TCE apresentará resultado de Índice de Efetividade dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentará o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) durante Encontro com Gestores Públicos Municipais nos dias 06 e 07 de dezembro. O índice mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do Rio Grande do Norte. Também serão abordados os procedimentos necessários para a transição de mandato.

O evento será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales a partir das 08h. As inscrições estão encerradas. A programação destaca, além da apresentação do Índice, os procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios do RN, tendo como base a resolução 34/2016, aprovada no último dia 04 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais.

OAB/RN realiza Fórum para discutir situação da população de rua de Natal

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por Djamiro Acipreste, realiza, nesta quarta-feira (30), às 14h, na sede da OAB/RN, a reabertura do Fórum Potiguar de População em Situação de Rua.

O Fórum foi criado em 2013 com o objetivo de promover políticas públicas municipais voltadas a moradores de rua por meio da mobilização da sociedade civil e do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR). “Pretendemos reacender o debate sobre a situação dos moradores de rua de Natal com o intuito de garantir a dignidade e o respeito aos direitos dessas pessoas”, esclareceu Djamiro Acipreste.

De acordo com o levantamento feito pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), divulgado em agosto deste ano, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Natal atendia em 2014 cerca de 300 pessoas e em julho de 2016 realizou mais de mil atendimentos.

Deputados recebem Relatório de Gestão do Ministério Público

A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (29), no auditório deputado Cortez Pereira, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) – que estiveram presentes à Casa para apresentar aos parlamentares e servidores do Legislativo o Relatório de Gestão 2015 da instituição. A prestação de contas destacou, dentre outros, números sobre as atividades das promotorias e procuradorias do órgão.

“O Ministério Público Estadual expôs de forma clara e objetiva todos os avanços alcançados pela instituição no ano anterior, as conquistas e trabalho que vem sendo desenvolvido pelo órgão em todo o Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Responsável pela condução da apresentação do Relatório de Gestão, o procurador-geral de justiça do MPRN, Reinaldo Reis, ressaltou a importância do documento. “O relatório decorre de uma obrigação legal, mas também moral e ética. É uma oportunidade de mostrar para a sociedade o que o MPRN está fazendo com o orçamento aprovado aqui na Assembleia. Mostrar que continuamos nos aperfeiçoando e nos adequando à crise econômica, pois apesar do contingenciamento, temos conseguido oferecer um serviço de qualidade e levar adiante nossas atribuições”, avalia Rinaldo.

Renan Calheiros: ‘O ajuste, por si só, não vai tirar o Brasil da crise’

Na cerimônia de inauguração das novas instalações da Consultoria Legislativa e de Orçamentos do Senado, nesta terça-feira (29), o presidente da Casa, Renan Calheiros, ressaltou que a aprovação do ajuste fiscal é importante, mas não é suficiente para acabar com a crise econômica.

Jacó Jácome diz que municípios devem priorizar abastecimento de água

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado Jacó Jácome (PSD) anunciou que está somando esforços em favor dos municípios seridoenses que sofrem com a falta d’água. O parlamentar disse que o abastecimento nessas cidades deve ser prioridade dos gestores municipais e do Governo do Estado.

“Diante da proximidade das festividades de final e início de ano, peço aos gestores dos municípios que priorizem essa questão. É preciso bom senso, pois apesar da importância das festas para a economia local, não são prioridade. Irei cobrar para que a aplicação de recursos seja voltada, principalmente, ao abastecimento de água”, disse Jacó.

Na oportunidade, o deputado enalteceu a atuação do Governo do Estado pelo restabelecimento do abastecimento de água em algumas cidades do Seridó. “Ainda não está a contento, pois serão feitos revezamentos, mas muitas casas já estão deixando de ser abastecidas por carros-pipa pois o abastecimento voltou. Cobraremos para que o Executivo Estadual continue seus esforços pela regularização plena desse problema”, falou ele.

Sesap trabalha para abertura de leitos de UTI Neonatal em Currais Novos

Ofertar à região do Seridó a garantia de atendimento aos seus recém-nascidos. Esta é uma das prioridades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que está trabalhando para instalar leitos de UTI Neonatal no Hospital Dr. Mariano Coelho em Currais Novos, além de reformar parte da estrutura do hospital com recursos do RN Sustentável e Rede Cegonha.

É com este objetivo, que o secretário de Saúde, George Antunes, irá ao município de Currais Novos, nesta quarta-feira (30), junto com a equipe técnica da Sesap e integrantes do Ministério Público, para que seja feito todo o levantamento da estrutura física, além de serviços e adequações necessários para abertura do processo. Em reunião com o secretário e sua equipe, ficou definido um cronograma, elaborado pela engenharia da Sesap, para dar andamento e celeridade a todo o processo.

A expectativa é que o prazo final para conclusão deste projeto gire em torno de nove meses, contados entre a elaboração do projeto arquitetônico, licitação e execução de obras, instalação de equipamentos e contratação de recursos humanos. A estimativa é que sejam investidos 660 mil reais para reforma e ampliação dos leitos de UTI Neonatal no Hospital Mariano Coelho, com recursos já disponíveis do RN Sustentável e Rede Cegonha.

Márcia Maia cobra política de Geração de empregos no Estado

Empregabilidade. Esse foi o tema que balizou o pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), quando falou sobre a situação econômica e financeira do Rio Grande do Norte. A deputada registrou que em outubro último o Estado atingiu o pior saldo de empregos, desde setembro de 2003, quando foi iniciada a série publicada pelo Ministério do Trabalho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

“O Estado eliminou 736 empregos com carteira assinada em outubro. Neste ano, foram perdidas 11.790 vagas, enquanto nos últimos 12 meses foram mais de 16.693. Isso, infelizmente é uma notícia que todos têm conhecimento. Contudo, é uma realidade da qual não podemos fugir, mas que podemos superar. O cenário de crise tem forçado empresas a reduzir a produção, promover demissões, e, em muitos casos, fechar as portas”, afirmou Márcia.

A parlamentar frisou que o momento é crítico para todos, empresários, trabalhadores, gestão pública e a sociedade em geral. Nesse sentido, segundo ela, é preciso encontrar alternativas à crise. “Um primeiro caminho, que passa especialmente pelo setor público, é a criação de um cenário de estabilidade. O Estado pode e deve buscar a arrecadação sem a necessidade de aumento de impostos para preencher as faltas da administração”, disse Márcia.

Justiça do Maranhão suspende fechamento de agências do BB no estado

A Justiça do Maranhão suspendeu hoje (28), de forma liminar, o fechamento de agências do Banco do Brasil no estado, medida prevista no plano de reorganização institucional, anunciado no inicio do mês e com implementação prevista para 2017. A decisão é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, que acatou pedido feito pelo Procon do Maranhão, em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira (24).

Na decisão, o magistrado afirma haver “risco irreparável ou de difícil reparação” ao direito dos consumidores caso o Banco do Brasil coloque em prática a decisão de fechar agências no estado. “A plausibilidade jurídica das alegações do autor está demonstrada, pois a conduta do réu provoca um desequilíbrio no sistema de proteção ao consumidor, onerando-o demasiadamente”, diz trecho da decisão.

Aprovado pela CCJ da Assembleia projeto que proíbe queima de pneus em manifestações

Na 22ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (29), os deputados aprovaram à unanimidade o projeto, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), proibindo a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente em manifestações públicas.

Também foi apreciado pela comissão, projeto de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), pela não incidência de ICMS sobre material escolar para alunos de escolas públicas da atenção básica. A deputada Márcia Maia (PSDB), relatora do projeto, deu parecer pela admissibilidade da matéria, mas pediu diligência para que seja feito um estudo do impacto orçamentário da medida, devido ao momento delicado pelo qual passa as finanças públicas.

Governo do RN emite note de solidariedade à Chapecoense

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todas as famílias das vítimas do acidente que envolveu os atletas da Associação Chapecoense de Futebol, sua comissão técnica, jornalistas e tripulação, nesta terça-feira (29), em Medellín, na Colômbia.

As condolências são dirigidas, em especial, aos familiares e amigos do atleta norte-rio-grandense Gil, natural de Santo Antônio (RN); do jogador Artur Maia, que defendeu o América de Natal no ano de 2014; e de Bruno Rangel, que atuou na Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas – três nomes com história no futebol potiguar que estão entre as vítimas da tragédia. Nesse momento de comoção nacional, o Governo do RN junta-se ao sentimento de perda que envolve população, torcedores e atletas e às preces pela rápida recuperação dos sobreviventes.

População exige que BB mantenha aberta agência da Avenida Airton Sena

A população residente nos bairros de Pirangi e Neópolis, na zona sul de Natal, mobilizou um abaixo assinado que já conta com duas mil assinaturas, em apenas dois dias, para evitar o transtorno do fechamento da agência do Banco do Brasil da Avenida Airton Sena, que atende uma clientela estimada em 60 mil pessoas, considerando ainda o público de Nova Parnamirim que trafega pela via.

Moradores e clientes BB querem que a instituição bancária reveja seu planejamento de redução de custos levando em consideração o volume de pessoas que serão prejudicadas com a desativação da referida agência. Um movimento de protesto será realizado na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, em frente à agência. O objetivo é chamar atenção das autoridades para a medida que consideram “antidemocrática” e prejudicial aos clientes do banco e população do entorno.

Lei de Nelter Queiroz reconhece Utilidade Pública de Associação em São José do Seridó

Sancionada pelo governador Robinson Faria na última quinta-feira (24), a lei nº 10.123 de 24 de novembro de 2016 reconheceu a utilidade pública da Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes (ACCAS) de São José do Seridó.

A ACCAS foi fundada em 2004 por iniciativa de Joaquim Francisco Neto (In Memoriam), com a finalidade de valorizar as expressões culturais e artísticas dos cidadãos são-josé-seridoenses. Atualmente, a Associação é responsável por 50 crianças, adolescentes e adultos que atuam na Escolinha de Música e na Filarmônica Jimmy Brito.

Segundo o parlamentar, o trabalho realizado pela ACCAS estimula o desenvolvimento sócio-cultural do município e afasta estas crianças, adolescentes e adultos do submundo das drogas e criminalidade. “Parabenizo a todos envolvidos na ACCAS” e “também a administração municipal de São José do Seridó pelo apoio incondicional dado à Associação. Esta foi uma conquista de todos!”, frisou.

STF arquiva ação penal contra padre acusado de intolerância religiosa

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) arquivar ação penal em que o monsenhor Jonas Abib, da Igreja Católica da Bahia, responde pela suposta prática de incitação à discriminação e preconceito religioso em um dos trechos de seu livro Sim, Sim, Não, Não – Reflexões de Cura e Libertação.

Por maioria de votos, os ministros decidiram aceitar recurso protocolado pela defesa do monsenhor. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público (MP) após o órgão ser acionado por representantes de um centro espírita, que consideraram o livbro, publicado em 2007, ofensivo às religiões afro-brasileiras.

A maioria dos ministros seguiu o voto proferido pelo relator, Edson Fachin, que foi acompanhado por Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio. Luiz Fux foi voto vencido.

Entre as partes do livro questionadas está o seguinte trecho: “O demônio, dizem muitos, não é nada criativo, Ele continua usando o mesmo disfarce. Ele mesmo, que no passado se escondia por trás dos ídolos, hoje se esconde nos rituais e nas práticas do espiritismo, da umbanda, do candomblé e de outras formas de espiritismo.”

TCE analisa relatório das contas do Governo relativas a 2015

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá analisar na próxima segunda-feira (5), em sessão extraordinária, o relatório com as contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2015. O relator será o conselheiro Gilberto Jales, que já encaminhou cópias do documento aos gabinetes dos demais conselheiros.

O relatório apresenta a análise do TCE em relação à regularidade da execução orçamentária do Governo do Estado, tendo como referência o conjunto de documentos encaminhado pela Assembleia Legislativa. A partir do relatório, o Tribunal de Contas emite um parecer prévio acerca da regularidade das contas. Após o relato em Plenário e avaliação dos conselheiros, o processo será encaminhado para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa.

Polícia colombiana diz que 65 corpos já foram resgatados de destroços

A polícia do departamento de Antioquia, na Colômbia, informou que 65 corpos já foram retirados dos destroços da aeronave que levava a delegação da Chapecoense para a Colômbia. Segundo as autoridades, 63 vítimas já foram para Medellín, onde o processo de reconhecimento dos falecidos deve demorar cerca de três dias. Até o momento, há 76 mortos na tragédia. (ANSA)

Famílias de vítimas de acidente aéreo devem viajar à Colômbia nesta quarta

A assessoria de imprensa da prefeitura de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, informou que famílias das vítimas do acidente aéreo que levava a delegação do time catarinense para a Colômbia, na madrugada desta terça, devem embarcar para Medellín na quarta-feira. No acidente, mais de 70 pessoas morreram e cinco sobreviveram.

De acordo com a prefeitura, uma aeronave fretada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve pousar em Chapecó na tarde desta terça. A decolagem, no entanto, está prevista para ocorrer apenas na quarta. A diretoria do clube ainda realiza a triagem de familiares que irão embarcar no voo, por isso, não há um número final de passageiros confirmado.

CAE quer que Banco Central observe estímulo a economia e geração de empregos na hora de definir a Selic

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) quer que o Banco Central observe o estímulo ao crescimento econômico e a geração de empregos na hora de definir a política de juros. Projeto (PLS 146/2016) nesse sentido foi aprovado na Comissão nesta terça-feira (29).

Para o autor da proposição, senador Lindbergh Farias (PT – RJ), o Bacen não pode perseguir a estabilidade da moeda a qualquer preço. O senador Ricardo Ferraço (PSDB – ES) se opõe à medida caso a mesma vá além de determinar linhas gerais de atuação para o Banco Central. Mais detalhes com o repórter Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Polícia prende suspeito de ter matado mulher na cidade de Pureza

Uma equipe de policiais civis da 10a. Delegacia Regional de Polícia Civil de João Câmara, com apoio de policiais militares da cidade de Pureza, prendeu em flagrante Alessandro Cardoso, 28 anos, na manhã desta segunda-feira (28). Ele é suspeito de ter assassinado Francisca Batista da Silva,32 anos. O corpo da vítima foi encontrado nas primeiras horas da segunda-feira, próximo ao centro de turismo da cidade de Pureza.

Temer diz que “gostaria de ter a burra cheia” para gastar no governo

O presidente Michel Temer voltou hoje (29) a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que cria um limite para os gastos públicos, e que gostaria de ter o máximo de dinheiro para gastar em sua gestão.

“Precisamos saber de certas questões a serem enfrentadas agora para a sobrevivência daqueles que virão depois”, disse o presidente. “Qual é o governante que não gosta de gastar? Eu gostaria, como presidente da República, de ter a burra cheia e distribuir, ministro Meirelles [da Fazenda]”, acrescentou em discurso na cerimônia de entrega do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Pública, oferecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Clubes de SP vão emprestar, sem ônus, jogadores para a Chapecoense

Os quatro grandes clubes de futebol de São Paulo – Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos – anunciaram, por meio de nota oficial conjunta, que vão emprestar gratuitamente jogadores para a Chapecoense para as disputas da temporada do próximo ano.

Além disso, os clubes anunciaram que pretendem solicitar formalmente à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que não rebaixe a Chapecoense no Campeonato Brasileiro nas próximas três temporadas. “Mesmo cientes dos prejuízos irreparáveis provocados por este terrível acontecimento [o acidente aéreo], os clubes entendem que o momento é de união, apoio e auxílio a Chapecoense”, diz a nota dos quatro clubes, publicada nos sites oficiais de todos eles na tarde de hoje.

CNBB lança campanha para incentivar diagnóstico precoce da aids

Em parceria com o Ministério da Saúde, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (29) a campanha “Nós podemos construir um futuro sem aids”. O objetivo é disseminar informações sobre a doença, as formas de prevenção e tratamento, além de incentivar o diagnóstico precoce do HIV/aids. Mais de 11 mil paróquias, por intermédio de 150 dioceses, levarão a campanha para todo o país.

O intuito da campanha é fazer com que as pessoas comecem o tratamento assim que descobrirem que são soropositivas. A expectativa é alcançar uma das metas estabelecidas pelo Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) de, até 2030, reduzir o número de novas infecções a níveis não epidêmicos, cumprindo a meta 90-90-90: que 90% dos portadores do HIV tenham o diagnóstico, que 90% das pessoas diagnosticadas sejam tratadas imediatamente, e que 90% dos pacientes tratadas tenham carga viral indetectável e não possam mais transmitir o vírus.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o país tem cerca de 800 mil pessoas com o HIV. Dessas, 400 mil não estão em tratamento e 80 mil não estão cientes que são portadoras do vírus. Barros alertou para a importância da campanha realizada pela CNBB. “Milhares de voluntários vão abordar as pessoas, motivar para fazer o teste e depois dar o acolhimento para aqueles que tiverem o resultado positivo. O teste é gratuito pelo SUS e é eficaz. É muito importante que as pessoas se disponham a fazer o teste até para poderem receber o mais rápido possível o tratamento e terem saúde e vida normal mesmo convivendo com o vírus HIV”, disse Barros.

SENASP apresenta estratégias de enfrentamento à violência contra mulher

Nesta terça-feira (29), representantes da Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP) estarão reunidos no auditório da governadoria, em Natal, com a cúpula da Segurança Pública do RN, para dar continuidade às ações estruturantes para a construção de planos integrados de enfrentamento aos homicídios e violência contra a mulher, fortalecimento das fronteiras e racionalização do sistema penitenciário, conforme diretrizes do Ministério da Justiça.

Essas ações fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública, que começará a ser implantado em todo o Brasil em 2017. O Rio Grande do Norte, juntamente com Sergipe e Rio Grande do Sul, serão os pioneiros após o Ministério da Justiça atender a um pedido do governador Robinson Faria.

Batata se ‘inspira’ em Manoel Torres

Inspirado no ex-prefeito Manoel Tôrres (im memoriam) o prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), definiu que o seu primeiro compromisso de governo será transferir o gabinete do prefeito para onde funcionou a antiga prefeitura de Caicó ao lado do Santuário do Rosário.

Assembleia do RN presta homenagem a vítimas de tragédia com a Chapecoense

O país está em luto pela tragédia que vitimou o time da Chapecoense, jornalistas e civis na manhã desta terça-feira (29), na Bolívia. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem às vítimas. Antes da sessão ordinária desta terça, os deputados fizeram um minuto de silêncio e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu os trabalhos se solidarizando com as famílias que perderam seus parentes no acidente, em especial aos três jogadores que têm ligação direta com o Estado.

“Iniciamos esta sessão lamentando o triste ocorrido que chocou o Brasil e o mundo e nos solidarizando com os familiares dos jogadores da equipe Chapecoense, equipe técnica, com os jornalistas e tripulação que foram vítimas desta tragédia”, disse o presidente.

Ezequiel Ferreira citou os jogadores que tiveram uma relação mais próxima com o Estado, como o ex-atacante do Baraúnas, Bruno Rangel, de 34 anos; o ex-jogador do América de Natal, Artur Maia e o potiguar Gil, de 29 anos, natural de Santo Antônio. “Aos sobreviventes que estão sendo atendidos, concentramos nossas preces para que se recuperem física e emocionalmente”, finalizou o presidente.

Coteminas inaugura novas instalações de centro de ensino em São Gonçalo

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou ontem (28) da inauguração da nova unidade do Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI), inaugurada pela Coteminas, no prédio onde funciona a empresa, no bairro Jardim Lola. O centro atende crianças de 2 a 6 anos idade, filhos dos funcionários da fábrica, e foi transferida para um novo local em função da construção das futuras instalações do Assaí Atacadista.

Acompanhado dos secretários municipais Abel Neto (Educação), Leonardo Medeiros de Paula (Desenvolvimento Econômico) e equipe pedagógica da Secretaria de Educação de São Gonçalo, Jaime foi recebido por João Lima, diretor do grupo Coteminas no Rio Grande do Norte, e ainda representantes do SESI. As novas instalações da creche vão atender 450 crianças com salas climatizadas, refeitório, banheiros, “playground” e outras dependências.

“A Coteminas é um exemplo de empresa que tem responsabilidade social. A transferência da creche para um novo espaço, mantendo a prestação do serviço, mostra o compromisso do grupo com as famílias e com a educação do município”, enfatizou o prefeito Jaime Calado.

TRT-RN condena supermercado por descumprir normas de saúde e segurança

O supermercado Assaí Atacadista, em Natal, deve adotar medidas de prevenção à saúde e segurança de seus empregados, em especial dos que trabalham na câmara fria (camaristas), sob pena de pagamento de uma multa diária de R$ 50 mil.

A decisão liminar foi concedida pelo juiz Zéu Palmeira Sobrinho, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte. Fiscalizações realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constataram que o Assaí Atacadista não possui camaristas em seu quadro de empregados.

Deputada Cristiane Dantas é eleita Parlamentar do Ano 2016

Em seu primeiro mandato, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) foi eleita a Parlamentar do Ano 2016, mediante eleição promovida pela Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.

A eleição aconteceu nesta terça-feira (29), das 8h30 às 11h30, na sede do Legislativo Estadual. A premiação ocorre desde 1972 e elege o deputado com atuação destacada ao longo do ano.