Dia: 14/11/2016

Marginais da BR 101 sofrem interdição

br 101

As marginais da BR-101 sofrerão mudanças a partir do próximo sábado (19) para receberem um fluxo acentuado de tráfego em virtude das interdições realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que afetarão dois trechos da BR: em Emaús e em frente ao IFRN.

Em Emaús, a interdição ocorrerá entre o posto de gasolina e a passarela no sentido Natal-Parnamirim. Já nas proximidades da IFRN, o trecho do retorno foi o escolhido para ser bloqueado durante as obras, que devem durar cerca de 90 dias. Aos que necessitarem ir a Pium, podem usar como alternativa o retorno de Taborda.

Quadrilha suspeita de vários assaltos é presa em Natal

Presos: Carlos, Mauro e Maycon
Presos (esq/dir): Carlos, Mauro e Maycon

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) detiveram, na tarde desta segunda-feira (14), na zona Norte de Natal, quatro suspeitos de envolvimento em uma série de assaltos na capital potiguar. Os PMs foram avisados das características de criminosos que haviam acabado de realizar um roubo em uma residência na cidade de Extremoz, na Grande Natal, e deram início a diligências buscando localizar os infratores.

Na avenida João Medeiros Filho, a viatura do 4º BPM se deparou com três suspeitos que começaram a atirar. Os policiais revidaram a injusta agressão e conseguiram detê-los com uma arma e um veículo com registro de roubo. Levados para a delegacia para os procedimentos cabíveis, os três foram reconhecidos por dezenas de vítimas como responsáveis por ações criminosas na região.

Com essas informações, a PM e Polícia Civil realizaram diligências por Natal e Região Metropolitana, em residências apontadas pelos próprios suspeitos. Nesses locais foram recuperados diversos produtos oriundos de assaltos, além de mais outro carro com registro de roubo e três armas de fogo. Uma mulher também foi presa por fazer parte da quadrilha.

Os detidos foram identificados como; Maycon Bernardo Montenegro de 24 anos, foragido do sistema prisional; Carlos César Medeiros da Rocha, 28 anos, e que cumpre pena por receptação (estava com uma tornozeleira eletrônica); Mauro Félix Cordeiro, 30 anos; e Amanda Antunes da Silva, de 21 anos.

Secretário Wallber Virgolino é cidadão natalense

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Através de uma proposição do vereador Bertone Marinho (PMDB) a Câmara Municipal de Natal homenageou na manhã de hoje (14) o secretário estadual de Justiça e cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino da Silva Ferreira, com o título de cidadão natalense, em reconhecimento ao esforço e desempenho na sua área de atuação. A cerimônia contou com a participação de servidores da área da segurança pública do estado, vereadores, amigos e familiares do homenageado.

Virgolino é delegado de Polícia Civil e foi nomeado para a Sejuc no dia 12 de maio de 2016. O vereador Bertone Marinho destacou que a determinação do secretário, compromisso e amor pelo serviço que executa, foram as principais razões para agraciá-lo com a comenda máxima oferecida pelo legislativo municipal. “Nosso homenageado tem prestado grande serviço ao nosso estado e à nossa cidade. Ele adotou nossa terra como seu novo lar desde que foi nomeado e tenho apreço em reconhecer em Virgulino um cidadão comprometido com sua missão, fato que amplia para a coletividade o resultado do seu ofício”, disse.

O homenageado é delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos, especialista em segurança pública, em ciências criminais, gestão pública e prisional e especialista em inteligência policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da Polícia Civil paraibana e foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Zenaide: “revelação política no Estado’

zenaide_sal“Eu gosto de viver o presente. Sou deputada federal, o povo do Rio Grande do Norte me elegeu e eu me sinto muito honrada e responsável por isso. Quanto a ser candidata ao Senado, uma coisa de cada vez”.

Da deputada federal Zenaide Maia indagada se poderia disputar o senado nas eleições de 2018.

Do blogue: Zenaide faz uma boa atuação como deputada federal. Está credenciada a disputar qualquer cargo nas eleições de 2018 no Rio Grande do Norte. Tem sido uma grande revelação na política do Estado.

Mulher de Cunha será interrogada por Moro na quinta-feira

claudia cunhaA jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, será interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro quinta-feira (16), às 14h, na sede da Justiça Federal em Curitiba. Cláudia prestará depoimento na ação penal a que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ela é acusada de ser beneficiária das contas atribuídas ao ex-deputado na Suíça.

Na audiência, Cláudia Cruz poderá ficar em silêncio e optar por não responder às perguntas do juiz e do representante do Ministério Público. De acordo com a Constituição, um investigado não é obrigado a produzir provas orais ou materiais contra si.

Em junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros investigados que viraram réus. A denúncia é vinculada à ação penal a que Cunha responde por não ter declarado contas no exterior, que também será julgada por Sérgio Moro.

Bolsonaro negocia sigla para disputar presidência em 2018

bolsonaro

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está mesmo empenhado em concorrer à Presidência da República em 2018. Já faz campanha aberta, quase dois anos antes do prazo permitido por lei, e tem até slogan provisório: “Vamos endireitar o Brasil”, um trocadilho para reafirmar sua posição política. Mas sua candidatura não será mais pelo Partido Social Cristão. Ele rompeu com o presidente do PSC, pastor Everaldo Pereira, que foi candidato ao Planalto em 2014, assustou dirigentes da sigla com seu radicalismo político e já negocia sua filiação a outras legendas.

O parlamentar já conversou com dirigentes e parlamentares de várias siglas. Entre elas, o PR, o PRB do prefeito eleito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e até o DEM, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). Os partidos estão de olho no potencial de votos do deputado para cumprir a cláusula de desempenho que um partido deve ter para poder existir, projeto que deve ser aprovado no Congresso para valer já na próxima eleição.

Suspeito é preso com 38 pedras de crack e 101 trouxinhas de maconha

guarapesPoliciais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) prenderam no início da tarde desta segunda-feira (14), no bairro Guarapes, na zona Oeste de Natal, Edvan Modesto da Silva, de 21 anos, suspeito de tráfico de drogas na região.

Com ele a PM apreendeu 38 pedras de crack e 101 trouxinhas de maconha. O infrator foi conduzido à 11ª Delegacia de Polícia Civil (11º DP) onde foi autuado e ficou à disposição da Justiça.

Recomendação conjunta do MPRN e do MP de Contas orienta transição de prefeitos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público de Contas (MPC), emitiram Recomendação, visando a orientar os prefeitos que terminarão o mandato em 31 de dezembro de 2016. O documento, que versa sobre várias medidas, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (12/11).

A Recomendação orienta que todos os chefes do Executivo em fim de mandato no Rio Grande do Norte apresentem ao órgão competente a devida prestação de contas de todos os convênios, contratos de repasse e instrumentos correlatos, firmados com a administração federal ou estadual, cujo prazo para prestação de contas se encerre até o dia 31 de dezembro de 2016.

Também consta na Recomendação que os prefeitos deverão providenciar e disponibilizar ao sucessor no cargo toda a documentação necessária para a prestação de contas dos convênios, cujo prazo de apresentação vença após 31 de dezembro próximo, além de observar integralmente a Resolução nº 34/2016 TCE-RN, especialmente preenchendo os documentos ali previstos.

Caso os prefeitos que sairão dos cargos desejem se documentar de determinadas situações administrativas, poderão providenciar cópias (preferencialmente digitalizadas), deixando arquivada no órgão toda a documentação relacionada à execução financeira de suas gestões, a fim de evitar acusações de supressões de documentos públicos e facilitar fiscalizações futuras dos órgãos de controle.

Os gestores também deverão apresentar aos órgãos de controle e às equipes de transição todas as informações de interesse público – em especial as que tratem sobre: dívidas e receitas do município; a situação das licitações, dos contratos e obras municipais; quadro de servidores do município (custo, quantitativo e órgãos em que estão lotados) e sobre os prédios e bens públicos municipais.

Faz parte também da Recomendação expedida pelo MPRN e pelo MPC a orientação para que os gestores atuais adotem todas as medidas administrativas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços públicos, como saúde, educação e limpeza pública.

A iniciativa deve se estender às atividades de apoio à administração, como a guarda e manutenção dos bens, arquivos, livros contábeis, computadores, mídias, sistemas, dados, extratos bancários e demais documentos públicos, inclusive os procedimentos licitatórios e de pagamento.

Marcelino Vieira: MPRN firma TAC para implantação de Vigilância Sanitária

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Marcelino Vieira para que sejam tomadas providências a respeito da Vigilância Sanitária no município. O acordo foi firmado após a promotoria de Justiça da Comarca constatar o não acatamento a algumas medidas sugeridas em Recomendação.

O prefeito deve encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal visando a criação de cargos a serem providos por concurso público, definindo atribuições e remuneração, a fim de desempenhar as ações interdisciplinares próprias de Vigilância Sanitária, inclusive, credenciando-a legalmente para o exercício do poder de polícia e desenvolvimento de ações educativas.

Universitário africano é encontrado morto em Mossoró

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O universitário africano Geraldo Monteiro Silveira, de 24 anos, natural de Moçambique, foi encontrado morto no início da tarde de hoje (14) no condomínio Portal da Resistência, onde residia em Mossoró. A vítima foi vista por colegas ainda na tarde do sábado (12).

O corpo de Geraldo apresentava um hematoma profundo na testa e pequenas escoriações pelo corpo, além de duas pequenas perfurações da região glútea. Ele estudava mestrado na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). O corpo foi removido para exames no Itep.

Fornecimento de energia elétrica é restabelecido na região central da Paraíba

O fornecimento de energia elétrica foi restabelecido hoje (14) na região central da Paraíba por volta das 13h, horário local. A queda na energia ocorreu às 5h10 e cerca de 410 mil unidades consumidoras de Campina Grande e mais 72 cidades do estado foram atingidas.

Segundo a Energisa, o problema ocorreu na Subestação Campina Grande 2, controlada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O fornecimento chegou a ser normalizado por volta 10h30, mas foi interrompido novamente ao meio-dia.

Prefeito de Mossoró desembarca do PSD

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O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, vai desembarcar do PSD, comandado no estado pelo governador Robinson Faria. Qual o destino? Ele só deve anunciar em janeiro.

Ministro da Saúde presta contas sobre o SUS na Comissão de Orçamento

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele vai apresentar aos deputados e senadores a prestação de contas quadrimestral do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelece a Lei Complementar 141/2012. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado também vai participar da audiência.

Já na quarta-feira (16), às 14h30, e na quinta (17), às 10h30, a CMO tem reuniões agendadas para que os parlamentares possam finalizar a tramitação do relatório setorial de previsão de receita do Orçamento da União para 2017 (PLN 18/2016). O parecer foi elaborado pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) e eleva a arrecadação federal em R$ 13,2 bilhões. Desse valor, R$ 10,1 bilhões representam receitas para o governo federal. O restante (R$ 3 bilhões) será transferido para estados e municípios.

Entenda as propostas que alteram o sistema político eleitoral

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Promessas constantes em todas as campanhas eleitorais e apresentadas como a solução para boa parte dos problemas recentes do país, a reforma política que pode alterar o funcionamento dos partidos segue como tema controverso entre os parlamentares e dificilmente sairão do papel ainda este ano. Na última semana, senadores aprovaram, em primeiro turno, uma proposta que reduz o número de legendas e veta a criação de novas siglas.

A votação em segundo turno no Senado está marcada para o dia 23, quando deve ser aprovada e encaminhada à Câmara. Na Casa dos deputados, porém, onde a presença de legendas consideradas nanicas é mais forte, a PEC deve ser drasticamente alterada, correndo o risco de ser enterrada.

Orçamento do RN prevê mais de R$ 1 bilhão para Segurança

dinheiro2Os investimentos em segurança vão crescer em 2017 a depender do que foi orçado na LOA. A Secretaria de Segurança Pública (Sesed) poderá gastar até R$ 345,8 milhões, contra os R$ 299,7 milhões deste ano. O crescimento fica na casa dos 15%. Esses valores não levam em conta os gastos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que crescerão 6,4% e 6,8%, respectivamente. O orçamento dos militares, inclusive, é mais que o dobro da Secretaria: a Polícia Militar terá R$ 684,7 milhões e o Corpo de Bombeiros, R$ 60,5 milhões. Juntos, os investimentos chegarão a 1,09 bilhão.

Para conseguir aumentar os custos em alguns lugares, entretanto, a matemática e a crise econômica exigem tirar de outros.  Além da Saúde e Educação, que foram citadas no início da reportagem, o governo diminuirá os orçamentos da Vice-governadora (-30,6%); da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (-11,67); da Fundação José Augusto – Cultura (-15,4%); Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN (-3,6%); do Instituto de Pesos e Medidas – Ipem (33,2%); Secretaria de Tributação (-11%); da Agência Reguladora de Serviços Públicos – Arsep (-5,5%); do Instituto de Gestão das Águas – Igarn (-9,5%); Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema (-35%); Secretaria de Turismo (-48%), Empresa Potiguar de Promoção Turística – Emprotur (-6,1%) e a Secretaria de Esporte e Lazer (-7%).

Pendências, Macau e Guamaré entram em colapso no abastecimento de água

Pendências, Macau e Guamaré passaram a integrar, no último final de semana, a lista das cidades do Rio Grande do Norte que estão com os sistemas de abastecimento de água em situação de colapso. Segundo o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, a situação vinha se agravando desde o mês passado, com os baixos níveis do Rio Piranhas-Açu, mesmo com as ampliações de vazão feitas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Outro ponto destacado por Antônio de Pádua são as bombas instaladas para irrigação, funcionando fora do padrão estabelecido por resolução da Agência Nacional de Águas (ANA). Isso tem prejudicado o abastecimento, apesar da fiscalização feita pela ANA. Com as inclusão de Pendências, Macau e Guamaré, chega a 25 o número de cidades do Rio Grande do Norte em situação de colapso. Outras 68 cidades são abastecidas em sistema de rodízio.

Entrevista: Zenaide Maia fala sobre política e atual situação econômica

zenaide_mossoroA deputada federal Zenaide Maia foi entrevistada no começo da tarde desta segunda-feira (14), no Programa Política em Debate, da Rádio Difusora de Mossoró. Entre os assuntos a atual situação econômica e política no País.

Zenaide Maia iniciou a entrevista explicando sua posição contra a PEC 241 e que agora está no Senado para ser votada. “Não é uma questão de partido, nem cor, nem sigla. O partido neste momento é o do povo brasileiro. Os argumentos apresentados pela PEC não me convenceram e por isso voltei contra. A população não pode esperar mais de 20 anos para ter uma assistência eficiente na Saúde”.

Questionada se seria candidata a uma vaga no Senado nas próximas eleições de 2018, ela respondeu: “Eu gosto de viver o presente. Eu sou deputada federal, o povo do Rio Grande do Norte me elegeu e eu me sinto muito honrada e responsável por isso. Quanto a ser candidata, uma coisa de cada vez”. (mais…)

GP do Brasil dá prejuízo de R$ 98 mi e pode influenciar futuro da corrida na F-1

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O GP do Brasil de Fórmula 1 não passou imune à crise econômica. Em sua 45.ª edição, a corrida perdeu importantes patrocinadores e deve apresentar prejuízo de US$ 30 milhões (cerca de R$ 98 milhões) neste ano. A maior baixa foi a Petrobras, que até batizava o GP. A estatal sofre com duras perdas econômicas em meio às investigações da Operação Lava Jato. A etapa brasileira também ficou sem o apoio da Shell.

“Neste ano certamente não vamos conseguir fechar as contas”, revelou Tamas Rohonyi, em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S.Paulo. “Deve dar um prejuízo de US$ 30 milhões”. Sem revelar detalhes sobre as finanças do GP, ele atribui o pesado déficit às perdas dos patrocínios da Petrobras e da Shell. A estatal petroleira vive momento ruim e fechou o terceiro trimestre deste ano com prejuízo de R$ 16,4 bilhões. O resultado negativo é o terceiro maior da história da empresa.

CPI da Lei Rouanet toma depoimentos nesta quarta-feira

A CPI da Lei Rouanet ouve nesta quarta-feira (16) o coordenador de Acompanhamento de Convênio e Outros Instrumentos do Ministério da Cultura, Arlício Oliveira dos Santos; e a ex-auxiliar administrativa e financeira do Grupo Bellini Cultural Kátia dos Santos Piauy. Eles foram convocados a pedido dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

O deputado lembra que, no final de junho, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram operação conjunta para desbaratar desvios no uso dos recursos capitados sob o amparo da Lei Rouanet. O Ministério Público Federal do DF também instaurou inquérito civil público para apurar as irregularidades. De acordo com as investigações, os desvios são da ordem de R$ 180 milhões, pulverizados em mais de 250 projetos aprovados no âmbito da Lei Rouanet.

Governo do RN tem primeira vitória na ação para receber multas da repatriação

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte obteve vitória junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no pedido para receber percentual das multas aplicadas pela Lei de Repatriação. A decisão do STF é liminar e assegura o depósito judicial, pela União, de R$ 211 milhões em benefício do RN, até que a ação movida pelo Governo do Estado, através da Procuradoria Geral, seja julgada pelo plenário do STF. A decisão foi proferida na noite da última sexta-feira (11). O procurador geral do Estado, Francisco Wilkie avalia como “uma primeira vitória. Vencemos uma batalha, falta agora vencer a guerra”, comparou.

A decisão liminar da ministra Rosa Weber acontece no tramite da Ação Civil Originária (ACO) 2440 impetrada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A ação ainda não tem data para ser votada em plenário. O RN já recebeu R$ 211 milhões referentes à parcela do Imposto de Renda arrecadado pela Lei da Repatriação. Estes recursos foram empregados na folha de pagamentos do Estado. A Lei de Repatriação permite a empresas e pessoas físicas declararem recursos depositados em outros países mediante o pagamento de imposto de renda no valor de 15% e pagamento de multa também de 15%.

Diário Oficial publica convocação de médicos para o Hospital Universitário

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O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN comemora a boa notícia publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14). A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH convoca os aprovados no Concurso Público nº 6/2013, visando preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Onogre Lopes da UFRN – HUOL.

Em maio deste ano, o CREMERN deu entrada na Justiça Federal em uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada em caráter antecedente, contra a União Federal e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH para que disponibilizem o funcionamento de cinco leitos de UTI infantil no Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL. Depois da Ação foram mantidos contatos e reuniões entre gestores da EBSERH e o CREMERN, que culminaram com a celebração de acordo.

A decisão se fez necessária diante da falta de UTI pediátrica, que ocorre tanto na rede pública, como na rede privada, sendo imperioso que os 05 (cinco) leitos existentes entrem em funcionamento com a maior brevidade possível como forma de minimizar o caos existente.

Apenado do sistema prisional é preso furtando em shopping

shoppingPoliciais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam na noite do sábado (12), em um shopping center, no bairro de Lagoa Seca, em Natal, João Eudes Marques da Silva, de 37 anos, ao ser flagrado furtado produtos de um estabelecimento comercial.

No momento da abordagem foi verificado que o suspeito estava com uma tornozeleira de monitoramento do sistema prisional. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal onde foi autuado por furto qualificado.

Suspeito por estuprar mulher é preso em Mossoró

estuproPoliciais civis da Delegacia de Plantão de Mossoró prenderam em flagrante Francisco José da Luz Filho, por ser suspeito de ter estuprado uma mulher, de 18 anos, no último sábado (12). Ele também responderá pelo crime de roubo. De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido na noite do sábado, em uma área de matagal localizada no bairro Abolição III. Francisco José teria abordado a vítima quando ela estava voltando para casa.

Ele exigiu o celular da vítima, mas a mulher conseguiu guardar o aparelho. Em retaliação à atitude da vítima, o suspeito decidiu estuprar. Ele então obrigou a mulher a subir em uma motocicleta e a conduziu até o local do crime. Após o estupro, ele roubou o celular da vítima. Francisco José da Luz Filho foi preso na manhã do domingo (14), quando foi até a Delegacia prestar esclarecimentos à Polícia.

Dison Lisboa solicita ações de segurança, educação e esportes para o Agreste

O deputado Dison Lisboa (PSD) encaminhou requerimentos solicitando ações nas áreas de segurança, educação e esportes para municípios de Goianinha, Canguaretama e Espírito Santo. O parlamentar sugere uma reforma nas instalações elétricas da Escola Estadual Moreira Brandão, em Goianinha.

“Os estudantes têm sofrido com a precariedade das instalações elétricas. A importância da manutenção e melhorias no sistema elétrico da escola é urgente, uma vez que, as instalações são antigas e não atendem as necessidades atuais”, disse o deputado.

A fim de, melhorar a segurança pública do município de Canguaretama o deputado pediu a reabertura do Posto Policial na comunidade de Piquiri. De acordo com o parlamentar, a população enfrenta problemas de insegurança constantes. “A ausência de um Posto Policial tem sido um grande empecilho para redução da criminalidade e colaborado para incidência das ocorrências policiais, aumentando a sensação de insegurança nos moradores”, destacou.

Pensando em promover a qualidade de vida dos moradores do município de Espírito Santo, o deputado Dison solicitou a construção de um ginásio poliesportivo na cidade. O parlamentar acredita que o espaço será de extrema importância para a população, uma vez que garante uma área adequada para a prática de exercícios físicos e lazer de jovens e adultos.

Gravidez não evita exoneração em cargos comissionados

gravidasDecisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho ressalta, mais uma vez, os direitos que uma mulher grávida tem, ao ser exonerada de um cargo comissionado. Desta vez, o julgamento é relacionado a Mandado de Segurança movido por uma gestante nomeada, em maio deste ano, para um cargo comissionado como chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e que em 6 de setembro, foi exonerada após a comunicação de sua gravidez. O pedido foi atendido em parte.

Segundo a autora do MS, ela afirma que se encontra em estado de gravidez, fato que garantiria a estabilidade no cargo, mesmo se tratando de cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração, mas que, mesmo informado tal situação e apresentado os exames comprobatórios, a exoneração foi realizada, o que seria uma “flagrante ilegalidade”.

No entanto, o desembargador destacou que à servidora pública grávida é garantido, na forma do artigo 10, inciso II, letra “b”, do ADCT da Constituição Federal de/1988, o direito a estabilidade provisória. Contudo, tal direito, para às ocupantes de cargo comissionado, não lhes garante o direito de reintegração no cargo antes ocupado, mas apenas o direito de receber as verbas remuneratórias como se ocupante ainda fosse do cargo até o quinto mês após a data do parto.

Foi roubo demais: 7 Bilhões!!! Minha nossa!

dinheiro nova

A Petrobrás, a partir de auditorias internas, tem uma estimativa preliminar de que o grupo Odebrecht participou do roubo de aproximadamente R$ 7 bilhões da estatal. Os valores levam em consideração não apenas obras de engenharia. Incluem todo um passivo que teria sido criado com superfaturamentos aplicados em contratos de construção de unidades operacionais, de fornecimento de equipamentos, como sondas, e de prestações de serviços, como exploração de petróleo, e que ajudaram a cobrir o pagamento de propinas no esquema de corrupção que envolveu executivos da Petrobrás e políticos.

Bancos vão usar “cortina de fumaça” para impedir explosões

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Diante do expressivo aumento de explosão em agências de banco, as instituições bancárias vão passar utilizar uma nova tecnologia para minimizar a ação de criminosos especializados no manuseio de dinamites para explodir caixas eletrônicos. Trata-se da chamada “cortina de fumaça”, um sistema de segurança que será automaticamente acionado diante de tentativa de sabotagem dos terminais de autoatendimento. O sistema gera uma densa nuvem de fumaça, que tira a visão dos criminosos, impedindo a realização do assalto.

A novidade foi discutida no último sábado, em Natal, durante o “Seminário de Segurança Empresarial”, promovido pela empresa potiguar Interfort Segurança de Valores, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). O evento reuniu no auditório da Caixa Econômica, na Avenida Roberto Freire, especialistas em segurança bancária como Rosalvo Cordeiro Nogueira (Caixa Econômica), Reinaldo Santos (Interfort) e Evandro Pedro (Polícia Federal).

Até o momento, o novo sistema de segurança está em funcionamento apenas nas agências da CEF, instituição que registra um volume muito baixo de ações criminosas. Outros bancos públicos, como o Banco do Brasil, e privados, devem nos próximos meses implantar o serviço.

Rodeio sim! Vaquejada não STJ?

O STJ decidiu na semana passada que o peão de rodeio é igual a um atleta profissional. Ou seja: tem todos os direitos trabalhistas.

rodeio sim

STF deixa em pânico quem vive da vaquejada

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Do momento em que o boi vê a porta se abrindo e sai em disparada pela pista de areia até aquele em que é puxado pelo rabo e cai numa faixa demarcada, não se passam nem 15 segundos. Nesse tempo, ele é perseguido por dois vaqueiros, cada um em seu cavalo, correndo emparelhados ao bovino para evitar que ele escape.

A 100 m de distância do ponto de partida, um dos cavaleiros –chamado de “puxador”– derruba o boi segurando-o pelo rabo. Precisa fazê-lo por completo (o animal tem de tirar as quatro patas do chão) e repetir o feito com outros três bois, para se classificar para a final.

Esse é o esporte chamado vaquejada. E, num evento como a 1ª Vaquejada Dom Roxão, que aconteceu em Garanhuns, sertão de Pernambuco, entre 2 e 7 de novembro, esse processo se repete centenas de vezes.

Foram quase mil duplas de vaqueiros correndo alternadamente atrás de mais de 1.200 bois, de modo praticamente ininterrupto –as corridas começavam por volta das 7h só paravam por volta das 5h do dia seguinte.

Vaquejada (mais…)

O mundo ignora Lula

Lula é um fracasso planetário.

O UOL diz que, “prestes a completar dois meses no ar, o manifesto internacional em defesa de Lula na internet obteve menos adesões do que seus organizadores esperavam (…).

Até a madrugada desta segunda-feira, a peça havia atraído 29.557 adesões”.

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