MPF denuncia ex-juiz do TRE por corrupção passiva e falsidade ideológica

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-assessor jurídico de Sítio Novo e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, e ainda José de Arimatéia Sales, sócio-administrador da Divinópolis Construções e Serviços Ltda..

O primeiro é acusado de corrupção passiva e falsidade ideológica e o segundo de corrupção ativa. Em 2008, o empresário repassou R$ 10 mil em propina para o então assessor jurídico de Sítio Novo, após a Divinópolis ter sido contratada irregularmente.

Tumba de Jesus Cristo é aberta pela primeira vez em 461 anos

Pela primeira vez desde 1555 a placa de mármore que sela o que, segundo a tradição Cristã, seria o sepulcro de Jesus foi retirada do lugar. A remoção faz parte de um projeto de restauração e reforço da Edícula, câmara construída em cima do lugar onde Cristo teria sido sepultado e ressuscitado, na Basílica do Santo Sepulcro, em Jerusalém. O santuário é um dos mais antigos e mais importantes do Cristianismo.

O objetivo dos arqueólogos é chegar à caverna onde o corpo de Cristo teria sido colocado após a crucificação. Por anos, especialistas acreditavam que o local estava destruído. No entanto, uma varredura por radar mostrou que a gruta estava íntegra, com profundidade de 1,28m (6 pés).

Paizito para a pasta do Turismo em Caicó 

Bolsa de aposta em alta em Caicó. É possível que o nome de José da Paz, conhecido por Paizito, seja indicado para secretário adjunto de Diego Vale na pasta do Turismo municipal da próxima gestão.

Boa dupla. Paizito tem mestrado em Turismo e muito contribuiria. É nome quase certo.

Alô, Álvaro! Alô, Batata !

O prefeito eleito de Caicó Batata Araújo já fez as pazes com o deputado estadual Álvaro Dias. Telefonou para o parlamentar parabenizando-o pela sua vitória em Natal. 

Álvaro retribuiu os parabéns pela vitória de Batata.

Vida que segue. Ou, política que segue?

Tanto faz.

Futuro secretário de Turismo de Caicó participa de evento em São Paulo

O presidente do diretório municipal do Solidariedade, Diego Vale está em São Paulo participando de um encontro com o Secretário Especial de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (antigo MDA), José Ricardo Roseno. Diego está cotado para assumir a pasta de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó, está conhecendo os projetos da Secretaria Especial que é ligada a Casa Civil da Presidência. 

Instalação de bloqueadores na Penitenciária de Alcaçuz vai durar mais 15 dias

A Tribuna do Norte destaca que o processo de instalação dos bloqueadores de sinal de telefonia celular na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, está próximo de chegar a etapa final. A empresa Neger Tecnologia e Sistemas, responsável pela implementação da estrutura, estão em vias de concluir a instalação do sistema elétrico dos bloqueadores. Hoje (28), a direção do presídio informou que essa etapa do processo deve ser concluída na próxima semana.

Uma vez que a implementação da estrutura elétrica for finalizada, as torres serão erguidas. A expectativa é de que elas estejam em pé em no máximo 15 dias. “A parte elétrica é a mais demorada, principalmente por causa das dimensões do presídio. Assim que isso terminar, as torres serão erguidas. Só não temos como saber quando elas estarão operando, porque é algo que será dito pela empresa responsável pela instalação”, afirmou Ivo Freire, diretor da penitenciária.

No mês de setembro, a Neger Tecnologia já havia realizado as marcações dos lugares onde ficarão as torres de bloqueio. Já o processo de instalação da fiação, segundo detalhou Ivo Freire, começou há cerca de 10 dias. Mesmo estando na etapa de implementação da fiação, parte da estrutura do equipamento já se encontrava no presídio nesta sexta-feira.

Pelo menos dez torres de bloqueio de sinal de telefonia celular deverão ser instaladas no complexo da Penitenciária de Alcaçuz. O complexo, compreende quatro pavilhões e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, o antigo pavilhão 5 de Alcaçuz.

Além da Penitenciária de Alcaçuz, a Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste, também vai receber a instalação dos bloqueadores. A Penitenciária Estadual de Parnamirim foi a primeira unidade a receber a tecnologia. O processo motivou uma onda de ataques no Estado, ordenados por detentos da própria unidade. Ao todo, 40 cidades potiguares foram alvo de atentados durante uma semana. Mais de 100 pessoas detidas e 26 líderes de facções foram transferidos para quatro presídios federais espalhados pelo país (Mossoró, Campo Grande//MS, Catanduvas/SC e Porto Velho/RO).

Ex-governador do DF se torna inelegível por oito anos

O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) se tornou inelegível por oito anos, conforme decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) por 4 votos a 3. O vice do petista, Tadeu Filipelli, e seu ex-secretário de Comunicação, o jornalista André Duda, também receberam a mesma sentença.

Os três foram condenados por utilizarem os recursos do governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer a campanha de Agnelo à reeleição, em 2014. Eles também devem pagar multa de R$ 30 mil cada um. Cabe recurso da decisão.

O presidente do TRE-DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que proferiu o voto de desempate pela condenação, escreveu em sua decisão que os acusados utilizaram a Agência Brasília, agência de notícias institucional do governo distrital, em benefício próprio.

PM recupera motocicleta e prende suspeito de receptação na zona Sul de Natal

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) intensificaram o patrulhamento tático móvel com barreiras nos bairros da zona Sul de Natal. Na ocasião foi recuperada uma motocicleta modelo Honda de placa OWC 9675 com registro de roubo e o condutor preso flagrante.

Ivanildo da Silva Bezerra, de 21 anos, foi detido suspeito de receptação. Ele informou aos policiais que comprou a motocicleta em um mercado na Avenida 4, no bairro do Alecrim. Ivanildo da Silva foi conduzido À Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal onde foi autuado. Durante a ação outras 150 pessoas e veículos em atitude suspeita também foram abordadas.

Investigações da Polícia Federal miram em nova área da Petrobras

Com a prisão preventiva do empresário Mariano Ferraz, detido no aeroporto de Guarulhos na quarta-feira, 26, quando estava prestes a embarcar para Londres, a força-tarefa da Lava Jato avança sobre uma área ainda não investigada na Petrobrás: o setor de compra e venda internacional de combustíveis e derivados que pode atingir, além do PT, o PMDB e o PSDB.

Segundo a Lava Jato, o grupo internacional Trafigura, do qual Ferraz é executivo, movimentou US$ 8,6 bilhões em compras e vendas de derivados de petróleo com a Petrobrás entre 2003 e 2015. Submetidas à Diretoria de Abastecimento da estatal, as operações foram citadas em depoimentos pelo senador cassado Delcídio Amaral e pelo ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró como um “terreno fértil para ilicitudes”, pois a variação dos preços poderiam gerar “margem para propina”.

Preso afirma que morte do Cabo Gonzaga foi encomendada

Fontes policiais informam que o preso Elieldo, teria confirmado aos policiais que a morte do Cabo PM da Reserva, Luiz Gonzaga de Lima, foi encomendada por um detento de dentro do Presídio de Caicó. Elieldo teria dito que foram ao local, mesmo, para matar o PM. Junto com ele (Elieldo) ainda estava Felipe (que morreu em confronto com a polícia) e o homem identificado como “Fábio Ôião”. Este último fugiu e não foi encontrado.

A prisão de Elieldo se deu por causa das diligências que foram realizadas após o fato. O homem foi conduzido para sua residência. Os policiais queriam encontrar armas de fogo usadas no crime. Provavelmente, o trio estava portando pistolas e revólveres.

Sidney Silva

Parnamirim: salários de outubro até o dia 17 de novembro

A prefeitura de Parnamirim informou nesta quinta-feira (27) que, assim como o governo do estado e a prefeitura de Natal, vai pagar os servidores referente ao mês de outubro por faixa salarial e só deve concluir a folha de pagamentos no dia 17 de novembro.

A justificativa para o atraso, segundo nota divulgada pela prefeitura, é a “situação financeira pelo qual enfrenta o município”.

Nesta sexta-feira (28), dia do servidor público, recebem apenas os que ganham até R$ 2.700. Quem ganha entre R$ 2.701 e R$ 4 mil, recebe os salários no dia 10 de novembro, e o restante dos servidores recebem no dia 17 de novembro.

Apesar disso, a prefeitura garantiu o pagamento dos plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança para esta sexta-feira (28) e o pagamento dos terceirizados para próxima terça-feira, dia primeiro. Ainda segundo a prefeitura, o 13º salário não sofrerá atrasos e será pago no dia 20 de dezembro, conforme prazo previsto na legislação.

Agora RN

Prefeitura de Currais paga outubro aos servidores

A Prefeitura de Currais Novos deposita hoje (28) em conta na Caixa Econômica Federal os recursos para pagamento da folha de pessoal do mês de outubro.

O total da folha é R$ 2.595.042,56 e estará disponível dia 29/10, para movimentação, pelos 1.259 servidores efetivos/comissionados, com impacto muito positivo na economia local.

José Dias garante recursos para melhorar a Saúde no Estado

Preocupado com os problemas da área de Saúde no Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PSDB), assumiu o compromisso, durante pronunciamento feito na sessão ordinária da última quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de destinar todos os seus recursos, referentes a emendas individuais, para melhorar o quadro da Saúde no Rio Grande do Norte.

“São cerca de R$ 1,3 milhão para o Hospital da Polícia Militar e R$ 500 mil para os hospitais regionais. Através dessas emendas, a PM poderá comprar muitos equipamentos que hoje faltam ao hospital, e terá, entre outros benefícios, sete salas de cirurgia, 10 leitos de UTI e uma maternidade”, disse José Dias.

O parlamentar aproveitou a ocasião e convocou os demais deputados para também assumirem esse compromisso, o que elevaria o montante destinado à Saúde para R$ 43,2 milhões. “A união entre os poderes também é importante nesse momento de crise. O sacrifício não pode vir de uma única parte, todos os poderes devem colaborar”.

José Dias declarou, ainda, apoio ao Governo, no que diz respeito à alienação de imóveis do patrimônio do Estado, e ressaltou que, no atual momento, é demagogia dizer que se está vendendo o patrimônio público. “É preciso vender para pagar as pessoas, que não podem deixar de receber seus salários.”

CNPG realiza reunião ordinária em Fortaleza e tem encontro com governador do Ceará

Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participaram da reunião ordinária realizada quinta-feira (27), em Fortaleza (CE). O presidente do CNPG, Rinaldo Reis Lima, que é procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, destacou que a escolha do Ceará como sede da reunião ordinária de outubro deve-se a reconhecida atuação do MPCE e a busca de soluções, sempre que possível, com o Executivo e Legislativo. “Isso é algo que a gente reconhece a nível nacional, essa capacidade de procurar buscar soluções que não sejam apenas por vias judiciais. A via judicial é a mais cara, mais custosa e que menos resolve o problema. Hoje há uma tendência dos Ministérios Públicos do Brasil de buscar soluções alternativas. Viemos aqui também para conhecer essa prática, ouvir o governador que nos recebeu e pedir que isso seja replicado nos demais executivos do Brasil”, afirmou. “O MP busca soluções que sejam efetivas para a sociedade e muito disso hoje passa pela negociação, claro, dentro do que é possível, e sempre tendo o interesse publico em primeiro lugar”, acrescentou Reis.

A escolha do Estado teve como principal motivo a atuação do Ministério Público do Ceará em resolução de soluções de forma extrajudicial. Dentro de sua pauta, o encontro debateu o Sistema de Cadastro de membros, instituído pela Resolução nº 78/2011 (CNMP), a Recomendação nº 33/2016 (CNMP) que trata da estruturação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, o Termo de Cooperação Técnica para gestão de serviços periciais, a adesão ao Projeto de Prevenção à Corrupção pela Formação de Ética e Cidadania e a proposta de atuação do MP nas rescisões de contrato de trabalho. “Reunião muito produtiva, onde foram debatidos importantes temas de interesse nacional como sistema socioeducativo, combate a sonegação fiscal e adesão ao projeto de prevenção à corrupção”, destacou o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, acrescentando estar lisonjeado em sediar o evento.

FIERN firma parceria com Justiça Federal, TRE e associações de magistrados e servidores

O Sistema FIERN firmou parcerias com a Justiça Federal (Seção Judiciário do RN), o Tribunal Regional Eleitoral (TR E), a Associação dos Magistrados do RN (Amarn), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-21) e entidades representantes dos servidores da Justiça Federal do Trabalho. Os convênios estarão voltados às áreas de inovação, gestão, promoção da qualidade de vida, saúde e lazer, além da capacitação profissional, que são desenvolvidos pelo SENAI, SESI e IEL.

Por intermédio dessa parceria, deverão ser oferecido cursos, um dos quais de pós-graduação, por intermédio da Faculdade da Indústria, para capacitar operadores do Direito, na administração jurisdicional e modernização do Poder

Ezequiel apresenta moção pela regulamentação da profissão de cerimonialista

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou moção de apoio ao projeto de lei 5425/2009 que tramita na Câmara dos Deputados e dispôs sobre a regulamentação da profissão de cerimonialista. Projeto é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, fruto de proposição originária do Senado.

“A regulamentação específica do exercício desta profissão contribui para o desenvolvimento do aperfeiçoamento técnico de seus praticantes, de modo a garantir-lhes a certeza de que seus direitos básicos serão, de fato, respeitados e a prestação do serviço de qualidade”, destaca Ezequiel Ferreira.

A atividade de cerimonialista consiste no planejamento, pesquisa, administração, coordenação e execução de projetos de Cerimonial; elaboração de orçamentos e definições operacionais e funcionais de projetos de Cerimonial; estudos de viabilidade técnica e financeira para implantação de projetos e programas de Cerimonial; fiscalização e controle da atividade de Cerimonial; suporte técnico e consultoria em Cerimonial estudos, análises, avaliações, vistorias, pareceres, perícias e auditorias de projetos e programas de Cerimonial; ensino, pesquisa, experimentação e divulgação de novos instrumentos, normas e procedimentos; bem como qualquer outra atividade que, por sua natureza, se insira no âmbito de suas profissões.

“Diante de tantas responsabilidades, as atividades relacionadas ao cerimonial exigem seriedade e profissionalismo, não podendo, sob pena de comprometimento do sucesso de importantes eventos, serem entregues a pessoas inabilitadas. Portanto, Pela relevância do presente projeto de lei e os benefícios que dele poderão advir”, finalizou o deputado.

Cabo PM da reserva é morto a tiros na zona norte de Caicó

O cabo PM da reserva, identificado por Luiz Gonzaga de Lima, de 57 anos, foi morto na manhã desta sexta-feira (28), em frente a um supermercado na rua Chiquinho de Heronildes, bairro Samanaú, zona norte de Caicó. Gonzaga, como era conhecido o policial, fazia a segurança do local quando dois homens chegaram e atiraram três vezes contra ele. A PM não confirmou se os suspeitos tentaram assaltar o estabelecimento. Os tiros atingiram a cabeça e o tórax.

O Serviço Móvel de Urgência (Samu), mas os socorristas tentaram reanimar a vítima por mais de 30 minutos, mas Gonzaga acabou morrendo em decorrência dos ferimentos. Em diligências, as viaturas foram recebidas a tiros por um dos criminosos que havia se escondido próximo ao local do crime. Ele atingido e socorrido ao Hospital Regional do Seridó, mas veio a óbito. Um homem identificado por Elieldo foi preso suspeito de participar no crime.

Depois de ajudar a eleger Batata, Ivanoff acaba o “Cidade Alerta”

O diretor do Sistema Rural de Comunicação (Rádio Rural AM de Caicó, Parelhas e Currais Novos e Rural FM Caicó) padre Ivanoff Pereira decidiu acabar com o programa Cidade Alerta que era comandado pelo prefeito eleito Batata Araújo.

Não que fosse o seu desejo pessoal.

O motivo é que Batata deixou de ser o apresentador. Se Batata não tivesse vencido as eleições continuaria no mesmo programa e no mesmo horário: entre as 11 e 14 horas.

Neste tempo será feito um jornal com três emissoras da diocese: Rural de Caicó AM, Parelhas e Currais Novos. Com notícias simultâneas.

O Cidade Alerta é (era…) um ícone no Rádio Potiguar. Desde o tempo do saudoso F. Gomes.

Depois de ajudar a eleger Batata prefeito o diretor Ivanoff resolveu acabar.

Ivanoff ainda deve continuar controlando os meios de comunicação da diocese no próximo ano mesmo fazendo ‘politicagem’ como atestam muitos fiéis de igreja católica e parte do clero. Só o bispo diocesano Antonio Carlos faz de conta que não enxerga.

Ivanoff continua está sendo investigado pelo Ministério Público. Ele ocupava várias funções e ganhava dinheiro sem trabalhar. Inclusive na câmara de vereadores de Caicó. De onde recebia R$ 5 mil mensais sem botar os pés lá.

Candidatos não eleitos correm risco de ficar inelegíveis

Os candidatos que deixarem de prestar contas da campanha poderão ficar inelegíveis por até oito anos.

Além disso, após o dia 1º de novembro, todo candidato que não prestou contas terá a sua quitação eleitoral suspensa automaticamente. Nenhum candidato poderá ser diplomado antes que suas contas sejam prestadas.

Alô candidatos, cuidado com o prazo para a prestação de contas

Encerra-se, no próximo dia 1º de novembro, o prazo para todos os candidatos a prefeito e a vereador, bem como os partidos políticos apresentarem suas prestações de contas relativas às Eleições 2016 à Justiça Eleitoral.

Tem candidato que ainda não pagou ainda nem a quem prestou os serviços.

Melhor correr para dar tempo!

Desculpe o auê

Renan Calheiros e Cármen Lúcia vão se encontrar hoje, no Itamaraty, a convite de Michel Temer, para discutir segurança pública.

Antes, Renan ligou para a presidente do STF e, segundo a Folha, pediu desculpas por chamar um juiz de “juizeco” etc., alegando que falara em defesa do Legislativo.

Os parlamentares se preocupam muito com o Legislativo.

O Antagonista

Erick Pereira diz que Renan Calheiros pode perder o cargo

A ação proposta pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais da própria Corte façam parte da linha sucessória da presidência da República, poderá atingir o presidente do Senado, Renan Calheiros, independentemente da data em que a determinação possa entrar em vigor – se aprovada – ou de quando Renan vier a se tornar réu, se isso acontecer.

Renan é alvo em 11 inquéritos e está na linha sucessória do presidente Michel Temer, depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, dia 3 de novembro, o julgamento da ação proposta pela Rede Sustentabilidade. O doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Erick Wilson Pereira, explica que a medida passaria a valer para Renan independentemente de ele ter sido transformado em réu antes ou depois do julgamento da ação.

“A constitucionalização desse debate proposto pela Rede Sustentabilidade é uma preservação do sistema político nacional, independentemente de aprovada anterior ou posteriormente a determinado político que faça parte da linha sucessória da presidência da República ser transformado em réu. No caso do presidente do Senado, Renan Calheiros, ele é alvo de 11 inquéritos e um pedido de investigação no Supremo. Mesmo que, por exemplo, Calheiros seja transformado em réu antes da votação da ação, ele ficaria impedido de assumir cargos que façam parte dessa linha sucessória”, explicou o advogado.

(mais…)

Programa que projetou o prefeito eleito de Caicó vai acabar

O programa Cidade Alerta – da Rádio Rural AM de Caicó – que projetou o radialista e prefeito eleito de Caicó Batata Araújo e também o fez vereador vai acabar. Decisão do diretor, Ivanoff Pereira.

Entra no seu lugar um jornal.

Termina nesta sexta-feira a veiculação de propaganda eleitoral gratuita do 2º turno

Esta sexta-feira (28) é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais no rádio e na televisão.

Além disso, esta sexta é o último dia em que será permitida a divulgação de propaganda eleitoral paga, na imprensa escrita, e a realização de debate. Os debates desta sexta não poderão estender-se além da meia-noite.

A Lei 9.504 de 1997, que estabelece normas para eleições, determina que, quando houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão devem reservar horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita a partir de 48h da proclamação dos resultados do primeiro turno até a antevéspera da eleição.

Mudanças na Rádio Seridó de Caicó

A Rádio Seridó AM de Caicó vai mudar de local. Toda a estrutura será transferida para um prédio na Rua Joel Damasceno.

É a primeira emissora de freqüência AM da cidade que migrará para FM com aprovação já da ANATEL.

A emissora a partir do próximo ano deverá passar por mudanças na grade de programação e de comunicadores.

Suprise.

O maior temor do brasileiro na velhice

A perda da independência é apontada por 56% dos brasileiros como o maior fantasma da terceira idade. É o que mostra uma pesquisa feita pela consultoria GFK em 17 países. O estudo mostra ainda que os entrevistados temem não poder andar ou dirigir, assim como empobrecer ao se aposentar.

Já na Argentina e nos Estados Unidos, o maior medo é a perda da memória, enquanto os holandeses temem ser afetados pela diminuição da energia para exercer as atividades diárias.

Já os orientais do Japão, China e Coreia do Sul responderam que o empobrecimento é a maior preocupação.

Greve em Mossoró

Em Mossoró os servidores públicos municipais continuam com suas atividades paralisadas. Não aceitaram a proposta do prefeito Silveirinha.

Trata-se de pagamento de retroativos.

Presidente destaca atuação das mulheres no Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, recebeu nesta quinta-feira (27) a atual e a futura presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte(ABMCJ/RN). Priscila Fonseca e a sua sucessora, Andrea Nogueira, eleita recentemente.

Cláudio Santos destacou o trabalho de Priscila Fonseca, desejou sucesso à futura presidente e garantiu apoio do Tribunal de Justiça às lutas das magistradas, advogadas, promotoras e defensoras. Priscila e Nogueira elogiaram a gestão de Cláudio Santos e destacaram, entre outras, a inauguração do prédio que abriga o 1º e  2º Juizados da Violência Doméstica de Natal, uma das importantes realizações da administração do desembargador Cláudio Santos à frente do TJ, que criou mais um juizado para atuar nesta área.