Penso, logo existo...

Mês: agosto 2016

E tem mais gente processada em Parelhas…

… Além de Alexandre Carlos de Medeiros Dantas (nome completo do candidato), constam no processo 07.2015.8.20.0123 (CLIQUE AQUI)… O atual prefeito do município, Francisco Assis de Medeiros e José Rogério Dantas, Carlos Alberto Assis de Araújo, Francisco Medeiros de Azevedo, Humberto José Dantas, Wellington Araújo da Silva, Larissa Ariella Caldas Dantas, Rogéria Layanne Caldas Dantas, Marciane Araújo Azevedo Dantas, Wellington Araújo Silva Júnior, José Roberto de Assis, Régia Maria de Assis, Francisco Medeiros de Azevedo Filho e Cimara Medeiros Dantas de Azevedo. Aqui no blogue é assim: a gente mata a cobra e mostra o pau.

Larissa Rosado retorna de ‘qualquer jeito’

Larissa-Rosado-21-211x300A ex-deputada estadual Larissa Rosado pode retornar à Assembleia Legislativa com mandato efetivo, caso a chapa prefeito Carlos Eduardo Alves e o deputado estadual Álvaro Dias  seja eleita à Prefeitura do Natal. A chapa é a favorita hoje, de acordo com as pesquisas. Praticamente sem adversários até agora. Mas… Larissa retorna também se o quadro mudar – o que é muito difícil – se os concorrentes e deputados estaduais Mineiro, Kelsp ou Márcia forem eleitos.

Defensor de Dilma choro: ‘tadim do bichim’

cardozoAGU Advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, foi às lágrimas ao conversar com jornalistas, após deixar o plenário do Senado para o intervalo do almoço. “Nunca deixei de me emocionar diante da injustiça. Aquele que perde a emoção diante da injustiça se desumanizou”, disse, segundo a Agência Brasil.

Pense numa entrevista ‘complicada’ a de Poti Neto

Candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante, o vice-prefeito Poti Neto, do PMDB, concedeu nesta terça-feira, 30, entrevista ao vivo ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra. Nervoso e inseguro, teve oito minutos para falar sobre a campanha e sua plataforma. Rompido com o prefeito Jaime Calado que não aceitou apoiá-lo na disputa pelo comando da Prefeitura, Poti Neto até que estava indo bem ao fazer um diagnóstico dos problemas do município e de suas propostas para governar a cidade que já foi governada pelo seu avô paterno e por um tio e um primo. Até que ele começou a falar sobre segurança pública e coleta de lixo. Não é que o candidato a prefeito afirmou que as deficiências da coleta de lixo contribuem para a insegurança em São Gonçalo do Amarante? Segundo ele, os bandidos ficam escondidos por trás dos montes de lixo e nos terrenos baldios. Não é preciso dizer que o assunto virou até meme na internet, com a declaração do vice e candidato a prefeito. Que disse também que o Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, principal bandeira do ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves, presidente regional do PMDB e principal apoiador de sua candidatura, e do próprio como vice-prefeito não trouxe empregos para o município. Ainda segundo Poti Neto, os turistas que chegam ao aeroporto não passam por dentro de São Gonçalo e não contribuem em nada para o desenvolvimento do município. Será que as empresas que estão se estabelecendo na cidade por causa do aeroporto geram emprego e impostos? As locadoras? Os postos de gasolina? Pense numa entrevista complicada essa de Poti Neto… BG

Senadores pró-Dilma levam representações ao MP contra testemunhas da acusação

Os senadores que apoiam a presidenta Dilma Rousseff apresentaram hoje (30) duas representações contra as duas testemunhas levadas ao julgamento do impeachment pela acusação – o procurador Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor-fiscal Antônio Carlos Costa D’Ávila. “Junto com vários partidos políticos da minoria parlamentar, protocolizamos representação no Ministério Público Federal [MPF] e no Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP]”, anunciou em plenário o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

STF ouve primeiras testemunhas de Cunha e defesa diz ter prova que muda o caso

cunha O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu hoje (30) as quatro primeiras das 26 testemunhas de defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) na ação penal em que ele é acusado de receber ao menos R$ 5 milhões em propina desviada de contratos da Petrobras para aquisição de navios-sonda. Entre os depoentes arrolados pela defesa, estão outros dez deputados federais, todos aptos a votar no processo de cassação de Cunha, marcado para ser apreciado em plenário daqui a 13 dias. Foram ouvidos nesta terça-feira Pedro Chaves (PMDB-GO) e Manoel Júnior (PMDB-PB) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Eles foram questionados sobre procedimentos internos da Câmara e se suas senhas nos sistemas da Casa poderiam ser usadas por terceiros para a elaboração de requerimentos.

Cassado em 1992, Fernando Collor diz que impeachment não é golpe

Primeiro presidente na história do país a sofrer um impeachment, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu hoje (30) à tribuna do Senado para declarar que votará favorável ao impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. No discurso, Collor lembrou detalhes do processo que sofreu em 1992, que culminou na sua condenação pelo Parlamento e afastamento da política por 14 anos – embora tenha sido absolvido posteriormente dos crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente também rechaçou a ideia de que o que está ocorrendo no país seja um golpe institucional. Na opinião dele, o impeachment “é o remédio constitucional de urgência no presidencialismo quando o governo, além de cometer crime de responsabilidade, perde as rédeas do comando político e da direção econômica do país”.

Falha em linha de transmissão no TO causa apagão em 70 cidades do RN

G1 RN – Várias cidades do Rio Grande do Norte sofreram um apagão no início da tarde desta terça-feira (30) devido a um desligamento automático de uma linha de transmissão no Tocantis. De acordo com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a ocorrência deixou sem energia 28% dos consumidores em cerca de 70 municípios da região Oeste e parte do Seridó. Ainda segundo informações da Cosern, a interrupção do fornecimento de energia aconteceu às 12h49. Às 12h56, 60% das unidades consumidoras afetadas já tiveram o fornecimento reestabelecido, e o processo foi totalmente concluído às 13h39. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado e confirmou que a ocorrência teve origem em linhas de transmissão entre as subestações dos dois municípios, seguida da separação das regiões Norte e Nordeste do restante do Sistema Elétrico Interligado (SIN), o que levou a atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), na região Nordeste.

MPRN, Governo e instituições tratam propostas para segurança e sistema penitenciário

mp_seguranca O procurador-geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, presidiu reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (30), no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, com a cúpula da segurança pública estadual, representantes do Judiciário e de instituições para discutir ações que buscam a retomada do controle das unidades prisionais e a melhoria do sistema penitenciário no Rio Grande do Norte. Entre os encaminhamentos deliberados está a criação de um grupo de trabalho específico, conforme prevê decreto que prorrogou estado de calamidade, também a implantação da videoconferência nas várias unidades, a intensificação da ostensividade com a retomada da instalação dos bloqueadores de celulares em outras unidades prisionais, a construção de mais unidades prisionais de pequeno porte com disponibilização de mais vagas para o sistema em um curto espaço de tempo, além da possibilidade da utilização de mais recursos como os que foram repassados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Estado, cujo termo de recomposição foi assinado hoje, viabilizando empréstimo de R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário (Funpern), a ser empregado na construção de penitenciária com 600 vagas no município de Afonso Bezerra, região central do Estado. Participaram da reunião pelo MPRN, além do PGJA, o 39º promotor de Justiça, Antônio de Siqueira Cabral; coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), Luciana Andrade D’Assunção; coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Patrícia Antunes Martins, e o coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Hermínio Souza. Também participaram da reunião, entre outros, a secretária-chefe de Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha, representando o governador do Estado; os secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino; de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa; secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra; delegado-geral de Polícia Civil, Clayton Pinho; comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Leite, coordenadora da Pastoral Carcerária Guiomar Veras, juiz de execuções penais, Henrique Baltazar; e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Francisco Seráphico.

STF arquiva queixa-crime de Dunga contra Romário

romario_dunga A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (30) queixa-crime do ex-técnico da seleção brasileira de futebol Dunga contra o senador Romário (PSB-RJ) pelos crimes de injúria e difamação. Em março, a defesa de Dunga pediu ao Supremo a condenação após diversas entrevistas em que o ex-jogador criticou a atuação do técnico, que deixou o posto em junho. Segundo a defesa, em uma delas, Romário disse: “Dunga está envolvido nessa sujeira da CBF [Confederação Brasileira de Futebol. Não sei se ele está sujo, se participa, mas está vendo tudo”. Ao analisar o caso, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, entendeu que as declarações do senador estão abrangidas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição. A regra impede a punição de um parlamentar por declarações relacionadas ao mandato. O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Tomba participa da passeata de Cid Arruda em Nova Cruz

tomba_cid “Uma expressiva manifestação popular no município”. Foi assim que o deputado estadual Tomba Farias (PSB) definiu a passeata realizada nesta segunda-feira (29), em Nova Cruz, onde apoia a candidatura à reeleição do prefeito Cid Arruda. O parlamentar, que é acostumado a realizar na sua cidade de Santa Cruz grandes eventos populares, destacou que ficou positivamente impressionado com a multidão que acompanhou pelas ruas da cidade os candidatos da coligação Nova Cruz Seguindo no Rumo Certo. Para Tomba, a grande participação popular no evento político retrata a aceitação e o reconhecimento dos habitantes com relação à gestão do prefeito Cid Arruda, seu aliado político. “Sinto-me muito à vontade em Nova Cruz, município para o qual as portas do meu gabinete sempre estão abertas. “Sinto-me muito à vontade em Nova Cruz, município para o qual as portas do meu gabinete sempre estão abertas. Durante o meu primeiro mandato encampei a solução da questão salarial dos servidores dos hospitais municipalizados e destinei, através de Emenda Parlamentar, vários benefícios para Nova Cruz, entre eles recursos para a reforma e ampliação do Estádio Djalma Marinho, construção de calçamento, pavimentação e drenagem de ruas. No meu segundo mandato, Nova Cruz continua sendo uma das minhas prioridades na Assembleia Legislativa”, destaca.

Natal: MP encaminha Recomendação para Município anular concurso da saúde

O Ministério Público Estadual encaminhou Recomendação ao Município de Natal para que providencie, no prazo de até 30 dias, a devolução das taxas pagas por candidatos inscritos no concurso para a Secretaria Municipal de Saúde cujas provas foram realizadas no último dia 19 de junho. O MPRN também recomenda que o poder público municipal, no mesmo prazo, anule o concurso público e rescinda o contrato com a empresa realizadora do certame, a CKM Serviços. A Recomendação nº 001/2016 foi expedida pela 32ª promotoria de Justiça da comarca de Natal que apura denúncias de irregularidades durante a aplicação das provas de concurso realizado pela Prefeitura através das secretarias municipais de Saúde e de Administração. Em caso do Município optar pela realização de um novo concurso público, o MPRN recomenda a realização de prova de títulos, sob pena de em dissonância com o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 151/2015 o eventual certame a ser deflagrado esteja também irregular e enseje nulidade absoluta.

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Delegacias de Assú e Currais Novos vão funcionar em regime de plantão, diz Robinson

robinsonDP Uma reclamação antiga dos moradores de Assú e Currais Novos, o plantão das delegacias nessas cidades foi determinado pelo governador Robinson. “Determinei que, a partir de agora, em ação inédita do nosso governo, as delegacias municipais de Assú e Currais Novos funcionarão também em regime de plantão aos fins de semana”, postou ele em suas redes sociais.

Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Científico pode cair pela metade em 2017

O orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que já foi reduzido em 50% para este ano, pode cair pela metade novamente em 2017, eliminando a capacidade da Finep – empresa pública que administra o fundo – de fazer novos investimentos em pesquisa no País. O limite de empenho previsto para o FNDCT no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017, segundo a Finep, é de R$ 982 milhões, comparado a R$ 1,9 bilhão neste ano e R$ 4 bilhões, em 2015, em valores corrigidos. Isso, apesar de a arrecadação anual do FNDCT permanecer constante, na casa dos R$ 3,7 bilhões, e de a Finep ter restos a pagar da ordem de R$ 2 bilhões, referente a editais já contratados nos últimos anos.

PM fecha oficina de fabricação de armas artesanais

arma_zona Policiais militares do 4º BPM fecharam, nesta terça-feira (30), uma oficina utilizada para a fabricação de armas artesanais na zona Norte de Natal. Os PMs faziam um patrulhamento de rotina no bairro de Pajuçara quando se depararam com um elemento em atitude suspeita que pulou para dentro de uma residência ao perceber a chegada da viatura. Nesse momento, os policiais entraram na propriedade e detiveram João Maria Santana Batista, de 33 anos. Junto com ele a equipe encontrou diversas peças utilizadas para fabricação de armas artesanais de calibres 38, 44, 7.62, 30 e 26, uma motocicleta com registro de roubo, além de uma substância esverdeada que a polícia acredita ser droga. Tanto João Maria quanto o material apreendido foram levados para a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) para os procedimentos cabíveis.

Polícia Civil prende suspeito de ter assassinado esposa

brenart Brenart Clemente Cardoso, 23 anos, suspeito de ter matado a companheira Naiara Régia Noemia da Silva, 18 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (30), quando compareceu à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão temporária por ser apontado como o autor dos seis tiros disparados contra Naiara, no dia 16 de agosto, quando a vítima estava na casa da mãe, localizada à avenida Boa Sorte, bairro de Nossa Senhora da Apresentação. Naiara tinha um filho de apenas dois meses, com o companheiro. “Nós descobrimos que o suspeito tinha ciúmes de Naiara e que já havia cometido atos de violência contra ela. No dia do crime, eles discutiram durante a madrugada e ela decidiu ir para a casa da mãe. O suspeito foi até a casa onde Naiara estava e começaram uma discussão, que aconteceu na calçada. Ela ainda conseguiu correr, mas o suspeito conseguiu disparar os seis tiros contra ela”, detalhou o delegado da DHPP, Roberto Andrade.

Batata vai ficar ‘montado na bufunfa’ em Caicó

dinheiro_sacosO blogue do ‘Xerife’ tomou conhecimento de que o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho, vai encaminhar através do ‘Fundo Partidário’ uma ‘grana boa’ para a campanha do candidato a prefeito no município de Caicó, Batata Araujo. Que estará ‘montado na bufunfa’ e terá que dividir com os seus aliados, vereadores e cabos eleitorais. Senão…

‘Pesquisas compradas’

Como diz o Primo: A sociedade e o eleitorado não podem ‘sofrerem influências de pesquisas compradas’ como ‘peças de marketing’ para desviar o debate propositivo. Temos que impedir imediatamente a divulgação de pesquisa na época de eleição. A falsa pesquisa é mais grave que o ‘caixa dois’, até pelo fato delas induzirem os financiadores ‘investirem’ nos candidatos considerados favoritos.

Hoje, 20 capitais teriam 2º turno nas eleições de prefeito, dizem pesquisas

Deu no UOL: Se as eleições fossem hoje, 20 capitais só escolheriam seu prefeito no 2º turno, segundo pesquisas de opinião disponíveis. Os 6 candidatos que se elegeriam já no 1º turno são os seguintes (em ordem alfabética): ACM Neto (DEM) em Salvador, Carlos Eduardo Alves (PDT) em Natal, Firmino Filho (PSDB) em Teresina, Luciano Cartaxo (PSD) em João Pessoa, Marcus Alexandre (PT) em Rio Branco e Teresa Surita (PMDB) em Boa Vista. Em cidades com 200 mil eleitores ou mais, só vence no 1º turno o candidato a prefeito com, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos. Pela lei brasileira, o conceito de “votos válidos” se refere aos que são dados aos candidatos ou aos partidos. Portanto, não são contabilizados votos brancos e nulos. Nas pesquisas, para saber quem tem chance de vencer na 1ª rodada, basta verificar se o percentual de um determinado político é maior do que a soma das intenções de voto de todos os seus adversários. O Blogue tabulou as pesquisas recentes divulgadas nas 26 capitais para fazer este levantamento. tabela novatabela dois

Inscrições abertas do 29º Concurso para Procurador da República

As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República foram abertas nesta terça-feira, 30 de agosto, e seguem até 28 de setembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de agosto.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço https://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250.

Reforçada segurança na Esplanada para fase final do impeachment

Com um muro dividindo a Esplanada dos Ministérios em ala pró e contra o impeachment, a segurança nos arredores do Congresso Nacional foi intensificada hoje (30) para os momentos finais do processo que poderá levar a presidenta afastada Dilma Rousseff a deixar a Presidência da República. Durante todo o dia, mais de 1.300 policiais militares devem fazer a segurança da região central de Brasília. Desde ontem, as vias principais – que levam ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal – estão fechadas para o trânsito e assim ficarão até o final da votação. A Praça dos Três Poderes está aberta para pedestres, porém, manifestantes só podem fazer atos na Esplanada nas alas específicas de grupos favoráveis e contra o impeachment. A expectativa do Governo do Distrito Federal é que hoje (30) cerca de 30 mil pessoas compareçam à Esplanada dos Ministérios para acompanhar o julgamento de Dilma. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foram apreendidas hastes de bandeiras para evitar que o material seja usado como arma, como já aconteceu em manifestações anteriores. Fora isso, não há registros de ocorrências.

Fátima Bezerra bate-boca no senado

fatima_bate Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN) batem boca por causa do deputado José Guimarães (PT-CE), que teria chamado a advogada de acusação Janaina Paschoal de golpista, durante o julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado.  

IFRN divulga edital de concurso público com 58 vagas para professor

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje o Edital 22/2016, relativo a concurso público para professor da Instituição. Os aprovados poderão ser convocados para qualquer um dos 21 campi do Instituto distribuídos pelo RN. Estão sendo ofertadas 58 vagas para 28 disciplinas. Todas as vagas são para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com salário base de R$ 4.234,77. Esse valor pode ser acrescido pela Retribuição por Titulação, a qual chega até a R$ 4.879,90, no caso do professor possuir doutorado. O período e a forma de inscrição ainda não foram divulgados e serão informados através de edital complementar, como também os conteúdos programáticos para as provas escritas. O concurso será realizado em 3 fases: prova escrita, de desempenho e de títulos.

Produção potiguar no RJ: Valéria Oliveira grava CD em terras fluminenses

valeria A semana começou com muito trabalho para a cantora Valéria Oliveira, que aterrissou nessa segunda-feira (29) no Rio de Janeiro para dar início à segunda etapa de produção de seu novo CD. Os músicos, os estúdios, os vocais e toda a equipe envolvida dão forma a uma grande produção que poucas vezes foi vista compondo o trabalho de um artista potiguar. As gravações serão intensas, até o dia 3 de setembro, com direito a uma escala em São Paulo para tratar do design do encarte do novo disco. São muitos os destaques desta semana no Rio: A começar pela direção musical primorosa do maestro Rildo Hora, que assina pela segunda vez um disco de Valéria; passando pelas letras dos grandes compositores fluminenses, Fátima Guedes e Moacyr Luz, que também fará uma participação mais que especial na gravação; e chegando até a direção de voz e vocal de Nina Pancevski, uma das maiores lapidadoras de voz do país. Para completar o time a cantora conta também com Fernando Merlino, nos piano e teclado; Zé Carlos, no violão; Waltis Zacarias e Mestre Chuvisco, na percussão; e os já amigos que participaram da gravação de Em Águas Claras – Uma homenagem a Clara Nunes, Camilo Mariano, na bateria; Jamil Joanes, no baixo; Márcio Vanderley e Carlinhos 7 cordas, no banjo e no cavaco, e o maestro Rildo Hora que assina gaita, produção, arranjos & regência.

Governo e instituições debatem propostas para sistema prisional

reuniao O Governo do RN se reuniu na manhã desta terça-feira (30), na Procuradoria Geral de Justiça com representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça e outras instituições para debater propostas para o sistema prisional potiguar. Um dos temas foi o empréstimo de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O valor está sendo destinado para a construção de um novo presídio com 600 vagas no município de Afonso Bezerra. A proposta sugerida pelo MPRN ao Governo do Estado foi utilizar esse recurso para a construção de unidades prisionais de menor porte em diversas cidades. “O governo entende que é necessária a união de forças para melhorar o sistema penitenciário. Recebemos a sugestão do Ministério Público sobre a regionalização das unidades prisionais e entendemos que o método é eficiente para o controle dos apenados. Porém, esses recursos do Tribunal de Justiça tem a previsão legal e destinação para a nova penitenciária. O poder executivo vai tentar viabilizar outros recursos para atender a proposta”, explicou a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. Outro ponto debatido entre as instituições foi a aplicação do Fundo Penitenciário. “É importante saber onde as multas estão sendo depositadas e acelerar a execução dos pagamentos das multas aplicadas aos condenados”, completou a secretária-chefe. De acordo com Tatiana Mendes Cunha, o governo ainda se comprometeu em agilizar a tramitação do projeto de lei que prevê a liberação de recursos existentes em outros Fundos em favor da recuperação do sistema prisional. Participaram da reunião os secretários estaduais da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino; da Administração, Cristiano Feitosa; o adjunto da Segurança, Caio Bezerra; o Comandante Geral da Polícia Militar, Dancleiton Leite; o Delegado Geral da Polícia Civil, José Claiton de Souza; além do Procurador Geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira Sobrinho; o Juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar; a coordenadora da Pastoral Carcerária, Guiomar Veras e promotores do Ministério Publico.

“A burocracia em torno da adutora de Caicó não leva a nada”, disse Vivaldo Costa

vivaldo_adutora O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) reforçou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30), a necessidade de construção da adutora de engate rápido para Caicó. O parlamentar disse que é preciso deixar a burocracia de lado. “Não importa quem vai executar a obra. Seja o DNOCS, Caern ou Exército, o importante é que a obra chegue à Caicó. É preciso encontrar soluções e tomar providências em relação aos efeitos da seca que dura mais de 5 anos. Os pecuaristas precisam de socorro, pois além de estarem endividados, estão perdendo o rebanho”, disse Vivaldo Costa.

Conselheiro determina suspensão dos efeitos de concurso público em Tenente Laurentino Cruz

Em decorrência da inércia do gestor em apresentar os documentos que atestem a legalidade do certame, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão cautelar dos efeitos do concurso público deflagrado pela prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, através do Edital nº 01/2014, devendo o chefe do Executivo se abster de qualquer ato admissional ainda pendente, além de comunicar a Corte de Contas o número exato de pessoas que eventualmente tenham sido nomeadas em data anterior a decisão – isso num prazo de 10 dias. A medida, em caráter monocrático, foi tomada pelo conselheiro Gilberto Jales. De acordo com o relatório, a prefeitura em questão não encaminhou os documentos necessários à fiscalização, depreendo que eles inexistem ou, de outro modo, que o ato está eivado de vícios, na esteira do entendimento já consolidado no Tribunal de que o desatendimento à diligência faz presumir a irregularidade da matéria.

Mossoró ultrapassa a marca de 290 mil habitantes, aponta levantamento do IBGE

CrG8AvyWEAEiqLt Resolução publicada na edição desta terça-feira, 30, do Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que Mossoró tem uma população estimada em 291.937 habitantes. No último levantamento divulgado pelo órgão em agosto do ano passado, e também publicado no Diário Oficial, estimava o número de pessoas na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte em 288.162. Portanto, em um ano, a cidade ganhou 3.775 habitantes. A população no estado teve um acréscimo de 32.823 pessoas nos últimos doze meses, segundo os dados do IBGE. No último DOU, a população do RN era de 3.442.175 e agora o número de habitantes chegou a 3.474.998. Em agosto de 2015, a população estimada de Natal, capital do estado, era de 869.954 habitantes. Agora esse número passou para 877.662, acréscimo de pouco mais de 7 mil pessoas.

Pagamento do servidores do Estado ainda indefinido

gustavo_nogueira O Governo do Estado só deverá anunciar o calendário de pagamento da folha salarial de agosto após o depósito da terceira e última parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE), o que deve ocorrer hoje, e do fechamento das receitas próprias do Estado. Em entrevista à Tribuna do Norte, o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, informou que o governo “não usará recursos do Funfir para pagar a folha de agosto dos aposentados e pensionistas”, conforme projeto de lei que autorizou uso de recursos do fundo previdenciário, aprovado em meados do mês na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele também confirmou que o governo efetuará, hoje (30), o repasse do duodécimo para os Poderes Judiciário e Legislativo.

Álvaro dias anuncia que Comissão convocará novo secretário estadual da Saúde

alvaro_saude O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PMDB), usou a tribuna na manhã desta terça-feira (30) para denunciar o que chamou de situação caótica na saúde pública estadual. Ele também anunciou que a Comissão de Saúde da Casa irá convocar o novo secretário da pasta para prestar esclarecimentos e dizer quais os planos previstos para a área. “Eu deixo aqui a minha denúncia sobre a situação caótica, a crise instalada e sem precedentes da saúde pública estadual, que encontra-se sucateada. O Governo tem sido omisso, não tem apresentado soluções para as dívidas e para a falta de medicamentos, equipamentos e até alimentação das pessoas internadas. Então, anunciamos que convocaremos o novo secretário, George Antunes, para que diga qual o planejamento para tirar a saúde do nosso Estado dessa situação”, disse o parlamentar. Segundo ele, a Comissão de Saúde da Assembleia já havia convocado a ex-secretária, Eulália Alves, para prestar esclarecimentos aos deputados, mas ela não compareceu. “Esperamos que o novo secretário venha à comissão, faça um levantamento da situação e apresente as soluções encontradas”, afirmou Álvaro Dias, que também demonstrou sua preocupação com a população menos favorecida economicamente. “Nós, deputados, temos plano de saúde, mas as pessoas mais humildes sentem na pele essa crise. As pessoas não aguentam mais a inpercia do Governo”, completou.

Jurista fala em “esperteza malandra” e pede condenação de Dilma

Ao dividir o tempo de 1h30, destinado à acusação, com a advogada Janaína Paschoal, o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da petista, adotou durante em toda sua exposição um tom ainda mais duro que a colega Janaína Paschoal para pedir a condenação da presidenta afastada, Dilma Rousseff. Reale afirmou que houve aparelhamento do governo e que há provas concretas de que houve crime de responsabilidade. “Não é apenas um formalismo, mas é a verificação exata da ocorrência de fatos delituosos graves. “Como não há crime de responsabilidade? Há sim. Há cadáver e há mau cheiro desse cadáver. O crime está inicialmente em se ter utilizado os bancos oficiais para financiar o Tesouro”, ressaltou. Já no começo do discurso, Reale Jr atacou o PT, partido de Dilma, afirmando que o país vive um momento de mudança de mentalidade, não apenas de governo. ” É uma administração pública não baseada no mérito, mas na sinecura, na difusão de que o que importa é ser malandro. O lulopetismo deixa como legado a esperteza, a malandragem. O país não quer mais isso”, afirmou.

Votação do impeachment será na manhã de quarta-feira, informa Lewandowski

leva A votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorrerá na quarta-feira (31), pela manhã, como anunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Ele tratou do roteiro para o dia final do julgamento ao reabrir os trabalhos na manhã desta terça-feira (30), por volta das 10h30, pouco antes de conceder a palavra para as argumentações finais e debates entre os advogados de acusação e defesa. Lewandowski não chegou a definir o exato horário da etapa de votação, estimando que possa se iniciar entre 10h e 11h da manhã de quarta-feira. Deixou claro, contudo, que a intenção é usar o tempo que for necessário, até a madrugada de quarta-feira, para que os senadores se manifestem, por até 10 minutos cada um, sobre o objeto da acusação. A sessão será então suspensa, com retomada ainda na manhã para a votação final.

Silveirinha, Rapaz! Tião tá lhe ‘botando no bolso’

silveira_bolso Mandam contar ao ‘Xerife’ que lá em Mossoró é um ‘pula-pula’ danado do povo de Silveirinha para Tião da Prest que não é brincadeira na disputa pela prefeitura. É que Tião está honrando os compromissos e Silveirinha, como de costume, não! Tião tá acabando com ele no bolso. É o que se diz.

Alecrim e ABC decidem hoje (30) o Estadual sub-19

afcSerá definido na tarde desta terça-feira (30) o grande campeão do Campeonato Potiguar Sub-19. Alecrim e ABC entram em campo na Arena das Dunas, às 15h, para um duelo que promete muita emoção e entrega. O alviverde será o mandante do duelo e chegou à final após vencer o segundo turno da competição em uma campanha quase perfeita com quatro vitórias e um empate em cinco partidas. O ABC foi tão efetivo quanto o Alecrim, porém no primeiro turno. O alvinegro repetiu a campanha do rival desta tarde em número de pontos e levou o primeiro turno. A grande final irá revelar o grande campeão do certame. Caso termine empatado no tempo normal, conheceremos o campeão estadual sub-19 através de disputa de pênaltis. O grande campeão levará o belo troféu Mauro Teixeira de Araújo para casa. A homenagem foi destinada ao atual administrador da Arena das Dunas, palco do duelo de hoje. A arbitragem da decisão do campeonato fica por conta de Diego Leonardo de Lima S. Coutinho. Ele será auxiliado por Bruno Eduardo da Silva Trindade e Adriano Carlos de Freitas Dias. Mateus de Lima Dantas será o quarto árbitro.

Estado é condenado a pagar R$ 273 milhões a auditores fiscais do RN

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os Embargos à Execução ofertados pelo Estado do Rio Grande do Norte contra a execução movida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte (Sindifern) na qual apresentou planilha de cálculos atualizados com valores que superam R$ 1 bilhão. Porém, o magistrado reconheceu como valor devido aos auditores fiscais estaduais a quantia de R$ 237.936.168,36, acrescidos os honorários sucumbenciais de 15%, ou seja, R$ 35.690.425,26, totalizando como valor da condenação R$ 273.626.593,62. Com o trânsito em julgado, o magistrado determinou a expedição dos instrumentos requisitórios, ficando determinado que por ocasião do pagamento deverá ser deduzido o valor considerado incontroverso e já inscrito em precatório, de R$ 37.453.514,39 em favor do Sindifern, e de R$ 5.667.849,70 relativos aos honorários sucumbenciais. O processo do Estado, que contempla mais de 600 auditores fiscais, diz respeito a horas excedentes, horas noturnas, adicionais de penosidade e de periculosidade.

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