Dia: 24/07/2016

Despesas dos Estados com pessoal cresceram R$ 100 bi em 8 anos

Apesar de serem obrigados, por lei, a conter despesas com pessoal, vários Estados estouraram seus limites e essa conta cresceu em pelo menos R$ 100 bilhões de 2008 para cá – período em que o governo federal afrouxou o monitoramento das finanças estaduais. A alta é espantosa porque representa um crescimento real, acima da inflação, de 40%, e é quase o dobro dos R$ 58 bilhões de aumento de 2000 a 2007, quando se aplicou com mais rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de gigantesco, a avaliação é que esse número pode ser ainda maior. Gastos com auxílio-paletó, auxílio-combustível, auxílio-moradia, precatórios com alimentação, terceirizados, prestadores de serviços por meio de contrato com organização social e até pensões e aposentadorias – enfim, uma série de despesas decorrentes de pessoal – podem não estar incluídas nessa cifra. “Não dá para saber”, diz Gustavo Morelli, diretor da consultoria Macroplan, que coordenou esse levantamento. Morelli explica que, ao longo dos anos, foram feitas diferentes “interpretações da lei” sobre o que entra ou não na conta, dificultando a análise da saúde financeira dos Estados.

Os especialistas em finanças não gostam de dizer que isso configura “maquiagem” ou que as interpretações criaram uma “caixa preta”. As secretarias de Fazenda conhecem os dados e fazem a prestação de contas dentro da lei. É fato que muitos critérios contrariam o manual do Tesouro Nacional, responsável por monitorar a aplicação da lei. Mas eles foram aprovados pelos Tribunais de Contas dos Estados ou conquistados em disputas na Justiça. Ainda assim, a maioria admite que houve uma “criatividade coletiva” na apresentação dos gastos.

“O que temos nos Estados é a pior das contabilidades criativas – a contabilidade criativa legal, pois interpretações da Lei de Responsabilidade Fiscal foram autorizadas pelos Tribunais de Contas dos Estados, pela Justiça e, em alguns casos, até pelo Tesouro”, diz Raul Velloso, especialista em contas públicas.

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Itajá: Em convenção, George Soares declara apoio a Alaor Pessoa

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Em convenção realizada na cidade de Itajá, neste sábado (23), o Partido da República que possui três vereadores na Câmara Municipal, Marcondes, Neto de João Silva e Geraldo, legenda liderada na região pelo deputado estadual George Soares, declarou apoio ao projeto de Alaor Pessoa e de sua vice, Ednalva.

“Acreditamos na mudança da nova política e Alaor tem pensado em melhorar a vida dos nossos conterrâneos de Itajá”, afirmou o deputado George.

Estudo comprova que emagrecer previne tumores

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Pesquisadores da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO) avaliaram mais de 1 milhão de adultos e descobriram que as pessoas mais pesadas têm as taxas de morte por câncer até 60% mais altas. Isso foi visível em quase todos os tipos de tumores estudados. Além disso, um estudo usando dados da Vigilância do Instituto Nacionalde Câncer (SEER) estimou que cerca de 84 mil novos casos relacionados à obesidade foram diagnosticados em 2007.

Com essa tendência, projeta-se que até 2030 a obesidade vai causar 500 mil novos casos da enfermidade. O nutrólogo Durval Ribas Filho, da Associação Brasileirade Nutrologia (ABRAN), indica vegetais, frutas, verduras e legumes de pigmentos coloridos para a prevenção.´Alimentos com essa característica protegem o organismo para o não aparecimento de neoplasias´, explica. O médico conta ainda que alguns fitoquímicos, como isoflavonas, lignanas, terpenos e carotenoides, que estão presentes em muitos alimentos, são identificados como tendo papel preventivo contra várias formas de tumor.

Projeto Letra e Música reúne grande público no Pavilhão de Sant’Ana

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O Projeto Letra e Música vem reunindo um grande público, no Pavilhão de Sant’Ana, com a apresentação dos artistas da terra e regionais. No sábado (23), a atração foi o Compadre Barbosa, que lançou o CD Belezas do Sertão. As músicas são de autoria de José Augusto (ex-diretor da Emparn de Caicó).

Neste domingo, o Projeto Letra e Música apresenta o artista caicoense José Anderson, que vem com um repertório de MPB. Já na segunda-feira, o cantor caicoense Rui Silva promete levar para o pavilhão de Sant’Ana, uma grande mistura de ritmos e interpretando os grandes expoentes da MPB, além de músicas de sua autoria e que retratam a cidade de Caicó. O show de Rui Silva tem a participação do baterista Paulo Júnior.

O Projeto Letra e Música é uma realização do Sistema Fecomércio/SESC RN e tem a parceria da Diocese de Caicó, Paróquia de Sant’Ana de Caicó e Cracas.

Gláucia Lima

O que estava ruim ficou pior

A senadora Fátima Bezerra (PT) declarou voto a Rosano Taveira para prefeito de Parnamirim.

O que estava ruir ficou pior.

Henrique em Riachuelo

Ontem o presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, foi prestigiar a convenção que homologou a prefeita Mara Cavalcanti (PMDB) como candidata à reeleição.

Tem que ter concurso

20/07/2016. Crédito: Gabriela Studart/Esp.CB/D.A. Press. Brasil. Brasília - DF. Trabalho e Formação Profissional. Concurso Público. Daniella Caetano, focada em carreiras policiais.
20/07/2016. Crédito: Gabriela Studart/Esp.CB/D.A. Press. Brasil. Brasília – DF. Trabalho e Formação Profissional. Concurso Público. Daniella Caetano, focada em carreiras policiais.

Se o governo federal posterga o preenchimento de vagas em diversos órgãos por conta do descontrole das contas públicas, que dirá a criação de oportunidades no funcionalismo nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 38/2016 — que condensa oito projetos —, aprovado no Senado Federal em 12 de julho e encaminhado para a sanção do presidente interino Michel Temer, reestrutura, extingue e cria cargos e carreiras e, entre outras mudanças, dispõe a abertura de 14.419 novas vagas. A notícia pode ter animado concurseiros, mas a proposta, que ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União em forma de lei, dificilmente se tornará real dessa maneira.

O projeto passou entre a maioria dos parlamentares tendo em mente um acordo — feito, inclusive com a oposição — para que a Presidência da República vetasse a criação de postos. Isso porque o Estado brasileiro enfrenta um momento de instabilidade econômica e descontrole das contas estatais, situação demandante de cortes no orçamento. Procurada pela reportagem, a Presidência da República não comentou o caso. Por meio de assessoria de imprensa, a liderança do governo no Senado, coordenada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), esclareceu que o acordo foi feito porque, se o projeto sofresse mudanças no Senado, teria que voltar à Câmara dos Deputados, o que retardaria a transformação do plano em lei.

Iam comer comer pizza e morreram em adidente

pizza

Um grave acidente em uma rodovia estadual no sertão do estado deixou três jovens mortos e uma adolescente ferida na noite deste sábado (23). O acidente de carro aconteceu na PB-400 entre as cidades de Bonito de Santa Fé e Monte Horebe. De acordo com parentes, os jovens se dirigiam até a cidade de São José de Piranhas para comer uma pizza.

De acordo com as informações iniciais, o carro era guiado por Hélison Joabe Duarte de Figueiredo, de 19 anos. Ele teria perdido o controle do veículo possivelmente ao tentar desviar de um animal na pista.

O carro saiu da pista e colidiu violentamente contra uma árvore e ainda capotou diversas vezes. O veículo ainda era ocupado por mais três jovens.

Além do motorista, também morreram no local do acidente Tais Tavares Rodrigues, de 17 anos, e Amanda Noara Rodrigues de Araújo, de 22 anos, que estava no banco de trás e foi arremessada para fora do veículo.

A adolescente de 15 anos identificada como Maria Eduarda foi a única sobrevivente do acidente, que conseguiu sair do carro e pedir ajuda.

Unidades do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros foram até o local do acidente para prestar socorro à sobrevivente e constatar o óbito das demais vítimas. A adolescente foi socorrida para Bonito de Santa Fé com ferimentos leves.

O Instituto de Polícia Científica (IPC) enviou peritos ao local para que fosse feita uma perícia e fossem apuradas as causas do acidente. Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) localizado em Patos.

Duas das três vítimas fatais moravam na cidade de Bonito de Santa Fé. Já a terceira, identificada como Taís, residia em São Paulo e estava com passagem marcada de volta para este domingo.

Convenção do PSOL será realizada no dia 31 em Janduís

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O Partido Socialismo e Liberdade realizará sua convenção em Janduís no próximo dia 31 de julho, homologando o nome do pré-candidato a prefeito José Bezerra, além do vice-prefeito e da chapa de vereadores. Segundo o ex-prefeito Salomão Gurgel, a grande maioria do povo de Janduís demonstra estar alinhada com o projeto do PSOL de democratizar a administração pública municipal.

Salomão defende que a escolha do candidato a vice-prefeito na chapa do PSOL seja feita de acordo com a vontade do povo, conforme vem acontecendo nas reuniões realizadas pelo partido, onde há enquetes levantando essa discussão. “É natural que dentro do nosso sistema surjam nomes para composição da chapa, mas o ideal é que a população dê a palavra final a respeito disso”, afirmou.

De acordo com Salomão, essa decisão caminha de acordo com o projeto do PSOL de aproximar a população da gestão pública. “Essa é uma luta para democratizar o poder e melhorar a administração pública, trazendo mais saúde, educação, segurança e bem-estar para o povo de Janduís”, afirmou Salomão Gurgel.

E os pré-candidatos foram cavalgar…

Pelos menos dois pré-candidatos a prefeito de Caicó – Alex Dantas e Judas Tadeu – selaram suas montarias e foram à Cavalgada de Sant’Ana. Judas estavam acompanhado do pré-candidato a vice, Deibi Dantas e do pré-candidato a vereador Artur Maynard.

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Rafael Motta participa de convenções em Riachuelo e Poço Branco

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou na noite deste sábado (23) das convenções para as eleições 2016 nos municípios de Riachuelo e Poço Branco. Em Riachuelo, o parlamentar apoia a candidatura a reeleição da prefeita Mara (PMDB), enquanto em Poço Branco, Rafael Motta caminha ao lado de Edinho (PEN).

Nos eventos, o deputado Rafael Motta aproveitou para prestar contas sobre o mandato federal e falar sobre a destinação de emendas parlamentares para a saúde e pavimentação dos municípios.

Governador entrega viatura, ambulância e carro em Serra de São Bento

governador

A cidade de Serra de São Bento, situada na região Agreste do Rio Grande do Norte, recebeu neste sábado (23) a edição do Vila Cidadã, programa desenvolvido pela Sethas que reúne serviços oferecidos por diversas secretarias de Estado para a população. O evento ocorreu na área externa do ginásio Poliesportivo Geraldo Feliciano, o “Geraldão”. Ao todo, cerca de duas mil pessoas foram assistidas na oitava edição do evento, a quarta realizada fora de Natal, que garante, por exemplo, emissão de carteira de identidade e de CPF, intermediação em emprego, verificação de pressão arterial e exames rápidos de saúde.

Em Serra de São Bento, o governador Robinson Faria também garantiu aos municípios da região Agreste uma viatura da Polícia Militar para o 8º Batalhão, uma ambulância e um veículo tipo Saveiro que compõe o kit do Compra Direta/Aquisição de Alimentos e garante a modernização das Centrais do Programa.

O PAA-Compra Direta é uma iniciativa de segurança alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, executado no Rio Grande do Norte pela Emater em parcerias com as prefeituras. Completam o kit do PAA-Compra Direta duas balanças, de 30 kg e de 300kg, um computador, impressora, freezer e pallets.

Secretário de Justiça do RN cita tourada ao criticar decisão de juiz

walberG1/RN – O secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, criticou com veemência a decisão do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior (em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) de determinar o bloqueio de R$ 1 milhão em suas contas pessoais e também nas contas pessoais do governador Robinson Faria e do secretário da Administração Cristiano Feitosa. Segundo Virgolino, “são decisões como essas que desestimulam qualquer gestor.

Decisões baseadas na vaidade eivada de ar de superioridade e deselegância para com o outro Poder”. “Trabalhar em cima do perfeito quando não se é perfeito, é bastante confortável. Comentar sobre tourada sem montar no touro é muito fácil, quero ver é brigar com o touro na arena”, acrescentou o titular da Sejuc.

Neste sábado (23), o desembargador João Batista Rebouças Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou parcialmente um mandado de segurança, suspendeu a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e mandou desbloquear as contas dos gestores. Wallber também falou sobre a decisão do desembargador: “Agiu corretamente a instância superior em suspender os efeitos da sentença em relação às multas pessoais. Ninguém pode ser compelido a fazer o impossível. O meu conforto é saber que existe Deus acima disso tudo pra julgar humanos, deuses e semideuses”.

Resolução do TSE pode tirar espaço de propaganda eleitoral de partidos

As convenções para definir os nomes que disputarão as prefeituras e câmaras municipais do Brasil tiveram início na semana passada e um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode atrapalhar os planos de partidos pequenos ou recentes, já que reduz, e até elimina, o tempo de rádio e tevê para a propaganda eleitoral e a disponibilização do fundo partidário. O período de exibição da propaganda começa em 16 de agosto.

A Resolução 23.457/15 faz parte da reforma eleitoral proposta pelo TSE e está em vigor desde setembro de 2015 com o objetivo de reduzir os custos aos cofres públicos. Um dos maiores prejudicados é o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que também será afetado pela PEC 91/15, que redefine a janela partidária. O PMB iniciou o ano com 24 deputados registrados e, agora, conta com apenas um. Com as desfiliações, a sigla perdeu o direito ao fundo partidário dos 23, que deverá retornar às legendas originais, segundo entendimento da ministra do TSE Maria Thereza. O partido também não terá mais tempo para propaganda em rádio e tevê.

Ministro do TCU dá mais 30 dias para defesa de Dilma sobre contas de 2015

DilmaTEstaPedroLadeiraFolha

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro concedeu mais 30 dias corridos de prazo para que a presidenta afastada Dilma Rousseff apresente defesa sobre os questionamentos do TCU a respeito das contas do governo de 2015. A decisão, tomada na noite de ontem (22), foi confirmada hoje (23) pela assessoria do tribunal. Em junho deste ano, os ministros do TCU aprovaram por unanimidade o relatório do ministro José Múcio.

Na ocasião, mesmo já tendo apontado a repetição de irregularidades, a exemplo do ocorrido em 2014, o ministro informou não ter condições de as contas serem apreciadas pelo tribunal e concedeu prazo de 30 dias para que a presidenta respondesse os questionamentos feitos pelo TCU.

O prazo normal terminaria neste domingo (24). O prazo adicional de 30 dias começa a valer a partir da notificação, o que pode ocorrer na segunda-feira (25). Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e outros cinco pelo Ministério Público.

Pela 1ª vez uma mulher assume o comando do STJ

Laurita-Vaz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, cujo mandato termina no próximo dia 1 de setembro, será substituído pela ministra Laurita Vaz, primeira mulher a assumir o comando do tribunal – ela foi eleita em junho, mas a posse deve ocorrer na primeira semana de setembro.

Terminado o mandato, Falcão , de 64 anos, vai curtir férias até 20 de novembro em Recife (PE), segundo o blog Coluna do Estadão. Ele nasceu capital pernambucana, onde tem residência. Após o descanso, ele vai decidir se continua na bancada do STJ ou se pede aposentadoria.

O ministro foi mencionado na delação de Delcídio Amaral (sem partido-MS) por ter, supostamente, participado de ações para barrar a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Aplicativo permite vigiar os gastos dos deputados federais

meu_deputadoA evolução da transparência no Brasil é clara. Porém, apesar da melhoria com o advento de legislações específicas para o tema, alguns caminhos ainda precisam da ajuda da sociedade para serem descobertos. Para descomplicar os gastos de deputados federais, por exemplo, alunos da Universidade Católica do Rio Grande do Sul desenvolveram um aplicativo.

O “Meu Deputado”, que está disponível apenas no formato iOs, na App Store, mostra os gastos dos deputados federais mensalmente. Nele, é possível identificar onde foi investida a verba destinada aos políticos, como divulgação, combustível, passagens áreas, hospedagem, entre outros. “A nossa ideia era fazer um aplicativo que facilitasse a visualização das informações”, afirma Claudio da Silva Dias Junior, um dos desenvolvedores.

O aplicativo também permite que o usuário acesse as notas fiscais referentes aos seus gastos. Uma das opções é enviar um e-mail – já existe um texto base pronto – questionando sobre o destino dos recursos públicos. Segundo Junior, informação é o que o povo brasileiro precisa para mudar o país.

Festa de Sant’Ana de Caicó: Cavalgada, Leilão, Viagem Ciclística e Corrida movimentam a programação deste domingo (24)

santana2016

Programação intensa neste domingo (24), em Caicó, com uma série de eventos alusivos à Festa de Sant’Ana 2016. Confira:

XIV Cavalgada de Sant’Ana e Leilão
Horário: saída às 09h do Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel

VII Viagem Ciclística de Sant’Ana
Percurso: Natal – Caicó.
Horário de chegada: 11h (Praça da Catedral).

XX Corrida de Sant’ana
Local: Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.
Horário: a partir das 15h.
Organização: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Após apelo no Facebook, Joana Fomm recebe propostas de trabalho

joanna

O apelo que Joana Fomm fez na internet pedindo um emprego como atriz ou jornalista deu certo. A artista contou que recebeu propostas de trabalho. “Uma é de cinema e a outra de TV. Foram duas boas notícias que recebi, mas ainda não posso dar detalhes sobre esses trabalhos. Quando estiver tudo certo, eu falo”, contou ao site Purepeople.

Nesta semana, Joana surpreendeu a todos ao fazer um apelo em sua rede social pedindo um emprego. A Globo não renovou com a atriz desde a sua participação em Boogie Oogie, em 2014. “Amigos, estou precisando trabalhar. Como atriz ou jornalista. Tem horas que fica difícil ainda. Ainda não tinha encarado essa. Alguém precisa de mim”, desabafou.

A classe artística se solidarizou com o apelo de Fomm, um deles foi Paulo Betti. “Joana querida e maravilhosa atriz! Respira fundo e se cuida que vai rolar!”, disse.
Quando Joana desabafou na internet, saíram informações de que a atriz teria recusado para interpretar um personagem importante na novela infantil Carinha de Anjo do SBT. Fomm também participaria da nova temporada de Malhação.

PSDB oficializa candidatura de Tião Couto a prefeito de Mossoró

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Em uma convenção bastante prestigiada, que lotou o ginásio do Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira (CEAMO), o PSDB oficializou neste sábado (24) a candidatura de Tião Couto a prefeito de Mossoró. O evento contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, e dos líderes do PR na Capital do Oeste, Marcelo Rosado e Jorge do Rosário, que deverá ser confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa em convenção dos republicanos, no próximo final de semana.

“A política está em xeque. Mas Tião está aqui para dizer que, com ele não. Tião e Jorge do Rosário têm as mãos limpas, não precisam fazer acordos por debaixo do tapete, não precisam ser serviçais dos poderosos”, disse Rogério Marinho, enaltecendo o histórico vitorioso de Tião na iniciativa privada. “É possível sim mudar Mossoró”, completou o parlamentar.

Em seu discurso Tião lembrou sua infância pobre e sua luta para vencer na vida como empreendedor. Acompanhado da família, e abraçado a sua mãe, ele disse que Mossoró quer mudar de verdade, não mais elegendo políticos de carreira e sem compromisso com o povo. “Mossoró quer um prefeito que cuide bem do dinheiro do povo, que seja sincero e que eleja prioridades para atender as reais necessidades da população”.

Além do PSDB, o PRP também realizou sua convenção neste sábado confirmando a aliança entre ambos. Na ocasião foram homologadas também 50 candidaturas a vereador. No próximo final de semana, quando o PR deverá confirmar sua presença na coligação, também é esperado o apoio do PSL a Tião.

Rogério participa de convenção do PSDB em Severiano Melo

Após confirmar a candidatura de Tião Couto em Mossoró, o deputado federal Rogério Marinho prestigiou a convenção do partido em Severiano Melo. Lá o PSDB terá o candidato a vice-prefeito Chico Filho na chapa encabeçada por Jacinto Carvalho (Solidariedade).

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