Dia: 11/07/2016

MPF/RN entra com ação contra prefeitura de Severiano Melo

Para controlar a jornada de trabalho dos servidores da rede básica de saúde – sobretudo médicos, dentistas e enfermeiros – e garantir os serviços à população, o Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Severiano Melo, localizado no Oeste Potiguar a 350 quilômetros de Natal.

A partir de denúncias e reclamações a respeito de falta de profissionais para prestar atendimento nas unidades de saúde da cidade, a Procuradoria da República em Pau dos Ferros instaurou um inquérito civil para apurar a situação. Foram encontradas diversas irregularidades no cumprimento da carga horária dos servidores que atuam na Política de Atenção Básica de Saúde, bancada em grande parte por recursos da União.

Para o MPF, o que ocorre atualmente é um “grande faz de contas”, pois alguns servidores, sobretudo os médicos, já que não recebem remuneração adequada, descumprem a jornada com o conhecimento e omissão dos gestores municipais. As folhas de frequência que vinham sendo utilizadas em Severiano Melo possuíam registro de horários de entrada e saída idênticos em diversos dias trabalhados, o que é considerado inválido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

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George Soares oferece título de cidadão ao prefeito de São Gonçalo

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na manhã desta segunda-feira (11), a partir das 9h30, no plenário Deputado Clóvis Mota, sessão solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.

A proposição foi do deputado estadual George Soares (PR) e aprovada pelos demais parlamentares. Também de proposição do deputado George Soares, será entregue a mesma honraria de cidadão norte-rio-grandense ao superintendente do aeroporto Aluizio Alves, Ibernon Martins Gomes.

Aviso da Abin com características para identificar terroristas é ironizado

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou nas redes sociais uma imagem que lista “roupas, mochilas e bolsas destoantes das circunstâncias e do clima”, ações “estranhas” e “nervosismo” como características às quais a população deve ficar atenta para identificar possíveis terroristas.
No Facebook, a imagem recebeu diversos comentários que ironizam a “generalização” da lista. Uma pessoa escreveu:

“Tenho que estar por dentro da moda primavera/verão então? Se eu usar uma bolsa ou mochila da estação passada, corro o risco de ser preso? Tô confuso…”.

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Manual Prático das Eleições será lançado na quinta-feira em Natal

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O Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROPEC, criado pelo Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, vai lançar no próximo dia 14 de julho, quinta-feira, a partir das 19h, na Livraria Saraiva do shopping Midway, em Natal, mais uma edição atualizada do Manuel Prático das Eleições.

O Manual Prático das Eleições trata desde a organização da Justiça Eleitoral no Brasil até as últimas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Objetiva atender aos profissionais e estudiosos que necessitam de respostas rápidas para os questionamentos que surgirão desde a proposição das candidaturas até a diplomação e posse dos eleitos, por meio de uma linguagem didática, precisa e objetiva, porém sem perder o necessário estudo das decisões dos tribunais. O manual, escrito pelo Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, está em sua sétima edição.

Eduardo Cunha: ‘em nome do amor’

A equipe de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que o parlamentar acredita, sim, que o Ministério Público Federal resistiria a aceitar uma delação feita por ele.

Mas pensa que os procuradores concordariam com um acordo em que ele ficasse preso, mas por menos tempo -e em que sua mulher, Claudia Cruz, e uma de suas filhas fossem poupadas.

Os advogados de Claudia Cruz, por sinal, entregam nesta semana a defesa dela no processo em que é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.=

Os advogados vão repetir que o controle das finanças do casal era de Eduardo Cunha. E que ela jamais participou da vida parlamentar nem sabia de eventuais acordos feitos por ele.

Waldir Maranhão vai se expulso

Waldir Maranhão foi notificado na sexta-feira para se defender no processo que pode levar a sua expulsão do PP.

Ele tem 10 dias, mas já se passaram quatro.

Em breve, Maranhão será penas um ponto (com um bigodão) na história política brasileira.

Tão roubando a gente. Ainda mais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou as tarifas aeroportuárias de Cumbica (Guarulhos), em 9,4369%, e de Viracopos (Campinas), em 7,8873%. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11. Já para a armazenagem e movimentação de cargas, o reajuste é de 8,8437% em ambos os aeroportos.

Com isso, a tarifa máxima para embarque doméstico passará de R$ 26,16 para R$ 28,63 no Aeroporto de Cumbica e de R$ 25,64 para R$ 27,67 em Viracopos. Já as tarifas de embarque internacional subirão de R$ 106,40 para R$ 110,78 em Guarulhos e de R$ 105,48 para R$ 109,05 em Campinas.

A tarifa de conexão passa para R$ 9,70 por passageiro, tanto para partidas nacionais como internacionais em Cumbica.

Segundo a agência, as novas tarifas poderão ser aplicadas 30 dias após a divulgação do reajuste pelas concessionárias.

MPF/RN entra com ação contra Prefeitura de Severiano Melo

pontoPara controlar a jornada de trabalho dos servidores da rede básica de saúde – sobretudo médicos, dentistas e enfermeiros – e garantir os serviços à população, o Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Severiano Melo, localizado no Oeste Potiguar a 350 quilômetros de Natal.

A partir de denúncias e reclamações a respeito de falta de profissionais para prestar atendimento nas unidades de saúde da cidade, a Procuradoria da República em Pau dos Ferros instaurou um inquérito civil para apurar a situação. Foram encontradas diversas irregularidades no cumprimento da carga horária dos servidores que atuam na Política de Atenção Básica de Saúde, bancada em grande parte por recursos da União.

Para o MPF, o que ocorre atualmente é um “grande faz de contas”, pois alguns servidores, sobretudo os médicos, já que não recebem remuneração adequada, descumprem a jornada com o conhecimento e omissão dos gestores municipais. As folhas de frequência que vinham sendo utilizadas em Severiano Melo possuíam registro de horários de entrada e saída idênticos em diversos dias trabalhados, o que é considerado inválido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

“A única ‘utilidade’ do registro de controle de ponto, da maneira que os horários são rubricados, é de encobrir a inobservância da carga horária dos profissionais que integram o Estratégia Saúde da Família”, ressalta o MPF. Em 15 de janeiro de 2015, uma inspeção constatou que “apesar de já ter sido instalado o relógio de ponto, há ausência de registro de ponto e do controle efetivo de frequência, pois não haviam sido inseridos os dados dos profissionais como médicos, dentistas e enfermeiros”.

Vídeo: Incêndio atingiu Fórum de São José do Egito

Um incêndio atingiu na manhã de hoje (11) o Fórum de São José do Egito/PE. O fogo começou a ser percebido antes do expediente, que começa por volta das 8h30. As chamas começaram na área onde ficam os processos.

Dois carros pipa chegaram para ajudar a apagar o incêndio, que derrubou parte do teto onde estava a documentação. Na sala atingida havia munição e armas fruto de apreensões da polícia. Segundo os funcionários, ainda ocorreram pequenas explosões.

Comissão deve debater nesta terça proposta que pune abuso de autoridade

O projeto que determina a punição do abuso de autoridade está em análise na Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição. A proposta divide opiniões no Senado. Apesar de concordarem com o PLS 280/2016, alguns senadores consideram que o momento não é adequado para a votação.

Amazan começa trabalho de pré-campanha em Jardim do Seridó

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Pré-candidato a prefeito de Jardim do Seridó pelo PSD, o cantor Amazan Silva começou no trabalho de pré-campanha. Hoje (11) ele começa uma série de conversas com correligionários. O encontro desta segunda-feira será na Greyce Festas, ao lado da Casa de Cultura Popular, às 19h.

Chapa de oposição definida em São João do Sabugi

Foto: Anchieta França
Foto: Anchieta França

A oposição definiu a chapa para disputar a prefeitura de São João do Sabugi. O pré-candidato a prefeito será o ex-vereador Cipriano Neto, o Gugu, tendo como companheiro de chapa o atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rural, Joseilson Medeiros.

Deputada Zenaide Maia presente na entrega do título cidadão norte-rio-grandense ao Prefeito Jaime Calado

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Manhã de muita emoção para família Calado, nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. O prefeito e esposo da deputada federal Zenaide Maia, Jaime Calado, recebeu o título de Cidadão Norte-rio-grandense da Assembleia Legislativa, honraria concedida por iniciativa do deputado estadual George Soares.

Além do prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, também recebeu o título o superintendente geral do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, Ibernon Martins Gomes, que em seu discurso fez questão de elogiar e agradecer o apoio recebido por Jaime Calado em toda a trajetória da construção e instalação do aeroporto.

Natural de Campina Grande, o prefeito Jaime Calado chegou ao RN ainda criança, quando sua família se transferiu para o Alto Oeste potiguar. Se formou médico sanitarista, com o exercício de vários cargos importantes no Ministério da Saúde.

O deputado George Soares destacou a escolha do prefeito Jaime Calado como um dos 100 melhores gestores do país em 2011. “Como político, Jaime tem desenvolvido um importante trabalho para melhorar a qualidade de vida da população de São Gonçalo e consequentemente do povo Potiguar. É um cidadão digno dessa honraria”, afirmou.

Em Florânia, Márcia Nobre receberá o apoio do deputado José Adécio

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A prefeita de Florânia, Márcia Nobre, em companhia do seu esposo, o ex-prefeito Titi Nobre, foram recebidos nesta segunda-feira (11) pelo deputado estadual José Adécio, na Assembleia Legislativa.

O deputado lembrou que é um compromisso do seu mandato trabalhar para garantir a qualidade de vida da população de Florânia. “E reforço o meu total apoio à gestão”, disse José Adécio.

Boa Saúde: Justiça determina que Município suspenda aumento de gastos com pessoal

O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da Comarca de Tangará, em atendimento a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, determinou ao prefeito do Município de Boa Saúde que, no prazo de 30 dias, não realize despesas com base na Lei Municipal nº 242/2013, respeitando os termos do art. 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Deste modo, o prefeito fica impedido, de forma imediata, de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a previsão prevista no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como está impedido de criar cargos, emprego ou função e de alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

Acusação apresenta até terça alegações finais à Comissão do Impeachment

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A acusação terá até a próxima terça-feira (12) para apresentar suas alegações finais à Comissão Especial do Impeachment. De quarta-feira (13) até o dia 27, é o prazo dado para que a defesa também se manifeste pela última vez. O presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou que os senadores só vão se reunir novamente em 2 de agosto, quando será apresentado o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). No dia 3, o documento será discutido e deve ser votado no dia seguinte na comissão.

O advogado de defesa José Eduardo Cardozo negou que tenha intenção de antecipar a conclusão de suas alegações, conforme havia sugerido o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), para permitir que o julgamento final de Dilma no Plenário ocorra durante os Jogos Olímpicos.

“Não trabalho com a hipótese de associar o processo a questões externas. Vou usar o tempo necessário. Tenho que fazer um bom trabalho com provas fartas e claras para demonstrar à luz do sol que não existe crime de responsabilidade. Tenho prazo de 15 dias e, dentro desse prazo, eu apresentarei quando tiver terminado meu trabalho”, afirmou Cardozo.

Semarh promove oficinas sobre o Plano de Resíduos Sólidos do Agreste

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está promovendo oficinas sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região Agreste. Os eventos acontecerão na próxima quarta-feira (13), nos municípios de Nova Cruz e São José de Mipibu.

As oficinas têm por objetivo apresentar o diagnóstico da Região Agreste para a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e discuti-lo com todos os atores que compõem a região: o Poder Público, o Setor Patronal e a Sociedade Civil organizada.

Em Nova Cruz, a oficina será realizada na Câmara Municipal, das 8:30h às 12:00h, com representantes dos municípios de Boa Saúde, Brejinho, Espírito Santo, Jundiá, Lagoa d’Anta, Montanha, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antonio, São Bento do Trairi, Serra de São Bento, Serrinha, Várzea.

Prefeito Jaime Calado é o mais novo cidadão norte-rio-grandense

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O prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado e o superintendente geral do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, Ibernon Martins Gomes, são os mais novos cidadãos norte-rio-grandenses. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (11), numa iniciativa do deputado George Soares (PR).

“O Título de Cidadão é comparado a uma adoção oficial. A partir de hoje Jaime e Ibernon passam a ser nossos irmãos de território, nossos conterrâneos, em retribuição aos relevantes serviços prestados ao povo do Rio Grande do Norte. Com currículos recheados de realizações e com suas vidas já fazendo parte da história Potiguar, ambos fazem jus às homenagens que o nosso mandato, com zelo e responsabilidade, aprovou”, afirmou o parlamentar.

Débitos do governo e prefeituras vão ser tema de audiência pública na Assembleia

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Está confirmada para a próxima quarta-feira, (13) na Assembleia Legislativa a realização da audiência pública sobre os débitos do governo do Estado e prefeituras de Natal e Mossoró com as empresas prestadoras de serviços terceirizados. A iniciativa, de autoria do deputado Tomba Farias (PSB), começará às 14h30, no auditório Cortez Pereira. O débito do poder público com as terceirizadas já é da ordem de R$ 50 milhões, valores que se acumulam desde o segundo semestre de 2015.

“Essa situação envolve o emprego de cerca de dez mil trabalhadores de empresas de terceirização de mão de obra do nosso Estado. Não podemos ficar inertes diante do risco iminente desses pais de família perderem seus postos de trabalho”, enfatiza o deputado Tomba.

Deputado Walter Alves propõe prorrogação de benefício para indústria salineira

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O deputado federal Walter Alves (PMDB) apresentou Projeto de Lei (PL nº 5758/2016) para prorrogar, até janeiro de 2022, a isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Esse adicional incide sobre as empresas de navegação que operam em portos brasileiros e pode chegar a 40% se não houver a prorrogação.

De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal), sem a isenção do AFRMM, o custo de transporte do sal marinho brasileiro ficará mais caro em pelo menos 10% e, consequentemente, haverá dificuldades no setor responsável por 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos.

O PL 5758/2016 modifica a atual redação da Lei nº 11.482/2007 para estender, até 2022, a isenção que se encerra em janeiro do próximo ano, garantindo a não elevação do preço do sal na mesa dos brasileiros. O Rio Grande do Norte é responsável por 95,2% da produção de sal marinho no Brasil. O Chile é o nosso concorrente mais próximo.

O deputado Walter Alves ressalta que o PL é uma prioridade. “O sal deveria ser tratado como produto estratégico nacional”, avalia. Para o parlamentar, sem essa prorrogação, “haverá aumento no preço do sal de cozinha, prejuízo para a indústria salineira do Rio Grande do Norte e favorecimento para o mercado chileno, que goza das isenções da Tarifa Externa Comum e do AFRMM”, acrescenta.

Mais de 40% dos natalenses avaliam governo Temer como ruim ou péssimo

A primeira da série de quatro entrevistas do Blog do BG em parceria com o instituto Consult também avaliou a situação do governo do presidente interino Michel Temer, mais especificamente o governo e as ações adotadas e os números não são positivos. Pelo contrário, 40,5% dos natalenses consideram esse quesito ruim ou péssimo.
De acordo com a pesquisa, 1,8% consideram ótimas; 8,3% avaliam como boas; 19,2% como ruins; 21,3% como péssimas; e 23,6% não souberam opinar sobre o assunto.

A pesquisa do Blog do BG foi realizada entre os dias 2 e 6 de julho pelo Instituto Consult com 1200 entrevistados. Ela foi registrada no TRE sob o número RN 09889/2016 e possui margem de erro de 3% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

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Carlos Eduardo lidera seguido por Robério, Mineiro e Márcia Maia, diz pesquisa

Na pesquisa espontânea, que é aquela em que os entrevistados dizem o primeiro nome que lhes vêm à cabeça, Carlos Eduardo aparece em primeiro com 15,1% das intenções de voto. Nenhum dos demais pré-candidatos atingiu a marca de 1%. Os números completos da espontânea estão mais abaixo.

Na estimulada, em que os entrevistados tem acesso a uma cartela com os nome dos pré-candidatos, ele mantém a liderança com 39,4% das intenções de voto. Em segundo apareceu Robério Paulino com 4,2% e em terceiro Mineiro com 4,1%. Os números completos da estimulada também estão mais abaixo.

A pesquisa do Blog do BG foi realizada entre os dias 2 e 6 de julho pelo Instituto Consult com 1200 entrevistados. Ela foi registrada no TRE sob o número RN 09889/2016 e possui margem de erro de 3% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

Pergunta estimulada:

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Pesquisa: Luiz Almir lidera para vereador em Natal

A pesquisa do instituto Consult, encomendada pelo Blog do BG, também foi às ruas para escutar a população a cerca da preferência do eleitorado quanto aos vereadores. Esse, inclusive, tem sido um diferencial das pesquisas que o Blog vem divulgando desde o início do ano.

Vários foram os nomes mencionados, mas se destacaram na disputa: Luiz Almir com 2,2% das intenções de voto; Ubaldo Fernandes com 1,8%; Amanda Gurgel, Bispo Francisco de Assis e Eudiane Macedo com 0,8%, cada; a frente de Adão Eridan e Júlia Arruda, ambos ap

Conciliação: Cejusc Oeste vai capacitar 24 novos mediadores judiciais

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste), coordenado pelo juiz Breno Fausto de Medeiros, vai promover no mês de julho um curso de formação de mediadores judiciais. A capacitação ocorrerá nos dias 25 a 29 de julho, no Fórum Dr. Silveira Martins, e é destinada para estagiários do Cejusc e servidores que estão diretamente ligados à conciliação. Foram disponibilizadas 24 vagas, já preenchidas.

O curso de formação será ministrado por instrutoras capacitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é composto de módulo teórico com duração de 40 horas. Após aprovação, o aluno estará apto a participar do módulo prático que consiste em 60 a 100 horas de desempenho nas funções de observador, co-conciliador/mediador e conciliador ou mediador.

PM frustra assalto em Mossoró e detém dupla

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A Polícia Militar frustrou na manhã desta segunda-feira (11) um assalto a uma equipadora de aparelhos de som na Avenida Presidente Dutra, no bairro Alto São Manoel, em Mossoró. A PM realizava o patrulhamento quando foi informada do assalto em andamento e conseguiu surpreender os dois suspeitos ainda dentro do local.

Sanderson Franco Ribeiro, de 19 anos, e um adolescente foram detidos em flagrante, armados de uma escopeta calibre 12. Uma motocicleta que seria utilizada para a fuga também foi apreendida. A dupla foi conduzida à Delegacia e ficou à disposição da Justiça.

Gerente do Banco do Brasil é suspeito de roubar R$ 2 milhões de agência

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O gerente de relacionamento de uma agência do Banco do Brasil localizada no Centro do Rio de Janeiro, Alberto Carraz, é o principal suspeito de um desfalque nos cofres do banco. No dia 11 de junho do ano passado, Carraz foi pego pelas filmagens de segurança entrando, sozinho, na sala dos cofres. Nas imagens o homem aparece agachado, retirando uma das caixas e levando para uma sala particular. Segundo a polícia, foram retirados, em dólares e euros, o equivalente a R$ 1,5 milhão na cotação de hoje. Depois da retirada, o gerente devolveu a caixa vazia aos cofres. A polícia afirma que o funcionário sabia que as imagens seriam apagadas em breve.

O plano foi descoberto depois que uma das vítimas, Irene Gomes de Fuchs, visitou a sala, antes das imagens serem apagadas e percebeu o desfalque. A vítima prestou queixa e o gerente foi indiciado por outros dois crimes do mesmo estilo. O promotor de justiça Alexandre Themístocles afirmou que o crime evidencia a falta de segurança nos cofres do Banco do Brasil.

Matemática para a Câmara Municipal

O pessoal fala muito nos pré-candidatos a prefeita, mas já tem gente fazendo as contas para as câmaras municipais. Em Caicó, considerando a indefinição das coligações hoje, ainda é difícil fechar essa conta.

Assembleia Legislativa do RN apoia campanha Julho Verde

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai apoiar a campanha da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP, que institui o mês de julho como o “Julho Verde”. A campanha nacional chamará atenção para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço, e visa conscientizar a população sobre a doença, seus principais fatores de risco e como preveni-la. No RN a campanha é coordenada pelo vice-presidente da SBCCP, médico Luís Eduardo Barbalho de Mello.

Uma audiência pública está marcada para acontecer no dia 14, quinta-feira, às 14h30, no Plenário Deputado Clóvis Motta, por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB). “É importante chamar a atenção da sociedade para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço porque o número de casos tem aumentado consideravelmente no país e estão associados diretamente à qualidade de vida das pessoas. Então, como representante da Assembleia Legislativa, me somo ao trabalho que será intensificado aqui no Estado ao longo desse mês pelo médico Luís Eduardo Barbalho”, justificou a deputada Cristiane.

A programação do “Julho Verde” começará com um evento no Parque das Dunas no próximo dia 9, onde a população terá acesso a ginástica laboral, mini palestras e apresentação do Coral de Pacientes Laringectomizados – A Voz do Amor. No dia 14, véspera da audiência da Assembleia, haverá a Reabilitação Vocal com Próteses Fonatórias, das 7h30 às 9h30, no auditório do Hospital Dr. Luís Antônio, no bairro das Quintas.

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