Do Agorarn com informações do Mossoró Hoje
Comissão de Finanças recebe prestação de contas do Governo do RN
“Estamos numa situação difícil, mesmo com todo o rigor e controle do governo com relação aos gastos com pessoal. Depois de pagar as despesas o que sobra é muito pouco, em torno de 10%”, afirmou o secretário de Planejamento e das Finanças do RN (Seplan), Gustavo Nogueira, durante a audiência pública para apresentação de relatórios na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa. A prestação de contas ocorreu na manhã desta terça-feira (5), no auditório Cortez Pereira.
“O pouco que sobra das despesas alocamos para Saúde e Segurança, mas mesmo assim tem sido insuficiente. As outras secretarias recebem o mínimo, temos que ampliar a nossa base de arrecadação”, destacou o secretário. Gustavo Nogueira citou ainda o Fundo de Participação do Estado (FPE), que vem “sendo fortemente frustrado”.
O relatório apresentado à Comissão de Finanças foi relativo a três quadrimestres: dois do exercício de 2015 (2º e 3º quadrimestre) e o primeiro quadrimestre de 2016. O secretário elencou como principais despesas o repasse do duodécimo para os Poderes; dívidas e as transferências de recursos aos municípios, que ao lado da alocação de recursos para Saúde e Segurança, consomem quase a totalidade da receita.
A recorrente frustração de receitas correntes líquidas, 11% em 2015 e16% até o momento, tem dificultado os investimentos do governo. “Enxugamos gastos e a crise teve um impacto forte nas receitas do Estado, nosso problema é a receita”, afirmou o secretário. O titular da Seplan disse que o governo tem se esforçado para conter gastos com pessoal e mesmo assim continua acima do limite prudencial pelo quarto quadrimestre consecutivo. (mais…)