Dia: 16/06/2016

Vá procurar o que fazer Beto Rosado!

O deputado Beto Rosado (PP) está querendo tirar todos os campos de produção do Rio Grande do Norte da Petrobras. Pode um troço desse? Homi! Vá procurar coisa melhor para fazer.

Acordo obtido pelo MPT/RN com Walmart supera R$ 1 milhão por dano moral coletivo

Durante a semana de conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN), a rede Walmart assumiu o compromisso de pagar R$ 1.250.000,00 para reparar dano moral causado à coletividade, comprovado em dois processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN). Os valores serão revertidos a seis instituições beneficentes de Natal, conforme abaixo listado.

O acordo é referente a duas ações ajuizadas pelo MPT/RN por irregularidades relativas à jornada dos trabalhadores do supermercado Sam’s Club, que integra a rede, em Natal. Dessa forma, ficou estabelecido ainda que a empresa deixe de praticar jornadas excessivas e conceda os intervalos e repouso devidos, segundo a legislação vigente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, caso descumpra as obrigações.

“Houve caso em que o empregado trabalhou, em pleno sábado, 13 horas e 26 minutos, totalizando jornada de 5 horas e 26 minutos a mais do que sua jornada contratual de 8 horas diárias”, conta o Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, que assina as ações e participou da audiência de homologação do acordo, presidida pelo juiz do Trabalho Dilner Nogueira Santos.

Aliados aconselham Cunha a renunciar para manter direitos políticos

cunhaUm grupo de deputados vai visitar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas próximas horas para sugerir que ele renuncie ao mandato para escapar da cassação em plenário e, consequentemente, da suspensão dos direitos políticos por oito anos. O principal argumento do grupo aliado a Cunha é que, com o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética, ele não tem a menor chance de escapar na votação em plenário prevista para as próximas semanas.

Pesam contra o deputado o fato de que o Supremo Tribunal Federal o transformou em réu na Operação Lava Jato, em decisão unânime, e a procedência da denúncia por quebra de decoro – segundo a acusação, Cunha mentiu à CPI da Petrobras quando, em março de 2015, negou ter contas secretas no exterior ou ter recebido vantagens de qualquer esquema de corrupção.

Mineiro tá certo! Só não pode ser ele o candidato

Do deputado federal Fernando Mineiro em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM:

“Precisamos discutir a cidade. O prefeito que está aí quer o quarto mandato e tem 10 anos na prefeitura, mas precisamos é discutir a cidade. Precisamos quebrar essa blindagem que estão fazendo com o prefeito”.

Do bogue: Mineiro está certo! Só não pode ser el o pré-candidato. Ele é petista. E todo petista político hoje é suspeito. Aos olhos do eleitor.

Renan decidirá na quarta-feira sobre Janot

O Senado divulgou, há pouco, que Renan Calheiros decidirá na próxima quarta-feira se abre ou não o processo de impeachment de Rodrigo Janot.

No pedido apresentado nesta semana, duas advogadas – Beatriz Kices e Cláudia Faria de Castro – alegam que Janot deu tratamento diferenciado aos políticos do PT na Lava Jato.

Banco Central reduz projeção e vê inflação no centro da meta em 2017

O Banco Central reduziu a projeção de inflação para 2017, passando a vê-la no centro da meta de 4,5 por cento pelo cenário de referencia, apesar de ter piorado sua perspectiva de alta dos preços para 2016, mostrou a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta quinta-feira.

Pelo documento, repetiu que não há espaço para redução da taxa básica de juros e que há incertezas no campo fiscal. (Reuters)

Tem que aguente o deputado Fernando Mineiro?

mineiro discurso

Declaração do deputado estadual Fernando Mineiro sobre a sucessão municipal em Natal e o comportamento dos candidatos que já pensam em disputar outro cargo em 2018:

“Primeiro, acho lamentável que a discussão seja essa. As pessoas já discutirem que o outro vai deixar o cargo para ser candidato. Fico brincando que algumas oligarquias no Estado que o filho nasceu agora, mas já estão pensando qual o cargo que ele vai concorrer daqui há vinte anos, é uma repetição”.

Do blogue. Ora! Mineiro foi eleito para o cargo de deputado estadual. E não quer ser prefeito de Natal? Não é a mesma coisa não?

Arturo Arruda e João Maria: dois craques em campanhas vitoriosas

joão maria

Os publicitários Arturo Arruda e João Maria Medeiros prometem motivar campanhas mais criativas para quem vai disputar o pleito este ano.

Eles representam dois dos 14 palestrantes do Seminário Eleja-Se que será realizado no próximo dia 2 de julho, no Holliday Inn Arena das Dunas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site: www.resultadosja.com. As vagas são limitadas. Os participantes que se matricularem até o dia 18 de junho ganham cursos on line (marketing pessoal, gestão do marketing e planejamento estratégico) do ITB e um Manual do Candidato Eleições 2016, da Barros, Mariz e Rebouças.

Fundador da Art&C e experiente publicitário em campanhas políticas, Arturo Arruda abordará o tema “Marketing eleitoral: Conheça o essencial da publicidade. O que fazer para uma campanha de 45 dias”. Essa é a primeira palestra dentro do tema Publicidade no Seminário Eleja-Se, que será realizada às 11h. A partir das 15h30, João Maria Medeiros, diretor de Planejamento da DoisA Publicidade, especialista em semiótica e marketing político, que atuou em dezenas de campanhas vitoriosas pelo Brasil, aborda o tema: “Para inspirar, conheça cases de sucesso e exemplos de campanhas eleitorais vencedoras”.

A programação contará no total com 14 experientes profissionais, que compartilharão seus conhecimentos também em direito, marketing, pesquisa e contabilidade eleitorais.

O evento é voltado para advogados, magistrados, servidores públicos, jornalistas, publicitários, estatísticos, contadores, políticos com ou sem mandato, assessores, prefeitos, vereadores, pré-candidatos, estudantes, professores e demais profissionais que buscam conhecimento para aplicar nas campanhas e até no exercício das funções. É imperdível àqueles que disputarão a eleição em 2016.

AgoraRN

Facebook lança ferramenta de prevenção ao suicídio em parceria com CVV

face sui

O Facebook lançou nessa quarta-feira (15) uma ferramenta que visa ajudar a prevenção do suicídio no País. O recurso permite a notificação de posts que possam sugerir comportamentos extremos de amigos, como ferir a si mesmo ou tirar a própria vida, além de oferecer conselhos de como ajudá-los.

Lançado inicialmente nos Estados Unidos e Austrália, o recurso agora está disponível para todos os usuários da rede social. No Brasil, a iniciativa conta com a parceria e apoio do Centro de Valorização da Vida, o CVV.

Segundo a rede social, com o auxílio de especialistas em apoio emocional e prevenção do suicídio no país, foi desenvolvido um fluxo de respostas que visa ajudar tanto quem identifica um conteúdo preocupante quanto quem compartilha essas ideias.

´O suicídio é um problema de saúde pública que tem se agravado ano a ano, muito por conta dos tabus ao redor do tema. A cada 45 minutos, perdemos um brasileiro por conta desta situação. Junto com o Facebook, queremos fazer nossa parte para ajudar a reduzir drasticamente essa triste estatística´, diz Carlos Correia, voluntário do CVV.

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Secretário de Infraestrutura espera entregar obras na Ilha de Sant’Ana dia 10

jaderO secretário estadual de Infraestrutura, Jáder Torres, visitou a cidade de Caicó, hoje (10), para acompanhar as obras de adequação na Ilha de Sant’Ana.

Os serviços incluem rede de gás para os quiosques, sistema de para-raios e reparos no ginásio poliesportivo. “Esperamos entregar as obras até o dia 10 de julho, para abrilhantar os festejos da festa da padroeira”, disse o secretário.

Trabalhadores rurais ocupam dois ministérios em Brasília

trabalhadores

Trabalhadores rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações estaduais e sindicatos rurais ocuparam hoje (16) pela manhã dois ministérios em Brasília. Eles reivindicam a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), extinto pelo governo interino de Michel Temer.

Segundo a entidade, cerca de 10 mil pessoas participam da manifestação no prédio do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e do antigo MDA. O presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, disse que esse é o início de uma grande mobilização nos 27 estados da Federação, que quer levar cerca de 100 mil pessoas a ocupar gerências e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) por todo o país.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário foi integrado à Casa Civil, na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. “É esse povo [agricultores familiares] que, segundo o IBGE, produz 70% da comida que vai pra mesa do povo brasileiro. Tememos que o fim do MDA signifique também o desmantelamento das políticas da agricultura familiar”, disse Broch.

PF desarticula quadrilha que movimentava R$ 3 bilhões por ano em contrabando

Uma organização criminosa que atuava em vários estados e movimentava anualmente cerca de R$ 3 bilhões em mercadorias contrabandeadas é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã de hoje (16). A Operação Celeno envolve várias equipes que somam 360 policiais. Eles cumprem 138 mandados judiciais, sendo 28 mandados de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 77 de busca e apreensão, nos estados do Paraná, de São Paulo, do Espírito Santo e de Minas Gerais.

As investigações começaram em 2013 e detectaram a existência de quatro grupos criminosos que, quase que diariamente, pousavam e decolavam seus aviões da cidade de Salto Del Guairá, no Paraguai, até pistas clandestinas no interior do estado de São Paulo. As mercadorias eram então retiradas dos aviões e levadas para entrepostos de armazenamento, de onde eram transportadas por caminhões e outros veículos para os destinatários.

Temer diz que acusações de Machado são “mentirosas e criminosas”

temer_josias

O presidente interino, Michel Temer, classificou hoje (16) de “manifestação irresponsável”, “leviana”, “criminosa” e “mentirosa” a declaração do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de que Temer tenha pedido recursos ilícitos para a campanha do então candidato à prefeitura de São Paulo, em 2012, Gabriel Chalita. Temer disse, ainda, que não vai permitir que “um fato leviano” como esse embarace a atividade governamental.

“Surge um fato leviano como esse que pode embaraçar a atividade governamental. Mas quero registrar, nada embaraçará nossa missão, nossa tarefa de fazer com que nesse período que estou à frente da Presidência da República, com uma equipe econômica extraordinária, nada impedirá que nós continuemos a trabalhar em prol do Brasil e do povo brasileiro”, disse em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto.

Sesed estimula proximidade entre população e órgãos de segurança

sesed

Buscando cada vez mais estimular as ações de polícia de proximidade do Rio Grande do Norte e assim melhorar o relacionamento institucional com a sociedade, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio dos gestores das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), tem realizando periódicas reuniões com representantes comunitários de vários bairros da capital. A proposta é de que os gestores estabeleçam, juntamente com a população, diagnósticos que possam subsidiar a efetivação das políticas públicas de segurança.

Na noite desta quarta-feira (15) foi a vez dos representantes da 12ª Delegacia de Polícia Civil e do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) se reunirem com líderes comunitários da zona Norte de Natal. O encontro ainda contou com a presença do Poder Judiciário e outras instituições que se uniram a proposta visando a elaboração de ações integradas para garantir a segurança da população.

Durante a ação, a população prestou uma homenagem aos agentes de segurança pública que atuam na região pelos serviços prestados no decorrer deste ano. Para o comandante do 4ºBPM, major Marcos Lisboa, estes encontros são fundamentais para manter todos inteirados do que acontece na área e medir o grau de satisfação da comunidade pelos serviços públicos prestados.
“Para garantir a segurança de todos é preciso essa união da população com as forças militares que só assim consegue aumentar o número de prisões e consequentemente proporcionar mais segurança. Todos são parte do processo de melhoria e nestes encontros fica esclarecido as atribuições de cada um”, disse.

Para Ezequiel, MP que prorroga dívidas rurais reconhece demandas do semiárido

ezequiel

Cumprindo agenda em Brasília (DF), nesta quinta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), festejou a edição da Medida Provisória 733, pelo presidente em exercício, Michel Temer. A MP abate até 95% do saldo devedor de produtores rurais do sertão nordestino e regiões próximas. A renegociação foi autorizada para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 e permite que o pagamento dos valores restantes seja feito até 29 de dezembro de 2017.

“Essas dívidas poderão ser prorrogadas, com três anos de carência, dez anos para pagamento e condições facilitadas para a liquidação dos débitos”, explica Ezequiel Ferreira, salientando que a MP 733 atende um pleito antigo dos agropecuaristas nordestinos que enfrentam o 5º ano seguido de seca e assim têm a condição de dificuldade, em decorrência da estiagem, reconhecida pelo Governo Federal.

A nova MP do crédito rural prevê, por exemplo, desconto de 95% para a quitação de dívidas de até R$ 15 mil em uma ou mais operações do mesmo mutuário quando contratadas até 31 de dezembro de 2006 para empreendimentos localizados nas regiões do Semiárido e desconto de 85% para os demais municípios. O texto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 15, ainda traz outros percentuais de abatimento para dívidas de outros valores.

Presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca, Ezequiel Ferreira, encampou reivindicações do movimento “Grito da Seca” para a reedição da MP 707 que tratava do assunto mas conteve vetos presidenciais e pela edição da MP 733 que estabelece melhorias nos dispositivos da MP 707. Autorizando a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural contraídas até 2011 por produtores do Nordeste, e regiões próximas, substituindo os trechos da MP 707 que tratam do assunto e que foram vetados.

Polícia Civil prende integrante de grupo que realizava roubos na região de Caraúbas

caraubasUma investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas resultou na prisão de Paulo César Cortez Júnior, 26 anos, nesta quarta-feira (15). Ele, que é suspeito de integrar um grupo que praticava roubos em estabelecimentos comerciais da região, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, quando estava no bairro de Sebastião Maltez, em Caraúbas.

“No dia 16 de abril, um grupo de criminosos, do qual faz parte Paulo César, roubou uma empresa na cidade de Frutuoso Gomes. No dia seguinte, policiais civis conseguiram prender dois integrantes do grupo conhecidos como Ramon Henrique da Rocha e Ítalo Magno da Costa, por crimes como porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. Porém, como sabíamos que existiam mais integrantes, continuamos as investigações que resultaram na prisão de Paulo César. Descobrimos que ele era o homem que dava apoio logístico aos demais integrantes do grupo”, detalharam os delegados Erick Gomes, titular da DP de Caraúbas e Paulo Nilo, delegado da DP de Patu. Paulo César responderá pelos crimes de roubo e associação criminosa.

Parcela do 13º salário de servidores da PB deve ser paga na sexta-feira

O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos da Paraíba deve ser realizado nesta sexta-feira (17). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (16) pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), por meio do seu perfil oficial no Twitter. Ainda de acordo com o governador em sua publicação, a antecipação vai representar uma injeção de R$ 127 milhões na economia do estado durante o período junino.

Ainda conforme Ricardo Coutinho, a antecipação da parcela do 13º salário acontece desde 2005, se referindo ao período em que foi prefeito de João Pessoa, tendo em vista que ele só assumiu a gestão do estado em 2011. “Determinei o pagamento do 13° para AMANHÃ, sexta feira, como faço desde 2005. 127 mi na economia junina. Sem coletiva, apenas uma tuitada”, diz a íntegra da publicação do governador.

Solenidade na Assembleia vai homenagear os 130 anos da Banda de Música da PM

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Os 130 anos da Banda de Música da Policia Militar do Rio Grande do Norte serão homenageados nesta sexta-feira (17), às 09h30min, em Sessão Solene na Assembleia Legislativa. A solenidade é uma iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB) e acontece no plenário Clóvis Mota, na sede do Legislativo Estadual.

“A Banda de Música da PM tem atuado ao longo de todos esses anos como agente de difusão cultural, buscando dialogar com os diferentes tipos de público, compreendendo e abrangendo a nossa diversidade musical. O repertório permanece tradicional, mas não deixa de demonstrar a boa recepção às novidades da cultura musical”, justifica Márcia.

A Banda de Música da Polícia Militar do Estado foi instituída pela Lei n° 982 de 16 de junho de 1886, cinquenta anos após a criação da Policia Militar do RN. Subunidade mais antiga da Corporação, a banda foi inicialmente formada por dez instrumentistas e alcançou o seu apogeu no ano de 1922, tendo como regente titular o italiano Luigi Maria Smido, assessorado pelo Tenente José Gomes.

Alguns Mestres e Contramestres dedicaram grande parte de sua vida em favor do bom andamento do serviço e engrandecimento da Banda, com destaques para o Major PM Lourival Cavalcanti Duarte, Tenente Juvenal Lira, Tenente Djalma Ribeiro da Silva, Tenente Luís Alcântara Lucas.

Mãe morre em batida enquanto voltava do velório do filho

Uma mulher morreu em um acidente de carro entre os municípios de Macajuba e Ruy Barbosa, localizados no centro norte do Estado, nesta terça-feira (14). A vítima retornava do velório do filho, que também se envolveu em um acidente três dias antes.

O irmão da mulher e tio do jovem, que estava com ela no veículo, também morreu. Maria Aparecida Alves de Santana, de 36 anos, estava no veículo que bateu em um caminhão carregado de botijões de gás. A suspeita é de que a pista estava molhada por causa da chuva e que isso tenha contribuído para o acidente. O condutor do caminhão não se feriu.

O acidente envolvendo o filho de Maria Aparecida ocorreu no sábado (11), no município de Valente. A moto em que ele conduzia bateu em outra motocicleta em uma estrada vicinal na região do povoado de Bezerra. O condutor da outra moto também morreu.

Vida de Suzane Von Richthofen pode virar filme e série da Record

suzaneA Rede Record está em negociações avançadas para produzir uma série e um filme sobre a história de Suzane von Richthofen. A informação é do blog Notícias da TV, de Daniel Castro.

Nascida em uma família de classe média alta, a jovem se tornou notícia ao ser condenada pela Justiça a 39 anos de prisão, após planejar o assassinato de seus pais no ano de 2002. O crime foi cometido pelo então namorado da moça, Daniel Cravinhos, e pelo irmão dele, Cristian, em São Paulo.

Por enquanto, a Record ainda negocia os direitos da história. Além de dinheiro, Suzane estaria exigindo poder vetar trechos do roteiro que não lhe agradem. Afinal, sua vida também inclui um romance lésbico com outra presidiária e uma fuga recente para ficar com o novo namorado, que conheceu durante as visitas dele à irmã detenta.

Município deve observar processo administrativo antes de aplicar “abate-teto”

O juiz Cícero Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a Prefeitura de Natal se abstenha de efetuar qualquer desconto nos vencimentos de um servidor, com vista à adequação ao teto constitucional, o chamado “abate-teto”, sem que antes se observe o devido processo legal administrativo.

Segundo os autos, o servidor alegou que o Município de Natal publicou portaria na edição do Diário Oficial do Município de 1° de dezembro de 2011, determinando a aplicação integral do “abate-teto” à sua remuneração, incluídas as vantagens de caráter pessoal, tendo como parâmetro o subsídio da Prefeita de Natal, no valor de R$ 14 mil, o que culmina na redução de sua remuneração.

O autor afirmou que o Município não observou integralmente a Lei Municipal n° 5.872/08 nos autos do processo administrativo e requer o chamamento do feito a ordem, para que seja determinada a produção de provas já requeridas e indeferidas, a intimação para as alegações finais, e , por via de consequência, abstenha-se de proceder a qualquer corte salarial em relação ao autor até que seja observado e cumprido o devido processo legal.

A bancada dos pré-candidatos a prefeito na Assembleia

Os grupos partidários se formam naturalmente dentro do Poder Legislativo, mas no caso da Assembleia Legislativa do RN está surgindo uma nova bancada: dos pré-candidatos.

Em Natal, podem disputar a prefeitura Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (SDD), Márcia Maia (PSDB), Fernando Mineiro (PT). Ainda tem o deputado federal Rafael Motta (PSB), que também é apontado como pré-candidato na capital, e o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD), que está de olho na prefeitura de Parnamirim.

Polícia Civil prende homem com carro roubado em Natal

ivanaldoUm trabalho investigativo realizado pela Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) resultou na recuperação de um veículo roubado modelo Cobalt e na prisão em flagrante de Ivanaldo dos Santos Bernardino, conhecido como “Babidí”, nesta quarta-feira (15). O veículo havia sido roubado na terça-feira (14), no bairro de Lagoa Nova.

O suspeito foi preso por policiais civis quando estava saindo do veículo roubado, na Avenida Antônio Basílio, Natal. Ivanaldo dos Santos, que já cumpria pena no regime semiaberto pelo crime de roubo, irá ser autuado por receptação.

Prefeito de Mossoró passa por embaraço público

franciscojoseTN

O blogue se equivocou quanto ao local onde teria sido vaiado o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior. Ele não teria sofrido o constrangimento na área central dos festejos juninos, mas no chamado “corredor cultural”, conforme notícia publicada pelo blogueiro Carlos Santos:

Prefeito passa por mais um embaraço público

Depois que passou por mais um vexame público, ocorrido à noite dessa terça-feira (14) no corredor cultural (Avenida Rio Branco), o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) repensa programação externa.

Com razão.

É um embaraço atrás do outro.

Nessa terça, na chamada Praça dos Patins na Rio Branco, foi saudado por sonora vaia ao desembarcar no local que estava bastante movimentado.

Do blogue: Dadas as devidas explicações, entendemos que o corredor cultural integra a estrutura do Mossoró Cidade Junina. De qualquer, a ordem dos fatores não altera o resultado: a vaia.

Manifestantes saem pelas ruas de Caicó

Uma  mobilização em defesa da democracia acontece nesta momento em Caicó. A mobilização é contra a Reforma da Previdência Social, a extinção do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela manutenção do Programa Nacional de Habitação Rural (PMHR) com subsídios para a população de baixa renda.

índice
Foto: Wllana Dantas

Câmara reduz Imposto de Renda sobre dinheiro enviado ao exterior

com

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (15) uma medida provisória que reduz o imposto de renda sobre o dinheiro enviado ao exterior para gastos pessoais. O texto segue agora para apreciação do Senado.

Pela proposta aprovada pelos deputados, a alíquota do IR passa de 25% para 6% sobre as remessas feitas para pagar gastos pessoais, até o limite de R$ 20 mil ao mês, em viagens de turismo e negócios. A redução também valerá para as operadoras ou agências de viagens, mas até o limite de R$ 10 mil por passageiro.

A redução da alíquota entrou em vigor em 2 de março de 2016, data da publicação da medida provisória pelo Executivo, e, para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso. A proposta prevê que a redução vigore até 31 de dezembro de 2019.

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