Dia: 7/06/2016

Parnamirim: Vice de Ricardo Gurgel será anunciado nos próximos dias

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O presidente da Câmara de Parnamirim e pré-candidato a prefeito, vereador Ricardo Gurgel (PSB), vai anunciar, nos próximos dias, o nome do pré-candidato a vice que irá compor a chapa para disputar as eleições deste ano.

Ao contrário do que se especulava, o nome do vice de Ricardo não será uma indicação do deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD). O vereador se antecipou e a chapa está praticamente fechada.

O assunto foi discutido durante encontro realizado ontem (6) à noite. Ricardo Gurgel se reuniu com o ex-vereador Epifânio Bezerra, empresário Sérgio Bezerra, ambos do PR, e o também empresário Alex Garcia.

O plano de Janot para barrar o impeachment

Além de pedir a prisão de Renan Calheiros, segundo O Globo, Rodrigo Janot pediu também seu afastamento da presidência do Senado.

Os peemedebistas têm uma certeza: o plano de Janot é colocar o petista Jorge Viana à frente do Senado para barrar o impeachment.

Só isso pode explicar o fato de que, quando fazia o jogo de Dilma Rousseff, Renan Calheiros era poupado pela Procuradoria-Geral da República; assim que deixou de ser útil, passou a ser tratado como um inimigo.

O Antagonista

Foragido da Justiça da Paraíba é recapturado na zona Oeste de Natal

foragidoPoliciais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) recapturaram na tarde desta terça-feira (7), Adailton dos Santos Pinheiro, mais conhecido por Dada. Ele, que é foragido da Justiça da Paraíba, já havia sido capturado no mês de maio, em Natal, mas conseguiu fugir da delegacia de Plantão da zona Sul, no dia 6 de maio, onde estava custodiado aguardando ser transferido para o sistema prisional.

Desta vez, o infrator foi preso, na Rua Jerusalém, Bairro Bom Pastor, na zona Oeste de Natal, com dois revólveres calibre 38 municiados, uma arma longa, balança de precisão e certa quantidade de drogas. Contra o mesmo também existia dois mandados de prisão. O caso foi registrado na 7º Delegacia de Polícia Civil (7º DP) onde o mesmo encontra-se à disposição da Justiça e será encaminho ao sistema prisional. Com essa prisão, a Força Tática do 9º BPM criada, este ano, pela Polícia Militar, chega a sua 50ª apreensão de arma de fogo.

MPF em Mossoró suspende atendimento ao público nesta quarta

O atendimento ao público no Ministério Público Federal em Mossoró será suspenso nesta quarta-feira, 8 de junho. A paralisação no serviço acontece em razão da mudança para a nova sede da Procuradoria da República, localizada na Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960, no Bairro Costa e Silva.

O setor de protocolo e o recebimento de representações volta ao normal na quinta-feira, 9, no novo endereço. Já o fornecimento de informações quanto à tramitação de processos e procedimentos somente estará disponível a partir da segunda-feira,13 de junho.

Rafael Motta vai apoiar Nildson Dantas em Caicó

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O deputado federal Rafael Motta vai apoiar o projeto de Nildson Dantas que é pré-candidato a prefeito de Caicó. De acordo com o presidente estadual da sigla a decisão será do diretório local. Considerando a proximidade entre Artur Maynard e Nildson, essa aliança tem fortes chances de acontecer.

Rafael Motta não sabe se é candidato a prefeito de Natal

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) ainda não sabe se é candidato a prefeito de Natal. Em entrevista a uma emissora da capital potiguar Motta disse que o projeto depende de vários fatores, dentre eles um projeto de resolutividade para o Estado.

Assassinos de universitária natalense foram condenados a 25 anos de prisão

karolOs assassinos da estudante de Turismo, Maria Karoline Álvares de Melo (19 anos), foram condenados a 25 anos de prisão. Renato César Dias e Cláudio Moura confessaram a autoria do crime ocorrido no dia 20 de janeiro de 2016.

Karol, como era mais conhecida, caminhava pela Avenida Itapetinga, no bairro Potengi, com a irmã quando foi abordada pelos dois assaltantes. Cláudio atirou contra a jovem no momento que roubava o celular da vítima. Ela morreu no local.

Repasse de recursos do TJ para Governo do Estado é aprovado em três comissões da Assembleia

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Em reunião conjunta presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB), que contou com a presença de nove deputados, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) aprovaram na tarde desta terça-feira (7) o Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça (TJ) realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, cedendo R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado (FUNPERN).

“A matéria foi aprovada com a inclusão de três emendas aprovadas na CCJ. Agora a matéria está pronta para ir ao plenário para a votação final. O grande desafio do sistema penitenciário do Estado é a falta de vagas para prender os criminosos de alta periculosidade, construindo um presídio com 600 vagas”, disse o deputado Tomba Farias ao final da reunião.

As emendas foram encartadas pelo deputado Galeno Torquato (PSD), relator na CCJ, sendo duas de sua autoria e uma sugerida pelo próprio Tribunal de Justiça. O TJ modificou o artigo 4º do Projeto estabelecendo que as despesas decorrentes da execução correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Poder Judiciário do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial até o valor respectivo no Programa de Trabalho do Tribunal de Justiça. (mais…)

Ministro critica vazamento de informações de processos ocultos do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (7) o vazamento de informações de processos que tramitam de forma oculta na Corte. Sem citar especificamente nenhum processo, o ministro disse que os vazamentos têm ocorrido e que são um abuso de autoridade.

“Na verdade tem ocorrido, vamos dizer claramente, e aconteceu inclusive em processo de minha relatoria. Processos ocultos, que vêm como ocultos, e que vocês já sabem, são divulgados no Jornal Nacional antes de chegar ao meu gabinete. Isso tem ocorrido e precisa ter cuidado, porque é abuso de autoridade”, afirmou o ministro aos jornalistas pouco antes do início da sessão de uma das turmas do STF.

Planejamento do Governo é destaque em Congresso de Gestão Pública

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O Governo do RN vai apresentar estratégias de planejamento em curso no Rio Grande do Norte durante a 9ª edição do Congresso de Gestão Pública promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração. O evento acontece a partir desta quarta-feira (08) e segue até sexta-feira, em Brasília. Em três painéis, a equipe da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) vai detalhar o projeto Governança Inovadora, além da experiência com o Plano Plurianual Participativo, realizado em 2015.

Durante a programação, o Instituto Publix fará o lançamento do 7º volume do livro “Governança em Ação”, organizado pelos diretores Caio Marini, Humberto Falcão Martins e pela consultora Renata Vilhena, com prefácio do governador Robinson Faria. A publicação relata experiências relevantes de gestão pública no país, incluindo a do Governança Inovadora.

RN será vitrine no Programa Sílvio Santos

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A equipe do SBT já desembarcou em terras potiguares para iniciar uma série de gravações em lugares pitorescos do nosso Estado. Esta é mais uma das dezenas de matérias veiculadas em TV aberta. O trabalho de captação de espaço em programas junto à TV Record, ao SBT e à Rede TV vem desde o ano passado e já somam mais de 50 matérias com foco em personagens, iguarias e riquezas materiais e imateriais do Estado potiguar.

Desta vez, uma equipe numerosa com mais de 30 técnicos, produtores e atores farão gravações para diversos quadros do Programa Sílvio Santos. Serão seis dias de filmagens em pontos turísticos, como o Cajueiro de Pirangi, a Praia de Pipa, a Praia da Redinha e as dunas de Jenipabu, entre outras locações. Tudo fruto da parceria entre Governo do Estado por meio da Setur RN e Emprotur com recursos do RN Sustentável e produção da RN Vídeos.

“Nosso Estado nunca foi tão divulgado em sua história. E de uma forma diferenciada do que costumamos promover em feiras de turismo, mostrando aspectos mais pitorescos. Não temos apenas sol e mar, mas cultura viva, gastronomia e história. E isso tudo vai ser mostrado em programas de ótima audiência, em canal aberto de televisão. É uma excelente vitrine”, comentou o secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar.

Ao todo serão beneficiados 28 municípios apenas neste ano, afora as 36 matérias captadas no ano passado, transmitidas em rede aberta de televisão com as riquezas de outras dezenas de cidades potiguares.

Ministério da Saúde participa de reunião da ONU sobre HIV/Aids

O Ministério da Saúde participará, a partir desta quarta-feira (7), de reunião de alto nível da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o fim do HIV/Aids. O encontro, realizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos, segue até sexta-feira (10) e contará com a participação do presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Mogens Lykketoft, do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, de chefes dos Estados-Membros, funcionários de alto escalão, representantes de organizações internacionais, sociedade civil e de pessoas vivendo com HIV.

A delegação do Ministério da Saúde do Brasil conta com vários representantes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Além da nova diretora do Departamento, Adele Schwartz Benzaken, também participam da delegação a chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, Juliana Machado Givisiez, o técnico da Coordenação Geral de Prevenção e Articulação Social, Diego Callisto. Também compõem o grupo Thaisa Lima, chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, Alessandra Nilo, representante da sociedade civil (ONG Gestos), além do chefe de gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde, Alexandre Santos Fonseca, que lidera a delegação.

Agripino critica gestão “defeituosa” do PT e taxa de juros da dívida pública

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Durante a sabatina do indicado para a presidência do Banco Central, Ilan Goldfajn, nesta terça-feira (7), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), voltou a criticar o que chamou de “gestão defeituosa” dos governos do PT. O senador pelo Rio Grande do Norte citou como exemplo o gasto de R$ 600 bilhões só para pagar taxas administrativas da dívida interna – hoje em R$ 2,8 trilhões.

José Agripino lembrou ainda que a taxa Selic – índice pelo qual as taxas de juros cobradas pelos bancos no Brasil se balizam – está em 14,25% e que a relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto) no começo do governo Dilma Rousseff era de 53,4% e agora está em 67,5%. Tudo isso, segundo o senador, consequência da má administração que o PT implantou no Brasil por mais de uma década.

“Temos assistido a sucessivas perdas de investimento externo no Brasil porque o país trocou um serviço de dívida externa barato por um serviço de dívida interna carérrimo, com taxa de 14,25%”, disse. “Ninguém cria problema para si. Ninguém mandaria uma proposta de R$ 170 bilhões de déficit se não fosse real”, disse o senador referindo-se ao valor real do rombo nas contas públicas deixado pela gestão Dilma Rousseff.

Em Baraúna, começa a incomodar a candidatura de Luana Queiroz

luana_queirozEm Baraúna, começa a incomodar a candidatura de Luana Queiroz (PTdoB). Pelo que passou o município nas últimas administrações, ela tem tudo para receber o apoio daqueles que querem uma nova forma de administrar a cidade. O povo quer segurança nas escolhas, inclusive chama a atenção de existirem muitos nomes inelegíveis por lá.

Na sabatina de Goldfajn, Agripino critica gestão “defeituosa” do PT e taxa de juros da dívida pública

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Durante a sabatina do indicado para a presidência do Banco Central, Ilan Goldfajn, nesta terça-feira (7), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), voltou a criticar o que chamou de “gestão defeituosa” dos governos do PT. O senador pelo Rio Grande do Norte citou como exemplo o gasto de R$ 600 bilhões só para pagar taxas administrativas da dívida interna – hoje em R$ 2,8 trilhões.

José Agripino lembrou ainda que a taxa Selic – índice pelo qual as taxas de juros cobradas pelos bancos no Brasil se balizam – está em 14,25% e que a relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto) no começo do governo Dilma Rousseff era de 53,4% e agora está em 67,5%. Tudo isso, segundo o senador, consequência da má administração que o PT implantou no Brasil por mais de uma década.

Gustavo Fernandes propõe ampliação de isenção do ICMS para carne produzida no RN

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O Projeto de Lei que propõe a ampliação da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de carne no Estado foi tema do pronunciamento do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) durante a sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia. O parlamentar esclareceu que a proposta de sua autoria expande a lei em vigor, de iniciativa do então deputado estadual Walter Alves (PMDB).

“O Projeto de Lei que apresentei e tramita na Casa nada mais é do que uma colaboração que faço para aprimorar o projeto de Walter Alves. Ressalto que a iniciativa conta com o consentimento do deputado federal”, disse Gustavo.

Rogério Marinho deve emplacar superintendente do Ibama no RN

Deve caber ao deputado federal Rogério Marinho a indicação do novo superintendente do Ibama no RN. A nomeação ainda foi não publicada, mas o forte candidato ao cargo é Clécio Santos, que é liderança política no município de Ceará-Mirim.

Polícia Civil prende suspeita de ter matado bebê com tiro na cabeça

sidneiaPoliciais civis da equipe da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, na manhã desta terça-feira (07), Sidnéia Nascimento Silva, conhecida como Deinha, 32 anos. Ele é suspeita de ter matado o bebê Thallys Vinicius da Silva,de apenas 11 meses, com um tiro de revólver, que foi disparado na cabeça do bebê. O crime ocorreu na tarde do dia 14 de abril de 2016, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal.

“Desde o dia do crime, a suspeita fugiu do bairro. Mas os nossos policiais civis descobriram várias pistas que nos levaram a descobrir o último esconderijo de Sidnéia, que foi presa na cidade de Extremoz”, afirmou o diretor da DHPP, Ben-Hur de Medeiros.

De acordo com o delegado responsável pela investigação, Reginaldo Soares, Sidnéia Nascimento tinha o intuito de matar Joseane da Silva, 22 anos, tia do bebê. No dia do crime, Joseane estava com Thallys Vinicius nos braços, quando o tiro disparado por Sidnéia atingiu a cabeça dele. “Ainda estamos investigando se a motivação da suspeita em matar Joseane tinha uma ligação com o tráfico de drogas. Por enquanto, ela é indiciada pelo crime de homicídio”, revelou o delegado Reginaldo Soares.

TJ determina bloqueio de R$ 235 mil em conta de município potiguar

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 235 mil nas contas do município de Monte das Gameleiras, em virtude do poder Executivo daquela localidade não ter efetuado o pagamento de precatórios. O ente devedor já havia sido notificado sobre a obrigação de fazer o adimplemento do débito, com prazo de 30 dias. Com isso, a Divisão de Precatórios do TJRN determinou a autuação do bloqueio e sequestro de valores, conforme o que dispõe os arts. 33 a 34-A da Resolução nº 115, de 29 de junho de 2010.

Em seguida, os autos foram encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo de dez dias, a teor do § 2º do art.33 da sobredita Resolução. A Procuradoria Geral de Justiça Adjunta opinou pelo deferimento do pedido de sequestro. O juiz chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, Bruno Lacerda, informa que este é o primeiro bloqueio do tipo que envolve a prefeitura de Monte das Gameleiras mas que processos semelhantes estão em tramitação, no Judiciário estadual, com objeto semelhante ao que envolve o município da região da Borborema potiguar.

Nélter solicita extensão de adutora para abastecer Santana do Matos

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O abastecimento do município de Santana do Matos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, foi tema do pronunciamento do deputado Nélter Queiroz (PMDB) nesta terça-feira (7). O deputado solicita a extensão da adutora de Barão de Serra Branca para abastecer a comunidade de Santana do Matos.

“A água do Rio da Pedra não tem mais condições de abastecer a comunidade de Santana do Matos. O povoado de Barão de Serra Branca fica 5 km distante da região, por isso solicito a extensão dessa adutora para beneficiar a população local”, disse Nélter Queiroz.

O deputado disse que vai procurar o Governo para pedir urgência nessa situação. Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar falou sobre o Hospital Regional de Caicó que precisa passar por uma ampliação na rede de energia para receber a instalação de um autoclave.

“O equipamento está encaixotado desde o Governo Wilma e para funcionar precisa que a Cosern faça uma ampliação na rede. O Hospital já deu entrada na Companhia de Energia e eu irei cobrar da Cosern e da Secretaria de Saúde que a luta seja resolvida”, finalizou Nélter.

Ezequiel Ferreira confirma participação na Feira de Negócios do Seridó

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Convidar a Assembleia Legislativa para a abertura da Feira de Negócios do Seridó que será realizada nos dias 15 e 16 de Julho, em Currais Novos. Este foi o objetivo da visita da comitiva da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade do Seridó, nesta terça-feira (7), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), além de estimular a divulgação do evento nos canais de comunicação do Legislativo Estadual e da 22ª Feirinha de Sant´Ana, dia 16 de julho.

“A integração regional de produtores, comerciantes e consumidores possibilita investimentos, capacitação e geração de novos negócios. Além disso, é uma grande oportunidade de divulgação do que se faz e tem sido produzido na região. Criar oportunidades em momentos de crise significa sustentabilidade para os negócios e movimentação da economia local. Criar uma nova data no calendário comercial da região permite a promoção e disseminação de novas ideias e negócios”, salienta Ezequiel Ferreira.

Capitaneados pelo ex-deputado e ex-prefeito de Currais Novos, José Lins, a comitiva formada pela presidente, Francisca Maria Felipe Galvão, pela diretora social, Márcia Barbosa e Rudson Gomes, secretário executivo da CDL Currais Novos, esteve reunida no gabinete da presidência da Casa. O deputado Ezequiel Ferreira esteve acompanhado durante a audiência do secretário geral, Augusto Carlos Viveiros.

Pesquisadores brasileiros apoiam a realização dos jogos no Rio de Janeiro

rio2016Um grupo de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, na ultima sexta-feira (03), um artigo com evidências que comprovam que não há necessidade de adiamento ou cancelamento dos Jogos Olimpícos e Paralímpicos no Brasil. O documento esclarece que, ao analisar os riscos de infecção de turistas durante o evento, é preciso considerar diversos fatores, entre eles a sazonalidade das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, que tem baixa incidência no mês de agosto.

A incidência da dengue no Rio de Janeiro, por exemplo, varia entre um e sete casos para cada cem mil habitantes neste período. Para avaliar o risco de transmissão do vírus Zika durante as Olimpíadas, os pesquisadores consideraram o histórico de casos de dengue desde 2010. O mesmo comportamento deve ocorrer com o Zika, uma vez que a doença é transmitida pelo mesmo vetor.

Exposição fotográfica “Mães do Juvino” estreia na Assembleia

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Está em cartaz no Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira, na Assembleia Legislativa, a exposição “Mães do Juvino”, do fotógrafo Elias Medeiros. A mostra que homenageia as mães do Instituto Juvino Barreto, em Natal, ficará em cartaz até o dia 17 de junho e pode ser visitada gratuitamente pelo público. Segundo Elias, a iniciativa é uma “corrente do bem que se tornou viável graças a boa vontade dos cidadãos potiguares e de amigos que colaboraram com o projeto, desde a cessão de molduras à revelação das fotos”.

O trabalho busca sensibilizar a população quanto à necessidade de ajudar na manutenção do Instituto. “Estou realizado pelo fato da Assembleia abrir esse espaço para o meu trabalho. Estamos na Casa do povo e quando um artista ou fotógrafo expõe aqui, sente-se valorizado pois é onde estão os representantes do povo”, disse.

Para a assistente social do Juvino Barreto, Célia Costa, o trabalho foi uma grande surpresa. “Foi um projeto que começou pequeno e agora tomou essa proporção. Foi além da arrecadação de itens e transformou-se em um momento diferente para elas”, disse.

Eventos juninos devem atender critérios de segurança do Corpo de Bombeiros

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Uma preocupação Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte é quanto aos critérios de segurança para a realização dos eventos eventos juninos, que acontecem no estado neste período. No Rio Grande do Norte, o Parecer Técnico nº 004/10 da corporação, que regulamenta todas as festas temporárias como o Carnaval, Carnatal e Reveillon também é responsável em estabelecer critérios de segurança para as festas juninas. O documento traz as condições mínimas necessárias para a realização de eventos, bem como as providências a serem tomadas por seus organizadores, indispensáveis à segurança do público.

O Parecer Técnico nº 004/10 do CBMRN estabelece as medidas de segurança contra incêndios pertinentes a espetáculos pirotécnicos, os prazos para proceder à tramitação da documentação, entre outros. “O parecer técnico nº 004/10 é claro em dizer que os organizadores são os responsáveis diretos pelas providências indispensáveis à segurança do público sob pena de responderem ações cíveis e penais”, disse o Capitão Gleidson. (mais…)

Vivaldo Costa lamenta suspensão de licitação para obra de adutora em Caicó

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) demonstrou frustração com a notícia da suspensão da licitação para a obra da adutora de engate rápido de Caicó. Segundo ele, os recursos já haviam sido assegurados pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. O parlamentar sugere que a adutora seja construída pelo Batalhão de Engenharia do Exército.

“Semana passada festejamos a liberação dos recursos. Agora, estamos frustrados com essa notícia. A situação de Caicó é muito crítica e precisamos dessa adutora. O ministro Jader barbalho deve vir ao Rio Grande do Norte na próxima semana e a sugestão que darei é que essa obra seja feita pelo Batalhão de Engenharia, que construiu a adutora Manoel Torres”, disse.

Vivaldo Costa relatou que os açudes de Curema e Itans, que abastecem a cidade de mais de 70 mil habitantes, está prestes a esvaziar por completo. Segundo ele, a previsão é que em 90 dias a situação fique ainda mais crítica. Ele ainda citou o esforço dos deputados para que a adutora seja construída.

Programa eleitoral no rádio terá duração de 10 minutos

2933987-estudio-de-radio (1)A partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. Portanto, o último dia de propaganda no primeiro turno será 29 de setembro, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457.

Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

Deputado petista quer criminalizar divulgação de delação premiada

Wadih Damous
Wadih Damous

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4372/16, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que criminaliza a divulgação do conteúdo dos depoimentos tomados no âmbito da delação premiada. A pena prevista varia de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.

Segundo o deputado, o objetivo é “evitar que os vazamentos destruam a honra e a intimidade de pessoas sobre as quais não pesam acusações formais”. Ele afirma que, ao aumentar a proteção do conteúdo da colaboração, o projeto dificulta a destruição de provas ou o acobertamento de atos ilícitos.

Quadrilha rouba Correios no Agreste potiguar; helicóptero faz buscas

G1/RN – Criminosos assaltaram na manhã desta terça-feira (7) a agência dos Correios de Serrinha, no Agreste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, o grupo roubou a arma do vigilante. O Potiguar 1, helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), faz buscas na área.

O crime aconteceu por volta das 10h30. Segundo a PM, três homens invadiram a agência e roubaram a arma do vigilante, além de certa quantia em dinheiro. Na fuga, o trio abandonou uma motocicleta e escapou por uma região de mata fechada.

Justiça desportiva entrará com ação contra Palmeiras e Flamengo

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou que apresentará nesta quarta-feira (8) denúncia contra o Flamengo e Palmeiras. A ação parte da briga entre torcidas organizadas que ocorreu no confronto dos times no último domingo (5), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

O procurador-geral do tribunal do futebol, Paulo Schmitt, solicitou imagens das cenas de violência entre torcedores e está analisando vídeo e outras provas. Os times devem ser responsabilizados por não manterem o local da partida em condições de segurança e por desordem.

Por terem quebrado os artigos 211 e 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), os times serão penalizados, podendo até ter que jogar sem vendas de ingressos, além de pagamento de multa, que pode chegar a R$ 100 mil.

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