Dia: 12/05/2016

Bispo e padres desobedecem Código do Direito Canônico no Seridó

A farsa de alguns padres do clero do Seridó.

O Código do Direito Canônico da igreja que proíbe que padres e bispos disputem cargos públicos como prefeituras ou que assumam cargos públicos comissionados sob pena de perder o celibato.

Os padres Jocimar Dantas, prefeito de Jardim do Seridó, e Ivanoff Pereira não dão a mínima atenção.

Ambos desobedeceram ao código do direito canônico.

Jocimar é prefeito e Ivanoff já assumiu cargo comissionado. Este último, ganhando salário sem trabalhar.

Cadê o bispo? Ah! o bispo também desobedece. Ocupa cargo público. É presidente da ADESE – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó.

O humor do bispo de Caicó com o afastamento de Dilma

dom antonio maioridade

Dilma Rousseff foi afastada da presidência da República por 180 dias e deverá perder o cargo.

Como será que anda o humor do bispo diocesano de Caicó Dom Antonio Carlos Cruz e do seu braço direito e seguidor padre Ivanoff Pereira que são ferrenhos petistas defensores de Dilma, de Lula e dos seus comparsas?

Durante os seus seus sermões nas igrejas o bispo vinha defendendo severamente o PT dizendo que: “É golpe!” O fato ganhou até destaque na mídia estadual.

A posição do bispo enfureceu muitos fiéis da igreja seridoense.

Dilma: sinais de esgotamento e sem força para defesa

celularApesar do discurso de resiliência e da imagem de que cresce na dificuldade, Dilma Rousseff dá sinais de esgotamento. Petistas se preocupam com sua disposição para liderar a defesa até o julgamento definitivo pelo Senado. A informação é da coluna painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Nas últimas semanas, deixou escapar sentir saudades de uma vida normal, mas a renúncia é carta fora do baralho. Alguns traduzem os sinais como se quisesse “se livrar disso”. Entre as decepções da reta final, o Supremo. Dilma repete que a corte joga “contra” ela. Dilma não teve a companhia da filha ao longo da votação. Paula, que tem um bebê de quatro meses, ficou em Porto Alegre. Na sessão decisiva na Câmara, fizera o mesmo.

 

 

Temer será notificado às 11h e ministros assumem às 16h

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou à Folha de São Paulo, há pouco, que o vice-presidente Michel Temer deve ser notificado às 11h de hoje da decisão do Senado sobre o afastamento de Dilma Rousseff.

Segundo ele, com a abertura do processo de impeachment aprovada, os ministros do governo Temer vão assumir seus cargos pouco depois, às 16h. “Não há vazio de poder”, afirmou o senador, que é cotado para assumir o ministro de Planejamento.

De acordo com Jucá, a previsão é que Dilma seja informada da decisão pelo Senado por volta das 10h. Uma hora depois, diz ele, será a vez de Temer. A partir daí a petista passa a ser presidente afastada e Temer, interino.

Placar folgado não garante lua-de-mel a Temer

temer

Os partidários do impeachment precisavam de maioria simples dos votos — 39 dos 77 votantes — para afastar Dilma da Presidência da República por até seis meses. Levaram ao painel eletrônico do Senado 55 votos, um além dos 54 exigidos para interromper o mandato da presidente definitivamente, na fase do julgamento. O placar folgado potencializa o esfarelamento do governo petista. Mas não facilita a vida do substituto Michel Temer.

Temer não terá os cem dias de tolerância a que todo novo governo tem direito, segundo uma lei não escrita mas geralmente respeitada na política. A deferência lhe será negada por duas azões: 1) seu governo não é novo. Além de ser sócio do fiasco petista, o PMDB manteve no primeiro escalão o mesmo centrão partidário que vendeu sua fidelidade a Lula e Dilma nos últimos 13 anos; 2) Temer chega ao Planalto sem votos e com uma crise econômica por debelar. Precisa mostrar resultados rapidamente.

Temer é tão impopular quanto Dilma. Segundo o Datafolha mais recente, 60% dos brasileiros queriam que ambos fossem impedidos. Para assegurar apoio congressual, o agora presidente em exercício compôs um ministério convencional e loteado. Mas terá de obter alguma simpatia do asfalto para evitar que os supostos aliados o traiam, como fizeram com Dilma. Não será simples. A crise econômica exige a adoção de medidas impopulares. São duras de roer e demoram a surtir efeito. E não há popularidade sem prosperidade. No caso de Temer, a lua-de-mel começa com um curto-circuito na suíte nupcial.

Josias de Souza

Por 55 votos a e 22 contra, Senado abre processo de impeachment de Dilma

senado

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 71 senadores.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.

Comissão Especial

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.

A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF

Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Afastamento

Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção

Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos

A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar oimpeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.

Relator diz que há indícios suficientes para admissibilidade do impeachment

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Relator da comissão especial do Senado que analisou e aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse há pouco que existem, de forma muito clara, indícios suficientes para o Senado aprovar a abertura do processo de afastamento da presidenta. Em pouco mais de 11 minutos, Anastasia defendeu seu parecer, aprovado pela comissão especial. O relator é o penúltimo a falar antes do início da votação da admissibilidade da denúncia contra Dilma.

“Com serena convicção, reafirmamos o teor do meu relatório e o parecer aprovado pela comissão. Parece que estão presentes, de maneira cristalina, os indício, não para condenação, mas para abrir o processo para que nos próximos meses possamos, de maneira tranquila, analisar o mérito”, argumentou o tucano. De acordo com o relator, o eventual afastamento por 180 dias da presidenta Dilma Rousseff não decorre da vontade do Senado, mas da Constituição.

PT passará para a oposição, mas “sem incendiar o país”, diz líder no Senado

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Líder do governo no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) fez um duro discurso contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Costa reafirmou que uma vez confirmado o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o PT passará imediatamente para oposição, mas “sem incendiar o país”.

“Estaremos nas ruas a partir de amanhã para denunciar as ilusões que estão sendo vendidas e para dar publicidade a todos os processos que virão. Uma oposição qualificada e consistente, sem gestos incendiários, mas também sem complacência”, disse o senador pernambucano.

Emparn prevê chuvas até amanhã

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As chuvas em Natal e Região Metropolitana devem persistir até a amanhã (13), segundo previsão da gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). “Essa instabilidade climática deve avançar pelo interior, onde também devem ser registradas chuvas”, afirma o chefe do setor de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot. O período de chuvas no litoral e também na região Agreste do RN, segundo a gerência de Meteorologia da Emparn, está apenas começando e vai se estender até o fim de junho ou começo de julho.

Boletim Pluviométrico divulgado pelo órgão mostra que, entre a noite de terça (10) e a manhã desta quarta-feira (11), as chuvas caíram em 83 dos 197 postos monitorados no Rio Grande do Norte e se concentraram em maior volume na região Leste do Estado. A cidade que registrou a maior concentração pluviométrica foi a cidade de Baía Formosa, com medição de 131,3 mm. Pureza teve o segundo maior acumulado, com 100,5 mm. Em Natal, foram registrados 92,6 mm.

Ao contrário do Litoral Leste e do Agreste, regiões como Oeste e Seridó não receberam a mesma quantidade de água oriunda das precipitações das últimas horas. Em Mossoró, apenas 1,0 mm de chuva de acordo com relatório da Emparn. Pau dos Ferros registrou 7,0 mm. Em Caicó, a medição apontou 6,8 mm no posto do Açude Itans e 4,2 mm no posto da Emater na cidade.

Tribuna do Norte

TCE suspende a concessão de verba de gabinete na Câmara Municipal de Mossoró

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado deferiu medida cautelar suspendendo a concessão de verba de gabinete aos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró. O processo foi relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, na sessão desta terça-feira (10) pela manhã, buscando com a medida “evitar prejuízos à administração pública”.

O processo teve como origem fiscalização realizada pela equipe técnica do TCE, com a finalidade de analisar a regular aplicação dos recursos em despesas executadas no exercício de 2014. Entre as irregularidades detectadas na Câmara de Mossoró destacou-se a indevida destinação de recursos financeiros aos gabinetes dos vereadores para o custeio de despesas administrativas (verba de gabinete).

Há cinco anos, Henrique cortou o bolo do “casamento” PT/PMDB

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Há cinco anos, o petista Ricardo Berzoini e os peemedebistas Henrique Eduardo Alves e Marcelo Castro, todos ex-colegas de Esplanada do governo de Dilma Rousseff, repartiram um bolo para celebrar a aliança PT-PMDB. A notícia foi destaque na Folha de São Paulo.

Como os bolos de casamento, o doce comemorativo tinha mais de um andar, enfeites nas bordas e bonecos dos dois parceiros unidos –Dilma e o vice, Michel Temer. Os símbolos das duas legendas foram estampadas por cima do glacê junto com a frase “amor à 15ª vista”.

Hoje fora do governo, Alves integra a extensa lista de ex-aliados de Dilma. O ex-ministro do Turismo foi o primeiro a entregar o cargo após a debandada do PMDB.

Dilma foi destituída por 107,2 milhões de votos

Deu no Cláudio Humberto:

claudio humberto novo

Dilma Rousseff sempre alegou que presidente eleita com 54,4 milhões de votos não pode sofrer impeachment, como se reclamasse o “direito” de não ser investigada. Se é isso o que conta, os senadores que a destituíram somam número de votos quase duas vezes maior que o dela. Somente os 53 senadores que declararam apoio ao impeachment antes da sessão desta quarta-feira (11) tiveram 107.244.453 votos.

Agripino confirma DEM no ministério da Educação de Temer

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), disse ter recebido há pouco uma ligação do vice-presidente Michel Temer convidando oficialmente o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) à a assumir o Ministério da Educação. “Mendoncinha será ministro”, disse Maia à Folha de S.Paulo.

Ministro Dias Toffoli aceita abertura de inquérito contra Cunha

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli aceitou, nessa quarta-feira (11) as diligências pedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) no pedido abertura de inquérito contra o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com a decisão do ministro, o pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) “para apuração de ilícitos penais, em tese, atribuídos ao deputado federal Eduardo Consentino da Cunha” e “consequente realização” de diligências no prazo de 90 dias.

Entre as diligências estão a oitiva do deputado e coleta “pela autoridade policial, entre o material apreendido e produzido no contexto da Operação Lava Jato, de quaisquer evidências que contribuam para o completo esclarecimento dos fatos em apuração”, diz o texto.

Mais 500 mil entraram para a lista de inadimplentes em abril

Levantamento da SPC Brasil e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que só em abril os Serviços de Proteção ao Crédito receberam 500 mil novos consumidores devedores e negativados. O contingente de inadimplentes agora envolve 59,2 milhões em todo o país.

Supremo abre inquérito para investigar Aécio Neves

Aecio_NevesO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No site do STF, o acompanhamento processual do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, traz registrado um despacho do ministro. O site registra que foi acolhida a representação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot “pela instauração de inquérito em desfavor de Aécio Neves da Cunha”.

O texto diz ainda que foi determinado o desarquivamento de outra ação que citava o senador. O trecho do texto registrado no acompanhamento processual diz ainda que foi “determinada a remessa dos autos à Corregedoria-Geral de Polícia Federal para providenciar as inquirições e diligências requisitadas na representação, [com] prazo de noventa dias”.

Garibaldi Alves defende que, após processo de impeachment, Congresso discuta reforma política

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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) anunciou seu voto favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma, afirmando que, depois de “exaustivas reuniões na comissão especial”, em que foram ouvidos juristas, especialistas e mestres, ficou convencido de que há “consistentes indícios” de que a presidente atentou contra a Constituição, incorrendo em crime de responsabilidade.

Garibaldi pediu, no entanto, que passado o trauma que a decisão a ser tomada nesta sessão pelo Senado Federal, é preciso que a Casa, o Congresso e a sociedade se debrucem sobre a discussão de uma reforma política. “Creio ser chegada a hora de o Senado, o Congresso e toda a sociedade se debruçarem sobre as causas dessa anomalia que hoje estamos vivendo para de vez erradicá-la do cenário nacional. Devemos fazer uma reforma política radical, começando pela reforma partidária”, defendeu.

Dilma quer manter agenda de viagens e eventos caso seja afastada

Dilma

A presidenta Dilma Rousseff quer manter uma agenda política de trabalho, atividades e eventos durante o período em que estiver afastada da Presidência, caso os senadores aprovem nesta madrugada a admissibilidade do processo de impeachment contra ela. A intenção é continuar denunciando o “golpe parlamentar”, como tem classificado, e criar a expectativa de que retornará ao poder em até 180 dias, período máximo segundo o qual os senadores devem julgá-la.

Após a votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai pautar um projeto de resolução que estipula os direitos que Dilma terá. Está previsto, porém, que ela continue ganhando o seu salário integral, permaneça no Palácio da Alvorada e possua a prerrogativa de ser assessorada por um pequeno grupo de pessoas.

Pode ser que Dilma também tenha direito a utilizar aviões da Força Aérea Brasileira, pois na prática ela ainta estará no exercício do mandato. O vice-presidente Michel Temer será tratado como presidente da República em Exercício, e ela, presidenta afastada.

Maranhão adia decisão sobre renuncia à presidência da Câmara

waldir

Segundo informou ontem o líder da bancada do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), pediu mais tempo para refletir sobre a possibilidade de renunciar à função. Ribeiro lembrou a Maranhão que o tempo dele se esgotará hoje, prazo dado pelos líderes partidários para ele tomar uma decisão.

FMI aponta Brasil como exemplo de como corrupção pode desestabilizar política

Estudo do FMI aponta que os escândalos recentes de corrupção no Brasil ilustram como as investigações sobre o desvio de dinheiro público podem desestabilizar o sistema político de um país. O estudo usa o Brasil e a Guatemala como exemplos das consequências da corrupção para a política.

Neste último país, o presidente e o vice-presidente eleitos caíram em 2015 após a descoberta de um escândalo envolvendo desvio de recursos arrecadados com impostos. Esse ambiente aumenta a incerteza dos consumidores e investidores, com impacto negativo na confiança e consequentemente nas decisões de gastos em consumo e investimento.

Supremo nega mandado de segurança que impedia Temer de nomear ministros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o seguimento de um mandado de segurança que foi levado ontem (10) à Corte pelo Diretório Municipal do PT na Cidade Ocidental (GO). O diretório ingressou com o mandado de segurança, com pedido de liminar, para impedir que o vice-presidente da República, Michel Temer, caso assuma o governo com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, exonere e nomeie ministros.

Na decisão, o ministro Barroso falou sobre a interferência do Judiciário na política. “A interferência excessiva do direito e do Poder Judiciário na política, ainda que iniciada ou fomentada pela atuação dos próprios partidos políticos, pode acarretar prejuízo à separação dos Poderes e, em última análise, ao próprio funcionamento da democracia. Agrega-se ao dia-a-dia político um elemento de insegurança, consistente em saber como o Judiciário se pronunciará sobre os mais variados atos praticados pelo Executivo e pelo Legislativo, inclusive aqueles eminentemente internos, como os atos de nomeação e exoneração de Ministro de Estado”, diz a decisão.

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