Cunha escolheu um “desqualificado”, diz Jarbas
“Escolheu um desqualificado justamente para não lhe fazer sombra”, diz o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ao culpar Eduardo Cunha por indicar Waldir Maranhão à vice-presidente da Câmara.
“Escolheu um desqualificado justamente para não lhe fazer sombra”, diz o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ao culpar Eduardo Cunha por indicar Waldir Maranhão à vice-presidente da Câmara.
Amanheceu chovendo em Caicó nesta quarta-feira (11), bem como em outros municípios do estado. Nuvens cinzentas banhavam de água a cidade. Segundo a previsão do Instituto Climatempo, devem ocorrer novas pancadas de chuva à tarde e à noite.
Com dez votos a favor e quatro abstenções, a câmara municipal de Mossoró aprovou um requerimento de autoria do vereador Tassyo Mardonny (PSDB), que poderá resultar no afastamento do vereador-presidente Jório Nogueira (PSD) do cargo.
Do ex-senador Fernando Bezerra:
“Acho que Lula vai ser preso em algum momento e o país tem que estar preparado para isso. Se não fosse ele, não teria provocado tudo isso. A grande prova de democracia será o dia em que Lula for preso”.
Fernando Bezerra foi líder do presidente Lula no enado no seu primeiro mandato como presidente.
A cidade de Natal amanheceu debaixo de chuva. Chove desde de ontem. Pontos de alagamentos estão espalhados por tudo que é lugar. Um problema que o prefeito Carlo Eduardo Alves não consegue resolver.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte e pré-candidata a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, aproveitou sua participação no programa do PP para criticar a gestão do prefeito Silveira Júnior. Desceu a lenha. E não mentiu.
Uma cambada de desocupados que se dizia integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que estava acampada numa área no município na estrada entre Caicó e São José do Seridó abandonaram o local e deixaram por lá toda a sujeira no local.
Devem ter ido fazer baderna noutro conto. Com o patrocínio do PT.
Outro dia eles estavam atirando pedras nos carros que passavam no local. Ah! cambada!
Cotado para o Ministério da Justiça em um eventual governo de Michel Temer (PMDB), que deve ser fundido com a Secretaria de Direitos Humanos, o secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, classificou os protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na manhã desta terça (10) de “atos de guerrilha”.
“Eu não diria que foram manifestações. Foram atos que não configuram uma manifestação porque não tinham nada a pleitear. Tinham, sim, a atrapalhar a cidade. Eles agiram como atos de guerrilha. Nós vamos identificar [as pessoas], porque há atitude criminosas, inclusive colocando em risco outras pessoas, como no caso da 23 de Maio e em outros locais onde pneus foram queimados”, disse o secretário do governo Alckmin (PSDB).
O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.
Sessão dividida
Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.
Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.
Orientação de bancada
Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.
Votação
Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.
Afastamento
Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
Publicação
A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidenta.
Posse
Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.
A Executiva Nacional do PSB decidiu, hoje, que a direção do partido não vai indicar nem chancelar nomes para compor o ministério de um eventual governo de Michel Temer (PMDB). Na resolução aprovada em reunião que terminou no começo da noite, em Brasília, o partido afirma que contribuirá com propostas e que deve ser dada a ampla liberdade para o peemedebista reunir quadros qualificados para enfrentar a crise.
No documento o PSB destaca o quadro atual de “crises simultâneas no terreno social, político, econômico e federativo, que se retroalimentam e conduzem à degradação dos serviços prestados pela União, Estados e municípios”. Assinada pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, a resolução responsabiliza o governo da presidente Dilma Rousseff pela falta de um “projeto estratégico de desenvolvimento sustentável” e aponta para o “esgotamento de um modelo socioeconômico que se pretendeu levar muito adiante de suas possibilidades”.
Deu no Cláudio Humberto:
Mesmo afastados dos cargos, Dilma e Eduardo Cunha terão direito a manter vantagens próprias dos cargos para os quais foram eleitos, na opinião dos criminalistas Pedro Castelo Branco e Marcos Vinícius Figueiredo. Eles concordam que caberá ao Senado definir se Dilma terá direito à residência no Palácio da Alvorada, seguranças, além de 80 auxiliares, entre assessores garçons, faxineiras, copeiras etc.
Segundo o artigo 23 da lei 1.079/50, o salário de R$ 27,8 mil de Dilma será cortado pela metade durante o afastamento de até 180 dias. No caso de Cunha, salários (R$ 33 mil), cota parlamentar (R$ 35 mil) e verba de gabinete (R$ 92 mil) devem ser mantidos.
Josias de Souza informa que ao aprovar a continuidade do processo de impeachment, nesta quarta-feira (11), o Senado Federal decretará o afastamento de Dilma Rousseff por até 180 dias —ou seis meses. Durante esse período, ela se defenderá longe da cadeira de presidente. Michel Temer, que assumirá as atribuições de presidente, previu nesta terça-feira que o Senado utilizará apenas metade do prazo previsto na Constituição para encerrar o julgamento. Estimou que Dilma perderá definitivamente o mandato em no máximo três meses.
Em almoço com um grupo de deputados, Temer informou que não haverá posse ou transmissão de cargo. Assumirá a Presidência automaticamente, tão logo Dilma receba do Senado a notificação sobre o afastamento. Ele trabalha com a hipótese de que a sessão em que os senadores selarão o destino de Dilma será arrastada. Deve entrar pela madrugada de quinta-feira. Espera que a presidente afastada assine a notificação até o final da manhã.
O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira, 10, que os saques do programa PIS/Pasep chegaram a 614 mil operações entre novembro de 2015 e o mês passado, período no qual houve uma campanha de divulgação realizada pelo Tesouro Nacional.
De acordo com a pasta, o aumento nesses seis meses foi de 269 mil retiradas na comparação com o mesmo período dos anos anteriores (novembro de 2014 a abril de 2015), ou uma ampliação de 78%. O Estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (208.724), seguido por Minas Gerais (66.740), Rio de Janeiro (64.396), Rio Grande do Sul (51.982), Paraná (37.696) e Santa Catarina (25.243).
Mais de 4,6 milhões e pessoas têm direito ao saque por idade, que pode ser feito nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A Fazenda destacou que os saques feitos por beneficiários com 70 anos ou mais saltaram de 3,7 mil para 190 mil. Durante a campanha de divulgação, cerca de 920 mil cartas foram enviadas para esse público com informações sobre o saldo disponível para saque.
Uma manifestação contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na noite dessa terça-feira (10), encerrou a programação do décimo dia de acampamento na Praça da Liberdade, zona nobre de Belo Horizonte. O músico Tico Santa Cruz e o rapper Flávio Renegado foram convidados para discursar em um ato político-cultural, que teve também a participação de diversos debates, serviços e atrações oferecidos por movimentos sociais.
O acampamento foi montado após uma manifestação no dia 1º de maio, quando se celebra o Dia do Trabalhador. Ele é organizado pela Frente Brasil Popular, que é composta pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), por entidades estudantis, sindicatos e outros grupos populares.
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Presidência da Corte a redistribuição dos pedidos de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Em despacho, Teori disse não ver “relação de pertinência imediata” da representação criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Aécio e Cunha, apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato.
Conforme manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF no pedido de abertura de inquérito contra Aécio, além das acusações contra o tucano feitas pelo doleiro Alberto Yousseff em delação premiada, surgiram “fatos novos” a partir da delação do senador cassado Delcídio do Amaral.
Em delação homologada pelo STF, Youssef disse, primeiramente, que o PSDB, por intermédio do senador Aécio Neves, “possuía influência” em uma diretoria de Furnas, juntamente com o PP, e havia o pagamento de valores de empresas contratadas.
Em segundo depoimento, o doleiro declarou que o PSDB, por meio de Aécio Neves, “dividiria uma diretoria em Furnas” com o PP, por meio de José Janene. Youssef disse ainda que Aécio também “teria recebido valores mensais”, por meio de sua irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas, a Bauruense, no período entre os anos de 1994 e 2000/2001.
Após a decisão que resultou na cassação do seu mandato, o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) divulgou hoje (10) uma nota em que diz que o resultado da votação foi fruto de uma “manobra” do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), “típica do gangsterismo que intimida pessoas e ameaça instituições”. A nota também foi subscrita pelo advogado de Delcídio, Antonio Augusto Figueiredo Basto.
Na nota, Delcídio diz que a decisão dos senadores foi açodada e que Renan adotou um “espírito revanchista de quem se julga acima da lei e do Direito”. Segundo o texto, o desfecho que resultou na cassação do mandato de Delcídio ocorreu com “atropelo de ritos e supressão de garantias” refletindo “uma retaliação vil à sua condição de colaborador da Justiça”.
O advogado de defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, descartou ontem a possibilidade de pedir a suspensão da tramitação da representação. Segundo ele, não há provas que possam levar à cassação do mandato do peemedebista.
Deputados que integram a “tropa de choque” de Cunha contrariaram a expectativa e não manifestaram, durante a reunião da tarde de ontem a intenção de pedir trancamento do processo disciplinar em virtude do afastamento do mandato STF.
Integrantes do MST mantêm a ocupação da Fazenda Esmeralda, em Duartina, interior de São Paulo, invadida na madrugada de segunda-feira, 9, por 800 militantes, segundo a PM, pertencente à empresa Argeplan e ao ex-coronel da PM João Baptista Lima Filho, amigo do vice-presidente Michel Temer (PMDB).
O MST alega haver indícios de que a propriedade teria Temer como sócio oculto. Até o início da noite, os proprietários não tinham dado entrada ao pedido de reintegração de posse no Fórum de Duartina, segundo informação do TJSP.
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