Dia 29 de setembro de 1992, a Globo transmitiu ao vivo a sessão da Câmara dos Deputados, de pouco mais de duas horas, que aprovou o pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor. Naquela data 503 deputados integravam o Plenário da Casa. Agora, o mesmo número já assinou a chamada para discutir o afastamento da atual presidente, Dilma Rousseff.
O deputado federal Fábio Faria, do PSD, afirmou hoje que espera o restabelecimento da paz e harmonia após o processo. O parlamentar reafirmou o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Vamos nos dar as mãos e vencer essa pauta. Hoje só tem uma pauta que é o impeachment”, disse o deputado Fábio Faria.
Às 16h45, o painel eletrônico da Câmara dos Deputados já registra a presença de 500 parlamentares no Plenário Ulysses Guimarães. Já orientaram a bancada 18 dos 25 líderes partidários
Manifestantes favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff se reúnem na tarde deste domingo (17), na Avenida Atlântica, na orla de Copacabana, Zona Sul do Rio. A concentração foi iniciada por volta das 14h, na altura do Posto 6, e a passeata vai seguir até o Posto 3.
Frase do doutor e mestre em Direito Processual (UERJ), André Roque, no Twitter:
COLLOR: pode ser a primeira pessoa do mundo a ser réu e depois julgador de um impeachment… #UmDiaDaCaçaOutroDoCaçador #SoNoBrasil
— Andre V. Roque (@AndreVRoque) 17 de abril de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais um pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. O novo pedido foi protocolado no sábado (16) pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
O parlamentar alega que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff deve ser analisado ao mesmo tempo que um processo contra Temer. Lopes aguarda que a liminar seja concedida ainda hoje, antes da votação sobre o processo contra Dilma.
O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas se reuniu neste sábado (16), na capela do Distrito de Barra de Santana. Os integrantes decidiram intensificar mais ainda o protesto, impedindo a partir desta segunda-feira (18) o funcionamento também da oficina do canteiro de obra, laboratório e todos os trabalhos que estão associados à obra física da barragem, com exceção do escritório da KL, que funciona na comunidade Barra de Santana.
Em nota, o Movimento lamentou que o governo do estado não tenha encontrado, mesmo com 22 dias já de duração da paralisação das obras, tempo para dialogar com o movimento. Há dezesseis dias, uma carta com as condicionantes dos agricultores para liberar a obra foi entregue ao governador Robinson Faria.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) diz que quem votar contra vai entrar para a história “pela porta dos fundos”, por apoiar uma presidente que mentiu, cometendo crime de responsabilidade e levando o país à crise.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) diz que a escolha é entre dar ao Brasil a chance do “recomeço” ou votar pelo “vale tudo e pela corrupção”.
Pela liderança do PT, o deputado Afonso Florence (BA), defendeu novamente a rejeição do pedido de impeachment, o qual classificou de golpe, destacando que, quando do momento da formação da comissão especial, foi garantido que haveria isenção na condução dos trabalhos. “No entanto, após o cerceamento da defesa da presidente da República nesta sessão e os argumentos já apresentados pelo Advogado-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, ficou claro que não há crime de responsabilidade”, afirmou.
Florence criticou ainda a atuação do vice-presidente, Michel Temer, que considerou “claramente a favor do impeachment”. Ele lembrou ainda que, mesmo junto a manifestantes favoráveis ao impeachment, no dia 13 de março último, lideranças partidárias da oposição “foram expulsas pela população”, disse ele. “A Lava-Jato chegou a um ponto em que vai apontar para o PSDB, o DEM e por isso esse acerto do Temer prevê a paralisação das investigações”, disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alertou que a segunda chamada para a votação dos parlamentares ausentes será feita somente a partir do término dos pronunciamentos dos representantes de cada estado e não no fim da votação.
“Segunda chamada é um critério que a presidência (da Câmara) pode fazer ou não. Vamos no próprio estado e chamar (os deputados) do estado. Terminou, e se tiver um ausente, a gente volta a chamar no próprio estado. Se alguém está procurando se ausentar para votar no fim do resultado, vai perder o seu tempo”, explicou Cunha.
![dilma_thumb[1]](https://www.robsonpiresxerife.com/wp-content/uploads/2016/04/dilma_thumb1.gif)
O Tribunal de Contas da União (TCU) só vai julgar as irregularidades que embasam o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff nos próximos meses, possivelmente após o desfecho das votações no Congresso.
A petista é acusada de cometer crime de responsabilidade ao “pedalar” as contas públicas e editar decretos de suplementação orçamentária em 2015, primeiro ano de seu segundo mandato.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste domingo (17) que prevê que a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff termine entre 21h30 e 22h.
Os deputados vão decidir se autorizam ou não a continuidade do processo de afastamento. Se houver 342 votos a favor, ele seguirá para o Senado, que poderá ratificar ou derrubar a decisão da Câmara.
O relator do parecer do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), diz que estamos decidindo a questão “com legitimidade”. “Democracia é muito mais que o voto popular. Não se pode tudo só por causa do voto popular.” Segundo ele, 54 milhões de votos não permitem ao presidente descumprir a Constituição e “massacrar” a situação econômica do país em nome de um projeto de poder.
Enquanto o PT desembarcou do governo Robinson Faria (PSD), o diretório petista em Mossoró ainda não teria decidido se larga a barra da calça do prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD). O vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT) não quer nem discutir esse assunto, pois sabe que tem uma turma do contracheque que não deixa o osso.
Parlamentares governistas insistem que quem está atrás da Mesa Diretora seja retirado do local. Princípio de confusão. Governistas gritam “não vai ter golpe”. Governistas abrem uma faixa de “Fora Cunha” atrás da Mesa Diretora. Eduardo Cunha pede para que ela seja retirada
O clima de tensão e torcidas no salão verde marca o início da votação do impeachment, hoje (17), na Câmara Federal. Os deputados terão de declarar voto em único microfone instalado no plenário.
O presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha abre a sessão da Câmara que votará o impeachment da presidente Dilma Rousseff neste momento em Brasília.
Cerca de 265 deputados assinaram a lista de presença. Líderes partidários podem falar agora, entre 3 e 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada. Cada um terá mais um minuto para orientar a bancada.
Com a saída do PT, o governador Robinson Faria (PSD) promoverá a pequena reforma no secretariado. Estão vagas as cadeiras da Educação, Juventude, Mulher, Fundação José Augusto, além da EMATER. Nessa conta se inclui a Saúde, por hora sob o comando do médico Ricardo Lagreca.
O deputado potiguar Rogério Marinho (PSDB) antes de chegar ao Congresso passou pela Esplanada dos Ministérios, onde centenas de pessoas já estão concentradas.
O domingo (17) é de muita chuva nos municípios da região do Seridó e outros municípios paraibanos. Em Caicó, ela já dura mais de uma hora para a alegria da população.
Pouco tempo antes do início da votação do impeachment na Câmara dos Deputados, membros do governo ainda fazem articulações para tentar barra a abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff.
O presidente Eduardo Cunha chegou a Câmara dos Deputados por volta das 13h30 deste domingo (17). Em instantes deve falar em plenário.
O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves chegou, há poucos instantes, no Palácio do Jaburu, sede da Vice-Presidência da República. Henrique é aliado de Michel Temer e foi o primeiro ministro do PMDB a deixar o cargo.
Manifestantes já começam a se reunir em frente à Esplanada dos Ministérios, no lado Sul, reservado aos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Boletim da Secretaria de Segurança do Distrito Federal informa que há, no momento, 3 mil pessoas no local. No lado norte, reservado aos aos que apoiam o governo, a estimativa divulgada às 12h42 é de 600 pessoas. O grupo ainda não se deslocou do Estádio Mané Garrincha até a Esplanada.
O PT e o governo planejam uma campanha nacional de coleta de assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar novas eleições, caso o Congresso aprove o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia, que até agora era cogitada apenas em conversas reservadas, passou a ser defendida abertamente por aliados próximos à petista.
“Se o impeachment de fato for decretado, (se) passar pelo Senado, nós vamos defender eleições gerais, porque não reconhecemos no vice-presidente (Michel Temer) condições morais e jurídicas para vir a presidir o Brasil.
A prestação de alimentos, como obrigação de assistência decorrente de relação familiar, com maior ênfase emanada da responsabilidade parental entre pais e filhos, ou de uniões conjugais (casamentos) ou convivências (uniões estáveis), tem sido considerada dever jurídico de conduta, cuja relevância oportuniza uma ampla experimentação judiciária a refletir os novos paradigmas advenientes do Código de Processo Civil em plena vigência.
A doutrina e os mais importantes julgados tem sempre compreendido a verba alimentar como satisfação necessária e urgente à dignidade da pessoa do alimentando, de modo a indicar que a obrigação insatisfeita rende consequências graves, convocando, inclusive, as esferas próprias da responsabilização civil ou da responsabilização penal.
Antes, a coercibilidade da prisão civil se apresentava como a única medida inibitória ao implemento das obrigações alimentares pelo cônjuge ou genitor em mora. Agora, com o novo Código de Processo Civil em vigor os alimentos estão mais protegidos, a dignidade do credor alimentário se coloca melhor tutelada e novas medidas processuais inibitórias ao incumprimento da obrigação podem ser implementadas, a tempo instante.
O número de deputados federais que se declaram a favor do impeachment nas redes sociais (Facebook e Twitter) chegou a 351 na manhã deste domingo (17.abr.2016). Se confirmado na votação do final do dia, no plenário da Câmara, e grupo é suficiente para aprovar o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
São necessários, pelo menos, 342 dos 513 deputados para aprovar a admissibilidade do impeachment.
As redes sociais mostram que vão votar contra o impedimento 133 deputados. Há ainda 27 indefinidos e 2 abstenções –deputados que faltarão à sessão por motivos de saúde.
Para fazer este estudo, são monitorados os perfis dos 513 deputados no Twitter e no Facebook. Também são consideradas entrevistas públicas, com frases gravadas ou entre aspas (na mídia impressa). Só quem se manifesta abertamente é contado pela consultoria digital Bites.
Os dados apurados pela Bites são publicados com exclusividade pelo Blog (clique nas imagens para ampliar):
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Ontem, o retorno dele a São Paulo tinha sido interpretado como se o ex-presidente tivesse jogado a toalha. Por isso, aliados do petista comemoraram o retorno dele.
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