Funasa deverá cumprir determinações para melhorar manejo de resíduos sólidos e combate à dengue

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu novo monitoramento da ação federal de implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50 mil habitantes, que representam a maior parte das localidades brasileiras.

Desde 2008, o tribunal tem emitido recomendações e determinações à Funasa – responsável por executar a implantação e melhoria de sistemas públicos de resíduos sólidos nesses municípios por meio de repasses de recursos mediante celebração de Convênio, Termo de Compromisso ou Termo de Parceria.

Embora o TCU tenha alertado sobre as fragilidades identificadas na execução da política pública, poucos avanços foram alcançados nos últimos oito anos. Por isso, foi determinado que a Funasa remeta ao tribunal um plano de ação contendo as medidas a serem adotadas, os responsáveis e o cronograma de execução, para o cumprimento de cada uma das determinações e recomendações ainda não cumpridas ou implementadas.

Protestos contra impeachment ocorrem em rodovias das principais capitais

Atos contra o impeachment tomaram rodovias das principais capitais brasileiras na manhã desta sexta-feira simultâneos ao início do processo de debate sobre a permanência da presidenta Dilma Rousseff à frente do país. Contrários ao impeachment, manifestantes tentam a todo custo chamar a atenção.

OMS diz que mais de 16 milhões de brasileiros sofrem de diabetes

Mais de 16 milhões de brasileiros adultos (8,1%) sofrem de diabetes e a doença mata 72 mil pessoas por ano no Brasil, revela um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado em 6 de abril.

No mesmo período, informa o documento, a prevalência da diabetes quase duplicou de 4,7% para 8,5% da população adulta, o que reflete um aumento dos fatores de risco associados, como o excesso de peso, a obesidade e a inatividade física. Publicado em razão do Dia Mundial da Saúde, a ser comemorado em 7 de abril com o lema “Vencer a Diabetes”, o relatório da OMS conclui que 422 milhões de adultos em todo o mundo viviam com diabetes em 2014, quatro vezes mais do que em 1980.

No Brasil, a prevalência da diabetes é de 8,1%, ligeiramente abaixo da média mundial, e é maior nas mulheres (8,8%) do que nos homens (7,4%).

O excesso de peso afeta 54,2% dos brasileiros, a obesidade 20,1% e a inatividade física 27,2%. A diabetes provoca a morte de 72,2 mil brasileiros com mais de 30 anos e representa 6% de todas as mortes. O excesso de glucose no sangue é responsável por mais 106,6 mil mortes por ano no Brasil.

Solene marca Dia de Enfrentamento à Psicofobia e homenageia idealizador da data Paulo Davim

A luta contra o preconceito ao cidadão portador de transtornos mentais, a psicofobia, marcou a sessão solene proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB) nesta sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Celebrado no dia 12 de abril, o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, foi criado por lei federal de autoria do suplente de senador Paulo Davim (PV), que recebeu homenagem da Casa.

“Com o objetivo principal de combater atitudes preconceituosas e discriminatórias às pessoas com deficiência ou transtornos mentais, a Casa Legislativa do Rio Grande do Norte cumpre seu papel de alertar a sociedade para o tema no momento em que realiza a Sessão Solene sobre a psicofobia. Ao mesmo tempo em que relembra e enaltece o trabalho do ex-deputado estadual, Paulo Davim, que como senador da República, foi o autor do Projeto de Lei 263/2014, aprovado este ano, que instituiu o Dia de Enfrentamento à Psicofobia”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), durante a solenidade.

O deputado Hermano Morais (PMDB) reiterou o compromisso em lutar pela causa. “Dia 12 de abril é o aniversário do humorista Chico Anysio, que antes de morrer concedeu depoimento contando o quanto sofria de depressão. Assim como ele, cerca de 700 milhões de pessoas no mundo tem doenças mentais. No Brasil, esse número chega a 46 milhões”, conta o parlamentar que homenageou ainda o suplente de Senador e médico Paulo Davim. “Nos comprometemos em envolver todos os esforços possíveis e auxiliar nesta luta para combater a discriminação e assegurar à população o digno tratamento”, complementou.

Procon intensifica fiscalização de preços diferenciados com cartão de crédito e débito

A cobrança de preços diferenciados nas compras à vista e no cartão de crédito é uma prática ainda utilizada por algumas empresas. Mas, nessa modalidade de pagamento, deve prevalecer sempre o preço a vista nas compras efetuadas. Atualmente, os fiscais do Procon estadual, em conjunto com a regional do Procon de Vilhena, estão verificando denúncias de estabelecimentos que insistem na cobrança indevida. Algumas dessas denúncias foram comprovadas, e as providencias cabíveis serão adotadas.

A cobrança diferenciada é prática infrativa à Portaria 118/94, editada pelo Ministério da Fazenda; e também ao Código de Defesa do Consumidor. A portaria dispõe que não poderá haver diferença de preços entre transações efetuadas com o uso do cartão de crédito e as que são em cheque ou dinheiro. Já pelo disposto no artigo 39º do CDC, inciso V, é prática infrativa exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. Mesmo as promoções não podem discriminar o usuário de cartão de crédito.

Aliado de Dilma orienta bancada do PMDB a votar pelo impeachment

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), foi o primeiro a falar no espaço de uma hora, dedicado aos partidos políticos. Ele iniciou agradecendo o PMDB pela forma madura como debateu o processo de impeachment e anunciou a posição da maioria da legenda a favor do impedimento da presidenta Dilma Rousseff. “Quero aqui, nesse primeiro momento, dizer que, por decisão do PMDB, a orientação da bancada do PMDB será pelo impeachment”, disse.

Aliado da presidenta da República, Picciani agradeceu a liberdade e postura do partido com ele, que não acompanhará a orientação na votação de domingo (17). Picciani classificou o momento como de “extrema gravidade da vida nacional” e avaliou que isso deve ser motivo de preocupação e atenção aos desdobramentos no passo seguinte. “Sou de uma geração que não viveu o arbítrio da ditadura, de uma geração que acompanhou, ainda na infância, o processo de impedimento de Collor. Não imaginava que minha geração viria a viver um momento como esse, mas quis o destino que aqui estivéssemos”, disse.

Analistas da Segurança Pública participam de treinamento em Análise Situacional

Os analistas da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (COINE-SESED) estão participando, ao longo desta semana, de um treinamento específico em análise situacional ministrado pelo professor e coordenador Ivenio Hermes. O treinamento foi dividido em cinco módulos, sendo ministrado um por dia. Esta é a terceira capacitação que a Coordenadoria recebe ao longo desta gestão.

O Curso de Análises de Conjuntura e Situacional em Cenários de Crimes tem como objetivo capacitar os analistas a reconhecer padrões criminais subjetivos, credenciar e utilizar conhecimentos científicos para mapear modus operandis criminais, habilitar fontes paralelas, reconhecer a influência do espaço urbano na facilitação para a ação criminosa, construir bancos de dados transversais e se utilizar dessas ferramentas para produzir informações e análises para políticas de estado em segurança pública.

Chegamos aos 372 votos pelo Impeachment da mulher

Neste exato momento, analisando nome por nome, partido por partido, a turma do vice-presidente da República, Michel Temer, contabiliza 372 votos seguros a favor do impeachment.

Não é o número para enganar a imprensa – é o número real.

Manifestação em Natal a favor do impeachment no próximo domingo será na Praça Cívica

Por recomendação da Polícia Militar, a manifestação a favor do impeachment em Natal marcada para domingo, 17 de abril, a partir das 14h, foi transferida da lateral do Shopping Midway Mall para a Praça Cívica.

A PM/RN levou em consideração a proximidade do Midway com a Praça da Árvore (Mirassol), local onde haverá um ato organizado pela CUT, MST, PT e aliados, para pedir a alteração do local.

Na Praça Cívica, serão colocados telões para transmissão ao vivo da votação na Câmara dos Deputados, trio elétrico e segurança para o cidadão acompanhar esse momento histórico.

Dilma nomeia novo ministro interino da Integração Nacional

A presidenta Dilma Rousseff nomeou Josélio de Andrade Moura para exercer, interinamente, o cargo de ministro da Integração Nacional. Ele substitui José Rodrigues Pinheiro Dória que havia sido nomeado ontem (15) ministro interino.

Dória havia substituído Gilberto Magalhães Occhi do cargo de ministro da Integração Nacional. Occhi apresentou na quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, o pedido de afastamento do cargo informando que deixa a pasta depois que o PP, partido que o indicou, decidiu sair da base aliada e apoiar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Dilma também nomeou Igo dos Santos Nascimento, para exercer, interinamente, o cargo de presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Paulo Cesar Figueiredo Ribeiro para o cargo de diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no lugar de Keila Adriana Rodrigues De Jesus.

Isso é anarquia… vandalismo… não protesto pró-Dilma

Até ônibus da Bolívia estão vindo para protestar pró-Dilma

A Polícia Militar de Goiás interceptou em Goiânia três ônibus vindos da Bolívia. A inteligência da PM acredita que os ônibus estavam levando manifestantes a Brasília para prestar apoio à presidente Dilma Rousseff no domingo.

Em Carnaúba dos Dantas, prefeito viaja sem dar posse a vice

A viagem do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Sérgio Eduardo (PTB), à Argentina continua dando o que falar. A saída, no dia 04 de abril, em plena segunda-feira, gerou muitas discussões na cidade, com algumas pessoas não concordando com a atitude do chefe do Poder Executivo.

O prefeito nem comunicou à Câmara Municipal, que iria viajar por dez dias para tratar de assunto “estritamente particular”.  Depois disso, os bastidores políticos começaram a ferver, com a informação que o prefeito viajou, mas não deu posse a vice-prefeita Nana Medeiros.

Vivaldo continua blefando sobre a sucessão de Caicó

O deputado estadual Vivaldo Costa continua blefando quando o assunto é a sucessão em Caicó. Vivaldo que disse que os seus pré-candidatos são os jovens médicos Judas Tadeu (prefeito) e  Deibe Dantas (vice), esteve em Natal nesta quinta-feira (14) em visita a ex-governadora Wilma de Faria, junto com o vereador Alex Dantas e o ex-prefeito Bibi Costa.

O blogue trouxe em primeira mão o registro da visita e adiantou que o “Papa Jerimum” riscaria para trás e diria que foi apenas um visita de cortesia.

Veja o que Vivaldo disse hoje à imprensa:

Deputado Vivaldo Costa (PROS) voltou a reafirmar seu compromisso em ver Tadeu, ao lado de Deibe, na prefeitura de Caicó. Os jovens médicos serão os candidatos do PROS, apoiados pelo Papa Jerimum. Vivaldo disse que espera deixar Caicó em boas mãos, assim como Dinarte deixou a liderança do seu grupo em suas mãos.

 “Ninguém se eterniza, ninguém vive a vida inteira. Conheço Tadeu desde criança, sei do seu caráter, da sua humanidade, do seu espírito de líder, tem uma história de vida belíssima, sai da zona oeste de Caicó e vai para o Rio de Janeiro, cresce e lidera todos os estudantes. Tadeu está preparado para ocupar qualquer cargo e vai ocupar. Desde pequeno identifiquei nele um líder. Ele vai ser eleito com a ajuda do povo, eleito prefeito vai governar e escolher um secretariado competente. Tadeu se preparou na escola da vida, quando saiu de casa foi pra vencer e venceu”, contou Vivaldo.

Walter Alves se reúne com representantes de servidores públicos

Preocupado com a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/2016) na Câmara Federal, o Fórum Estadual dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte procurou o deputado federal Walter Alves (PMDB) para solicitar o voto contrário do parlamentar à proposta apresentada pelo Executivo. Em reunião realizada ontem, Walter confirmou que analisará a proposta. “Entendo que o projeto de lei do Executivo é importante em virtude da necessidade de promover o refinanciamento de dívidas dos Estados com a União, mas essa necessidade não pode gerar prejuízos para os servidores”, afirma o deputado.

O PLP 257/2016 foi apresentado pelo Executivo e estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. O projeto faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo Governo, no final de 2014. O PLP recebeu 209 emendas, tramita em caráter de urgência constitucional e deve ser votado no Plenário da Câmara até o dia 6 de maio. Em seguida, será encaminhado ao Senado.

Na tarde da última quarta-feira (13), o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) e integrante do Fórum dos Servidores, Paulo Macedo, entregou ao deputado um ofício assinado por pelo menos onze entidades que representam os servidores.

Na reunião que contou ainda com a presença de Francinaldo Freire e Francisco Alves, representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Norte e Centro Oeste (Feipol/CON), Walter Alves reafirmou que o PLP renegocie dívidas dos Estados e do DF comprometendo direitos dos trabalhadores. “Vamos trabalhar para desvincular essa medida de qualquer ônus que sobrecarregue servidores públicos”, conta o parlamentar.

Taxas de juros caem em ritmo moderado

Os juros futuros têm viés de baixa, porém perto da estabilidade, na última sessão antes da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo.

O investidor monitora nesta manhã de sexta-feira, 15, o início da sessão no plenário da Câmara para discutir o processo

PT manda começar a bagunça no país fechando as estradas

Começou a bagunça antecipada em todo o país. Patrocinado pelo PT os chamados líderes do MST estão fechando as estradas no país inteiro.

Isso é uma vergonha!

PM prende homem que assaltou residência próximo a UFRN

Policiais da Companhia de Policiamento Turístico (CIPTur) prendeu na manhã desta sexta-feira (15) um homem identificado como Pedro Henrique de Sousa Sobral, 23 anos, no Bairro de Areia Preta, em Natal. Pedro Henrique é um dos acusados de realizar um assalto na manhã de hoje, nas proximidades do Campus da Universidade Federal do RN, no Conjunto Potilândia, em Lagoa Nova.

Os militares realizavam patrulhamento e visualizaram Pedro Henrique correndo com uma arma calibre .40 em via pública. Durante a abordagem, na Rua Teófilo Brandão, o infrator atirou contra a viatura mais foi rapidamente contido e preso. A arma que estava de posse do criminoso é de propriedade de um policial militar que foi assaltado no início do mês em Candelária.

Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia Especializada de Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), onde foi reconhecido pelas vítimas. Parte do material também foi recuperado e devolvido aos proprietários. O infrator será encaminhado ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Reunião busca resolver situação do transporte escolar em Caicó

Foi iniciado agora reunião no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, em Caicó, para tratar da situação de 1500 alunos da zona rural que estão sem aula há 15 dias, em decorrência de ação judicial sobre o certame licitatório feito pela prefeitura de Caicó.

Estão presentes o juiz Luiz Candido Villaça, promotor José Alves, procurador do município, Sérgio Magalhães, prefeito Roberto Germano, secretária Socorro Mariz (Educação), representantes do Seapac e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais pais e uma das empresas envolvidas do transporte escolar.

Músicos tocam em frente a prefeitura de Natal e cobram pagamento do carnaval

EUA registra primeiro caso de transmissão sexual de zika entre homens

Autoridades americanas de Saúde relataram nesta quinta-feira o primeiro caso conhecido de vírus zika transmitido por relação sexual entre homens, sugerindo mais um caminho para infecção.

O caso envolve um homem que havia viajado para a Venezuela e infectou seu parceiro na volta para casa, no Texas, em janeiro passado. O companheiro não o acompanhou na viagem. O casal tem uma relação monogâmica há mais de dez anos, informou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças nos EUA.

Integrantes do MST interditaram estrada que liga Caicó à São José do Seridó

Integrantes do MST interditaram a RN -288 que dá acesso às cidades de Caicó à São José do Seridó. Os integrantes reivindicam direitos da reforma Agrária.

19ª Exposição Agropecuária do Potengi começa hoje (15)

A 19ª Exposição Agropecuária do Potengi tem início nesta sexta-feira (15) em São Paulo do Potengi, reunindo 1,6 mil animais, entre caprinos, ovinos e bovinos. O evento é um dos maiores do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) em parceria com as associações de criadores e prefeituras. A abertura acontece às 20h no Centro de Eventos Francisco Bezerra de Brito, com a presença do governador Robinson Faria e secretário Haroldo Abuana.

Criadores potiguares, da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas irão participar da exposição, que nesta edição teve 230 currais comercializados e deve ser a maior dos últimos 19 anos. Dos 1.600 animais, 500 estarão nas pistas de julgamento e 60 no torneio leiteiro. A maior novidade da festa este ano é que a exposição será ranqueada para a raça Santa Inês; ou seja, os vencedores dos torneios locais contarão pontos para o campeonato nacional da raça que acontece em outubro, durante a 54ª Festa do Boi.

A programação do evento se estende até domingo (17) e inclui torneio leiteiro caprino e bovino, feira de artesanato, apresentações culturais, julgamento de raças, oficinas ministradas pelos técnicos da Emater e Emparn, Feirão do Pronaf com participação do Banco do Nordeste e Banco do Brasil e oferta de crédito para aquisição de animais, shows e o concurso Bode e Cabra Melhor Fantasiado. Para o secretário, as exposições são uma maneira eficaz de o Governo do Estado fomentar o agronegócio no interior do Rio Grande do Norte.

Frente Brasil Popular prepara movimentação para Mossoró

A Frente Brasil Popular (que envolve partidos de esquerda, sindicatos e outros segmentos organizados da sociedade) irá desenvolver em Mossoró até o próximo domingo, 17, uma série de atividades manifestadamente contrárias ao que denominam de “Golpe”, para deposição da presidente Dilma Rousseff (PT). Desta feita, em Mossoró, a Frente Brasil Popular convoca a população para participar das suas atividades públicas, assim previstas:

Dia 15 de abril (Sexta-Feira) – às 18h00, Debate pela Democracia na Praça do Teatro Municipal;

Dia 16 de abril (Sábado) – às 09h00, Mobilização na Praça Rodolfo Fernandes (PAX) no Centro de Mossoró-RN. Às 16h00, Carreata pela Democracia com saída do largo da Cobal e final na Praça do Cícero Dias ( Praça do Teatro Municipal Dix Huit Rosado). Às 19h00, realização do ato político-cultural “Não Vai Ter Golpe! Vai ter Cultura!”;

Dia 17 de abril (Domingo) – às 08h00, ato “Ocupe pela Democracia”, na Praça do Teatro Municipal Dix Huit Rosado com debate, cultura e telão para transmissão ao vivo da sessão da Câmara Federal.

Governo do Estado lança edital para construção de Barra de Santana

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) publicou, ontem (14), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), o edital de licitação para a contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial, para reassentar a comunidade de Barra de Santana.

A modalidade da licitação é o RDC presencial, pelo critério de julgamento de maior percentual de desconto ofertado sobre o desconto global. A sessão pública para credenciamento dos interessados e recebimento dos envelopes acontecerá no dia 5 de maio, às 10h, no auditório da Semarh, com sede na Rua Dona Maria Câmara 1884, Natal/RN.

Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. A empresa que vencer a licitação ficará responsável pela infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e os prédios públicos, como escola, posto de saúde, Igreja e cemitério.

De acordo com Secretário Mairton França, os projetos arquitetônicos das casas e do cemitério já estão concluídos. “Tanto o local onde será construído o novo povoado, como o modelo das residências, foram os próprios moradores que escolheram” disse. O investimento na construção do empreendimento será de R$ 38,3 milhões. O Governo Federal entra com 96% dos recursos. O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir da ordem de serviço dada pela Semarh.

Exportações do RN crescem 13,6% no 1º trimestre pela fruticultura

As exportações do Rio Grande do Norte apresentaram incremento de 13,6% no primeiro trimestre deste ano, puxadas principalmente pelos produtos do agronegócio. O melão continua líder da pauta, com 20,8 mil toneladas comercializadas para fora do país. Mas foi a castanha de caju que obteve maior crescimento: 76,6% em relação aos três primeiros meses de 2015.

Assembleia Legislativa apoia Fórum Nacional de Energia Eólica

Atenta ao debate de temáticas de relevância econômico-social para o Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa assegurou apoio ao Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, que acontece nos dias 18 e 19 de abril na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. O evento, promovido desde 2009, reúne as principais lideranças relacionadas com a chamada “indústria dos ventos” e contará com a participação de representantes do Legislativo Estadual.

“A energia eólica é uma fonte limpa e renovável. Temos um grande potencial e precisamos cada vez mais debater alternativas que estimulem o setor”, afirma o deputado Gustavo Fernandes (PMDB), presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia, que vai representar a Casa no debate.

O Rio Grande do Norte possui a maior matriz para produção de energia eólica do Brasil, sendo o primeiro Estado a superar 2 gigawatts de potência instalada. Por outro lado, a exploração de energia solar ainda é incipiente, apesar do crescimento dos investimentos no país, que superam os US$ 8 bilhões.

Dilma: Veja destaca a carta fora do baralho

Ezequiel Ferreira propõe medidas para o desenvolvimento de Maxaranguape

A construção de casas populares, aumento do efetivo da polícia militar, uma viatura policial e a reforma da Escola Estadual Stoessel de Brito foram as demandas apresentadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao Governo do Estado em nome da população de Maxaranguape, na Região Metropolitana de Natal. O deputado ainda solicitou a inclusão da cidade na relação dos municípios contemplados com o programa itinerante “Defensoria na Comunidade”.

“Apesar de Maxaranguape pertencer a Região Metropolitana de Natal (RMN), uma das regiões de maior dinamismo econômico e social do Rio Grande do Norte, há gritante diferença entre os municípios que compõem a Grande Natal. Maxaranguape precisa avançar na urbanização e diminuir a acentuada diferença em termos de assistência aos moradores das áreas rurais e dos mais próximos ao centro, além da própria cidade em relação aos demais municípios”, justifica Ezequiel Ferreira.

De acordo com o documento apresentado por Ezequiel Ferreira, o Rio Grande do Norte registra um enorme déficit habitacional, fato que faz com que ele seja, proporcionalmente, o Estado que apresenta o maior número de municípios com famílias cadastradas em programas habitacionais. “Por isso apelo ao Governo pela construção de casas populares, unidades sanitárias e para que promova melhorias habitacionais no município”, justifica Ezequiel Ferreira.