TCE lança “Sexta-Feira de Contas” com palestras e debates sobre o controle externo

Contribuir com o exercício pleno da cidadania, estimulando a prática do controle social. Com estes objetivos, enfatizados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Fernandes, o TCE lançou nesta sexta-feira (15) o projeto “Sexta-feira de Contas”.

O evento teve, em sua primeiro edição, um painel debatendo o tema “As atribuições do Poder Legislativo e a atuação do Tribunal de Contas na fiscalização das contas públicas”, apresentados pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Washington Alves de Freitas e o presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Gilberto Jales.

Além do presidente do TCE e dos dois palestrantes, a mesa de abertura dos trabalhos contou ainda com a participação do ouvidor do TCE, conselheiro Francisco Potiguar e do procurador geral em exercício do Ministério Público de Contas, Ricart César, além da presença do diretor da escola de Contas, conselheiro Tarcisio Costa; vice-presidente do TCE, conselheira Adélia Sales, diretores, coordenadores e servidores do TCE e da Casa Legislativa.

PSB e PSDB recorrem de decisão do STF que rejeitou ações contra posse de Lula

O PSB e o PSDB apresentaram recurso contra uma decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski na semana passada. No último dia 4, o ministro negou ações dos dois partidos que questionavam o decreto presidencial que nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

Para Zavascki, o tipo de ação escolhida pelos dois partidos, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), não é adequada para os questionamentos feitos. Segundo o ministro, poderiam ter sido usados outros instrumentos, como ação popular, ação civil pública ou mandado de segurança coletivo, como o que foi aceito pelo ministro do STF Gilmar Mendes e que mantém suspensa a posse de Lula.

Solidariedade protocola ação civil contra pronunciamento de Dilma

O Solidariedade protocolou hoje (15) ação civil para barrar o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff previsto para esta noite, em rede nacional de televisão e rádio. De acordo com o presidente nacional da legenda, Paulinho da Força (SP), o processo está na 6ª Vara de Justiça em Brasília, e será julgado pela juíza Ivanir Silva da Luz.

“Não podemos assistir calados Dilma usar a máquina pública em horário nobre para se defender da votação de domingo. A Comissão do Impeachment deu todas as chances para ela ir pessoalmente à Câmara se defender, mas preferiu fazer do Advogado Geral da União garoto de recados”, afirma Paulinho, um dos parlamentares mais fiéis ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“A convocação de rede nacional só se justifica quando é assunto de interesse público. Ela convocar esse pronunciamento vai dividir ainda mais o país. Ela vai falar o que? O governo dela já acabou”, acrescentou o deputado.

Vai ter telão gigante em frente ao Congresso

A presidência da Câmara vai instalar um telão de LED de alta definição na praça em frente ao Congresso, onde estarão os manifestantes contra e a favor do impeachment no domingo.

A estrutura é gigantesca. Será armada uma base metálica de 5 metros de altura, sobre a qual ficará o telão, que terá outros 5 metros de altura por 9 metros de largura.

Haverá duas torres de som com capacidade para cobrir 1 km, para que os manifestantes acompanhemos discursos contra e a favor do impeachment.

A Câmara gastará cerca de 20 mil reais com o aluguel da estrutura.

Deputados tucanos defendem impeachment e acusam PT de dividir o país

Maior partido de oposição no Congresso Nacional, o PSDB levou seus cinco representantes à tribuna da Câmara para reafirmar a posição favorável ao impeachment e acusar a presidenta Dilma Rousseff de ter cometido crime de responsabilidade e fraude fiscal.

O primeiro, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), disse que a presidenta mentiu sobre a situação fiscal do país para se reeleger, enganando os eleitores e as instituições fiscalizadoras. “Quando era questionada sobre a situação dizia “estamos de pé, estamos firmes, superavitários”. Era mentira! O Brasil já estava de joelhos”, disse o deputado.

Os líderes tucanos também abordaram a divisão política que vem sendo observada no Brasil e responsabilizaram o governo e PT por ela. Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), ambos jogaram a população em dois lados e alimentam as divergências. “Dividiu o branco contra o negro, o religioso contra o ateu, o índio contra o produtor. Não podemos continuar assim, nós somos filhos de uma mesma pátria. O PT não pode continuar dividindo o Brasil”, disse.

Em Brasília a polícia apreende muitas armas com o MST. Veja

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) voltou a apreender armas brancas que estavam com integrantes do MST. O flagrante ocorreu, nesta sexta-feira (15) às 12h30, próximo ao Estádio Nacional Mané Garrincha.

Os policiais encontraram 15 facões, um tipo de estilingue e barras de ferro em dois ônibus que vinham da cidade de Maralina-GO com destino ao acampamento montado no estacionamento do Mané Garrincha.

Os abjetos ficaram em posse da PM e o grupo foi liberado.

Essa é a segunda vez, nesta semana, que armas brancas são encontradas com manifestantes. Na terça-feira (12), depois de uma denúncia a PM encontrou um punhal, um machado, um taco de madeira e um spray de pimenta no com integrantes do mesmo acampamento, mas que estava localizado no estacionamento do Teatro Nacional.

Governo propõe salário mínimo de R$ 946 para o próximo ano

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 946, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, a ser enviado nesta sexta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 7,5% a partir de 1º de janeiro.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país de dois anos antes. A fórmula valerá até 2019.

Pela proposta, o salário mínimo passará para R$ 1.002,70 em 2018 e R$ 1.067,40 em 2019. Os reajustes também seguem a fórmula estabelecida em lei.

Lula vai virar morador de rua. Quem diria

O ex-presidente Luiz Inácio “cabra da peste” Lula de Silva promete que não sairá das ruas se for confirmado o Impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo.

Vai virar morador de rua! E residir num viaduto de uma “amigo”.

Wilma de Faria precisa da ajuda de seu filho Lauro Maia

Não se enganem.

A ex-governadora do Rio Grande do Norte e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, está mais lisa do que “piau sabão”. O pré-candidato a prefeito de qualquer município do Estado que se filiar ao seu partido, o PT do B, e depender de alguma ajuda para a campanha deste ano pode se considerar derrotado.

A não ser que ela peça um “dinheirinho” emprestado ao seu filho Lauro Maia.

Wilma está “tão dura” que não tem como bancar sua própria campanha.

Por isso não será candidata.

RN sedia na próxima semana o Fórum Nacional Eólico

Até este mês o Rio Grande do Norte conta com 97 parques eólicos em operação, 20 em construção e outros 60 contratados, que totalizam 2.671,6 MW instalados e mais 2.066,1 MW nos próximos três anos. O Brasil conta com 331 parques eólicos em operação (que representam cerca de 8.250 MW de capacidade de geração). Vinte e nove por cento do total de parques eólicos em operação no País estão localizados no Rio Grande do Norte. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

É nesse contexto que o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), receberá o Fórum Nacional Eólico (Carta dos Ventos) e o Solarinvest, nos dias 18 e 19 de abril, na Escola de Governo, Centro Administrativo. Durante dois dias as principais lideranças dos setores eólico e fotovoltaico discutirão as principais diretrizes dos dois segmentos, com ênfase no desenvolvimento de projetos que garantam uma maior competitividade para a área das energias renováveis no Brasil.

Grupo de Nelter unido em Jucurutu para às eleições 2016

O sistema político do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) nunca teve tão unido como agora para as eleições municipais deste ano.

Quem pensar em divergência entre ele e o ex-prefeito Junior Queiroz pode tirar o cavalinho da chuva. Eles estão unidos.

Campanha Abril Verde é lançada no MPT/RN

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) sediou nesta quarta-feira, 13, evento alusivo ao lançamento da campanha Abril Verde no estado. A iniciativa integra as atividades para marcar o mês de conscientização e combate aos acidentes e doenças do trabalho e contou com boa presença de público, composto por técnicos em segurança do trabalho, representantes sindicais e de instituições públicas, além de interessados no tema.

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva presidiu a mesa diretiva do evento ao lado do secretário estadual da Saúde, Ricardo Lagreca, do juiz do Trabalho Alexandre Érico e da presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mayara Acipreste.

Em sua fala, a procuradora alertou sobre os altos custos que os acidentes laborais representam para a economia do país. “Temos 6% do PIB comprometido com gastos públicos relacionados a acidentes de trabalho, que vão desde os atendimentos às vítimas no SUS (Sistema Único de Saúde) ao pagamento dos benefícios previdenciários pelo INSS”, destacou.

O PT bandido manda incendiar o Brasil

Não é somente o MST, mas também manifestantes petistas estão incendiado e bloqueando as estradas do Brasil inteiro. Querem instalar a baderna, desequilibrar o país. Gente toda paga com o dinheiro do PT que foi roubado do povo brasileiro.

Quem manda é o PT bandido.

EMPARN registra chuvas em 66 postos pluviométricos monitorados

A gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou boas chuvas em 66 postos pluviométricos monitorados diariamente em todas as regiões do Estado. O último monitoramento divulgado vale da manhã de quinta-feira (14) até a manhã desta sexta-feira (15).

Na região Oeste, foram registradas chuvas em Assu, com 63,2 milímetros (mm); Grossos, 42,7mm; São Miguel, 28,5mm; Ipanguaçu, 24,5mm; Doutor Severiano, 22,0mm; Campo Grande, 21,9mm; Jucurutu, 20,8mm; Alto do Rodrigues (Diba/Baixo Assu), 17,0mm; Tenente Ananias, 16,0mm; Campo Grande, 15,5mm e ainda, em Luís Gomes, Baraúna, Carnaubais, Encanto, Major Sales, Messias Targino, Gov. Dix-sept Rosado, Paraná, Pilões, São Rafael, entre outros municípios

Na mesorregião Central, choveu em Parelhas, 30,0mm; Acari, 26,5mm; Jardim de Angicos, 9,0mm; São Fernando e São João do Sabugi, com 8,0mm em cada; Cruzeta, 7,6mm; Angicos, 7,0mm; Caicó (Açude Mundo Novo-EMPARN), 6,0mm; e ainda em Ouro Branco, Tenente Laurentino, Bodó, São Vicente e São José do Seridó. Na mesorregião Agreste, choveu em Bento Fernandes, 25,0mm; Monte das Gameleiras, 15,0mm; Ielmo Marinho, 10,5mm; Vera Cruz, 10,0mm; Passa e Fica, 6,2mm; e ainda em Santo Antonio, Serrinha, São Pedro e Boa Saúde.

Na mesorregião Leste, choveu 36,4 milímetros em Nísia Floresta; 25mm em Baía Formosa (Destilaria Vale Verde); em Senador Georgino Avelino, 23,2mm; Montanhas, 9,9mm e ainda em Canguaretama(Base Física da EMPARN), Parnamirim e Natal. Para o fim de semana está mantida a previsão de céu parcialmente nublado a claro em todo o Rio Grande do Norte, com a ocorrência de pancadas de chuvas isoladas devido à influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Deixa de ser canalha, Lula! O Brasil tem jeito sem você

Juiz Moro autoriza internação de José Dirceu

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, autorizou a internação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para fazer exames médicos. Os procedimentos estão previstos para segunda-feira (18). A decisão de Moro foi comunicada nesta quinta-feira (14) à Polícia Federal.

“Deverá o acusado permanecer sob escolta durante todo o período de internação. Caberá à Polícia Federal realizar a escolta e definir as regras de segurança necessárias. Visitas, no período, somente de familiares e do defensor, sujeitas às regras de limitação à discrição da Polícia Federal”, diz Moro na decisão.

No início do mês, a defesa de Dirceu informou ao juiz que o ex-ministro apresentava quadro de cefaleia, hipertensão arterial, hipercolesterolemia e distúrbio de ansiedade. Segundo despacho de Moro do dia 1º de abril, foi entregue um relatório médico indicando a internação para controle da pressão e também para que fossem realizados exames.

Prefeitura de Currais Novos receberá visita da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida

A imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida chegará a Currais Novos próximo dia 21, com concentração na Du Rei Casa Show, às 19h, e missa no Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo, às 20h. Na sexta-feira (22), a imagem fará visita a Prefeitura de Currais Novos, às 9h.

A imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida permanecerá em Currais Novos até o domingo, 08 de maio, visitando instituições, capelas e movimentos da igreja católica.  O bispo da Diocese de Caicó, dom Antônio Carlos, recebeu a imagem na Basílica em Aparecida do Norte/SP, por ocasião da 54ª Assembleia Geral da CNBB.

Marcelo Odebrecht tá falando e Lula tá rezando. Fala tudo Marcelo!

Os depoimentos do empreiteiro Marcelo Odebrecht à força-tarefa da Operação Lava Jato começaram há cerca de duas semanas, em Curitiba. O dono da maior empreiteira do País, que leva seu sobrenome, pretende firmar com a Justiça um acordo de delação premiada para diminuir sua pena.

Para que o acordo seja homologado, Marcelo Odebrecht precisa confessar todos os crimes que tenha praticado e revelar fatos relevantes ainda desconhecidos pela Lava Jato. Os procuradores esperam detalhes sobre a corrupção em outras áreas do governo, além do cartel formado na Petrobras.

Outro ponto essencial para uma eventual homologação do acordo é que o empresário revele informações sobre pagamentos de palestras, doações e reformas feitas em benefício do ex-presidente Lula.

Segundo o jornal Estado de São Paulo, a força-tarefa questionou o empreiteiro sobre detalhes de um dossiê que, segundo a Polícia Federal, teria sido comprado pela defesa da Odebrecht, em outubro de 2014. O documento tinha informações que visavam tirar a credibilidade dos policiais que participam das investigações da Lava Jato. Na ocasião, a defesa da empreiteira negou envolvimento na compra do dossiê.

Prefeito de Natal não cumpre promessa de pagamento

O prefeito Carlos Eduardo continua sem cumprir suas promessas:

Desta vez, a cena é protagonizada pelos músicos que tocaram no Carnaval deste ano e que ainda não receberam pagamento.

Como forma de protesto, a categoria se juntou e na manhã de hoje (15) revindicou o pagamento da dívida em frente ao Palácio Felipe Camarão. 

Dilma na TV hoje às 20 horas. O panelaço vai ser grande!

A presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento na TV na noite desta sexta-feira (15) contra o processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados.

Na manhã desta sexta, a Câmara deu início à sessão para partidos e parlamentares se pronunciarem sobre o processo de afastamento da presidente. A votação para decidir se a Casa abrirá ou não o processo de afastamento ocorrerá no domingo (17) à tarde.

Prazo acabando: Faltam duas semanas para fim do prazo de entrega do IR 2016

O prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda 2016 (ano-base 2015) termina em duas semanas, às 23h59min59seg de 29 de abril. Se for à 0h de 30 de abril, já é considerado atraso, e o contribuinte terá de pagar multa de 1% do imposto devido ao mês.

O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido. Até as 17 horas de quinta-feira (14), a Receita Federal havia recebido pouco mais de 11 milhões de declarações (cerca de 38,6% do total estimado). São esperadas 28,5 milhões, ou seja, ainda faltam cerca de 17,5 milhões.

Sesed alerta para o não compartilhamento de áudios nas redes sociais sem as devidas confirmações

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) desconhece a veracidade do áudio publicado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (15) onde um cidadão narra que sua esposa, ao sair de casa para levar o filho na faculdade, teria seu veículo, juntamente com outros, interceptado por criminosos armados, nas proximidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na zona Sul de Natal. No áudio, um homem que não se identifica, revela que criminosos abordaram e roubaram vários condutores de veículos, numa série de assaltos.

Vice-líder do PMDB defende renúncia de Dilma caso Câmara aprove impeachment

O deputado Altineu Côrtes (RJ), vice-líder do PMDB, falou há pouco em Plenário e cobrou a renúncia da presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (18), caso a Câmara dos Deputados aprove a abertura de processo de impeachment na votação que deve começar no domingo (17).

“Não sou eu que estou dizendo. Ela mesma disse que se a Câmara aprovar o processo, ela é ‘carta fora do baralho’. Então, eu sugiro que, se no dia 18 o processo tiver sido aprovado, ela, como brasileira, humildemente, renuncie e não deixe mais o Brasil esperar”, disse Côrtes, ao anunciar voto pela abertura do processo de afastamento de Dilma Rousseff.

Polícia Civil elucida três homicídios ocorridos em Mossoró

A Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró divulgou, nesta sexta-feira (15), os nomes dos suspeitos que mataram Gersony Gonzaga de Assis, 35 anos; Vitor Hugo da Silva Venceslau e Francisco Ferreira Viana. As vítimas foram mortas, entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, por um trio de comparsas que vinha agindo no município. Além do trio, um outro homem também praticou um dos homicídios.

Segundo as investigações, o trio que assassinou as três vítimas era formado por Manoel Horácio do Nascimento Neto, 18 anos, falecido; Francisco de Assis Diego da Silva, conhecido como “Diego de Boneca”, 24 anos e Diego de Souza Pontes, conhecido como Diego Tardelly, 23 anos. Um homem conhecido como Paulo Vitor Cortez de Oliveira, 19 anos, participou do assassinato de Gersony Gonzaga de Assis. “Nós descobrimos que os três homicídios praticados pelos suspeitos foram resultado do envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas”, afirmou a delegada titular da Dehom Mossoró, Liana Aragão.

A Polícia Civil está à procura de Francisco de Assis Diego da Silva, conhecido como “Diego de Boneca”, pois ele é o único que não foi preso. A Dehom solicita à população o envio de denúncias anônimas sobre o paradeiro de Diego Boneca para o número 3321-5172. O procurado pela Polícia já responde a processos por homicídio e roubo.

O suspeito Diego de Souza Pontes, “Diego Tardelly”, foi preso no dia 28 de março deste ano pela equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) Mossoró. Diego Tardeli, além de homicídio, responde por porte ilegal de arma de fogo, furto qualificado e tráfico de drogas. Paulo Vitor Cortez de Oliveira já está preso e Manoel Horácio do Nascimento Neto é falecido.

Nildson deve ter o apoio do PTN ao projeto de pré-candidatura

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PSD), estava reunido com o deputado estadual Jacó Jacome (PTN). Há uma expectativa que o Partido Trabalhista Nacional apoie o projeto de pré-candidatura de Nildson a prefeito de Caicó.

Conselho de Ética tentará ouvir Delcídio na terça-feira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar marcou para terça-feira (19), a partir de 10h, o depoimento do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Será a terceira vez que o conselho tenta ouvir o senador. Nas duas anteriores, ele apresentou atestado médico. O afastamento atual por licença é de dez dias a contar do último dia cinco.

O depoimento de Delcídio poderá acontecer nas dependências do Senado, mas há a possibilidade de ser por videoconferência. Outra alternativa prevista pelo Conselho de Ética é a apresentação da defesa por escrito. Um grupo de senadores também poderá ir até onde o parlamentar pelo Mato Grosso do Sul estiver para ouvir suas explicações.

TJ mantém condenação contra dentista acusado de matar a namorada

A Câmara Criminal do TJRN negou o Habeas Corpus, movido pela defesa do dentista Marlos Gustavos de Caldas Brito, acusado de matar a então namorada, na madrugada do dia10 de outubro de 2003, no município de Santa Cruz. Segundo os autos, o dentista teria assassinado a namorada com um disparo de arma de fogo na cabeça, dentro de seu consultório, onde trabalhava como cirurgião.

O Tribunal do Júri condenou o dentista pela morte de. Joyce Geize da Silva Borges, em 27 de outubro de 2011, sendo imposta a pena de 13 anos e seis meses de reclusão e contra a sentença penal condenatória houve recurso de apelação, o qual também foi desprovido pela Câmara Criminal, ocasião que foi interposto Recurso Especial (REsp Nº1403491/RN), que se encontra pendente de julgamento.

À época, em virtude do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), decorrente do julgamento do HC 126.292, o assistente de acusação pleiteou a prisão do acusado, cujo pedido deferido. No entanto, a defesa alegou que a reclusão para o imediato cumprimento da pena é ilegal diante de uma suposta incompetência do juiz inicial, já que o processo se encontra aguardando julgamento no STJ, sendo este o atual juízo natural.

Diretoria do hospital de Jardim de Piranhas consegue doação de equipamentos médicos

Na perspectiva de melhorar a qualidade do atendimento oferecido a toda a população do município de Jardim de Piranhas, uma equipe administrativa da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz esteve em Natal para tentar buscar melhorias para aquela unidade de saúde.

A equipe formada pela diretora Lucia Garofa, o coordenador de enfermagem Emanuel Paiva e técnico administrativo Brizola, foram ao Hospital Memorial, onde conversou com a equipe e o Dr. Francisco Gomes. De lá, a equipe saiu com a boa notícia de doações de inúmeros materiais e equipamentos hospitalares.

O prefeito Elídio Queiroz está bastante satisfeito com a doação, já que os equipamentos médicos serão utilizados no cotidiano das ações em saúde realizadas pela casa de saúde e em todo o município, a fim de melhorar o perfil da qualidade de vida de toda a população.