Henrique Alves trocou o Turismo pela política

Do presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves:

“Vamos percorrer todas as regiões do Rio Grande do Norte, a partir de agora, realizar encontros regionais e fortalecer ainda mais o nosso PMDB, que sairá das Eleições 2016 maior do que já é”.

Que trocou o ministério do Turismo para fazer política no Rio Grande do Norte.

O PMDB pretende lançar mais de 100 candidatos a prefeito nas eleições deste ano.

Médico Ricardo Lagreca pode entregar comando da secretaria de Saúde

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, pode oficializar nas próximas horas a saída da pasta. Na manhã de hoje (04) ele já não participou da reunião do secretariado com o governador do estado, Robinson Faria. As razões para o pedido de afastamento de Lagreca não foram oficializadas.

Governador Robinson reúne secretariado para discutir metas e prazos de obras

O governador Robinson Faria reuniu, na manhã desta segunda-feira (4), parte do secretariado e diretores de órgãos do Estado para uma reunião administrativa. Com a condução do chefe do Poder Executivo, os secretários discutiram o cumprimento de metas administrativas e prazos para a conclusão de obras e projetos de governo e acertaram a formação de grupos de trabalho, sob a coordenação do Gabinete Civil do Governo do Estado, para o acompanhamento dos projetos e obras. O encontro foi realizado na Escola de Governo do Rio Grande do Norte.

A reunião entre Robinson e os secretários foi pautada pelo diagnóstico de projetos e obras em andamento nas mais diversas áreas do Governo do Estado. O governador destacou a necessidade de afinar as metas administrativas entre os órgãos, criando uma cultura de cooperação mais forte entre as pastas. “Precisamos de mais velocidade na realização dos projetos do governo, o que será conseguido com mais conversas entre cada uma das secretarias responsáveis pelos projetos que discutimos hoje”, ressaltou Robinson.

Justiça Federal do RN cria Fórum Permanente para acompanhar implantação do novo CPC

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou o Fórum Permanente de Acompanhamento da Implantação do Novo CPC. O colegiado é mais um importante incremento da JFRN no trabalho de implantar as diretrizes do novo Código de Processo Civil. A Seção Judiciária potiguar já está, inclusive, com o Centro de Conciliação intalado. E também sobre o novo CPC, a JFRN disponibilizou uma ferramenta que mostra a lista de processos conclusos para decisão judicial em cada Vara.

O Fórum Permanente de Acompanhamento da Implantação do Novo CPC é integrado por duas magistradas: Gisele Leite e Moniky Mayara. Também compõem o colegiado dois Diretores de Secretaria da JFRN, um representante de cada uma das seguintes entidades: Procuradoria Federal no RN, Procuradoria da União no RN, Procuradoria da Fazenda Nacional no RN, Gerência Jurídica da CEF no RN e OAB/RN.

O Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, destaca o trabalho da JFRN para implantar todas as novas diretrizes que vieram com o Código de Processo Civil. “A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte está dedicada a, rapidamente, implantar as mudanças do novo CPC. O Centro de Conciliação e a Central de Mediação, por exemplo, já estão avançadas, inclusive com a promoção de um mutirão de conciliação que já somou mais de 600 audiências”, destacou o magistrado.

Prefeitura de Martins iniciou mais uma etapa de pavimentação de ruas

A prefeitura de Martins, através da secretaria municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, iniciou a pavimentação e drenagem da rua Rabo da Gata, localizada no bairro Jacu.

Após a conclusão dessa pavimentação, a gestão iniciará a pavimentação da rua do Retalho, também localizada naquela área. O valor total das duas obras é de R$ 142.913,40.

Prefeita de Riacho da Cruz vai continuar na lista do TCE

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido da prefeita de Riacho da Cruz, Maria Bernadete do Rêgo, DEM,que pretendia a retirada de seu nome da lista enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) à Justiça Eleitoral a fim de informar quais gestores tiveram suas contas reprovadas. A lista tem o intuito de subsidiar a Justiça Eleitoral na aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Essa história de “Quem matou Celso Daniel?” vai tirar o sono do PT

Depois da passagem de Dilma Rousseff por Porto Alegre, o prédio onde a presidente mora, na zona sul da Capital, foi alvo de pichação. A ação foi percebida na madrugada desta segunda-feira. No muro externo do edifício, foi escrita a frase “Quem matou Celso Daniel?” — uma referência à morte do então prefeito de Santo André (SP), ocorrida em 2002, e que pode ter ligação com um dos alvos da mais recente fase da Operação Lava-Jato. Nos fundos de um supermercado localizado em frente ao condomínio, foi pichado “Fora PT”.

Mercado financeiro projeta queda da economia em 3,73% este ano

A estimativa de inflação para este ano foi reduzida pela quarta vez seguida pelos economistas do mercado financeiro. As expectativas foram colhidas na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (4) pelo Banco Central, por meio do relatório de mercado, conhecido como Focus. O levantamento foi feito com mais de 100 instituições financeiras.

Para 2016, a expectativa do mercado para o IPCA, a inflação oficial do país, caiu de 7,31% para 7,28%. Foi a quarta queda seguido do indicador. Apesar da queda, ainda permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para este ano.

Já para o ano seguinte 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida de 0,35% para 0,30% no terceiro ajuste seguido. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Emparn registra chuva em 91 postos pluviométricos do estado no fim de semana

Entre as manhãs da última sexta-feira (01) e a desta segunda (04), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte registrou chuva em 91 postos pluviométricos do estado.

Segundo o Boletim Pluviométrico da Emparn, os maiores índices nesse período foram notificados na região Seridó potiguar. Na cidade de Parelhas, caíram 82,3 milímetros e em Caicó, 81 mm.

Confira abaixo a íntegra do Boletim da Emparn:

Per.: das 7:00hs de 01/04/2016 as 7:00hs de 04/04/2016

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR 

Caraubas(Particular) 47,0
Campo Grande(Particular 2) 46,9
Campo Grande(Particular) 42,1
Dr. Severiano(Emater) 37,3
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 33,5
Barauna(Emater) 33,4
Encanto(Prefeitura) 30,0
Janduis(Emater) 25,4
Grossos 24,5
Jucurutu(Emater) 23,8
Porto Do Mangue(Prefeitura) 23,0
Sao Rafael(Emater) 21,8
Rafael Godeiro(Emater) 19,3
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 19,0
Felipe Guerra(Prefeitura) 18,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 17,7
Carnaubais(Emater) 17,4
Francisco Dantas(Emater) 15,5
Itaja(Emater) 15,4
Serra Do Mel(Prefeitura) 15,0
Lucrecia(Emater) 14,0
Areia Branca(Emater) 13,0
Sao Miguel(Emater) 13,0
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 12,9
Tibau(Prefeitura) 12,4
Joao Dias(Emater) 12,0
Assu(Particular) 11,5
Portalegre(Particular) 10,7
Apodi(Prefeitura) 10,0
Pau Dos Ferros(Particular) 10,0
Assu(Emater/st. Casa Forte) 9,0
Frutuoso Gomes(Emater) 7,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 7,0
Severiano Melo(Prefeitura) 6,5
Rafael Fernandes(Emater) 5,7
Itau(Particular) 5,0
Riacho Da Cruz(Emater) 5,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 5,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 5,0
Martins(Particular) 4,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 4,0
Parau(Prefeitura) 3,9
Piloes(Prefeitura) 3,6

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Parelhas(Emater) 82,3
Caico(Emater) 81,0
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 80,0
Caico(Acude Itans) 68,6
Carnauba Dos Dantas(Emater) 52,6
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 50,0
Angicos(Prefeitura) 46,4
Sao Fernando(Emater) 46,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 41,3
Guamare(Lagoa Doce) 38,7
Cerro Cora(Emater) 38,0
Florania(Inemet) 37,7
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 36,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 33,3
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 30,0
Florania(Sitio Jucuri) 24,8
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 18,1
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 14,4
Acari(Particular) 12,6
Caico(Batalhao) 8,5
Equador(Particular) 8,3
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 5,5

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Campo Redondo(Policia Rodoviaria) 20,4
Lajes Pintadas(Prefeitura) 18,2
Vera Cruz(Emater) 15,0
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 12,8
Joao Camara(Centro Saude) 9,1
Bento Fernandes(Sec Agricultura) 8,5
Ielmo Marinho(Prefeitura) 6,7
Sao Paulo Do Potengi(Emater) 5,0
Serrinha(Emater) 4,5
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 3,4
Monte Alegre(Emater) 3,0
Bom Jesus(Particular) 2,4
Passa E Fica(Prefeitura) 0,9

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Taipu(Particular) 26,0
Pedra Grande(Emater) 18,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 17,5
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 12,2
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 11,2
Nisia Floresta(Particular) 10,3
Natal 10,2
Senador Georgino Avelino(Particular) 9,1
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 9,0
Montanhas(Prefeitura) 6,1
Pureza(Emater) 4,5
Espirito Santo(Prefeitura) 3,9
Canguaretama(Base Fisica Da Emparn)

Secretário municipal de Saúde de Natal sofre infarto

O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, sofreu um infarto na tarde de hoje (04). Ele foi socorrido às pressas para o Hospital Promater, onde está em observação. Fonseca exerceu a mesma função no Governo do Estado, além de coordenar o SAMU.

TJRN inicia amanhã (5) audiências criminais em Alcaçuz com sistema de videoconferência

O Tribunal de Justiça do RN vai implantar amanhã (5), na comarca de Nísia Floresta, o projeto piloto de videoconferências em audiências criminais. O sistema vai funcionar interligando o fórum da comarca à Penitenciária de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN. Está prevista a realização de 20 audiências, presididas pela juíza Nivalda Toquarto, com início a partir das 8h30. Segundo a pauta, os trabalhos devem se estender até às 15h.

O projeto visa melhorar a prestação jurisdicional, considerando o índice de audiências criminais que deixam de ser realizadas por ausência dos réus presos, prejudicando assim a instrução dos processos penais. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Seráphico Nóbrega, a medida implica em menos despesas e riscos no transporte de presos.

Em Janduís, novas adesões fortalecem projeto do PSOL

O PSOL realizou, na tarde deste domingo (03), grande reunião, com a presença de militantes e simpatizantes da legenda. Na ocasião, o partido apresentou os seus dois novos filiados: os vereadores Jacinto Fernandes e Arthur Barbosa. No encontro, o ex-prefeito José Dantas também anunciou sua adesão à pré-candidatura de José Bezerra à prefeitura de Janduís.

Segundo o ex-prefeito Salomão Gurgel, a reunião do PSOL demonstrou que o projeto da legenda está “de vento em popa”, recebendo apoio maciço de representantes do movimento cultural e do esporte e da população, em geral. A reunião também contou com a participação de Nailka Alencar Saldanha, ex-secretária de assistência social de Janduís.

O vereador Arthur Barbosa, que saiu do PT para o PSOL, classificou a reunião como um grande avanço em torno da pré-candidatura de José Bezerra. “O povo confia no projeto. Isso é o mais importante. Agora só nos resta multiplicar para chegar ao grande objetivo, que é nossa vitória e o resgate do poder para o povo”, destacou o parlamentar.

Emerson Fittipaldi vive grave crise financeira e tem bens penhorados, diz TV

Bicampeão mundial de Fórmula-1, o brasileiro Emerson Fittipaldi vive uma grave crise financeira de acordo com reportagem exibida no programa Domingo Espetacular da TV Record. Dono de 10 empresas, sendo que algumas delas já não existem mais, o ex-piloto estaria sendo cobrado na Justiça por credores e teria bens penhorados para quitar dívidas que somariam R$ 27 milhões.

A reportagem ressalta que as dívidas de Fittipaldi teriam começado na década de 1970 com a criação da equipe Copersucar na F-1. Em dezembro de 2014, a Justiça teria determinado o bloqueio de mais de R$ 390 mil das contas de Emerson e das empresas a pedido de credores, mas teria encontrado apenas R$ 256,13 em 26 contas. Em março de 2015, a Justiça teria conseguido reter cerca de R$ 8mil para quitar uma dívida de mais de R$ 2,6 milhões. Com a falta de dinheiro, a Justiça determinou a penhora de bens, segundo o programa televisivo.

TJ mantém ex-prefeita de Riachuelo em lista enviada pelo Tribunal de Contas à Justiça Eleitoral

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido da ex-prefeita de Riachuelo, Maria Bernadete Nunes Rêgo, que pretendia a retirada de seu nome da lista enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) à Justiça Eleitoral a fim de informar quais gestores tiveram suas contas reprovadas. A lista tem o intuito de subsidiar a Justiça Eleitoral na aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Os tribunais de contas encaminham a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso e, com base nesses dados, a Justiça Eleitoral analisa se é caso de inelegibilidade dos agentes públicos implicados. No caso analisado pelo TJRN, a ex-prefeita de Riachuelo pretendia a exclusão de seu nome da lista elaborada pelo TCE-RN, alegando que “inexiste ato insanável e doloso de improbidade administrativa em razão da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado”.

Final do ‘BBB 16’ terá show de Wesley Safadão

O “BBB 16” está em sua reta final. A decisão desta edição do reality show da Globo será na terça-feira, 5, com apenas dois participantes concorrendo ao prêmio de R$1,5 milhão. Os brothers finalistas – e também os eliminados que comparecerem ao último programa – curtirão os shows de Wesley Safadão e Ludmilla

Wesley Safadão mostrará aquele 1% de seu lado vagabundo no palco do “BBB 16”. Em conversa recente com o EGO, ele contou que cantar na atração era um sonho antigo. “Eu sempre quis cantar no BBB. Já assisti demais o programa, minha família adora. Esse ano eu vi que não teve muitos shows na casa, mas pela graça de Deus chegou o meu momento de cantar lá. Vai ser uma festa. Estou ansioso já”, falou.

PROEG publica edital de convocação de Terceira Chamada do SiSU 2016

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN) publica o edital de convocação em terceira chamada para realização dos procedimentos de Matrícula para ingresso no ano de 2016, nos cursos de graduação da UERN.

O candidato convocado na cota destinada à pessoa com deficiência deverá ser previamente submetido à avaliação da junta multiprofissional da UERN, devendo apresentar-se no dia 14 de abril, no horário das 19h às 21h, no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS/UERN). É recomendável chegar com 30 minutos de antecedência.

Revisão biométrica em São Gonçalo do Amarante termina no dia 7

Termina na quinta-feira, dia 7 de abril, o prazo para que os eleitores de São Gonçalo do Amarante (51ª Zona Eleitoral), cidade da região Metropolitana da capital potiguar, façam a revisão biométrica.

Os eleitores devem comparecer (entre 8h e 16h) no posto de atendimento instalado no Museu Municipal, localizado na Rua Professor Belchior de Oliveira, portando título eleitoral, original e cópia do documento oficial com foto e do comprovante de residência. Pessoas do sexo masculino também devem apresentar o Certificado de Alistamento Militar. O atendimento pode ser agendado, pelo site:www.tre-rn.jus.br.

Consulta pública sobre novo CPC termina nesta segunda-feira

Termina na segunda-feira (4/4) o prazo da consulta pública iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar o público externo a colaborar com sugestões para a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que entrou em vigor no último dia 18 de março.

A consulta é voltada a tribunais, magistrados, advogados, acadêmicos, servidores, auxiliares da Justiça, entidades de classe, entre outros interessados no sistema de Justiça, e até o momento, já recebeu 140 contribuições. Os interessados devem encaminhar e-mails com manifestações objetivas e fundamentadas sobre cada um dos seis assuntos a serem tratados pelo CNJ: comunicações processuais e Diário de Justiça Eletrônico, leilão eletrônico, atividade dos peritos, honorários periciais, demandas repetitivas e atualização financeira.

A decisão de abrir o debate para a participação da comunidade jurídica foi tomada na sessão plenária do último dia 1º de março (Procedimento de Comissão n. 0001019-12.2016.2.00.0000). A consulta pública parte do trabalho já realizado pelo Grupo criado pela Presidência do CNJ, em dezembro de 2015, para discutir a regulamentação da norma.

Dilma faz reunião com ministros para concluir mudanças na Esplanada

A presidente Dilma Rousseff inicia a semana com reuniões para tentar concluir as mudanças na Esplanada dos Ministérios após a saída do PMDB da base aliada. Na agenda presidencial desta segunda-feira, dia 4, constam uma conversa pela manhã com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e outra à tarde com Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência).

O PMDB rompeu com o Palácio do Planalto na terça-feira passada, dia 29, e decidiu entregar os cargos no Executivo. Mas seis dos sete ministros peemedebistas decidiram permanecer no governo. A presidente já decidiu que nem todos ficarão nos cargos, mas ainda falta bater o martelo sobre como as pastas serão redistribuídas. A ideia é dar parte dos ministérios que estão com o PMDB a outros partidos, como o PP, PR e PSD, para garantir o os 172 votos necessários para barrar o impeachment na Câmara.

TRT-RN realiza Leilão Judicial nesta terça-feira (05)

O TRT RN realiza nesta terça-feira (05) um Leilão Judicial com bens penhorados nas Varas do Trabalho de Natal e na Vara do Trabalho de Pau dos Ferros. O leilão acontece na sala de sessões do Tribunal Pleno, a partir das 9h, sob a supervisão do juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, coordenador da central de apoio à execução (CAEx).

Realizado no formato de pregão presencial, neste Leilão serão proclamados 46 lotes, de processos físicos e do PJ-e, com bens como casas e apartamentos, veículos, prédios, terrenos, propriedades rurais, além de veículos de várias marcas, motos, camioneta, dentre outros.

Campanha quer incentivar meninas a procurar vacinação contra HPV

Meninas de 9 a 13 anos já começam a ser orientadas a procurar uma das 36 mil salas de vacinação no país para receber a dose contra o HPV. A campanha nacional de mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue até 15 de abril. A dose, entretanto, pode ser encontrada nos postos de saúde durante todo o ano.

A meta deste ano é vacinar pelo menos 80% das meninas de 9 anos de idade, público-alvo da campanha, formado por um total de 1,7 milhão de garotas. A imunização é feita em duas doses injetáveis – a primeira, de preferência, nos meses de março ou abril e a segunda, seis meses após a primeira.

A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não completaram o esquema vacinal também sejam imunizadas durante a campanha de mobilização. A proteção, segundo o ministério, só é conferida se todas as doses forem aplicadas.

Meninas e mulheres, na faixa etária de 9 a 26 anos, vivendo com HIV ou aids também devem ser vacinadas. Neste caso, o esquema vacinal consiste em três doses – a segunda é administrada dois meses depois e a terceira, após seis meses. Dados do ministério apontam que cerca de 59 mil mulheres de 15 a 26 anos vivem com HIV ou aids no país atualmente.

Final do BBB 16 terá telões e Internet em praça pública de Santa Cruz

A equipe de apoiadores da santacruzense Maria Cláudia, finalista do Big Brother Brasil 16, da Rede Globo, definiu a programação da noite da final do reality show. Serão montados telões na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza. No local, será disponibilizada Internet wifi e pontos de votação para estimular a população a votar na santacruzense.

A estrutura que está sendo montado é em parceria com o deputado estadual Tomba Farias, que ainda disponibilizou carros de som durante hoje e amanhã para estimular as pessoas a votar. Na noite do programa final, artistas locais devem se apresentar na praça. O deputado Tomba Farias já contactou com a banda Grafith, que fará festa para acolher Cacau, caso ela seja vencedora do BBB 16, homenageando a santacruzense em sua trajetória no programa, que mobilizou Santa Cruz.

Por Édipo Natan

Detran-PB encerra prazo de circulação de “cinquentinhas” sem placas

Desde a sexta-feira (1º), os ciclomotores popularmente conhecidos como “cinquentinhas” não poderão mais circular sem placas. Segundo o Detran-PB, o prazo para regularizar o veículo sem a cobrança do pagamento da vistoria foi encerrado nessa quinta-feira (31), mas o atendimento aos usuários continua normalmente.

Até agora, quase 22 mil cinquentinhas foram emplacadas em todo o estado. Com o fim do prazo, os proprietários irregulares arcarão com o licenciamento referente ao exercício de 2016, no valor atualizado de R$ 211,86, além dos pagamentos da vistoria (R$ 32,60) e de multa correspondente ao atraso.

Ex-dirigente do PT quer fazer delação premiada

André Vargas, ex-secretário de Comunicação do PT, que cumpre prisão em regime fechado, afirmou a seus defensores que está disposto a fazer delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, noticia o jornal Valor Econômico.

A força-tarefa dessa operação está interessada nas informações que ele teria sobre financiamento das campanhas majoritárias petistas. Ele comandou a comunicação do PT até abril de 2014.

Álvaro leva vantagem sob Hermano para vice de Carlos

O nome do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) voltou a ser citado nos bastidores para compor a chapa como vice do candidato à reeleição para a prefeitura de Natal, Carlos Eduardo (PDT).

Também está bem cotado o nome do deputado estadual Álvaro Dias (PMDB).

Pesa contra Hermano o fato dele ter sido adversário de Carlos na eleição passada.

Comissão é favorável à gratificações para auditores fiscais em Natal

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aprovou em reunião na manhã de hoje (4) o Projeto de Lei Complementar 013/2015, de autoria do Executivo municipal, que altera a Lei Complementar 035/2011, concedendo aos auditores fiscais do município a incorporação de gratificação nos seus vencimentos. “A comissão entendeu que se trata de um direito dos auditores e que, se o Executivo nos enviou, é porque está de acordo e não causa impacto nas finanças”, destacou o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), presidente da comissão.

Para chegar a decisão, os parlamentares consultaram a procuradoria da casa, que deu parecer favorável ao projeto. Além deste, foi aprovado ainda um segundo projeto de autoria do Executivo que prevê a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, proporcionando maior participação da sociedade nas discussões e decisões na área.

Ainda na área de esportes, os vereadores da comissão aprovaram Projeto de Lei 138/2013, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT), subscrito pelos vereadores Emanoel do Cação (PSDC) e Dagô de Andrade (DEM), que cria o projeto “Lixo Zero” na capital, com o objetivo de que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) execute programas de educação ambiental, realizando, por exemplo, campanhas educativas na cidade, além de estabelecer multas para quem jogar lixo na rua. Participaram ainda os vereadores Chagas Catarino (PDT), Adão Eridan (PR) e Marcos Antônio (PSOL).