Dia: 28/03/2016

Dilma reúne Henrique e demais ministros do PMDB

henrique dilma natal

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se, na manhã de hoje (28), com seis ministros do PMDB, um dia antes da reunião do Diretório Nacional do partido, nesta terça-feira (29), que vai decidir se a legenda continua apoiando o governo. O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, também participou da reunião.

Estiveram presentes, no Palácio do Planalto, os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Saúde, Marcelo Castro; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; do Turismo, Henrique Alves; da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes; e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho. Apenas a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não participou, por estar em um compromisso fora de Brasília.

 

Bancos brasileiros se preparam para supercalotes por conta da crise

tumblr_ma6937tKF01r2wtdzo1_500Os bancos que atuam no Brasil estão se preparando para um aumento na inadimplência, por conta do mau desempenho da economia. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, os cinco maiores bancos do país separaram R$ 148 bilhões para cobrir os calotes levados em 2015 e se preparar para os esperados em 2016.

Desse montante, R$ 23 bilhões estão reservados para cobrir a inadimplência de clientes que hoje pagam em dia, informa o jornal. Desses “calotes potenciais”, a expectativa principal envolve contas de grandes empresas.

Suspeito por homicídio e tráfico de drogas é preso em Mossoró

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A Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prendeu Diego Tardele, 22 anos, em cumprimento a um mandado de prisão, na manhã desta segunda-feira (28). Ele foi detido quando estava em uma residência localizada à rua Nilo Peçanha.

Diego Tardele, que é acusado por tráfico de drogas e homicídio, foi detido com um colete balístico, que estava embaixo de um colchão, uma pistola prateada calibre 380 e 20 munições.

Polícia Rodoviária Estadual apresenta resultado da Operação Semana Santa 2016

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O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) apresentou na manhã desta segunda-feira (28) o balanço da Operação Semana Santa 2016, realizada pelos cinco Distritos de Polícia Rodoviária Estadual. Neste período, o CPRE realizou 2.064 abordagens a veículos nas rodovias estaduais, o que equivale a 47% a mais do que no mesmo período do ano passado quando foram registradas 1.401.

Apesar do aumento da fiscalização nas estradas do RN em 2016, o CPRE registrou uma redução de 45% no número de infrações em 2015. Neste ano foram confeccionados 258 autos de infrações de trânsito contra 464 em 2015, demonstrando que as ações preventivas e educativas contribuíram para uma maior conscientização dos condutores e, consequentemente, diminuição das infrações de trânsito.

Em 2016 ainda foram apreendidos 60 veículos com irregularidades diversas, enquanto que em 2015 foram 79 veículos. Nas barreiras policiais, o CPRE realizou 445 exames etílicos, apreendeu 22 carteiras de habilitação e deteve 22 pessoas em flagrante, por uso de bebidas alcoólicas, entorpecentes, roubo, entre outros crimes. Em todo o Estado foram registrados cinco óbitos em função de acidentes ocorridos nas rodovias neste período, o que corresponde a mesma quantidade registrada no ano passado.

Justiça fixa prazo de um ano para que Prefeitura de Natal promova adaptação em Escola

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal promova no prazo de um ano as obras de adaptação da Escola Municipal Nossa Senhora das Dores, quanto ao aspecto de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.

A adaptação deve ocorrer em obediência às especificações da NBR 9050/2004, sob pena de aplicação de multa e bloqueio de valores, via BACENJUD. Para o devido cumprimento no prazo indicado, o juiz Cícero Martins determinou a notificação, por mandado, do procurador geral do Município e do secretário municipal de Educação.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte promoveu Ação Civil Pública contra o Município de Natal alegando que após vistoria técnica realizada na Escola Municipal Nossa Senhora das Dores, determinada em sede de Inquérito Civil, ficou constatada a existência de irregularidades arquitetônicas quanto às normas de acessibilidade na instituição de ensino.

Alexandria: investigação sobre ex-prefeito passará da PGJ para a promotoria

marteloA investigação instaurada para apurar supostas irregularidades praticadas pelo então prefeito de Alexandria Nei Rossato deverá ser transferida da Procuradoria Geral de Justiça para a Promotoria de Justiça do município. A transferência foi determinada pelo desembargador Dilermando Mota, relator da Representação Criminal, já que o ex-chefe do Executivo municipal teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, perdendo assim a prerrogativa de foro especial.

A cassação ocorreu em 6 de janeiro deste ano, diante da acusação de ter praticado improbidade administrativa em relação a contratos firmados com uma suposta empresa fantasma, na ordem de mais de R$ 2 milhões.

Segundo o Ministério Público, foi autuada no órgão a Notícia de Fato nº 196/2015, pela Promotoria de Justiça de Alexandria, referindo-se à suposta irregularidade e que tais fatos, se comprovados, podem configurar, em tese, a prática do crime previsto no artigo 1º, do Decreto-Lei nº 201/1967 e no artigo 90 da Lei nº 8.666/1993, por parte do chefe do Executivo.

Comitê vai fortalecer turismo de pesca

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O Ministério do Turismo criou um comitê para identificar, ordenar e fortalecer a relação entre as atividades de pesca e aquicultura e o turismo no Brasil.  O Comitê é composto por membros do Ministério do Turismo, Ministério do Esporte e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O grupo tem 90 dias para concluir os planos de ação.

Para praticar a pesca, o Brasil tem disponível um litoral de mais de 8 mil km de extensão e mais de 12% de toda a água doce do mundo. Ao todo, são mais de 4 mil espécies de peixe no país.

Cidades da região central do RN estão com redução no abastecimento

semaguaAngicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta e Pedro Avelino estão com o fornecimento de água reduzido em virtude da baixa do volume do Canal do Pataxó.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem trabalhado com sistema de rodízio para preservar o volume existente. A empresa acredita que está havendo uma retirada irregular de água do canal, para fins que não são para consumo humano e dessedentação animal. A Caern já acionou os órgãos competentes para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Pré-candidato a prefeito de Natal nega acusação de racismo

Em nota à imprensa o presidente do Sindicato dos Médicos do RN (SINMED), Geraldo Ferreira, que é apontado como pré-candidato a prefeito, nega acusação de racismo e injúria racial por um colega de profissão. A denúncia foi feita médico Victor Vinicius, ao portal Agora RN.

Confira abaixo a nota de Geraldo Ferreira:

Acerca de calúnias que procuram me atingir, promovida pelos membros da chapa da situação da Coopmed RN, tentando envolver meu nome na baixeza da campanha que pretendem conduzir, com acusações descabidas e perversas sobre racismo, digo que não aceito, não admito, nem terei qualquer complacência com a infâmia e a difamação.

A tentativa de enlamear e destruir reputações é prática conhecida e usada pelos que fazem do exercício da política sua pior prática. As ameaças que vem sendo feitas aos que ousam afrontar os ricos e poderosos que se apossaram e querem se manter na Coopmed, receberão de mim a justa repulsa e combate através das vias judiciais cabíveis.

Esta tentativa de me intimidar não surtirá efeito, já que o primeiro que me procurou sobre esse assunto sujo, recebeu como resposta o meu assombro, pelo fato de nunca ter encontrado ou visto, sequer em fotografia, o Prefeito que ilegalmente tenta ser candidato a diretor da Coopmed, num atentado à lei e ao bom senso.

A pergunta: É sério Isso? Aponta o absurdo da suposta candidatura a direção da Coopmed de uma pessoa que acabava de assumir uma prefeitura. Sobre a ilustração utilizada, usada como argumento, não guarda qualquer conotação a que tentam lhe imputar por má fé, maldade e ação política do mais baixo nível.

A política pode revelar infelizmente esse lado vil e repugnante das pessoas. A história limpa de minha vida se encarregará de desmistificar os mentirosos e caluniadores que hora me atacam por seus interesses pessoais, que nada tem de digno e coletivo.

Dr. Geraldo Ferreira – Presidente do Sinmed RN

Oposição de Cruzeta passa a ter maioria na Câmara Municipal

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Segundo mais votado nas eleições municipais de Cruzeta, em 2012, o vereador Geraldo Raimundo, o “Boquilha”, deixou a base aliada do prefeito Nena Dantas (PMDB) e assinou ficha de filiação ao PSD. A legenda é dirigida na cidade pelo ex- prefeito José Sally de Araújo.

A mudança de Boquilha para deixa o atual prefeito em situação complicado, pois a oposição passa a ter maioria na Câmara Municipal. A ficha de filiação do vereador foi abonada no final de semana.

Obras do Mercado Modelo em Jucurutu seguem em ritmo acelerado

A construção do novo mercado – o Mercado Modelo – de Jucurutu, edificado no terreno da antiga usina, mostra a ideia de modernização do Centro da cidade, onde os comerciantes que trabalham no açougue e no atual mercado terão um novo local de trabalho”, conta o prefeito George Queiroz (PMDB) ao falar das obras tocadas em sua primeira etapa.

O Mercado Modelo terá espaço para feira de frutas, verduras, comercialização de peixes, carnes, aves e quiosques para pequenos comerciantes de gêneros alimentícios e utensílios domésticos, além de praça de alimentação com vista para o Rio Piranhas e uma passarela anexada ao dique de proteção do Centro da cidade. As obras são edificadas mediante a parceria do governo municipal com o governo federal, junto ao ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

mercado Modelo

Justiça Federal promoverá mutirão de conciliação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá um grande mutirão de conciliação, envolvendo mais de 1.000 processos. O trabalho faz parte das atividades do Centro de Conciliação instalado na JFRN. As audiências ocorrerão no período de 11 a 20 de abril. Estarão com processos para conciliação a Caixa Econômica Federal, INSS, Conselho Regional de Engenharia, Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). Das mais de 1.000 audiências, 800 serão realizadas ainda na fase pré-processual, ou seja, tratam de questões ainda não levadas ao Judiciário, em que se busca a solução amigável do litígio antes mesmo de proposta a ação, na linha de estímulo à conciliação e mediação propagadas pelo novo Código de Processo Civil.

Os mais de 1.000 processos envolverão 32 conciliadores. Desse total, 21 são conciliadores que estão ingressando na JFRN através de recente seleção; outros 11 já atuam na Seção Judiciária. O grande mutirão de conciliação envolve processos cíveis, dos Juizados Especiais Federais e ainda Execuções Fiscais. “Esse é o segundo mutirão promovido pelo Centro de Conciliação da JFRN neste ano de 2016. O novo Código de Processo Civil emprestou grande importância à conciliação e à mediação como métodos de solução de conflitos, incorporando-os ao Poder Judiciário. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte vem trabalhando na implantação dessa prática na sua rotina e estimulando o desenvolvimento da cultura da conciliação na solução dos processos envolvendo o Poder Público.”, destacou a Juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação da JFRN.

Partido Verde tem pré-candidato a prefeito de Vera Cruz

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O Partido Verde tem como pré-candidato a prefeito de Vera Cruz, na região Agreste, Cleonaldo Júnior (no centro da imagem). No final de semana, ele prestigiou ao lado de amigos e correligionários a festa de 53 anos de emancipação política daquele município. Ele aproveitou para fazer um teste de popularidade junto ao público presente.

Corrupção vai ganhar um dicionário

A corrupção se tornou um termo tão amplo que vai ganhar um dicionário. E o nome é esse mesmo: “Dicionário da Corrupção”. O idealizador é o ex-secretário estadual de Justiça e Cidadania do RN, Edilson França. Ele é professor Direito da UFRN e subprocurador da República aposentado.

Dono de uma colação com 1380 de dicionários – 200 exemplares só jurídicos, o professor está na fase de conclusão da sua própria obra. Segundo ele mesmo define, o Dicionário da Corrupção será uma mistura do mundo jurídico com o jornalismo.

Partido da Mulher Brasileira em queda

PMBO Partido da Mulher Brasileira (PMB), quando criado, permitiu o ingresso de parlamentares advindos de outras. Isso está em consonância com a legislação eleitoral.

Mas…

A mesma norma, através da janela partidária, permitiu que 19 deputados federais usassem o PMB como trampolim para outros partidos. Resultado: restou apenas o deputado Weliton Prado (MG).

Janela partidária: 71 deputados federais mudaram de legenda

Segundo levantamento da secretaria da Câmara Federal, 71 dos 513 deputados mudaram de legenda durante a janela partidária. Nesse período, era permitida aos parlamentares a mudança, mas sem colocar o mandato em risco.

Se usados todos os prazos, impeachment de Dilma se arrasta até outubro

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As contas foram feitas pelo colunista Fernando Rodrigues, do UOL. Os fatos das últimas semanas indicam que o impeachment de Dilma Rousseff parece inevitável. O senso comum em Brasília é que tudo agora seria muito rápido e inexorável. Mas as regras legislativas e a disposição da presidente da República para resistir até o final podem levar a um processo mais longo do que desejaria a oposição.

Se todos os prazos legais forem respeitados e usados até o seu limite, o julgamento do impeachment só estará concluído no início da 2ª quinzena de outubro. Isso sem considerar atrasos imponderáveis, como ações na Justiça ou protelamentos com base nos regimentos da Câmara e do Senado.

Nesse cenário, o Brasil terá durante 6 meses, de maio a outubro, um presidente da República interino. É que o vice-presidente, Michel Temer, ocupará a principal cadeira do Palácio do Planalto apenas de maneira provisória até que o Senado defina se vai mesmo destituir Dilma Rousseff.

Prefeitura lança Programação Oficial do São João de Patos nesta segunda (28)

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A prefeita de Patos, Francisca Motta, lança oficialmente nesta segunda-feira (28), a Programação do São João 2016 no município. O evento acontece às 19h, na Concha Acústica Nilson Batista, localizada na Praça Edivaldo Motta, Centro.

Realizado pela empresa Área Badalada Eventos, com o apoio da Prefeitura Municipal de Patos, a festa junina é considerada a quarta maior do mundo. “Realizamos em 2015 o melhor São João dos últimos tempos, avaliado dessa forma por comerciantes, turistas e patoenses que demonstram o ano inteiro, um amor muito grande por esse evento”, destacou a prefeita sobre a expectativa para esse ano.

Brasileiros apertam cintos, surpresa ruim para investidores

apertando o cintoCom a confiança do consumidor perto de mínimas recordes, a mudança dos hábitos de compras dos brasileiros foi uma das surpresas mais negativas para os investidores que examinam os resultados do quarto trimestre.

No setor de serviços ao consumidor, formado principalmente por varejistas, 75 por cento das empresas reportaram vendas e lucros abaixo das estimativas dos analistas, pior resultado para qualquer setor que não os de commodities.

As coisas podem piorar. Os setores de serviços e varejo poderão ultrapassar o da indústria como os que mais contribuem para a recessão com “a piora das condições de crédito e do mercado de trabalho”, escreveu Marco Maciel, economista da Bloomberg Intelligence, em uma nota

Artesãos expõem trabalhos inovadores em feirinha na Assembleia

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O Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abre as portas mais uma vez para o artesanato potiguar. A partir desta segunda-feira (28) até a próxima sexta-feira (1), vinte artesãos terão a oportunidade de expor seus trabalhos na feirinha aberta ao público das 8h às 15h.

É possível encontrar artesanato em feltro, em madeira, tecido, crochê, ponto cruz e biscuit. Os bordados são sempre uma marca da exposição, que também traz a venda de bolos de pote e acessórios para o cabelo e bijuterias. Ione Alencar participa da feirinha na Assembleia pela segunda vez e comemora o resultado. Na primeira mostra, ela conseguiu comercializar 400 santas customizadas, um trabalho inusitado que tem atraído os visitantes.

Dívida Pública Federal cresce 2,53% em fevereiro, diz Tesouro Nacional

dinheiro-no-buracoA Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento de 2,53% em fevereiro na comparação com janeiro. De um mês para o outro, subiu de R$ 2,749 trilhões para R$ 2,819 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional.

O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Outro fator de elevação pode se dar pela assinatura de contratos de empréstimo.

As emissões da DPF corresponderam a R$ 55,75 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 16,68 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 39,07 bilhões.

PRF não registra acidentes fatais nas rodovias federais do Estado

PRFO feriadão de Páscoa foi tranquilo nas estradas federais do Rio Grande do Norte. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), das 0h de quinta (24) até às 0h de domingo (27), nenhum acidente com vítima fatal foi registrado no Estado. A tranquilidade nas rodovias federais pode ser explicada pelo incremento no efetivo da PRF

Pré-candidato a prefeito de Natal é acusado de crime de racismo

Médico Geraldo Ferreira
Médico Geraldo Ferreira

O pré-candidato a prefeito de Natal pelo PPS, o médico Geraldo Ferreira, foi acusado nesta segunda-feira (28) do crime de racismo e injúria racial por um colega de profissão. O médico Victor Vinicius informou que está coletando as provas para registrar a ocorrência na polícia nos próximos dias.

Procurado pela equipe de reportagem, Victor Vinicius disse que o fato aconteceu em um grupo de WhatsApp composto apenas por médicos e que, durante a uma tentativas de injúria e difamação praticadas por Geraldo contra ele, o pré-candidato terminou usando uma imagem de um macaco para ilustrá-lo.

Segundo Vitor, a motivação pode ter sido eleitoral. Mas não pelo pleito desse ano, e sim por uma eleição na Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed). “Isso aconteceu provavelmente pelo descontrole emocional dele em relação às eleições da Coopmed. Defendemos lados opostos, mas nada justifica essa atitude dele. Isso não é ruim pra mim ou pra ele, mas pra classe médica como um todo. Ele veio me chamar de macaco e agora vai ter que responder pelo que fez”, completou.

Agora RN

Empresário morre ao cair de apartamento em Natal

adolfoO empresário do ramo da construção civil, Adolfo Mesquita Neto, foi encontrado morto por volta das 07h desta segunda-feira (28), no térreo do edifício Acarai, onde residia no bairro de Morro Branco, em Natal.

Adolfo passava por tratamento contra depressão, mas a Polícia Civil vai investigar se ele teria realmente se atirado do oitavo andar do prédio. O empresário é esposo da secretária do DEM potiguar e assessora do senador José Agripino, Fátima Lapenda.

CAERN não tem previsão de normalizar abastecimento em Caicó

torneiraAlguns bairros de Caicó estão sem água nas torneiras há vários dias, mesmo estando o rio Piranhas com bom volume. Contudo, a CAERN afirma que tem dificuldades tratamento da água captada em Jardim de Piranhas, que chega à capital do Seridó pela adutora Manoel Torres.

A companhia só está conseguindo enviar para Caicó água por duas bombas, o que equivale a 360 metros cúbicos por hora. Seriam necessários pelo menos 500 m³ para abastecer toda a cidade. E pior: não existe previsão para normalizar o serviço.

CCJ aprova projeto de Gustavo Fernandes que incentiva doação de leite materno

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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (22), Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que propõe a isenção de taxa de inscrição para o vestibular nas universidades públicas e concursos públicos do Estado, às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.

O texto foi aprovado com uma emenda do deputado estadual José Adécio (DEM), que especifica a isenção para o vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O restante do texto foi aprovado sem modificações.

“A amamentação nos seis primeiros meses de vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta carência Na Paraíba já existe a isenção de taxa de inscrição nos vestibulares e concursos públicos do Estado para as mães doadoras”, justifica o deputado.

Pré-candidatos preferem deixar as barbas de molho

barba-de-molhoEnquanto alguns pré-candidatos bravateiam seus nomes ao vento, outros preferem cautela. Por precaução, preferem deixar as barbas de molho e esperar o desenrolar das articulações.

O plano nacional pode interferir? Uns acham que não, outros têm certeza que sim.

Renan: o problema foi deixar o impeachment começar

Reservadamente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), tem uma teoria sobre o processo de afastamento de Dilma Rousseff (PT). Disse ele: “O problema foi deixar o impeachment começar. Quando começa desse jeito, é difícil segurar”.

Assédio sexual é tema de audiência pública nesta segunda na Assembleia

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A violência contra a mulher volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), às 14h30min, no auditório da Casa. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a audiência pública vai discutir o ‘assédio sexual nas ruas e nos transportes públicos’.

“O assédio sexual enfrentado pelas mulheres é diário. Essa situação ocorre, muitas vezes, nas vias públicas e no transporte público, deixando as mulheres constrangidas e com temor de serem vítimas de crimes como o estupro”, justifica Cristiane Dantas. No Brasil, o crime de assédio sexual está previsto na lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que define a prática como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.

Polícia Rodoviária Estadual flagra motoristas sob efeito de álcool no Seridó

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Policiais do Comando de Polícia Rodoviária estadual (CPRE), por meio do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE), realizaram neste domingo (27) uma barreira fixa na RN 041, entre as cidades de Currais Novos e Lagoa Nova.

Na ocasião, foram abordados 75 veículos com a realização de 34 testes de Etilômetro, sendo registrados cinco autos de infrações de trânsitos. Entre as infrações, dois motoristas foram flagrados sob efeito de álcool e tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhidas e um veículo foi recolhido ao pátio do 3º DPRE para fins de regularização.

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