Dia: 10/03/2016

Teste no sal hoje para Robinson Faria

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria cumpre extensa agenda nesta quinta-feira (10) em Mossoró desenvolvendo várias ações. Vai ser um teste na sua popularidade na terra do sal.

Tribunal pune titular de cartório de Currais Novos

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O Pleno do TJRN decidiu na sessão desta quarta-feira (9) pela perda de titularidade do notário Joatan Francisco de Oliveira do 3º Ofício de Notas de Currais Novos. Joatan foi alvo de um Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar a falta do devido repasse do Fundo de Desenvolvimento do Judiciário (FDJ). No julgamento, os desembargadores adotaram a medida considerada mais grave, que é a perda da delegação cartorária, já que a prática se repetia por quase seis anos.

“Houve um descumprimento continuado, no que se refere ao repasse ao FDJ”, enfatizou o relator do procedimento, desembargador Expedito Ferreira, o qual destaca que o montante não repassado das custas ao Judiciário totalizam mais de R$ 427 mil.

“A medida mais grave se justifica no fato de que esse repasse já não era feito há todo esse tempo. A perda da delegação se torna, assim, uma medida pedagógica, a fim de alertar para a necessidade da correta administração”, completa o desembargador João Rebouças, ao acompanhar o voto do relator.

O procedimento disciplinar é resultado de uma inspeção (08037/2013), instaurada no período de 23 a 26 de julho de 2013, e oficializada pelo juiz do Foro de Currais Novos por meio da Portaria 001/2014, que instituiu a sindicância para apurar a suposta conduta ilegal. Com a perda da delegação cartorária, caberá ao juiz de Currais Novos a definição para um substituto no Ofício em investigação.

Tô de olho nas reuniões secretas em Caicó

olhosO xerife está de olho nas reuniões secretas….

É na calada da noite que estão acontecendo várias reuniões secretas de um pré-candidato a prefeito de Caicó.

Comenta-se que está em fase bastante adiantada as articulações com outro pré-candidato a prefeito, onde juntos formarão uma “super chapa” para o pleito de outubro próximo.

Vamos aguardar e vê no que vai dar!

Profissionais da saúde de Jardim de Piranhas realizam campanha nas escolas sobre o Aedes aegypti

A secretaria municipal de saúde de Jardim de Piranhas por meio da coordenação da atenção básica, juntamente com os agentes de combate as endemias, enfermeiros dos Esf’s e agentes comunitários de saúde, está participando da Semana Nacional Saúde na Escola, esse ano a campanha traz o tema: Comunidade escolar unida contra o Aedes aegypti.

Na terça feira 08, os profissionais estiveram nas escolas Evanildo Mariano, Maria de Nazaré e Creche Santa Mônica. Na quarta feira 09, foi a vez das escolas Marinheiro Saldanha e Walfredo Gurgel. Nesta quinta feira dia 10, a escola Maria Cruz de Medeiros vai receber toda a comitiva da saúde.

A programação será encerrada na sexta feira dia 11, nas escolas do município com a exposição e apresentações de cartazes falando da Dengue, Zika e Chikungunya, que foram confeccionados pelos alunos que receberam as palestras durante toda a semana.

“Zica” toma conta de Caicó

aptopix_brazil_zika_virus_felipe_dana_ap-2O vírus da zica está tomando conta de Caicó. Nos hospitais, vários internamentos de pessoas que chegam com os sintomas de febre, dores e manchas pelo corpo.

Os mosquitos estão espalhados pela cidade e a população temerosa, clama pelo serviço do carro fumacê.

Uma providência precisa ser tomada já!

Marcílio Dantas nega candidatura a prefeito de Ceará-Mirim pelo PTB

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Caro Robson,

Em respeito ao seu conceituado blogue, peço que corrija a informação veiculada na matéria: nas reuniões que tivemos, ficou acertado que o PTB fará parte da aliança de partidos que caminharão juntos com nosso grupo para as eleições em Ceará-Mirim. No entanto, não estou filiado ao partido (PTB).

Att.

Marcílio Dantas

Roberto Germano é contra o fechamento do MP do trabalho em Caicó

roberto_radioO prefeito Roberto Germano demonstrou sua preocupação com a notícia do fechamento da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho em Caicó. Germano, por sinal confirmou já ter ligado para alguns prefeitos da região do Seridó, sugerindo a criação de um amplo movimento em defesa da permanência do órgão na cidade.

“É um retrocesso. O trabalhador sabia a quem recorrer. Quantos acordos e ações não foram feitas, quantas prefeituras, empresas privadas no Seridó fizeram valer o direito do trabalhador, não só em termos financeiro, mas em condições de trabalho. Infelizmente a notícia chega quase como uma decisão tomada. Eu tentei falar com alguns prefeitos para vê se a gente faz algum movimento para rever essa situação. Vamos recorrer a quem quando precisarmos do órgão? Vamos ter que ir a Natal?”, explicou o prefeito.

Juiz Henrique Baltazar e os padres e bispos que conheceu

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Do juiz caicoense radicado em Natal, Henrique Baltazar observando a cena da igreja católica no Seridó do alto de sua sabedoria:

– A igreja, inclusive a católica, que é a minha formação, é integrada por homens com acertos e defeitos.

Sempre fui entusiasmado com a inteligência e honradez de alguns padres (sabendo-os homens, não imunes a defeitos), que continuo admirando como meus ex-professores: Padres Ausônio Tércio e João Agripino.

Mas…

Não posso dizer o mesmo de alguns outros, inclusive alguns bispos que conheci.

Justiça rejeita Ação de Improbidade contra Micarla

Micarla
Micarla

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho rejeitou uma Ação de Improbidade, deixando de recebê-la e julgando extinto o processo contra a ex-prefeita municipal de Natal, Micarla de Souza e contra o ex-secretario municipal de Planejamento, Antônio Luna, por ausência de evidências suficientes a antever-se a plausibilidade da pretensão do Ministério Público Estadual. Na ação, o MP alegou que ficou apurado em inquérito civil que nos anos de 2011 e 2012, os acusados descumpriram deliberadamente o mandamento constitucional de aplicação mínima das receitas dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Segundo o MP, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser firmado, prevendo a transferência de R$ 48 milhões relativos aos decêndios, mas tal termo foi descumprido, o que motivou ajuizamento de ação de obrigação de fazer corrente perante a 2ª Vara da Fazenda Pública.

Afirmou que a então prefeita foi notificada para prestar esclarecimentos, tendo remetido parecer da Procuradoria Geral do Município que informa sobre o respeito aos limites constitucionais e ao caráter programático do plano municipal de educação, dentre outras explicações

Operação “Mal Assombro”: Pleno transfere júri de acusado para Natal

martelo juizO Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão desta quarta-feira (9), voltou a apreciar uma demanda relacionada à chamada “Operação Mal Assombro”, realizada nas cidades de Assú, Ipanguassú e Guamaré com o objetivo de prender pessoas envolvidas com crimes de pistolagem na região e de tirar de circulação armas de fogo. Desta vez, os desembargadores julgaram um Pedido de Desaforamento feito pelo Ministério Público.

O órgão ministerial requereu que fosse deferido o desaforamento do julgamento da Ação Penal n° 0002120-92.2011.8.20.0100, relacionado a um dos supostos envolvidos, Teófilo Dantas Fonseca, da comarca de Assú para a comarca de Natal. O relator do pedido, desembargador Amílcar Maia, ressaltou que a concessão se dá com base, dentre outros argumentos, no receio de intimidação dos jurados, caso o júri popular fosse mantido na região. Desta forma, à unanimidade e em concordância com o parecer do Ministério Público, o pedido foi atendido.

A operação foi realizada pela Polícia Civil com apoio do Ministério Publico e visava cumprir 21 mandados de buscas e apreensões e duas prisões.

Governo do Estado homologa resultado final de concurso da Educação

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), homologou nesta terça-feira (08/03) o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de professor e especialistas em Educação do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

A publicação está no Diário Oficial do Estado, disponível em https://www.diariooficial.rn.gov.br. Foi divulgado tanto a relação dos candidatos aprovados nas vagas, como também a relação complementar com o nome dos candidatos reserva, aprovados além do limite de seis vezes o número de vagas para cada cargo/disciplina em cada Polo/DIREC, em atendimento ao subitem 7.1 do Edital nº. 001/2015 – SEARH – SEEC/RN, de 3 de novembro de 2015.

O processo do concurso teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico. As provas foram realizadas, simultaneamente, no dia 10 de janeiro de 2016, em 16 municípios: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros.

Governo entrega equipamentos e viaturas à Polícia Militar

A segurança pública do Rio Grande do Norte recebeu mais um importante reforço para a prevenção e combate ao crime. Na manhã desta quarta-feira (9), o governador Robinson Faria fez a entrega de 12 caminhonetes S10, armas, escudos balísticos, coldres de perna, bastões, cartuchos, joelheiras, luvas táticas e desencarcerador, equipamentos adquiridos por meio de um acordo de cooperação entre Governo do Estado e Ministério da Justiça pela participação dos órgãos de segurança do RN na Força Nacional.

A solenidade foi realizada na sede do 9º Batalhão da PM, no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste. Além dos materiais, foram entregues 1.968 computadores, 292 notebook, 1.995 estabilizadores avaliados em R$ 8,9 milhões, e um microônibus do Proerd avaliado em R$ 300 mil, ambos com recursos do Projeto RN Sustentável. Todos os equipamentos, que também serão entregues em Mossoró, servirão ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Bombeiros, e as Polícias Militar e Civil.

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Maré sobe em nível recorde e invade ruas de Areia Branca

A cidade de Areia Branca foi surpreendida na tarde desta quarta-feira com a invasão da água do mar em ruas situadas nas proximidades do Cais Tertuliano Fernandes. A invasão se deu devido o registro da maré de magnitude 3.8, índice considerado alto, e de dimensão suficiente para causar transtornos aos moradores da cidade litorânea.

Segundo a Marinha do Brasil, os índices registrados no início de 2016 são os mais altos dos últimos dez anos. A tendência de maré alta deverá se manter para esta quinta-feira quando deverá ser registrada maré de 3.7 às 05h09 e 3.8 às 16h49. Ainda segundo a representação local da Marinha do Brasil, o fenômeno deve se repetir nos próximos dias com tendência de diminuição gradativa para os próximos dias.

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Delação: panela no fogo

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Muitas coisas devem se precipitar nos próximos dias na área das investigações. Falta homologar a delação premiada de Delcídio, há o depoimento de Lula marcado para o dia 14, e há algo ainda mais explosivo: Marcelo Odebrecht, principal executivo da maior empreiteira do Brasil, foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a quase vinte anos de prisão. Mas Moro abriu-lhe uma possibilidade: embora já condenado, pode fazer delação premiada.

E, se alguém sabe das coisas – e não apenas com relação ao PT, mas também à oposição, e não apenas com relação a Brasília, mas também a Governos estaduais – é Marcelo Odebrecht. Mesmo que ganhe benefícios a partir do cumprimento de um sexto da pena, serão quase seis anos de regime fechado, o que pode ser insuportável para alguém habituado a bom padrão de vida.

Traduzindo: como resistir à delação premiada?

PMDB e PSDB vão caminhar juntos, dizem senadores

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Após reunião nesta quarta-feira (10) do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros senadores peemedebistas com a cúpula do PSDB, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), informou que os dois partidos vão “caminhar juntos” em busca de “alternativas” para o país.

A reunião entre peemedebistas e tucanos ocorreu na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no mesmo dia em que Renan e outros senadores do PMDB tomaram café da manhã com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na saída da reunião, Eunício e o senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) informaram que foram debatidos “diversos cenários” para a crise política do governo Dilma Rousseff, entre os quais o impeachment da petista.

Crise provocada pelo PT obrigou o brasileiro a diminuir até compra de papel higiênico

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O brasileiro está economizando até no papel higiênico por causa da crise. Em 12 meses até fevereiro, o preço do papel higiênico subiu 13,20% no varejo, bem acima da inflação geral acumulada no período, de 10,36% segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com esse avanço significativo de preço de um item tão básico, houve uma redução das compras do produto. Se, em 2014, consumidores das classes A e B compraram papel higiênico 12 vezes, no ano passado essa frequência caiu para 11 vezes, revela pesquisa da Kantar Worldpanel, que monitora semanalmente o consumo de 11 mil famílias no País. Movimento semelhante ocorreu com as famílias da classe C, que cortaram em 2015 uma vez o produto da lista de compras. Em 2014, essas famílias compraram papel higiênico 13 vezes e, em 2015, foram 12 vezes.

MP pede arquivamento de inquérito contra prefeito no caso Kiss

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu o arquivamento do inquérito civil instaurado para investigar expedição de alvarás municipais à boate Kiss. O MP informou que as investigações concluíram que, apesar das falhas administrativas apontadas, não é o caso de responsabilização por improbidade dos agentes públicos municipais. Com isso, se eximem de responsabilidade o prefeito da cidade, César Schirmer, dois secretários municipais e outros dois funcionários da prefeitura, todos citados por improbidade administrativa. O incêndio, em janeiro de 2013, deixou 242 mortos.

O pedido é assinado pela Promotora de Justiça Jocelaine Dutra Pains e foi remetido ao Conselho Superior do Ministério Público. Jocelaine estabeleceu que os investigados em questão não cometeram improbidade, mesmo sendo reconhecida a falta de comunicação entre o setor de cadastro imobiliário, que expediu alvará de localização e o renovou por duas vezes, e a Superintendência de Análise de Projetos e Vistorias, que não autorizou realização de reforma predial no local.

Vacina contra zika não chegará a tempo de conter surto, diz OMS

vacina hepatitePara os cientistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vacina contra o vírus da zika não chegará ao mercado a tempo para lidar com o atual surto da doença no Brasil e na América Latina. Com essa conclusão alarmante, a OMS fechou ontem três dias de trabalho com cientistas de todo o mundo sobre como dar uma resposta à crise. Três áreas de trabalho foram escolhidas para concentrar os esforços: criar testes para diagnosticar dengue, zika e chikungunya, desenvolver novos métodos de combater o mosquito e pesquisar uma vacina que tenha as mulheres como foco.

Mas, para os cientistas no evento, fica claro que a comunidade internacional está longe de obter respostas. “Especialistas em controle de vetores têm declarado claramente que intervenções clássicas – como o spray de inseticida – não têm tido nenhum impacto significativo no combate à transmissão de dengue e o mesmo deve ocorrer com a zika”, disse a OMS em comunicado oficial.

Senadora Fátima divide “destaque” com ex-presidente Lula na Folha

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O jornal Folha de São Paulo, edição de hoje (10), destaca o encontro do ex-presidente Lula ladeado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e a senadora potiguar Fátima Bezerra. Na manchete, a trouxe a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo sobre o tríplex do Guarujá, para abertura de processo por “ocultação de bens”.

Morre ex-prefeito de Natal José Pinto Freire

joseA família confirmou o falecimento na madrugada de hoje (10), no Hospital São Lucas, do ex-prefeito de Natal, José Pinto Freire. Irmão do ex-senador Jessé Pinto Freire, ele teve intensa militância no movimento empresarial potiguar.

O velório de Freire ocorrerá no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, a partir das 11h. Às 18h será celebrado um culto ecumênico e, em seguida, ocorre o sepultamento. José Pinto Freire é pai do ex-deputado Nelson Freire e do empresário Sergio Freire.

Senador classificou Delcídio de “réu confesso” e “frouxo”

O senador Telmário Mota (PDT­/RR) pediu ontem a admissibilidade da representação contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido/MS) no Conselho de Ética. O processo deve levar o parlamentar a ser cassado e Telmário afirmou que existe elementos para que o petista perca o mandato. O pedetista classificou Delcídio de “réu confesso” e “frouxo”.

Presidente Dilma afiança convite para Lula para aceitar ministério

Com aval da presidente Dilma Rousseff, ministros e parlamentares petistas intensificaram ontem a pressão para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma um ministério. Ele retornou para São Paulo no meio da tarde, ainda sem uma palavra final sobre o convite.

Se aceitar o assento no primeiro escalão, Lula obtém foro privilegiado para que não seja processado ­ e, eventualmente, venha a ser preso ­ pelo juiz Sergio Moro que comanda a investigação de corrupção na Petrobras. No café da manhã com senadores, Lula apontou excessos na investigação, e alertou que todos podem estar no mesmo barco. “Estão querendo me incluir de todo o jeito”, disse aos parlamentares.

Marqueteiro do PT deve ser ouvido pela PF nesta quinta

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O publicitário João Santana e a mulher dele Monica Moura devem ser ouvidos pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (10), em Curitiba. O casal é alvo da 23ª fase da Operação Lava Jato e está detido desde o dia 23 de fevereiro. As investigações apontam que ele e a mulher receberam em conta secreta no exterior dinheiro da empreiteira Odebrecht e do engenheiro Zwi Skornicki. Santana e Monica estão presos preventivamente, sem prazo para sair.

De acordo com o G1, os interrogatórios estão marcados para começar às 10h na Superintendência da PF, no bairro Santa Cândida. O publicitário baiano João Santana foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Governo precisará reduzir isenções fiscais para receber crédito

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Para ter acesso ao crédito de quase R$ 1 bilhão, o governo do estado precisará reduzir em 10% os benefícios fiscais que têm concedido para estimular a atração de investimentos. A notícia é destaque no Novo Jornal. A condicionante deve atingir diretamente o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) que concede isenção fiscal de até 75% às empresas. É uma das exigências apresentadas pelo governo federal dentro do plano de auxílio aos estados e Distrito Federal, que deve ser enviado ao congresso ainda em março, para liberar crédito e alongar as dívidas estaduais em até 20 anos.

O secretário estadual de Tributação, André Horta, disse ontem, em entrevista coletiva na qual discorreu sobre o assunto, que o estado não tem interesse na amortização da dívida por um período maior mas, sim, na concessão do crédito de R$ 850 milhões, empregados num empréstimo com o Banco do Brasil e outros R$ 65 milhões, oriundos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste). “Nossa dívida representa menos de 3% do FPE (Fundo de Participação dos Estados), então não sofremos tanto impacto. Já com a reabertura de créditos, Os recursos do Banco do Brasil, por exemplo, servirão para contrapartidas de grandes obras, por isso temos o interesse”, explicou.

Associação estima em 12,5% o reajuste de medicamentos

medicamentosCálculos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) indicam que os medicamentos podem ficar até 12,5% mais caros a partir do próximo dia 31. Se o aumento for confirmado, vai superar, pela primeira vez em 10 anos, a inflação, que fechou 2015 em 10,67%. “As oscilações do câmbio e o aumento expressivo da energia elétrica tiveram grande influência na mudança”, destaca nota da Interfarma.

No ano passado, nesta mesma época, o ajuste autorizado foi de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de remédios, dependendo da categoria do produto. O governo ainda não divulgou oficialmente de quanto será o reajuste em 2016 e informa que o processo está em consulta pública.

Vídeo: vereadores cobram garantia da prefeitura de Parnamirim para camisas que “matam” mosquito da dengue

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel (PSB), denunciou, juntamente com o vereador Gildásio Figueiredo (PSDB), a compra de um kit de combate a dengue adquirido pela secretaria Municipal de Educação. Segundo Gildásio, foram comprados 10 mil kits que contém uma revista com história em quadrinhos e uma camisa da campanha. Acima é possível conferir o vídeo do debate no plenário do Poder Legislativo.

Equipe da TV é feita refém por membros do MST

MSTA repórter Patrícia Sonsin e o cinegrafista Davi Ferreira foram feitos reféns, na tarde de ontem (09), por membros do Movimento Sem Terra (MST), que ocuparam uma propriedade rural em Quedas do Iguaçu, no interior do Paraná. A equipe de jornalismo se aproximava da área para coletar imagens quando cerca de 50 pessoas, do MST armados com escopetas, facões e pedras, se aproximaram do carro da emissora.

Eles ameaçaram quebrar os equipamentos de gravação e os celulares, além de coagirem os profissionais. A equipe foi obrigada a seguir os integrantes do movimento até uma espécie de acampamento onde receberam novas ameaças de agressão física. Os repórteres não revidaram e depois de uma reunião entre os Sem Terra, os profissionais foram liberados. A ação durou cerca de 20 minutos. A Polícia Militar de Quedas do Iguaçu foi comunicada do ocorrido, mas disse que não tem acesso as propriedades pra poder tomar alguma atitude.

Senado aprova requerimentos para auditoria patrimonial no Palácio do Plana

planaltoAo fim da sessão desta quarta-feira (9), o plenário do Senado aprovou dois requerimentos do líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), pedindo auditorias relacionadas ao governo federal. O primeiro deles pede uma auditoria patrimonial nos palácios do Planalto e da Alvorada.

O senador quer que seja apurado eventual desaparecimento de bens da União que ficam sob a guarda da Presidência da República nos dois palácios durante a retirada dos pertences do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele deixou o cargo.

Caiado justifica o requerimento alegando que a força-tarefa da Polícia Federal (PF) em Curitiba investiga a retirada de bens do Palácio do Planalto no fim do mandato do ex-presidente e o armazenamento em um depósito em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

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