Sindicato da Polícia Federal emitiu nota de repúdio contra reportagem da Veja

Tendo em vista a reportagem da revista Veja, publicada na edição do dia 04 de março do corrente ano, que repercutiu negativamente a imagem dos Policiais Federais, os representantes dos Policiais Federais no estado do Rio Grande do Norte, vem a público explicar que as informações trazidas pela reportagem não tem qualquer relação com a realidade.

Nenhum dossiê foi elaborado, ou sequer entregue, pelo Policial Federal Flávio Werneck. No encontro oficial mencionado pela revista, à época, novo Ministro Chefe da Casa Civil e o referido Policial, como já explicado na mídia, foram tratados assuntos de interesse da reestruturação e aprimoramento da Polícia Federal, tendo sido entregue documento oficialmente elaborado pela Federação que tratava da reestruturação da carreira Policial Federal. Mostrando ao novo ministro o quanto já haviam avançado as tratativas com seu antecessor.

Entendemos que a publicação denigre de maneira acintosa e denota de forma extremamente pejorativa um membro muito respeitado da Polícia Federal. É fato que a notícia tenta desestabilizar a Federação dos Policiais Federais, bem como os policiais Federais como um todo, por perceberem os avanços registrados junto a todos os setores, político, governamental, imprensa, judiciário, ministério público e sociedade.

Ao contrário de tentar denegrir a imagem do Juiz Sérgio Moro ou prejudicar de qualquer maneira os trabalhos relacionados à Operação Lava Jato, como já tem sido veiculado pela imprensa, o Policial Flávio Werneck muito contribuiu para a não desestabilização da operação Lava Jato, fato que é de conhecimento dos Procuradores da República que estão trabalhando na mesma.

Na certeza que a verdade dos fatos virá à tona, aparentemente a revista Veja publica informações enganosas plantadas por pessoas com interesses escusos, esses possivelmente buscando criar um ambiente desfavorável dentro da Polícia Federal e assim dar margem para ilações inverídicas e maliciosas para macular inclusive a imagem da operação Lava Jato. A Polícia Federal é forte e segue tranquila buscando que a verdade prevaleça.

Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte

Vigilante é preso suspeito por tentar matar ex-esposa

Francimário Pereira da Silva, 31 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (07), por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim, por ser acusado de ter tentado matar a ex-esposa Franscisca Edenalva Araújo Fernandes, 23 anos.

“A mulher decidiu romper o relacionamento de dois anos e o acusado não aceitou. No dia 20 de fevereiro deste ano, ela estava na casa de um amigo fugindo das ameaças feitas pelo ex-marido, quando Francimário arrombou a porta da residência e a encontrou”, relatou a delegada titular da Deam Parnamirim, Pauolla Maués.

Governo do Estado não compactua com declarações de Crispiniano Neto

A respeito das declarações do jornalista Crispiniano Neto, diretor da Fundação José Augusto (FJA), em seu perfil pessoal na rede social Twitter, o Governo do Estado vem a público esclarecer que:

O posicionamento de Crispiniano Neto é pessoal e não representa, de maneira alguma, o pensamento do governo. O jornalista é responsável pelas opiniões pessoais que emite em suas redes sociais;

O Governo do Estado não concorda nem compactua com qualquer declaração que possa ser interpretada como incitamento à violência, assim como agressão ou insinuação relacionada ao cerceamento do trabalho da imprensa;

Estão sendo tomadas as providências para que, no protesto previsto para o dia 13 de março, seja garantida a presença policial e conseqüentemente, a segurança dos manifestantes e de todas as pessoas envolvidas neste ato democrático, incluindo a imprensa;

Expostas as considerações acima, o Governo do Estado convoca a todos, nesse momento de grande acirramento de ânimos, a darem as mãos em um pacto por mais tolerância e paz.

Governo do Estado do RN

Governo do RN bancará novo pórtico do Centro de Convenções

O Centro de Convenções de Natal receberá um moderno pórtico para receber os maiores eventos nacionais e internacionais e manter a crescente na captação do turismo corporativo, visto no último ano.
A nova estrutura ganhará guarita climatizada e em posição suspensa, com controle eletrônico de entrada e saída, cancelas do tipo alavanca e estrutura de concreto, em substituição aos atuais painéis metálicos.

Em razão da insegurança proporcionada pelo atual pórtico de metal, a presidência da Empresa Potiguar de Promoções Turísticas (Emprotur) já iniciou o processo de abertura de licitação no modelo convite, em caráter de urgência.
Segundo parecer técnico especializado, contratado pela Emprotur, 60% da estrutura metálica estava comprometida. Por medida de precaução, o Corpo de Bombeiros também foi acionado e ratificou a informação.

Segundo o coordenador do Centro de Convenções, Nailson Azevedo, já há empresas interessadas na construção do novo pórtico. O projeto arquitetônico foi elaborado pelo arquiteto Carlos Ribeiros Dantas, com projeto executivo assinado pela Engenharia Estrutural e Consultoria Ltda (Enecol).

Consulado Geral dos EUA ministra curso para profissionais da Segurança Pública do RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Civil, realiza nos dia 8 e 9 de março, a partir das 8h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, o Curso de “Prevenção à Fraude de Documentos de Viagem, Detecção de Impostores e Tendências Migratórias”.

O curso é voltado para policiais civis, militares, federais, rodoviários federais e demais órgãos de segurança e será ministrado por funcionários do Consulado Geral dos Estados Unidos da América. O curso tem 8 horas/aula e visa proporcionar noções básicas sobre análise do passageiro, avaliação dos fatores de segurança de documentos de viagem e conhecimento sobre tendências regionais de fraude.

TRF derruba decisão liminar e reconduz ministro da Justiça ao cargo

O ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva foi reconduzido ao seu cargo nesta segunda-feira (7) por decisão liminar do presidente do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador federal Cândido Ribeiro.

O desembargador acolheu os argumentos da AGU (Advocacia-Geral da União) e derrubou, na tarde desta segunda, a decisão liminar tomada na sexta (4) pela juíza federal Solange Vasconcelos, da primeira instância do Distrito Federal.

A juíza havia cancelado a nomeação de Silva, ocorrida na semana passada, sob o entendimento de que, por ser promotor de carreira, ele teria que pedir demissão do cargo antes de assumir o ministério.

Ex-prefeito de Taipu é condenado por improbidade em ação do MPF

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) levou à condenação do ex-prefeito de Taipu Francisco Marcelo Cavalcante Queiroz, que governou o Município entre 2001 e 2004. Ele se envolveu em uma fraude à licitação para construção de uma barragem no valor de R$ 128.859, na comunidade de Umarizeira.

Essa quantia terá de ser ressarcida aos cofres públicos pelo ex-gestor e também pela Contrex – Construção, Irrigações e Representações Ltda. e por um dos sócios da empresa, Anisiano Pereira Alves. De acordo com o MPF, o processo licitatório foi forjado com o intuito de destinar os recursos – provenientes de um convênio com o Ministério da Integração Nacional – diretamente a Anisiano, através da Contrex. Os réus já apelaram da sentença.

As investigações apontaram que a vencedora do processo fraudado não foi a Contrex, mas sim a Construtora Cândido Ltda.. No entanto, segundo seu proprietário, a Cândido não acompanhou essa licitação e muito menos executou os serviços da barragem. Até mesmo as notas fiscais apresentadas pelo ex-prefeito tinham assinaturas falsas.

STF publica acórdão com decisão sobre rito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (7), no Diário da Justiça Eletrônico, o acordão com a decisão do julgamento que definiu o rito do impeachment. O texto será publicado amanhã (8) e, com isso, poderão ser apresentados recursos.

Em dezembro do ano passado, depois de dois dias de julgamento, o plenário do STF, definiu as principais regras do rito de impeachment. A ação foi levada à Corte pelo PCdoB. No início de fevereiro deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu ao STF para modificar o julgamento. No recurso apresentado, Cunha voltou a defender votação aberta para a eleição da comissão do impeachment e a obrigatoriedade de o Senado dar prosseguimento ao processo.

Diante do pedido recurso do presidente da Câmara, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do acórdão, solicitou manifestação do Senado Federal e da Presidência da República sobre o tema. O Senado entendeu que não é obrigado a seguir a decisão que for tomada pela Câmara dos Deputados no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

MP pede providências ao Governo sobre postagens de presidente da Fundação José Augusto

Não se pode esperar um tiro no peito ou uma foto do líder “suicidado” na cadeia para começar a virar e queimar carros da imprensa golpista

— Joaquim Crispiniano (@CrispinianoNeto) 6 de março de 2016

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima encaminhou nesta segunda-feira (7) ofício ao Governador do Estado, solicitando providências político-administrativas relativas ao presidente da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto, acerca das postagens por ele realizadas no domingo (6) nas redes sociais (Twitter), para que seja assegurado pelo Governo do Estado a segurança dos manifestantes e dos profissionais de comunicação, concorrendo para que a manifestação transcorra de forma pacífica e democrática.

Nas referidas postagens, o gestor fazia referências aos jornalistas, no sentido de motivar os seguidores a agirem energicamente contra os mesmos, virando e queimando veículos, além de conclamar as lideranças de movimentos sociais a portarem foices, enxadas e machados durante a manifestação popular marcada para 13 de março, domingo próximo (13).

Governador Robinson entrega 400 cheques do Microcrédito no Seridó

O governador Robinson Faria entregou nesta segunda-feira (07) mais de 400 financiamentos do programa Microcrédito Empreendedor a produtores e comerciantes dos municípios de Parelhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Caicó e Serra Negra do Norte, no valor total de R$ 1,2 milhão.

O programa atende diversos profissionais como artesãos, comerciantes, mototaxistas, cabeleireiras, manicures e confeiteiros que poderão investir em equipamentos e insumos para os seus negócios. O Microcrédito Empreendedor é executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN).

Robinson Faria destacou que o programa beneficia pequenos produtores e que os ajuda a enfrentar a crise que atinge todo o país. “Nosso governo atende aos menos favorecidos, todos sabem que vivemos uma forte crise, mas não nos intimidamos e enfrentamos as dificuldades com ações como essa de hoje. Estamos trabalhando e vamos superar as dificuldades”, afirmou.

Vivaldo diz que convidou Bibi para manter grupo unido nas eleições 2016

Em seu programa de rádio, apresentando diariamente nas rádios Caicó e Cabugi do Seridó, o deputado Vivaldo Costa, reafirmou o convite que fez ao seu irmão Bibi Costa, para disputar o executivo caicoense, nas próximas eleições. Vivaldo contou que em recente reunião com a família e sendo um nome lembrado pelo povo nas últimas pesquisas, o ex-prefeito Bibi, seria um nome forte para unir e representar o grupo.

“Um pedido fiz na presença dos nossos irmãos: que Bibi se filie junto comigo ao mesmo partido. Para que o sistema fique unido e não haja rachaduras é importante que estejamos unidos. O povo de Caicó deseja a união para que o sistema da bandeira vermelha possa vencer esta eleição. Estou aguardando confiante.”, reafirmou. Nas últimas pesquisas divulgadas, os nomes de Bibi e Vivaldo são os mais lembrados pela população, comprovando que o grupo unido é capaz de vencer as eleições municipais 2016.

Morre em Cruzeta ex-presidente da Câmara Maria Nazareth

A cidade de Cruzeta está de luto pelo falecimento da ex-vereadora do município, Maria Nazareth de Azevedo. Ela presidiu o Poder Legislativo no biênio de 1979 /1981.

Maria Nazareth também foi diretora escolar, secretária municipal de Educação e tem, em vários setores, marcas importantes das suas lutas em defesa do povo cruzetense.

Robinson Faria quer levar pré-candidato a prefeito de Parelhas para o PSD

Durante sua visita ao município de Parelhas, hoje (07), O governador Robinson Faria convidou o pré-candidato a prefeito, médico Tiago Almeida, para se filiar ao PSD. Apontando como nome da oposição parelhense, Tiago é filiado ao DEM.

MPF abre inscrições para estágio em Caicó

A Procuradoria da República em Caicó está selecionando estagiários de Direito e de Ensino Médio. As inscrições já começaram e seguem até 18 de março. Para participar da seleção, os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no site da PR/RN (https://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016) e entregá-lo na sede da Procuradoria em Caicó (Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo), nos dias úteis das 12h às 17h.

Além da ficha de cadastro, o candidato precisa anexar a seguinte documentação: carteira de identidade e CPF, comprovante de matrícula, histórico escolar e laudo médico, no caso de portador de necessidades especiais. Os dois editais reservam 10% das vagas para estudantes que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais e outros 10% das vagas para portadores de necessidades especiais.

O Processo Seletivo vai contar com provas objetivas e discursivas, a serem aplicadas no dia 3 de abril. Na seleção para estagiário de Direito todas as questões são relativas à área, inclusive a redação. Já na prova para nível médio, são 15 perguntas objetivas de português e 15 de matemática, e não haverá redação.

Os candidatos aprovados serão convocados conforme conveniência da Procuradoria e cumprirão jornada de 20 horas semanais. A bolsa estágio é de R$ 850 para nível superior e R$ 590 para nível médio. O resultado definitivo do processo seletivo está previsto dia 13 de abril.

O edital com todas as informações está disponível no mesmo link do formulário e dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (84) 3417-2050. https://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-abre-inscricoes-para-estagio-em-caico

Oposição quer acelerar pedido de impeachment

Líderes da oposição vão tentar se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ainda hoje (7) para pedir celeridade na decisão sobre a comissão especial que vai julgar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Corte havia se pronunciado no final do ano passado contra a composição da comissão por chapas avulsas – não indicadas pelos líderes de cada partido – e declarando que esta decisão tem que ser tomada por voto aberto.

“O Supremo tomou uma decisão equivocada. É possível que haja uma releitura”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Contrários à continuidade do governo Dilma, PPS, ao lado de DEM e PSDB, vão pedir que o STF responda os embargos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo esclarecimentos sobre o rito.

Sessão solene empossa 24 deputados eleitos para o Parlamento Jovem

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), empossou os 24 deputados eleitos para a 5ª edição do Parlamento Jovem, na manhã desta segunda-feira (07). O processo eleitoral para seleção dos estudantes foi desenvolvido em 12 escolas estaduais e particulares, reunindo centenas de alunos do ensino médio. Os 24 jovens parlamentares foram eleitos no mês de junho de 2015 e exercerão mandato de 2016 a 2017.

“Uma das premissas de construção das sociedades contemporâneas é de que os indivíduos, na condição de cidadãos, possuem direitos que devem ser respeitados pelo Estado e pela sociedade. Um desses direitos é o de participar politicamente da construção de sua própria sociedade”, enfatizou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, em seu discurso os jovem que tomaram posse em seus mandatos.

A deputada estadual, Márcia Maia (PSB), autora do projeto Parlamento Jovem, salienta que neste projeto os jovens podem desenvolver uma consciência política, debatendo e se aprofundando nos problemas, conhecendo a importância do Poder Legislativo e fazendo um trabalho de cidadania, representando as suas escolas e comunidades.

Caicó: PM prende trio após assalto no bairro Paraíba

Policiais do Grupo Tático Operacional Rodoviário (GTOR) do 3º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) e do Grupo Tático Operacional (GTO) do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) prenderam na tarde desta segunda-feira (7) David Yago Thomaz de Aquino, de 18 anos, Rafael Santos de Lima, de 21 anos, e Gilderlan França Santos, de 23 anos, após um assalto a uma mercearia, no Bairro Paraíba, na cidade de Caicó.

Com as informações das características dos suspeitos, a Polícia Militar foi mobilizada na região e conseguiu localizar e prender o trio que estava de posse de um revólver 38 e um submetralhadora, além de objetos provenientes do roubo e cerca de R$ 1.300 em dinheiro.

Todo o material recuperado foi devolvido às vítimas que reconheceram o trio como sendo autores do assalto. O grupo é suspeito de outros crimes no Seridó e agora estão à disposição da Justiça para melhor apuração dos fatos e demais procedimentos legais.

Semarh discute em Brasília convênios para obras hídricas

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, acompanhado do Presidente da Companhia de Águas e Esgostos do RN (Caern), Marcelo Toscano e do Coordenador da Defesa Civil Estadual, Eliseu Dantas, participou, na última sexta-feira (04), em Brasília, de reuniões no Ministério da Integração (MI), para tratar de convênios relacionados à obras de infraestrutura hídrica para o RN.

O primeiro encontro foi com o Secretário Executivo do MI, Carlos Vieira, e com o Secretário da Defesa Civil, General Adriano Pereira, para tratar do projeto da adutora de engate rápido de Serra de Santana a Caicó. “Ratificamos a prioridade da construção dessa obra, tendo em vista a situação que se encontra os principais reservatórios da região do Seridó” frisou Mairton.

O projeto dessa adutora foi escolhido pelo Governador Robinson Faria, numa reunião realizada, na quinta-feira (03), em conjunto com o Comitê da Seca, para ser o primeiro a ser executados com os R$ 44 milhões que o Ministério da Integração liberou para o RN, em caráter emergencial, para ações de combate à seca, previstas no Plano Emergencial de Segurança Hídrica do Estado.

Vivaldo confirma que seu candidato a prefeito é Bibi Costa

Em declaração dada à Rádio Caicó AM, hoje (07), o deputado Vivaldo Costa disse que o seu candidato a prefeito é o irmão Bibi Costa, o qual vem sendo acompanhado pelo Papa Jerimum na escolha da sua nova legenda. Bibi, aliás, governou o município por dois mandatos sucessivos, de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012.

Projeto propõe obrigatoriedade de afixação da escala de plantão de médicos

A obrigatoriedade de as unidades de saúde do Estado afixarem, diariamente, a escala de plantão com os nomes dos médicos, identificados pelas suas especialidades é o que propõe o deputado Souza Neto (PHS) em projeto de lei encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

“As constantes reclamações sobre o mau atendimento nas unidades de saúde já são uma rotina. A precariedade aumenta sobremaneira nos finais de semana, principalmente os prolongados por feriados e, sobretudo, no interior do Estado”, justifica o deputado no encaminhamento do projeto.

De acordo com o parlamentar, a falta de corpo médico, o acúmulo de plantões em diversos hospitais, a não observância das escalas de plantão e a impunidade, por absoluta falta de fiscalização, “favorecem a mazela que se instalou nos hospitais públicos e postos de saúde”.

Assembleia convoca mais seis aprovados no concurso da Casa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convocou, através de publicação no Diário Oficial de sábado (5), mais seis aprovados no concurso público da Casa. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reafirmou que todos os aprovados no certame serão convocados até dezembro de 2016.

“Com essa publicação, convocamos 31 aprovados no concurso, o que corresponde a 36% do total de concursados que serão chamados até o final do ano”, explica o presidente Ezequiel Ferreira. Os seis convocados no último sábado vão ocupar os cargos de taquígrafo, operador de som, programador e técnico legislativo. O primeiro concurso público da Assembleia Legislativa foi realizado em 2013 com a aprovação de 85 candidatos, que concorreram a vagas distribuídas em 15 cargos.

Governo do RN lança programação do mês da mulher nesta terça-feira (08)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN realiza nesta terça-feira (08), o lançamento da programação de atividades que será desenvolvida ao longo do mês de março, com ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. A programação incluirá seminários, palestras em órgãos estaduais, uma exposição que irá homenagear a luta das mulheres e a entrega do Prêmio ‘FAPERN Mulher Pesquisadora’.

Além dessas ações será apresentada a campanha de enfrentamento à violência. Segundo o estudo Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o RN ocupa a 16ª posição em índice de violência contra as mulheres no Brasil e de acordo com os dados do Ligue 180, é o estado do nordeste que menos denuncia essa violência. A proteção da mulher contra a violência conta com dois eixos importantes. Um deles, essencial para que providências sejam tomadas, é a denúncia.

Sessão solene e exposição marcam Dia da Mulher na Assembleia

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), será lembrado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que preparou uma programação especial em homenagem às mulheres. Uma dessas atividades é a sessão solene que acontece às 9h30min no plenário da Casa, além da exposição coletiva de telas e esculturas de artistas femininas potiguares, de 8 a 23 de março, no Salão Nobre da Casa.

De acordo com a curadora da Assembleia, Maria do Socorro Sarmento, a mostra em homenagem à mulher vem sendo realizada anualmente pelo Legislativo Potiguar. “Nada mais apropriado que, no Dia da Mulher, dar início a uma exposição que valoriza a obra e o trabalho das artistas norte-riograndenses”, afirma. O evento vai reunir obras das artistas Arlete Silva, Ana Antunes, Carmelita Ferreira, Cristina Jácome, Erismar Antunes, Ivanise Do Vale, Miriam Rocha, Rosa Maria, Sônia Jácome, Sônia Barbalho e Tônia.

Na sessão solene, parlamentares homenageiam duas potiguares com destacados serviços prestados ao Estado em defesa dos direitos das mulheres: a promotora de justiça Érica Verícia e a delegada Sheila Freitas. A solenidade é uma proposição das deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Dilma: não tem sentido conduzir Lula “sob vara” para prestar depoimento

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (7) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, na sexta-feira (4), foi levado a prestar depoimento na Polícia Federal, em São Paulo, na 24ª fase da Operação Lava Jato. “Justiça seja feita: sempre o presidente Lula aceitou, ao ser convidado para prestar esclarecimentos, ele sempre foi. Não tem o menor sentido conduzi-lo ‘sob vara’ para prestar depoimento se ele jamais se recusou a ir. Nem cabe alegar que estavam protegendo ele. Como disse um juiz, era necessário saber se ele queria ser protegido porque tem certo tipo de proteção que é muito estranho”, afirmou Dilma, durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.

Com a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal conduziu o ex-presidente, que estava em casa, em São Bernardo do Campo, a uma unidade da polícia no Aeroporto de Congonhas para tomar seu depoimento. Em nota divulgada no sábado (5), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, disse que a condução coercitiva de Lula não significa “antecipação de culpa do ex-presidente”.

Gilberto Gil continua internado em São Paulo

O cantor, compositor e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e não há previsão de alta, de acordo com informações do hospital. Ele foi internado no dia 25 de fevereiro devido a um quadro de hipertensão arterial e desde então segue em tratamento e observação.

As equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho e Paulo Cesar Ayrosa Galvão.

Sindicato dos Jornalistas emite nota de repúdio às declarações de presidente da Fundação José Augusto

Não se pode esperar um tiro no peito ou uma foto do líder “suicidado” na cadeia para começar a virar e queimar carros da imprensa golpista

— Joaquim Crispiniano (@CrispinianoNeto) 6 de março de 2016

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte vem a público repudiar frontalmente as declarações postadas neste domingo (6), em suas redes sociais, pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. Senhor secretário, sendo bem eufêmico, o senhor foi profundamente infeliz em suas palavras. Qual cidadão em sã consciência incita a violência? Mas o senhor não se deu por satisfeito e foi além. Conclamou a militância de sua corrente política a se voltar contra a imprensa. Ora senhor secretário, é essa a conduta que deve ter um gestor público e ainda mais da área cultural?

Senhor Crispiniano, não podemos e não vamos aceitar uma tentativa tão venal e absurda de calar profissionais do jornalismo. Muito menos vamos nos calar e deixar de cumprir corretamente nosso dever por conta de uma incitação covarde como a sua.

Senhor governador Robinson Faria, o Sindjorn exige uma resposta rápida quanto às declarações de seu auxiliar de governo. Rápida, enérgica e exemplar. Ele atingiu toda uma categoria de profissionais e nitidamente pôs em risco as vidas de pais, mães e filhos. Seja coerente para que o peso das palavras de seu secretário não recaia também sobre o senhor.

Vivemos em um momento delicado no nosso país, é verdade, mas isso não pode jamais servir de justificativa para que percamos o senso de coletividade e de respeito às pessoas, às instituições e ao estado livre de direito.

Sindjorn e Fenaj

Justiça pode obrigar INSS a fazer perícia médica em até 15 dias

A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o atendimento das perícias foram determinadas em pedido liminar na ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu contra o INSS no fim do ano passado em razão da greve dos peritos.

Duas questões precisam ser definidas, para a subprocuradora: se pode haver dispensa de perícia em alguns casos e, no caso de haver perícia, se ela pode ser feita por outro médico que não o perito. A prorrogação automática do benefício, caso o segurado não consiga fazer a perícia no prazo, também é uma alternativa para Vitobello. Ela conta sobre um projeto-piloto feito pelo INSS em Aracajú, onde a prorrogação da perícia é feita com base no atestado do médico do segurado.

Caixa lança edital de concorrência pública para venda de 57 imóveis da União

A Caixa Econômica Federal publicou, nesta segunda-feira (7), edital de concorrência pública para a venda de 57 imóveis da União, de acordo com a Portaria 24/2016 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Estão sendo ofertados 24 apartamentos funcionais, duas casas e 31 terrenos, localizados no Distrito Federal, que valem, ao todo, R$ 152,4 milhões. O edital está disponível no site do banco e contém prazos e regras para a apresentação de propostas, bem como preço mínimo de venda para cada imóvel.

Para participar da concorrência, o interessado deve formalizar a oferta mediante preenchimento da Proposta de Compra de Imóvel, disponível no Anexo III do edital de concorrência pública, e entregar a proposta no endereço indicado no Aviso de Venda do edital, até o dia 6 de maio. Além disso, é preciso efetuar o recolhimento de depósito em conta vinculada, a título de caução, no valor correspondente a 5% do valor do imóvel pretendido, limitado a R$ 10 mil.

A lista completa dos bens da União disponibilizados para concorrência pública pode ser acessadaclicando aqui. A divulgação do resultado acontecerá no dia 17 de maio. O prazo para recurso será até o dia 24 de maio e a homologação do resultado da concorrência, no dia 25 do mesmo mês.