Dia: 3/03/2016

RN recebe caderneta que orienta gestantes contra Aedes aegypti

gravidasO estado do Rio Grande do Norte receberá, nas próximas semanas, 51,3 mil unidades da Caderneta da Gestante, documento recém lançado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de qualificar o acompanhamento pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS). A caderneta é dirigida aos profissionais de saúde e mulheres gestantes, e inclui um cartão de registro das consultas clínicas e odontológicas, os resultados dos exames e vacinas, entre outras informações. Nesta edição, a caderneta traz, entre outras novidades, informações sobre prevenção e proteção contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, o chikungunya e o vírus Zika.

A Caderneta da Gestante contempla as diretrizes de boas práticas na assistência ao pré-natal, parto e nascimento e as propostas da Estratégia Rede Cegonha, devidamente alinhadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de um instrumento interativo, que contém espaços para a gestante e seu/sua parceiro/a fazerem anotações e registrarem impressões sobre o momento que estão vivendo, além de ajudar a esclarecer as dúvidas mais frequentes.

Delcídio do Amaral não confirma reportagem da revista IstoÉ sobre delação

A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) divulgou nota pública em que “não confirma” as informações publicadas em reportagem de hoje (3) da revista IstoÉ. A reportagem diz que o parlamentar firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

“À partida, nem o senador Delcídio, nem sua defesa confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco. Não conhecemos a origem, tão pouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto”, diz a nota assinada pelo advogado Antônio Augusto Figueiredo Basto e pelo próprio senador.

TJRN vai pagar mais R$ 31 milhões em precatórios

dinheiro2A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá pagar R$ 31,5 milhões referentes a 71 processos que envolvem o pagamento de precatórios. O montante é repassado pelo Estado, com recursos oriundos do convênio que permite a utilização de depósitos judiciais para o pagamento dessas dívidas. Segundo o chefe da Divisão, o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, o valor alcança o débito do Estado relacionado ao ano de 2015 (de R$ 24,7 milhões) e será suficiente para quitar as parcelas do ente federado de janeiro e fevereiro de 2016.

Somado aos R$ 71 milhões pagos em precatórios em 2015, a atual administração do TJRN vai pagar, em menos de dois anos, R$ 102 milhões dessas dívidas resultantes de decisão judicial transitada em julgado. “Esse dinheiro vai ser rateado com o TRT/RN e o TRF5 para que estes órgãos judiciários possam realizar o pagamento dos precatórios aos credores de processos relacionados a esses tribunais”, destaca Bruno Lacerda. De acordo com a Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça, o TJRN é o órgão que centraliza o recebimento dos recursos repassados por Estado e municípios.

Governador Robinson consegue R$ 44 milhões para construção de adutora de engate rápido em Caicó

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O município de Caicó receberá uma obra de grande importância para o combate à crise hídrica que atinge aquela cidade com a viabilização da adutora de engate rápido. A iniciativa significa uma resposta à população, uma vez que a falta de abastecimento naquela região seria o quadro mais crítico que o Estado poderia enfrentar.

“Optamos pela adutora em Caicó por entendermos que, hoje, essa é a forma que temos de chegar com uma solução emergencial para o maior número de pessoas”, explicou o governador, esclarecendo que os trabalhos em função dos outros municípios continuarão de forma a evitar o estado de colapso.

A obra será viabilizada a partir de um repasse, no valor de R$ 44 milhões, garantido pelo governador Robinson Faria após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff, na semana passada, e será feito pelo Ministério da Integração ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, como previsto no Plano Emergencial de Segurança Hídrica.

A escolha da obra prioritária ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (29), quando o gestor estadual se reuniu com a chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, com o diretor da Caern, Marcelo Toscano, o coordenador de Defesa Civil Estadual, Cel. Eliseu Dantas e técnicos do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).

Para dar uma maior celeridade, representantes da Defesa Civil, da Caern e da Semarh irão juntos a Brasília, e em audiência com o ministro da Integração Carlos Vieira, nesta sexta-feira (4), discutirão sobre as datas de liberação dos recursos para ser dado inicio ao processo licitatório.

“O pré projeto já está no Ministério da Integração. Como trata-se de uma obra emergencial, nós a faremos a partir do Plano de Trabalho. Agora é saber quando esse repasse será liberado para começarmos a construção da adutora o quanto antes, beneficiando milhares de famílias da região Seridó”, observou o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Resolução garante prazo partidário no PMDB

A resolução nº 001/2015, publicada no dia 18 de novembro de 2015 e assinada pelo presidente Michel Temer, altera o § 2º do artigo 8º do Estatuto Partidário do PMDB, modificando o prazo de filiação de um ano para seis meses antes das eleições para os candidatos a cargo eletivo. Não haverá, desta maneira, nenhum prejuízo para os vereadores que tenham interesses em ingressar na legenda e para novos filiados.

Reunião com comunidades de Pernambuco encerra caravana da CNBB

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Uma missa em Salgueiro (PE) e uma reunião com agricultores e representantes de órgãos públicos e de comunidades tradicionais, nesta quinta-feira (03), marcou o encerramento da caravana do Regional Nordeste II, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelas estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco e barragens que receberão as águas do empreendimento.

Uma delegação do Ministério da Integração Nacional (MI) acompanhou os religiosos durante os quatro dias de visitas, nos estados de Ceará, Paraíba Pernambuco e Rio Grande do Norte, por onde passam as obras. “Conseguimos aprimorar o esforço grande que o governo federal faz para conduzir esse empreendimento”, disse o assessor especial do Ministro da Integração Nacional, Irani Ramos. O percurso pela região aproximou ainda mais o MI de políticos, religiosos, militantes, professores, técnicos, políticos, ambientalistas e integrantes de assentamentos e comunidades quilombolas dos quatro estados.

A impressão da CNBB sobre o Projeto São Francisco foi positiva. Para o bispo de Salgueiro, dom Magnus Lopes, o empreendimento alimenta a esperança dos nordestinos de garantia da segurança hídrica. “Nossa caravana sai feliz pelo que viu. E mantém no coração uma esperança de dias melhores, de que todos os projetos possam ser concretizados. E que esse povo de Deus possa receber as bênçãos da abundância da água”, afirmou.

Garibaldi Filho e Walter Alves vão participar da filiação do prefeito de Carnaubais PMDB

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O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves (PMDB) participam, na sexta-feira (4), às 17 horas, do ato de filiação do prefeito de Carnaubais, Júnior Benevides, que ingressará no PMDB. Júnior foi eleito em 2015, após eleição suplementar no município, com apoio do senador e do deputado, ao lado da vice-prefeita Alzenir de Zenildo, que já é membro do partido.

À noite, o senador segue para o município de Assu, onde participa como patrono da colação de grau dos alunos de Administração da Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias. Os formandos receberão os diplomas em solenidade no Ginásio de Esportes Arnóbio  Abreu.

Caern vai instalar medidores de alta capacidade para grandes clientes

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está investindo cerca de R$ 500 mil, em recursos próprios, na compra de medidores de alta capacidade para aferição do consumo de grandes clientes corporativos. É a segunda etapa de implantação do sistema de telemetria que a empresa iniciou, como experiência piloto, em 2014. Os equipamentos eletrônicos, mais modernos que os convencionais, vão garantir maior precisão na aferição do consumo.

Nessa nova etapa, serão selecionados 100 grandes clientes corporativos para a instalação dos medidores. Grandes clientes são usuários que apresentam consumo mensal acima de 1.000 metros cúbicos.

Segundo o engenheiro José Dantas, assessor comercial da Caern, os equipamentos são dotados de relojoaria mais moderna, permitindo limite inferior de exatidão mais baixo, e consequentemente mais precisão na medição. “Os medidores convencionais só medem vazão acima de 100 litros por hora, enquanto o medidor eletrônico mede a partir de 12 litros por hora”, explica José Dantas. “Isso evita perdas e prejuízos para a companhia”.

Felipe Maia é primeiro do RN em lista de avaliação parlamentar na internet

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O deputado federal Felipe Maia é o parlamentar potiguar melhor avaliado no site www.politicos.org.br. A página faz uma análise da atuação dos deputados e senadores do Brasil. No ranking dos deputados federais, Felipe Maia aparece na 13ª posição.

O site compara a atuação dos parlamentares de todo o Brasil. Todas as informações apresentadas no espaço são de origem oficial pública, sendo a maioria delas originadas do site do Congresso. A produção do ranking leva em consideração os seguintes critérios: qualidade administrativa, gastos, presença nas sessões da Casa e se os parlamentares são “ficha limpa”, por exemplo.

Para Felipe Maia, o resultado é um incentivo para continuar desempenhando seu papel na Câmara com responsabilidade. “Fazer parte desta lista é sinal que estou no rumo certo em defesa do povo do Rio Grande do Norte e do Brasil”, disse o parlamentar.

MP recomenda adequação de transporte escolar em 5 municípios

transporte_escolarOs prefeitos de Encanto, Água Nova, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste e Riacho de Santana receberam Recomendação para que adotem medidas visando a adequação o transporte escolar municipal. O documento foi emitido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros.

O MPRN instaurou Inquéritos Civis com o objetivo de apurar a situação dos transportes escolares nos municípios citados. Junto aos autos da investigação foram acostados os laudos das vistorias realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) nos dias 9 de maio e 17 de outubro de 2015.

A vistoria identificou, em todos os municípios, motoristas que não possuíam o curso específico para o transporte de estudantes nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com relação à aptidão estrutural dos veículos, os municípios de Encanto, Água Nova, Francisco Dantas e São Francisco do Oeste tiveram falhas apontadas, estando apenas o município de Riacho de Santana com a frota adequada.

Kelps Lima é contra ampliação da carga horária da PM

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O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) rejeitou a proposta para alteração da carga horária dos policiais militares do Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou as precárias condições de trabalho e os perigos que a profissão oferece. “A polícia não precisa de mais arrocho. É a atividade profissional de maior risco no estado. São os policiais que efetivam o uso da força e não podem estar sendo culpados pela falta de efetivo”, destacou.

Kelps narrou uma situação ocorrida no município de Encanto, distante 412 km de Natal. “Estive em Encanto e encontrei um policial cuidando de três presas e tomar conta da cidade. Se ele deixar a delegacia aberta, periga matarem ele. É desse policial que vão aumentar a carga horária? Fazendo papel de escrivão e de agente penitenciário? Há que se ter cuidado em não botar a culpa nas pessoas erradas”, disse.

PSOL de Natal renova diretório municipal e administrador é conduzido à presidência

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Natal realizou nesta semana a eleição da diretório municipal da legenda. Com o pleito realizado durante o Congresso Municipal, o administrador Danniel Morais foi conduzido à presidência do partido por maioria dos votos.

Danniel foi conduzido à presidência com a preferência de quase 60% dos votos dos presentes para o mandato de dois anos. Já na Presidência, o administrador afirmou que o objetivo é fazer o partido crescer respeitando à militância e as bases nos dois anos de mandato, mas com foco nas eleições municipais desse ano.

“Nosso principal objetivo é fortalecer o partido. Temos uma eleição municipal pela frente e estamos trabalhando junto com a militância o fortalecimento do nome do nosso pré-candidato Robério Paulino. Temos que trabalhar também para ampliar nossa representatividade na Câmara Municipal e atender os anseios da nossa militância, que luta por condições mais justas, respeitando a pluralidade dos segmentos da sociedade”, disse.

Supremo retoma julgamento de denúncia contra Eduardo Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sessão de hoje, devem votar Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Ontem (2), seis dos 11 ministros da Corte aceitaram a denúncia contra Cunha e Solange. Acompanharam voto do relator, ministro Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O relator entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Suspeito de assaltar agência dos Correios morre em confronto com a Polícia

Uma equipe da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) foi acionada para prender suspeitos que assaltaram uma agência dos Correios na cidade de Boa Saúde, nesta quinta-feira (03), e criminosos dispararam contra os policiais civis. No confronto, um dos suspeitos, que não teve a identidade revelada até o momento, veio a óbito. Um outro comparsa, também não identificado, foi preso na cidade de Vera Cruz por policiais militares. A Polícia conseguiu apreender uma motocicleta que havia sido roubada e uma pistola.

Rádio Rural de Caicó é denunciada à ANATEL por proselitismo político

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O vereador Leleu Fontes visitou na manhã de hoje (03) ao escritório regional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em Natal, onde foi recebido pelo especialista em regulação Orlando Krepks Leiros Dias. Na oportunidade, o vereador oficializou denuncia de prática de proselitismo político eleitoral contra o radialista e vereador Robson Araújo, conhecido por Batata.

Segundo o documento entregue por Leleu, a ação conta com a anuência do padre Ivanoff da Costa Pereira, diretor do Sistema Rural de Comunicação de Caicó. De acordo com o denunciante, o fato é grave, um flagrante descumprimento da legislação eleitoral que proíbe qualquer tipo de propaganda política antecipada.

“O encontro foi oportuno e esclarecedor. Vou protocolar a denúncia no ministério das Comunicações, no setor de questões de conteúdo com a responsabilidade das outorgas dos serviços de radiodifusão. Além disso, vou comunicar o fato ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), depois de protocolar a denúncia no ministério”, disse o vereador.

Chuva causa alagamentos e interdita avenida na Zona Sul de Natal

A chuva que cai em Natal desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (3) alagou ruas e vem causando transtornos à população de Natal. De acordo com a Defesa Civil do município, o cruzamento da avenida Capitão-mor Gouveia com a rua São José, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade, está intransitável nos dois sentidos (veja vídeo acima). Para conferir como está o trânsito neste momento na capital potiguar, CLIQUE AQUI.

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Do Portal G1

Jacó Jácome volta a defender gratuidade para deficientes no transporte coletivo

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O Projeto de Lei que assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência que estejam em situação de hipossuficiência econômico-financeira foi, mais uma vez, destacado pelo deputado Jacó Jácome (PMN) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (3).

“Esse projeto foi apresentado pelo nosso mandato. Depois veio projeto semelhante do Governo nesse mesmo sentido. Chegamos a um entendimento de que a iniciativa primária é do Executivo e a secundária é do Legislativo. Não vamos brigar por paternidade. Por isso, apoiamos o projeto e vamos trabalhar para que seja aprovado o mais rápido possível. Ele representa um avenço extraordinário para a sociedade”, disse o parlamentar.

Zenaide Maia recebe notícia da publicação da portaria que garante obra do viaduto do Gancho no PAC

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A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) recebeu nesta quinta-feira (3), com muita satisfação, a notícia da publicação no Diário Oficial da União de hoje da recolocação da obra do viaduto do Gancho no PAC.

 “A Portaria Nº 21 de 01.03.2016, da Secretaria de Orçamento Federal materializa a nossa luta e que contou com o apoio irrestrito do senhor ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e de toda bancada federal do Rio Grande do Norte. A primeira vitória já foi alcançada e agora vamos lutar para a publicação do remanejamento dos recursos necessários para assegurar a continuidade e conclusão da obra”, destacou a deputada Zenaide Maia.

Sindicer/RN promove palestras para alunos da Engenharia Civil da UFRN

O Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha do estado (Sindicer/RN) em parceria com o Departamento de Engenharia Civil (DEC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a palestra “Sustentabilidade na Construção Civil – produtos cerâmicos” a ser realizada no próximo dia 10 de março para estudantes do 2º período do curso de engenharia civil.

“o sindicato nos possibilita mais uma oportunidade de ampliar o conhecimento dos nossos alunos, e de promover uma maior interação entre a Indústria da Cerâmica Vermelha e a academia” disse Jaquelígia Brito, coordenadora do curso.

Ezequiel Ferreira faz pleitos para comunidades do Agreste, Trairi e Potengi

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Para atender comunidades das regiões Agreste, Trairi e Potengi, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), encaminhou ao governo do Estado solicitações de melhorias nas áreas de saúde pública, recursos hídricos, segurança, recuperação de estradas e de ginásios esportivos.

“É de extrema importância que o governo do Estado, através do conjunto de secretarias, esteja atento às demandas do dia-dia dos munícipes que sentem a falta de uma ambulância, de viaturas nas delegacias, da recuperação de rodovias, ou mesmo da manutenção nos ginásios esportivos pois são questões do dia-a-dia das comunidades e que não dependem somente do prefeito da localidade e que necessitam do apoio preponderante do Governo do Estado”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Pedro Velho, Nova Cruz, São Tomé, São Pedro, São Paulo do Potengi, Coronel Ezequiel e Santa Cruz são municípios contemplados com as solicitações do presidente da Assembleia. Dentre as demandas postas para o governo do Estado pelo deputado Ezequiel Ferreira, a melhoria na distribuição de água e perfuração de poços nas três regiões tem preocupação especial do parlamentar. “Como presidente do Comitê das ações de combate à seca fico particularmente preocupado com a escassez de recursos hídricos diante desta estiagem que chega ao quinto ano seguido, sem que se confirme um cenário de quadra chuvosa favorável ao semiárido”, acrescentou Ezequiel Ferreira.

Deputados referendam corte de mais de 700 cargos na Assembleia a unanimidade

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Os deputados estaduais aprovaram a unanimidade, na sessão desta quinta-feira (3), a Resolução Nº 003 que regulamenta a exoneração de quase 700 cargos comissionados. Assim o colegiado dos deputados estaduais referendaram a decisão da Mesa Diretora anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em pronunciamento feito no início da semana.

“Anunciei no pronunciamento a decisão da Mesa Diretora de garantir estes cortes antes mesmo da Reforma Administrativa e o colegiado desta casa confirmou a unanimidade este posicionamento. As medidas serão de corte imediato e as exonerações vão ocorrer nos próximos dias com a extinção dos cargos”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A modernização da gestão na Assembleia Legislativa foi ressaltada pelo deputado Ezequiel Ferreira a partir do Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, do lançamento do Novo Portal da Transparência e a estruturação da Ouvidoria e do chamamento dos demais concursados aptos a assumir seus cargos até o final deste ano.

Início de tarde com chuva em Caicó nesta quinta-feira

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Conforme previsão dos institutos de meteorologia, Caicó teria pancadas de chuva à tarde e à noite hoje (03). A precipitação chegou no início da tarde à capital do Seridó, com a temperatura superior a 30 graus e a umidade relativa do ar em torno de 37%.

Dilma Rousseff nos faz vomitar

Dilma Rousseff, sobre a delação de Delcídio:

“Continuaremos defendendo que a presunção de inocência não pode ser substituída pelo pressuposto da culpa, nem tampouco dar lugar a execração pública, sem acusação formal e a condenação sem processo, por meio de por meio de vazamentos ilegais e seletivos.”

Dilma Rousseff nos faz vomitar.

Dilma convoca ministros ao gabinete após notícia da delação de Delcídio

Após a notícia sobre a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), a presidente Dilma Rousseff convocou nesta quinta-feira (3) uma reunião com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), seus principais conselheiros políticos no governo.

Delcídio foi preso pela Polícia Federal no ano passado por suspeita de tentar obstruir o andamento das investigações da Operação Lava Jato. No mês passado, ele foi solto após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na delação, o senador fez acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, conforme revelou edição da revista “IstoÉ” que circula nesta quinta-feira (3). Disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato.A TV Globo confirmou que o acordo foi assinado, mas que ainda não está homologado porque um dos pontos foi objeto de questionamento e ainda está sendo ajustado.

O encontro entre Dilma e os ministros foi convocado pela presidente logo após ela dar posse, em cerimônia no palácio, aos novos ministros da Justiça, Wellington Silva, da AGU, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro.

Ao deixar o evento, antes de seguir para a reunião com Dilma, o novo chefe da Advocacia-Geral da União avaliou que o acordo de delação de Delcídio pode ser uma “retaliação” ao governo – logo após o senador ser preso, o PT, partido do qual ele teve sua filiação suspensa, divulgou uma nota na qual afirmou que as suspeitas sobre Delcídio não têm relação com a atividade partidária dele.

Walter Alves assegura unidade de saúde de R$ 3,5 milhões para região do Mato Grande

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O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou, junto ao Ministério da Saúde (MS), a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER2) na região do Mato Grande. O investimento do Governo Federal é na ordem de R$ 3,5 milhões e vai atender uma população estimada em 158 mil pessoas. “É com muita alegria que anunciamos essa importante conquista do nosso mandato para a população do Mato Grande. O investimento está assegurado e, em breve, teremos a publicação da portaria e, posteriormente, o empenho”, revela o deputado. A unidade será construída no município de Maxaranguape.

A confirmação da construção do CER2 foi anunciada ontem (2) pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante reunião com o deputado Walter Alves. A unidade médica é especializada no atendimento de pessoas com deficiência. O município de Maxaranguape foi selecionado após avaliação técnica do MS. “Ficamos muito felizes com o anúncio. Sabemos que municípios de outros Estados também pleiteiam esse benefício e, felizmente, nossa solicitação foi atendida”, completa o parlamentar.

Para a construção da unidade que terá pelo menos mil metros quadrados de extensão, serão investidos R$ 2,5 milhões. Para equipar a unidade de saúde, o MS assegurou mais R$ 1 milhão. Quando estiver em funcionamento, o CER2 terá custeio mensal na ordem de R$ 140 mil – valor que será rateado entre os três entes federativos. A equipe de profissionais será composta por médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, assistente social e enfermeiro.

Marcelo Navarro responderá à acusação de Delcídio Amaral

Podem apostar!

– Está a caminho uma declaração do desembargador Marcelo Navarro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as declarações do senador Delcídio Amaral à Revista Época.

Ele não dará o silêncio por resposta. Existem apostas.

Marcelo Navarro é citado em declaração de Delcídio Amaral

marcelonavarroDá entrevista de Delcídio Amaral a Revista Época:

-Uma das investidas da presidente Dilma, segundo Delcídio, passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”, afirma a reportagem.

Delcídio contou aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada e que sua tarefa era conversar “com o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez.

PEC de Agripino cobra meta anual do governo e deverá ser votada como prioridade no Senado

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Em reunião nesta quarta-feira (2) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) o líder do bloco da oposição, senador José Agripino (DEM-RN) solicitou que a Proposta de Emenda à Constituição 118/2015, de sua autoria, seja prioridade na pauta de votações da Casa.

A proposta de Agripino determina a elaboração de plano anual de metas pelos órgãos diretamente submetidos à Presidência da República com diretrizes, objetivos, prioridades, ações estratégicas, indicadores e quantitativos de desempenho para cada um dos setores do órgão. Além disso, a PEC obriga a elaboração de relatório anual de avaliação, com levantamento quantitativo e qualitativo sobre o desempenho de cada órgão. Pela proposição, o descumprimento das regras descritas seria considerado crime de responsabilidade.

“Se o governo não tiver a obrigação de apresentar o plano do que propõe fazer e não tiver um acompanhamento de suas promessas, o brasileiro ficará sempre prisioneiro do humor e da capacidade de gestão de quem é eleito”, afirma o presidente do DEM. O objetivo da PEC, segundo o senador, é atrair valores de eficiência para o setor público, como o estabelecimento de metas, foco no resultado e prestação de contas.

Composição da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia é definida

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A comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve sua composição definida nesta quinta-feira (03) e deverá ter apenas uma mudança em relação aos componentes do ano passado. A deputada estadual e presidente em 2015, Márcia Maia fará parte da CCJ por mais um ano.

A eleição para definir o presidente e o vice da comissão acontecerá na próxima terça-feira (08), em reunião ordinária a ser realizada na ALRN. Dentre os integrantes presentes na comissão no ano passado, sai o deputado estadual Hermano Morais para a entrada de Gustavo Fernandes. Ambos são do PMDB. Carlos Augusto (PTdoB), Albert Dickson (PROS), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SDD) e Galeno Torquato (PSD).

Última presidente – e primeira mulher a ocupar o cargo -, Márcia Maia conduziu a Comissão, em 2015, a um desempenho recorde com mais de 300 matérias foram apreciadas, além de sessões ordinárias e extraordinárias, cujo número superou legislaturas anteriores.

“A participação na CCJ é importante, dentre outras coisas, por poder aprofundar as discussões em torno das propostas e garantir que os projetos tenham o máximo de legitimidade, mas também de respeito à Constituição e a Legislação. Na CCJ, é possível perceber a essência do Legislativo além do parlamento”, destacou.

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