TCE decide RN pode realizar concurso para repor policiais inativos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão realizada na última quinta-feira (25), que o Estado do Rio Grande do Norte pode realizar concurso público para repor policiais militares que entraram na reserva ou foram demitidos, mesmo estando acima do limite legal de gastos com pessoal. A decisão é fruto de consulta enviada à Corte de Contas pela secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. O processo foi relatado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. As perguntas formuladas dizem respeito à possibilidade de realização de concurso na área de segurança pública.

De acordo com os termos do voto, é possível realizar a reposição de policiais militares que foram para a reserva remunerada, ou foram reformados, pois essas são as formas análogas a aposentadoria do servidor público civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição de servidores aposentados nas chamadas áreas essenciais (saúde, educação e segurança). O conselheiro entende que o termo “aposentadoria” usado na LRF “abrange a “inatividade” no serviço público, o que além da aposentadoria para o servidor público civil, inclui a reforma e a reserva remunerada para o servidor público militar”.

Jogador potiguar é preso novamente pela Polícia Civil

A Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP) prendeu o jogador Jonatas Thiago da Silva Lima, 21 anos, em cumprimento a dois mandados de prisão expedidos pela Justiça e que constavam no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). As prisões aconteceram nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26).

“Na tarde de quinta-feira (25), nós prendemos Thiago Potiguar em cumprimento a um mandado de março de 2015, que ainda estava em aberto no sistema do BNMP. O jogador foi solto em junho de 2015 e o alvará de soltura que liberou o mesmo não foi inserido no sistema. Desta forma, este mandado de prisão constava como algo a ser cumprido. Nós cumprimos a nossa obrigação legal”, detalhou o delegado titular da DECAP, Luiz Lucena.

Na própria quinta-feira (25), Thiago Potiguar foi solto. Porém nesta sexta-feira (26), a Decap prendeu o jogador novamente pois havia um novo mandado de prisão expedido em 04 de dezembro de 2015. “A nossa equipe foi até Goianinha e prendeu Thiago Potiguar, quando ele estava em um posto de combustível no município”, declarou o delegado Luiz Lucena.

PDT fará evento para filiação de aliados de Cid e Ciro em Fortaleza

O grupo político dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes que ainda está filiado ao Pros vai oficializar a mudança para o PDT em evento partidário marcado o dia 3 de março. Com a abertura da janela partidária, deputados federais e estaduais vão migrar para o partido sem o risco de perderem o mandato. A decisão foi anunciada na noite da quinta-feira, 25, após reunião entre Cid e correligionários, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

O evento de filiação será realizado no clube Náutico Atlético Cearense, em Fortaleza, e contará com a participação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Na ocasião, também devem se filiar à sigla a vice-governadora Izolda Cela e o secretário da Fazenda, Mauro Filho; ambos disputaram as eleições de 2014 pelo Pros.

Minha Casa, Minha Vida tem R$ 970 milhões para aplicar em 2016

Resolução publicada hoje (26) no Diário Oficial da União estabelece o plano de metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o texto, poderá ser usado o montante de até R$ 970 milhões em 2016, dos quais R$ 613,8 milhões para pagamento de obras em curso e R$ 338 milhões para contratação de novas operações de crédito.

A terceira fase do programa deverá ser anunciada em março. A prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 25 para R$ 80 e será cobrada para as novas moradias do programa habitacional, que começam a ser contratadas este ano. Pertencente à terceira etapa do programa, a mudança se refere às famílias que estão na primeira faixa, com renda de até R$ 1,8 mil.

Ministros do Turismo e da Cultura se juntam para ampliar legado olímpico

Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e da Cultura, Juca Ferreira, firmaram o compromisso de trabalharem juntos para potencializar o ganho do Brasil com a Olimpíada e Paralimpíada Rio 2016. A ideia é criar uma programação conjunta para valorizar a cultura nacional na Casa Brasil – que será montada durante o megaevento esportivo -, lançar uma campanha de publicidade integrada das duas pastas ministeriais e incrementar a visitação aos espaços culturais como museus, por meio da inclusão dos mesmos em produtos turísticos.

“Não existe turismo sem cultura. Da mesma forma que a cultura depende do turismo”, comentou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Dentro dessa perspectiva, as áreas técnicas dos Ministérios da Cultura – incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) -, e do Ministério do Turismo, voltarão a se reunir em março para detalhar os projetos.

Entre as ações práticas que serão tratadas no âmbito da parceria estão a sinalização turística de cidades históricas, a programação cultural da Casa Brasil e do tour da tocha, principalmente nas cidades onde a chama olímpica irá pernoitar, e a aproximação da agricultura familiar com eventos culturais regionais como o São João.

Siconv abrirá dia 3 de março para recebimento de propostas

A partir de 3 de março, o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) estará aberto para receber propostas de convênios para projetos de infraestrutura turística. O anúncio foi feito na última quinta-feira (25) no site do Portal de Convênios do Ministério do Planejamento.

O Ministério do Turismo poderá receber propostas de projetos que contemplam sinalização turística, construção de pórticos, de estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre outros.

No momento da inclusão da proposta no sistema, o órgão público, estadual ou municipal, que estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.

Desembargador manda apurar veracidade de citação contra deputado Ricardo Motta

O desembargador João Rebouças autorizou abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para apurar a veracidade de citações contra o deputado estadual Ricardo Motta, por Gutson Johnson Bezerra, principal acusado de comandar desvios de recursos no Idema. Gutson foi preso na Operação Candeeiro.

Escolhido por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a decisão nesta sexta-feira (26). Ele ainda aplicou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores), segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização do relator.

MST exige de Dilma veto integral à Lei Antiterrorismo

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) divulgou nota nesta quinta-feira (25) por meio da qual reclama da aprovação, na Câmara, Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo O texto, que seguiu para sanção presidencial, classifica como ato de terrorismo “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública”.

Grupo forjado em manifestações de rua, o MST argumenta que o Brasil já dispõe de leis suficientes para separar o que é luta política legítima do que é ato criminoso, e acrescenta que o país vive um momento em que “tudo é criminalizado”. “A proposta é desnecessária, por que já existem leis mais que suficientes para enquadrar qualquer eventual ação de grupos terroristas no Brasil. O Estado brasileiro oferece mais polícia e menos Justiça indistintamente. O projeto de lei intensificará o que já tem sido aplicado aos movimentos e organizações sociais que lutam por seus direitos”, registra a nota.

OAB realiza visita para verificar situação do Hospital Tarcísio Maia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciou hoje (26) um levantamento técnico para verificar a atual situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que é a maior unidade hospitalar do interior do Rio Grande do Norte. O trabalho está sendo realizado pelas comissões de Saúde e de Direitos Humanos, que elaborarão um minucioso relatório apresentando possíveis problemas que forem detectados nesta visita, com sugestões de solução. A partir deste documento, a OAB/Mossoró analisará quais as providências legais poderão ser tomadas para dar melhores condições de trabalho aos profissionais e, consequentemente, garantir a adequada prestação do serviço de saúde, que é essencial.

Os representantes da Ordem chegaram ao HRTM por volta das 9h30 de hoje, quando foram recebidos pelo diretor da unidade hospitalar, Jarbas Mariano. Canindé Maia, presidente da Subseção de Mossoró, explicou que o objetivo desta visita técnica é buscar soluções para os problemas enfrentados por servidores e pelos pacientes. “Estamos aqui para somar, para contribuir. Estamos aqui cumprindo o nosso dever constitucional, que é zelar pela Constituição, e o direito à saúde é fundamental”, explicou Canindé, em nome de todos os representantes que participam desto trabalho. Jarbas colocou-se à disposição da OAB e disse também que seu objetivo é melhorar o serviço.

Correios abre inscrições para cerca de 4 mil vagas de jovem aprendiz

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –  Correios abre nesta quinta-feira (25) as inscrições para quase 4 mil vagas e formação de  cadastro de reserva dentro do Programa Jovem Aprendiz.

Presidente da Assembleia discute Grito da Seca com Governador em exercício

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), teve uma audiência com o Governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), no início da manhã desta sexta-feira (26), na Governadoria. Esta é a segunda vez que Fábio Dantas ocupa o cargo de governador interino.

“A visita ao amigo Fábio Dantas serviu para reforçar o apoio conjunto da Assembleia Legislativa e do Poder Executivo Estadual aos produtores rurais envolvidos no movimento do ‘Grito da Seca’ que pedem a revisão da Medida Provisória 707, que trata do endividamento rural. Esta luta também é nossa e vamos envolver toda a bancada federal”, disse Ezequiel Ferreira.

Na quinta-feira (25) o Governador em exercício teve um encontro com os coordenadores do movimento e assegurou incluir a pauta de reivindicações do grupo na agenda da próxima reunião de governadores do Nordeste com o Governo Federal. “Entre elas: mais perfuração de poços, construção de cisternas, fornecimento de água via carro pipa, mais repasses do Governo Federal para ações de combate à seca, principalmente, para as obras de Oiticica”, pontuou Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca na Assembleia Legislativa.

Governo paga funcionalismo nos dias 3 e 4 de março

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro será realizado nos dias 3 e 4 de março. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 3. Já o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. A medida é necessária diante do impacto provocado pela crise econômica nos estados mais dependentes das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte e de outros 16 estados da federação.

O secretário de Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira ressalta que o pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. “O Governo tem trabalhado em todas as frentes para honrar seus compromissos, priorizando o pagamento dos servidores. As dificuldades continuam em virtude da crise econômica, mas nossa equipe está focada no ajuste fiscal iniciado em 2015 e na criação de alternativas que recoloquem o Estado no caminho do equilíbrio fiscal. O mais importante é que o Governo confirma o pagamento dos servidores, garantindo dessa forma o aquecimento da economia local”, afirmou.

Audiência Pública vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró

A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública no dia 29 de fevereiro para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró e outras perspectivas aeroportuárias para a região. O evento, proposto pelo deputado estadual Souza Neto (PHS) vai acontecer às 9h, no Auditório do SESI de Mossoró. “Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voos regulares comerciais. Precisamos discutir a viabilidade do terminal e a possível reativação dele”, explica o deputado Souza.

Durante a audiência pública, o parlamentar fará um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reabertura”, afirma.

Dilma embarca para viagem de dois dias ao Chile

A presidenta Dilma Rousseff embarcou hoje (26) às 8h20 para viagem de dois dias ao Chile. Ela deve desembarcar em Santiago por volta das 12h30 e segue direto para a Praça da Cidadania, onde deposita flores no Monumento a Bernardo O’Higgins (herói da independência e pai da pátria chilena).

Depois desse compromisso, Dilma será recebida em cerimônia oficial de chegada pela presidenta Michelle Bachelet, no Palácio de La Moneda. Na sequência, participa de almoço oferecido pelo governo chileno, de uma reunião privada com Michelle Bachelet e de declaração à imprensa. Às 18h, no último compromisso do dia, Dilma se encontra com representantes de empresas brasileiras no país. A agenda da presidenta amanhã (27) no Chile ainda não foi divulgada.

Ivan Júnior vai ficar só “com o violão e o cachorro” em Assú

A situação não anda boa para o prefeito de Assú, Ivan Júnior, na Câmara Municipal. Ele já contabiliza a perda de oito vereadores na sua base. E um desses parlamentares, João Paulo, já vaticinou: “O prefeito vai ficar só com o violão e cachorro”.

Ei! Silveira Jr. pode crescer em Mossoró

Ei!

Não quer dizer que a ex-governadora Rosalba Ciarlini seja imbatível na sucessão municipal em Mossoró. Ela hoje está na dianteira.

Mas…

Política é um bicho de 7 cabeças. Falta tempo e em Mossoró tudo pode acontecer. Até de Silveira crescer.

Tem a prefeitura e o governo do Estado. Poder é poder.

Ezequiel vai se encontrar com o governador do RN

O deputado estadual e presidente da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, terá hoje uma reunião com o governador  em exercício Fábio Dantas.

Cortesia. Nada demais.

Prazo para fazer Censo Previdenciário em Natal, Mossoró e 5 comarcas termina nesta sexta

Hoje (26) é o último dia para que servidores e magistrados de sete Comarcas da Justiça Estadual, da ativa, para responder ao Censo Previdenciário do Judiciário RN. O censo chega à reta final para aqueles que atuam nas Comarcas de Natal, São Gonçalo do Amarante, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado e Upanema. O prazo para aposentados e pensionistas com origem nestas mesmas Comarcas será de 29 de fevereiro a 4 de março.

O público-alvo dessas Comarcas têm a possibilidade de fazer o censo em três postos montados pelo TJRN para atendimento, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Os postos funcionam no prédio sede do Tribunal, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, e no Fórum Silveira Martins, em Mossoró.

Projeto proíbe repasse de verba para entidade envolvida em dano ao patrimônio

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que proíbe entidade regular que recebe recursos do Estado de repassar dinheiro para entidade não regularizada que tenha se envolvido em ações que tenham provocado “danos significativos” ao patrimônio (público ou privado). O projeto (PL 660/15) é de autoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) e altera a Lei 13.019/14, que regulamenta as parcerias do Estado com entidades civis.

Segundo Carvalho, o objetivo da proposta é evitar que movimentos sociais que tenham participado de protestos violentos tenham acesso a recursos públicos. “Esperamos com essa medida dois objetivos: desestimular manifestações violentas que causem prejuízos à grande maioria da população e impedir o financiamento estatal a entidades que promovam atos dessa natureza”, disse.

TCE aprova as contas de 2014 do governador da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido, extraordinariamente, nessa quinta-feira, 25, emitiu à Assembleia Legislativa do Estado parecer favorável à aprovação das contas de 2014 do governador Ricardo Coutinho, processo que teve como relator o conselheiro Nominando Diniz.

Também foram aprovadas as contas do vice-governador Rômulo José Gouveia (que esteve no exercício da governadoria de 27 de fevereiro a 3 de março de 2014), da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (de 24 a 26 de março) e do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (de 29 de julho a 3 de agosto). Então na Presidência do Tribunal de Justiça, os dois últimos assumiram, interinamente, o Governo do Estado, em razão de viagens do titular.

Decidiu a Corte pela extração e remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Eleitoral para adoção de medidas que entenda pertinentes a gastos publicitários em ano de eleição. Também determinou, entre outras providências, que o Governo do Estado apresente, conjuntamente com a PBPrev, o Plano de Amortização Extraordinária do Déficit Atuarial verificado no Plano de Previdência atrelado ao Fundo Capitalizado, a partir de 2016.

Dilma Rousseff acabou! Impeachment ou cassação do mandato?

Dilma Rousseff acabou.

Só não se sabe se ela vai sair por meio do impeachment ou de um julgamento no TSE.

O Estadão informa que, “após conversas com ministros do STF sobre as investigações relacionadas a João Santana, congressistas do PSDB e do PMDB concluíram que precisam buscar um entendimento para promover a saída da presidente Dilma Rousseff do cargo – seja por meio do impeachment ou da cassação do mandato”.

Cássio Cunha Lima disse:

“Sempre apostamos na cassação da chapa liderada por Dilma no TSE, mas vamos procurar o comando do PMDB para buscar uma saída”.

Renan Calheiros, até recentemente, era o maior obstáculo para o impeachment. Agora isso mudou:

“A prisão de Santana na Operação Acarajé, e as revelações de que ele recebeu pagamentos de empresas investigadas na Lava Jato no exterior fizeram o jogo mudar nesta última semana. Renan passou a avaliar que a situação da presidente se deteriorou. ‘É o pior momento de toda a crise’, disse Renan a um aliado logo após a prisão do marqueteiro”.

Cejusc capacita universidades em técnicas de conciliação

A coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realiza até hoje (26), na Escola da Magistratura do RN, um curso de capacitação em técnicas de conciliação para alunos, professores e colaboradores de seis universidades potiguares. O intuito é capacitar os participantes para atuação voluntária nas unidades do Cejusc, em audiências e mutirões de conciliação. Cerca de 100 pessoas participam do evento, oriundas da UERN, UnP, Maurício de Nassau, UNIRN, UniFacex, Estácio Romualdo e Estácio Alexandrino.

O juiz Herval Sampaio, coordenador do Cejusc, é um dos capacitadores, ao lado do professor José Albenes, coordenador do curso de Direito da Ufersa. Na próxima semana, nos dias 3 e 4 de março, uma nova capacitação será realizada, desta vez voltada para servidores e estagiários do próprio Judiciário potiguar, por meio do Programa Desenvolver. Estão sendo ofertadas 50 vagas.

Após a capacitação, os voluntários poderão atuar junto aos Cejusc participando de audiências de conciliação/mediação e em eventos como o Mutirão DPVAT. O juiz Herval Sampaio explica que o funcionamento dessas unidades depende diretamente do auxílio de colaboradores, devido ao déficit de servidores no Judiciário.

UEPB realiza Processo Seletivo para Professores no Departamento de Computação

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está realizando novo Processo Seletivo com o objetivo de preencher três novas vagas na função de Professor Substituto no Departamento de Computação.

São contempladas as áreas de Psicologia do Sistemas Multimídia (1 vaga); Sistemas Computacionais (1 vaga);e Programação Java e compiladores (1 vaga).

Para participar, os candidatos devem apresentar graduação na área, além de especialização, conforme o que for especificado. A jornada de trabalho pode ser de 20h ou 40 horas semanais.

Governo promove o RN no maior evento de turismo da Colômbia

A participação do Rio Grande do Norte na 35ª Vitrina Turística – ANATO, realizada em Bogotá, na Colômbia, tem sido marcada por uma série de encontros e capacitações estratégicos para promoção dos destinos potiguares e, consequentemente, para tornar viável um voo Colômbia/Natal. O evento teve início na última quarta-feira e se encerra hoje (26).

Para o titular da pasta estadual do turismo, Ruy Gaspar, a participação do RN na Anato se torna fundamental quando o número de turistas colombianos tem aumentado no Estado potiguar e os planos para um voo direto vindo da Colômbia se tornam cada vez mais viáveis. “Além da oportunidade de negócios, queremos promover nossos destinos e concretizar esse voo direto para nosso Estado”.

“É também uma oportunidade de nos atualizarmos sobre a oferta turística internacional, reforçarmos nossa presença junto a clientes regulares e gerar novas relações de negócios. O mercado latino é sempre potencial para os nossos destinos”, analisou Aninha Costa, presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

A vida do Lula merece ser capa de revista…

PF cumpre mandados em seis estados em operação de desdobramento da Lava Jato

Agentes da Polícia Federal (PF) dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, São Paulo e do Distrito Federal estão cumprindo hoje (26) mandados judiciais em diversos endereços. Segundo nota da PF, a Operação Recebedor investiga desdobramentos de fatos apurados na Operação Lava Jato, com base em informações colhidas em acordo de leniência e delação premiada de um dos investigados. Ele forneceu documentos e provas testemunhais contra empresas e pessoas que também teriam participado do esquema criminoso.

A PF executa sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos simultaneamente nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Membros do Ministério Público Federal em Goiás participam dos trabalhos. De acordo com o texto, as buscas visam a colher provas do pagamento de propina para a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como da prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas.

Fifa elege novo presidente

O congresso das 209 entidades filiadas à Federação Internacional de Futebol (Fifa), que vai eleger o sucessor de Joseph Blatter, presidente do organismo desde 1998, começou hoje (26) em Zurique, no momento em que ocorrem denúncias de corrupção no futebol.

O italo-suíço Gianni Infantino, de 45 anos, e o xeque do Bahrein Salman bin Ebrahim Al Khalifa, de 50 anos, são os favoritos à sucessão de Blatter, de 79 anos, que anunciou a demissão em 2 de junho de 2015, quatro dias após ter sido reeleito para um quinto mandato consecutivo.

Os outros candidatos à presidência da Fifa – o príncipe jordano Ali, o sul-africano Tokyo Sexwale e o francês Jérôme Champagne, aparecem muito atrás nas intenções de voto. Pelo caminho ficou a candidatura do francês Michel Platini, que inicialmente aparecia como o sucessor natural de Blatter, mas que acabou suspenso por seis anos pela Comissão de Ética, na sequência das denúncias do recebimento de 1,8 milhão de euros do presidente demissionário da Fifa.