Dia: 1/02/2016

Resolução que obriga empresas a instalarem simuladores de direção é considerada inconstitucional pelo MPF

Simulador-de-trânsito-da-Auto-Escola-CEDUTRAN-WM-2O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) instaurou inquérito civil para apurar as circunstâncias de criação da norma administrativa que determinou a utilização de simuladores de direção veicular pelos centros de formação de condutores. Expedida em julho de 2015 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Resolução 543 tem sido objeto de inúmeros questionamentos judiciais em todo o país.

As empresas alegam, por exemplo, que a medida onera os custos, já que o equipamento custa em média R$ 40 mil. Ao se manifestar em um dos vários Mandados de Segurança (MS) impetrados em Brasília, o representante do Ministério Público Federal no DF afirmou ter havido “flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade” no ato praticado pelo órgão de trânsito. Por isso, além de se posicionar favoravelmente ao pedido do autor do MS, o procurador determinou a abertura da investigação cível para apurar os motivos que levaram o órgão a editar a nova regulamentação.

Dirceu diz que emprestava ‘nome e prestígio’ a empresas

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Em depoimento ao juiz Sérgio Moro na sexta-feira, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou que os serviços que prestou como consultor às empreiteiras envolvidas no petrolão eram “empréstimos” de seu nome e prestígio a empresas que buscavam mercado no exterior. Embora o Ministério Público acuse o ex-ministro de arrecadar propina de contratos da Petrobras por meio de contratos simulados de consultoria com as empresas, Dirceu disse ao juiz federal que não fazia trabalho de consultor, “cavando contratos e licitações”, mas dava orientações e fazia contatos políticos em países como Peru, Colômbia, Equador, México e Cuba.

Segundo apurou a Veja, ainda que a JD Consultoria e Assessoria tenha recebido cerca de 40 milhões de reais, José Dirceu disse nunca ter pretendido ganhar milhões com a atividade. E afirmou ao magistrado que 85% do montante foram gastos com despesas do negócio. No Peru, por exemplo, Dirceu confirmou que pagou 365.000 reais em parcelas à sua “correspondente” Zilda Sisson, mulher do ex-ministro da Agricultura do país Rodolfo Beltrán Bravo, por suporte à empreiteira Engevix.

Mossoró: nova composição do governo será anunciada nesta terça

franciscojoseTNO prefeito Francisco José Júnior anuncia nesta terça-feira, 2, às 16h, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, a nova composição da equipe de governo.

As novidades no secretariado seguem a reestruturação administrativa proposta em lei complementar elaborada pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró durante sessão extraordinária.

As portarias serão publicadas na próxima edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), que estará disponível também nesta terça-feira no site oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Rachaduras em parede do açude de Coremas assustam população

rachadura_coremasMoradores da cidade de Coremas, no Sertão paraibano, estão assustados com rachaduras na parede do açude da cidade, que é o terceiro maior do Brasil. Diversas imagens e vídeos, postados nas redes sociais denunciam a possibilidade de uma possível tragédia, caso medidas não sejam tomadas pelo Departamento Nacional de Obras Conta a Seca (DNOCS), que é o órgão responsável pelo manancial.

Segundo os moradores, o problema não é recente, assim como as reclamações. O estudante de Direito, Arthur Vagner, postou, recentemente em sua página pessoal do facebook, um vídeo do telejornal paraibano, em que o coordenador do DNOCS na Paraíba, Avanir Ponce Braga, explicou que uma equipe de engenheiros iria vistoriar vários reservatórios de águas na Paraíba e que a situação do açude de Coremas já estava entre as vistorias programadas.

Segundo ele, o problema seria resolvido em pouco tempo. A entrevista foi exibida no último mês de novembro do ano de 2015. Naquele momento, o reservatório apresentava um dos menores volumes d’água da sua história.

No entanto, com a chegada das chuvas, a tendência é que o volume d’água aumente muito, o que aumenta ainda mais a preocupação dos moradores, que resolveram fazer novo vídeo e cobrar providências, temendo uma catástrofe, em caso de arrombamento do açude, como aconteceu recentemente em Mariana, no estado de Minas Gerais.

A cidade de Coremas fica abaixo do reservatório. Um desabamento poderia causar a maior tragédia do estado da Paraíba. A preocupação desencadeou uma campanha na internet, que está sendo abraçada por todos os moradores da cidade e começa a tomar força por toda a região do Vale do Piancó.

MaisPB

A cozinha de Lula caiu

O Estadão, neste sábado, publica uma reportagem sobre as cozinhas dos imóveis de Lula:

“Os eletrodomésticos da cozinha do triplex foram adquiridos pela OAS na loja Kitchens, em São Paulo.

Um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, que também pertenceria ao ex-presidente Lula, recebeu cozinha da mesma marca que custou R$ 180 mil.

A contratação da Kitchens pela OAS para mobiliar o apartamento 164-A foi revelada pelo site O Antagonista. O site também informa que a cozinha do sítio foi bancada pela mesma empreiteira e, nesse caso, paga em dinheiro vivo.

A reportagem do Estadão informa que, segundo os investigadores da Lava Jato, a cozinha e o quarto do triplex de Lula “teriam custado à empreiteira 380 mil reais”.

No total, “as cozinhas do tríplex e do sítio custaram R$ 312 mil. Incluindo os armários do tríplex, a conta chega a R$ 560 mil. Segundo uma fonte com acesso aos dados relacionados à compra, a Kitchens vendeu ainda para o apartamento, armários do dormitório, lavanderia e banheiro.

Com a entrada da OAS em recuperação judicial, a empresa Kitchens ficou no prejuízo e não recebeu a última parcela de R$ 33 mil referente à cozinha do tríplex. A loja vai tentar receber o valor na Justiça”.

Documentos obtidos pelo Estadão revelam que a OAS também financiou outros itens do apartamento:

Uma escada caracol (R$ 23.817,85)

Outra escada, que dá acesso à cobertura (R$ 19.352)

O porcelanato para as salas de estar, jantar, TV e dormitórios (R$ 28.204,65)

O rodapé em porcelanato (R$ 14.764,71)

O deck para piscina (R$ 9.290,08)

O elevador (R$ 62.500)

Papa Francisco vai estrear no cinema em filme religioso

papa twitterO papa Francisco protagonizará um evento inédito tanto na Igreja Católica quanto na história do cinema. O Pontífice deve fazer uma pequena participação no filme Beyond the Sun, onde interpretará a si mesmo. O anúncio foi feito pela produtora Ambi Pictures. “Francisco será retratado em uma história baseada nos evangelhos que, por meio de muitas histórias entrelaçadas, contém a mensagem de Jesus”, aponta comunicado.

Ainda de acordo com a nota, Francisco se ofereceu participação do filme para ajudar organizações de caridade – todo lucro do filme será revertido para duas ONGs argentinas, El Almendro e Los Hogares de Cristo. Beyond the Sun é uma história de aventura na qual crianças de várias culturas representam os apóstolos.

Andrea Iervolino, co-fundador da Ambi Pictures, que financiará e produzirá a obra, disse que “nosso entusiasmo e gratidão ao papa Francisco vai além das palavras”. O início das filmagens está previsto para os primeiros meses do ano na Itália.

Rafael Motta aproveita recesso para visitar interior e participar de eventos em Natal

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (1º), para prestar contas do trabalho desempenhado em janeiro. Mês de recesso parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília, Rafael Motta aproveitou o período para visitar lideranças políticas e conversar com a população de Natal e do interior do Estado.

“Durante o ano, passamos a semana em Brasília, envolvidos no trabalho legislativo e nem sempre há tempo para conversar com a população. Por isso, aproveitamos períodos como esse para ter um contato mais direto com o povo, saber o que ele pensa e prestar contas do nosso trabalho na Câmara dos Deputados”, afirmou Rafael Motta.

Além de participar de eventos em Natal, como a festa da Padroeira de Cidade da Esperança e a procissão de São Sebastião, Rafael Motta visitou em janeiro os municípios de São Bento do Trairi, Parelhas, Marcelino Vieira, São Pedro e São José do Campestre.

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ANS fecha Unimed Paulistana

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou o fechamento da Unimed Paulistana. A agência esclareceu que os associados terão 30 dias para escolher um dos planos disponíveis no Sistema Unimed ou buscar produtos em qualquer operadora de plano de saúde, sem necessidade de cumprir novos períodos de carência. Os beneficiários remanescentes da operadora podem fazer a portabilidade, independentemente do tipo de contratação e da data de assinatura dos contratos.

Segundo a ANS, o beneficiário que estiver cumprindo carência ou cobertura parcial temporária na Unimed Paulistana pode fazer a portabilidade extraordinária de carências sujeitando-se aos respectivos períodos remanescentes na outra operadora escolhida. “Caso o plano de destino possua a segmentação assistencial mais abrangente do que o plano em que o beneficiário está vinculado, poderá ser exigido o cumprimento de carência no plano de destino somente para as coberturas não previstas no plano de origem”, diz a agência.

Zika: OMS declara emergência internacional em saúde pública

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (1º) situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.

A decisão foi tomada após reunião de um comitê de emergência em Genebra, convocado pela entidade na última sexta-feira (29) para tratar do assunto. Durante coletiva de imprensa, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, destacou que ainda é necessário comprovar cientificamente a ligação entre infecções pelo vírus Zika em gestantes e casos de microcefalia em bebês.

Henrique Alves vai receber o troco em Caicó

O ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves não ajudou em nada o carnaval de Caicó que é considerado o melhor do Rio Grande do Norte e um dos melhores do Nordeste. Na campanha eleitoral de 2018, ele estará no palanque pedindo votos dos caicoenses para voltar a câmara federal. Vai receber o troco.

Porto de Natal recebeu ontem (31) o último cruzeiro de janeiro de 2016

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Vindo de Fortaleza/CE com destino a Recife/PE, o Porto de Natal recebeu ontem (31) o último cruzeiro de janeiro de 2016, totalizando quatro somente no primeiro mês do ano, e já superando o mesmo período do ano passado, quando nenhum cruzeiro atracou no Porto de Natal nos 30 primeiros dias de 2015.

O Cruzeiro Silver Spirit foi o maior cruzeiro da atual temporada que passou pelo Porto de Natal, com 36.000 toneladas transportando até 540 passageiros e 376 tripulantes com acesso a seis excelentes restaurantes incluindo um restaurante japonês e o inovador Star Supper Club, que oferece música ao vivo onde se pode dançar. O navio dispõe ainda de spa e academia de ginástica de 770 m².

Na temporada de 2016, que teve início em novembro de 2015, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), responsável pela administração do Porto de Natal, tem uma previsão de receber até 15 Cruzeiros, superando os 10 recebidos na temporada anterior.

Continua chovendo em Caicó

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Continua chovendo intenso em Caicó desde às 14:30 para  alegria da população. Neste momento ela ficou mais branda e um sereno leve cai. A “invernada” chegou para ficar!

Ex-prefeito de Olho D’água do Borges foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão

jackson_queirogaO ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Jackson Queiroga, foi condenado pela Justiça Federal do RN cinco anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e em estabelecimento penal a ser definido pelo Juízo das Execuções Penais.

O motivo da condenação de Jackson Queiroga se deu por fraude em licitação, falsificação de documentos e superfaturamento de preços, enquanto o ex-prefeito era membro da Comissão Especial de Licitação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Em sua decisão, o juiz relata que as consequências dos delitos praticados ao erário publico são graves, resultando num prejuízo em valores históricos de R$ 1.055.746,48.

Jackson Queiroga ainda e citado como réu em vários outros processos que tramitam na Justiça Federal do RN, por supostas fraudes em licitações, entre outros crimes praticados ao erário publico.

Polícia Federal faz investiga político na região do Seridó

brasao policia federalUm delegado da Polícia Federal esteve ontem em Caicó para investigar um político da nossa região. Já ouviu e foi embora. Dos agentes da Polícia Federal permanecem na região. Continuando com as investigações que são sigilosas. Pode pintar surpresa no pedaço.

Bala perdida acerta jovem que estava em janela de prédio em Paramirim

Uma adolescente de 17 anos foi vítima de uma bala perdida durante uma briga de trânsito em Nova Parnamirim, na Grande Natal. Sabrina Bezerra estava com duas primas na janela de um apartamento, no 17º andar de um prédio, quando foi atingida no pulso. O fato aconteceu na noite de sábado (30).

Sabrina contou que estava com as primas observando uma festa que acontecia no prédio em frente quando começou uma briga de trânsito na rua do edifício. Ela percebeu quando uma das pessoas envolvidas na briga sacou uma arma. As primas de Sabrina se abaixaram, mas ela continuou de pé, observando a confusão, e acabou ferida.

Sabrina Bezerra passou por uma cirurgia e passa bem.

Novo ouvidor-geral do MPRN é empossado em sessão do Colégio de Procuradores

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O promotor de justiça Erickson Girley Barros dos Santos foi empossado na tarde desta segunda-feira (1) para o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte após a homologação por unanimidade de sua eleição. A cerimônia aconteceu durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).

Na ocasião, além de colegas e familiares do novo ouvidor, também estavam presentes o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o corregedor-geral adjunto do MPRN, Anísio Marinho Neto, e o promotor de Justiça Fernando Batista Vasconcelos, vice-presidente da Associação do Ministério Público do RN (AMPERN).

Eleito para o biênio 2016-2018, o novo ouvidor-geral acredita que a Ouvidoria pode sensibilizar os colegas para atuar de forma mais firme em assuntos ainda carentes de atuação. “Agradeço a Deus e à espiritualidade bem feitora que abre meu coração para o mundo”, disse em seu discurso de agradecimento.

Já o PGJ definiu o novo ouvidor-geral como “uma pessoa que dispensa apresentações por sempre estar em evidência no MPRN”. Ainda em seu discurso, Rinaldo Reis Lima destacou o fato de Erickson Girley Barros dos Santos ser uma pessoa disponível e que realiza todas as tarefas que recebe com êxito. “A Instituição fica feliz e tranquila por saber de sua capacidade”, afirmou o procurador-geral.

Lula mentiu! Ele não foi apenas 3 vezes ao sítio Atibaia, mas sim, 111 vezes

lula piscandoA Época online revela que seguranças de Lula receberam quase mil diárias do Planalto para ficar 283 dias no sítio em Atibaia.

As diárias foram pagas entre 2012 e 11 de janeiro deste ano a sete servidores que integraram a equipe que atende Lula na condição de ex-presidente . A cada cinco dias, um segurança de Lula era deslocado para a propriedade no interior de São Paulo.

Eis o que diz a reportagem:

“Para fazer essas 111 viagens, os seguranças de Lula pernoitaram um total de 283 vezes em Atibaia. O período total dos documentos é de cerca de 1400 dias _ as datas na cidade representam cerca de 20%. Em junho e julho de 2014, por exemplo, os seguranças de Lula passaram seis finais de semanas seguidos na cidade do sítio. Há casos em que as idas a Atibaia representam quase a metade de todas as viagens feitas por um segurança de Lula.”

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o Antagonista

 

SMS confirma casos de Chikungunya em Natal e intensifica combate ao Aedes aegypti

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A secretaria municipal de Saúde (SMS) de Natal realizou uma investigação em 13 casos de pessoas com sintomas das doenças Dengue, Zika e Chikungunya provenientes dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, localizados no Distrito Sanitário Norte 2; e o bairro de Lagoa Azul no Distrito Sanitário Norte 1. Dos casos investigados, nove foram positivos para o vírus da Febre do Chikungunya. Todos os casos foram negativos para o Zika vírus. Dos casos positivos para Chikungunya, sete foram provenientes do bairro de Nossa Senhora da Apresentação e dois do bairro Potengi. Esses são os primeiros casos confirmados de Chikungunya no Estado do Rio Grande do Norte.

Os casos foram investigados, no âmbito do sistema de monitoramento ativo de arboviroses, o VigiaDengue, realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde em colaboração com o Laboratório de Virologia do Instituto de Medicina Tropical do RN e do Departamento de Microbiologia e Parasitologia da UFRN.

Diante desse cenário, o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, solicita aos profissionais de saúde, colaboração no sentido de estarem em alerta ao padrão de ocorrência dessas doenças e imediatamente realizarem a notificação e a requisição do exame laboratorial para pesquisa de agentes etiológicos, como forma de elucidar o diagnóstico e subsidiar as medidas de controle cabíveis, bem como à população em relação aos sintomas da doença.

Sesed participa do Seminário de Alinhamento Conceitual Sobre Prevenção ao Uso Prejudicial de Drogas

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A secretária de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, participou na manhã desta segunda-feira (1) da abertura do Seminário de Alinhamento Conceitual Sobre Prevenção ao Uso Prejudicial de Drogas, que acontece no Centro de Convenções de Natal. O evento é uma realização da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça, do Governo do Estado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do projeto Transformando Destinos, e da Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz), e é o marco inaugural da capacitação dos profissionais que executarão os três projetos do Programa Conexão Prevenção localmente.

Direcionado aos profissionais das áreas de educação, assistência social e saúde, o evento aborda temas como o uso abusivo de álcool e outras drogas e a implantação dos programas de prevenção no Estado do Rio Grande do Norte. O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Guilherme Mendes de Paiva, o governador do Estado, Robinson Faria, o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, além dos prefeitos dos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró, também participaram do evento e aderiram ao Transformando Destinos e foram contemplados pelo Programa Conexão Prevenção.

Relatório fiscal aponta redução de despesa com pessoal do TJRN

TJRN

O Tribunal de Justiça do RN alcançou uma economia de R$ 6,171 milhões nos gastos com despesas de pessoal no 3º quadrimestre de 2015 em relação ao período anterior, considerando os critérios de apuração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com o resultado, a porcentagem que define o total da despesa com pessoal para fins de apuração do limite prudencial estabelecido pela LRF passou de 4,89% no 2º quadrimestre de 2015 para 4,85% no 3º quadrimestre. A redução é resultado das medidas de economia implementadas pela gestão do TJRN. Ao todo, o Judiciário potiguar alcançou em 2015 uma economia de R$ 91 milhões em relação ao ano de 2014.

O limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o Judiciário Estadual é de 5,70%, enquanto que o limite máximo de despesa com pessoal é de 6% em relação à Receita Corrente Líquida. Os novos números apurados seguem a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do Acórdão nº 521, para inclusão das despesas decorrentes de sentenças judiciais, e estão em conformidade com o o plano de reinserção do Judiciário potiguar nos limites da LRF, resultado a ser alcançado nos próximos oito anos.

Blogue do Xerife começa 2016 como o mais acessado do RN

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Em trabalho contínuo de aprimoramento e expansão, e segundo o portal Alexa.com, serviço da gigante Amazon, que é atualmente um dos maiores analisadores de tráfego de internet no mundo, o Blogue do Xerife começou 2016 em primeiro lugar no número de acessos entre os blogues no Rio Grande do Norte. Segundo o ranking brasileiro de conteúdo online, o primeiro colocado em solo potiguar é o jornal Tribuna do Norte.

Do blogue: Nosso agradecimento especial a você leitor, que tanto enobrece esse espaço noticioso. Por isso, nosso compromisso é mais trabalho para mantê-lo bem informado sempre. Obrigado

Chuva passa dos 100 milímetros em Apodi, na região Oeste potiguar

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O fim de semana foi marcado por chuvas fortes em vários municípios do estado, principalmente na região Oeste. Em Apodi, por exemplo, as precipitações chegaram a 104,5 milímetros. Em Campo Grande, choveu 96,5mm. Já em Assu, que registrou 74,9 mm, ruas foram alagadas e carros quase ficaram submersos.

Segundo a gerência de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), choveu em 69 dos 157 municípios do estado neste final de semana.  Veja o quanto choveu em cada um:

Região Oeste

Apodi: 104,5mm
Campo Grande: 96,5mm
Assu: 74,9mm
Martins: 58mm
São Rafael: 53,6mm
Itajá: 51mm
Olho D’água do Borges: 44,5mm
Ipanguaçu: 38,5mm
Água Nova: 34mm
Messias Targino: 31,6mm
Tabuleiro Grande: 28mm
Alto do Rodrigues: 27mm
Marcelino Vieira: 25mm
Serra do Mel: 22mm
Rafael Godeiro: 21,4mm
Pau dos Ferros: 20mm
Upanema: 19,9mm
Riacho da Cruz: 19,4mm
Alexandria: 19mm
Patu: 18,6mm
Jucurutu: 16,9mm
Paraú: 13,3mm
João Dias: 13mm
Frutuoso Gomes: 12mm
Itaú: 11mm
Mossoró: 10,8mm
Baraúna: 10,7mm
Francisco Dantas: 9,8mm
Rafael Fernandes: 5,6mm
São Francisco do Oeste: 5mm
Coronel João Pessoa: 4mm
Grossos: 3,9mm
Rodolfo Fernandes: 3,5mm
Dr. Severiano: 3mm
José da Penha: 2mm
Tibau: 2mm

Região Central
São João do Sabugi: 46mm
Caicó: 33,5mm
Timbauba dos Batistas: 22mm
Florânia: 21,7mm
Tenente Laurentino Cruz: 18mm
Pedro Avelino: 14mm
Angicos: 12,7mm
São José do Seridó: 9,8mm
Caiçara do Rio dos Ventos: 8,6mm
Acari: 7,8mm
Parelhas: 6mm
Cruzeta: 4,7mm
Carnaúba dos Dantas: 4,4mm
Jardim do Seridó: 4,4mm
Guamaré: 2,2mm

Região Agreste
Sítio Novo: 8mm
Bento Fernandes: 5,8mm
Barcelona: 3,5mm
Lajes Pintadas: 3mm
Monte Alegre: 3mm
Santo Antônio: 2,5mm
Ielmo Marinho: 2mm
João Câmara: 1,6mm

Região Leste
Parnamirim: 27mm
Extremoz: 17,4mm
Nísia Floresta: 11,6mm
Ceará-Mirim: 7,2mm
São Gonçalo do Amarante: 7mm
Senador Georgino Avelino: 6,4mm
Baía Formosa: 5,9mm
Canguaretama: 3,5mm
Pureza: 1,3mm
Montanhas: 0,6mm

Governador dá posse a novo secretário dos Esportes

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O governador Robinson Faria empossou Francisco Canindé de França como novo secretário de Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte, em solenidade realizada no Centro de Convenções de Natal, no início da tarde desta segunda-feira (1º). Canindé já atuava na pasta como adjunto, e assume o lugar deixado por George Câmara.

Durante a solenidade, o novo titular da pasta comparou o trabalho de um gestor a uma corrida de bastão e se comprometeu a continuar o trabalho do seu antecessor para chegar ao êxito. “É um momento de felicidade, de alegria e de absoluta convicção de que precisamos cuidar bem do povo. E o esporte é um bom caminho neste sentido”, assinalou Canindé, que é pedagogo e tem longa experiência na gestão pública.

O governador Robinson desejou ao recém-empossado que ele continue a fazer do esporte uma pasta de destaque do governo. “Canindé traz uma grande bagagem, além de uma visão solidária, visão humana e do espírito de otimismo que é uma marca de nossa gestão”, acrescentou.

Elidio Queiroz abre Semana Pedagógica em Jardim de Piranhas

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A secretaria municipal de educação de Jardim de Piranhas iniciou nesta segunda feira 01, a IV Jornada Pedagógica do município, voltada para professores, coordenadores, supervisores e  diretores de escolas publicas municipais e estaduais, cujo tema é “Avanços e desafios para uma educação de qualidade”.

O prefeito Elidio Queiroz participou da abertura ao lado da secretária de educação Alia Eine, Sergio André (diretor da 10ª Dired) presidente da câmara Junior Alves, Vereador Gute e autoridades. Durante a solenidade de abertura foi entregue prêmios a estudantes da rede publica que mais leram livros da biblioteca municipal durante o ano de 2015.

Saiu o resultado preliminar do concurso para professor efetivo da rede estadual

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), organizador do concurso público para professores e especialistas em Educação da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, divulgou nesta segunda-feira (1) o resultados preliminar das provas objetivas realizadas no dia 10 de janeiro de 2016.  O resultado esta publicado no site www.idecan.org.br, onde os candidatos poderão obter informações relativas ao desempenho geral e individual. Para a consulta individual é necessário o fornecimento dos dados cadastrais.

O Idecan divulgou a análise e o julgamento dos recursos interpostos relativos aos gabaritos preliminares, com as devidas fundamentações, bem como as alterações de gabaritos e/ou anulação de questões das provas aplicadas aos diversos cargos do concurso.  Foi divulgado ainda, o resultado preliminar da avaliação de títulos.

O resultado contempla todos os candidatos inscritos no concurso público, entretanto vale ressaltar que somente constarão no resultado definitivo desta etapa e no resultado final do certame (a serem oportunamente publicados) os candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha que, após recursos, estiverem classificados até o limite de 6 (seis) vezes o número de vagas para cada cargo/disciplina em cada Polo/DIREC, conforme item 5.3.1 do Edital.

Caberá recurso contra os resultados no prazo das 00h00 de 02/02/2016 até às 23h59min de 03/02/2016 (horário oficial do Rio Grande do Norte), por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, que estará disponível nesse período, no endereço eletrônico www.idecan.org.br.

Acesse:

Decisão de Recursos 

Gabaritos Preliminares

Gabaritos Oficiais (após Recursos)

Resultado Preliminar – Provas Objetivas

Consulta Individual – Resultado Preliminar – Provas Objetivas Resultado

Avaliação de Títulos Consulta Individual

Resultado Preliminar – Avaliação de Títulos  

MP consegue liminar para implantação de Bilhetagem Eletrônica em Natal

O Poder Judiciário concedeu liminar acatando o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte em Ação Civil Pública ajuizada pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal contra o município de Natal para a implantação do Sistema Unificado de Bilhetagem Eletrônica e do Monitoramento do Serviço Público de transporte Coletivo de Passageiros de Natal.

O MP instaurou em 2014 os inquéritos civis nº 189/14 e 06.201400001292-8 para avaliar as condições de implantação do sistema de bilhetagem eletrônica única no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus e opcional, instituído pela Lei nº 6.410/2013 e regulamentada pelos Decretos nº 10.193/2014 e 10.378/2014.

Mesmo com a edição dos mencionados diplomas legais, o ente público não concretizou a aplicação do sistema, o que culminou com a edição de recomendação por parte do Ministério Público e com a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), no âmbito da Câmara Municipal de Natal.

“Modernização do Legislativo será prioridade”, destaca presidente da Assembleia do RN

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A busca pela modernização do Poder Legislativo será prioridade no planejamento de 2016. A afirmação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) nesta segunda-feira (1) ao falar do início do trabalho legislativo de deste ano. “Nossa gestão é pautada pelo Planejamento Estratégico. Iniciamos o ano com novas ações que irão garantir transparência a Casa como a instalação do Painel Eletrônico e o novo Portal da Transparência”, destaca Ezequiel.

O presidente do Poder Legislativo disse que os 24 deputados estaduais trabalham em parceria para melhoria nos serviços público do Estado. “Os atuais deputados têm se destacado pelo trabalho intenso nas comissões batendo recordes de requerimentos e projetos de lei. Para este ano, a expectativa é a melhor possível com novas ações de modernização do Legislativo Potiguar, diálogo com a sociedade, votação de matérias importantes de interesse da sociedade e melhorias nos serviços públicos”, garante.

O incentivo ao trabalho dos servidores públicos com a capacitação dos servidores; a convocação dos concursados; a modernização do legislativo através da informatização dos projetos de lei em atividade e arquivamento; a implantação do Painel Eletrônico que irá apresentar os votos dos deputados e registrar a presença dos parlamentares nas sessões também foi destacado pelo presidente.

Tarde começou com chuva em Caicó

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A tarde desta segunda-feira (01) chegou com chuva em Caicó. Neste momento a intensidade deu uma trégua e cai um sereno. Mesmo assim os comerciantes aproveitam para vender guarda-chuvas e assim atraindo o consumidor para dá uma olhada nos demais produtos ofertados.

Assembleia do RN inicia trabalhos legislativos de 2016 nesta terça

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia os trabalhos legislativos de 2016 nesta terça-feira (2) com atos tradicionais como revista às tropas da Polícia Militar feita pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) e a leitura anual da mensagem do Governador Robinson Faria (PSD). A solenidade começa às 9 horas no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo.

O primeiro ato do dia será a revista às tropas. “A organização da revista às tropas está pronta. Estamos ajustando detalhes da área, tanto quanto o trânsito como o acesso do público à área em frente à Assembleia Legislativa”, disse o Coordenador da Polícia Legislativa, coronel Francisco Araújo.

A Companhia de Guarda da Polícia Militar que ficará perfilada em frente à Assembleia Legislativa, aguardando a chegada do presidente da Casa para a revista, é formada por pelotões da Polícia Militar. Com a chegada do Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o comandante apresenta a tropa e o convida para passar em revista. Em seguida os policiais desfilam em continência ao chefe do Poder Legislativo.

Às 9h30 será aberta a sessão solene de instalação da Sessão Legislativa de 2016, com a mensagem do Governador Robinson Faria, que fará uma prestação de contas do primeiro ano da sua administração.

Para a solenidade foram convidadas autoridades da administração direta e indireta, representantes do poder judiciário, MP, OAB, representantes do executivo municipal, Forças Armadas, reitores de universidades, polícias e entidades ligadas à economia.

Governadores voltam a Brasília para cobrar promessas

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Governadores, ou vices, de 24 estados e do Distrito Federal se reúnem na tarde desta segunda-feira (1º), em Brasília, para retomar a discussão sobre uma agenda comum para melhorar o ambiente econômico do país e as finanças estaduais. É o segundo encontro do chamado Fórum Permanente de Governadores. Nesta edição, apenas os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte não enviarão representantes a Brasília. Os governadores decidiram voltar a Brasília para cobrar promessas ainda não cumpridas pelo governo federal.

Às 19h, logo após a reunião, que será na Residência Oficial de Águas Claras, os governantes seguirão para o Senado, onde conversarão com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Um dos assuntos a serem tratados com o senador é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)74/2015, que permite a utilização de 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios.

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