Dia: 23 de dezembro de 2015

Lewandowski: não há margem para dúvidas em decisão do STF sobre impeachment

Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram.

O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara. O encontro durou cerca de 30 minutos. A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros acelerem a publicação do acórdão, o documento final sobre o julgamento, e esclareçam, principalmente, como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário.

Dilma Rousseff vai aumentar R$ 83 reais ao salário mínimo

sem_dinheiroA partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passa para R$ 871 reais. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor. Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo.

O Congresso Nacional já aprovou a norma que corrige o valor, com base no Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – dos dois anos anteriores.

Rosalba se junta aos seus “algozes” para disputar a prefeitura de Mosoró

rosalba-tera-processos-julgadosO mesmo besteirol de sempre! A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, declarou hoje que “vai escutar o povo” para decidir se disputará ou não a prefeitura de Mossoró nas eleições do ano vindouro.

Lorota! Rosalba tá “lambendo uma rapadura” para disputar a prefeitura. E já está aliada com o senador José Agripino Maia e com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Que conspiraram severamente contra sua candidatura à reeleição no pleito passado.

Governo mobiliza municípios para evitar devolução do FUNDEB em 2016

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Nesta quarta-feira (23), o Governo do Estado, por meio do vice-governador Fábio Dantas, promoveu uma reunião com prefeitos e representantes das Secretarias Estaduais de Tributação e Educação, Gabinete Civil e Procuradoria do Estado. O encontro teve como pauta a devolução de R$ 192 milhões do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB) ao Tesouro Nacional em 2016.

Na reunião ocorrida na Governadoria, o vice-governador explicou que o Tesouro Nacional detectou um erro de cálculo da própria União, no repasse da complementação do FUNDEB de janeiro a outubro deste ano. Ainda segundo Fábio Dantas, o Tesouro Nacional informou que os repasses mensais no valor de R$ 19 milhões não deveriam ter sido feitos. Por causa desse erro, o Estado está obrigado a devolver, de imediato, a partir de janeiro de 2016 os valores pagos, o que tem deixado o Governo extremamente preocupado com o financiamento da educação no ano que vem.

Diante da situação, Fábio Dantas disse que a intenção da reunião é mobilizar a equipe do Governo e os municípios para negociar com o Governo Federal, via Ministério da Educação e com o Tesouro Nacional, a possibilidade do Rio Grande do Norte não ser penalizado por um erro que não foi cometido pelo Estado, nem pelos municípios.

Suspeitos por praticarem homicídios em Caicó são presos

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Daniedson (esq) e Washington

Uma ação comandada pelas Delegacias de Polícia Civil de Caicó, Regional e Municipal, prendeu três suspeitos que praticavam homicídios na cidade, nesta quarta-feira (23). Daniedson Januncio de Araújo (20 anos), Washington Gomes da Silva e Genildo Alves dos Santos foram presos em cumprimento a mandados de prisão.

Eles são suspeitos de terem matado Frank Sinatra e Alisson Cleberton. Genildo Alves dos Santos já responde na Justiça pela prática de outro homicídio. A ação da Polícia Civil contou com o apoio da Delegacia Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Caicó.

Aumento de casos e baixa vacinação prorrogam campanha antirrábica

A secretaria estadual de Saúde Pública prorrogou a campanha antirrábica que teve início dia 16 de novembro e tinha prazo de encerramento previsto para 15 de janeiro de 2016. A campanha agora prossegue até o dia 30 de janeiro. Os motivos da prorrogação são a ocorrência de novos casos da doença no Rio Grande do Norte, atingindo o maior patamar dos últimos cinco anos, e a baixa cobertura vacinal canina alcançada até o momento, de 45,10%, quando a meta é vacinar 80% dos animais em todos os municípios. Em 2015, já foram diagnosticados laboratorialmente 37 casos de raiva animal no Rio Grande do Norte, sendo a grande maioria em cães.

Além da prorrogação, a Sesap emitiu nota de alerta aos municípios e à população sobre a importância da vacinação dos animais domésticos, principalmente do cão, por ser o animal com maior registro da doença e por ser mais próximo do homem. E ainda recomenda à população que busque assistência médica em casos de acidentes com animais potencialmente transmissores da raiva.

Governo instala Sala de Monitoramento de focos do Aedes Aegypti

larva dengueO Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap), instala a partir da próxima semana a chamada Sala de Monitoramento de focos do Aedes Aegypti com a participação, além da Sesap, de outros órgãos da administração pública estadual como Secretaria de Ação Social, Secretaria de Educação, Polícia Militar e Defesa Civil.

A Sala funcionará no 7º andar da sede da Sesap, em Natal, e contará com computadores e um grande monitor onde receberá informações e também imagens de possíveis focos do Aedes Aegypti liberadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Essas imagens serão feitas só na capital potiguar, onde o Ciosp atua. As informações foram passadas nesta quarta-feira (23) pela coordenadora de Promoção a Saúde, Cláudia Frederico (na foto mostrando o local onde vai funcionar a Sala de Monitoramento), em coletiva de imprensa.

Segundo ela, a Segurança Pública ficou de resgatar ainda o número 153, usado para denúncias ao Ciosp durante a Copa do Mundo, para facilitar possíveis denúncias de focos do mosquito transmissor de doenças como a Dengue e o Zika Vírus por parte da população. “Um número com apenas três dígitos de fácil assimilação”, disse Cláudia Frederico.

“Zé Agripino” tentou matar mulher na zona oeste de Caicó

faca_cozinhaA Polícia Militar foi acionada até a zona oeste de Caicó, hoje (23), depois que o ex-presidiário Railson Patrício de Figueiredo (41 anos), conhecido popularmente por “Zé Agripino”, 41 anos, tentou matar uma mulher no bairro Recreio.

Além da PM, o Serviço de Atendimento de Urgência também foi acionado para socorrer a vítima. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, foi desferida uma facada no pescoço e outra no braço de uma pessoa que tentou socorrer a mulher.

Governo e TJ anunciam convênio para reforçar ações de segurança no estado

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O governador Robinson Faria, na companhia do vice-governador Fábio Dantas, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, na manhã desta quarta-feira (23). “O Poder Judiciário tem papel fundamental nas políticas de estado. É preciso uma pactuação entre os Poderes constituídos para que tenhamos um Estado mais forte e mais voltados para o que a população precisa”, disse o governador.

Na ocasião, Robinson Faria e o desembargador Claudio Santos anunciaram o convênio firmado entre Governo e Tribunal de Justiça, no valor de R$ 2,5 milhões para a Polícia Militar, que vai permitir a aquisição de material de apoio para os policiais, como coletes à prova de bala e cartuchos, sobretudo para aqueles que trabalham diretamente com a Justiça. “O Poder Judiciário é integrante da segurança pública e essa parceria visa a melhoria na prestação dos serviços”, disse Santos, acrescentando também que desde que foi implantada a Audiência de Custódia, mais de 200 pessoas foram liberadas das delegacias, após prisão em flagrante, contribuindo assim para que não haja inchaço nos presídios do Estado. “Nosso norte é o mesmo do Poder Executivo”, encerrou Santos.

Natal tem mais de 4 mil casos de dengue notificados em 2015

aedes_dengue_1Com pouco mais de 4,5 mil casos de dengue notificados desde janeiro, o município de Natal vem priorizando as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegipty para evitar a proliferação do vetor com a chegada do Verão e proximidade do período chuvoso, previsto para janeiro próximo. Há cerca de dois meses, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), adotou o Vigiadengue, nova abordagem de vigilância e combate ao vetor.

O chefe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Alessandre Medeiros, explicou que o fim da greve dos agentes de controle de endemias do município melhorou o trabalho realizado, mas que os números da doença ainda são altos. O Distrito Sanitário Leste de Natal possui a maior incidência de casos de dengue, com aproximadamente 1.250 notificações por grupo de cem mil habitantes, seguido pelo Distrito Norte 1, com 860 casos para cem mil pessoas.

Mega-Sena sorteia prêmio mais “magrinho”: R$ 3 milhões

Resultado-Mega-SenaBrasileiros correm para fazer suas últimas apostas para o segundo sorteio da Mega Semana de Natal, que ocorrerá nesta quinta-feira (24), às 17h (horário de Brasília), em Santa Fé do Sul (SP). Será um prêmio mais “magrinho” do que as últimas fortunas sorteadas: R$ 3 milhões.

Se um único ganhador acertar as 6 dezenas do concurso nº 1.773, conseguirá comprar 10 casas no valor de R$ 300 mil cada, ou adquirir uma frota de 65 carros populares, ou então aplicar em uma poupança e receber mais de R$ 21 mil por mês. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser efetuada em qualquer uma das casas lotéricas do país.

Prefeito morde orelha de professor que cobrou três meses de salários atrasados

professor_orelhasRegistrou boletim de ocorrência na Delegacia de Barras o professor de educação física Paulo José da Silva, conhecido como “PJ”. Ele teve sua orelha mordida pelo prefeito municipal de Boa Hora, Zé Resende, durante festa de colação de grau da Escola Municipal Cecília Coelho de Resende, no Ginásio Luiz Mamede, em Boa Hora.

O professor informou que se assustou com a mordida, pois nunca esperou uma reação desta. “Do nada, ele apareceu e mordeu minha orelha na frente dos estudantes, país dos alunos, padrinhos e convidados, só porque perguntei pelo meu pagamento que está atrasado há três meses”, conta Paulo José. O professor é funcionário da escola Cecília Coelho de Resende.

O ato tresloucado do prefeito repercutiu mal nas redes sociais. Não é a primeira vez que o prefeito reage com violência, segundo Maria Raimunda Júlio: “Esse prefeito está viciado. Na festa de aniversário dele, deu um tapa em um rapaz e agora mordeu a orelha do pobre do PJ, meu deus!”, comenta indignada a internauta.

Fugitivo da Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza é preso com drogas em Mossoró

fugitivo

Policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO), Rádio Patrulha, Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) e Força Tática, capturaram na tarde desta quarta-feira (23), no Bairro Belo Horizonte, em Mossoró, Caio Gomes Alves, fugitivo da Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza.

Com ele a PM apreendeu 21 pedras de Crack, 23 tabletes de maconha, uma balança de precisão e sacos plásticos para embalagem da droga. O infrator foi conduzido para Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró onde ficou à disposição dá Justiça.

União dos Vereadores do RN critica atrasos salariais por Municípios potiguares

A União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) divulgou nesta quarta-feira (23) um Manifesto se posicionado contrário aos atrasos salariais praticados por Municípios potiguares neste final de ano.

No Manifesto, a entidade representativa de todos os edis no estado se diz contrária à medida praticada por alguns gestores do RN e afirma que repudia veemente ações como essa que expõem a população.

Caern mantem escala de plantões para os feriados de final de ano

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai manter os serviços essenciais à população em funcionamento durante os feriados de Natal (25) e Ano Novo (1º de janeiro), juntamente com os dias 24 e 31 de dezembro, datas em que também não haverá expediente administrativo na companhia, conforme decreto de expediente facultativo publicado pelo Governo do Estado .

Durante estes períodos serão mantidas equipes de plantão em todo o Estado. A Regional Natal Sul terá disponíveis sempre durante o dia, três equipes para manutenção de serviços de água, e três para urgência em esgotos, além de duas equipes à noite, uma para cada área. Para serem acionadas, basta ligar para o número 115.

Missa de Natal será celebrada amanhã às 19h na Praça Cívica da UFRN

Em comemoração às festas de fim de ano, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, na Praça Cívica do Campus, as missas de Natal e Ano Novo.

As cerimônias acontecem amanhã, dia 24, e no dia 31, às 19h, celebradas pelo Padre Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de Natal, e pelo Cônego José Mário de Medeiros, capelão da UFRN.

A Superintendência de Infraestrutura (SIN) informa que o evento conta com um esquema específico de segurança, além da instalação de refletores na área onde acontece a celebração e do estacionamento.

Cunha diz que parecer favorável a contas do governo não muda impeachment

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (23) que o parecer favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à aprovação das contas do governo federal em 2014 não muda seu entendimento sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Cunha, o processo está baseado em decretos editados em 2015, que estariam em desacordo com a lei orçamentária.

Ontem (22), Gurgacz, que é relator das contas do governo referentes a 2014 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, defendeu a aprovação das contas com ressalvas. O entendimento de Gurgacz difere da posição adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas.

Cunha afirmou que, em sua decisão individual que deflagrou o processo de impeachment, não levou em conta o parecer do TCU sobre as contas de 2014, porque a manifestação precisa ser referendada pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

“Nunca usei como argumentação que o Tribunal de Contas seria a base da aceitação. O que foi aceito trata-se exclusivamente da parte de 2015, embora falasse de 2014, e falasse de vários temas, e especificamente sobre os decretos feitos em desacordo com a lei orçamentaria. Está muito claro”, disse Cunha.

Carrefour de Natal desmerece seus consumidores

carrefourA Rede Carrefour de Supermercados é respeitada no mundo inteiro. Contudo, em Natal falta respeito da parte de alguns dos seus funcionários para com os clientes.

Péssimo atendimento, desatenção, desprezo e desinformação contra a clientela são notórios por parte deles. Chegam a debochar do consumidor.

Até parece que a gerência do Carrefour Natal não acompanha o atendimento dispensado. Talvez por isso mesmo, tenha levado muitos clientes a adquirir o presente de Natal em lojas genuinamente brasileiras.

As reclamações dos clientes do Carrefour se avolumam, principalmente nessa época de presentear. Pense duas vezes antes de ir ao Carrefour Natal comprar o presente de Natal. Há quem prefira as lojas nacionais.

Gustavo Fernandes finaliza 2015 com 10 projetos apresentados na Assembleia

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Apesar de 2015 ter sido um ano difícil para a sociedade, com a seca e a crise financeira, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) superou as expectativas na produção apresentada no legislativo estadual. Somente neste ano, o peemedebista teve a Lei do Turismo, de sua autoria, promulgada e regulamentada. Além disso, apresentou 10 Projetos de Lei, dos quais dois já foram aprovados e oito tramitam na Casa.

Gustavo também atuou na cobrança por ações para os municípios potiguares junto ao Governo do Estado. Foram mais de 100 requerimentos enviados aos mais diversos órgãos da administração pública. O peemedebista promoveu ainda duas audiências públicas, durante o ano, para tratar da construção do presídio de Ceará Mirim, no primeiro semestre, e da situação dos abrigos de idosos do estado, no segundo.

Para finalizar o ano, ele elegeu o combate à seca como prioridade e destinou, no Orçamento de 2016, R$ 680 mil em emendas parlamentares para obras que visam reduzir os danos da estiagem nos municípios potiguares. “Foi um ano de muito trabalho de toda a minha equipe. Esforçamos-nos para fazer uma produção legislativa diferenciada. Acredito que fechamos o ano com um bom resultado. Em 2016, vamos seguir o ritmo, porque o trabalho continua”, declarou Gustavo Fernandes.

Judiciário vai fornecer munição para treinamento de PMs do RN

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O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte firmou parceria com a Polícia Militar para investimentos em diversas áreas. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, aproveitou visita do governador Robinson Faria (PSD), na manhã desta quarta-feira (23), para informar medidas que serão tomadas junto à PM, que vão desde investimentos em infraestrutura até o fornecimento de munição para treinamento dos policiais militares. “O Judiciário também é parte do sistema de segurança e continuaremos dando nossa contribuição”, garantiu Cláudio Santos.

Segundo o desembargador, a instalação de tecnologia para videoconferências, com investimentos de R$ 1,5 milhão, evitou que centenas de presos precisassem ser deslocados para os locais de audiências. Além disso, a realização das audiências de custódia foi um ponto fundamental para a segurança no estado porque conseguiu evitar que pelo menos 200 pessoas ficassem custodiadas em delegacias ou unidades prisionais. No entanto, o magistrado disse que ainda falta segurança para todos que atuam nas audiências (Judiciário, MP, advogados e réus). Por isso, propôs que o Governo autorize o uso de parte da estrutura do Batalhão de Choque, na avenida Miguel Castro, em Lagoa Nova, para realizar audiências.

Tribuna do Norte

Lewandowski: não há margem para dúvidas em decisão do STF sobre impeachment

Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram.

O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara. O encontro durou cerca de 30 minutos. A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros acelerem a publicação do acórdão, o documento final sobre o julgamento, e esclareçam, principalmente, como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário.

Após desistência do Corintians, FNF divulga nova tabela do Campeonato Potiguar 2016

Após as desistências de Coríntians e Santa Cruz, a Federação Norte-rio-grandense de futebol divulgou na manhã desta quarta-feira (23), a nova tabela do Campeonato Potiguar 2016. América e Alecrim seguem fazendo o clássico matutino na Arena das Dunas, no dia 24 de janeiro. No entanto, esta não é mais a partida que abre a competição: O ABC receberá o Palmeira, às 19h, do sábado, 23 de janeiro. O Potiguar receberá o Globo, em Mossoró e o ASSU será mandante na partida contra o Baraúnas, no mesmo dia 24.

Confira a tabela completa da primeira fase do Campeonato Potiguar de Futebol 2016:

1ª Rodada:

23/01
ABC x Palmeira – Frasqueirão – 19h

24/01

Alecrim x América – Arena das Dunas – 09h30
Potiguar x Globo – Nogueirão – 17h
ASSU x Baraúnas – Edgarzão – 17h

2ª rodada

26/01
Globo x ABC – Barretão – 19h

27/01

América x ASSU – Arena das Dunas – 19h
Palmeira x Potiguar – Nazarenão – 20h
Baraúnas x Alecrim – Nogueirão – 20h

3ª rodada
31/01
Alecrim x Palmeira – Arena das Dunas – 17h
Potiguar x Baraúnas – Nogueirão – 17h
ASSU x Globo – Edgarzão – 17h
América x ABC – Arena das Dunas – 19h

4ª rodada

03/02
ABC x Alecrim – Frasqueirão – 19h
Globo x Baraúnas – Barretão – 20h
Potiguar x ASSU – Nogueirão – 20h

04/02

Palmeira x América – Barretão – 19h

5ª rodada

07/02
América x Potiguar – Arena das Dunas – 09h30
ASSU x Palmeira – Edgarzão – 17h
Baraúnas x ABC – Nogueirão – 17h
Alecrim x Globo – Barretão – 17h

6ª rodada

10/02
ABC x ASSU – Frasqueirão – 19h
Baraúnas x Palmeira – Nogueirão – 19h
Alecrim x Potiguar – Nazarenão – 19h
Globo x América – Barretão – 21h30

7ª rodada
21/02
Potiguar x ABC – Nogueirão – 16h
América x Baraúnas – Arena das Dunas – 16h
Palmeira x Globo – Nazarenão – 16h
ASSU x Alecrim – Edgarzão – 16h

FINAL
28/02 – Arena das Dunas – 18h30 – 1º lugar x 2º lugar

PM apreende adolescente suspeito de tráfico de drogas em Caicó

caico_droga[Policiais da Ronda Escolar apreenderam na manhã desta quarta-feira (23) um adolescente após ser flagrado com maconha no Bairro Barra Nova, na zona Oeste da cidade de Caicó. A PM realizava patrulhamento quando se deparou com o adolescente e um comparsa repartindo a droga.

O comparsa conseguiu fugir, mas o adolescente acabou apreendido de posse de 117g de maconha e uma balança de precisão. O infrator foi conduzido em flagrante à Delegacia de Polícia Civil onde ficou à disposição da Polícia Judiciária.

Concurso do INSS oferece oito vagas em agências da Paraíba

O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai oferecer oito vagas na Paraíba em cargos de nível médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. O edital foi lançado nesta quarta-feira (23) e em todo o Brasil estão sendo oferecidas 950 vagas. O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, é a organizadora responsável pela seleção.

No site do “Diário Oficial da União” é possível ver o edital. Acesse aqui.

Com o apoio do “Disque Denúncia” suspeitos de tráfico são presos em Ponta Negra

traficoCom o apoio do serviço de Disque Denúncia (181) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), os policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) e da 15ª Delegacia de Polícia Civil, cumpriram na madrugada desta quarta-feira (23), um mandado de prisão e apreensão em desfavor de um casal identificado como Luciano Leonardo Gomes, vulgo “Foguinho”, de 27 anos, e Geany Maria da Costa, de 28 anos, suspeitos de traficarem entorpecentes na zona Sul de Natal.

Ambos foram detidos na Rua José Barrado, na Vila de Ponta Negra, na Área Integrada de Segurança Pública 15 (AISP 15) com 100 trouxinhas e uma barra grande de maconha, 173 pedras de Crack, 19 porções pequenas de cocaína, sacos para embalagem da droga e R$ 6.907,45 reais em dinheiro fracionado. A dupla, que já possuía uma extensa ficha criminal, foi conduzida à 15ª Delegacia de Polícia Civil para melhor apuração dos fatos, onde ficou à disposição da Justiça.

TJRN bate recorde com pagamento de R$ 71,2 milhões em precatórios em 2015

O Tribunal de Justiça termina o ano de 2015 com o pagamento de R$ 71,2 milhões em precatórios, um recorde na história do Poder Judiciário. A Divisão de Precatórios da Justiça Estadual contabiliza 3546 credores beneficiados com essas quitações de dívidas de entes públicos. O mês com maior destaque foi o de setembro. Nesse período foram pagos R$ 31,1 milhões a 575 credores. Os valores atingidos este ano são mais de 30% maiores do que o alcançado em 2014, R$ 56,5 milhões e mais do que o dobro de 2013, R$ 31 milhões.

Três fatores possibilitaram a obtenção desses números. Mais recursos financeiros disponíveis, redução de 50% entre as fases de atualização e pagamento e o estabelecimento de uma cultura de controle permanente dos atos necessários ao cumprimento dos pagamentos. “Trabalhamos para que nada fique pendente naquilo que nos cabe providenciar”, observa o juiz e chefe da Divisão, Bruno Lacerda. Ele lembra o fato dos servidores da área estarem em constante capacitação. “A velocidade nos pagamentos está ligada aos recursos que Estado, municípios e órgãos destinam às quitações de seus débitos”, ressalta.

Contas de luz devem subir, em média, 4,6% em 2016, diz BC

luz-apagadaAs contas de energia elétrica no Brasil devem ter em 2016 reajuste médio de 4,6%, informou nesta quarta-feira (23) o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes.

Em 2015, o uso das termelétricas – e a aplicação das bandeiras tarifárias – contribuiu para um aumento médio de 51,6% nas contas de luz no país. Em 2014, por exemplo, para evitar o repasse imediato desse custo aos consumidores, e um salto nas tarifas, o governo fez empréstimos bancários para ajudar as distribuidoras.

A estimativa de 4,6% leva em consideração, porém, os impactos do fenômeno El Niño, que deve elevar as chuvas em algumas regiões do país. A maior incidência de chuvas contribui para encher os reservatórios de hidrelétricas, que produzem energia mais barata.

Cunha foi ao STF pedir celeridade no rito do impeachment

Eduardo-Cunha7O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está reunido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir celeridade na publicação do acórdão sobre o rito do impeachment. O encontro acontece na sede do STF, em Brasília.

Cunha quer mais esclarecimentos sobre a decisão do Supremo, na semana passada, que anulou a eleição da comissão especial da Câmara que vai analisar o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

Ele já adiantou que, independentemente de uma publicação antecipada do acórdão do Supremo, na primeira semana de fevereiro entrará com embargo de declaração – instrumento previsto no Regimento Interno do Supremo para as partes pedirem esclarecimentos sobre a decisão tomada pelos ministros.

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