Dia: 21/12/2015

MP divulga nota à imprensa sobre prisões de empresários que tentavam fraudar licitação

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, torna pública nota à imprensa na qual presta esclarecimentos sobre a prisão de pessoas que tentaram fraudar licitação para os restaurantes populares na última sexta-feira (18), na Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público esclarece que a prisão foi embasada em depoimento e gravação de vídeo que disponibiliza em seu portal na internet e demonstra a ocorrência de combinação de preços de pelo menos sete empresas, representadas por oito empresários, além do pagamento de dinheiro para que outras firmas desistissem de participar do pregão.

O Ministério Público Estadual reitera o entendimento de que a situação era de prisão em flagrante, na medida em que as pessoas presas participavam da sessão na qual apresentavam propostas previamente combinadas. CLIQUE AQUI para conferir o vídeo disponibilizado no qual mostra o ajuste entre os empresários licitantes.

MEC avalia curso de Arquitetura e Urbanismo da UFRN como o melhor do país

O Ministério da Educação (MEC) atribuiu conceito máximo, numa escala que vai de 1 a 5, ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Para a avaliação da qualidade do curso, o MEC analisa as notas obtidas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), a estrutura da instituição e a titulação do corpo de professores. O Ministério também considera a classificação da Universidade como um todo no Índice Geral de Cursos (IGC).

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) foi divulgado na última sexta-feira, 18, e, além da UFRN, as Universidades Federais de Campina Grande (UFCG) e de Uberlândia (UFU) também receberam conceito máximo. A UFRN fica em primeiro lugar por apresentar um CPC contínuo de 4,359, nota superior à das demais.

Dólar fecha acima de R$ 4 pela primeira vez em quase três meses

dinheiro (2)No dia em que o ex-ministro do Planejamento Nelson Barbosa assumiu a pasta da Fazenda, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou acima de R$ 4 pela primeira vez em quase três meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (21) vendido a R$ 4,023, com alta de R$ 0,076 (1,93%). Foi o maior valor desde 29 de setembro (R$ 4,059). O dia também foi de perdas na Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu pela segunda vez seguida e voltou a encerrar no menor nível em mais de seis anos.

A moeda norte-americana começou o dia em alta, mas, até as 12h30, estava abaixo de R$ 4. A Bolsa, que chegou a abrir com pequena alta, passou a cair depois do mesmo horário. As cotações pioraram depois da primeira teleconferência de Barbosa com investidores do mercado financeiro.

Prefeitura de Mossoró amplia diálogo com sociedade

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O prefeito Francisco José Júnior se reuniu nesta segunda-feira, 21, com pastores das igrejas evangélicas de Mossoró no Palácio da Resistência. Com a intenção de ampliar o diálogo em prol do crescimento da cidade e bem estar da população, o prefeito solicitou que os líderes contribuam com o Município, dando sugestões para o governo municipal.

O gestor falou sobre a crise econômica que afeta todo o país e lembrou que ao longo deste ano Mossoró deixou de receber mais de R$ 100 milhões em recursos. Em meio às dificuldades financeiras, a participação da sociedade nas ações da Prefeitura são de grande relevância.

Polícia Civil prende foragido na Zona Norte de Natal

carlosOs policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam na tarde de ontem, domingo (20), o foragido da justiça, Carlos Antonio Bezerra da França.

O foragido foi preso no bairro Pajuçara, localizado na zona norte de Natal,por força de mandado de prisão expedido pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Carlos Antônio é condenado pelo crime de roubo, ocorrido em 2007.

Acervo de Câmara Cascudo em museu que pegou fogo não corre risco

vida-e-obra-de-camara-cascudo-ganha-exposicao-no-museu-da-lingua-portuguesa-1445359516957_300x300O Instituto Câmara Cascudo – Ludovicus, sediado em Natal (RN), informou em nota oficial na tarde desta segunda-feira (21) que todo o material ligado à vida do escritor e pesquisador potiguar em exibição no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, não corre risco pois os originais são mantidos em Natal. Um incêndio de grandes proporções atingiu hoje o museu, localizado na região central da capital paulista, na Estação da Luz.

Além do acervo permanente sobre a língua portuguesa, estava em cartaz no museu a exposição “O Tempo e Eu (e vc)”, em homenagem a Cascudo, desde o dia 20 de outubro de 2015 e com duração prevista até 16 de fevereiro do ano que vem.

“Ainda não temos maiores informações sobre a extensão do incêndio. Todavia, gostaríamos de comunicar que todo o material em exposição é cenográfico e que o acervo original de Cascudo permanece em Natal, no Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo”, diz o comunicado.

Prazos processuais ficarão suspensos até janeiro

71047f0e-f7ec-492d-85b1-0581316b9c0dOs prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, período que compreende o recesso forense e as férias dos ministros da Corte.

Durante esse período, o expediente no Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 13h às 18h, sendo que, no recesso forense (20/12 a 06/01), a Secretaria do TSE funcionará em regime de plantão. Apenas nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente da Secretaria do Tribunal será em outro horário: das 8h às 12h.

As determinações estão previstas nas Portarias TSE nº 646/2015 e nº 679/2013. Os prazos processuais voltam a ser contados no dia 1º de fevereiro, uma segunda-feira, quando será realizada a sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2016.

Incêndio no Museu da Língua Portuguesa é controlado

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O Corpo de Bombeiros foi acionado. 20 viaturas atuam no combate ao fogo no local. Ao todo, são 80 agentes trabalhando para controlar as chamas.  As linhas 7 – Rubi e 11 – Coral da CPTM foram afetadas. Os trens não estão circulando entre as estações Luz e Palmeiras-Barra Funda e Luz e Brás. Segundo dados do Corpo de Bombeiros, o incêndio está controlado e em fase de rescaldo

Líder do governo na Câmara diz que ano foi difícil, mas vitorioso para o país

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou hoje (21) que, mesmo diante das crises, o Brasil teve um ano vitorioso, com a aprovação de quase todas as matérias de interesse do país, essenciais para dar “fôlego” à retomada do crescimento econômico no ano que vem. “Foi um ano duro, difícil, mas votamos quase todas as matérias relevantes para o país”.

Segundo Guimarães, a Câmara aprovou neste ano 28 medidas provisórias, a maioria sobre o ajuste fiscal, criando as condições para a retomada do crescimento da economia. “Temos de apostar que 2016 será o ano da retomada do crescimento e do fim da crise política”, disse o deputado. Ele acrescentou que, em 2015, a Câmara não derrubou nenhum veto presidencial que fosse emblemático como, por exemplo, os relativos ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário e o da desaposentação.

Museu com exposição de Câmara Cascudo em São Paulo

Um incêndio de grandes proporções atinge o Museu da Língua Portuguesa, na região central de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (21), segundo informações do Corpo de Bombeiros. De acordo com a corporação, 17 viaturas e 80 bombeiros foram enviadas ao local .O fogo toma conta de boa parte do museu. As chamas são altas. A Estação da Luz do Metrô está fechada.

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Governador reabre o Ceduc Pitimbu totalmente reestruturado

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Novos alojamentos, escola, área de lazer, refeitório, banheiros e outros equipamentos fazem parte da reestruturação do Ceduc Pitimbu, que foi reaberto hoje (21) de manhã pelo governador Robinson Faria, e inaugura uma nova fase no atendimento do Estado no que diz respeito ao acolhimento de adolescentes em conflito com a Justiça. Fechado há quase três anos, após interdição da Justiça, o Ceduc Pitimbu, que é gerido pela Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente (Fundac), ligada à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) passou por uma reestruturação física esse ano, com investimentos na ordem de R$ 4,5 milhões.

A unidade ganhou também uma reestruturação no atendimento – que será mais humanizado para os primeiros 10 internos que ocuparão a partir de amanhã o Ceduc -, com contratação de 40 novos agentes educacionais que vão trabalhar com os adolescentes internos, além da criação do Plano Estadual de Atendimento Sócio-Educativo, que segue diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

“As evidências de nossas palavras se concretizam em momentos como esse em que reabrimos o Ceduc Pitimbu, depois de fazermos um trabalho ouvindo e respeitando as decisões da Justiça e opiniões de outros agentes como os técnicos e servidores da Sethas e Fundac e também a sociedade civil organizada. O Ceduc era um exemplo negativo que conspirava contra a história do nosso Estado. Hoje estamos inaugurando uma parceria pedagógica e cidadã com o Poder Judiciário, que o tempo todo trabalhou em conjunto conosco. Queremos que esse lugar seja realmente um espaço de ressocialização e que quando o adolescente sair daqui, que ele possa sair com outras perspectivas”, disse o governador em seu discurso, pouco antes de entregar aos participantes da mesa, o Plano Estadual de Atendimento Sócio-Educativo.

Internet é o meio mais indispensável na vida do brasileiro, revela pesquisa

tabletA internet possui relevância superior a da televisão, rádio e meios impressos, como jornais e revistas. A informação é parte do estudo MMA Mobile Report 2015, lançado Mobile Marketing Association em parceria com a agência de pesquisa de mercado Millward Brown. O levantamento traça o perfil de internautas que navegam por meio de celulares ou tablets, conhecidos como mobilers.

A conexão de internet se dá mais em casa que nos ambientes externos, segundo a preferência de 93% dos entrevistados. No entanto, mais da metade dos acessos já é feita pelo plano de dados (58%). A geração de millenials – de 14 a 24 anos – é a mais conectada, passando em média quatro horas e meia por dia navegando pelo celular, enquanto as demais gerações passam até de três horas e quarenta e quatro minutos conectadas.

O relacionamento mais forte com os meios de comunicação tradicionais acontece por parte dos boomers – de 45 a 55 anos. De acordo com o estudo, o smartphone é o dispositivo com maior penetração na população brasileira: 90% dos usuários, enquanto 44% possuem tablets.

CGU identifica prejuízos de R$ 70 milhões na Paraíba em 2015

dinheiro_maoA Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o balanço das operações especiais realizadas em 2015. Só na Paraíba os prejuízos constatados pela CGU somaram mais de R$ 70 milhões nas cinco operações deflagradas: Andaime I, Andaime II, Desumanidade,  Dom Bosco e Monte Sinai. Nos demais estados, a CGU realizou 27 operações, que apuram o desvio de recursos públicos.

As constatações mais comuns envolveram fraudes na execução de contratos e prestação de contas irregulares, além de montagem e direcionamento de licitações. Atualmente há 115 investigações conjuntas em andamento. Cerca de 40% das ações investigativas tem origem a partir de trabalhos da Controladoria.

Secretaria de Saúde de Mossoró abrirá 101 vagas em processo seletivo simplificado

A Secretaria de Saúde de Mossoró abrirá 101 vagas em processo seletivo simplificado. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial e serão realizadas no período de 05 de janeiro a 15 de janeiro de 2016, no horário da s 07:00 às 13:00 no Auditório do Centro Administrativo Prof. Alcides Belo, na Rua Pedro Alves Cabral, 01, Aeroporto.

Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para todos os cargos de nível superior e R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível médio.

O processo seletivo efetivar-se-á em 02 (duas) etapas. A primeira etapa tem caráter eliminatório e classificatório, composta de prova escrita objetiva de múltipla escolha. A segunda etapa é classificatória, composta de análise de currículo. As vagas são para cargos como dentista, médico, e enfermeiro, dentre outros cargos.

Confira aqui a íntegra do Edital à partir da página 5 do JOM.

OAB/RN solicita delegado e equipe especial para apurar atentado contra advogada em Natal

O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (21) com advogados criminalistas para tratar sobre a tentativa de homicídio contra a advogada Paloma Gurgel, que foi baleada na noite do último sábado (19).

Segundo Freire, a Seccional Potiguar solicitou à Secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, que sejam designados um delegado e uma equipe especiais para investigar o caso. “Nosso principal objetivo hoje é garantir a vida da advogada. Esse crime foi covarde e não aceitamos a versão dada inicialmente de que a intenção era assustá-la”, disse Freire. O presidente da OAB/RN também irá designar uma comissão especial para acompanhar as investigações do caso.

Participaram da reunião, o membro honorário vitalício da OAB/RN, Adilson Gurgel; os conselheiros seccionais, Marcus Vinícius e Pablo Pinto; os presidentes das comissões de Advogados Criminalistas, Rilke Barth, Mulher Advogada, Joilce Santana, Direito Militar, Bruno Saldanha; e a presidente da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte, Rossana Fonseca.

Centro das Artes e do Esporte de Nordelândia será inaugurado nesta quarta-feira

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O Centro das Artes e do Esporte Unificado (CEU) Moacy Cirne, em Nordelândia, já tem data para ser inaugurado. O equipamento será entregue à população nesta quarta-feira, 23, às 16h, em solenidade que terá a presença do Prefeito do Natal, Carlos Eduardo Alves, do secretário da SEL, Eduardo Machado e demais titulares das pastas envolvidas no projeto.

Sob responsabilidade da pasta de Esporte do município até sua inauguração, o espaço tem uma área de 3.000m² e fica localizado no bairro de Lagoa Azul, na zona Norte da capital. Nele a população contará com salas multiuso, biblioteca, telecentro, cineteatro/auditório, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, playground, além de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O CEU faz parte de um programa do governo federal, em parceria com as prefeituras, que tem o objetivo de construir esse tipo de equipamento em todo o Brasil. “O espaço visa promover cidadania em locais de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras, então, ficamos muito felizes em entregar esse equipamento à população”, contou o secretário Eduardo Machado.

Anvisa interdita lote de medicamento indicado para hipertensão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar do Lote n° L627883 do medicamento Captopril 25mg comprimidos, em todo o território nacional. A medida foi publicada em uma resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). A resolução tem validade de 90 dias.

O medicamento é indicado para hipertensão, insuficiência cardíaca congestiva, infarto do miocárdio e nefropatia diabética. De acordo com a assessoria de comunicação da Anvisa, um dos componentes do medicamento estava fora do padrão. A agência explica que a interdição é preventiva e que, enquanto durar, a empresa pode pedir a realização de contraprova para que o resultado seja verificado.

Banqueira condenada no processo do mensalão ganha progressão de pena

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ex-presidenta do banco Rural Kátia Rabelo, condenada na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a progredir para o regime semiberto. Em 2013, Katia foi condenada a 14 anos e cinco meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Ela cumpre a pena em um presídio da região metropolitana de Belo Horizonte.

Na decisão, Barroso entendeu que a condenada cumpriu os requisitos exigidos pela legislação penal que autorizam a progressão, como o cumprimento de um sexto da pena no regime mais gravoso. Kátia Rabelo cumpriu 206 dias de trabalho interno na prisão. Ao regredir ao regime semiaberto, Kátia poderá trabalhar durante o dia em uma empresa que ofereça oportunidade de trabalho e deverá retornar à prisão à noite.

Chuvas são registradas em 18 municípios do RN no final de semana

Foto: Danilo Evaristo
Foto: Danilo Evaristo

Dezoito municípios do Rio Grande do Norte registraram chuvas nesse final de semana. A maior precipitação pluviométrica nesse período ocorreu na cidade de Santana do Seridó, na região Central do estado.

O balanço da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN dá conta de 44,2mm de chuva em Patu entre a sexta-feira (18) e segunda (21). Em seuida, Dr. Severiano aparece com 18,2mm. Outros oito municípios da região Oeste potiguar também tiveram precipitação.

Já no Central potiguar, além de Santana do Seridó, também choveu em São Fernando, com 14mm. Na região Agreste, a precipitação foi registrada pela Emparn em seis cidades; sendo o maior registro em São Paulo do Potengi, com 7,2mm.

Campanha de incentivo à educação no RN é apoiada pela Assembleia

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A campanha em defesa da valorização da educação nas escolas públicas do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e intitulada “Aqui A Gente Aprende” ganha reforço com o apoio da Assembleia Legislativa que essa semana publicará uma série de reportagens na TV e rádio Assembleia, além do site institucional do Poder Legislativo.

“Apoiamos a campanha em defesa da educação porque acreditamos no desenvolvimento educacional e social dos potiguares, com incentivo também às melhorias da qualidade de vida da população”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB). Além do apoio institucional, a Assembleia vai promover o debate sobre o tema através de audiências públicas e levar o tema a toda a Casa.

CCJ do Senado aprova indenização a usuários prejudicados pela falta de luz

luz-apagadaA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou a criação de uma indenização a ser paga pelas empresas de energia aos usuários prejudicados devido à falta de luz. A multa será calculada com base na média de consumo do usuário. Segundo o senador Blario Maggi (PR–MT), a proposta torna a indenização automática.

Setor hoteleiro está movimentado com as reservas para o Carnaval de Caicó

O setor hoteleiro já abriu a temporada de reservas para edição de 2015 do Carnaval de Caicó. O setor é um dos mais procurados neste mês de dezembro que recebe reservas até Recife que é tido como um dos melhores carnavais do Nordeste. Os preços nas pousadas variam pela sua localização e quantidade de hóspedes no mesmo apartamento.

Para quem gosta de ficar hospedado próximo a folia dos blocos de rua as opções são Hotel Guanabara, Regente Hotel,além das pousada Acantoar, Queiroz, Central,dentre outras que ficam localizadas no centro do município. No Hotel Guanabara a organização idealizou até um camarote vip, para os hóspedes que assistem na varanda os blocos passarem para poderem acompanhar o percusso.

Bombeiros realizam 205 salvamentos aquáticos no litoral potiguar em 2015

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), divulgou na tarde desta segunda-feira (21), o relatório estatístico das ações atendidas no litoral potiguar de 1 janeiro a 7 de dezembro de 2015. Os dados trazem o somatório das ações realizadas pelos guarda vidas do CBMRN e da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Neste período foram realizados 54.221 atendimentos envolvendo resgate de vítimas, atendimento pré hospitalares, advertências, orientações, busca de cadáveres, entre outros.

O relatório aponta que em 2015 foram registrados 205 salvamentos aquáticos, tendo as praias da Redinha (33), Meio (29), Buzios (23), Areia Preta (21), Ponta Negra (18), Do Amor (17), Artistas (12), Forte (12), Barra (10) e Genipabú (8), mas se destacado neste tipo de ocorrência. Também foram registrados três mortes por afogamento nas praias de Buzios, Areia Preta e outra na Grande Natal (sem uma praia definida no relatório). Dezoito cadáveres foram encontrados em meio líquido pelos militares da corporação, sem a confirmação do motivo do óbito. Em 2014, neste mesmo período, a corporação havia registrado 210 salvamentos e 10 mortes por afogamento.

Relator na CCJ deve decidir hoje sobre caso de Cunha

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O parecer que vai definir o rumo das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética será entregue amanhã (22) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A comissão analisa um recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que pede a anulação da sessão do Conselho de Ética, que aprovou a continuidade das investigações. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), escolhido relator do processo na CCJ, passou o final de semana, na Bahia, debruçado sobre o texto, que deverá ser concluído até o final do dia de hoje.

De acordo com assessores de Nascimento, o parlamentar pediu estudos à consultoria técnica da Câmara para decidir sobre o recurso. O parlamentar quer apresentar sua decisão na sessão desta terça-feira, último dia antes do recesso parlamentar, para que o texto seja lido no mesmo dia. Porém, Elmar Nascimento pretende manter essa estratégia somente se houver quórum na comissão – quando é necessária a presença de 34 parlamentares-, ainda que seja grande a expectativa por um pedido de vista que adie para 2016 a votação do relatório.

Combate ao ‘Aedes’ faz preço do repelente disparar

1450698898404Consumidor que não pesquisar preço vai gastar muito mais na compra de repelentes contra o mosquito aedes aegypti. A variação de preço é grande entre os pontos de venda. Isto quando se encontra o produto.

Em busca de proteção contra as picadas, principalmente as grávidas, – temendo o risco de transmissão de doenças neurológicas ao bebê – , se deparam com preços díspares entre os diversos tipos de produtos. Como os preços são liberados, o poder do consumidor é não aceitar o abuso e procurar o lugar mais em conta para comprar.

Desde que o combate ao mosquito se tornou assunto de saúde pública devido ao aumento de incidência de dengue, febre chikungunya e zika vírus, os preços dos repelentes dispararam no mercado. Os diferentes produtos podem ser encontrados por preços que variam de R$ 10 a R$ 50.

Sesed entrega nesta terça-feira 90 registros de identidade aos moradores do Leningrado

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), realiza nesta terça-feira (22), das 14h às 17h, na sede do Conselho Comunitário dos Moradores do Leningrado, situado na Rua Flavia Cristina Barracho, nº 6, a entrega de 90 registros de identidade aos moradores do Bairro Guarapes, na zona Oeste de Natal. Durante a ação, os policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) que atuam no Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11) apoiarão na distribuição dos RGs. Os documentos foram confeccionados, gratuitamente, durante o projeto Vila Cidadã realizado no sábado, 28 de novembro deste ano, numa ação promovida pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Base aliada irá ao STF se oposição tentar driblar decisão do impeachment

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse hoje (21) que a base aliada irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Pimenta se referiu ao projeto de resolução protocolado pelo DEM, na última quinta-feira (17), na Secretaria-Geral da Mesa, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir a possibilidade de apresentação de chapa avulsa para comissão especial que analisa o impeachment.

A proposta foi protocolada horas depois de o STF decidir que a comissão especial tem de ser composta por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e que, mesmo se tratando de eleição sobre assunto interno da Câmara, o procedimento deve ser aberto.

Prefeito é assassinado em sítio por homens encapuzados

armadoO prefeito de Rio Claro, na região do Médio Paraíba, Raul Fonseca Machado (PSD), 59 anos, foi morto a tiros na noite de ontem (20). Quatro homens encapuzados invadiram seu sítio, localizado no bairro Graminha, zona rural da cidade, e fizeram disparos contra o prefeito.

Após a ação, os criminosos fugiram com dois veículos do político, que foram depois encontrados incendiados. A primeira-dama, que estava no local, não sofreu ferimentos e passa bem. Médico, doutor Raul, como era conhecido, exercia o terceiro mandato na prefeitura.

A Polícia Civil informou, em nota, que, de acordo com informações da 168ª DP de Rio Claro, um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias da morte, além de uma perícia ter sido feita no local e nos carros da vítima. Testemunhas estão sendo ouvidas e diligências serão realizadas em busca de informações que ajudem a identificar a autoria do crime. A polícia também informou que a Divisão de Homicídios está dando apoio às investigações.

Advogados ganham nova sede da OAB/RN dia 28

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Os advogados que atuam no Rio Grande do Norte ganham nova sede da Seccional Potiguar dia 28 de dezembro. A nova estrutura está localizada na Rua Barão de Serra Branca, esquina com a Rua Nossa Senhora da Candelária, no bairro Candelária, próximo ao Complexo Judiciário. Tem uma área de 4.300 metros quadrados e reunirá no mesmo lugar a OAB/RN, Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN, Escola Superior de Advocacia – ESA e o Tribunal de Ética e Disciplina. Contará com auditório para 310 pessoas, salas modernas, estacionamento para 72 carros, obedecendo aos critérios da estrutura administrativa com acessibilidade.

“É com muita satisfação que vamos entregar a nova sede da OAB/RN, que é uma das mais belas do país. A nova Casa da Cidadania atenderá com estrutura adequada nossos advogados e defenderá ainda mais os direitos da população norte-riograndense”, destaca o atual presidente da OAB/RN, Sérgio Freire. O terreno foi doado pelo Governo do Rio Grande do Norte na gestão do ex-presidente da Seccional Paulo Eduardo Teixeira. A sanção da Lei Nº 9340/2010, que autorizou a doação de terreno para construção de nova sede, teve publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 26 de março de 2010.

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