Day: dezembro 16, 2015

Saída de Levy da Fazenda já é dada como certa por integrantes do governo

levy_ministroDepois de mais uma derrota na definição da meta fiscal de 2016, a saída de Joaquim Levy da Fazenda já é dada como certa por integrantes do governo e parlamentares. A percepção na equipe do ministro é que ele aguarda apenas a votação de projetos que considera importantes, como medidas provisórias que aumentam receita e as peças orçamentárias de 2016, e trabalha para que isso ocorra ainda neste ano.

Em público, o ministro não confirma sua saída – mas também não nega. “Eu digo a verdade e repito o que eu digo. Quem quiser pode ajudar e quem me ajudar agradeço: continuo afastado do folhetim”, disse por telefone nesta quarta-feira, 16, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. E acrescentou: “O resto, I don’t care (eu não me importo)”.

Ex-governador é condenado a 20 anos de prisão

azeredoO ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado nesta quarta-feira (16) a 20 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Cabe recurso à decisão. Com a sentença desta quarta, é o primeiro político do PSDB condenado no esquema do mensalão 17 anos após os crimes ocorrerem.

O tucano foi condenado por crimes cometidos durante a sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, quando acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco.

Governador recebe homenagem por serviços prestados à carcinicultura

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O governador Robinson Faria foi homenageado durante jantar de confraternização dos carcinicultores potiguares, na noite desta quarta-feira (16). A homenagem faz menção aos serviços prestados ao segmento cuja atividade foi regulamentada em lei no último setembro.

“Gostaria de ressaltar a coragem e determinação, sabendo dos problemas e das correntes contrárias que ele enfrentou para aprovar esta lei. A atitude do governador representa pra nós um marco maior da sensatez e do reconhecimento da Carcinicultura”, destacou o presidente da Cooperativa dos Criadores de Camarão (Coopercam), Pedro Fernandes, que pontuou ainda os avanços do Idema na emissão de licenças e o bom relacionamento que a categoria tem tido com o governo.

O governador Robinson Faria realçou que, quando deputado, foi o autor de um projeto de lei que regulamentava a atividade, vetado à época pelo Executivo estadual. “Fico muito feliz em agora, como governador do estado, poder reparar este erro. Sinto-me muito lisonjeado pela homenagem. Fiz o que minha consciência mandou. E podem contar sempre com o governador”, afirmou.

Ainda foram homenageados o deputado Gustavo Carvalho, autor da lei estadual da Carcinicultura, o secretário de desenvolvimento econômico, Flávio Azevedo, e o presidente da Federação da Agricultura, José Álvares Vieira, entre outras autoridades ligadas ao segmento.

Mega-Sena: ninguém acerta resultado e prêmio vai a R$ 187 milhões

Nenhum apostador acertou as dezenas sorteadas no concurso 1770 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (16), em Tarumirim (MG). As dezenas sorteadas foram: 11-26-27-30-34-41. O prêmio acumulado sobe no próximo sábado (19) para R$ 187 milhões. A quina teve 110 apostas ganhadoras, que irão embolsar R$ 55.796,09. Já a quadra teve 8861 apostas ganhadoras, que irão levar R$ 989,49 cada.

Zenaide Maia consegue aprovação para mais dois Projetos de Lei como relatora e que beneficia pessoas deficientes

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (16) dois projetos relatados pela deputada federal Zenaide Maia (PR/RN). O primeiro foi o Projeto de Lei nº 3.276/2015, que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

O segundo foi o Projeto de Lei nº 39/2015, que equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País. “A neurofibromatose é uma doença cruel. Trata-se de doença genética, multissistêmica, que pode se manifestar de maneiras as mais variadas. Caracteriza-se principalmente pelo crescimento de tumores nos nervos, mas pode afetar também a pele e os ossos. Os tumores podem inclusive se tornar malignos. Nada mais justo que assegurar a seus portadores todos os direitos a que fazem jus as pessoas com deficiência”, argumenta Zenaide Maia.

Assembleia lança campanha de combate ao Aedes Aegypti

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O combate ao mosquito Aedes Aegypyti, transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya, será reforçado no Rio Grande do Norte com a campanha da Assembleia Legislativa que visa alertar a população sobre os perigos da doença. A campanha será lançada ainda esta semana nos veículos de comunicação, redes sociais e informativos.

“Queremos que a população fique alerta sobre os riscos da doença e se previna de picadas do mosquito transmissor da doença”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB). Os textos lembram dados da epidemia que está colocando a vida de muita gente em risco e em mulheres grávidas pode provocar a microcefalia em bebês. Os anúncios da campanha da Assembleia Legislativa lembram ainda cuidados básicos que a população deve ter como não deixar água parada em casa e em locais expostos.

Lula presta depoimento no principal inquérito da Operação Lava Jato

Lula-políticaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouvido nesta quarta-feira (16) dentro do principal inquérito da Operação Lava Jato em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do G1. Ele não é investigado no caso e prestou depoimento na condição de informante, conforme autorização proferida em outubro pelo ministro Teori Zavascki, relator das investigações.

Procurado pelo Jornal Nacional, o Instituto Lula, que fala em nome do ex-presidente, não se manifestou sobre o teor do depoimento. O inquérito investiga se políticos formaram uma organização criminosa para fraudar contratos da Petrobras. Dentro desse inquérito, há 39 investigados, entre parlamentares e operadores suspeitos de formar uma organização criminosa para desvio de dinheiro público e pagamento de propina a políticos. Embora Lula não tenha mais o chamado foro privilegiado, o pedido da PF foi enviado ao STF porque o inquérito envolve políticos que só podem ser investigados pelo tribunal. O depoimento foi pedido pela Polícia Federal em setembro e teve o aval da Procuradoria Geral da República (PGR).

No pedido, o delegado Josélio Sousa apontou que o ex-presidente pode ter se beneficiado, obtendo vantagens para si, para o seu partido, o PT, ou mesmo para o seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada às custas de negócios ilícitos na Petrobras. Ainda em setembro, p procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com o pedido, porém ressaltando que não havia nada de objetivo até aquele momento que justificasse a inclusão de novos nomes na investigação. Isso, segundo o procurador, não impedia que as pessoas fossem ouvidas como testemunhas.

Polícia Civil prende foragido da Justiça do Distrito Federal

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Uma equipe da Delegacia de Polícia Civil de São Miguel, com apoio da Polícia Militar, prendeu Weber Pessoa Dantas (39 anos), na tarde desta quarta-feira (16). Ele é foragido da Justiça do Distrito Federal, onde cumpria pena pelo crime de lesão corporal seguida de morte.

No momento em que foi preso, ele portava uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o nome falso de Daniel Bruno Pinto da Silva, quando estava em uma casa de jogos na cidade de São Miguel. Weber Pessoa Dantas será autuado pelo crime de uso de documento falso pela DP de São Miguel.

Xand Avião homenageia Caicó no dia do aniversário da cidade

Hoje um dos cantores de maior expressão nacional, Xand Avião – vocalista da Banda Aviões do Forró – não se esqueceu de homenagear Caicó no dia do aniversário de emancipação política do município, hoje (16). Veja o que ele postou no seu perfil no Instagram:

xand_caico

Não poderia deixar passar em branco o aniversário do meu pedaço de céu. Caicó ninguém explica a troca de carinho que existe entre Aviões e essa cidade, parece que a banda tem uma sede honorária aí. Que venham mais carnavais, mais festas de Santana, mais carne de sol, mais alegria e muitos dias nascendo ao som do nosso Avião. Parabéns do seu filho que não nasceu aí, mas ama do mesmo jeito. #parabenscaico

Frente parlamentar pretende reduzir acidentes com motociclistas

acidente motoFoi lançada nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Motociclista. O grupo, que conta com 200 deputados, pretende sugerir e apoiar propostas legislativas e políticas públicas para reduzir acidentes envolvendo motociclistas, além de promover o uso da moto como meio de transporte.

Coordenador do colegiado, o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) afirmou que o Estado tem sido omisso com os motociclistas, as principais vítimas da violência no trânsito. “40% das pessoas que perderam a vida no trânsito estavam em motos; metade das 7 mil crianças com menos de sete anos que ficaram inválidas em acidentes dessa natureza estavam na garupa de motocicletas”, declarou o parlamentar, citando dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde.

Comissão de Orçamento destina R$ 500 milhões para combate a mosquito da dengue

aedes_dengue_1O Orçamento Geral da União em 2016 contará com R$ 500 milhões para o combate ao mosquito Aedes aegypti. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco destaque que remaneja os recursos de emendas coletivas para o combate ao transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

Dos R$ 500 milhões, R$ 471 milhões vão reforçar o Fundo Nacional de Saúde e R$ 29 milhões serão destinados ao Exército. A CMO também aprovou destaques que reduzem em R$ 220 milhões o corte do orçamento da Justiça do Trabalho. Com a recomposição, o corte no custeio (gastos de manutenção) da Justiça do Trabalho ficará próximo de 20% em relação à proposta original, próximo à dotação para as demais instâncias da Justiça Federal.

Procurador-geral da República pede ao STF afastamento de Cunha do mandato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Para Janot, Cunha está utilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Ontem (15), Cunha foi alvo de buscas e apreensões em uma das fases da Operação Lava Jato. Ele é alvo de três inquéritos oriundos da operação no STF.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as apreensões feitas ontem (15) pela Polícia Federal na residência oficial da Câmara e na casa de Cunha no Rio de Janeiro reforçam as acusações.

Temer responde a Renan e diz que decisões do PMDB são democráticas e legítimas

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O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, defendeu-se das críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, que também é do PMDB, e disse que a comissão executiva do partido tem “plena competência” para tomar decisões em nome da legenda. Renan responsabilizou Temer pela mudança nas regras para filiação de novos deputados federais ao PMDB, aprovada na manhã de hoje (16) pela Comissão Executiva do partido, e por causar divisões internas.

Por meio de comunicado oficial assinado pela assessoria de imprensa do PMDB, Temer disse que a executiva pode tomar decisões que “preservem o partido de manobras e artimanhas que quebrem artificialmente a vontade expressa legitimamente pelas suas instâncias internas”. A mudança na forma de filiação teria sido uma forma de barrar uma articulação do ex-líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, com o Palácio do Planalto, objetivando retomar a liderança, o que Picciani nega.

“É correta a afirmação de que o PMDB não tem dono. Nem coronéis. Por isso, suas decisões são baseadas no voto. O resultado apurado na reunião de hoje da executiva foi de 15 votos a favor da resolução e dois contrários, resultado revelador de ampla maioria. Decisão, portanto, democrática e legítima”, escreveu a assessoria de Temer.

Henrique Alves defende prorrogação de dívida dos produtores rurais do Nordeste

henrique_dolarO ministro Henrique Eduardo Alves defendeu junto aos ministros da Agricultura, Kátia Abreu, e da Fazenda, Joaquim Levy, o adiamento dos compromissos dos produtores rurais nordestinos com vencimento até 31 de dezembro deste ano. Ele argumentou com os colegas da esplanada que a economia rural está quebrada em decorrência da seca prolongada na região. “Sem prorrogação não haverá condições de pagamento das dívidas atuais. É melhor uma solução negociada, com o adiamento da dívida, que não receber nada, pois a situação no campo é muito mais grave que qualquer outra crise atual da economia brasileira”, disse Alves.

A proposta de renegociação das dívidas do setor rural do Nordeste, estimada entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, já foi apresentada aos ministros da Agricultura e Fazenda pelas lideranças do campo. O ministro do Turismo acompanha de perto o projeto que será analisado pela equipe econômica para uma posterior negociação do governo com o Congresso Nacional no próximo ano. De imediato, os produtores, endividados, pediram a prorrogação de todas as execuções judiciais, cobranças da dívida ativa e dívidas bancárias que vencem este mês. A proposta de renegociação prevê o parcelamento da dívida em 10 anos a partir de 2016.

O impacto da prorrogação será mínimo, segundo o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira. “O apoio do ministro Henrique Alves é fundamental para conseguirmos um fôlego enquanto negociamos uma proposta definitiva para renegociação e liquidação das dívidas dos agricultores”, afirmou Vieira. O presidente da Federação espera que o apelo feito em reuniões seguidas, nos últimos dias, em Brasília, seja aceito. A expectativa é de que a postergação da dívida seja analisada na reunião do Conselho Monetário Nacional desta quinta-feira (17).

Comissão de Orçamento mantém verba para o Bolsa Família em 2016

bolsa familia 2A Comissão Mista de Orçamento (CMO) manteve há pouco a dotação de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de renda.

A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social.

Manifestantes fazem ato a favor da presidente Dilma em Natal

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G1/RN – Manifestantes fazem um ato, nesta quarta-feira (16), em Natal, a favor da presidente Dilma Rousseff (PT) e contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB). O grupo critica o pedido de impeachment, o qual classifica como “golpe”, e pede uma nova política econômica no país.

O movimento conta com integrantes de alguns movimentos sociais e partidos políticos. Às 17h05 (horário do Rio Grande do Norte), Olavo Ataíde, coordenador estadual do PT, disse que havia 3 mil pessoas no ato. Até esse horário, a Polícia Militar ainda não havia repassado a estimativa de público presente.

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48h

appp-whatsA Justiça emitiu uma determinação que ordena o bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas. As operadoras de telefonia, por meio de seu sindicato, o SindiTelebrasil, afirmam que cumprirão a ordem a partir das 0h desta quinta-feira, 17.

A determinação, segundo a Folha de S. Paulo, imposta por meio de uma medida cautelar, partiu da Justiça de São Paulo, e prevê multa em caso de descumprimento. O autor da ação é mantido sob sigilo, então não é possível determinar com certeza quem está por trás do processo.

No entanto, é possível especular. Há meses as operadoras reclamam do serviço prestado pelo WhatsApp, que atinge diretamente o negócio destas empresas, com a troca de mensagens substituindo o SMS e as chamadas de voz pela internet, que também competem com as chamadas telefônicas convencionais.

Mulher suspeita por tráfico de drogas é presa em João Câmara

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Policiais civis da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil prenderam em flagrante Raquel Lúcia Santiago (18 anos), na tarde desta quarta-feira (16), na cidade de João Câmara. Ela foi detida com aproximadamente cinco quilos de maconha, no momento em que ia viajar para Natal com a droga.

“Devido as nossas investigações nós sabíamos que uma mulher, com todas as características da suspeita, sairia de Natal para buscar drogas em João Câmara, nesta quarta-feira (16). Nós montamos duas campanas na cidade e conseguimos localizar e prender a suspeita no momento em que ela tentava embarcar para Natal com a maconha, escondida em uma bolsa. De acordo com Raquel Lúcia, os quilos de maconha eram para consumo pessoal”, detalhou o delegado Nivaldo Floripes.

Nelter solicita que CAERN suspenda conta mensal d’água de residências atingidas por colapso hídrico

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), para comunicar que deu entrada, na Assembleia Legislativa, em requerimento solicitando ao diretor presidente da CAERN, Marcelo Toscano, a suspensão da conta mensal d’água das residências localizadas em Jucurutu e demais municípios potiguares que não estão recebendo água. O colapso hídrico causado pela seca que atinge o RN desde 2012. “Espero que nossa solicitação seja acatada, pois a cobrança no momento é injusta, e a população não pode ser obrigada a pagar por um serviço que não está sendo realizado pela CAERN”, destacou o deputado.

Comissão aprova relatório final do Orçamento de 2016

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) acaba de aprovar, ressalvados os destaques, o relatório final do deputado Ricardo Barros (PP-PR) à proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). O texto já incorpora o superavit primário de R$ 24 bilhões para o governo federal – esse número foi aprovado hoje mais cedo no colegiado e consta do projeto da LDO (PLN 1/15), que deverá ser votado ainda nesta quarta-feira (16) pelo Plenário do Congresso Nacional.

Barros informou que não vai destinar mais R$ 10 bilhões para o programa Bolsa Família. Já há um acordo entre os líderes da comissão para que isso seja definido na hora da votação dos destaques. Mais cedo, os líderes firmaram entendimento para destinar os R$ 10 bilhões, fruto da redução da meta de superavit primário (de R$ 34 bilhões para 24 bilhões), para o programa social. Esse deve ser o primeiro destaque a ser votado.

Vídeo: Ilegalidades impedem votação de Orçamento em Parnamirim

Em uma atitude inédita no Legislativo parnamirinense, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), vereador Ricardo Gurgel (PSB), impediu que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 entrasse na pauta de votação, nessa semana. De acordo com o vereador, o Orçamento não foi submetido ao Conselho Municipal de Saúde, o que é uma ilegalidade. “O Orçamento só entra na pauta quando obedecer todas as regras e leis. Não seremos omissos”, diz Ricardo.

A falha da Prefeitura de Parnamirim foi denunciada pela presidente do Conselho Municipal de Saúde, Elisângela Carina. Na última segunda-feira (14), ela apresentou um ofício ao presidente Ricardo Gurgel explicando a ilegalidade. “Nós nunca fomos procurados para opinar. O secretário de Saúde sabe que isso está errado. Queremos que esse erro seja reparado e nós devemos participar”, explica Elisângela.

Notificação do presidente da Câmara pelo Conselho de Ética é adiada para quinta

cunha_camaraO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar notificará nesta quinta-feira (17), às 9 horas, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sobre a abertura de processo disciplinar contra ele. A notificação seria entregue nesta quarta-feira, mas foi adiada a pedido de Cunha. O conselho aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que estabelece a abertura do processo.

Com a aprovação do relatório, Cunha terá dez dias úteis para apresentar sua defesa escrita. O prazo começa a correr depois que o deputado for notificado oficialmente. Esse prazo é suspenso com o recesso parlamentar e, mesmo que haja convocação extraordinária, só será contado se as reuniões do conselho estiverem na pauta da convocação.

“Trenzinho da Alegria”: Ricardo Gurgel derrota Maurício Marques

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O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) e pré-candidato a prefeito pela oposição, Ricardo Gurgel (PSB), conseguiu uma importante vitória em favor do povo parnamirinense. Menos de vinte e quatro horas depois de denunciar o projeto “Trenzinho da Alegria” – que garantia vantagens salarias para apadrinhados políticos –, o prefeito Maurício Marques pediu a devolução e retirou o projeto da Câmara. “Essa é uma vitória do povo de Parnamirim. O projeto era um absurdo e sangrava o bolso do contribuinte parnamirinense”, diz Ricardo Gurgel.

O projeto em questão chegou à Câmara de Parnamirim na semana passada e seria votado em caráter de urgência. Com a lei, o prefeito Maurício Marques assegurava que pelo menos 55 apadrinhados políticos (servidores da Prefeitura que ocupam cargo comissionado) teriam as gratificações incorporadas aos vencimentos de forma vitalícia.

Para ter uma ideia do que isso significa, pega-se como exemplo hipotético de um servidor público municipal que ganha R$ 2 mil, mas ocupa um cargo comissionado e passa a ganhar, com as gratificações, R$ 12 mil. A lei garantia que, ao deixar o cargo de confiança, o salário continuaria sendo R$ 12 mil, mesmo esse servidor voltando à função original. E esse valor maior seria pago pelo resto da vida.

Totalmente contrário ao projeto, Ricardo Gurgel usou a tribuna da Câmara para denunciar a agressão ao bolso do contribuinte. Na sessão da última segunda-feira (14), Ricardo discursou e pediu a ajuda dos demais 17 vereadores para barrar o projeto. O discurso de Ricardo repercutiu na imprensa e nas redes sociais.

A resposta ao discurso de Ricardo veio em forma de ofício. Ontem (15), o prefeito Maurício Marques encaminhou à CMP o Ofício nº 405/2015 solicitando a devolução do projeto. No documento, o prefeito não explica o motivo do pedido. “Felizmente, esse projeto não prosperou. Vamos continuar atuando dessa forma: vigilante a todos os projetos que chegarem nessa Casa. O que não for beneficiar a população de Parnamirim, será denunciado”, afirma Ricardo Gurgel.

Perda do selo de bom pagador do Brasil significa retrocesso de uma década, diz Agripino

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O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino afirmou que a perda do selo de bom pagador do Brasil significa o retrocesso de uma década. O senador comentou a decisão divulgada hoje pela agência de classificação de risco Fitch de retirar o grau de investimento do país. É a segunda agência a colocar o Brasil no grau especulativo. “Em doze meses de governo desastrado perdemos o que levamos uma década inteira para conseguir”, avaliou o senador democrata.

Em setembro, a S&P já havia tomado a mesma decisão. Agora, a economia brasileira detém o selo de boa pagadora apenas pela Moody´s, que também já ameaça um novo rebaixamento do país. “Sem o grau de investimento vai sumir o que restava do crédito com juros e dólar mais altos, empurrando a inflação e o desemprego. E o governo do PT impotente, está assistindo o pior acontecer”, finalizou.

George Soares apresenta relatório de intercâmbio legislativo na Europa

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O deputado estadual George Soares (PR) participou da sessão plenária da Assembleia Legislativa na tarde de hoje, onde apresentou ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), o relatório dos compromissos oficiais realizados na missão de intercâmbio legislativo na Alemanha e Portugal acerca das energias renováveis e cooperativismo.

A missão aconteceu entre os dias 02 a 06 de novembro de 2015. Na ocasião, o deputado George, presidente da Frente parlamentar das Energias Renováveis da AL, acompanhado dos deputados Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB), conheceu o modelo de produção de energias renováveis em cooperação que resulta em grande desenvolvimento nessas nações.

Para o presidente Ezequiel, “o deputado George Soares realiza grande trabalho nessa Frente importante da Assembleia e sua atuação nessa missão oficial trouxe subsídios importantes para nosso Estado na área das energias renováveis, como demonstra o documento conclusivo dessa missão”.

Governador recebe o Sintro para discutir segurança no transporte público

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O governador Robinson Faria e a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, receberam em seu gabinete no final da manhã de hoje (16) uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN). Na pauta, a segurança dos motoristas, cobradores e passageiros de transporte urbano de Natal que, segundo o Sintro, têm sofrido com assaltos, principalmente em alguns terminais. O governador garantiu que as viaturas vão passar nos terminais indicados por eles, tais como do Planalto, Vale Dourado e Parque dos Coqueiros, no período da noite. Entretanto, adiantou que o Estado não pode fazer segurança para o setor privado.

“A reunião foi bastante satisfatória. A parte do Governo nós vamos fazer, porque a segurança pública é uma bandeira muito forte do nosso trabalho. Agora, precisamos chamar outros atores para compor essas discussões e tomada de medidas, como a Prefeitura de Natal e os empresários de transporte”, afirmou o chefe do Executivo.

A secretária Kalina Leite sugeriu que seja criada uma espécie de Câmara Técnica que envolva a Sesed, Sintro, empresas e Prefeitura para que sejam unificados os dados sobre o número de assaltos. “Todos sabemos que o número de assaltos reduziu com relação ao ano passado. Mas, os dados são desencontrados, então precisamos criar um banco de dados confiável e, a partir daí, lançarmos estratégias”, disse ela, acrescentando que desde o início do ano estava à disposição para a criação dessa câmara técnica.

Prefeito emite note sobre operação deflagrada em Mossoró

mossoro_notaO prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, esclarece à população mossoroense que, diante da operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 16, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), resolve exonerar todos os cargos comissionados e funções gratificadas dos envolvidos.

Decide também suspender o pagamento dos plantões desta secretaria, bem como abrir sindicância via Secretaria de Administração em relação ao assunto, para que sejam apurados todos os fatos denunciados. No mais, o Prefeito deixa claro que não aceita e nunca aceitará nenhuma irregularidade em sua administração e que, em se comprovando qualquer ato de infração, os responsáveis serão punidos de acordo com a lei.

PEC de Walter Alves propõe 10% do orçamento para segurança pública

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O deputado Walter Alves (PDMB), apresentou hoje (16), na Câmara dos Deputados, proposta de emenda constitucional, a PEC da Segurança, que estabelece destinação obrigatória de 10% dos impostos para a Segurança Pública.

O parlamentar justifica a necessidade da medida para instituir uma política de estado para a segurança pública. “Não faz sentido que a Educação e a Saúde tenham limites mínimos de recursos a serem disponibilizados pela União e nada esteja definido para a Segurança Pública, que é uma das maiores necessidades da população, mas convive com reduções, contingenciamentos e escassez de verbas para enfrentar a violência crescente que assusta a sociedade”, afirma o peemedebista.

De acordo com Walter Alves, a proposta é uma medida extrema para abrir o debate com a sociedade, deputados, senadores e governo federal, para que se interrompa a grave situação de sucateamento dos órgãos de segurança, além da precariedade das prisões e das condições indignas de trabalho dos agentes de segurança que, diariamente, colocam suas vidas em risco para tentar manter a tranquilidade da sociedade.

“Por onde passamos, vemos dificuldades na educação e na saúde. Agora, na segurança pública, o que vemos são extremos que comprometem tanto a população de estados e municípios, quanto das pessoas que trabalham no setor, por falta de estrutura. Isso tudo, sem falar no comprometimento das contas públicas, outro fator que, com a regulamentação, deve ser agregada o financiamento pela União”, conclui o parlamentar.

Justiça Federal condena homem que compartilhou imagens de pornografia infantil pela internet

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Rogério Veras Bassani, residente no município de Nísia Floresta, por ter compartilhado 250 arquivos contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, o homem ainda mantinha 39 imagens e 11 vídeos em seu notebook pessoal da mesma espécie de material. Segundo a denúncia o compartilhamento do material ocorreu no período de 22 de fevereiro de 2015 a 20 de maio.

Em audiência realizada esta semana, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferiu sentença e condenou o homem a pena de 4 anos e 1 mês de reclusão que será cumprida, inicialmente, em regime aberto. Além disso, ele pagará multa correspondente a 100 dias-multa, onde cada dia equivale a 1/20 do salário mínimo.

“Assim sendo, resta demonstrado que não é crível a tese de que o acusado não sabia que estava fazendo o compartilhamento dos arquivos, de modo que o acesso do conteúdo de seu computador por outros usuários se dava de forma involuntária”, escreveu o magistrado na sentença.

CCJ a Assembleia vota onze projetos na última reunião do ano

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A contratação provisória de Agentes Penitenciários foi a matéria mais discutida na última reunião deste ano da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na tarde desta quarta-feira (16). No parecer inicial, o relator, deputado Kelps Lima (SDD), foi pela inadmissibilidade da matéria, sendo acompanhado pela deputada Márcia Maia (PSB). No entanto, os deputados Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto (PTdoB), Hermano Morais (PMDB) e Galeno Torquato (PSD) foram contrários ao parecer, sob a argumentação de que o projeto era constitucional. Com a derrubada do parecer, foi designado outro relator para o projeto ter prosseguimento.

“Apreciamos hoje 11 matérias e o mais polêmico foi o da contratação dos Agentes Penitenciários, porque o relator entendeu que a matéria é inconstitucional porque contraria a Lei de Execução Penal que não permite a contratação provisória de servidor com poderes de Polícia. Como o Estado está impedido de fazer concurso por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal e o parecer da inconstitucionalidade foi derrubado por 4 votos a 2, a matéria teve prosseguimento”, disse Márcia Maia.

A presidente designou o deputado Dison Lisboa para apresentar novo relatório para que a matéria tivesse prosseguimento. O novo parecer pela tramitação foi aprovado por 4 a 2. Entre os outros projetos aprovados na reunião e que desceram para o plenário da Assembleia Legislativa, para votação final na sessão ordinária desta quinta-feira (17) estão o Plano Estadual de Educação, Estatuto do Agente Penitenciário, Gratuidade do Transporte Coletivo Intermunicipal para pessoas com deficiência e a Instituição do Sistema de Políticas Públicas de Combate às Drogas.

A reunião contou com a presença dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo e de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa e do diretor geral do IDEMA, Rondinelle Oliveira e da presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, que deram explicações sobre os projetos das respectivas áreas, que entraram na pauta de votação.

Vacinas contra rubéola não foram responsáveis por microcefalia, afirma ministro

vacina gestanteO ministro da Saúde, Marcelo Castro, reforçou hoje (16) que o aumento de casos de microcefalia no Brasil não foi provocado pela vacinas contra rubéola. “Isso é um quadro que criaram nas redes sociais e tem muita gente acreditando nisso. O pior é que isso pode levar as pessoas a não se vacinarem, algo completamente contrário ao que se tem que fazer”, disse o ministro em debate no Plenário da Câmara dos Deputados sobre o aumento da incidência de microcefalia no país.

A declaração foi uma resposta aos boatos que surgiram nas redes sociais e aplicativos de mensagens, dizendo que um lote vencido de vacina usado apenas no Nordeste foi a origem da malformação em um maior número de crianças. Em agosto, o Ministério da Saúde começou a registrar o aumento inesperado de casos de microcefalia no Nordeste. No final de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que os casos tinham origem na infecção de gestantes pelo vírus Zika, que começou a ter circulação registrada no Brasil este ano.

Assembleia aprova projeto que obriga planos de saúde a avisar consumidor sobre descredenciamentos

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A fim de criar mais uma ferramenta de proteção ao direito do consumidor, foi aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (16), o projeto de lei que obriga os planos de saúde a avisarem seus clientes, de maneira prévia e individualizada, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviços dos seus quadros. O referido projeto é de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB). Matérias de outros poderes, de origem do Governo, do Tribunal de Contas (TCE), da Consultoria Geral do Estado (CGE), do Ministério Público e do Tribunal de Contas (TJRN), além de outras de iniciativa dos próprios parlamentares, também foram aprovadas nesta sessão.

Está prevista para amanhã (17), a votação do projeto de lei da peça orçamentária de 2016. Ainda na sessão desta terça feira, os parlamentares aprovaram o projeto que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também de iniciativa do deputado Hermano Morais e o projeto relativo à Secretaria de Saúde Pública (Sesap) que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e trata especificamente da ratificação de estímulo à produtividade. De acordo com a justificativa do Governo, a proposta objetiva corrigir falhas referentes à contagem do tempo de serviço dos médicos em exercício no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), para fins de nivelamento e progressão funcional, a fim de garantir sua isonomia.

TAM adiou anúncio do hub por “falta de segurança jurídica”

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A TAM postergou os planos para operar, já no próximo ano, um centro de conexões —o chamado hub— no Nordeste, segundo revelou agora a presidente da companhia, Cláudia Sender, “segurança jurídica de que os aeroportos possam prover o que a gente precisa”.

Ela lembrou que Fortaleza está em processo de concessão, e não sabemos qual o formado dessa concessão, que participação terá a Infraero e que poder de investimento terá quem assumir essa concessão. “Em Recife, estamos trabalhando com a Infraero para desenvolver um novo modelo, que não existe hoje, de ter um terminal privado dentro de um aeroporto operado pela Infraero. E Natal ainda tem todos os desafios logísticos do próprio aeroporto e o plano de investimento”, disse Sender à Folha de São Paulo.

Vendas no comércio têm crescimento de 0,6%

economiaO comércio varejista do país fechou o mês de outubro com crescimento de 0,6% no volume de vendas em relação a setembro. O resultado interrompe oito meses consecutivos de taxas negativas – período em que acumulou retração de 6,3% – na série livre de influências sazonais.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PME) e foram divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As receitas das vendas nominais também tiveram alta de outubro em relação a setembro, de 1,2%.

José Dias analisa situação política e financeira do país em 2015

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O deputado estadual José Dias (PSD) fez uma análise da situação política e financeira do país e do Rio Grande do Norte em 2015, durante sessão ordinária desta quarta-feira (16). O parlamentar frisou que este foi um ano extremamente doloroso para o Brasil. “Nós tivemos o privilégio de conseguir pagar a folha de pessoal e a Assembleia Legislativa é a principal protagonista, pois na legislatura passada, plantamos as condições para que os salários fossem garantidos”, disse José Dias.

O parlamentar lembrou ainda o drama da seca enfrentada pelos municípios do Rio Grande do Norte que sofrem com a falta de água para consumo humano e colapso total para alimentação do rebanho. “Esperamos ter um 2016 de recuperação dos recursos hídricos”, destacou o deputado.

José Dias destacou que este ano o país teve uma recessão que se aproxima dos 4% e com uma perspectiva igual ou pior para 2016. Segundo o parlamentar, “nenhuma medida foi tomada para resolver a situação. O país vai dever mais e as empresas não vão suportar a carga financeira”, observou.

No cenário político, o deputado defendeu o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e disse que é preciso se manifestar a favor do Brasil. “O problema é de mentalidade e de confiança. Qualquer notícia que a presidente vai cair eleva o mercado financeiro. Ou o Congresso declara o impeachment ou a presidente vai declarar a falência do país”, disse José Dias.

Homem que matou mulher em Upanema é preso

moabeUma investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Upanema sobre a morte de Francisca Márcia Freitas Ribeiro (27 anos) resultou na prisão de Moabe Anselmo da Silva (48 anos), nesta quarta-feira (16). Ele, que é suspeito de ter matado a vítima em junho de 2014, foi preso pela Polícia Civil do Piauí, quando estava na cidade de Picos.

O suspeito foi detido em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela Vara Criminal da Comarca de Upanema. “O crime foi descoberto com a localização do corpo da vítima, o qual foi encontrado com sinais de queimaduras nas partes íntimas, em avançado estado de decomposição no dia 23 de junho de 2014. O corpo estava no Sítio Várzea Grande, zona rural de Upanema”, detalhou o delegado que conduziu a investigação, Denys Carvalho da Ponte, titular da 2ª.Delegacia Regional de Mossoró.

As investigações realizadas pela DP de Upanema revelaram que a vítima era casada e que no dia 21 de junho avisou ao marido que precisava ir ao salão de beleza. Somente após dois dias e que o corpo foi encontrado. “Uma das linhas de investigação que trabalhamos é de que o crime pode ter sido motivado por questões passionais entre a vítima e o suspeito”, afirmou o delegado Denys Carvalho da Ponte.

Operação Andaime investiga desvios de R$ 18 milhões no sertão nordestino

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 16, a segunda fase da Operação Andaime contra organização criminosa acusada de desvios de R$ 18,3 milhões do Tesouro por meio de fraudes em licitações de obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras do Alto Sertão da Paraíba. A PF conta com a parceria do Ministério Público do Estado, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal para cumprir dois mandados de prisão preventiva, duas conduções coercitivas e cinco mandados de buscas na cidade de Cajazeiras.

Um efetivo de 40 policiais, procuradores e auditores da CGU executam a Andaime. A primeira etapa da investigação ocorreu em junho de 2015. Nos meses seguintes, a Procuradoria da República entregou à Justiça Federal três denúncias criminais contra integrantes do grupo acusados da prática de 223 delitos contra a administração pública nos municípios de Joca Claudino, Bernardino Batista e Cajazeiras. Até agora foram formalizadas 49 acusações contra 39 investigados. Há acusados citados em mais de uma denúncia.

Impasse sobre corte em Sistema S ‘trava’ votação de meta fiscal de 2016 pela CMO

Um impasse na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre um eventual corte de até 30% do Sistema S, proposto pela presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), “trava” neste momento a votação da nova meta fiscal de 2016. A medida abre caminho para permitir uma redução de até R$ 5 bilhões nesse tipo de repasse.

A proposta de Rose de Freitas prevê a inclusão da medida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, no qual, em acordo fechado mais cedo, consta o novo texto para reduzir o superávit primário do próximo ano de 0,7% para 0,5% do PIB. Nesta quarta-feira, 16, à tarde, a reunião da CMO foi suspensa por cinco minutos para que os integrantes do colegiado fechem um acordo para incluir ou retirar de vez essa proposta da LDO.

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