Dia: 15 de dezembro de 2015

Suspeitos por três assaltos seguidos contra pet shop são presos

ELIVONALDO
Elivonaldo Rodrigues do Nascimento

Uma equipe de policiais civis da 15ª. Delegacia de Polícia Civil, com apoio da 4ª Delegacia de Polícia, prendeu Elivonaldo Rodrigues do Nascimento, conhecido como “Rodrigo” (28 anos) e Renato Robson Pereira dos Santos, na manhã desta terça-feira (15). Os dois foram presos em cumprimentos a mandados de prisão.

“Estamos investigando a ocorrência de três assaltos seguidos que ocorreram em um pet shop, no bairro de Ponta Negra, e com base em nosso trabalho conseguimos pedir ao Judiciário os mandados de prisões”, detalhou o delegado Marcuse Cabral. Durante o interrogatório, Eliovaldo confessou que realizou os três assaltos contra o pet shop e que já foi condenado por roubo qualificado.

Advogados terão acesso a investigações do Ministério Público

senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei da Câmara (PLC) 78/2015, que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ampliar os direitos do advogado relativos ao processo penal. O texto, que vai à sanção presidencial, garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que ela ainda esteja em curso.

Essa regra já vale para as delegacias de polícia, mas não abrange o acesso a outras instituições, como o Ministério Público, que realiza procedimentos similares. Para isso, substitui a expressão “repartição policial” por “qualquer instituição responsável por conduzir investigação”.

Do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o projeto ainda propõe novos direitos ao advogado: o de assistir o cliente durante toda a apuração de infrações penais, sob pena de nulidade absoluta de atos processuais; e o de apresentar razões e quesitos e de requisitar diligências.

A proposta também detalha o acesso de advogados em casos sigilosos, quando será necessária procuração do cliente investigado. A autoridade poderá limitar o acesso do advogado aos documentos se considerar que haverá prejuízo para diligências em andamento, mas poderá ser responsabilizada penalmente, por abuso de poder, se impedir o acesso com o intuito de prejudicar o exercício da defesa.

Cunha afirma que não vai renunciar

Eduardo-Cunha7O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, voltou a afirmar nesta terça-feira (15) que não vai renunciar ao cargo: “Não há a menor hipótese. De jeito nenhum”. Cunha foi um dos alvos da operação em que a Polícia Federal cumpriu 53 mandados de busca e apreensão em várias capitais. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, na qual Cunha foi citado em delações premiadas e é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As buscas em relação ao presidente da Câmara se concentraram na residência oficial, em Brasília, e em sua casa e escritório, no Rio de Janeiro. As dependências da Câmara dos Deputados também receberam agentes da Polícia Federal.

Eduardo Cunha disse que é inocente, está tranquilo e confiante na Justiça. Para ele, a operação de busca e apreensão foi um sinal de que ainda não havia provas contra ele nos inquéritos em andamento. Ele considerou a investigação normal, mas disse estranhar o momento da operação: “Até aí, nenhum problema, nada demais; faz parte de qualquer tipo de processo investigativo. O que eu estranho é que, no dia do Conselho de Ética e na véspera da decisão do processo de impeachment [pelo STF], de repente deflagram uma operação que está em cima de um inquérito que tem uma denúncia feita há quatro meses. Depois a denúncia foi aditada”.

Homens são presos com armas e munições em Mossoró

arma_mossoro

A equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró prendeu em flagrante José Alysson Barros (23 anos) e Francielio Fabiano Castro (26 anos), na tarde desta terça-feira (15). Com a dupla foram apreendidos um revólver calibre 32, uma arma de fabricação caseira de calibre 12, cinco munições intactas calibre 32 , nove munições calibre 22 e uma munição calibre 12. Além das armas e munições, os dois também estavam com porções de cocaína e pedras de crack.

STJ nega liberdade ao empresário Marcelo Odebrecht

marcelo_odeA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (15) pedido de liberdade ao presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso em junho na Operação Lava Jato. Por quatro votos a um, os ministros entenderam que Marcelo deve continuar preso, por sua posição de liderança no esquema de desvios da Petrobras.

Seguindo voto do relator, ministro Jorge Mussi, o colegiado concluiu que não há ilegalidade no decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Para o relator, apesar do fim da investigação sobre a conduta de Marcelo, a prisão deve ser mantida para preservar a ordem pública, sob o risco de Odebrecht voltar a praticar os crimes.

Agripino ameaça obstruir pauta do Senado em defesa dos pequenos produtores rurais

agripino_produtores

Durante a Ordem do Dia da sessão plenária do Senado nesta terça-feira (15), o presidente do Democratas José Agripino ameaçou se reunir com os líderes de oposição para obstruir a pauta de votações da Casa se o presidente do Senado, Renan Calheiros, não interceder junto ao governo federal para resolver o problema dos pequenos produtores rurais do país. Os produtores pedem a prorrogação de dívidas que não conseguiram ser quitadas em decorrência da intensa estiagem que acometeu a região Nordeste nos últimos meses.

“Há cinco anos, os produtores padecem debaixo de seca forte, não conseguem produzir nada, não tem renda de coisa nenhuma e vivem sob a pressão de um oficial de justiça na porta de casa cobrando uma conta que eles não podem pagar agora”, ressaltou Agripino.

O apelo do senador potiguar é para que Calheiros consiga, por meio do Executivo, incluir na pauta da próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CNM) a prorrogação, por pelo menos um ano, das dívidas dos produtores até que se encontre uma alternativa para solucionar definitivamente o impasse. O Conselho Monetário Nacional se reúne na próxima quinta-feira (17) pela última vez em 2015.

O presidente do DEM destacou ainda que esse assunto já foi abordado com a ministra da Agricultura Kátia Abreu (PMDB) e com o ministro da Fazenda Joaquim Levy. E que ambos foram sensíveis ao pleito. “É uma insensatez e até perversidade não se resolver isso em caráter de urgência”, concluiu. Em pronunciamento, Renan Calheiros garantiu que vai entrar em contato, o mais breve possível, com representantes do governo federal para prorrogar a vigência dessas dívidas.

Vacina contra a dengue será testada em mil voluntários

vacina gestanteManaus é uma das 13 cidades brasileiras onde a vacina contra o vírus da dengue será testada em humanos e, para isso, mil voluntários vão ser selecionados em uma área da capital amazonense, ainda a ser definida, para começar os testes no primeiro semestre de 2016, com duração de cinco anos.

A Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, que é um centro de referência em pesquisas na área, ficará responsável pela coleta de dados na cidade. A superintendente da instituição, Graça Alecrim, explica como os voluntários serão selecionados.

Polícia Civil prende foragido da Justiça em Macaíba

givanilson

Policiais civis da Delegacia de Macaíba prenderam, na manhã desta terça-feira (15), Francisco Givanilson Clementino Duarte (28 anos), que havia fugido do Presídio de Alcaçuz em abril.Francisco Givanilson foi preso no Recanto Verde em cumprimento a um mandado de execução penal.

Aprovada MP que aumenta tributo de bebidas

BebidaOs deputados aprovaram a Medida Provisória 690/15, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinho e destilados), dos produtos de informática (computadores, tablets, smartphones, etc.) e dos direitos de autor e de imagem. Pelo parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), todas as mudanças previstas valerão a partir de 1º de janeiro do ano que vem. No texto original, a elevação dos tributos ocorreria já em 1º de dezembro deste ano.

De acordo com o texto aprovado, vinhos e aguardentes pagarão uma alíquota menor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em vez de 10% ou 20% propostos originalmente pela MP para os vinhos, incidirão 6% durante 2016 e 5% de 2017 em diante. O Plenário analisa agora os destaques para votação em separado e as emendas apresentadas pelos partidos.

PM apreende drogas e arma na zona norte de Natal

droga_natal

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) prenderam dois homens e apreenderam um adolescente na tarde desta terça-feira (15), na Avenida Nila Jales, no Loteamento Boa Esperança, na zona Norte de Natal. Com o trio, a PM apreendeu uma arma de fogo calibre 38 municiada e drogas embaladas em saquinhos prontos para o comércio ilegal. Todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e ficaram à disposição da justiça.

Parlamentares de cinco partidos pedem no Supremo afastamento de Cunha

eduardo-cunha-pmdb-com-a-corda-no-pescoço

Parlamentares do PSOL, do PT, a Rede, do PSB e do PPS entregaram hoje (15) uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O apelo foi distribuído aos 11 ministros da Corte e não tem valor jurídico. No documento, os partidos alegam que Cunha usa o cargo de presidente da Câmara para se defender de acusações privadas.

“No intuito de lhes conferir base factual plena, relatamos situações concretas que revelam que a presidência da Câmara dos Deputados tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais. Como fiscal da estrutura fundamental dos poderes instituídos e do devido processo legislativo, é indispensável que o Supremo resgate a dimensão democrática desta função”, afirmam os partidos.

Mais cedo, após ser alvo de busca e apreensão em mais uma fase da Operação Lava Jato, Cunha disse que estranhou as ações da Polícia Federal (PF) contra ele e líderes do PMDB exatamente no dia de votação do parecer preliminar no Conselho de Ética.

Justiça determina reabertura do Ceduc Pitimbu

A juíza Daniela Simonetti Meira Pires de Araújo, em substituição legal na Vara da Infância e Juventude de Parnamirim, determinou a reabertura do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu. A decisão da magistrada expressa que o retorno ao funcionamento da unidade deve ocorrer de forma parcial e gradual. Ela observa que o Centro poderá receber até o limite de dez internos a partir da data da decisão. Não será admitida a transferência de adolescentes de outras unidades do Estado para o Ceduc, neste primeiro momento. A liberação para novas vagas no prédio ocorrerá somente após serem cumpridas pelo Estado do Rio Grande do Norte as providências de recuperação e melhorias na estrutura da edificação, apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar.

A magistrada deu prazo de 24 horas para que o Estado cumpra com o fornecimento do quantitativo mínimo de profissionais necessários ao funcionamento adequado do Centro. Ela determinou que o Ceduc disponha de quadro com dois psicólogos, dois assistentes sociais, um educador para cada grupo de cinco adolescentes em cumprimento de medida, um pedagogo, um coordenador técnico, um diretor e profissionais habilitados para desenvolver atividades de saúde, educação, esporte e lazer.

Henrique emite nota de pesar pelo falecimento do empresário José Nilson de Sá

Com profundo pesar, recebi a notícia do falecimento de José Nilson de Sá, um grande empresário que honrou o Rio Grande Norte com seu trabalho. Reconhecido por sua competência e entusiasmo, Zé Nilson foi um exemplo para todos os que com ele conviveram.

À família, amigos e admiradores do engenheiro e industrial, conhecido pelo seu empreendedorismo, minhas sinceras condolências. O Rio Grande do Norte perde um grande homem, pai de família honrado e uma de suas referências empresariais.

Ibope: avaliação ruim/péssima do governo Dilma oscila de 69% para 70%

dilmaVA porcentagem da população que considera o governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo oscilou de 69% para 70% de setembro para dezembro, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A parcela dos entrevistados que avalia a atual gestão como ótima ou boa também oscilou de 10% para 9%. Já os que consideram o governo regular oscilaram de 21% para 20%.

De acordo com a pesquisa, 82% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar de Dilma em dezembro, mesmo patamar de setembro. A proporção dos que aprovam também se manteve em 14%. Não souberam ou não responderam 4%.

A CNI e o Ibope também perguntaram sobre a confiança na presidente Dilma Rousseff. A parcela dos que não confiam nela oscilou de 77% em setembro para 78% em dezembro, enquanto o porcentual do que confiam na pessoa da presidente oscilou de 20% para 18%.

A pesquisa foi realizada entre 4 e 7 deste mês, depois, portanto, da aceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.

Cunha diz que não renuncia, ataca PT e diz que ação da PF é revanche

cunha_processo

Alvo da Operação Lava Jato desta terça-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje que não está “nem um pouco preocupado” com os mandados de busca e apreensão cumpridos em suas residências do Rio e de Brasília, mas acusou o governo de praticar “revanchismo” contra ele e considerou “muito estranho” que a operação tenha ocorrido no dia da sessão do Conselho de Ética e às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar sobre o rito do impeachment. Ele também criticou o fato de políticos do PT não terem sido alvo desta operação da Polícia Federal, e de a PF ter concentrado sua operação em quadros do PMDB.

“Uma operação concentrada no PMDB, e a gente sabe que o PT é o responsável por assaltar o país. Isso causa estranheza, tem alguma coisa estranha no ar. Não tenho absolutamente nada a reclamar. Só é suspeito a operação até agora não atingir aqueles que não são do PMDB”, atacou o presidente da Câmara em declaração a’O Globo. Ele foi questionado sobre a prisão do senador Delcídio Amaral, do PT: “Delcídio foi preso em flagrante. Qualquer um poderia ser. Não houve uma operação, nem foi uma consequência de ação do MP. O que houve é que ele foi flagrado. Então causa muita estranheza (a operação desta terça-feira)”.

Vídeo: Ricardo Gurgel denuncia projeto “Trenzinho da Alegria” de Maurício Marques

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), vereador Ricardo Gurgel (PSB), denunciou ontem (14) à noite, durante pronunciamento na sessão ordinária, a tramitação de um projeto de lei de autoria do prefeito Maurício Marques que autoriza a incorporação vitalícia de gratificações nos vencimentos de aproximadamente 55 apadrinhados políticos.

Conhecido como “Trenzinho da Alegria”, o projeto, se aprovado, vai beneficiar apenas os detentores de cargos comissionados apontados pelo prefeito. “Essa é a crise que o prefeito tanto fala? Quer dizer que ele fala em crise, mas quer que os cargos comissionados recebam mega salários pelo resto da vida? Não podemos aprovar esse crime com o dinheiro do contribuinte de Parnamirim”, frisou Ricardo Gurgel.

Se o projeto que está em tramitação for aprovado, o servidor público que ganha, por exemplo, R$ 2 mil, mas ocupa um cargo comissionado e passa a ganhar R$ 12 mil (com as gratificações), ao deixar o cargo de confiança, o salário continua sendo R$ 12 mil, mesmo voltando à função original. E esse valor maior será pago pelo resto da vida. “Isso é sangrar os cofres públicos. Um absurdo e eu espero que os vereadores não aprovem essa lei”, diz Ricardo Gurgel.

Confira o vídeo:

Suspeitos por tráfico de drogas são detidos em Parnamirim

droga_parnamirim

Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim prenderam dois suspeitos pela prática dos crimes de tráfico e associação ao tráfico de drogas, na tarde desta segunda-feira (14). Pedro Henrique Queiroz de Melo e Sidnaldo Tavares Alexandre foram detidos na BR-101, após uma perseguição realizada pela equipe policial.

Os policiais civis desconfiaram da dupla, que estava transitando em um veículo com placa de outro Estado, e decidiram fazer uma abordagem. Com os dois suspeitos a Polícia Civil apreendeu aproximadamente meio quilo de cocaína. Sidnaldo Tavares Alexandre já responde por duas ações penais por tráfico de drogas e tinha um mandado de prisão em aberto também pela prática do mesmo crime.

Homem que agrediu médico no RN pede autorização para sair do país

medico_agredidoG1/RN – O homem que agrediu um médico dentro da unidade mista de saúde de Tibau do Sul, no litoral sul do Rio Grande do Norte, no dia 4 de dezembro, entrou com um pedido na Justiça para sair do país. O pedido foi protocolado na comarca de Goianinha nesta terça-feira (15). No dia 7 de dezembro, Guilherme Mendes de Faria foi proibido de deixar o país sem autorização da Justiça.

As agressões foram gravadas por funcionários da unidade e a ocorrência foi registrada na Delegacia de Nova Cruz. O MP pediu que o agressor fosse proibido de sair do país sem autorização. O MP argumentou que o agressor planejava antecipar uma viagem para o Canadá, onde supostamente passaria a morar.

Na decisão, a juíza solicitou que a Polícia Federal monitorasse o suspeito do crime e impedisse que ele deixasse o país sem prévia autorização judicial. A magistrada também determinou que Guilherme Mendes comparecesse mensalmente à Justiça. O advogado do agressor pediu também a suspensão dessa medida cautelar.

Livro conta fatos históricos na visão do povo seridoense

adauto_livro

O historiador Adauto Guerra lançará no próximo sábado (19), às 19h, o livro “O Seridó na memória do seu povo”, que trará diversos recortes da história da região contada pelo olhar dos personagens reais em cada momento descrito na obra. O evento acontecerá na Loja Maçônica Trabalho e Fraternidade, no Centro de Caicó.

Alguns desses fatos ocorreram nas décadas de 1940 e 1950, falando de cangaceiro, assassinatos, de perseguição política, de visita de presidente ao Seridó e tantos outros acontecimentos. Na definição do próprio autor, o que interliga essas “histórias é realmente a região do Seridó, mas os capítulos variam quanto à época e à tônica de cada narrativa”.

Assembleia aprova inclusão de Arês e Goianinha na Região Metropolitana de Natal

421bf517-1e5b-4c14-b33f-121022f5e02b

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (15), projeto de lei que inclui as cidades de Arês e Goianinha na Região Metropolitana de Natal (RMN). O conglomerado é composto por Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape e Ielmo Marinho.

O documento, de autoria do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), busca reunir vantagens aos dois municípios. De acordo com o propositor, uma vez incluídos, a integração regional com os demais municípios será facilitada, bem como a gestão do desenvolvimento urbano será aperfeiçoada, com as políticas públicas definidas em conjunto. O projeto segue tramitação e agora aguarda sanção governamental.

As duas cidades possuem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) parecidos: Arês com coeficiente 0,606 (2010) e Goianinha com um índice um pouco mais elevado, de 0,638 (2010). Os dois municípios contam, juntos, com um produto interno bruto, a preços correntes, de R$ 420 milhões, sendo R$ 234 milhões em Arês e R$ 186 milhões em Goianinha, conforme pesquisa divulgada pelo IBGE em 2012.

Márcia Maia diz que combate ao mosquito Aedes aegyptae precisa ser efetiva

9936868a-7c14-44eb-b529-1fa32fb64e39

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (15), a deputada Márcia Maia (PSB) abordou os crescentes casos de microcefalia no Estado, 106 até o momento, que já provocaram sete óbitos. A parlamentar fez um apelo para que o Governo Estadual adote uma política permanente de combate ao Aedes aegyptae, que causa a dengue e outras doenças como o zyka vírus, esta última associada à microcefalia. Márcia Maia sugeriu que seja implantada no RN  a Política Estadual de Combate à Dengue, projeto de sua autoria.

“É fundamental que se adote um planejamento. Esse tipo de ação deve ser permanente, independente do governo, já que é preciso conviver com o problema. O momento que vivemos é extremamente complexo e crítico para muitas mães e seus bebês”, advertiu a parlamentar.

Tomba cobra pagamento dos atrasados para ortopedistas do Deoclécio

404a11ae-5001-444d-b2db-586a77510341

Os ortopedistas do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, paralisaram as atividades a partir desta terça-feira (15) por falta de pagamento. O deputado estadual Tomba Farias (PSB) levou o assunto ao plenário da Assembleia Legislativa e fez um apelo ao Governo do Estado para que se sensibilize e resolva a situação dos profissionais cooperados.

“Peço ao Governo do Estado que analise a situação com carinho e ache uma solução, pois quem paga essa conta são os pacientes que estão nos corredores do hospital precisando de atendimento”, disse Tomba.

De acordo com o deputado, a categoria está sem receber salário desde setembro e a conta ultrapassa os R$ 2,5 milhões. “Acredito que os médicos façam uma negociação para que a população volte a ter o atendimento que precisa”, enfatizou o parlamentar.

Em nota, Garibaldi lamentou falecimento do fundador da EIT

Foi com muita tristeza que recebi a notícia da morte de José Nilson de Sá, empresário cuja vida se confunde com a história do empreendedorismo potiguar. Com menos de 30 anos de idade (no ano de 1951), fundou a EIT (Empresa Industrial Técnica).

O sucesso na vida empresarial fez com que ele fosse escolhido por seus pares para presidir a FIERN (Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte), entre os anos de 1967 e 1969.

Nos anos 1970, passou a investir na fruticultura irrigada e fundou a Maísa (Mossoró Agroindustrial). Manifesto o meu pesar aos filhos de José Nilson e à sua esposa, dona Maria Helena. O Rio Grande do Norte está de luto com a morte deste homem que tanto fez pela vida econômica e empresarial do estado.

Garibaldi Alves Filho
Senador

Bombeiros resgatam homem preso às ferragens de veículo na BR 406

bombeiros_BR

Militares do Corpo de Bombeiros Militar do 2º Grupamento de Mossoró registraram na manhã desta terça-feira (15) um grave acidente de trânsito envolvendo dois veículos, na BR 406, nas proximidades da Ponte Felipe Guerra, na cidade de Assu.

Um dos motoristas, identificado como Jeremias Rodrigues dos Santos Morais, ficou preso às ferragens, sendo necessária a atuação da equipe de salvamento terrestre. Com o uso de um desencarcerador, equipamento hidráulico utilizado pelas equipes de resgate, a vítima foi retirada com segurança e não corre risco de morte. Já o segundo motorista, ainda não identificado, sofreu apenas ferimentos leves.

Censo Cadastral Previdenciário no Judiciário terá início em 15 de fevereiro de 2016

O Poder Judiciário do RN realiza, a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, o Censo Cadastral Previdenciário, nas comarcas de Natal e São Gonçalo do Amarante, Mossoró e região (Baraúna, Areia Branca, Upanema e Governador Dix-Sept Rosado). A data foi definida em reunião realizada na manhã de hoje (15), coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Francisco Seráphico da Nóbrega, com presença do secretário geral do TJRN, Fernando Jales, e representantes do Ministério da Previdência Social.

De caráter obrigatório e pessoal, o Censo terá períodos diferenciados para servidores ativos e inativos e para as comarcas do interior. Para os servidores ativos de Natal, São Gonçalo, Mossoró e região, o Censo Cadastral ocorrerá de 15 a 26 de fevereiro; e de 29 de fevereiro a 4 de março, para os inativos. Já para os servidores das comarcas do interior – à exceção do polo de Mossoró – o Censo ocorrerá de 15 de fevereiro a 11 de março.

Júri em Monte Alegre é suspenso por comprometimento de jurados

O juiz convocado do Pleno do TJRN, Ricardo Tinoco, autorizou a suspensão do julgamento da sessão do Tribunal do Júri, que estava marcada para esta terça-feira (15), na Comarca de Monte Alegre, até um julgamento definitivo do pedido de desaforamento (n° 2015.019880-6) feito pelo Ministério Público. O pleito foi feito diante do comprometimento da imparcialidade de alguns jurados, que votariam sobre a condenação ou inocência de Paulo Cézar Magalhães Júnior, acusado de homicídio e corrupção de menores.

Segundo a denúncia do MP, nos autos do processo nº 0101293-83.2013.8.20.0144, o réu, na companhia do adolescente J. B.O., efetuou disparos de arma de fogo em via pública, matando Rômulo Rafael de Azevedo. O Pedido de desaforamento teve, dentre outros motivos, o fato de que, na tarde do dia 11 de dezembro de 2015, chegou ao conhecimento da Promotoria a informação de que uma vereadora do Município, que é tia da vítima, havia procurado uma das juradas sorteadas para o referido Júri, Andressa Rafaela da Silva, a fim de tratar do julgamento do réu Paulo César.

A testemunha declarou junto ao Órgão Ministerial que se sentiu pressionada por fazer parte da lista de jurados. Além disso, destacou que ouviu de outros jurados o mesmo receio de participar desse julgamento, por conhecerem as duas famílias. Além disso, declarou que a jurada Ana Cristina Arruda é tia do réu e já conversou com a ela sobre o caso.

TCE fixa data-limite para aumento de salários de prefeitos e vereadores em ano de eleição

martelo juizO Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fixou, ao responder consulta formulada pela Câmara Municipal de Rio do Fogo, a data-limite para aprovação de aumento de salário para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores em ano de eleição. Parecer do presidente Carlos Thompson Fernandes foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.

Segundo a resposta aprovada pelo Pleno da Corte de Contas, nesta terça-feira (15), o aumento de subsídio, por meio de lei, poderá ocorrer até o dia 03 de julho para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais e até o dia 03 de agosto em relação aos vereadores. As datas dizem respeito ao ano no qual são realizadas as eleições municipais.

A resposta toma como base o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que aponta o prazo de 180 dias anteriores ao fim do mandato como prazo final para “ato de que resulte aumento da despesa de pessoal”. Os mandatos relativos ao Poder Executivo se encerram no dia 31 de dezembro, enquanto que os relativos ao Poder Legislativo se encerram no dia 31 de janeiro.

Outras duas consultas foram respondidas pelo Tribunal de Contas nesta terça-feira, ambas também abordavam a revisão do subsídio para vereadores. A Câmara Municipal de Martins e a Câmara Municipal de Tibau consultaram o TCE/RN acerca da redução de subsídios de vereadores quando os valores adotados extrapolam os limites determinados em lei.

CCJ aprova seis matérias e marca reunião extraordinária para amanhã

a49c903e-3dd2-4521-9a32-7950b742d840

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que se reuniu em sessão plenária neta terça-feira (15) para deliberação de matérias, marcou para amanhã (16) uma reunião extraordinária para análise de projetos de origem no Executivo que foram encaminhados ao Legislativo com pedido de urgência para a sua apreciação.

“A gente está cumprindo a pauta. Até agora já subiram para esta Comissão 284 matérias que foram analisadas pelos integrantes da CCJ. Nesta quarta-feira faremos mais uma reunião extraordinária para a votação de matérias, para que elas sejam discutidas e votadas na reunião plenária da Assembleia, na próxima quinta-feira (17)”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB). Na reunião foram aprovadas seis matérias e três foram retiradas de pauta por solicitação do seu autor, o deputado Albert Dickson (PROS) para fazer correções e apresentar no próximo ano. Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto (PTdoB), Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (SDD). e Dison Lisboa (PSD).

O Projeto que trata da gratuidade de passagens gratuitas no transporte coletivo intermunicipal ficou para ser analisado na sessão extraordinária. O deputado Hermano Morais solicitou da presidente da CCJ que leve os projetos de autoria dos parlamentares, para os quais pretendam dispensa de tramitação, a fim de análise no Colegiado de Líderes.

Vivaldo registra a chegada do Estatuto dos Agentes Penitenciários à Assembleia Legislativa

vivaldo_seca

A Assembleia Legislativa recebeu a mensagem governamental referente ao Estatuto dos Agentes Penitenciários. O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) registrou a importância do documento que, segundo o parlamentar, é um marco para a carreira da categoria.

“A chegada do Estatuto dos Agentes Penitenciários a Casa é motivo de alegria não só para a categoria, mas para os deputados e para o governador, que cumpriu com a palavra. Esse era um sonho antigo dos agentes, que agora será realizado”, disse Vivaldo Costa.

 

Henrique Alves: Apesar de surpreso, respeito a decisão do STF

ministro_henriqueA Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Natal, na manhã desta terça-feira (15). A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

“Apesar de surpreso, respeito a decisão do Supremo Tribunal Federal. Estou, como sempre, à disposição para prestar qualquer esclarecimento que se fizer necessário”, disse o ministro em mensagem ao blogue.

Posts Recentes

Posts Recentes

dezembro 2015
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
Categorias

Joesley Batista é um gangster

Perguntas: Quem corrompe não é corruptor? Que compra o roubo não é receptor? Apenas. Esse Joesley Batista é um gangster que deveria apodrecer na cadeia. É

Leia Mais