Dia: 12 de dezembro de 2015

Mega-Sena acumula e deve sortear prêmio de R$ 175 milhões

Resultado-Mega-SenaNenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (12) pela Caixa Econômica Federal. Sem um vencedor no concurso 1.769 da Mega-Sena, que entregaria R$ 135 milhões, o próximo montante a ser sorteado na quarta-feira (16) deve chegar a R$ 175 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 32 – 37 – 44 – 47 – 54 – 60. Foram 105 apostadores que acertaram a Quina, sendo que cada um deles irá receber o valor de R$ 54.460,29. O número de apostadores que fizeram a Quadra chegou a 7.782, que irão receber R$ 1.049,73 cada um.

Natal receberá tocha paralímpica dos Jogos do Rio

tocha2016O Comitê Rio-2016 apresentou no fim da manhã desta sexta-feira a tocha paralímpica dos Jogos do Rio, assim como anunciou o revezamento do símbolo. A tocha, que tem poucas mudanças em relação à olímpica, passará por cinco cidades a partir de 1º de setembro do próximo ano antes de chegar ao Rio. A Paralimpíada começa em 7 de setembro.

As cidades escolhidas estão espalhadas pelas cinco regiões do Brasil, e foram selecionadas levando em conta o seu histórico no paralimpismo, seja pela formação de atletas ou por questões de estrutura. Assim, a tocha passará por Belém (PA), Natal (RN), Brasília (DF), Joinville (SC) e São Paulo (SP). No total, 700 pessoas conduzirão a tocha durante o revezamento.

Governo Federal diz que provavelmente não conseguirá repassar verba da Saúde

dinheiro saudeA transferência dos recursos federais aos Municípios para financiamento da Saúde de dezembro, possivelmente, não será feita integralmente. A informação é do Ministério da Saúde (MS) e foi levada à reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Em resumo, a pasta não conseguirá cumprir com mais essa obrigação, além de já vir atrasando alguns repasses.

No encontro ocorrido em Brasília, na segunda semana de dezembro, o secretário executivo do Ministério, Agenor Alvares, disse não haver novidades sobre os repasses de dezembro. “É certo que o repasse do dia 10 não será feito na data, os responsáveis estão trabalhando para que esse recurso saia neste mês”, esclareceu o representante do governo. Ele foi sarcástico ao dizer: “estamos em uma crise, não podemos fabricar dinheiro, temos que esperar notícias da Fazenda para afirmar qualquer coisa”.

Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, tem informado que os recursos de Média e Alta Complexidade (MAC) dos meses de dezembro e janeiro serão parcelados. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), tal medida tem causado situação danosas e estressantes aos gestores, aos profissionais de saúde e aos usuários.

Ministra da Agricultura discute prorrogação da dívida de produtores nordestinos

Katia Abreu

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu nesta sexta-feira (11) com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, para discutir a prorrogação do pagamento de dívidas de produtores do Nordeste, região que sofre com uma das piores secas dos últimos 50 anos.

Na última quarta-feira (9), parlamentares da bancada nordestina se reuniram com a ministra e pediram apoio do Mapa para prorrogar o vencimento das dívidas. Kátia Abreu reconheceu a importância de regularizar a situação dos produtores do semiárido que tiveram perda de safra em razão de estiagem.

Os agricultores do semiárido, em sua maioria pequenos produtores, têm até 31 de dezembro para quitar suas dívidas, conforme prevê a lei 12.844/2013. A bancada parlamentar propõe que a vigência da lei seja prorrogada para dezembro de 2017, dando mais prazo para os produtores liquidarem ou renegociarem seus débitos. A lei prevê liquidação com até 85% de desconto ou renegociação a partir da avaliação de cada caso.

Os parlamentares pretendem ainda estender os benefícios a todos os municípios de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e não apenas aos que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem, como determina a lei atualmente.

Garibaldi recebe homenagem dos vereadores de Mossoró em sessão solene

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Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró homenagearam, neste sábado (12), o senador Garibaldi Filho (PMDB), durante sessão solene pelo Dia de Santa Luzia, padroeira do município. A menção especial ao senador ocorreu devido aos serviços prestados como parlamentar e ex-governador.

“Sou muito grato e fico emocionado com essa lembrança. O Brasil enfrenta um momento difícil – político e econômico – e necessitamos das bênçãos de Santa Luzia. Não podemos generalizar que todos os políticos são maus, devido os acontecimentos recentes ocorridos em Brasília, mas mesmo assim reitero o pedido de benção à Santa Luzia para nos ajudar com boas ideias para o País”, citou.

Limpeza da calha do rio Piranhas avança no trecho paraibano para água chegar a Caicó

Segundo informações do Comitê Hidrográfico do Piancó/Piranhas/Assú, a limpeza do rio Piranhas continua no trecho paraibano. Neste sábado (12), a equipe chegou à região de Paulista\PB. O trabalho já foi executado em cerca de 30 quilômetros.

Nesta fase da limpeza estão sendo empregadas seis máquinas da CAERN, uma de Caicó, uma de Timbaúba dos Batistas e outra de Jardim de Piranhas. Além do CBH, a ação conta com o apoio do Igarn, CAERN, ANA, IBAMA, Ministério Público Federal e Estadual. O objetivo é melhorar o acesso da água à estação em Jardim de Piranhas e ajudar também no abastecimento dos municípios de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Caicó.

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O bate-papo entre Robinson e Agripino

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou a medalha do mérito “Governador Dinarte Mariz”, nesta sexta-feira (11), a diversas autoridades. E eis que o fotógrafo Márlio Forte capturou o bate-papo entre o governador do estado, Robinson Faria (PSD), e o senador José Agripino (DEM).

E o que conversaram longamente? Mistério…

Atualização cadastral do Bolsa Família termina na sexta-feira

bolsa-familiaBeneficiários do Bolsa Família que estão há mais de dois anos sem atualizar seus dados no Cadastro Único precisam fazê-lo até sexta-feira (18). As famílias nessa situação devem procurar o setor responsável pelo programa na sua cidade.

Em 2015, foram convocadas mais de 1,8 milhão de famílias que não atualizavam o cadastro desde 2012. Todas receberam avisos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no extrato de pagamento do Bolsa Família e foram informadas por cartas. O beneficiário que não atualiza os dados pode ter o benefício bloqueado e, depois, cancelado.

Lula usou o São Francisco para inventar a obra que vira ruína sem ter existido

lula mão na bocaGraças à prisão de quatro executivos de empresas que andaram pescando quilos de dinheiro às margens do São Francisco, a milagrosa transposição das águas acaba de transferir-se do cartório onde jaz o Brasil Maravilha para o noticiário político-policial. Agonizante desde os trabalhos de parto, o que deveria ser a obra do século é hoje o mais recente esqueleto do acervo acumulado pelo escândalo do milênio. A extravagância fluvial nem precisou ser inaugurada para transformar-se num portentoso símbolo da Era da Mediocridade. E numa prova de que, num momento infeliz da nossa história, o povo brasileiro desempenhou aplicadamente o papel de otário.

Em 2004, estacionado no Ceará, o palanque ambulante jurou que até 2006 seria materializado um dos grandes sonhos de Dom Pedro II (ou “Predo”, na pronúncia do Pedro III de botequim). “Muitas vezes a coisa pública foi tratada no Brasil como se fosse uma coisa de amigos, um clube de amigos, e não uma coisa pública de verdade”, ensinou Lula durante a discurseira ufanista. Como o gênio da raça descobrira que a coisa pública deve ser tratada como coisa pública, sobravam as verbas que sempre faltaram. “Dinheiro não vai faltar”, gabou-se o maior dos governantes desde Tomé de Souza.

Na campanha presidencial de 2006, o aspirante a um segundo mandato não pronunciou uma única e escassa palavra sobre a multiplicação das águas que continuavam onde sempre estiveram. A vitória nas urnas refrescou-lhe a a memória. Sem apresentar justificativas para os dois anos de atravo, avisou que ainda faltavam quatro para que o sertão virasse mar. “Em 2010, um nordestino pobre vai fazer o que nem um imperador conseguiu”, recomeçou a lengalenga. O vídeo abaixo mostra os capítulos seguintes da farsa.

Augusto Nunes – VEJA

Complicações do vírus Zika ainda estão sendo conhecidas, dizem especialistas

DENGUE-55555O conhecimento em torno das complicações resultantes da infecção pelo vírus Zika está sendo construído agora. É o que dizem especialistas em relação ao aumento dos casos de microcefalia relacionada ao vírus. Enquanto estudos estão em curso, mulheres grávidas vivem uma gestação marcada pelo temor de contraírem a doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, foram registrado 1.761 casos suspeitos de má-formação congênita, em 422 municípios.

“Essa é uma doença pouco conhecida, porque ocorreram poucas epidemias no mundo e foram epidemias com poucos casos. Não tivemos nenhuma epidemia de Zika que teve um número grande como estamos tendo no Brasil. Nós estamos conhecendo agora, escrevendo agora como se comporta a Zika e as repercussões que ela pode dar no indivíduo infectado”, declarou o infectologista Marcos Boulos, professor da Universidade de São Paulo e coordenador de controle de doenças da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

Delcídio aguarda transferência para o quartel da PM do Distrito Federal

delcidio_senadoA transferência do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) da carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília para o quartel da Polícia Militar do Distrito Federal ainda não foi confirmado data e horário. O pedido foi feito pela defesa do senador e autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Delcídio ocupa uma cela na Superintendência da PF desde o dia 25 de novembro. No quartel, o senador ficará preso em uma sala especial. Por ter mandato parlamentar, ele não pode ocupar uma vaga em presídio comum. Delcídio do Amaral foi denunciado pelo crime de impedir e embaraçar a investigação da Operação Lava Jato está semana.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o senador tentou dissuadir Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, ou de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, caso isso acontecesse, evitasse delatar Cerveró e, também André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual.

TCU investiga edição de decretos da presidente Dilma

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar indícios de irregularidades na edição de seis decretos de liberação de recursos assinados pela presidente Dilma Rousseff entre 27 de julho e 20 de agosto deste ano. As autorizações, que totalizam R$ 95,9 bilhões, são um dos três motivos do pedido de impeachment da petista em análise na Câmara.

Segundo o Estadão, o relatório no qual o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a abertura do processo também cita as “pedaladas fiscais” e suposta responsabilidade de Dilma nos “desmandos” da Petrobrás. vEm despacho assinado anteontem, o ministro José Múcio Monteiro autorizou inspeção na Presidência da República e no Ministério do Planejamento para apurar se Dilma descumpriu a lei orçamentária ao permitir as liberações.

Vídeo: Ricardo Gurgel antecipa pagamento de 13º salário dos servidores da Câmara de Parnamirim

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), vereador Ricardo Gurgel (PSB), informa que a segunda parcela do 13º salário já foi depositado na conta corrente dos servidores da Casa. O pagamento foi efetuado na última quinta-feira, dia 10 de dezembro e está à disposição dos servidores.

Ricardo explica que o pagamento antecipado do 13º faz parte da política de valorização dos servidores do Legislativo Municipal. Ele afirma ainda que a antecipação do depósito foi possível mesmo com os atrasos no repasse do duodécimo.

Em vídeo postado em suas redes sociais, Ricardo Gurgel anuncia o pagamento. “Apesar dos atrasos sistemáticos no repasse da verba por parte da Prefeitura de Parnamirim, conseguimos realizar o pagamento do 13º dos servidores”, explicou o presidente.

DEM ingressa com representação contra uso partidário do programa “A Voz do Brasil” pelo PT

a voz do brasilDiante das evidências de que o programa “A Voz do Brasil” está sendo usado de forma parcial e partidária pelo PT, o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE) encaminhou ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de representação por crime de responsabilidade contra o ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social, Edinho da Silva.

A medida tem como base a edição veiculada no dia 4 de dezembro, quando o programa fez franca propaganda a favor do mandato da presidente Dilma Rousseff/PT, dois dias depois de a Câmara dos Deputados dar início à análise do processo de impeachment contra a mandatária.

Mendonça Filho relata que a comunicação do fato – tramitação do impeachment – foi muito além da narrativa, prestando-se, muito mais, a aduzir teses em prol da Presidente da República, sem em qualquer momento dar voz a quem pensasse de maneira diversa.

“Todas as vozes ouvidas foram a favor de uma presidente que praticou o estelionato eleitoral, praticou as pedaladas fiscais e cujos erros são sentidos por todos os brasileiros, sufocados pela inflação de dois dígitos, pelo desemprego crescente e pela falta de perspectivas”, afirmou.

Acordo do clima estabelece medidas para limitar aumento da temperatura

calor (1)O acordo universal contra as alterações climáticas que os países deverão aprovar hoje (12) em Paris lista várias medidas vinculativas, a longo prazo, para limitar o aumento da temperatura a 2 graus Celsius no fim do século. No entanto, os países estabelecem em 1,5 grau, em relação aos níveis pré industriais, o aumento de temperatura que não convém ultrapassar para que os impactos do aquecimento não sejam catastróficos, segundo o texto divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que deverá ser aprovado no plenário da conferência do clima (COP21) ainda hoje.

Representantes de mais de 190 países estão em Paris desde 30 de novembro para tentar chegar a um acordo sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa, de modo a evitar fenômenos extremos como ondas de calor, seca, cheias, ou subida do nível do mar. O acordo de Paris, que tem 11 páginas e uma “decisão” com mais 20. O documento deverá entrar em vigor em 2020, com as 186 contribuições nacionais contra as mudanças do clima já apresentadas.

PT e PMDB estão perto de um entendimento em Parelhas

urna-eletronicaNo próximo dia 15 de dezembro os aliados do prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, devem chegar a um entendimento sobre as eleições de 2016. E já querem sair do encontro com a chapa fechada.

Segundo dizem, PMDB pode indicar Alexandre Petronilo candidato a prefeito, tendo o vereador Frank Kleber (PT) como vice.

Vídeo: Álvaro Dias comemorou envio do estatuto dos agentes penitenciários à Assembleia

O deputado Álvaro Dias (PMDB) havia solicitado ao Governo do Estado, durante sessão ordinária na quinta-feira (10), o envio do estatuto agentes penitenciários à Assembleia Legislativa. Em vídeo, Álvaro comemorou a chegada da matéria que regulamenta o cargo público dos agentes penitenciários. “Essa é a nossa contribuição para que os agentes tenham os direitos garantidos”, disse Álvaro.

Confira no vídeo abaixo:

‘Indústria da seca continua brincando com dinheiro público’, diz PF

transpoPara a chefe da operação Vidas Secas, a delegada da Polícia Federal Mariana Cavalcanti, as suspeitas de desvios de R$ 200 milhões em dois lotes das obras de transposição do Rio São Francisco, megaempreendimento do governo federal para levar água para a população do sertão, mostram que a indústria da seca ainda existe no Nordeste.

“A operação mostra que continuamos a ter problemas com a indústria da seca. Essa obra que era grande esperança para acabar com o sofrimento do sertão, era a esperança de muitas pessoas e continua sendo alvo de ‘brincadeira’ com o dinheiro público’”, afirmou a delegada durante entrevista realizada na sede da Policia Federal em Recife (PE). Para ela a situação é “revoltante” e mostra que a indústria da seca, termo designado para se referir à prática adotada por alguns políticos de explorar a pobreza e a falta d’água da população de algumas regiões por meio de obras para fornecer abastecimento como açudes em troca de votos.

Prefeito de Mossoró discute em Natal questões sobre infraestrutura e abastecimento de água

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O prefeito Francisco José cumpre agenda administrativa em Natal, discutindo importantes temas relacionados à Mossoró. Nesta sexta-feira, 11, o chefe do Executivo local se reuniu com o secretário de Estado da Infraestrutura, Jader Torres, com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, e ainda com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ezio Gonçalves dos Reis.

Na primeira audiência realizada hoje, o prefeito Francisco José solicitou informações ao secretário Jader Torres sobre a liberação do Viaduto V do Complexo Viário da Abolição e ainda sobre o processo de licitação para reforma do Aeroporto Dix-sept Rosado.

“Conseguimos com o secretário o compromisso da liberação do viaduto localizado na saída para Natal, no próximo domingo, 13. Graças ao empenho do governador Robinson Faria, que estará presente na entrega do Viaduto, conseguimos em um ano avançar em quatro dos cinco viadutos que compõem o projeto, cuja finalização era aguardada há anos pelos mossoroenses”, destacou.

Comitê, ANA e Aesa comunicam decisões aos moradores da Comunidade Mãe D’água

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, em conjunto com a Agência Nacional de Águas – ANA e a Agência Executiva de Gestão das Águas da PB – AESA reuniram moradores da Comunidade Mãe D’Água, pertencente ao Município de Coremas/PB, para comunicar novas decisões para a melhoria da gestão das águas. O encontro aconteceu na Igreja da comunidade na manhã desta sexta-feira (11/12).

“O que nós informamos foi fruto de uma deliberação do Comitê, quando da realização da sua 4ª Reunião Extraordinária realizada na cidade de Pombal/PB, dia 20.11.2015, onde na ocasião foi deliberado em Plenária pelo fechamento das tubulações do Açude Mãe D’Água, fato este que também foi discutido durante Audiência Pública realizada em 01.12.2015, na cidade de Patos/PB, pelo Ministério Público do Estado da Paraíba”, disse Procópio Lucena, presidente do CBH PPA.

Operação Corredor Seguro da Companhia de Turismo apreende 19 veículos em Natal

Operação CIPPoliciais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) realizaram nesta sexta feira (11) a operação Corredor Seguro com barreiras itinerantes nas principais vias turísticas da região Metropolitana de Natal.

Na operação foram realizadas abordagens em 112 condutores de veículos de duas rodas, 32 automóveis e cinco ônibus, o que resultou na apreensão de 19 veículos, sendo quatro carros e 15 motocicletas por irregularidades diversas.

A ação contou com apoio do Esquadrão Águia do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Rogério Marinho convoca população para protesto a favor do impeachment em Natal

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Os natalenses voltarão às ruas neste domingo (13) para protestar contra o governo do PT e defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A manifestação será, mais uma vez, nos arredores do Midway Mall e começará a partir das 15 horas. Por meio das redes sociais, o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, divulgou um vídeo onde convoca a população para o movimento.

“Estamos vivendo um momento histórico, toda a mobilização feita nas ruas do nosso país surtiu efeito. O Parlamento finalmente abriu o processo de impeachment, mas para que ele possa prosseguir, é muito importante sua presença nas ruas de todas as cidades do país. Vamos fazer a nossa parte. O Brasil precisa de cada um de nós. Impeachment já”, disse o deputado, que estará presente no evento.

Manifestações semelhantes estão sendo convocadas em todas as capitais e principais cidades do país. O movimento está sendo considerado como uma espécie de prévia para um protesto ainda maior que será agendado para o início do próximo ano.

Ezequiel Ferreira prestigia comemoração de emancipação política de Boa Saúde no Agreste

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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, participou na noite desta sexta-feira (11), das comemorações em homenagem aos 62 anos de emancipação política do município de Boa Saúde, no Agreste potiguar. O prefeito Paulinho de Souza, o ex-prefeito Paulo de Souza, o presidente da Câmara, Anderson Araújo, vereadores e secretários municipais receberam o parlamentar.

Ezequiel é autor da emenda que direciona a liberação de recursos para a reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Januário Cicco. O presidente da Assembleia Legislativa também anunciou mais ações de seu mandato que irão beneficiar à população de Boa Saúde.

“Hoje no aniversário da cidade todos nós temos muito o que comemorar. Além das obras de pavimentação de ruas, construção de escolas e ações que o prefeito Paulinho vem fazendo, nosso mandato também tem contribuído na Assembleia Legislativa. Já direcionamos a liberação dos R$ 225 mil para recuperação do Hospital e Maternidade e no orçamento do próximo ano vamos apresentar mais recursos para pavimentação e drenagem de ruas. Estamos defendendo a recuperação da RN-120 que liga Boa Saúde a Serra Caiada e solicitamos ao Governo do Estado perfuração e instalação de poços em comunidades rurais do município”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Macaíba vai contratar programa de R$ 20 milhões para reduzir custos

dinheiro 3A Câmara Municipal de Macaíba autorizou a prefeitura a contratar crédito, através de instituições financeiras credenciadas pelo BNDES, de R$ 20 milhões para o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos.

Também ligado ao BNDES, o PMAT objetiva proporcionar “aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas e/ou redução do custo unitário dos serviços prestados à coletividade”.

Agripino evita avaliar gestão de Robinson Faria

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O presidente do DEM, senador José Agripino, se confraternizou com a imprensa, ontem (11), e foi incitado a avaliar a gestão do governador Robinson Faria (PSD). Agripino preferiu uma saída diplomática por “não conhecer os pormenores econômicos” do atual governo.

Sistema meteorológico que provoca chuva se aproxima do Nordeste

nuvensA Zona de Convergência Intertropical (ZICT) é um dos principais sistemas meteorológicos que provocam chuva sobre o Nordeste. As imagens de satélite começaram a mostrar esta semana as bandas de nuvens da ZCIT se aproximando da costa norte do Brasil. O sistema está fraco e as nuvens não estão muito carregadas, mas a aproximação da ZCIT faz a umidade aumentar favorecendo a formação de mais nuvens e a ocorrência de chuva para alguns estados do Nordeste.

Nos próximos dias, a nebulosidade deve aumentar na faixa norte do Nordeste entre a Paraíba e o Maranhão. Algumas pancadas de chuva devem ser observadas sobre o litoral e interior da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, Piauí e Maranhão, mas de forma bastante irregular, em pequenas áreas. Muitas regiões vão ver o céu se encher de nuvens, mas não terão a chuva. Confira a previsão para o Nordeste.

Prefeita de Maxaranguape volta para o PMDB

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O deputado Walter Alves (PMDB) participou nessa sexta-feira (11) de evento de filiação partidária no distrito de Dom Marcolino, em Maxaranguape, da prefeita do município, Maria Ivoneide da Silva ao PMDB.  Neidinha, como é conhecida, teve sua filiação abonada pelo ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e pelo deputado federal Walter Alves.

Estiveram presentes ao ato de filiação, as prefeitas Fafá Neri (São Miguel do Gostoso), Suely Fonseca (Jardim de Angicos), Mara Cavalcante (Riachuelo), ex-prefeitos Amaro Saturnino (Maxaranguape) e Aroldo Queiroga (Olho D´Água dos Borges). No evento, foi ressaltado tanto por Walter, quanto pelo ministro Henrique, o número de prefeitos do PMDB no Rio Grande do Norte e o trabalho desenvolvido pelos dois em Brasília, em prol dos municípios potiguares.

Nota de solidariedade dos juízes federais do RN ao ministro Ribeiro Dantas

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Os juízes federais norte-rio-grandenses vêm a público expressar sua mais irrestrita solidariedade ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também potiguar, que há alguns dias tem sido vítima de grave atentado à sua independência judicial e sobretudo à sua honra pessoal em função de voto proferido em processo criminal vinculado à chamada Operação Lava Jato.

A independência judicial é o primeiro valor dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, elaborados sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, que expressa o consenso internacional sobre os valores essenciais da ética judicial, define a independência judicial como “um pré-requisito do estado de Direito e uma garantia fundamental de um julgamento justo”.

Nenhuma democracia floresceu sem independência judicial, simplesmente porque não há como garantir direitos sem juízes que decidam corajosamente segundo suas convicções, ainda que em desacordo com a opinião pública, no afã de fazer valer a ordem jurídica. A História é pródiga em exemplos sobre os graves danos ao processo democrático nas civilizações que descuraram da defesa intransigente da independência de seus juízes, em particular no processo penal, que constitui o instrumento mais genuíno de salvaguarda da liberdade individual.

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas teve sua independência judicial severa e inconsequentemente agredida nos últimos dias em função de um voto proferido legítima e fundamentadamente, segundo os limites interpretativos que lhe conferem a Constituição e as leis brasileiras. O processo penal é uma disciplina jurídica particularmente complexa e o espaço institucional para seu desenvolvimento é exclusivamente o Poder Judiciário. Desde tempos imemoriais, como expresso até mesmo no Evangelho, nossa civilização aprendeu lição valorosa quanto aos riscos de interferência da opinião pública nos julgamentos criminais.

Os juízes federais norte-rio-grandenses têm o dever institucional de prestar um testemunho à sociedade brasileira quanto à seriedade, a probidade, a retidão e a firmeza de propósitos do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao longo de toda a sua trajetória profissional, como Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Norte, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Procurador da República no Rio Grande do Norte e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim como docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Trata-se de magistrado de reconhecido valor, que merece o crédito dos cidadãos brasileiros, sendo absolutamente lamentável que tenha sua sólida reputação irresponsavelmente desconstruída em função do conturbado momento político que vive o país.

Deputado culpa prefeito pela onda de desemprego em Parnamirim

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Carlos Augusto Maia, acusa o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, de ser o responsável pela onda de desemprego no município. Somente neste ano, até o mês de novembro, 849 pessoas ficaram desempregadas. Culpa da atual gestão, diz Carlos.

Fátima recebe homenagem da família de Câmara Cascudo e da Casa da Ribeira

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Durante a visita à exposição sobre o universo do folclorista, intelectual e etnógrafo potiguar Câmara Cascudo, nesta sexta-feira (11), no Museu da Língua Portuguesa de São Paulo, a senadora Fátima Bezerra recebeu uma homenagem da família do escritor e do diretor da Casa da Ribeira, Gustavo Wanderley, pela apoio na realização da mostra.

A exposição intitulada “Câmara Cascudo – o tempo e eu e você” foi aberta em outubro e ficará até 14 fevereiro na capital paulista. Nela, o público pode se sentir como se estivesse na própria casa de Cascudo, tocando sua máquina de escrever, lendo seus escritos e conhecendo a obra desse grande escritor potiguar.

“Quero parabenizar a família de Cascudo e a Casa da Ribeira pela ousadia e competência que tiveram na realização da mostra. A exposição é belíssima e está á altura da grandiosidade de Cascudo. É um retrato fiel de sua obra”, destacou.

Fátima afirmou ainda que os estudantes, os professores e a população do Rio Grande do Norte não podem deixar de ver esta mostra. “Assim como ajudei trazer a exposição para São Paulo, vou ajudar leva-lá para sua terra: o Rio Grande do Norte”, emocionada, ressaltou a senadora.

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