Dia: 11 de dezembro de 2015

Projeto que corrige valores de licenciamento ambiental do Idema é encaminhado

O projeto de lei que ajusta o valor cobrado pela prestação de serviço de licenciamento ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) foi encaminhado nesta sexta-feira (11) pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa. A mensagem também modifica valores e corrige vícios formais na cobrança de taxas que eram realizadas sem previsão legal, além de retificar as importâncias cobradas referentes às análises de licenciamento ambiental.

A Proposição visa, ainda, a alterar o critério de transferência financeira para a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural – Progás-, estabelecendo garantias para que não haja comprometimento das despesas com a manutenção e funcionamento do Idema. A correção dos valores tem por base o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas.

Supremo autoriza transferência de Delcídio para quartel da PM

delcidio_senadoO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (11) a transferência do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) da carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília para o quartel da Polícia Militar dos Distrito Federal. O pedido foi feito pela defesa do senador.

Delcídio ocupa uma cela na Superintendência da PF desde o dia 25 de novembro, quando foi preso por determinação do ministro Zavascki. No quartel, o senador ficará preso em uma sala especial. Por ter mandato parlamentar, ele não pode ocupar uma vaga em presídio comum,

Na segunda-feira (7), Delcídio do Amaral foi denunciado pelo crime de impedir e embaraçar a investigação da Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o senador tentou dissuadir Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou, caso isso acontecesse, evitasse delatar Cerveró e, também André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual.

PSDB responde a Dilma e diz que não é único responsável por impeachment

Em nota divulgada hoje (11), o PSDB respondeu à presidenta Dilma Rousseff, afirmando que ela está equivocada ao responsabilizar os tucanos pelo processo de impeachment em discussão na Câmara dos Deputados. “A presidente da República equivoca-se mais uma vez ao transferir ao PSDB a responsabilidade exclusiva sobre o processo de impeachment. Na base do impeachment não está um partido político, mas a voz de milhões de brasileiros”, acrescentou o documento.

Na nota, a direção do partido afirma que o pedido de impeachment da presidenta, aceito semana passada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “tem fundamento”. “Ao contrário do que o PT fez no passado, ao propor o impeachment dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, agora, o pedido em discussão na Câmara dos Deputados tem fundamento.”

Ministro nega pedido de Cunha e mantém suspensão do processo de impeachment

fachinO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.

Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.

Justiça suspende eleição de vice na CBF por irregularidades

CBFA Justiça do Rio suspendeu no início da noite desta sexta-feira (11) a eleição para escolha do vice-presidente da CBF, em substituição a José Maria Marin, preso nos EUA. O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Civel, concordou com os argumentos do autor da ação, outro vice da CBF, Delfim Peixoto. O pleito está marcado para 16 de dezembro, quarta-feira. No despacho, o juiz considerou uma série de irregularidades para a realização do evento.

“Há uma convocação pelo presidente em exercício da ré (Marcus Vicente), para suprir um dos cargos de vice-presidente, sem que haja sequer a indicação de qual dos cinco cargos estaria vago. Presumindo-se que seja o de José Maria Marin, preso no exterior, haveria erro quanto a isso, já que, em que pese a sua situação particular, não há indicativo de renúncia nem notícia de sua destituição, mediante o rito que prevê o artigo 22, do Estatuto Social, não havendo tecnicamente vacância (artigo 37, do Estatuto)”, disse ele ao portal Terra.

Empresa área poderá fazer rota Fortaleza/Caicó durante carnaval

aviaoCEUma empresa aérea pretende fazer rotas de Fortaleza/CE para grandes eventos em cidades que não possuam voos comerciais, tendo como saída o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Para isso, seriam utilizados aviões modelo EMB-120, com capacidade de dezesseis pessoas. No caso de Caicó, a rota pode ser feita da quarta à sexta-feira de carnaval, em fevereiro de 2016.

Rio Grande do Sul e Sergipe vão pagar 13º salário só em 2016

dinheiro_maoEm crise, pelo menos dois estados brasileiros – Rio Grande do Sul e Sergipe – confirmam que vão pagar o 13º salário dos servidores públicos apenas no próximo ano. Segundo a Folha de São Paulo, os servidores receberão o benefício de forma parcelada ao longo de 2016. Mas poderão antecipar o valor total do 13º salário por meio de empréstimos bancários.

A crise econômica, que teve como consequência a queda na arrecadação dos Estados, é o principal motivo apontado pelos governadores para o adiamento do pagamento da gratificação natalina. “Não temos dinheiro em caixa. Nosso orçamento foi afetado pela crise, na medida em que os gastos cresceram, sobretudo com a Previdência”, justifica o secretário da Fazenda de Sergipe, Jefferson Passos.

José Agripino vai de Rosalba em Mossoró nas eleições de 2016

Do senador José Agripino Maia em entrevista a Eliana Lima e Ciro Pedrosa na 94 FM de Natal:

-“É importante deixar bem claro que eu, Rosalba e Carlos Augusto, nunca deixamos de ser aliados. O que ocorreu em 2014 é que ela não podia disputar a reeleição pelas questões jurídicas, e a prova de que nós estávamos certos, é que só agora ela tornou-se elegível, e contou com todo o meu apoio para isso”.

-“Se continuamos aliados e ela contou com meu total apoio para ficar elegível, é evidente que estaremos juntos em uma eventual candidatura dela em Mossoró”.

Movimento em aeroportos deve cair 20% no período de festas de fim de ano

aeroportos

A movimentação nos principais aeroportos do Brasil poderá cair até 20% durante a época das festas de fim de ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. As projeções da Secretaria de Aviação Civil para este ano são de uma movimentação de 16 milhões de passageiros durante a Operação Fim de Ano, que começou ontem (10) e vai até o dia 10 de janeiro. No ano passado, entre os dias 15 de dezembro e 10 de janeiro, cerca de 20 milhões de pessoas passaram pelos 15 maiores terminais do país.

A demanda por transporte aéreo no Brasil vem caindo no segundo semestre do ano e teve uma redução de 5,7% em outubro, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). A entidade avalia que, apesar da retração da demanda, a estratégia das empresas é praticar preços mais atrativos e, com isso, pelo menos fechar o ano de 2015 com o mesmo volume de operações do ano passado.

A Secretaria de Aviação Civil estima que o pico de demanda nas festas de fim de ano será no dia 4 de janeiro,quando cerca de 648 mil passageiros devem passar pelos principais aeroportos brasileiros. A Operação Fim de Ano é um conjunto de medidas acordadas entre setor público e a iniciativa privada para melhorar o funcionamento dos principais aeroportos do país nesse período.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deverá colocar mais equipes de apoio e informação de viajantes e ativar planos de contingência de manutenção para equipamentos, pistas e pátios. As companhias aéreas TAM, Gol, Azul e Avianca se comprometeram a não vender bilhetes aéreos além da capacidade das aeronaves, além de reforçar o pessoal nas equipes de segurança, rampa e atendimento, tripulantes, suprimentos, operações e manutenção.

Os 30 dias de reforço para a alta demanda do período envolve ações nos terminais de Guarulhos, Congonhas e Viracopos (SP), Galeão e Santos Dumont (RJ), Brasília (DF), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Curitiba (PR), Manaus (AM), Fortaleza (CE), São Gonçalo do Amarante (RN) e Cuiabá (MT), que juntos representam 80% do fluxo de viajantes no Brasil.

TV Assembleia será transmitida através do canal 16 da NET a partir do dia 18

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Os telespectadores do Rio Grande do Norte terão mais um importante meio de acompanhar a programação da TV Assembleia. No próximo dia 18, sexta-feira, o sinal da emissora de televisão da Assembleia Legislativa estará disponível no canal 16 da operadora NET.

A inclusão do sinal da emissora na grade de programação da NET permitirá que 55 mil domicílios em Natal e Parnamirim, clientes da operadora, passem a ter acesso ao diversificado conteúdo do canal legislativo, incluindo a cobertura de todas as atividades da Assembleia, além de programas jornalísticos e também voltados às áreas da Educação, Cultura, Saúde e todos os demais temas de interesse público.

A inclusão do canal legislativo na grade da NET é resultado de parceria firmada no primeiro semestre do ano entre a direção da emissora e a gerência regional da operadora de tevê. Um link ótico ligando o estúdio da TV Assembleia e a NET foi instalado para permitir a transmissão do sinal com qualidade.

Veja as opções para acompanhar a programação da TV Assembleia:

Canal aberto analógico – 50
Canal aberto digital – 51.3
Cabo Telecom – 9 (analógico) e 109 (digital)
NET – canal 16 (a partir de 18 de dezembro)

Governador encaminha à AL Projeto de Lei que altera estrutura da Sejuc

robinson_assinaturaO governador Robinson Faria encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei Complementar que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), transferindo algumas atribuições para a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e para o Gabinete Civil do Governador do Estado (GAC). A mensagem foi remetida nesta sexta-feira, 11.

O projeto considera que a estrutura atual da Sejuc contempla uma vasta gama de atribuições, englobando diversas atividades não relacionadas ao sistema prisional. Esse acúmulo de funções pode comprometer seu grau de eficiência na área prisional. Por tal motivo, o Projeto de Lei Complementar propõe a transferência de atribuições estranhas à execução das penas para outros órgãos da Administração.

Fachin nega pedido de Cunha para liberar processo de impeachment

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) um pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para liberar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

O andamento foi suspenso na última terça (8) pelo próprio Fachin após questionamento do PC do B quanto a à votação secreta que escolheu parte dos deputados de uma comissão especial que vai analisar as acusações contra a presidente.

Dilma pede ao STF nulidade de ato de Cunha que abriu impeachment

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (11/12) sua manifestação sobre a ação que questiona o rito do impeachment. No texto, a Presidência argumenta que a abertura do processo de impedimento deve ser anulada para garantir direito à defesa prévia e sustenta que aprovação do impeachment pela Câmara não vincula decisão do Senado. A manifestação foi solicitada pelo relator da ação, ministro Luiz Edson Fachin.

A Presidência pede que o STF entenda que há necessidade de defesa prévia a ser apresentada antes do recebimento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados, que dá origem ao processo de impeachment. Com esse entendimento, o Supremo pode anular o ato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu início ao procedimento.

“Somente uma pessoa que vivesse em estado de alienação acerca do que o País está a testemunhar nos últimos dias poderia dizer que não traz nenhum prejuízo para o denunciado e para o próprio País a decisão de recebimento da denúncia e a sua consequente leitura no Plenário da Câmara”, escreveu a Presidência ao STF.

Operação Verão vai alterar tráfego no litoral sul

litoral_sulO trânsito nas proximidades do Cajueiro de Pirangi, no litoral sul da Grande Natal, terá algumas alterações durante o período de alta estação. O objetivo é amenizar os transtornos causados pelo aumento de tráfego da RN-063, em especial na época de veraneio e Carnaval.

As mudanças que alteram o deslocamento de automóveis leve/passeio, ônibus, vans e caminhões envolvem o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e as prefeituras de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.

Seguindo de Natal às praias do eixo sul, os carros de passeio devem entrar à direita na Rua Alaíde David Rodrigues ao invés de seguirem na Av. São Sebastião. Um pouco adiante, têm que pegar a Rua José Cassimiro da Rocha à esquerda e continuarem na via até a Rua Pedro Moura, aquela que vem do Cajueiro de Pirangi. A partir daí, podem seguir em frente até as praias de Búzios, Barra de Tabatinga e Barreta.

Já os ônibus, devem seguir pela Av. São Sebastião até a Rua Dr. Carlos Varela Barca, entrando à direita e em seguida na primeira à esquerda até a Rua Pedro Moura, a partir de onde o acesso é liberado para todos os veículos. O sentido Pirangi–Natal, porém, será pela mesma via para todos os veículos, leves ou pesados: o motorista deve seguir da Av. Deputado Marcio Marinho, onde será via de mão única, do trevo de Pirambúzios até o começo da praia de Cotovelo.

Instituto nicia última etapa de desenvolvimento da vacina da dengue

vacina gestanteO Instituto Butantan iniciou hoje (11) a terceira e última etapa de desenvolvimento da vacina contra o vírus da dengue. Nesta etapa, a vacina será testada em 17 mil voluntários de 13 cidades, em 12 estados das cinco regiões brasileiras. O Butantan e o governo do estado de São Paulo estimam que a vacina poderá ser disponibilizada até 2017.

A vacina desenvolvida pelo Butantan mostrou capacidade, nas duas primeiras fases de testes, de combater os quatro tipos de vírus da dengue, mas não tem eficácia contra o vírus causador da febre chicungunya e o vírus Zika, também transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. O desenvolvimento da terceira fase da vacina custará cerca de R$ 270 milhões. Segundo o governo de São Paulo, o setor privado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão participar como parceiros.

OAB defende afastamento de Cunha da presidência da Câmara

oab_presidenteO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse hoje (11) que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Para ele, já existem evidências de que sua saída da presidência da Casa é importante para o andamento do processo no Conselho de Ética da Casa.

“Os presidentes de seccionais da OAB entenderam que há provas cabais para impor o afastamento do presidente da Câmara, para que o processo no Conselho de Ética transcorra sem interrupções”. disse Coêlho. Ele também destacou o direito de defesa de Cunha, mas afirmou que o processo não pode demorar para ver uma conclusão. “O processo de cassação de seu mandato deve ocorrer com agilidade, garantindo o direito de defesa, mas ocorrendo o quanto antes.”

Fátima Bezerra prometeu e não cumpriu em Assú

Para residentes na cidade de Assú a senadora Fátima Bezerra (PT) está em débito com o município desde a eleição passada quando usou como discurso de campanha a promessa de levar o curso de medicina para lá.

– Não passou de promessa. Fátima enganou o povo de Assú. Prometeu para obter o voto do leitorado de Assu em 2014. Mas, vamos dar a resposta ao PT. O partido mais corrupto do Brasil, reclamam pessoas que já se consideram seus ex-eleitores.

Garibaldi Filho receber homenagem da Câmara de Mossoró

garibaldi_previdenciaO senador Garibaldi Filho segue para Mossoró, neste sábado (12), onde receberá homenagem da Câmara Municipal, em reconhecimento aos serviços prestados ao município.

A homenagem foi proposição da vereadora Izabel Montenegro (PMDB) e foi aprovada em plenário pelos demais vereadores. O senador representará ainda o deputado federal Walter Alves, que será agraciado com o título de cidadão mossoroense.

Relator do Orçamento confirma corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

bolsa familia 2O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou hoje (11) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, ou seja, corte de 35% no programa. Além disso, Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhões (10%) de compensação no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha).

Polícia Civil prende quadrilha que assaltava bancos

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Os policiais civis da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, na tarde desta sexta-feira (11), em Parnamirim, uma quadrilha investigada por cometer assaltos a bancos no interior do estado. Os cinco homens presos atuavam explodindo caixas eletrônicos e se preparavam para mais uma ação que aconteceria hoje.

Foram presos: João Paulo da Costa Ribeiro, de 31 anos, natural de Natal; Erickles Medeiros Maranhão, de 20 anos, natural de Campina Grande; Walyson da Silva Marcolino, de 31 anos, natural de João Câmara; Everton Ranieri Basílio de Oliveira, de 24 anos, natural de Currais Novos; e Itamar Lima da Silva, de 39 anos, natural de São Paulo do Potengi.

A quadrilha foi presa após a equipe policial receber informações de que o grupo iria se reunir hoje em Parnamirim para se preparar para mais um assalto. Os policiais prenderam João Paulo, Everton, Erickles e Walyson em um carro transportando os explosivos e Itamar em um segundo carro transportando os armamentos e munições. João Paulo, Erickles e Walyson são foragidos da justiça.

Felipe é homenageado pelo Tribunal de Contas do Estado

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O deputado federal Felipe Maia recebeu nesta sexta-feira (11), a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz” concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O objetivo da comenda é homenagear aqueles que prestaram serviços relevantes para a sociedade em seus diferentes campos de atuação. O evento que reuniu membros da classe política, empresarial e magistrados ocorreu no plenário do TCE.

Felipe Maia recebeu a homenagem das mãos do propositor, conselheiro Paulo Roberto Alves. “Acredito que a homenagem é mais um motivo para fortalecer a minha luta em prol do Rio Grande do Norte e do Brasil no Congresso Nacional. Agradeço ao TCE, em especial ao conselheiro Paulo Roberto pela condecoração e reconhecimento”, disse Maia.

Ex-governadora Wilma recebeu com tranquilidade denúncia do MPF

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-governadora Wilma de Faria, sua filha Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, então esposo de Ana Cristina, por suposto envolvimento na operação Hígia.

Mesmo se recuperando de cirurgia em São Paulo, Wilma manteve contato com o blogue, afirmando ter recebido com tranquilidade a notícia. Ela se prontificou a prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público Federal.

Agentes penitenciários encerram greve após envio de estatuto no RN

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Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte resolveram encerrar nesta sexta-feira (11) a greve nas unidades prisionais do estado. A paralisação, iniciada na quinta-feira (10), teve fim depois que o governo enviou o Estatuto dos Agentes para ser analisado na Assembleia Legislativa. A informação é do G1/RN.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp/RN) cobrava o envio da mensagem governamental para a Casa Legislativa. Na greve, o Sindasp manteve 30% dos serviços, de forma que apenas atividades básicas foram mantidas. De acordo com a presidente do sindicato, Vilma Batista, os serviços de revista e entrada de materiais entregues por familiares foram suspensas durante a paralisação. No entanto, o repasse de alimentos fornecidos pelo Estado continuou normalmente nas unidades prisionais.

“Ele deve pagar pelo que fez, mas não com cesta básica”, diz médico agredido

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O médico Antônio Joaquim Ferreira de Andrade, 65 anos, agredido na última sexta-feira (4) pelo administrador Guilherme Mendes de Farias enquanto trabalhava na Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul, a 80 km de Natal, espera que o seu agressor seja responsabilizado civil e criminalmente pelos atos cometidos contra ele. Na opinião do médico, apenas uma medida severa da justiça vai fazer com que Guilherme aprenda a lição e não volte a distribuir agressões.

“Ele deve pagar pelo que fez, mas não com cesta básica”. Para Antônio Andrade, que se mostrou bastante surpreso com a repercussão do caso, a agressão não pode ser esquecida nem terminar apenas com uma punição branda contra o administrador de 32 anos. “Não vai ser uma dúzia de cestas básicas, que provavelmente nem serão pagas pelo Guilherme, que farão com que ele mude de conduta. Espero que a justiça seja feita e ele pague pelo que fez”, disse ao médico ao Novo Jornal.

Mulher de Michel Temer está grávida do segundo filho

marcela_temerO vice-presidente Michel temer vai ser papai novamente. De acordo com a “Veja”, Marcela Temer está grávida do segundo filho do casal, previsto para nascer em 2016. O primeiro filho, Michelzinho, tem 6 anos. O bebê será o quinto herdeiro de Temer, que tem três filhos do primeiro casamento com Maria Célia de Toledo.

Segundo a publicação, o assunto é tratado com discrição, já que Marcela está com menos de um mês de gestação. Ela fez o exame de gravidez no hospital Sírio-Libanês. A gestação não foi uma surpresa, o casal estava tentando ter um novo filho. A assessoria de Temer não quis comentar o assunto e informou que não fala da vida pessoal do político.

Homem é preso com documentação e arma da Polícia Civil

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Os policiais civis da Delegacia de Polícia de Assú em continuidade a operação “Abril Despedaçado”, deflagrada ontem (10) para combater “crimes de pistolagem” na região, prenderam pelos crimes de receptação, posse porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e falsificação de documento público, a pessoa de Ewerton Estevão de Almeida.

O acusado foi preso na cidade Alto do Rodrigues com uma pistola, calibre 40, com o brasão da Polícia Civil e registro de roubo; uma carteira funcional adulterada, um distintivo e uma camisa da Polícia Civil; 73 boletins de ocorrência todos acerca de acidentes de trânsito e um veículo modelo Corsa Classic branco, com indícios de adulteração.

A operação “Abril Despedaçado”, que envolveu 150 policiais, contou com o apoio da Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, de equipes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal e realizou 15 prisões, sete delas foram decorrentes de mandados de prisão e oito foram prisões em flagrante, nas cidades de Assú, Parnamirim e Alto do Rodrigues. Ewerton Estevão de Almeida foi encaminhado ao sistema prisional e encontra-se a disposição da justiça.

PF decide intimar Lula para prestar depoimento

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A revista Isto É revelou que a Polícia Federal expediu mandado para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes. O mandado 6262 é do dia três de dezembro e define o comparecimento do ex-presidente na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal em Brasília.

Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas. O filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs.

Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi revelado pelo Estado em série de reportagens. O filho de Lula prestou depoimento e é alvo de um novo inquérito que investiga sua relação com a empresa de lobby. Perícia da PF identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni se resume a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikepedia.

O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs na época em que ele era chefe de gabinete do ex-presidente Lula. E-mails indicam relação de proximidade dele com Mauro Marcondes. Luís Claudio e Gilberto Carvalho negam que tenham envolvimento no esquema de compra de MPs.

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