Dia: 4 de dezembro de 2015

Brasil cria 1º remédio a partir de organismo vivo contra efeito de quimioterapia

quimioO Fiprima (filgrastim) é o primeiro medicamento biossimilar inteiramente desenvolvido no Brasil – e o primeiro da América Latina. Biossimilares são parecidos a medicamentos biológicos, que por sua vez são produzidos a partir de um organismo vivo, e não apenas por meio da manipulação química de sais em laboratório. Isso torna o seu desenvolvimento muito mais complexo.

Para se ter uma ideia, em todo o mundo existem apenas 20 biossimilares registrados, incluindo o produto brasileiro, que são considerados uma nova fronteira para a indústria farmacêutica global. A nova droga é uma versão de um medicamento biológico originalmente desenvolvido pela Roche, cuja patente expirou no início dos anos 2000.

PP realiza debates nos bairros de Caicó

O projeto “Se esse bairro fosse nosso”, criado por iniciativa do PP em Caicó, está percorrendo os bairros da cidade para debater os problemas de cada comunidade. A primeira edição aconteceu ontem (03), no João XXIII. Ao final das visitas, será confeccionado um relatório com o resultado do trabalho.

TSE abre prazo para coligação de Dilma e Temer apresentar defesa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (4) a decisão do plenário, tomada em outubro, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Com a decisão, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa no tribunal, após serem notificados. Os advogados também podem questionar novamente a reabertura da ação.

Com a reabertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte. No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

Governador ainda não anunciou data para o pagamento do 13º

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Circulou um vídeo onde o governador do estado, Robinson Faria, teria anunciado a data de pagamento da parcela restante do funcionalismo. Contudo, as imagens se referem à primeira parcela do pagamento extra. Ainda não há data definida para o mês de dezembro.

Nildson Dantas: Não tenho motivo para deixar o PROS agora

nildsonvotoO pré-candidato a prefeito e presidente da câmara municipal de vereadores de Caicó, Nildson Dantas, disse ao blogue que neste momento não tem intenção de deixar o PROS:

– Vou continuar filiado ao PROS. Até agora não encontrei nenhum motivo pata trocar de legenda. Vou ficar onde estou e aguardando futuros acontecimentos.

Nildson Dantas é aliado do deputado estadual Vivaldo Costa que também está filiado ao PROS. 

Marina Silva não vai apoiar Impeachment contra Dilma

A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva, decidiu que não vai apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por considerar que não haveria base constitucional para a saída da petista via ação no Congresso Nacional. A sigla estuda uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por considerar que a impugnação da chapa Dilma-Michel Temer seria a melhor opção dentro de um cenário de deterioração política.

Governador sanciona lei que institui auxílio-transporte para servidores técnico-administrativos da UERN

robinson_assinaturaO governador Robinson Faria sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei 10.014 que institui o auxílio-transporte para os servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). O auxílio é resultado da negociação entre Governo do RN e UERN, repõe parte dos vencimentos da categoria e é válido para os servidores em efetivo exercício integrantes do quadro de pessoal. O benefício será concedido mensalmente calculado sobre a remuneração dos servidores.

O auxílio também será concedido aos técnico-administrativos contratados provisoriamente, considerando a correlação remuneratória com o servidor efetivo. O benefício não será válido durante as licenças e afastamento dos servidores. A lei entra em vigor a partir deste sábado (5), com a publicação do Diário Oficial do Estado, mas os efeitos são retroativos a 1º de outubro de 2015.

Para o governador Robinson Faria, a Lei é o “atendimento de uma demanda muito importante. A UERN entendeu que cumprimos a nossa palavra e encaminhamos o que era possível diante da realidade econômica atual do estado”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

Rolling Stones: ingressos para shows no Brasil vão custar até R$ 900

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Os shows dos Rolling Stones no Brasil em 2016 vão ter ingressos inteiros com preços entre R$ 260 a R$ 900. A banda passa pelo Rio, no estádio do Maracanã dia 20 de fevereiro; São Paulo, no estádio do Morumbi dias 24 e 27 de fevereiro; e Porto Alegre, no estádio Beira-Rio dia 2 de março.

Haverá pré-venda para clientes do Banco do Brasil com Ourocard começando no dia 7 de dezembro para Rio e Porto Alegre e no dia 8 para São Paulo. A data para o público geral ainda não foi divulgada.

“Adoramos tocar na América Latina e estamos animados em visitar algumas cidades pela primeira vez! Os públicos estão entre os melhores do mundo, eles trazem uma energia incrível!”, disse Mick Jagger, em comunicado.
A turnê, a primeira do grupo na América Latina em dez anos, também passará por Santiago, Buenos Aires, Montevideo, Lima, Bogotá, terminando no dia 14 de março na Cidade do México. Mick Jagger, Keith Richards, Charlie Watts e Ronnie Wood devem tocar clássicos dos Stones como “Gimme Shelter”, “(I Can`t Get No) Satisfaction”, “Jumpin Jack Flash”, “Sympathy For The Devil”, “Start Me Up” e “Miss You”.

Segundo a produtora Time for Fun, o palco terá um novo visual, customizado especialmente para os fãs latino-americanos.

Rolling Stones no Brasil em 2016

Rio de Janeiro
Data: Sábado, 20 de fevereiro
Horário: 21h30
Local: Estádio do Maracanã
Preços: de R$ 260 a R$ 900 inteira (há meia-entrada). Veja setores:
– Pista premium – R$ 900
– Pista – R$ 440
– Cadeiras – De R$ 260 a R$ 900

São Paulo
Datas: Quarta-feira, 24 de fevereiro; sábado, 27 de fevereiro
Horário: 21h
Local: Estádio do Morumbi
Preços: de R$ 260 a R$ 900 inteira (há meia-entrada). Veja setores:
– Pista premium – R$ 900
– Pista – R$ 440
– Cadeiras – De R$ 260 a R$ 600

Porto Alegre
Data: Quarta-feira, 02 de março
Horário: 21h
Local: Estádio Beira-Rio
Preços: de R$ 260 a R$ 900 inteira (há meia-entrada). Veja setores:
– Pista premium – R$ 900
– Pista – R$ 440
– Cadeiras – De R$ 350 a R$ 650

Parnamirim: Prefeito e pré-candidato a prefeito são vaiados em inauguração

Maurício Marques e Naur Ferreira foram vaiados hoje durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. Para não ficar feio uma ‘claque’ de puxa-saco do prefeito tentou minimizar o efeito. Não deu certo. A oposição presente ao evento sorriu em silêncio.

Lá estavam presentes o governador Robinson Faria e o senador Garibaldi Alves Filho, além de outras lideranças. Inclusive, dois pré-candidatos a prefeito: o deputado estadual Carlos Augusto Maia e o presidente da câmara municipal, Ricardo Gurgel.

Amostras de leite adulterado em Pernambuco tinham soda cáustica e água oxigenada

leiteSoda cáustica, água oxigenada, salmonela e até bactéria que causa meningite foram alguns dos elementos encontrados em amostras de leite e derivados na perícia prévia que a Polícia Federal (PF) fez em Pernambuco, dentro da Operação Longa Vida, deflagrada hoje (4). Quatro indústrias de laticínios localizadas no estado são investigadas. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas empresas e mais de 30 mandados de condução coercitiva para reunir mais informações sobre as suspeitas.

Segundo a delegada federal Carla Patrícia, a investigação começou em março a partir de uma notícia-crime do Ministério da Agricultura que denunciava a adulteração de leite para comercialização. Além, da notícia-crime, havia cerca de 20 queixas de consumidores na ouvidoria do ministério. Desde então, foram feitas diligências para identificar em qual elo da cadeia produtiva ocorria a adulteração. As amostras que continham substâncias impróprias eram as de produtos disponíveis em supermercados.

Presidente do PT diz que não teme perda de apoio do PMDB

rui_falcaoO presidente do PT, Rui Falcão, afirmou hoje (4), que o partido não teme perder o apoio do PMDB durante o processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele ressaltou que o PT espera que o processo seja resolvido rapidamente.

“Eu não tenho esse temor. O momento é de unidade, e não de levantar suspeição sobre qualquer parte. A nossa disposição, e a do governo também, pelo que eu soube, é resolver isso rapidamente, mas os mecanismos para prolongar a atividade parlamentar não dependem de nós. A nossa opinião é que seja resolvido rapidamente e, se for necessário, reduzir o tamanho do recesso [parlamentar].” O recesso parlamentar, que deve começar no dia 22 deste mês, termina em fevereiro.

Cunha associa Dilma a ‘maior escândalo de corrupção do mundo’

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu na noite desta sexta-feira (4), por meio de nota, as críticas da presidente Dilma Rousseff e associou diretamente a ela o escândalo de corrupção na Petrobras.

Mais cedo, a petista havia participado de um evento em Brasília em que afirmou que o impeachment, autorizado por Cunha, é uma “tentativa de golpe”. Ela também repetiu o mesmo tom do seu pronunciamento logo após o anúncio da abertura do processo e, em um ataque indireto ao peemedebista, disse que não possui contas no exterior.

Cunha é alvo de investigação da Procuradoria Geral da República por suspeita de ter contas
bancárias secretas na Suíça.

“Não me sinto atingido pelas palavras da presidente e lamento que o maior escândalo de corrupção, de desvio de dinheiro público do mundo esteja na maior empresa do governo dela, dirigida por ela desde 2003, seja como ministra, seja como presidente do conselho [de administração], ou seja, como presidente da República”, disse Cunha por meio de nota divulgada à imprensa.

Em discurso no encerramento de uma conferência na área de saúde, Dilma disse que iria defender o seu mandato com “todos os instrumentos do Estado de Direito” porque, segundo ela, não fez nada que justificasse o seu afastamento. Na ocasião, ela reafirmou que as razões que embasam o pedido de impeachment são “inconsistentes” e repetiu: “Não tenho conta na Suíça”, em referência às contas de Cunha no exterior.

Governo decreta emergência após alta em casos de microcefalia

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, decretou nesta sexta-feira (4) situação de emergência no Estado por 180 dias, tendo em vista a incidência considerada anormal de casos de microcefalia. O decreto vai ser publicado no Diário Oficial do sábado (5). Paralelo à medida, o Governo do Estado está elaborando um plano de enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como o zika vírus.

A Paraíba tem 248 casos suspeitos de microcefalia notificados, de acordo com boletim dados div ulgados pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (30). O número é 138% superior ao divulgado no dia 24 pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), quando eram 104 notificações.

G1

Pena dura: Direção do PT afasta Delcídio por 60 dias… rsrsrs

Delcidio_do_AmaralO senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal por suspeita de tentar prejudicar o andamento da Operação Lava-Jato, foi suspenso do partido por 60 dias, segundo o presidente nacional da sigla, Rui Falcão.

Em entrevista nesta sexta-feira (4/12), o dirigente afirmou que as atitudes do parlamentar “são passíveis de expulsão”, mas que essa medida só pode ser tomada pelo diretório nacional do PT.

 

Faleceu o poeta e trovador José Lucas de Barros; ele é autor do hino do centenário de Caicó

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Faleceu hoje (04), às 15h, o seridoense José Lucas de Barros (81 anos), vítima de insuficiência pulmonar. Ele estava internado no Hospital São Lucas, em Natal. Trovador, poeta, escritor e advogado, ele é autor dos hinos do Centenário de Caicó e dos “Panelas”, de Timbaúba dos Batistas. José Lucas nasceu em Condado/PB, aos 12 de março de 1934, mas foi registrado e batizado em Serra Negra do Norte/RN. Autodidata do primário fez o curso secundário em Caicó e o superior em Caruaru/PE, com colação de grau em 1980, em Direito.

Em 1974 publicou “Cantigas do Meu Destino” (trovas) e, em 1985, “Repentes e Desafios”. A partir daí não parou mais de editar obras. É aposentado pelo Banco do Brasil. Um dos dirigentes mais atuantes da ATRN (Academia de Trovas do Rio Grande do Norte). Extremamente habilidoso em todos os gêneros poéticos, em 2014 conquistou o honroso título de “Magnífico Trovador” em Nova Friburgo, na categoria “trovas lírico-filosóficas”.  O sepultamento está previsto para amanhã (05), 09h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Deputado do PT é um ‘escroto’ e ‘demagogo’ em comparar Dilma com Getúlio

sibaO líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (AC), comparou o momento atual por que passa a presidente Dilma Rousseff às crises que levaram ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e ao golpe militar, dez anos depois.

“O que está sendo colocado é o pior da história política do Brasil. Aconteceu com Getúlio, com o João Goulart [em 1964, deposto pelos militares] e querem repetir com Dilma”, disse, ao comentar a saída do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) do governo.

Do blogue: deixa de conversar asneira, papangú! O PT queria o impeachment de Itamar, FHC e Collor. Collor renunciou e não teve nada disso, seu demagogo! Bem que tem muita gente que poderia emprestar um revolver a Dilma.

Oratório de Santa Luzia vira patrimônio cultural de Mossoró

oratorio

A Prefeitura de Mossoró publica nesta sexta-feira, 4, a lei 3.366 que reconhece o Oratório de Santa Luzia como Patrimônio Cultural de Mossoró, conforme artigo 179 da Lei Orgânica. A iniciativa da vereadora Izabel Montenegro foi apreciada e aprovada pelo prefeito Francisco José Júnior que compreende a importância deste evento cultural para a cidade.

Este reconhecimento foi publicado no ano em que o espetáculo que conta a história de Santa Luzia, padroeira da cidade, completa 15 anos. A encenação que é realizada no adro da Catedral, reúne 60 atores e é um dos pontos altos da maior festa religiosa do Município.

Para o prefeito, a iniciativa foi louvável. Ele parabenizou a vereadora Izabel Montenegro pela sensibilidade, bem como os demais vereadores que votaram pela aprovação da Lei que faz justiça a um evento tão importante. “Assim como o Chuva de Bala no País de Mossoró e o Auto da Liberdade, o Oratório de Santa Luzia é uma manifestação que contribui para o desenvolvimento artístico, cultural e econômico de Mossoró”, destacou Francisco José Júnior.

Inauguração de UPA em Parnamirim é marcada por protesto de servidores e claque de cargos comissionados

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Prometida há mais de sete anos pela atual administração, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, em Parnamirim, enfim, foi inaugurada. A solenidade de inauguração foi realizada na manhã de hoje (4) e contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas, o governador Robinson Faria (PSD), senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) e o presidente da Câmara de Parnamirim, Ricardo Gurgel (PSB).

Representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-RN) seguraram uma faixa onde estava escrito: “Vigilância sanitária em greve. Maurício, a saúde não pode pagar pela crise”. De acordo com informações do sindicato, os servidores estão de braços cruzados há quase 40 dias sem que haja uma resposta positiva por parte da administração municipal aos pleitos da categoria.

O evento de hoje também chamou atenção pela presença de grande quantidade de cargos comissionados da administração. A plateia – ou claque – era composta basicamente pelos secretários municipais e seus assessores. Comenta-se que muitas secretarias estavam de portas fechadas por falta de funcionários nas repartições. Todos foram “convidados” para participar da inauguração. A turma marcou presença e mostrou mais força quando o nome do secretário municipal de Obras, Naur Ferreira, foi anunciado pelo cerimonial.

Bolsa cai 2,2% um dia após pregão de euforia com impeachment

dolar nova

RIO – As ações do BTG Pactual voltaram a cair nesta sexta-feira, depois de o banco ter anunciado que assinou com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) memorando de entendimentos que lhe dá acesso a R$ 6 bilhões em financiamentos. Hoje, seus papéis recuaram 3,86%, valendo R$ 19,42. Nos oito pregões desde a prisão do seu ex-diretor executivo e sócio majoritário, André Esteves, a instituição financeira registrou sete sessões de queda. A perda acumulada nesse período é de 37,13%, ou R$ 10,76 bilhões em valor de mercado. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda de 2,23%, aos 45.360 pontos, devolvendo quase a totalidade dos ganhos registrados na véspera com a animação provocada pelo início do rito de impeachment.

Segundo analistas, dados positivos sobre o mercado de trabalho americano — o que indica maiores chances de aumento de juros nos EUA este mês — e a queda do preço do petróleo também reforçam a trajetória de queda da Bovespa.

— O mercado deixou claro ontem que quer o impeachment da presidente. Foi um dia de festa, digamos assim. Hoje, a queda mostrou apenas que o mercado voltou para a realidade, para as dificuldades que o impeachment traz para o curto prazo, em função de travar propostas no Congresso que são importantes para o horizonte — disse Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora. — O mercado financeiro segue sendo pró-impeachment, ele apenas trouxe para o preço essa dificuldade.

O dólar comercial, que abriu em alta, acabou fechando em baixa de 0,29%, cotado a R$ 3,736 para compra e a R$ 3,738 para venda. Na quinta, reagindo à abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e ao cenário externo, a moeda americana havia recuado 2,24%, encerrando valendo R$ 3,749. O câmbio local foi na direção contrária à do mercado externo, onde o dólar sobe 0,32% contra uma cesta de dez moedas, com os investidores reagindo a dados sólidos do emprego nos EUA.

— Ontem, o mercado teve um pouco de euforia com a possibilidade de o impeachment representar resolução de uma incerteza. Isso ficou mais desenhada. Porém, aqueles investidores que querem mudança, ao analisar mais profundamente o equilíbrio de forças no Congresso, constataram que não vai ser fácil para a oposição sair vitoriosa. Tanto que o governo está empenhado em evitar o recesso de para confirmar a vitória o quanto antes — disse Paulo Gomes, economista-chefe da AZ Futurainvest.

O Globo

Procurador Corregedor-Geral do Estado toma posse na quarta

Na quarta-feira (09), às 17 horas, no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador Adalberto Targino, após consagradora eleição com a participação de todos os procuradores e a ratificação unânime do Egrégio Conselho Superior da PGE-RN (órgão máximo de deliberação coletiva) e nomeação pelo Governador do Estado, será empossado solenemente no cargo de Procurador Corregedor-Geral do Estado, único cargo eletivo de Administração Superior do Poder Executivo do RN. Como suplente eleito na chapa tomará posse no mesmo evento o Procurador José Duarte Santana.

Adalberto Targino, que conta com 22 anos de exercício no cargo de procurador do estado e já exerceu quase todos os cargos da Procuradoria Geral, já foi eleito em datas diferentes três vezes para o cargo de Corregedor Geral. Foi, ainda, jornalista (articulista e cronista) de diversos jornais do RN, PB e RJ, bem como Promotor de Justiça, Juiz de Direito Substituto, Secretário de Estado, Professor Universitário de Direito e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado. É poeta e presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN, com assento no Instituto Histórico e Geográfico/RN, União Brasileira de Escritores e Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas.

Blogue “cantou a pedra” da pressão sofrida por Henrique

Enquanto a imprensa nacional começa a ventilar a possibilidade do ministro do Turismo, Henrique Alves, deixar a pasta, o blogue já havia adiantado essa possibilidade mais cedo. E o motivo? Sua proximidade ao vice-presidente Michel Temer e as pressões internas do PMDB.

Confira abaixo:

04/dez/2015
ás 10:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Além de Padilha, Henrique Alves poderá entregar o ministério do Turismo

Segundo contam lá de Brasília, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, ter anunciado que vai deixar o governo, não há, no momento, nenhum movimento dos outros ministros do partido: Saúde, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Portos e Turismo.

Mas…

Contam também que, além de Padilha, outro ministro próximo ao vice-presidente Michel Temer, que é Henrique Eduardo Alves, pode deixar o Turismo.

‘Só se Rosalba não tiver vergonha na cara’, diz aliados

Rosalba-Ciarlini-4Se a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, aceitar o apoio do senador José Agripino Maia para prefeita de Mossoró nas eleições do próximo ano assinará uma atestado de conduta de que recebeu o apoio dele na movimentação que lhe concedeu a elegibilidade.

Árduos defensores de Rosalba não esquecem que foi ele (Agripino) o principal responsável pelo veto de sua candidatura a reeleição ao governo do Estado no pleito passada quando lhe negou a legenda.

– Somente se Rosalba não tiver vergonha na cara, dizem seus mais ferozes defensores.

Do blogue: Mas, como dizem os políticos, apoio não se rejeita.

Robinson está firme com Francisco José em Mossoró

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, reafirmou a correligionários seu apoio integral a pré-candidatura á reeleição do prefeito Francisco José na cidade de Mossoró em 2016.

– Nós pretendemos retribuir o que ele fez por nós na eleição passada. Não hã nenhum motivo para pensar de maneira diferente, disse assessores de Robinson.

Governador Robinson participa de inauguração de UPA em Parnamirim

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O governador Robinson Faria participou no final da manhã desta sexta-feira (4) da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Nova Esperança, em Parnamirim. A inauguração teve a participação do prefeito de cidade, Maurício Marques.

A unidade batizada com o nome “Enfermeira Maria Nazaré Silva” contará com 82 profissionais de saúde entre médicos, enfermeiros, assistentes, farmacêuticos, técnicos de radiologia e assistentes sociais. A estimativa é que 450 atendimentos sejam realizados por dia. Os serviços oferecidos à população serão de pronto-socorro odontológico, consultas médicas, serviços laboratoriais, leitos para reanimação de pacientes e área de observação.

O governador Robinson Faria destacou o apoio do Governo do Estado na aplicação de recursos para a construção da estrutura e para a celebração de convênios com a prefeitura municipal. “Parnamirim é a cidade que mais cresce no estado, então a UPA é de importância vital porque é mais uma iniciativa para cuidar da saúde da população com atenção básica e clínica. Estou feliz porque cada equipamento de saúde entregue à população é motivo de celebração”, disse.

Jeep clube RN reúne associados em confraternização

jeep clubeO Jeep clube RN promove no sábado (5) sua confraternização de fim de ano. O evento acontece no La Mouette Recepções, em Lagoa Nova, à noite. A ideia é reunir os associados com seus familiares para comemorar o fim do ano e celebrar os bons resultados dos eventos realizados este ano.

Para o presidente do Jeep Clube RN, Carlos Andrade, a data também serve para aproximar os associados e familiares em torno de uma época tão importante no calendário.

Governo publica leis que criam Mutirão Legal

dinheiro_calculadoraO Governo do Rio Grande do Norte instituiu, através da Lei nº 10.013, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (4), o programa de recuperação de créditos tributários estadual –Mutirão Legal -, que consistirá na redução parcial de valores de multas e demais acréscimos legais, para pagamento integral à vista ou parcelado de alguns impostos estaduais.

Estão no escopo do programa, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICM), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

O programa abrange os créditos que nunca foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores, inclusive do parcelamento disciplinado pela Lei Estadual n° 9.276, de 28 de dezembro de 2009, e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso este em que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.

Também foi publicada a Lei nº 10.012 que estende o programa aos créditos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte (SEJUC).

Militares atuam no combate ao Aedes aegypti

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Com o aumento dos casos de microcefalia, causado pela circulação do vírus zika em diversos estados da região Nordeste, o Ministério da Defesa, por meio de cerca de 2.800 integrantes das Forças Armadas, se une a atuação integrada do Governo Federal, estados e municípios para o combate ao mosquito Aedes aegypti, já conhecido por transmitir a dengue e o chikungunya.

As equipes são compostas por dois militares e um agente epidemiológico que irão percorrer as casas, nos horários das 8h às 17h, diariamente, para identificar os focos do mosquito, aplicar larvicidas em locais de água parada e orientar a população a respeito dos riscos do Aedes aegypti.

A Força Aérea Brasileira (FAB) também irá cooperar com o emprego de 300 homens, sendo 150 no estado de Pernambuco e 150 no Rio Grande do Norte. Já a Marinha do Brasil terá um contingente de 630 pessoas, entre os estados de Alagoas (10), Pernambuco (420) e Rio Grande do Norte (200).

Governo do RN e Caixa assinam termo para mais 6 mil casas do Minha Casa Minha Vida

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O Governo do Estado garantiu a construção de mais 6 mil unidades habitacionais no Rio Grande do Norte por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Na tarde desta sexta (4), o governador Robinson Faria assinou um termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal – por meio da Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e Companhia Estadual de Habitação (Cehab) – para a ampliação do programa em todas as suas modalidades no RN.

Com a assinatura, foi definida a construção destas 6 mil novas unidades habitacionais a partir do próximo ano na região metropolitana de Natal e outros municípios do interior como Caicó, Assu, Apodi e Santa Cruz. São Gonçalo deverá ter o maior número de casas: 1600 unidades.

“É uma cooperação técnica porque nós vamos lançar nosso selo moradia cidadã do Governo do Estado para que a Caixa Econômica seja nossa parceira no Minha Casa Minha Vida e que trate também os projetos de moradia e habitação do estado com prioridade”, explicou a secretária de Assistência Social, Julianne Faria.

O governador destacou que o déficit de habitação no Rio Grande do Norte é muito alto e que esta área será uma das prioridades de sua gestão. “Faremos o necessário para garantir teto aos potiguares que ainda não têm casa própria”, assinalou Robinson, destacando que esta ação irá movimentar a indústria da construção civil e toda a sua cadeia produtiva (lojas de material de construção, indústria de cimento etc).

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