Governador inaugura novo escritório da Emater em Macaíba

O Governador Robinson Faria inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 3, as novas instalações do escritório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN) em Macaíba. A obra faz parte de um projeto amplo de reestruturação da instituição em todo o estado.

“Estamos revitalizando equipamentos, reestruturando escritórios e ampliando as condições de trabalhos dos profissionais. A atuação da Emater é fundamental para segurar emprego rural e levar crescimento para o campo”, destacou Robinson, que estava acompanhado do diretor geral da entidade, Cesar José de Oliveira, do secretário estadual de Agricultura, Haroldo Abuana, e do prefeito de Macaíba, Fernando Cunha.

A obra, financiada por meio de convênio entre a gestão estadual e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), custou cerca de R$ 80 mil. O processo de reestruturação da entidade em todo o estado, entretanto, prevê o investimento integral de R$ 1,7 milhão, com a reforma de 80 escritórios e construção de novas sedes, entrega de veículos, computadores e outros equipamentos.

Deputado Rafael Motta pediu para ser expulso do PROS

O deputado federal Rafael Motta não foi expulso do PROS. Ele pediu para ser expulso, diz uma experimentada raposa política estadual. Ele se filiou ao PSB da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, que é quem dirige a legenda no Estado.

Quando Wilma se recuperar de um tratamento de saúde que faz em São Paulo (SP) terá um encontro com Rafael. Para dizer que vai continuar no comando da legenda e que é importante a filiação de um federal. Que poderá acabando sendo pré-candidato a prefeito de Natal. Quem sabe.

Robinson tem planos para mudar o jogo em Mossoró para 2016

A confirmação da elegibilidade da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, parece não ter incomodado nem um pouco o governador do Estado, Robinson Faria, em se tratando da possibilidade dela se interessar pela disputa pela prefeitura de Mossoró em 2016.

Robinson colocará em prática um plano de inauguração de obras em Mossoró até o final do ano onde pretende mudar o jogo hoje desfavorável ao prefeito, Francisco José, seu pré-candidato a reeleição.

Ex-bispo de Caicó comemora 65 anos de ordenação sacerdotal

Quem completou hoje (3) 65 anos de ordenação sacerdotal foi o ex-bispo de Caicó, dom Heitor de Araújo Sales, que Arcebispo Emérito de Natal. Foi ele o responsável pela instalação da Rádio Rural 95 FM e outras obras importantes no município.

Vida longa a um dos bispos mais queridos de Caicó.

Campanha de vacinação antirrábica imuniza mais de 10 mil animais em Caicó

A campanha de vacinação contra a raiva animal já imunizou, desde o seu início até o dia “D”, no sábado (28), 10.479 animais, sendo 7.333 cães e 3.626 gatos, segundo o chefe do Centro de Controle de Zoonoses, o veterinário Gustavo Solano. Ele destacou que a meta foi atingida chegando a 92% de cães e 91% de gatos imunizados. Somente no último sábado foram vacinados mais e sete mil animais.

Gustavo considerou ótima a procura no sábado, no período das 8h às 17h, nos postos distribuídos na cidade, onde foram realizadas 4.609 imunizações de cães e 2.746 gatos, bem como a vacinação casa a casa (65 no total), realizada anteriormente no bairro Frei Damião, além de 2.356 imunizações na zona rural do município de Caicó.

O veterinário destacou ainda que estão sendo disponibilizadas uma grande quantidade e doses e que o serviço continua sendo realizado de forma gratuita, na sede do CCZ para quem ainda não imunizou seu cão ou gato.

Há 80 anos nascia em Natal a Aliança Libertadora Nacional

Nesta edição, o Observatório da Imprensa revisita o passado para relembrar os 80 anos do Levante Comunista, Revolta ou Insurreição Comunista de 1935. O movimento que reuniu integrantes da Aliança Libertadora Nacional teve início em Natal, mas rapidamente se propagou pelo Recife e Rio de Janeiro. Militares, operários e intelectuais de esquerda lideraram a insurreição contra o governo de Getúlio Vargas, apoiados pelo Partido Comunista Brasileiro. E tiveram como principal líder Luís Carlos Prestes, capitão do exército brasileiro e líder tenentista, nesta altura convertido ao comunismo.

A ideia era fazer uma revolução baseada na Reforma Agrária com nacionalização das empresas estrangeiras. Contudo, a Revolta armada não recebeu o apoio de toda a esquerda, de acordo com a historiadora da FGV, Alzira Abreu.
Prestes e Olga Benário, enviados por Moscou para reforçar e liderar a revolta, foram duramente perseguidos e presos. “A deportação de Olga, mulher de Prestes, foi uma vingança do governo Vargas já que não podia torturar Prestes porque o desgaste seria muito grande”, afirmou a filha do casal Anita Benário Prestes.

A repressão ao movimento permitiu que o Congresso Nacional decretasse o Estado de Guerra, com restrição das liberdades e garantias individuais e preparou o caminho para que Getúlio Vargas instituísse o Estado Novo em 1937.

Observatório da Imprensa

BB libera crédito de R$ 1,63 bilhão para empresas pagarem o décimo terceiro

O Banco do Brasil liberou R$ 1,63 bilhão em crédito para 33,1 mil empresas pagarem o décimo terceiro dos funcionários. O balanço foi divulgado hoje (3) pela instituição financeira.

Neste ano, o lançamento da linha de crédito foi antecipado de setembro para 31 de julho. As contratações podem ser feitas até 30 de dezembro em todas as agências do banco no país. O prazo de pagamento pode chegar a 24 parcelas, com até 90 dias de carência para o pagamento da primeira prestação.

Os empréstimos têm juros equivalentes à Taxa Referencial (TR) mais 2,34% ao mês. Caso a empresa use um bônus que permite a devolução mensal de 10% do valor dos juros a quem quita as parcelas em dia, a taxa cai para TR mais 2,1% ao mês.

Processo contra o prefeito de Jardim de Piranhas Elídio Queiroz é arquivado

O Tribunal Superior Eleitoral, através da Ministra Luciana Lóssio anulou nesta quarta-feira (02) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que condenou o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz a perder de mandato. A extinção do processo pelo TSE se deu porque as mesmas denúncias feitas nesse processo  já haviam sido dirigidas à Justiça Eleitoral através de outro processo (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) já julgado de forma definitiva em favor de Elídio.

Governo envia à Assembleia projeto de Lei que corrige falhas no Plano de Carreira da Saúde

O Governo do Estado enviou nesta quinta-feira (03) à Assembleia Legislativa projeto de Lei Complementar que corrige falhas referentes ao nivelamento e à progressão funcional para os médicos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN(SESAP) e na Lei Estadual 9.158, de 23 de dezembro de 2008, que trata da gratificação por produtividade (GREP).

As mudanças vão permitir a isonomia entre os médicos que exercem suas funções na SESAP e no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) que atualmente não contam com as garantias dos profissionais lotados na Secretaria, mesmo exercendo funções idênticas.

Na proposta enviada à Assembleia, o Governo também institui modalidade de plantão eventual, remunerado como serviço extraordinário, com acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho. Este plantão eventual tem como objetivo atender situações excepcionais e temporárias, com comprovada necessidade dos serviços declarada por ato do Secretário de Estado de Saúde Pública.

STF dá cinco dias para Dilma e Congresso se manifestarem sobre impeachment

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) que a presidenta Dilma Rousseff, o Senado, a Câmara dos Deputados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem em cinco dias sobre a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou pedido de abertura de processo deimpeachment contra a presidenta.

Fachin é relator de uma das ações que questionam decisão de Cunha, na qual o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

Harmonia do Samba, Nonato Negão, Bell Marques e Psirico são as atrações desta primeira noite de Carnatal

No vigésimo quinto ano, o maior carnaval fora de época do país acontece em Natal. A programação da folia tem Ivete Sangalo, Bell Marques, Claudia Leitte, Wesley Safadão, Durval Lelys e outros nomes que estão divididos em quatro dias de evento, se apresentando nos trios elétricos e também no palco do Carnatal.

Confira:

Quinta-feira (3/12)
18h30 – Bloco Meu e Seu, com Harmonia do Samba
19h00 – Bloco Burro Elétrico, com Nonato Negão e Cia
19h30 – Bloco Vumbora, com Bell Marques
23h30 – Arena Carnatal (Palco), Psirico

Sexta-feira (4/12)
18h – Arena Carnatal (Palco), É o Tchan
18h30 – Bloco Vumbora, Bell Marques e Oito7nove4
19h – Bloco Me Abraça, Durval Lelys
19h30 – Bloco Largadinho, Claudia Leitte
21h30 – Bloco Vai Safadão, Wesley Safadão
0h30 – Arena Carnatal (Palco), Babado Novo

Sábado (5/12)
18h – Arena Carnatal (Palco), a dupla Dayvid e Aline
18h30 – Vumbora, Bell Marques
19h – Bloco Me Abraça, Durval Lelys
19h30 – Bloco Bicho, Ricardo Chaves
21h30 – Bloco Swingaê, Leo Santana
1h – Arena Carnatal (Palco), Oito7nove4

Domingo (6/12)
16h30 – Arena Carnatal (Palco), Cavaleiros do Forró
17h – Bloco Swingaê, Banda Grafith
17h30 – Bloco Coruja, Ivete Sangalo
19h – Bloco Bicho, Ricardo Chaves
20h – Bloco Vumbora, Bell Marques e Oito7nove4
23h30 – Arena Carnatal (Palco), Cheiro de Amor

Temer recomenda a Dilma evitar troca de ofensas pessoais com Cunha

Na conversa que teve com a presidente Dima Rousseff nesta quinta-feira, o vice-presidente Michel Temer deu um conselho. Ele recomendou que ela tenha uma postura institucional. Para Temer, Dilma tem que evitar manter troca de acusações pessoais com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMD-RJ).

Temer decidiu adotar uma postura de não se envolver no confromto e de ter uma posição neutra entre Dilma e Cunha. Aliados interpretam que o vice quer se preservar nesse impasse.

Temer foi chamado pelo ministro Jaques Wagner quando já seguia para a base aérea de Brasília. Wagner havia chamado Temer para um encontro com Dilma às 15h. Temer disse que não era possível, pois já tinha compromisso em São Paulo agendado anteriormente. Jaques Wagner perguntou, então, se a conversa poderia ocorrer imediatamente. Temer concordou e se encaminhou para o encontro com a presidente. A conversa durou cerca de 30 minutos.

Segundo interlocutores, não ficou acertado que Temer iria orientar juridicamente na defesa do governo contra o processo de impeachment. “Não dá para o Temer entrar como conselheiro na defesa do impeachment. Isso porque o presidente da Câmara também é do PMDB. Poderia criar um problema interno, observou esse interlocutor do Temer.

Por Gerson Camarotti

Cunha anuncia constituição de comissão para dar parecer sobre impeachment

Após ler o parecer em que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou no fim da tarde desta quinta-feira (3/12) a constituição da comissão especial que dará parecer sobre o processo de afastamento da petista na Casa. O peemedebista também leu a notificação sobre o processo que será enviada à Dilma.

Diante de um plenário esvaziado, Cunha leu parecer feito por ele em relação ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, e Janaína Paschoal. No documento, ele alega que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal, entre outras coisas, pela prática das chamadas “pedaladas fiscais”.

PT quer acelerar votação do processo de impeachment da presidente Dilma

Para tentar dar agilidade à votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PT vai apoiar que o recesso dos parlamentares neste fim de ano não ocorra. O líder do partido na Câmara, Sibá Machado, disse, nesta quinta-feira (3/12), que “pediu uma reunião permanente de todos da bancada”. “Não vai haver descanso, nem folga, Natal ou ano-novo até o encerrarmos essa questão”, afirmou. “O Brasil precisa andar independentemente de futrica política”, complementou Sibá.

Na segunda-feira, o deputado vai anunciar os nomes do partido que irão compor a comissão do impeachment. Nesta quinta-feira, o PSOL e o PCdoB escolheram os integrantes, sendo Ivan Valente pelo primeiro e Jandira Feghali pelo segundo, respectivamente.

O PSDB já anunciou dois dos seis representantes a que terá direito: o líder na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e o líder da minoria, Bruno Araújo (PE). Os outros quatro integrantes só deverão ser anunciados depois. Outros partidos como DEM, PSB, PMDB e PSD só devem anunciar seus indicados na segunda-feira.

Manifestação: Vamos enterrar o 13 (PT) no dia 13 às 13 horas.

Muito cargo comissionado em Macau

A promotora Isabela Siqueira emitiu recomendação para o prefeito de Macau, Einstein Albert Siqueira Barbosa, reduzir pela metade o número de cargos comissionados.

Sepúlveda Pertence é um dos nomes cotados para defender Dilma

Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, é um dos nomes cotados para fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. 

TIM é condenada a pagar R$ 100 milhões por quedas propositais de chamada

A TIM foi condenada pelo Tribunal de Jusitiça do Distrito Federal a pagar R$ 100 milhões pela prática abusiva de “cair” com as chamadas da promoção Infinity. A informação é do IG. Na decisão foi considerado que havia um sistema de interrupção automática das chamadas, o que obrigava o usuário a efetuar uma nova ligação, configurando a propaganda enganosa.

A empresa se defendeu com o argumento de que não seria possível a verificação do cálculo dos danos materiais alegados pelo MP-DF, já que não se sabe o número total de usuários atingidos. A TIM ainda alegou à Justiça que a Anatel já teria comprovado que a operadora não trata de forma desigual os usuários do Infinity. Apesar disso, o TJ-DF citou taxas de queda de chamadas de superiores a um terço em alguns períodos, no ano de 2010, e não acatou a decisão.

Cunha conclui leitura de decisão e oficializa início do processo de impeachment

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concluiu há pouco a leitura da sua decisão e oficializou o início do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade contra a Lei Orçamentária. Embora o painel registrasse a presença de mais de 400 deputados, poucos acompanharam, em plenário, a leitura, que é requisito para início do processo de impedimento da presidenta.

Após concluir a leitura da decisão de aceitar o pedido de impeachment, Cunha anunciou a criação da comissão especial, composta por 65 deputados de todos os partidos com assento na Câmara, que irá analisar toda a documentação e as denúncias apresentadas pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal para embasar a abertura do requerimento de abertura do processo de impeachment.

Governadores nordestinos assinaram nota de repúdio contra Impeachment

Nota:

“Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.”

Governadores que assinaram a nota: Robinson Faria (PSD–RN), Flavio Dino (PCdoB–MA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Camilo Santana (PT–CE), Rui Costa (PT–BA), Paulo Câmara (PSB–PE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL).

A paraibana senadora Fátima Bezerra (PT) esqueceu do Impeachment de Collor e FHC

A senadora petista pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, usou a tribuna do senado para demonstrar sua indignação contra a tentativa do que chamou de golpe em andamento no congresso nacional, deflagrada pelo presidente da câmara federal, Eduardo Cunha, ao autorizar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Fafá da Paraíba está ficando de amargar. Esquece que o PT pediu Impeachment para Collor, Itamar e FHC por muito menos. 

Governo federal vai “velhacar” as contas no final de ano

Segundo contam lá de Brasília, o governo federal deve “velhacar” suas contas no final do ano: água, energia e telefone. Funcionários de empresas terceirizadas também devem sofrer no bolso. Tudo culpa do tal contingenciamento do Orçamento Geral da União.

Henrique enxerga um negócio China para o turismo

Os recursos naturais e culturais do Brasil atraíram empresários chineses que desejam investir no turismo brasileiro. Intermediado pelo Embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, o grupo se reuniu nesta quinta-feira (3), com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para expor o interesse de uma parceria entre os dois países.

Para Henrique Alves, esse foi um dos encontros mais promissores desde que se tornou ministro do Turismo. “Estou muito animado com essa parceria. Temos um potencial enorme para atrair não só turistas, mas um forte investimento para o país”, afirmou.

O Embaixador Li Jinzhang destacou que Brasil e China já têm cooperações na área do Turismo, mas que a ideia é ampliar. “Em 2014, mais de 100 milhões de turistas chineses viajaram pelo mundo, mas apenas 70 mil vieram ao Brasil. Também temos um número pequeno de brasileiros que visitam o país oriental. Para aumentar esse fluxo, temos que investir em conectividade aérea, melhorar a qualidade dos serviços e, principalmente, ampliar a divulgação dos destinos”.

A dupla Cunha & Dilma é um sucesso!

Petistas desistem de ação no STF para barrar processo de impeachment

Logo depois de ter entrado hoje (3) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deputados petistas desistiram da ação.

A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes ter sido sorteado relator. No pedido formal, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) solicitaram a desistência, sem explicar o motivo. Para os petistas, Cunha deflagrou o processo de impeachment com objetivo de retaliar o PT, pelo fato de três parlamentares do partido terem se manifestado esta semana a favor da abertura do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara.

Robinson Faria assinou nota de repúdio dos governadores nordestinos ao impeachment

Em nota publicada nesta quinta-feira (3), os governadores dos nove estados da região Nordeste do País repudiaram a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Segundo os governadores, o processo é uma “absurda tentativa de jogar a nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.

“O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”, diz a nota.

Os governadores afirmam que “em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”.

Camilo Santana – Ceará
Flávio Dino – Maranhão
Jackson Barreto – Sergipe
Paulo Câmara – Pernambuco
Renan Filho – Alagoas
Ricardo Coutinho – Paraíba
Robinson Farias – Rio Grande do Norte
Rui Costa – Bahia
Wellington Dias – Piauí

Fátima Bezerra manifesta indignação contra impeachment de Dilma

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) manifestou sua indignação com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que aceitou o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para a senadora, o presidente da Câmara dos Deputados, que tem pesando contra ele várias denúncias de corrupção, agiu em retaliação porque os três deputados petistas que têm assento no Conselho de Ética votaram a favor da abertura de processo disciplinar contra ele por quebra de decoro parlamentar.

Para Fátima Bezerra, a decisão de Cunha, um homem sem condições éticas, desestabiliza a democracia brasileira, além de não ter nenhuma base jurídica. “O deputado Eduardo cunha tentou atingir não só o nosso partido. Tentou atingir o governo, tentou atingir o coração da democracia brasileira. Ele, ao tomar uma atitude dessa natureza, sem solidez, sem base jurídica, movido pelo sentimento de vingança está na verdade apunhalando a democracia”, afirmou a senadora.