Dia: 25/11/2015

Comissão aprova relatório de Felipe Maia que aumenta transparência ao consumidor

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Para garantir maior transparência nas relações de consumo, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (25), o relatório do deputado Felipe Maia (DEM) ao projeto de Lei 2090/2015, que obriga os fornecedores, quando divulgarem promoções de produtos e serviços, a informar a quantidade de artigos em estoque e os estabelecimentos participantes da oferta.

O projeto destaca ser prática do segmento varejista colocar produtos em promoção sem informar a quantidade em oferta e quais são as lojas participantes, prejudicando os consumidores que se deslocam aos estabelecimentos comerciais e não conseguem obter o produto desejado.

“A transparência é elemento básico de nossas relações de consumo e o objetivo da proposta é tornar disponível todas as informações relevantes para que o consumidor possa, com liberdade e consciência, exercer suas opções de consumo. Para isso, é preciso que o fornecedor cumpra seu dever informativo, oferecendo os dados úteis para o consumidor. E é exatamente nesse ponto que o projeto traz importante contribuição, fortalecendo o aparelhamento informacional do consumidor ao dar-lhe ciência precisa sobre a quantidade de produtos colocados em promoção e ao identificar os estabelecimentos participantes da oferta”, explicou o parlamentar.

IBGE confirma edital de concurso com 600 vagas para dezembro

concurso-250x167O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o edital com 600 vagas vai ser publicado em dezembro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa, que ainda adiantou que haverá vagas para lotação em todo Brasil – as chances de nível superior, porém, devem se concentrar no Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto.

Como noticiou o Correio, a banca examinadora da seleção já foi escolhida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a autorização do Ministério do Planejamento, publicada em julho deste ano, poderão concorrer candidatos com nível médio e superior.

Do total de oportunidades, 460 são para o cargo de técnico em informações geográficas e estatística; 90 para analistas de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística; e 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística.

Colóquio discute em Caicó os desafios da formação na área de saúde

A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai realizar nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27, no Campus Caicó, o I Colóquio Norte-Nordeste de Ciências Sociais e Humanas na Educação das Profissões da Saúde.

Um dos objetivos principais do evento é debater as demandas dos cursos da área de saúde no que diz respeito aos conhecimentos ligados às Ciências Sociais e Humanas. O colóquio será composto de comunicações orais, pôsteres, conferências de abertura e encerramento, além de palestras e debates.

Com o tema “As Ciências Sociais e Humanas em saúde e o ensino baseado na comunidade”, o evento é coordenado pelos professores Lucas Pereira de Melo, Ana Luiza de Oliveira e Oliveira e Tiago Rocha Pinto, com o apoio dos Laboratórios de Pesquisas Antropológicas em Medicina e Saúde e de Educação Aplicada às Novas Tecnologias, Mídias Interativas e Estudos Étnico-Raciais do CERES Caicó.

Assembleia discute proposta para reestruturação da PM e Bombeiros

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A reestruturação da carreira militar foi foco de audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate, proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), reuniu praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para discutir a possibilidade de ingresso único nas carreiras. A proposta que tramita no Congresso Nacional, é alvo de debate constante nas casas legislativas do país.

Com opiniões diversas sobre o tema, oficiais e praças têm posicionamentos contrários à unificação da forma de se ingressar na Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros. Enquanto os oficiais defendem que a reestruturação da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros não modifique a forma de ingresso, onde há a possibilidade da sociedade disputar vaga no Curso de Formação de Oficiais, os praças acreditam que o mais justo seria abrir a possibilidade para que os membros da corporação possam crescer de acordo com a capacitação e tempo de serviço.

No debate, Cristiane Dantas ponderou os argumentos de ambos os lados. Enquanto os praças acreditam que o modelo atual é desagregador, ao determinar que um subtenente com 29 anos de carreira e mais de 47 anos de idade seja subordinado a um jovem com 22 anos de idade sem nenhuma experiência profissional e que é tenente, os oficiais acreditam que a proposta poderá dissolver vantagens da carreira de oficial.

“Em Assembleias Legislativas de outros estados essa proposta vem sendo amplamente discutida há cerca de três anos. O tema é controverso e essa Casa, que debateu a situação pela primeira vez, vai acompanhar essa discussão e abrir sempre espaço para que os posicionamentos sejam expostos. O nosso objetivo principal é contribuir para que a sociedade, que é a principal interessada, seja atendida por uma segurança pública de qualidade”, disse a deputada.

Carnatal 25 anos entra na contagem regressiva

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A Destaque Promoções anuncia que o Carnatal 2015 é pra você, e em comemoração especial. 25 anos de festa e alegria. De 03 a 06 de dezembro o folião vai desfrutar de várias opções de divertimento e concentração de suas ações no Largo da Arena das Dunas, sem atrapalhar o dia-a-dia da cidade. O Carnatal terá um circuito de blocos, corredor da folia com camarote Skol By RCHLO, Palco Skol, Arena Carnatal, camarotes e toda a infraestrutura de logística, segurança, serviços de bar, alimentação, transporte público e iluminação.

Disposto numa área superior a 40 mil metros quadrados ocupando o estacionamento e setor de eventos da Arena das Dunas, o Carnatal 25 anos terá um percurso de aproximadamente 3 km, sendo 350 metros de Corredor da Folia, com arquibancadas e ala de camarotes. Os blocos passam duas vezes no Corredor da Folia, dando duas voltas no percurso, representando 4h em média de desfile.

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E no tocante as atrações o Carnatal manteve as principais bandas do axé na celebração do aniversário de 25 anos do maior carnaval fora de época do Brasil. Os nomes consagrados de cantores como Bell Marques, Ricardo Chaves, Ivete Sangalo, Durval Lelys, Cláudia Leite, Leo Santana, Grafith, Wesley Safadão, Harmonia do Samba farão parte da festa.

No Camarote Temático Skol By RCHLO terá uma super programação. No time de atrações já foram confirmados nomes como os DJ Alok e Ely Yabu e as bandas Eva, Duas Medidas e Melanina Carioca. O espaço oferecerá serviços diferenciados como Open Bar Premium com Skol, Vodka e Whisky importados, água e refrigerante. O Camarote Skol by RCHLO dará uma visão panorâmica da passagem dos trios, além de uma super vista frontal para a entrada dos blocos no Corredor. O Camarote terá decoração e design criados por estilistas da marca e vai unir alegria, universo fashion, serviço de excelência, gente bonita e, claro, a energia do ponto alto da festa, o Corredor da Folia. Tudo isso imerso em um conceito inédito assinado pela RCHLO.

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Outra grande opção para o folião é a Arena Carnatal. Que contará com um espaço diferenciado em uma área ampla de convivência, com ativações dos patrocinadores, praça de alimentação com a promoção “Vem comer na Folia” composta por carrinhos de Food Trucks. O folião terá toda segurança, baterias de banheiros e comodidade, além de estar localizado com visão próxima dos trios, do percurso e para o Palco Skol que terá várias atrações. Na quinta o Palco Skol receberá a banda Psirico, na sexta teremos Babado Novo, no sábado Oito7Nove4 e no domingo, Cheiro de Amor.

 

Governador entrega projeto de ponte que ligará Natal-Macaíba ao ministro das Cidades

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Durante audiência em Brasília no início da tarde desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria entregou ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o projeto de uma nova ponte que ligará Natal a Macaíba, na região metropolitana da capital potiguar. A estrutura será erguida sobre o Rio Jundiaí e ligará a RN 160 com a BR 226, com restauração de 16 km de pista, e valor global de R$ 33 milhões. A ponte facilitará o fluxo do trânsito para moradores da zona Norte de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, oferecendo uma nova alternativa aos condutores.

Além do projeto, Robinson Faria também atualizou o ministro sobre o andamento das obras de saneamento em curso no Rio Grande do Norte, e que são administradas pela Companhia de Águas e Esgotos do estado, Caern. O Programa Estadual de Saneamento Básico, especificamente para abastecimento de água e esgotamento sanitário, tem investimento da ordem de R$ 1,4 bilhão com recursos oriundos do Ministério das Cidades, Prodetur, Funasa e do PAC. São 21 empreendimentos de abastecimento de água, localizados em diversos municípios do Estado, dos quais 07 encontram-se em andamento, 05 em fase conclusão, 04 paralisados, 05 ainda não iniciaram.

Os investimentos em esgotamento sanitário compreendem 30 empreendimentos, dentre os quais mais de 750 milhões para o município de Natal que passará a ter 100% de cobertura. Cabe destacar que nos meses de abril e maio foram iniciadas as frentes de trabalho, respectivamente, na zona sul e zona norte de Natal, referente aos dois grandes contratos que totalizam R$ 509 milhões. Dos 30 empreendimentos, 11 encontram-se em fase de conclusão, 06 estão paralisados, 11 estão em andamento, e 02 ainda não iniciadas.

Robinson foi à secretaria do Tesouro Nacional

Após a audiência, Gilberto Kassab acompanhou Robinson Faria em reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. No encontro, o governador voltou a pedir a liberação de recursos federais para o Proinvest e para operações de crédito junto ao Banco do Brasil para obras estruturantes no RN.

Agentes penitenciários apreendem drogas e celulares dentro de TV em Caicó

TVPO G1/RN destacou que agentes penitenciários apreenderam drogas e celulares dentro de uma televisão na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó. De acordo com os agentes, uma mulher que entrava para a visita nesta quarta-feira (25) tentou entrar com o aparelho de TV na unidade.

No entanto, durante a revista, os agentes abriram a carcaça da televisão, aonde foram encontrados sete aparelhos de celular, tabletes de maconha e cachimbos artesanais utilizado para o consumo de drogas.

Decisão judicial autoriza Procon Natal a fiscalizar e autuar escolas particulares

martelo juizApesar das escolas particulares de Natal tentarem impedir a fiscalização do Procon Municipal acerca do cumprimento da lei Municipal nº 6.044/2010, que dispõe sobre a adoção de material escolar, mensalidades e direitos dos alunos inadimplentes, a juíza Francisca Dias, da 2ª vara da fazenda pública do Natal, decidiu favorável ao município. A ação de inconstitucionalidade movida por algumas escolas privadas da capital questionava a constitucionalidade da Lei Municipal nº 6.044/2010.

No pedido, as escolas alegaram inconstitucionalidade da lei municipal, vez que esta teria, supostamente, se apoderado da competência legislativa da União, quanto ao Direito Civil. Dessa maneira, solicitavam que fosse proibida a fiscalização pelo município através do Procon Municipal.

Prefeito de Florânia viaja à Europa

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De 07 de dezembro a 06 de janeiro, o prefeito de Florânia, Júnior de Janúncio (PSD), estará de licença e viaja com a família para a Europa. Nesse período, assume a vice-prefeita Márcia Nobre (DEM).

Urso é preso acusado de meia dúzia de crimes

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Os policiais civis da Delegacia de São Bento do Norte prenderam na tarde desta terça-feira (24) por força de mandado de prisão preventiva, Fabrício Torres da Silva, conhecido como “Urso”, de 22 anos.

Em decorrência do trabalho de inteligência policial foi possível a localização do acusado. Fabrício já responde na justiça por crimes de homicídio, ocultação de cadáver, tráfico de drogas, lesão corporal, roubos e furtos.

Preso na Lava Jato é dono do banco que doou para campanha de Fátima

fatima listraDe acordo com o portal No Ar, o banco BTG Pactual foi um dos financiadores da campanha da senadora Fátima Bezerra. Nesta quarta-feira (25), André Esteves, dono do banco, foi preso por suspeita usar sua estrutura financeira para destruir provas na Lava Jato.

A doação do BTG à campanha da senadora foi legal e está registrada no site da Justiça Eleitoral. Ela foi realizada em 21 de outubro do ano passado, no valor de R$ 250 mil.

O BTG é a quarta empresa implicada na Lava Jato que aparece na lista de doações à campanha de Fátima. Antes dele, apareceram a Engevix, Andrade Gutierrez e JBS.

Blogue antecipou doações feitas à campanha de Fátima Bezerra

O blogue noticiou as doações recebidas pela Fátima Bezerra, no dia 12 de outubro deste ano. Na época destacou-se os depósitos para sua campanha, em 2014, feitos pelas empresas Engevix Engenharia (R$ 50 mil) e Construtora Andrade Gutierrez (R$ 450 mil).

Confira no print abaixo:

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Prefeito Maurício manda vereadores de Parnamirim abafar pedido de informações

Ricardo GurgelPor ordem do prefeito Maurício Marques (PDT), os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim rejeitaram requerimento do presidente daquela Casa, Ricardo Gurgel (PSB), que pedia informações sobre o número de funcionários, onde estavam lotados e quanto recebiam os terceirizados da empresa Solares.

Ricardo justificou o pedido afirmando que o aplicativo Fala Parnamirim vem recebendo grande número de denuncias que envolvem a empresa e a prefeitura. “Existem denúncias de funcionários fantasmas, de trabalho em outros locais que não a administração, dentre outras irregularidades. É um assunto de muita gravidade que não poderíamos nos furtar a pedir informações”, afirmou.

O líder de Maurício na Câmara, vereador Batista, pediu em um primeiro momento, que o requerimento fosse votado em outra data. O presidente Ricardo não aceitou a solicitação do líder da prefeitura e colocou em votação nominal. O vereador Batista, justificou o voto contrário e a orientação aos vereadores da base em barrar o requerimento de Ricardo, afirmando que a Solares estava realizando um recadastramento de seus funcionários.

Dois fatos chamam a atenção para a fala do vereador Batista: a primeira é ele ser o porta-voz da Solares; a segunda é que talvez esse seja o primeiro caso no mundo, de uma empresa privada estar fazendo o seu recadastramento de funcionários.

Votaram favorável ao pedido do vereador Ricardo Gurgel, os vereadores Giovani Júnior (PSD) e o Gildásio Figueiredo (PSDB). Contra, votaram os vereadores Antônio Batista, Abidene Salustiano (PSC), Binho de Ambrósio (PSB), Clênio José (PV), Elienai Cartaxo (PMN), Gustavo Negócio (PSDC), Irani Guedes (PRB), Jeová Alves (PSDC), Kátia Pires (DEM), Manuel Diniz (PDT), Paulo Júnior (PSDC), Paulo Miranda (PCdoB), Rosano Taveira (PRB), Sheilla Cristina (PRB) e Valério Santiago (PDT). Votaram a favor: Gildásio Figueiredo (PSDB) e Giovani Júnior (PSD).

Campanha da Justiça Eleitoral convida eleitores para serem mesários voluntários

5b2b16e7-a99a-4341-ab22-504854904541Seja mesário voluntário. A democracia e milhões de brasileiros agradecem.” Este é o mote da mais nova campanha da Justiça Eleitoral, que desta vez convida os eleitores a se cadastrarem como mesários voluntários e, dessa forma, contribuírem para o aperfeiçoamento do processo democrático no país.

Nas Eleições Gerais de 2014, mais de 1,3 milhão dos mesários que trabalharam eram voluntários. Ao todo, 2,4 milhões de mesários atuaram no primeiro e no segundo turnos do pleito, realizados nos dias 5 e 26 de outubro de 2014, respectivamente. Com a campanha, a Justiça Eleitoral espera contar com a colaboração de ainda mais voluntários nas Eleições Municipais de 2016.

Robinson e Fábio Faria no tesouro nacional

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O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, publicou agora no seu perfil no twitter que participou de audiência na Secretaria do Tesouro Nacional, ao lado do deputado federal Fábio Faria e do ministro Gilberto Kassab.

Rogério Marinho: “2015 entrará para a história do Brasil como o ano em que a fantasia acabou”

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O avanço do desemprego e a proposta do governo Dilma Rousseff de aumentar os impostos no país foram os temas do discurso do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), no plenário da Câmara nesta terça-feira (24). O tucano criticou as decisões econômicas tomadas pelas sucessivas administrações petistas e disse que “2015 entrará para a história do Brasil como o ano em que a fantasia acabou”.

“Enfrentamos uma intensa crise econômica causada pela irresponsabilidade dos governantes petistas para com a Nação e seu futuro. A ideia propagada pelo líder maior do petismo de que o país foi descoberto em 2003, que havia finalmente encontrado o seu caminho justo e igualitário, não passa de mitologia política. A realidade é que a economia nacional se dissolve pela ausência de reformas sérias e urgentes tais como a reforma Tributária e Trabalhista. Sem elas, é cada vez mais difícil virem os investimentos necessários ao país para gerar empregos e renda aos seus trabalhadores”, disse Rogério.

Homem é preso acusado de matar a sogra

mao armadaOs policiais civis da Delegacia de Angicos, com apoio da Polícia Militar, prenderam nesta quarta-feira (25), por força de mandado de prisão preventiva, João Francisco de Souza, de 37 anos. A prisão foi decretada pelo Poder Judiciário de Angicos, após a investigação policial apontar João Francisco como acusado pelo homicídio de sua sogra, Terezinha Gomes da Silva, de 67 anos.

A idosa faleceu no último dia 14 de novembro, no Hospital Regional de Mossoró, onde esteve internada por cinco dias em decorrência das lesões causadas pelo investigado, João Francisco. A Polícia Civil de Angicos dará continuidade às investigações a fim de elucidar as demais circunstâncias do crime.

Defensoria Pública alerta sobre cuidados com a “Black Friday”

A Defensoria Pública do Estado, através do seu Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, iniciou uma campanha de alerta sobre os cuidados que os consumidores devem tomar ao realizarem compras em lojas e/ou sites durante a chamada “Black Friday”, que acontece nesta sexta-feira (27), em todo o país.

A promoção, que teve origem nos Estados Unidos, caracterizou-se como uma sexta-feira onde o comércio realiza promoções de vendas, oferecendo descontos atrativos. No Brasil, a “Sexta-feira Negra” (tradução literal) começou a ser realizada em 2010 e, de lá pra cá, vem sofrendo críticas dos consumidores. Em muitos casos, as lojas não cumprem o que prometem e os descontos oferecidos não são reais.

Natal recebe a 17ª Convenção do Comércio e Serviços do RN‏

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) em parceria com a HSM Educação Executiva, empresa referência em conhecimento sobre gestão, realizam no próximo dia 30 de novembro a 17ª Convenção do Comércio e Serviços do RN, com o tema “Construindo caminhos inovadores”. Conhecida nacionalmente em edições anteriores por reunir grandes nomes do empresariado e do entretenimento, a Convenção do Comércio promoverá neste ano debates acerca de inovação, empreendedorismo, liderança, e motivação.

MPRN orienta consumidores prejudicados por corte indevido de energia de Mossoró

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuições na Defesa do Consumidor, solicita aos usuários eventualmente prejudicados com o corte indevido no fornecimento de energia elétrica por parte da Cosern, que compareçam à sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), situada na Rua Alameda das Imburanas, 850, no bairro Presidente Costa e Silva (por trás do Campus do IFRN), com a documentação elencada abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8 às 11h.

O MPRN tomou conhecimento de que vários clientes não vêm recebendo suas faturas de energia elétrica ou as recebem após o vencimento, apenas sendo notificadas sobre o valor a ser pago para a companhia quando a empresa chega à residência para efetuar o corte no fornecimento.

O promotor em substituição na 2ª Promotoria de Justiça, Domingos Sávio Brito Bastos Almeida, afirmou que somente com a documentação dos consumidores afetados é possível tomar providências para a cessação das práticas abusivas e o ressarcimento dos prejuízos sofridos pela população. “Os consumidores prejudicados deverão se dirigir ao Ministério Público com a documentação necessária para que possamos tomar as medidas cabíveis”, orientou.

Álvaro enaltece ações para recursos hídricos durante governo interino de Ezequiel Ferreira

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O deputado Álvaro Dias (PMDB) enalteceu nesta quarta-feira (25), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a atuação do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), durante o período em que o deputado esteve como governador em exercício, na última semana. O parlamentar destacou as ações de beneficiamento hídrico em favor da região Seridó.

“O Seridó volta a ocupar uma posição de destaque no Rio Grande do Norte através da figura de Ezequiel Ferreira, não por presidir a Casa Legislativa, mas por sua postura. O deputado tem demonstrado grande preocupação e sensibilidade com os problemas do Estado, e isso foi ressaltado em sua interinidade como governador” disse Álvaro.

O deputado citou o desdobramento das solicitações para o abastecimento de água em Caicó realizadas por ele próprio, Nélter Queiroz (PMDB) e Vivaldo Costa (PROS). “Durante a sua interinidade, ele se reuniu em Brasília com a presidente Dilma Rousseff (PT), que assegurou o repasse de recursos para a construção de uma adutora de engate rápido levando água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá, ao município de Caicó”, declarou.

Álvaro comemorou a notícia e disse que a medida vai garantir o abastecimento de água em Caicó. “A Armando Ribeiro Gonçalves apresenta volume superior a 500 milhões de metros cúbicos de água, suficiente para beneficiar Caicó e outras cidades do Seridó”, concluiu.

Açude na Paraíba que estava completamente seco transborda

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Segundo contam lá da Paraíba, há alguns dias choveu em várias cidades do Cariri paraibano. O índice pluviométrico foi tão satisfatório que barragens sangraram trazendo alegria e esperança. Com as precipitações o açude Campos recebeu dois milhões de metros cúbicos de água, garantindo o abastecimento por um ano.

FNF lança Campeonato Potiguar 2016 nesta quinta-feira

potiguar2016Com conceito “Tudo começa aqui”, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) vai lançar o Campeonato Potiguar 2016 nesta quinta-feira (26), às 17h, na Arena das Dunas, no Lounge Bossa Nova, setor leste do estádio. O evento apresentará ao mercado publicitário as oportunidades de mídia, a logomarca da competição e algumas novidades de comunicação e marketing para a próxima temporada.

O presidente da FNF, José Vanildo, defende o tema do próximo ano e valoriza a importância da disputa. “Tudo começa aqui. É no estadual onde os clubes garantem vagas para Copa do Brasil e Copa do Nordeste, chegando a conquistar receitas, por estes acessos, que podem chegar a até R$ 1 milhão. É tudo em função do Campeonato Potiguar. Sem o estadual, não tem competição nacional e regional. Precisamos valorizar o que é nosso e contar com apoio de todos para fazer um futebol potiguar mais forte”, comentou.

Começa reunião da Comissão de Turismo sobre jogos no Brasil

jogoComeçou agora há pouco a audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir a situação dos cassinos Brasil.

O debate foi proposto pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), que é presidente da Frente Parlamentar em defesa do turismo. Ele quer contribuir para a discussão do marco regulatório dos jogos no Brasil, que está sendo discutido por uma comissão especial na Câmara.

Herculano Passos aponta a geração de empregos e o aumento da arrecadação de tributos como principais vantagens da legalização do jogo no País.

Lei Complementar não pode afetar direito de antigos praças da PM

pmO Pleno do TJRN, na sessão desta quarta-feira, 25, definiu o entendimento sobre a aplicabilidade da nova Lei Complementar nº 515/2014, que é voltada às promoções de praças na Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A Corte potiguar seguiu o argumento do juiz convocado Ricardo Tinoco e optou por não declarar a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 29 do dispositivo e acatar a sua aplicação, referente ao prazo das progressões, somente para os novos integrantes da Corporação.

A chamada arguição de inconstitucionalidade foi levantada pelo desembargador Amaury Moura, que, nesta quarta-feira, presidiu o Pleno. Segundo ele, o artigo em análise afrontaria o princípio constitucional do Direito Adquirido, o qual beneficiaria os praças antigos, que já preenchiam os requisitos com base no dispositivo legal anterior, o decreto 7070/1977.

No entanto, a possível declaração de inconstitucionalidade no parágrafo debatido poderia abrir lacunas legais, que adiariam uma definição mais pacificada sobre o tema. Desta forma, o desembargador Amaury Moura acatou a sugestão de não aplicabilidade da nova Lei aos praças antigos e adequou seu voto.

E quando prender o chefe?! Bolsa cai e dólar sobe com prisões de senador e banqueiro

As prisões do dono do banco BTG Pactual, André Esteves, e do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), repercutem hoje (25) no mercado financeiro, com queda na Bolsa de Valores e alta no dólar. Às 13h16, o Ibovespa caía 2,23%, com 47.209 pontos. A queda na Bolsa também é influenciada hoje pela Petrobras, em momento de redução do preço do petróleo no mercado internacional. As ações do BTG Pactual (BBTG11) caíam 30,3%, às 13h39. Por consequência, caem também as ações de grandes bancos listados na bolsa, como Bradesco (-2,93%, às 14h25), Itaú (-3,75%), Banco do Brasil (-3,98%) e Santander (-0,83%).

O dólar comercial opera em alta hoje e, às 14h40 ,estava cotado a R$ 3,7690. Às 11h50, chegou a R$ 3,80. “O dólar vinha caindo nos últimos dias, com muitas empresas estrangeiras comprando empresas brasileiras. Estava tendo uma certa melhora, pequena. Tudo isso jogou uma ducha de água fria”, disse o professor de macroeconomia do Ibmec-RJ e economista da Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Alexandre Espírito Santo.

Do blogue: Imaginem quando chegar ao chefe? Caem as bolsas de valores até da Europa e da Ásia.

Prefeitura de Caicó compra equipamentos para emissão de carteira de trabalho

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Na manhã de quarta-feira (25), a prefeitura de Caicó, através da secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social e do prefeito Roberto Germano, entregou equipamentos para emissão de carteira de trabalho na Central do Cidadão. Segundo o diretor da Unidade Regional do Ministério do Trabalho (MPT), Rui Evandro, o equipamento vai garantir a emissão de carteiras de trabalho no próprio município e com mais agilidade.

Conforme dados do órgão, diversos pedidos do documento estavam reprimidos pela falta do equipamento, que é de responsabilidade do Governo do Estado. As equipe do MPT e da Central do Cidadão receberam dois leitores biométricos, uma mesa digitalizadora, duas webcam, caixa de som acústica, estabilizador, computador e impressora multifuncional laser.

Hermano comenta alto índice de desemprego registrado no RN

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A taxa de desemprego no Rio Grande do Norte, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conduziu o pronunciamento feito pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB) na manhã desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Com uma taxa de 12,6% no terceiro trimestre de 2015, o estado voltou a figurar negativamente no ranking de desemprego entre os estados. Segundo os dados do IBGE, o RN ficou atrás apenas do estado da Bahia, com taxa de desocupação de 17%.

“O RN vem se destacando negativamente em diversos aspectos. Isso é muito preocupante, precisamos alertar o Governo para que ela possa agir para reverter esse quadro ou minimizar as consequências que são muitas. Quando se tem desemprego, os outros problemas, como a violência, por exemplo, ficam mais evidentes”, destacou o deputado. Hermano Morais destacou a diferença percentual entre o índice registrado pelo Rio Grande do Norte – 12,6% – e a média nacional – 8,9%.

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