Dia: 17/11/2015

Empossados os 27 participantes do Programa Jovem Senador

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Os 27 estudantes foram empossados nesta terça-feira (17), em solenidade presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC). Também estiveram presentes os senadores Ana Amélia (PT-RS), Gladson Cameli (PP-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Amorim (PSC-SE), Fátima Bezerra (PT-RN), Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Medeiros (PPS-MT).

Durante esta semana, os jovens senadores conhecerão a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo participando de reuniões de comissões e sessões do Plenário, sempre acompanhados por consultores legislativos do Senado. Os estudantes têm entre 15 e 19 anos, cursam o ensino médio em escolas públicas estaduais e do Distrito Federal e são selecionados anualmente por meio de um concurso de redação.

Amistoso entre Alemanha e Holanda é cancelado por falta de segurança

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O amistoso entre as seleções de futebol da Alemanha e Holanda, que deveria ser disputado hoje (17) em Hanover, na Alemanha, foi cancelado pelas autoridades locais por razões de segurança, de acordo com a polícia alemã. A pedido dos policiais, os torcedores presentes no Estádio de Hanover, que se preparavam para homenagear as vítimas dos atentados de sexta-feira (13) em Paris, tiveram de abandonar o local.

O estádio foi totalmente evacuado. Os torcedores já haviam tomado seus lugares nas arquibancadas e foram convidados a deixar o estádio por meio de alto-falantes. O jogo, que estava previsto para começar às 20h45, no horário local, seria assistido pela chanceler alemã, Angela Merkel, e outros ministros.

Carga roubada no Ceará é recuperada no Rio Grande do Norte

cargaPoliciais militares da cidade de Apodi e Felipe Guerra apreenderam na noite desta segunda-feira (16), na BR 405, Região Oeste do estado, um caminhão que estava com uma carga de pneus roubados. A PM recebeu a informação, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que homens em um caminhão haviam efetuados disparos de arma de fogo em via pública e seguiram em diligências para localizar o veículo.

Chegando ao local, de posse das características do caminhão, um Mercedes Benz de placas DBC-2572/SP, de cor azul, os policiais realizaram a abordagem e detiveram Francian Francisco de Lima. O suspeito confessou a PM que a carga do caminhão era roubada, sendo conduzido ao Centro de Detenção Provisório de Apodi, de onde será transferido para o Ceará e ficará à disposição da justiça.

Temer confirma que PMDB terá candidato à Presidência em 2018

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Durante seu discurso hoje (17) no Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, foi interrompido por militantes que gritaram “impeachment” e “Temer presidente”. Ele respondeu aos correligionários que, “por enquanto, não”.

“Vamos esperar. Em 2018, vamos lançar um candidato [à Presidência da República]. Temos grandes nomes no PMDB, não eu. Estou encerrando minha vida pública”. Temer disse que o Programa Uma Ponte para o Futuro, documento com propostas para tirar o Brasil da crise, divulgado em outubro e que está sendo discutido no encontro, não é eleitoral. “Esse programa pode ser uma contribuição para o governo a que eu pertenço para retomar o crescimento, a estabilidade”.

João Maia pode entregar PR em Natal a Luiz Almir

O presidente estadual do PR, ex-deputado federal João Maia, pode entregar o comando da legenda em Natal ao vereador Luiz Almir. O rumo dessa prosa será definido em conversa no apartamento do líder republicano, tendo como testemunhas a deputada Zenaide Maia e o prefeito Jaime Calado.

Nada oficializado ainda.

Ministério Público com operações em vista

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O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, não deixa transparecer muitos detalhes, mas confirmou diversas investigações em curso no Ministério Público . Investigações que podem gerar novas operações pelo estado.

É aguardar…

Vivaldo Costa externa preocupação com casos de microcefalia no Estado

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) externou nesta terça-feira (17), em sessão plenária na Assembleia, a sua preocupação com o aumento do número de casos de microcefalia registrados no Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu para que o Governo do Estado e as prefeituras municipais priorizem e reforcem a divulgação das causas da doença. “O Estado detectou inesperadamente mais de 30 casos de recém-nascidos com microcefalia provavelmente associados ao Zika Vírus, transmitido pelo mosquito Aeds Aegypti”, destacou Vivaldo.

O deputado fez um alerta para que o Poder Público intensifique o combate ao Aeds Aegypti para inibir a proliferação do mosquito. “Precisamos redobrar a atenção no combate ao agente transmissor do Zika Vírus, pois só assim iremos reduzir a incidência da microcefalia no Rio Grande do Norte”, afirmou. Na semana passada, o Ministério da Saúde decretou um alerta de emergência em razão do aumento do número de casos da doença em vários Estados do Nordeste. A microcefalia é uma rara condição em que o crânio do bebê não cresce adequadamente dentro do útero, apresentando déficit no desenvolvimento do cérebro.

Navio Seabourn Quest inicia nova temporada de cruzeiros no RN‏

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Como previsto, o navio Seabourn Quest, do grupo Carnival, atracou no Porto de Natal às 10h desta terça-feira (17), trazendo 450 passageiros dos Estados Unidos, tendo passado pelo Caribe e por Manaus. Daqui o navio de 32.000 toneladas cúbicas de espaço, distribuídas por 198m. de comprimento e 28m. de largura, em 15 decks de acesso público, segue com destino a Recife, capital de Pernambuco.

Os passageiros estão distribuídos em 225 amplas suítes de luxo, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas. O navio dispõe de seis bares e salões para serem aproveitados a bordo, assim como um centro de fitness, salão de shows, piscinas, saunas, e uma marina retrátil que permite os hóspedes nadarem, praticarem o snorkel, windsurf, caiaque, ou ski aquático, sem terem que se ausentar do navio.

A Previsão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) é receber 15 cruzeiros na nova temporada, que se iniciou em novembro de 2015 e se estenderá até abril de 2016, com expectativa de receber 9 mil turistas e movimentar até R$ 4 milhões na economia do Estado.

Ninguém mais duvida que o PMDB tem que buscar seu caminho, diz Cunha

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (17) que o partido terá candidato à Presidência da República em 2018 e vai disputar as eleições municipais em 2016 com seus candidatos. Cunha rompeu com o governo em julho e tenta convencer seu partido a ter o mesmo posicionamento. No encontro, os peemedebistas debatem o programa Uma Ponte para o Futuro, documento com propostas para tirar o Brasil da crise, divulgado em outubro.

“Ninguém mais tem dúvida que o PMDB tem que buscar seu caminho próprio. Time que não joga, não tem torcida. Isso acabou. E haverá discussão se o PMDB tem ou não tem que ficar atrelado ao projeto que aí está. Nós não temos compromisso com aquilo que está sendo colocado, porque não participamos da sua formação. Sem que nossa voz possa ser ouvida, o PMDB tem que buscar seu caminho. E essa voz não pode ser abafada por meia dúzia de carguinhos para poder calar aqueles que não têm compromisso com o partido”, afirmou Cunha, em discurso no Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, em Brasília.

 

Delator do mensalão é internado para procedimento cardíaco

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O ex-deputado e delator do mensalão Roberto Jefferson, 62 anos, foi internado na manhã de hoje (17) no Hospital Americas Medical, na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense. Segundo a assessoria de Jefferson, a internação estava programada para dois procedimentos: uma drenagem biliar e uma angioplastia para colocação de um stent, que necessitam da internação do paciente.

Há cerca de 15 dias, o ex-deputado passou por um cirurgia para desobstruir a alça do intestino e agora está fazendo a verificação desse procedimento. Com previsão de alta para até sexta-feira (20), Jefferson está bem e, caso não haja nenhum problema, poderá voltar para casa ainda na quinta-feira (19).

Ministros garantem R$ 1 milhão para Hospital Municipal de Natal

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O Ministério da Saúde vai repassar mensalmente R$ 1 milhão para o custeio de procedimentos de alta e média complexidade do Hospital Geral Municipal de Natal, a ser inaugurado no dia 18 de dezembro, com a presença do ministro Marcelo Castro. Nesta terça-feira (17), em Brasília, o prefeito Carlos Eduardo – acompanhado pelo ministro do Turismo, Henrique Alves, e pelo senador Garibaldi Filho – levou o convite ao ministro e apresentou algumas reivindicações para a saúde de Natal.

Além da verba para o custeio, o ministro Marcelo Castro garantiu à delegação potiguar – da qual também fizeram parte o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e o vereador Felipe Alves – a liberação dos recursos de convênios firmados entre a Prefeitura de Natal e o governo federal para obras no setor. Também foi atendido o pedido de revisão de um desconto indevido de R$ 3 milhões no repasse do Fundo Municipal de Saúde de Natal.

O Hospital Geral Municipal de Natal vai funcionar no antigo prédio do Hospital Médico Cirúrgico, em Petrópolis, e terá, inicialmente, 88 leitos. “Enquanto João Pessoa tem dois, Natal nunca teve um hospital municipal”, afirmou o prefeito Carlos Eduardo. Ele acrescentou que o novo equipamento de saúde terá capacidade para realizar 23 mil atendimentos por mês. Atendendo a uma sugestão do ministro do Turismo, Henrique Alves, por ocasião da visita à Natal, Marcelo Castro também irá conhecer as obras da UPA Potengi.

Psicóloga mantém chances disputar a prefeitura de Encanto

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A presidente municipal do PSD em Encanto, psicóloga Lídia Guedes, mantém fortes chances de disputar a prefeitura em 2016. Ela atualmente coordena o programa Arca das Letras, da secretaria estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.

TCU apontou irregularidades na prefeitura de Severiano Melo

Segundo contam lá de Severiano Melo, lá no Oeste potiguar, o TCU (Tribunal de Contas da União) verificou algumas irregularidades na gestão do prefeito Dagoberto Bessa. Aliados e, principalmente, oposicionistas ficaram a pulga atrás da orelha, já que o gestor sempre foi símbolo de moralidade.

Gustavo Fernandes pleiteia liberação de emendas parlamentares ao governador em exercício

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O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, visitou o governador em exercício, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), na manhã desta terça-feira (17), para pleitear a liberação de emendas parlamentares inseridas no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015. O objetivo do parlamentar é garantir os recursos para as obras nos municípios.

De acordo com Gustavo, das suas emendas parlamentares que constam no OGE 2015, algumas estão na fase de Solicitação de Recursos (SR) e outras aguardam a tramitação nas secretarias para ter a SR efetivada. “As emendas que estão com SR já estão prontas para serem pagas, pois os municípios obedecem os critérios. Os recursos devem ser liberados o quanto antes. As outras estão sendo avaliadas pelas secretarias e assim que estiverem com SR, voltarei ao governo para pedir a liberação”, explicou o peemedebista.

Deputado falta a sessões na Câmara para acompanhar Seleção

vicenteO deputado federal Marcus Vicente (PP-ES) tem faltado às sessões na Câmara desde a semana passada para acompanhar os jogos da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo contra Argentina e Peru. Vice-presidente da CBF, o parlamentar foi escalado pelo presidente Marco Polo Del Nero para representar a entidade nestas duas partidas da competição em Buenos Aires e Salvador.

A Isto É descobriu que, por causa dos jogos do time de Dunga, Vicente esteve ausente nas Reuniões de Comissão da Câmara nos dias 10, 11 e 12. Nos mesmos dias, o parlamentar também faltou às Votações e ao Plenário. As faltas serão descontadas proporcionalmente do seu salário bruto, que é de mais de R$ 32 mil. As únicas ausências que não serão debitadas serão as do dia 12.

Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular

17722862A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta terça-feira um substitutivo do senador José Medeiros (PPS-MT) proibindo o bloqueio, por parte das operadoras de telefone celular, dos aparelhos que vendem para uso de chips de concorrentes.

De acordo com o relator, o bloqueio de celular  vem deixando de ser praticado pelas operadoras por conta dos avanços tecnológicos na telefonia celular, especialmente a partir do lançamento de aparelhos capazes de operar simultaneamente com mais de um chip e com mecanismos de desbloqueio.

Licença à gestante poderá ser ampliada se o bebê nascer prematuro

GESTANTEA licença à gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê nasça prematuro. A prorrogação do benefício foi sugerida em proposta de emenda à Constituição (PEC 99/2015) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e poderá ser aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A PEC 99/2015 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A licença à gestante se prolongaria, nessa hipótese, pela quantidade de dias que o recém-nascido passar internado no hospital.

“Consideramos justa e adequada a medida. Não existem estatísticas oficiais referentes à duração média da internação neonatal. Os dados disponíveis, contudo, sugerem que poucos casos demandam internação superior a um mês”, observou Simone no parecer.

De acordo com a justificação da PEC 99/2015, o número de prematuros corresponde a 10% do total de nascimentos. Ao dar mais tempo para a mãe se dedicar aos cuidados de seu bebê prematuro, a iniciativa pretende ampliar a proteção ao recém-nascido em condições de maior fragilidade.

Praias da Paraíba são destaque na TV Monte Carlo, do Uruguai

JOAO-PESSOA

Já estão sendo exibidos no Uruguai os quatro programas da TV Monte Carlo produzidos na Paraíba e Pernambuco durante um ‘presstrip’ organizado pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), em maio deste ano. Na Paraíba, a Embratur teve a parceria do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), que montou um roteiro pelos principais destinos turísticos.

O repórter Sebastián Beltrame, do programa Em Foco, passou quatro dias em Pernambuco e três na Paraíba. O jornalista percorreu todo o litoral paraibano, revelando pontos de natureza na sua essência, em praias praticamente nativas. Beltrame fez questão de enaltecer as belezas naturais das praias paraibanas.

O programa da TV uruguaia também revela a beleza do Centro Histórico da Capital paraibana, com uma passagem obrigatória pela Praça João Pessoa, onde estão instalados os três Poderes do Estado em prédios emblemáticos como o Palácio da Redenção, Tribunal da Justiça e Assembleia Legislativa. A equipe de TV ainda registrou o sítio do Adro de São Francisco e o conjunto de igrejas da Praça do Bispo, no centro da Capital.

Gustavo Carvalho chama a atenção para emissão de licenciamentos ambientais

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O presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Gustavo Carvalho (PROS), destacou durante sessão plenária desta terça-feira (17) o posicionamento do vice-presidente da FIERN, empresário Sílvio Bezerra, que preside a Ecocil Incorporações, no artigo intitulado “Nos deixem trabalhar”. O parlamentar chamou a atenção para a reclamação de que há entraves burocráticos do Ibama no Rio Grande do Norte.

“Quero ampliar a voz do segmento empresarial produtivo do nosso Estado que enfrenta dificuldades em obter as licenças ambientais para produzir ou construir obras no Rio Grande do Norte”, disse Gustavo Carvalho. O deputado afirmou que na condição de representante do povo não pode deixar de desempenhar a prerrogativa parlamentar de ser uma das vozes daqueles que desejam ver prosperar o empreendedorismo tanto por parte dos pequeno como dos médios e grandes empresários que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

“Longe de mim querer dizer que a legislação ambiental é um entrave ao desenvolvimento do nosso Estado, mas não vou me calar diante daqueles que usam a necessidade do licenciamento ambiental para emperrar e criar dificuldades desnecessárias ao setor empresarial produtivo que gera emprego, renda e contribui decisivamente para o desenvolvimento econômico potiguar”, afirmou.

Kelps quer que governador e prefeito se unam para enfrentar violência em Natal

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O deputado Kelps Lima sugere publicamente que o governador do Estado e o prefeito de Natal se comuniquem, sentem juntos, invistam tempo, conversem, para construir um ambiente que combata a vulgarização da violência nos níveis atuais na principal cidade e do Rio Grande do Norte.

Segundo Kelps, o fato de Natal registrar 22 assassinatos em um único fim de semana é um sintoma de que a falência da máquina pública chegou ao auge. Como as soluções para o problema não são fáceis, pelo contrário, são muito complexas, é indispensável que o governador e o prefeito da maior cidade façam um esforço para que os problemas ancestrais dessa violência comecem a ser debelados.

“A violência não começa ou termina na ação do bandido ou na prisão feita pela polícia. A violência não vai acabar da noite para o dia. O problema é que nem o primeiro passo foi ou está sendo dado. O ambiente social é que está produzindo esses bandidos. O crime nasce na ausência do estado”, disse Kelps.

Agripino destaca importância das redes sociais na posse dos jovens senadores

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O senador José Agripino participou nesta terça-feira (17) da sessão de posse dos 27 jovens senadores eleitos no programa Jovem Senador 2015. Durante a cerimônia, o senador potiguar ressaltou a importância da participação política da juventude no Parlamento e considerou o acesso à informação o melhor caminho para que essa parceria seja eficiente. “Os jovens de hoje têm acesso fácil à informação, não podem desperdiçar essa oportunidade de interagir com o Congresso Nacional. As redes sociais tem papel fundamental nisso, mas precisam ser usadas de maneira positiva. E esse projeto Jovem Senador, por meio da educação, colabora para essa boa interação entre a juventude e o Parlamento”.

O programa Jovem Senador elege, por meio de um concurso de redação, estudantes da rede pública de ensino para cumprirem um mandato simbólico de senador com o objetivo de conhecer o funcionamento do Senado Federal. Este ano, a representante do Rio Grande do Norte é a aluna Ingrid Caroline Silva Alves (16) do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Prof. Terezinha Carolino de Souza, na cidade de Jaçanã, na região do Trairi. “Estou feliz em viver esse momento. Acho que vou aprender muita coisa no Senado que servirá para o resto da minha vida”, declarou Ingrid.

George Soares promoverá audiência pública para discutir insegurança em caixas eletrônicos

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Só em 2015 foram registrados no Rio Grande do Norte mais de 20 arrombamentos a caixas eletrônicos instalados em diversos municípios do Estado. Um grave problema na segurança pública, atualmente. Preocupado com essa situação, o deputado estadual George Soares (PR) propôs audiência pública para debater projeto de lei de sua autoria que determina a disposição de vigilância armada 24 horas em todos os dispositivos bancários instalados no RN.

A audiência será realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta (18), às 14h30, e contará com representantes da Polícia Federal, Ministério Público, Sindicato dos Vigilantes, Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN e representantes dos bancos que disponibilizam caixas eletrônicos.

“Esse debate é extremamente necessário, pois a situação de insegurança nesses terminais de saque está tirando a paz da nossa sociedade. Como representante do legislativo potiguar tomei essa iniciativa, a fim de coibir essas ações criminosas em caixas do nosso estado”, justificou o deputado George.

Juiz considera irregular pagamento de R$ 26,6 milhões a servidores pelo TJRN

O juiz Airton Pinheiro, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, julgou que houve ilicitude e inconstitucionalidade na decisão da Presidência do TJRN, tomada em 9 de julho de 2014, em favor do pagamento do Auxílio Alimentação antes da entrada em vigor da Lei Complementar 426/2010. Pagamento soma R$ 26,673 milhões e beneficiou 2.474 servidores do Judiciário do RN.

A sentença foi proferida nessa segunda-feira (16). O juiz decidiu improcedente pedido de servidor do Judiciário para que o Estado do Rio Grande do Norte fosse condenado ao pagamento da correção monetária e dos juros de mora incidentes sobre valores retroativos do Auxílio Alimentação.

Em processo administrativo, a Presidência do TJRN deferiu o pagamento do principal aos servidores efetivos e comissionados em exercício no período de 16 de abril de 2009 a 08 de junho de 2010. Nesta mesma decisão, a Presidência indeferiu, de forma expressa, a correção monetária e dos juros de mora, tratando apenas do valor principal ou seja sem incidência de acréscimos sobre a verba indenizatória.

Voo Natal/Cabo Verde parte nesta sexta-feira (20)

aviaoO voo inaugural entre o Rio Grande do Norte e a Ilha do Sal, no Cabo Verde, parte na próxima sexta-feira (20), às 21h, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O voo da TACV Cabo Verde Linhas Aéreas ligará a capital potiguar a Lisboa (Portugal), Paris (França), Amsterdã (Holanda) e Bergamo (Itália).

Cabo Verde é o principal hub africano, sendo ponto de conexão para diversos países europeus. O voo Natal/Ilha do Sal (Cabo Verde) partirá sempre nas sextas-feiras e possui preços competitivos, segundo a TACV: Natal/Lisboa ida e volta sai a 399 dólares; para Bergamo, 439 dólares; Amsterdã, 529 dólares e para Paris, sai no valor de 549 dólares.

Neste primeiro voo do dia 20 de novembro, desembarca em Natal uma comitiva com dez autoridades cabo-verdianas, entre governadores, membros da embaixada e agentes do trade turístico. A República de Cabo Verde é formada por 10 ilhas, sendo nove habitadas, fica localizada a 500 milhas da Costa da África Ocidental e a previsão de voo de Natal até a Ilha do Sal é de três horas e meia, contando com uma escala em Recife.

Jardim de Piranhas se prepara para lançamento das atividades do Novembro Azul‏

O município de Jardim de Piranhas também se prepara para vivenciar as atividades do Novembro Azul, com atividades de prevenção, combate e tratamento de doenças que acometem homens, sobretudo o câncer de proposta. O lançamento da campanha acontecerá na próxima quarta-feira (18) na Rádio Vale FM onde na oportunidade será apresentada a programação da campanha.

Para o prefeito Elídio Queiroz o momento é muito importante e é preciso que cada homem tenha consciência de que precisa fazer o exame, já que o Câncer de Próstata é ainda mais incidente que o Câncer de Mama das Mulheres. “A maioria dos homens ainda se mostra bastante resistente quando o assunto é cuidar da saúde e, portanto, convencê-los de que a prevenção é o melhor caminho para viver mais e melhor”

De acordo com o Educador Físico do NASF,Francisco Roniere de Assis, a programação não será voltada apenas para o trabalho preventivo do câncer de próstata. ” As atividades não serão apenas preventivo ao câncer de próstata, queremos mais, que eles se cuidem de maneira geral, quanto à hipertensão, diabetes, diminuição do sedentarismo e anti-tabagismo”diz o Educador Físico do NASF.

Confira a Programação:

Dia 18 de Novembro de 2015
7:30h: abertura do Novembro Azul no rádio com os seguintes temas:
Prevenção do câncer de próstata;
PSA/exame do toque;
Combate ao sedentarismo na prevenção à saúde do homem.
17h : mutirão para realização de exames de glicemia,aferição de pressão arterial e antropometria Local: Praça da matriz

Dia 19 de Novembro de 2015
16h30 : Caminhada Azul
17h: Lanche para os participantes
Local: Praça da matriz/pista de cooper

Dia 20 de Novembro de 2015
8:h00: Palestra nas unidades de saúde sobre a saúde do Homem e realização de testes rápidos de HIV,Hepatite C e Sífilis. Local: Unidades básicas de saúde

16h30 : Encerramento com realização do condicionamento físico
Local: Praça da matriz

CCJ da Assembleia solicita informações do governo sobre contratação de médicos legistas

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) decidiu em sua reunião plenária desta terça-feira (17) solicitar informações ao governo do estado sobre o projeto de lei 164/2015 que disciplina a contratação de médicos legistas pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. O relator da matéria, deputado Hermano Morais (PMDB) e demais integrantes da Comissão entenderam que a matéria precisa de esclarecimentos para que possa ser relatada na CCJ e depois encaminhada ao plenário da Assembleia Legislativa para a sua votação final.

“O projeto encaminhado pelo Governo do Estado carece de elementos para que possa ser elaborado o nosso parecer. Há dúvidas quanto a sua constitucionalidade e temos que relatar com segurança. Solicitamos, também, o impacto financeiro na folha de pagamento que vai gerar a contratação de 56 médicos legistas”, disse Hermano Morais.
O Projeto original do Executivo estipula um prazo de contratação de até quatro anos, prorrogáveis por mais um ano. A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) já entregou ao relator uma emenda propondo o prazo de um ano de contratação, renovável por mais um ano.

PMDB e PSD podem estar no mesmo palanque em São Gonçalo do Amarante

O PMDB, do ministro Henrique Alves, e o PSD, comandado pelo governador Robinson Faria, estarão separados em alguns municípios, mas pode subir no mesmo palanque em São Gonçalo do Amarante. Lá a presidente municipal do PSD, Tereza Oliveira, participou do aniversário da sobrinho do vice-prefeito Poti Neto (PMDB).

Sistema prisional registrou 27ª morte de detento

detentoO detento Alexsandro Ferreira Barbosa da Silva, de 31 anos, foi encontrado enforcado no pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nesta terça-feira (17). Essa é a 27ª morte no sistema prisional potiguar em 2015.

Segundo dados da secretaria estadual de Justiça e Cidadania, Alexsandro chegou ao presídio em agosto, cumprindo pena pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, adulteração de veículos, receptação, falsidade ideológica e associação criminosa.

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