Dia: 16/11/2015

Senadores visitam Mariana nesta semana

Uma comissão de senadores, representando a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) fará diligência nesta terça-feira no município de Mariana, Minas Gerais, para avaliar as causas do rompimento de barragem da Samarco, no distrito de Bento Rodrigues. Especialistas são unânimes na constatação de que o acidente já se transformou em desastre ambiental de grandes proporções.

O acidente ocorreu no dia 5 de novembro, quando 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram várias comunidades de Mariana. A lama devastou a região, chegou a outros municípios, eliminou a fauna de grande parte do Rio Doce e, antes de atingir o Espírito Santo, já criou uma crise de abastecimento de água em todo o Vale do Rio Doce.

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Deputado Carlos Augusto Maia faz homenagem aos notários e registradores

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O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) promove, nesta quinta-feira (19), às 9h30, na Assembleia Legislativa, uma sessão solene para homenagear o Dia Nacional do Notário e Registrador, comemorado no último dia 18 de novembro – data estabelecida pela Lei nº 11.630/2007, que tem como objetivo valorizar esses profissionais.  A data também visa conscientizar a população sobre a importância do trabalho dos notários e registradores, os quais cumprem um importante papel social, na medida em que exercem a tutela administrativa dos interesses privados.

“O sistema notarial e de registro brasileiro é exemplo para o mundo, modelo de qualidade, transparência e segurança jurídica, sendo reconhecido internacionalmente pela sua organização. Países do Leste Europeu, Ásia e América Latina adotaram o já testado e aprovado sistema brasileiro como modelo para a remodelação dos seus serviços”, observa Carlos Augusto.

Vivaldo Costa: foi um erro apoiar a bandeira verde

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Em declaração dada à imprensa da capital, o deputado estadual Vivaldo Costa confirmou sua saída do PROS, segundo ele, pelo fato da legenda continuar ligada no estado ao PMDB. “Voltei à bandeira vermelha. Foi um erro e um dos motivos da minha derrota foi ter apoiado a bandeira verde”, disse Vivaldo referindo-se à candidatura de Henrique Alves para o governo do estado.

O Papa Jerimum assumiu a cadeira na Assembleia após a morte de Agnelo Alves (PDT).

A “malhação” contra Fernando Mineiro em Brasília (DF)

Fernando Mineirio
Fernando Mineirio

A malhação contra o deputado estadual Fernando Mineiro ontem em Brasília (DF) estrondou nos meios políticos do Rio Grande do Norte. Não se fala em outra coisa. Com grande índice de rejeição para disputar a prefeitura de Natal em 2016, Mineiro caiu definitivamente em desgraça.

Ele está na capital federal para participar de um ato em homenagem a Djalma Maranhão. Foi reconhecido em um shopping em Brasília. Manifestantes malharam o deputado.

Comissão aprova incentivos fiscais para empresas de reciclagem

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que garante incentivos fiscais para empresas que exerçam de forma preponderante a atividade de reciclagem ou atividades relacionadas a etapas preparatórias da reciclagem.

Entre os benefícios, está a redução das alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

BPChoque resgata vítima de sequestro relâmpago

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Policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) apreendeu na noite deste domingo (15) uma arma de fogo e resgatou uma vítima de um sequestro relâmpago, após um assalto a um grupo de pessoas que estavam na Rua Mar da Galileia, no bairro Vida Nova, em Parnamirim. O assalto ocorreu no momento em que a vítima conversava com outras pessoas em frente a uma residência e foram abordados por dois adolescentes que anunciaram o assalto e levaram um Fiat Pálio de cor vermelha, de placas MXS6503 e o proprietário do automóvel.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública foi informado e designou uma guarnição para atender a ocorrência que se deparou com os infratores minutos após o crime, realizando a abordagem do veículo. Um dos suspeitos desferiu disparos contra a guarnição que revidou a injusta agressão baleando um dos adolescentes, que foi socorrido no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena. Já o outro infrator foi detido e encaminhado para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, juntamente com um revólver calibre 38 apreendido e o material recuperado para o registro da ocorrência.

Proibição de bloqueio de celular por operadora pode ser incluída em lei

celular posA venda de telefones celulares com bloqueio para uso de chips de outras operadoras pode ser proibida na legislação. O senador José Medeiros (PPS-MT) quer incluir a proibição na lei que trata dos serviços de telecomunicações (Lei 9.472/1997). A proposta do senador consta de substitutivo que será examinado terça-feira (17) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O senador também quer explicitar na legislação regras já adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre prazo mínimo de permanência do usuário em plano associado a benefícios oferecidos pela operadora e sobre multa em caso de rescisão de contrato. No substitutivo, o relator aproveitou partes de dois projetos que tratam do tema e tramitam em conjunto: PLC 123/2011, do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), e PLS 559/2011, do ex-senador Gim (PTB-DF).

Acadepol faz nova convocação para curso de Polícia Comunitária

A Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Norte publicou novo edital de convocação para o curso de “Capacitação em Polícia Comunitária”. Esse novo curso será realizado durante o período de 16 a 20 deste mês de novembro.
Ainda de acordo com a Acadepol, o curso é realizado no Hotel Monza, na avenida Senador  Salgado Filho, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. O horário é das 8h às 17h.

Sobe para 11 o número de corpos encontrados em razão do rompimento de barragens

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que quatro corpos – encontrados em áreas afetadas pelo rompimento das barragens Fundão e Santarém, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, região central de Minas Gerais – estão no Instituto Médico-legal da capital mineira para serem identificados. Sete mortes foram confirmadas. Com isso, sobe para 11 o número de corpos encontrados em razão do rompimento das barragens, ocorrido em 5 de novembro último.

Há 15 pessoas desaparecidas, sendo nove funcionários da mineradora Samarco e seis moradores. Segundo a corporação, as buscas continuam. No total, 185 famílias perderam as casas ou tiveram o imóvel afetado pelo rompimento das barragens. As famílias foram levadas para hotéis e pousadas da região. Máquinas continuam auxiliando na retirada de entulhos e detritos.

Câmara instala hoje comissão especial para analisar Desvinculação das Receitas da União

Será instalada hoje a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2019. A DRU está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15 e em outras duas apensadas (87 e 112, ambas de 2015). Esse desvinculação é um mecanismo previsto na Constituição Federal e expira no final do ano.

No dia 4 de novembro a Comissão de Constituição e Justiça aprovou as três PECs que prorrogam a DRU de diferentes maneiras. Após o parecer da comissão especial, a matéria será analisada pelo Plenário da Câmara, onde terá de ser votada em dois turnos.

Receita paga 6º lote de restituição do Imposto de Renda nesta segunda

dinheiro CNMA Receita Federal deposita nesta segunda-feira (16/11) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones.

O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o valor total é R$ 2,399 bilhões. A Receita paga também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina.

As restituições têm correção de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde a entrega da declaração até este mês.

Presidente do TJ será agraciado com Medalha do Mérito conferida pelo TCE

Cláudio Santos
Cláudio Santos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai homenagear o presidente do TJ potiguar, desembargador Claudio Santos, com a entrega da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz. A honraria é concedida a personalidades que contribuíram de alguma forma para a atuação da Corte Estadual de Contas e na vida cultural, política, científica, administrativa e educacional do Estado do Rio Grande do Norte. A solenidade será realizada na sede do TCE, na avenida Getúlio Vargas, Petrópolis, no dia 11 de dezembro, às 10h30.

Oito homenageados irão receber suas comendas no Plenário do TCE. Além do presidente do TJRN, também serão agraciados com a medalha: deputado federal Felipe Maia; jornalista João Batista Machado; secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo; vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo; presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza; professor e pesquisador Benedito Vasconcelos Mendes; o procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos; e o desembargador federal aposentado, Francisco de Barros Dias.

Final de semana no RN teve 23 homicídios

Segundo dados da Coordenadoria de Análises Criminais, o Rio Grande do Norte registrou 23 crimes violentos letais intencionais no final de semana, ou seja, os homicídios. Natal lidera a estatística com doze casos, seguido de Parnamirim com seis, entre a sexta-feira (13) e o domingo (15).

crimes

Cientistas começam a avaliar a participação de células na esquizofrenia

esquizofrenia-e1348490659525Ao analisar atividades celulares que ocorrem no cérebro de esquizofrênicos e de pessoas saudáveis, pesquisadores começaram a perceber que há indícios do distúrbio não só nos neurônios, mas também nas células da glia — tidas, até bem pouco tempo atrás, como peças secundárias nas funções do sistema nervoso. Dois trabalhos recentes destacam-se nessa linha de estudo: um coordenado pelo bioquímico Daniel Martins-de-Souza, da Universidade de Campinas (Unicamp); e outro de um grupo britânico liderado por Peter Bloomfield, do Imperial College de Londres.

A esquizofrenia, um distúrbio caracterizado por crises de alucinação e de comportamentos anormais, é considerada uma doença de desconectividade cerebral. Embora ainda não se saiba a causa exata dessa falha na comunicação dos neurônios e como ela altera a distinção entre experiências reais e imaginárias, a equipe de Martins-de-Souza deu um passo à frente ao focar nos oligodendrócitos, células da glia que fabricam mielina (camada que ajuda na condução dos impulsos nervosos) e fornecem energia aos neurônios.

Governo corta R$ 530 milhões de outros Poderes

tesoura_2O governo Dilma Rousseff aplicou um corte de R$ 530,8 milhões nos orçamentos do Judiciário, do Congresso, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2016. A maior contenção ocorreu nas verbas do Judiciário. Foram R$ 378,1 milhões, sendo R$ 3,5 milhões no orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O menor corte, de R$ 4,3 milhões, ocorreu no orçamento do Senado. No TCU, R$ 7,3 milhões foram cortados. Segundo o Ministério do Planejamento, a medida faz parte do pacote do ajuste fiscal.

A pasta enviou no dia 4 à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional um ofício com a proposta de redução de R$ 26 bilhões em despesas no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, uma das medidas necessárias para reduzir o déficit no orçamento encaminhado ao Legislativo.

STF defere liminar em favor de promotor que defende o consumo de carne de jumento

carne de jumentoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Mandado de Segurança n.º 33.871, impetrado pela pelo promotor de Justiça Sílvio Brito, em razão de sua convocação para depor, na condição de investigado, na CPI dos Maus-tratos de animais, da Câmara dos Deputados. Esta convocação foi uma clara retaliação ao promotor, devido ao seu trabalho na promoção de amplo debate acerca do consumo humano de carne de jumentos, o que, inclusive, já tem previsão legal no Brasil e em outros países.

O ministro Edson Fachin acatou a tese de que esta convocação configurou violação à independência funcional e à inviolabilidade material do referido colega, deferindo a liminar para suspender os seus efeitos, bem como de convocações futuras desta mesma CPI, ao passo em que entendeu que apenas o associado deveria ser mantido como impetrante.

Depois de críticas ao governador, Luiz Almir tenta se redimir

luiz almirQuem acompanha o programa radiofônico do vereador Luiz Almir, na 96 FM de Natal, sabe que ele fez severas críticas ao governador Robinson Faria e sua esposa, a secretária Julianne Faria.

Pois bem…

Hoje (16), no mesmo programa, o vereador-seresteiro tentou contornar a situação. “Nós temos uma afinidade e eu queria aqui fazer essa justiça pedindo desculpa se eu magoei porque quando a gente fala da mulher, magoa a família, e eu também tenho família”, disse Almir.

Em tempo: Luiz Almir pretende disputar a prefeitura de Natal ou voltar à Câmara, mas nos dois casos sonhava com o apoio de Robinson. Parceria que agora pode ficar mais distante.

Trio rouba trabalhadores na fila do seguro-desemprego

sireneNo início da manhã de ontem, três elementos armados de revólveres assaltaram cerca de 40 pessoas que estavam numa fila para dar entrada no processo do seguro-desemprego. O assalto aconteceu no Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, na Cidade Alta, em Natal.

Segundo informações repassadas pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), onde a ação criminosa foi registrada, por volta das 5h30, as vítimas aguardavam na fila, quando foram abordadas pelos elementos que, de armas em punho, anunciaram o assalto e passaram a recolher os pertences dos trabalhadores.

RN registra média mensal de 500 demissões na construção civil

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O ano de 2015 não tem sido de boas notícias para os trabalhadores da construção civil. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor que, durante o “boom” imobiliário, abriu milhares de postos de trabalho, registrou, no período de janeiro a setembro deste ano, saldo negativo de 759 postos de trabalho em Mossoró. Em todo o Rio Grande do Norte, o mesmo período apresentou média de 500 demissões por mês na construção civil.

“As demissões no setor são resultado da desaceleração da economia, em Mossoró agravada por fatores como a redução da atividade da Petrobras, problemas enfrentados pelo setor salineiro, a seca e ainda a redução da quantidade de obras públicas. Em média, são homologadas 30 demissões na cidade por dia

Parnamirim terá que reduzir poluição sonora durante veraneio

O Ministério Público Estadual, através promotora Relva Gardene, instaurou inquérito civil para acompanhar o trabalho da prefeitura de Parnamirim para reduzir a poluição ambiental durante o veraneio. Segundo o próprio MP, o principal alvo será poluição sonora produzida por sistema de som automotivo.

TRT-RN alerta sobre cuidados com os contratos temporários de trabalho

Fim de ano e verão são períodos de festa e de férias para uns. Para outros, é uma época de oportunidade e muito trabalho. Anualmente, empresas do comércio, indústria e do setor de serviços ampliam seus quadros de empregados para atender ao crescimento da demanda nesse período.

E, mesmo com as perspectivas de queda no desempenho da economia, a expectativa de contratações temporárias para esse período já começa a tomar conta de empresários e candidatos a essas vagas no mercado de trabalho.

As recomendações para empresas e trabalhadores em relação aos contratos temporários de trabalho são as mesmas: cautela e formalização.

Garibaldi vai discutir agilidade na execução de obras de infraestrutura

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O senador Garibaldi Filho preside nesta segunda-feira (16), às 16 horas, audiência pública interativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater a agilidade na execução de obras de infraestrutura de transportes. Entre os convidados, os ministros da Secretaria de Portos, Helder Barbalho e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, além de representantes do Ministério dos Transportes, do Ministério Público e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A reunião será transmitida ao vivo pelo link https://www.senado.gov.br/noticias/TV/canais.asp.

Dilma vai à luta defender a CPMF na TV

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Dilma Rousseff resolveu ir à luta e defender a CPMF. Munida de planilhas, tem mostrado a aliados dados que provariam que a carga tributária hoje seria menor do que a do governo FH. E está disposta a ir à TV para defender a volta da CPMF. O formato, se em cadeia nacional ou se numa entrevista, ainda não está fechado. A informação é de Lauro Jardim, na sua coluna do jornal O Globo.

Por sua vez, enquanto é dado como um provável sucessor de Joaquim Levy, Henrique Meirelles batalha também em outra frente: está trabalhando para fazer um megalançamento do Banco Original. O banco é focado na alta renda e propõe-se a ser o primeiro totalmente digital do Brasil. É mais um negócio dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS.

PF deflagra a 20ª fase da Lava Jato e cumpre 18 mandados

G1 – A Polícia Federal (PF) realiza desde a madrugada desta segunda-feira (16) a 20ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e Bahia. Foram expedidos pela Justiça 18 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária, 11 de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
As cidades onde os mandados serão cumpridos são Rio de Janeiro, Rio Bonito, Petrópolis, e Niterói, no Rio de Janeiro, e em Salvador, na Bahia. Às 8h30, a PF informou que os mandados de prisão já tinham sido cumpridos. Até este horário, os nomes não tinham sido divulgados.

A atual fase foi batizada de Operação Corrosão e tem como alvo ex-funcionários da Petrobras investigados pelo recebimento de valores indevidos de representantes de empresas contratantes da estatal em contratos relacionados com as refinarias Abreu e Lima e Pasadena, segundo a PF. Os crimes investigados são corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro dentre outros crimes em apuração.

Ainda de acordo com os policiais, as investigações também apontam a atuação de novo operador financeiro identificado como facilitador na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes da diretoria de Abastecimento da Petrobras. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.

De olho: o PMDB na ausência de Dilma

apode1611painell-620x610Assessores palacianos dizem que os integrantes do PMDB que desejam o afastamento do governo e do PT receberam o apelido de “Ala do Barulho”: incentiva a gritaria, mas não tem força suficiente para puxar um rompimento já.

Com a viagem de Dilma para o encontro do G20 na Turquia, a reunião da coordenação política desta segunda será no gabinete de Temer. Segundo assessores do Planalto, “foi providencial” para que o governo possa acompanhar de perto os preparativos do congresso do PMDB, na terça-feira.

Enquanto isso, diz Sílvio Costa sobre o documento que o PMDB apresentará em seu congresso, com críticas aos rumos do governo e à sua aliança com o PT:

Mariana “fecha as portas” sem a mineração, diz prefeito

prefeito

Após duas barragens de rejeitos de mineração se romperem em Mariana (MG), o prefeito Duarte Júnior disse que defender o fim da mineração no município é “fechar as portas” da cidade. “Dizer que não pode mais haver mineração é afirmar que serviços básicos terão de ser parados e que 4 mil pessoas vão perder seus empregos”, comentou Duarte Júnior em entrevista à Agência Brasil.

“A mineração representa 80% da nossa arrecadação. A gente tem a preocupação, para não haver um colapso total da cidade. Tenho que ser realista e dizer que a nossa cidade não trabalhou na diversificação econômica”, acrescentou. No último dia 5, duas barragens da mineradora Samarco – empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton – se romperam, formando uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou a outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Receita paga hoje 6º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A consulta ao lote pode ser feita napágina da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones.

O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o valor total é R$ 2,399 bilhões. A Receita paga também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. As restituições têm correção de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde a entrega da declaração até este mês.

Justiça determina o bloqueio de R$ 300 milhões de mineradora

A Justiça determinou a “indisponibilidade” de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração S/A. A quantia, de acordo com nota do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, deverá ser usada “exclusivamente para a reparação de danos causados às vítimas na cidade”. Divulgada nesta sexta-feira, a decisão é do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público (MP), que qualificou as vítimas como “vulneráveis afetados por desastres ambientais”. Segundo o MP, mais de quinhentas pessoas se encontram desabrigadas e hospedadas em hotéis e casas de terceiros. Além disso, cerca de cento e oitenta edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, além de automóveis, plantações e logradouros.

Candidatos à presidência dos EUA defendem ação contra Estado Islâmico

Após os atentados assumidos pelo Estado Islâmico em Paris e a pouco mais de um ano das eleições presidenciais nos Estados Unidos, democratas e republicanos defenderam no fim de semana mais ações do governo Barack Obama para neutralizar a organização e proteger o país – apontado como um dos principais alvos.

Na oposição, os republicanos criticaram a administração Obama. O pré-candidato Jed Bush, irmão do ex-presidente George W. Bush, disse que os Estados Unidos deveriam assumir a liderança da guerra com o Estado Islâmico. A ex-secretária de estado Hillary Clinton foi mais comedida e manteve o discurso alinhado ao de Barack Obama. Ela disse que os atentados são um “lembrete sobre os desafios e a importância do país”, acrescentando, no entanto, que a luta deve ser mundial.

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