Feriado do Dia da Justiça é antecipado para 7 de dezembro

O feriado forense do dia 8 de dezembro, em comemoração ao Dia da Justiça, foi antecipado para o dia 7 de dezembro (segunda-feira). A decisão foi tomada pelos desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho, respectivamente presidente do Tribunal de Justiça do RN e corregedor geral de Justiça.

A Portaria Conjunta nº 21/2015, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 13 de novembro, leva em consideração ser conveniente, no interesse da continuidade dos serviços e da produtividade da prestação jurisdicional, que se evite a alternância de feriados que ocorram no meio de semana, concentrando-os em sequência, quando possível, com os dias considerados não úteis. Segundo o normativo, os prazos que se vencerem ou se iniciarem no dia 7 de dezembro ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Detento é encontrado morto na Cadeia Pública de Mossoró

G1/RN – Um preso foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (16) na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada ao G1 pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa. A morte foi a 24ª no sistema prisional do estado em 2015.

Do total, 23 detentos foram assassinados ou encontrados mortos em condições suspeitas e um adolescente morreu ao ser baleado em uma unidade para cumprimento de medida socioeducativa durante uma tentativa de resgate. Os números são da Coordenadoria de Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Relator recomenda continuidade de ação contra Cunha no Conselho de Ética

Relator do caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) apresentou hoje (16) parecer recomendando a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara. Segundo Pinato, todos os requisitos formais foram atendidos. O relator informou que o próximo passo ocorrerá na terça-feira (24), quando o Conselho de Ética analisará o relatório. Fausto Pinato defendeu a antecipação da análise e afirmou que a as denúncias são contundentes.

“Cheguei à conclusão que o processo contra Eduardo Cunha deve ter seguimento, pois ele preenche todos os requisitos de admissibilidade. A denúncia é apta por justa causa: tipicidade, indícios suficientes, como a denúncia do procurador-geral da República, o depoimento de Júlio Camargo e a transcrição da fala do presidente da Câmara à CPI da Petrobras”, acrescentou Pinato.

Taxas de juros ao consumidor podem levar ao superendividamento, diz SPC

Um dos principais pontos que o consumidor deve se atentar na hora de obter crédito é a taxa de juros oferecida pela instituição financeira quando recorrer a empréstimos, financiamentos ou cartão de crédito. Com a grande variedade de produtos financeiros, é comum não saber a taxa utilizada e até mesmo piorar a própria situação financeira devido a um descontrole no planejamento.

As taxas mais altas do mercado, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil, são as do cartão de crédito rotativo e do cheque especial. Porém, os empréstimos pessoais também possuem um alto custo para o consumidor.

Ministério do Turismo paga R$ 1 milhão para Rock in Rio Las Vegas

O Ministério do Turismo pagou R$ 1 milhão pela participação da Embratur no Rock in Rio Las Vegas, em maio.
O atraso no pagamento doeu no bolso. Naquele mês, a cotação do dólar era de R$ 3,03. Desta vez, o governo pagou uma taxa de R$ 3,78. O Rock in Rio Las Vegas ficou bem aquém do esperado. Num espaço onde caberiam 85 mil pessoas por dia, a média de público foi de 43 mil.

Por Lauro Jardim

Polícia Civil investiga homicídios ocorridos neste final de semana

Em coletiva de imprensa realizada, nesta segunda-feira (16) na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), o delegado-geral adjunto da Polícia Civil , Adson Kepler, o diretor de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), Júlio Rocha e o delegado titular da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), Ben-Hur Medeiros afirmaram que a Polícia Civil do RN está investigando todas as linhas de investigação que possam estar relacionadas aos homicídios que ocorreram no sábado (14) e domingo (16).

“Ainda é muito cedo para afirmamos que todas as mortes que aconteceram no bairro de Felipe Camarão tem ligação com guerra de facções ou que foi uma forma de retaliação contra a morte do morte do policial militar Marcos Aurélio Lopes, que aconteceu no sábado (14). Todas as linhas de investigação serão levadas em conta para elucidar estes crimes”, destacou o delegado Adson Kepler.

A Dehom está investigando todas as mortes e algumas pessoas já foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (16). “ Todas as vertentes serão apuradas e também afirmo que é cedo para falar de guerra entre facções ou retaliação. Uma investigação que trará as respostas demanda tempo, pois temos dificuldade para encontrar testemunhas dispostas a colaborar. Porém, possuímos as nossas ferramentas de investigação e estamos empenhados para elucidar todos estes homicídios”, destacou o delegado Ben-Hur Medeiros.

Ibama destrói fornos ilegais de carvão no RN

Uma ação conjunta entre Ibama, INCRA e a polícia ambiental do Rio Grande do Norte neutralizou no final de semana uma área de produção ilegal de carvão no município de Lajes, a 130 quilômetros de Natal. Na área, que estava dentro do Projeto de Assentamento Boa Vista, foram encontrados 18 fornos e três caieiras (fornos primitivos para calcinação de minérios), todos alimentados com lenha nativa da caatinga. Os fornos foram destruídos e as caieiras, embargadas. Também foram apreendidos 79 sacos de carvão.

Segundo a chefe da fiscalização do Ibama no RN, Cláudia Zagaglia, há mais de um ano o INCRA vinha realizando reuniões com os assentados para que houvesse a regularização das atividades de fabricação de carvão, das caieiras e da extração de rochas, porém sem sucesso. Agora, os assentados que forem identificados como responsáveis pelas atividades irregulares serão multados por danificar vegetação nativa, extrair minérios sem autorização e fazer funcionar atividade poluidora sem licença ambiental. Os valores ainda estão sendo calculados.

II Simpósio do Parque das Dunas traz importantes discussões sobre meio ambiente

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, por meio do Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” realiza nos próximos dias 18 e 19 de novembro, o II Simpósio do Parque das Dunas (SIMPARQUE). O evento que contará com a participação de autoridades, profissionais e especialistas em meio ambiente, trará durante dois dias importantes discussões sobre as unidades de conservação do estado, preservação, vida no Parque das Dunas, novo código florestal, estratégia de mobilização socioambiental, entre outras.

O tema do Simpósio desse ano é “Efetividade na Proteção de Áreas Especiais”. São parceiros do II SIMPARQUE, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Ordem dos Advogados do RN (OAB) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Operação Orla Segura fiscaliza trânsito de veículos na faixa de areia das praias

O Detran e o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram neste domingo (15) mais uma ação da Operação Orla Segura, com intuito de fiscalizar o tráfego irregular de veículos na faixa de areia das praias do Rio Grande do Norte. As intervenções foram focadas nas praias do litoral Norte, compreendendo Redinha Nova, Redinha Velha, Santa Rita, Genipabu e Barra do Rio.

De acordo com a coordenadora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Débora Gurgel, diversas infrações foram flagradas durante a operação, sendo as mais comuns o tráfego irregular de veículos na faixa de areia de praia, automóveis com capacidade de passageiros acima do permitido, menores de sete anos trafegando no banco da frente do veículo, além de condutores com CNH vencida. “Todos os condutores encontrados em situação infracional foram autuados e apreendemos ainda três motocicletas circulando em desacordo com o Código de Trânsito”, comentou. Uma medida de prevenção tomada durante a Operação é que todos os motoristas abordados trafegand

Movimento dos atingidos pela barragem de Oiticica se reúne na quinta (19)

O movimento dos atingidos pela barragem de Oiticica se reunirá na próxima quinta-feira (19) às 19h, na capela da Barra Santana, município de Jucurutu, com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França; secretário estadual de Reforma Agrária, Raimundo Costa; Procurador do Estado, Francisco Sales; técnicos da KL Engenharia; Diocese de Caicó, movimento sindical, Seapac e CODEPEME. O encontro avaliará o resultado do termo de compromisso assinado em fevereiro deste ano entre o governo federal, governo do estado e os atingidos pela obra.

Na ocasião serão avaliados os resultados e esclarecidas às dúvidas relativas aos seguintes pontos: a) pagamentos das indenizações aos agricultores; b) situação da terraplenagem e projeto da nova Barra de Santana; c) Reassentamento rural para os sem-terra com a implantação de três agrovilas; d) Implantação do programa habitacional para famílias que não possuem casa própria; e) Construção do novo cemitério de Barra de Santana f) processo de indenizações urbanos de Barra de Santana; g) situação de execução da obra física da barragem.

Repasses para o Minha Casa, Minha Vida caem mais de R$ 5 bilhõe

No início de setembro, o governo federal admitiu que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida seria revisado para reduzir despesas públicas. No entanto, desde o início do ano cortes significativos são realizados na rubrica. Neste ano, o programa recebeu R$ 5,5 bilhões a menos em recursos repassados pela União, quando comparado com os valores repassados no ano passado.

Levantamento produzido pela ONG Contas Abertas mostra que entre janeiro e outubro de 2015, R$ 11,5 bilhões foram repassados do Orçamento da União como subsídios para viabilizar a aquisição de moradias. No mesmo período do ano passado, o montante já havia atingido R$ 17 bilhões. Os R$ 5,5 bilhões a menos representam redução de 32,4% de um ano para outro.

Secretaria de Saúde continua monitorando casos de microcefalia no RN

A secretaria estadual de Saúde Pública (Sesap) continua monitorando o aumento dos casos de microcefalia registrados no Rio Grande do Norte. O número atual de notificações, até o último domingo (15), está em 35 casos de microcefalia em 17 municípios do estado, sendo 13 casos em Natal, 3 em Ceará-Mirim, 3 em Parnamirim e 2 em Mossoró.

Os outros casos foram notificados em: Bom Jesus, Encanto, Macaíba, Maxaranguape, Nova Cruz, Parelhas, Riachuelo, Santa Cruz, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre, Serra de São Bento e Vera Cruz. A Sesap já solicitou ao Ministério da Saúde a presença de uma equipe do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EPISUS) para auxiliar no trabalho de investigação de campo.

Vereador-primo de Ivan Júnior desiste de disputar prefeitura de Assú

O presidente da Câmara Municipal do Assú, Breno Lopes, que é primo do prefeito Ivan Júnior, desistiu de ser candidato à prefeitura em 2016. A decisão abriu espaço o secretário de Educação e Cultura do Assú, Alberto Luís de Lima Trigueiro, para encabeçar a chapa majoritária.

PM apreende duas armas de fogo e captura foragido da Justiça em Parnamirim

Policiais do 5º batalhão de Polícia Militar (5º BPM) apreenderam na noite deste domingo (15), na avenida Ayrton Senna, no bairro de Nova Parnamirim, um revólver calibre 38 com cinco munições intactas que estavam de posse de dois infratores em uma motocicleta. A apreensão ocorreu quando os policiais realizavam um patrulhamento de rotina e se depararam com os dois suspeitos sendo um adulto identificado como Jamesson Franklim da Silva, de 27 anos e um adolescente de 15 anos.

Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal onde foi registrado o boletim de ocorrência contra Jamesson Franklim, que ficou à disposição da Polícia Judiciária e o adolescente foi entregue ao responsável legal.

Ainda em Parnamirim, os policiais do 3º batalhão de Polícia Militar (3º BPM) capturaram na noite deste domingo na Avenida Tenente Cordeiro, no bairro Boa Esperança, o foragido da Justiça Ewerton da Cruz Moreira Silva, de 26 anos, e apreenderam uma arma de fogo, após um assalto a um pedestre.

Após o assalto o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) recebeu as informações das características do infrator, sendo realizado um patrulhamento tático. O suspeito foi detido e conduzido para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, onde foi autuado e ficou à disposição da Justiça.

Natal: Um oferecimento Dilma, Cunha, Renan e Cia

Na Turquia, Dilma volta a defender Levy e diz que ele ‘fica onde está’

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta segunda-feira (16) e, sobre as especulações de que ele pode deixar o cargo, disse que Levy “fica onde está”. Ela já vinha manifestando o apoio ao ministro em falas recentes.

A presidente falou sobre Levy em entrevista coletiva na cidade de Antália, na Turquia, após participar de sessão da Cúpula do G20.

Ela foi questionada por um jornalista brasileiro se concordava com críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Fazenda. Na resposta, Dilma disse que as frequentes especulações de que Levy sairá do cargo são “nocivas” para o país.

“Acho extremamente nocivas e negativas para o país as especulações que vira e mexe são feitas quanto ao ministro, que me obrigam também de forma sistemática vir a público e reforçar que o ministro fica onde está. Sistematicamente eu faço. Acho que isso [as especulações,] não contribuem para o país”, disse Dilma.

G1

Zenaide Maia participa de Festa de Padroeiro em Riachuelo

Nesse domingo (15), a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou da Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, em Riachuelo, ao lado da presidente do PR local, Marisa Brito, do vice-presidente do PR local, Wagner Godzicki, além de fiéis e devotos.

A deputada assistiu a missa celebrada pelos os padres Matias e Inácio, e logo após fez questão de participar do show religioso com a banda Grão de Mostarda e Padre Nunes, que aconteceu no largo da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus. Para a deputada, a festa do padroeiro de um município é sempre um momento de Fé e celebração muito importante para toda população.

PM recupera 349 veículos e apreende 105 armas nos dez primeiros meses de 2015 em Mossoró

De janeiro a outubro, a Polícia Militar, por meio do 2o e 12o Batalhões de Polícia Militar (BPM), conseguiu recuperar 349 veículos, sendo 291 motos e 58 carros. Além disso, a PM encaminhou 404 pessoas à Delegacia de Polícia por diversos crimes, com destaque para porte ilegal de arma (97 pessoas), furto e roubo (182), consumo e tráfico de drogas (29), além da captura de 29 foragidos da Justiça.

No mesmo período, a PM conseguiu apreender 105 armas, sendo 54 revólveres calibre 38, 18 revólveres calibre 32, 13 espingardas de fabricação caseira, sete garruchas, seis espingardas calibre 12, dentre outros modelos. Como forma de combater o tráfico de drogas na região, a PM conseguiu apreender uma grande quantidade de entorpecentes no período de janeiro a outubro de 2015. Ao todo foram 472 pedras de crack apreendidas, 1,195 kg de crack, 251 trouxinhas de maconha, 72 tabletes de maconha, 14,7 kg de maconha, 0,623 gramas de cocaína, 60 papelotes de cocaína e 35 frascos de loló.

Vem aí a pílula anticoncepcional masculina

O contraceptivo feminino foi um dos grandes lançamentos da indústria farmacêutica dos últimos 60 anos. Agora, cientistas acreditam estar bem perto de lançar a pílula anticoncepcional masculina. Tudo começou quando se percebeu que duas substâncias usadas para evitar a rejeição de órgãos transplantados – a Ciclosporina A e o Tracolimus, ambos inibidores da enzima Calcineurina – acabavam impedindo que as cobaias usadas no experimento engravidassem, embora tivessem sexo com camundongos machos.

Pesquisadores do Japão descobriram que os espermatozoides dos camundongos que receberam as substâncias citadas continuavam com quantidade e mobilidade capaz de fecundar uma cobaia do sexo feminino, exceto pelo fato de não ter a “hiperativação” – movimento fundamental para que o espermatozoide fecunde o óvulo. Certa de estar no caminho de descobrir um contraceptivo masculino, a equipe do Dr. Haruhiko Myiata, da Universidade de Osaka, já percebeu que os animais que receberam a Ciclosporina A ou o Tracolimus por duas semanas se tornaram inférteis – sendo que sua fertilidade foi restabelecida depois de uma semana que pararam de ingerir a medicação.

Deputados seridoenses vão discutir crise hídrica com governador em exercício

Os deputados estaduais seridoenses Vivaldo Costa, Álvaro Dias e Nelter Queiroz se reunirão com o governador em exercício, Ezequiel Ferreira, nesta terça-feira (17), às 16h, para discutir o abastecimento das cidades de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas.

Segundo Vivaldo, estará em pauta a liberação da água pelas comportas do açude Coremas/Mãe D’Água, para permitir a sua captação através do rio Piranhas. Também participarão da reunião representantes do IGARN e CAERN.

Wilma de Faria fará tratamento de saúde em São Paulo

A vice-prefeita de Natal e ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, está se recuperando bem do tratamento de uma úlcera duodenal. Já deixou o hospital aonde estava internada. Mas, por via das dúvidas irá para São Paulo (SP) nos próximos dias para dar continuidade ao tratamento.

Instituto pesquisa eleitores de Campo Redondo, Jucurutu e Jardim do Seridó

As cidades de Campo Redondo, Jucurutu e Jardim do Seridó foram pesquisadas para medir a intenção do eleitor em relação as eleições municipais do próximo ano. As pesquisas servirão apenas para o consumo interno.

Biografia do cantor Carlos Alexandre será lançada em Natal

Uma das principais referências da música romântica no país a partir do final da década 1970, Carlos Alexandre ganha sua primeira biografia. O lançamento do livro “O homem da Feiticeira – a história de Carlos Alexandre”, assinado pelo jornalista Rafael Duarte, acontece dia 21 de novembro (sábado), a partir das 15h, no pátio da feira da Cidade da Esperança, bairro símbolo na trajetória artística do cantor. O grupo vocal Acorde e o cantor Carlos Alexandre Jr. farão shows em homenagem ao homem da Feiticeira. Na semana seguinte, dia 26, o jornalista autografa o livro, a partir das 18h, no bar do Zé Reeira, na Cidade Alta.

A biografia é fruto de três anos de pesquisa. Em 378 páginas, o autor narra a trajetória de Pedro Soares Bezerra, menino pobre de Santa Fé, no agreste do Rio Grande do Norte, que transformou o sonho de ser cantor popular no principal objetivo da vida. O livro sai pelo selo Caravela Cultural. Em 11 anos de uma carreira, Carlos Alexandre conquistou 15 discos de ouro e um de platina. Foram mais de 2 milhões de discos vendidos em todo o país ancorados em sucessos como Feiticeira, Ciganinha, Arma de Vingança, Vá pra cadeia, Final de Semana, entre outras canções que ainda povoam o imaginário popular de fãs espalhados Brasil afora.

O novo cangaço brasileiro

Porto de Natal recebe cruzeiro de luxo às 10h desta terça (17)

Dando prosseguimento a intensa movimentação dos últimos meses, o Porto de Natal recebe nesta terça-feira (17), às 10h, o navio Seabourn Quest, do grupo Carnival, com 32 mil toneladas cúbicas de espaço, distribuídas por 198m. de comprimento e 28m. de largura, em 15 decks de acesso público. Por volta das 09h30, o navio estará passando por baixo da Ponte Newton Navarro. Os 450 passageiros estrangeiros do navio contam com 225 amplas suítes, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas.

O Seabourn Quest está fazendo um tour com turistas estrangeiros pela costa brasileira, já vindo de Manaus, e tem previsão da saída do Porto de Natal para às 17h. Ainda estarão em operação no Porto de Natal, nesta terça, o navio de contêiner Platino, da empresa CMA-CGM, além do Navio Clipper, que está descarregando toneladas de trigo. E logo após a saída do navio trigueiro, atracará o navio que entrará em operação para o carregamento de sal a granel.

Para o diretor-presidente Emerson Fernandes, a chegada do Cruzeiro mostra a importância do Terminal Marítimo de Passageiros para Natal e o Rio Grande do Norte: “O nosso Terminal de Passageiros abriu as portas para recebermos navios do porte do Seabourn Quest. E estamos recebendo com tranquilidade, pois temos a infraestrutura adequada para oferecer aos turistas. O nosso terminal é um dos mais elogiados dos que foram construídos para a Copa de 2014”.

Sesap define HUOL como hospital de referência para casos de microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) definiu o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) como unidade de referência para o atendimento às crianças com microcefalia, devido à capacidade maior de atendimento do setor de pediatria. Outra definição é a criação da Comissão Especial de Saúde (COES), espécie de gabinete de emergência, seguindo o que preconiza o Ministério da Saúde nestes casos.

A partir da escolha do HUOL, o COES está dando andamento e quer finalizar no início da semana a construção do protocolo local para o acompanhamento dos casos de microcefalia já diagnosticados no RN. Algumas etapas já estão definidas: após o encaminhamento da criança ao hospital, será feita uma bateria de exames a fim de diagnosticar a presença de alguma patologia decorrente da microcefalia, para que a partir daí cada caso seja acompanhado por um especialista da área.

Vivaldo Costa gosta muito é de “garapa”

De um observador da cena política caicoense de Coturno Alto:

– O deputado estadual Vivaldo Costa ganha fama de “garapeiro” porque quer. Ele votou na bandeira verde, ou seja, em Henrique Eduardo Alves na eleição passada por puro “oportunismo.” Essa é a verdade. Vivaldo tinha certeza como Henrique venceria as eleições. Deu com a cara na parede. Henrique foi derrotado.