Dia: 14/11/2015

Em prefeitura não existe seca, o inverno é ótimo

Da sabedoria de um leitor do blogue observando o choradeira dos prefeitos que reclamam da crise econômica e das constantes quedas nos valores das cotas do FPM – Fundo de Participação dos municípios:

– Em prefeitura não existe seca, o inverno é ótimo. Todo mundo quer ser prefeito. Os atuais, principalmente.

Faz sentido.

Senado põe fim a barreiras para Estados e Municípios fazerem caixa com venda de dívidas

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, que elimina barreiras às operações de cessão de créditos da dívida ativa de Estados e Municípios. A medida agora aprovada é antiga reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os autores argumentam que a legislação atual acabou “criando barreiras inadequadas à operação de cessão de créditos da dívida ativa”.

Igualaram-se as operações de cessão de créditos às de antecipação de receitas de royalties – “duas ações de natureza completamente distinta”. A expectativa é que a mudança impulsione os Entes Federados a vender os créditos para fazer caixa, no momento de dificuldades financeiras

ANS suspende comercialização de 43 planos de saúde de 16 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 43 planos de saúde de 16 operadoras pelo não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e de queixas sobre negativas indevidas na cobertura hospitalar.

A medida entra em vigor a partir da próxima quinta-feira (19). As operadoras ficam impedidas de receber novos consumidores nesses planos até comprovarem melhoria da assistência. O atendimento permanece normal para quem já é cliente dos planos.

As operadoras que negaram indevidamente cobertura aos clientes, além da interrupção na venda, podem receber multa que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Prefeitura e Banco do Brasil assinam protocolo de intenção para microcrédito produtivo orientado

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“O maior projeto social é o emprego”. Com estas palavras o prefeito Carlos Eduardo resumiu a iniciativa conjunta entre a Prefeitura de Natal e o Banco do Brasil, por meio da empresa Movera, na oferta de microcrédito produtivo orientado. Para oficializar o convênio, foi assinado protocolo de intenção entre o chefe do executivo municipal e o superintendente regional do BB, Raimundo Perez Ferraz Junior, na manhã desta sexta-feira (13), em solenidade do salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

Na ocasião, Carlos Eduardo disse que o Brasil, nas três esferas de poder, precisa incrementar políticas públicas que estimulem o crescimento. Ele assinalou que a Prefeitura e o Banco do Brasil estão cumprindo sua responsabilidade social. “O que estamos fazendo aqui é perseguindo a meta correta ao estimular o micro e o pequeno empreendedor individual. Nós sabemos como o nosso povo é criativo e trabalhador. Estamos levando a efeito esse grande programa social”, ressaltou o gestor.

Renan engavetará vendas de armas e maioridade

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Deve durar pouco a comemoração das bancadas da bala, conservadora e evangélica na aprovação da redução da maioridade penal (feita em dois turnos na Câmara) e no iminente enterro do Estatuto do Desarmamento, em análise na Câmara. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende barrar na pauta do plenário da Casa Alta a PEC 115/2015 (a original 171/93), que trata da maioridade, e o PL 3722/12 (na Câmara), que flexibiliza compra e o porte de armas.

Renan está fechado com a presidente Dilma, e atende pedido do Planalto – o Governo é declaradamente contra os dois projetos. O objetivo é engavetar as propostas por anos, enquanto as bancadas e o Governo no Senado estiverem afinadas.

A redução da maioridade para 16 anos aprovada na Câmara vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. O atual projeto no Senado tramita na CCJ sob relatoria do senador Ricardo Ferraço. O 3722, na pauta da Câmara e que deve chegar ao Senado ainda este ano, entre outros pontos reduz de 25 para 21 anos permissão para compra de armas e amplia o porte de 3 para 10 anos.

Terceirizados marcam parada de advertência para a próxima segunda

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higiene e Limpeza Urbana do Rio Grande do Norte (SINDLIMP-RN) está organizado uma paralisação para a próxima segunda-feira, 16. A intenção é reunir os trabalhadores do segmento a partir das 7h, em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado, e, dependendo da quantidade de terceirizados na concentração, seguir em direção à Prefeitura de Mossoró.

Petroleiros suspendem greve no RN

A greve dos petroleiros foi suspensa. A decisão foi tomada pela direção sindical, em nível nacional, e aprovada pelas bases. Em Mossoró, a assembleia que aprovou a suspensão da paralisação, iniciada em 1º de novembro, aconteceu à tarde, em frente à Base-34 da Petrobras. Foram 59 votos a favor da suspensão da greve ante dez contra. Não houve abstenções.

Crise e falta de água levam Santa Cruz RN à desistência do Estadual

A falta de recursos para montar a equipe de futebol profissional e o racionamento de água vivido pela maioria dos municípios do Rio Grande do Norte levaram a direção do Santa Cruz-RN a desistir da participação no Campeonato Potiguar 2016. O alto custo de manutenção do estádio Iberezão, na cidade de Santa Cruz, também pesou. A estreia da equipe estava prevista para o dia 24 de janeiro, contra o Potiguar de Mossoró.

O presidente de honra do clube, Luiz Antônio Lourenço de Farias, “Tomba”, lamentou ter de tomar essa decisão e afirmou que não vai fazer loucuras para colocar o time na competição, já que o município, distante 111 km Natal, não tem água para o uso diário da população. O dirigente contou ainda que a Prefeitura não tem condições de patrocinar o clube, como realizou em anos anteriores.

Pnad 2014: mulheres recebem 74,5% do rendimento dos homens

p_not_arq5645d5f7b3d1bAs mulheres recebem, em média, 74,5% do rendimento dos homens. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano anterior, a proporção atingia 73,5%.

O rendimento médio mensal real, ou seja, descontada a inflação, alcançou R$ 1.987 entre os homens no ano passado, enquanto o das mulheres foi R$ 1.480. Na faixa de 15 anos ou mais de idade, entre a população em geral, o rendimento médio mensal ficou em torno de R$ 1.774, superando em 0,8% a média do rendimento apurado em 2013, que foi R$ 1.760. Já o rendimento médio mensal real domiciliar per capita cresceu 2,4%, subindo de R$ 1.217 para R$ 1.246.

Câmara se reúne com Dilma e governadores do NE

Está prevista para próxima quarta-feira, em Brasília, a reunião da presidente Dilma Rousseff (PT) com os governadores de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O encontro era aguardado pelos gestores há algum tempo para tratar com a petista da estiagem que castiga os estados do Nordeste. A data, no entanto, só será oficializada na segunda-feira porque a assessoria do gabinete da presidente ainda não tinha confirmado a presença de todos os governadores.

Paulo Câmara foi informado da reunião ontem, quando retornava de uma viagem ao município de Pesqueira. O socialista, que vem tentando encontrar alternativas para a questão do abastecimento da água no Estado, no mês passado entregou ao governo federal um plano emergencial para colocar em atividade parte da Adutora do Agreste onde as obras já foram concluídas.

Ataques coordenados aterrorizam Paris e deixam ao menos 153 mortos

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Ataques com tiros e explosões deixaram ao menos 153 mortos em Paris, na pior violência a atingir a França desde a Segunda Guerra (1939-1945) e apenas dez meses depois da carnificina no semanário satírico Charlie Hebdo. Cerca de cem pessoas morreram na casa de shows Bataclan, no centro da capital francesa, enquanto ao menos outras 20 morreram em outros cinco locais dentro e na região de Paris, incluindo restaurantes e bares lotados, disse a Promotoria francesa.

De acordo com a Folha de São Paulo, onze pessoas foram mortas em um restaurante francês no 10º distrito de Paris, enquanto outras três morreram na explosão de bombas do lado de fora de um estádio de futebol. O número de mortos na Bataclan, que abrigava um show de heavy metal do grupo Eagles of Death Metal, surgiu após forças de segurança lançarem uma ação no local, onde pessoas tinham sido feitas reféns.

A polícia invadiu o local, matando dois terroristas e encontrando um sangrento cenário de horror. Posteriormente, a Promotoria mencionou outros três terroristas mortos, mas não esclareceu se na casa de shows ou em outros locais. De acordo com o policial Gregory Goupil, houve dois ataques suicidas e uma explosão perto do Stade de France, no norte de Paris, durante um amistoso entre França e Alemanha. As explosões, simultâneas, aconteceram perto de duas entradas e de um McDonald’s.

Candidatos a prefeitos correm de investigados na Lava Jato

Políticos investigados na Lava Jato começam a sentir o efeito da operação no calendário municipal. Candidatos a prefeitos já indicaram que não querem ninguém com o peso de ser investigado pela Polícia Federal em seu palanque. Diz um investigado do PP: – Quem vai querer aparecer em foto ao meu lado? Ninguém.

Por Lauro Jardim

PT quer se livrar de Dirceu antes da condenação

jose_dirceuAs facções Mensagem ao Partido e Construindo Um Novo Brasil, do PT, mobilizam-se pela desfiliação do ex-ministro José Dirceu. A informação é do Diário do Poder. Desta vez, encabeça o movimento o presidente petista Rui Falcão, que nada seria no partido sem Dirceu.

Todos apostam em condenação do ex-ministro por falcatruas com sua empresa JD Consultoria. Mensagens ao ex-ministro, no cárcere, sugerem que ele peça sua desfiliação. Denúncia da Lava Jato dá conta que R$ 11,8 milhões surrupiados de contratos entre Engevix e Petrobras, foram pagos a Dirceu.

O PT quer evitar a expulsão de Dirceu, como anunciou, em maio, que faria com “qualquer petista que cometer malfeitos e ilegalidades’”. O PMDB vive situação semelhante. Não sabe o que fazer, em seu próximo congresso, com o deputado Eduardo Cunha (RJ), enrolado na Lava Jato.

Ezequiel Ferreira deve participar de reunião com Dilma

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Está prevista para próxima quarta-feira (18), em Brasília, a reunião da presidente Dilma Rousseff (PT) com os governadores de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, interinamente sob o comando de Ezequiel Ferreira de Souza, e Paraíba.

O encontro era aguardado pelos gestores há algum tempo para tratar com a petista da estiagem que castiga os estados do Nordeste. A data, no entanto, só será oficializada na segunda-feira (16) porque a assessoria do gabinete da presidente ainda não tinha confirmado a presença de todos os governadores.

Barbosa: Judiciário não é remédio contra as escolhas políticas ruins

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O ex-presidente do Supremo Tribunal federa, Joaquim Barbosa, disse, durante sua palestra no Recife, que o Judiciário não é remédio contra as escolhas políticas ruins feitas pelos cidadãos ou pelos seus representantes no Congresso.

“Não faz parte do papel do Judiciário corrigir políticas públicas nas quais não concordamos, ainda que elas sejam ruins”, afirmou. Segundo ele, a competência do STF está no combate aos excessos e ilegalidades cometidos pelos gestores públicos, mas não na correção de políticas públicas equivocadas.

Líder do DEM na Câmara defende mobilização dos caminhoneiros

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O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, está engajado na mobilização nacional dos caminhoneiros contra ao aumento nos preços dos combustíveis e da alta de impostos. Ele condena a Medida Provisória 699, que aumenta as punições contra os motoristas que realizarem bloqueios nas rodovias do País. O líder está entrando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a MP junto ao STF.

“É abuso de poder, de autoridade, numa tentativa de anular o direto da livre manifestação”, afirmou. Nas manifestações, os caminhoneiros têm defendido o impeachment de Dilma, o que, segundo Mendonça, tem o respaldo de 66% da população.

Terror inquieta pela noção de que não vai parar

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Josias de Souza comenta mais terrorismo. Atentados em série. Novamente em Paris. Mais de cem cadáveres! De todos os malefícios produzidos pela banalização do terror o mais apavorante é a noção de que não vai parar. A troca da ideologia dos tempos da Guerra Fria pelo obscurantismo religioso atual eliminou a previsibilidade e a nitidez do mundo. Pior: a ilusão de que é possível restaurar a segurança perverteu o conceito de excepcionalidade.

O exercício do vale-tudo pelo Estado, que era excepcional, tornou-se uma permanente evidência da ineficácia dos métodos preventivos. Tão permanente quanto a morte. A morte pode chegar nas asas de um avião enfiado nas torres gêmeas ou no colete de explosivos sob a roupa dos jovens de aparência inofensiva que se detonam em meio à plateia da casa de espetáculos parisiense.

Não vai parar. A estupidez humana é ilimitada.

Fotógrafas natalenses passaram sufoco em Paris durante ataques

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As fotógrafas natalenses Elisa Elsie e Mariana do Vale, do “Duas Estúdio” , relataram pelas redes sociais o sufoco delas em Paris, ontem (13), durante os ataques que mataram dezenas de pessoas. Elas viajaram à França para participar da Paris Photo, considerada a maior feira de fotografia da atualidade.

“Vamos dormir mesmo aqui na livraria Shakespeare & co. Vários turistas então aqui também. Somos cerca de 20 pessoas com os funcionários. Está tudo bem. Muito trânsito de ambulância e polícia na rua da frente, perto da Catedral de Notredame. Orem por nós!”, postaram no Instagram.

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