Dia: 5/11/2015

Kelps apresenta lei que permite ao estado economizar até 15 milhões em dois anos

kelps

O deputado Kelps Lima deu entrada em projeto de lei que permite ao Governo do Estado economizar nos pagamentos de dívidas com precatórios. Só em 2015 e 2016, dependendo da capacidade de negociação do Governo, essa economia pode chegar a R$ 15 milhões.

O projeto cria a Câmara de Conciliação de Precatórios, autorizando que o Governo do Estado negocie caso a caso os pagamentos de dívidas judiciais e possa obter descontos, no limite de até 40%, em cada um das negociações.

Por falta desta Câmara, o Governo não pode negociar descontos e acaba tendo que pagar, sempre, 100% das dívidas, o que onera os recursos públicos e maltrata os últimos credores que estão na longa fila para receber dívidas que possuem com o Estado.

CCJ da Câmara aprova PL de Fábio Faria que premia bons motoristas

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, aprovou essa semana relatório que considera constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 6034/2013, do Deputado Fábio Faria. O texto altera o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer premiação aos condutores que não cometerem infração de trânsito no período de um ano. O PL tramita apensado ao Projeto de Lei 3920/2008, do Senado Federal, que será analisado agora em Plenário da Câmara.

“Essa é uma proposta de educação para o trânsito. Muitas são as sanções aos maus condutores, com multas, cassação de carteiras, entre outras punições. Nossa proposta é estimular o bom comportamento dos brasileiros ao volante, sorteando valores em dinheiro para aqueles que respeitam as regras e contribuem para a redução de acidentes nas estradas de todo o país”, explica Fábio Faria.

Os acidentes de trânsito são responsáveis pela morte de mais de 40 mil pessoas e por dezenas de milhares de feridos todos os anos no Brasil. Segundo dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, os acidentes de trânsito também causam um prejuízo de cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres públicos no mesmo período. A ação destinará 50% dos valores transferidos ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito para sorteio entre os condutores que não cometeram infrações no ano anterior.

Realização de mamografias gratuitas continua em novembro com apoio da Assembleia

mamografia

Mesmo com o encerramento do Outubro Rosa, o Grupo Reviver, com o apoio da Assembleia Legislativa, decidiu ampliar o atendimento gratuito às mulheres na prevenção do câncer de mama. Durante todo o mês de novembro, serão oferecidos exames de mamografia gratuitamente na unidade móvel da instituição.

“Durante o mês de outubro a Assembleia se uniu ao Grupo Reviver para contribuir na luta contra o câncer de mama, que no Rio Grande do Norte mata 200 mulheres por ano, principalmente por falta de diagnóstico precoce. Estamos satisfeitos em ampliar esta ação no mês de novembro para que mais mulheres tenham acesso à prevenção”, disse o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

De acordo com o calendário divulgado pelo Grupo Reviver, de 4 a 6 de novembro a unidade móvel está na Policlínica Zeca Passos, na Ribeira. De 9 a 12, na Unidade Básica de Cidade Satélite; dias 13, 16 e 17 na Clínica Médica da UNI-RN, no Tirol, e de 23 a 27 de novembro na Policlínica Sul de Neópolis.

Segundo a coordenadora do Grupo Reviver, Idaísa Fernandes, foram realizadas em outubro mais de 2.860 mamografias e mais de 100 mulheres foram encaminhadas para a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer. Em novembro, a expectativa é de que 1.500 mulheres sejam atendidas. “Essa ação é importante porque promove o diagnóstico precoce da doença, responsável pela cura em 95% dos casos”, disse ela.

Prefeito Vilton Cunha se reúne com novo delegado da Polícia Civil de Currais Novos

Vilton e novo delegado de Currais Novos

O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, se reuniu na manhã desta quinta-feira (05) com o novo delegado da Polícia Civil do município, Paulo Ferreira, além do delegado Dr. Antônio Pinto, que serviu relevantes e importantes serviços à segurança do município. Pernambucano de Caruaru, Paulo vem da Polícia Rodoviária Federal e é um dos novos delegados nomeados pelo governo estadual.

Durante a reunião, o prefeito Vilton Cunha agradeceu à Dr. Antônio pelo trabalho e dedicação à segurança de Currais Novos nos anos em que serviu na cidade, e desejou ao novo delegado um trabalho comprometido com o bem estar da população. Dois novos agentes da polícia civil também estiveram na reunião.

 

Natal em Natal é aberto com o III Encontro de Violeiros e Repentistas

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Desafio, improviso e raciocínio rápido marcaram o III Encontro de Violeiros e Repentistas, na abertura da programação do Natal em Natal, ocorrida ontem (4), na Praça Augusto Severo, na Ribeira, em palco montado na tenda do Festival Literário de Natal (FLIN).

O Encontro reuniu cinco duplas de violeiros e repentistas da região Nordeste e lotou as dependências da tenda literária. Coordenado pelo potiguar Amâncio Sobrinho e apresentado pelo paraibano Severino Feitosa, o evento contou com a participação das duplas Zé Carlos do Pajeú e Sebastião Dias, Jonas Bezerra e Zé Viola, Felipe Pereira e Elânio Moreira, Valdir Teles e José Cardoso e Jorge Macedo e Paulo Pereira.

Incentivador da cultura popular, o prefeito Carlos Eduardo marcou presença na abertura do Natal em Natal. Ele lembrou a Sexta da Viola, evento de grande repercussão em sua primeira gestão à frente do município. “Estamos começando muito bem o Natal em Natal. A festa é um grande acontecimento cultural na cidade. Natal se transforma neste período na capital multicultural do Brasil”, declarou o chefe do executivo municipal.

Carlos Eduardo destacou, ainda, o Festival Literário de Natal, que inicia nesta quinta-feira (5), na praça Augusto Severo. Assinalou que mais de 100 escritores da cidade e de fora participarão do FLIN. O prefeito citou, também, outras manifestações artísticas que ocorrerão dentro da programação do Natal em Natal, como o Festival de Música de Natal, Natal em Cena, Mostra de Cinema do Natal em Natal e a apresentação do Ballet Municipal de Natal, no Teatro Riachuelo, com o espetáculo “Pavão Misterioso”.

O Natal em Natal é promovido pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), com o patrocínio da Cosern, via Lei Rouanet, e do Ministério da Cultura (MinC).

Sem gente nas ruas e sem panelaço o Brasil silenciou

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, determinou nesta quarta-feira (4) a saída da juíza substituta Célia Regina Orly Bernardes da condução da Operação Zelotes.

Célia Regina se tornou mais conhecida no fim de outubro, quando autorizou prisões de lobistas e a busca em empresas do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em tempo: Sem gente nas ruas e sem panelaço nada mais acontece. Eis a verdade. O Brasil silenciou.

Robinson Faria não gosta de “garapa”

Aliados do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, entendem que ele deveria ficar de fora do pleito no primeiro turno das eleições para prefeito de Natal. E somente no segundo turno decidiria quem apoiar. Aí é o que se chama de “garapa”. Há controvérsias nas opiniões: Robinson não é disso! Bradam outros auxiliares.

A maldade de Dilma com Michel Temer

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Dilma Rousseff, que diz ter certeza de que Michel Temer conspirou contra ela, anda vingativa para o lado dele. Ao contrário do que costuma fazer nos deslocamentos internacionais longos do vice, Dilma não vai emprestar a Temer o avião VC-2, um Embraer 190, para a viagem dele a Angola, na próxima semana. Temer vai de Legacy, modelo que o obriga a fazer mais paradas de abastecimento.

Por Lauro Jardim

Audiência pública na Assembleia marca início da campanha Novembro Azul

38432550-0142-47e7-a9e5-6850406af74fO câncer de próstata é o tumor mais frequente no sexo masculino, ficando atrás apenas dos tumores de pele. Ciente da importância de promover a conscientização sobre a prevenção da doença, a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), realiza nesta quinta-feira (5), às 14h30min, uma audiência pública para debater e marcar a abertura da Campanha de Conscientização sobre a Prevenção ao Câncer de Próstata, “Novembro Azul”.

Especialistas na área, autoridades e gestores da saúde pública e privada, representantes de associações envolvidas no tema, além dos parlamentares da Casa, participarão do debate que acontece no auditório da Assembleia Legislativa.

Câmara de Ielmo Marinho julgará afastamento do prefeito Bruno Patriota

O presidente da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, Ionaldo de Souza, publicou no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (05), edital de intimação ao prefeito Bruno Patriota. A sessão para julgar o seu afastamento acontecerá nesta sexta-feira (06), às 9h, na sede do Poder Legislativo.

Confira os detalhes na publicação do DOE:

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A vida como ela é: Eduardo Tornaghi, galã dos anos 70, hoje sobrevive nas ruas

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Eduardo Tornaghi foi um Fábio Assunção dos anos 1970 até meados dos 1980. Estrelou várias novelas, derreteu corações, ganhou status de galã e muito dinheiro. Mas cansou. Percebeu que vivia em uma “gaiola de ouro”, que dinheiro era “veneno”, e resolveu conhecer o Brasil real e o “mundo subterrâneo da cultura”. Hoje, aos 64 anos, ele sobrevive do que ganha nas ruas do Rio de Janeiro, recitando poesias e vendendo livros, e das aulas de interpretação que dá ao ar livre, em um quiosque de praia. Há dez anos, tentou voltar à TV, mas não funcionou. “Sinto que meu tempo na TV passou”, reconhece.

Em tempo: A velhice é mesmo muito ingrata! Mas, tem um ditado que diz: se não quer ficar velho, morra!

Foragido da Justiça é capturado no Seridó

Procurado

Policiais militares da cidade de Lagoa Nova prenderam na tarde desta quarta-feira (4) um homem identificado como Márcio Cássio Soares dos Santos, 20 anos, durante patrulhamento de rotina no Sítio Umarizeiro. Durante a abordagem foi verificado que existe um mandado de prisão em aberto a seu favor.

A Polícia estava à procura de Márcio Cássio Soares dos Santos, desde 2004, quando foi realizada a Operação Typhoon nas cidades de Natal, Currais Novos, Parelhas e Caicó para combater o tráfico de drogas. Ao constatar a pendência de Marcio Cássio na justiça, a PM deu voz de prisão e fez sua condução à Delegacia de Polícia Civil para melhor apuração dos fatos e providências cabíveis.

Mais mulheres na cadeia

mulheres presasA população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado hoje (5) pelo Ministério da Justiça. O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014.

Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401, homens. O estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751)

Pedido do prefeito de Mossoró encaminhada à câmara é criticado

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), encaminhou à câmara municipal de vereadores um projeto de lei pedindo antecipação de R$ 40 milhões dos royalties do Petróleo, mas não informa o plano de aplicação dos recursos. Por isso está sendo criticado. Basta explicar. Fácil, não?

Wilma de Faria vai de Bibi Costa ou Alex Dantas para prefeito de Caicó

A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, detalhou a um interlocutor que vai esperar até o próximo ano para decidir quem apoiará para prefeito de Caicó nas eleições de 2016. Caso o ex-prefeito Bibi Costa decida pela candidatura terá seu apoio. Senão, o nome será o do vereador Alex Dantas.

Aviões Privilege “desembarca” na Arena do Imirá

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Um show com caráter intimista e repertório abrangendo os 13 anos de carreira. Com essa ideia, Xand e Solange Almeida “desembarcam” com o Aviões do Forró na Arena do Imirá para o Aviões Privilege Natal pela primeira vez no RN dia 20 de novembro, véspera de feriado. O conceito da festa é permitir uma maior interação com o público além de uma apresentação mais intensa, com três horas de duração com o melhor do repertório do Aviões do Forró além de hits do momento e de artistas consagrados.

Este ano, a banda completa 13 anos de carreira com a marca de mais de 14 milhões de CDs e DVDs vendidos. Além disso, gravou seu mais novo DVD “pool party do Aviões” no Beach Park, em Fortaleza. Sucessos como “Lei da Vida”, “Aviões Chegou”, “Sou Raparigueiro”, “É Boi”, “A Galera da Rodinha”, ” Atualizei meu coração” estão confirmados no repertório.

O projeto Aviões Privilege passou pelas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do Brasil se consolidando em 2015 passando por capitais como Manaus, Salvador, Aracaju e Brasília. Outro diferencial da festa é o open bar com vodka, uísque, cerveja, refrigerante e água mineral. Além disso, o projeto Aviões Privilege se diferencia por amanhecer o dia ao som de Xand e Solange.

Os ingressos começam a ser vendidos nesta quinta-feira (5) nas lojas A Graciosa, que ficam no Midway Mall e Natal Shopping. O primeiro lote se encerra no sábado (7) ou até durarem os ingressos. Mais informações na Telepesquisa (3026-5262).

Revisão da LEP reforça ações do CNJ para o fim da superlotação nos presídios

Principal proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal (LEP) em trâmite no Congresso Nacional, o PLS 513/2013 traz uma série de dispositivos que pretendem enfrentar o problema da superlotação dos presídios brasileiros, apontada como causa principal de rebeliões e violações de direitos humanos.

A humanização da sanção penal, a garantia dos direitos fundamentais do condenado, a busca da ressocialização do sentenciado e a informatização e desburocratização dos procedimentos relativos à execução penal são alguns dos princípios que nortearam esse trabalho. Esses mesmos princípios já integram diversas ações desencadeadas a partir da gestão do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em projetos como o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU), Audiência de Custódia e o Cidadania dos Presídios.

TRT-RN define mudança do horário de funcionamento

Nesta quarta-feira (04), foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) Ato da presidência do TRT-RN que estabelece o dia 09 de novembro para início do novo horário de expediente dos órgãos da 21ª Região.

A partir da segunda-feira (09), o funcionamento do TRT-RN, das Varas do Trabalho e dos demais órgãos da 21ª Região passa a ser das 7h às 16h, com o horário de atendimento ao público mantido na forma atual.

RN precisa de R$ 673 milhões para rodovias ruins

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Novo Jornal – A maioria das rodovias do Rio Grande do Norte, 58,7%, é classificada como regulares, ruins ou péssimas. Essas deficiências apresentadas estão na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, da Confederação Nacional do Transporte. Estima-se que são necessários R$ 673,46 milhões de investimentos para a reconstrução, restauração e manutenção dos trechos danificadas.

O levantamento foi feito em 1.841 km de estradas federais e estaduais. Mas o trecho referente às rodovias estaduais, 332 km, são os que estão em piores condições. E pelo visto, vão continuar assim por muito tempo. Não há previsão nem dinheiro para os reparos. “O saldo é zero”, disse o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

Bando do jaleco lucra com planos de saúde fajutos

SaudeAs promotorias de saúde da maioria dos Estados investigam um golpe contra a saúde de milhares de brasileiros. Proliferam como câncer Brasil adentro “planos de saúde” fajutos criados por consórcio de médicos. Os profissionais atendem em hospital mantido por entidade beneficente, todo equipado com aparelhos doados e com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), sem qualquer custo para a turma do jaleco.

O cúmulo do assalto e má fé: colocam o cliente vip no serviço do SUS no hospital. Em suma, todo o dinheiro pago no “plano” é lucro para os médicos. O grande assalto é tamanho que há médicos com ganhos de R$ 70 mil, R$ 100 mil e até R$ 200 mil mensais. Sob as vistas grossas do Governo e da Justiça, e diante da ingenuidade do cliente, eles ‘loteiam’ as especialidades entre o grupo, utilizando toda a estrutura do hospital público e equipamentos do SUS (alguns de última geração) para cobrar por exames e consultas.

MP de olho em contas deixadas pelo ex-prefeito de Currais Novos

O Ministério Público Estadual, através do promotor Victor Hugo de Freitas, instaurou inquérito civil para apurar supostas dívidas deixadas pela prefeitura de Currais Novos. O débito seria referente à gestão do ex-prefeito Geraldo Gomes.

PSDB: sistema impede achar fraude contra Dilma

psdb80019O PSDB, legenda que questionou o resultado das eleições no ano passado, convocou uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (4) para informar que não conseguiu constatar fraudes no pleito que deu a vitória à presidente Dilma Rousseff no ano passado. O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), portador da notícia, recorreu a malabarismos de retórica para explicar que não deu para contestar o resultado, apesar dos esforços do partido.

“Foi muito importante porque ficou muito claro para todos nós que de fato não é possível dizer se o sistema foi ou não fraudado”, disse o deputado, que foi assessor jurídico da campanha de Aécio Neves. “Nós não temos elementos para afirmar que não houve fraude”.

Crise corrói a indústria

3954d057d9Números divulgados, ontem, pelo IBGE, desta feita envolvendo a indústria nacional, refletem, mais uma vez, de forma dura, os efeitos da maior crise política do País nos últimos 50 anos, com profunda repercussão na economia, que está em frangalhos, com empresas indo à falência, fechando e desempregando em massa.

A indústria nacional mostrou sua quarta queda mensal em setembro, puxada pelo freio na produção de veículos. Na comparação com agosto, o recuo foi de 1,3%. Considerando apenas o mês de setembro, essa baixa é a maior da série histórica, que teve início em 2003. Já em relação a setembro do ano passado, a retração foi ainda maior, de 10,9%, a maior desde abril de 2009, quando chegou a 14,1%.

Em 12 meses, a atividade fabril acumula baixa de 6,5%, a mais forte desde dezembro de 2009, que registrou queda de 7,1%. No ano, de janeiro a setembro, a queda registrada pelo setor é de 7,4%. Os números foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Baraúna na pauta do TSE

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Depois de Mossoró, o município potiguar de Baraúna entra hoje (05) na pauta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prefeito cassado, Isoares Martins de Oliveira, terá recurso julgado pela Corte.

Governo age para tentar impedir greve dos caminhoneiros na segunda

O governo reforçou as conversas para impedir a greve dos caminhoneiros, marcada para a próxima segunda-feira, em todo o País. No Palácio do Planalto, a avaliação é que a greve, se concretizada, pode provocar muita confusão e protestos contra a presidente Dilma Rousseff, justamente num momento em que a ameaça de impeachment contra ela começa a perder força.

A paralisação é vista no Planalto como mais uma agenda negativa quando o governo tenta sair da crise política e votar até o mês que vem as medidas do ajuste fiscal, para dar um sinal de recuperação econômica. Os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça) foram encarregados por Dilma de monitorar o movimento e tentar impedir a greve. Preocupa o governo o fato de grupos favoráveis ao impeachment da presidente se infiltrarem na paralisação dos caminhoneiros.

Fátima Bezerra comemora regulamentação do direito de resposta

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) celebrou a aprovação pelo Plenário do Senado do PLS 141/2011, que regulamenta o direito de resposta na imprensa. Para ela, o projeto é “sinônimo de democracia” e efetiva o uso responsável da informação e da liberdade de expressão.

“O direito à informação não pode servir jamais de arma para destruir biografias e vidas. Deve ser usado para que possamos avançar cada vez mais rumo à sociedade plural e democrática que defendemos”, disse a senadora.

Fátima criticou o potencial destrutivo da grande mídia, que pode acabar “em segundos” com a honra de uma pessoa caso faça mau uso de seus instrumentos informativos. Ela também questionou o “oligopólio” dos meios de comunicação – que, ressaltou, vem sendo desmontado pelas novas tecnologias.

Arena das Dunas: vereadora credita a Rosalba maior elefante branco do RN

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A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) voltou a ser o foco da Câmara Municipal na sessão plenária de ontem, quando acusou a ex-governador Rosalba Ciarlini de ter construído o maior elefante branco da história do Estado. A parlamentar se referiu ao Arena das Dunas que custou R$ 1,4 bilhão e deixa uma despesa mensal de R$ 12 milhões para o governo.

Segundo a Gazeta do Oeste, Izabel classificou como absurdo o que fez o governo Rosalba comprometendo a estabilidade econômica do Estado por 14 anos, em uma obra que só dá prejuízo. “Milhões que deveriam ser gastos em na ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia que atende mais de 60 municípios, na reestruturação do Itep, delegacias, penitenciárias foram investidos neste estádio”, criticou a vereadora do Partido do Movimento Democrático Brasileiro durante a sessão plenária de ontem do Legislativo mossoroense.

PR, PROS e PSD se unem para formar bloco partidário

As bancadas do PR, do PROS e do PSD, que integram a base do governo, decidiram se unir e formar um bloco partidário. O anúncio da união foi feito hoje (4) pelos líderes da três legendas: deputados Rogério Ross (PSD-DF), Maurício Quintela Lessa (PR-AL) e Domingos Neto (PROS-CE).

Rosso disse que os três partidos se juntam porque têm ideias e propostas em comum. “O que nos motivou na montagem do bloco são as propostas e as linhas programáticas dos três partidos que são similares e voltadas para o crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil”, disse o líder do PSD. O bloco formado pelos três partidos tem 83 deputados, sendo que 79 estão na atividade parlamentar.

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