Dia: 26/10/2015

No seminário “Mais Mulheres na Política”, Garibaldi destaca apoio as questões debatidas

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A bancada federal feminina do Rio Grande do Norte trouxe para Natal, nesta segunda-feira (26), o seminário “Mais Mulheres na Política”. A audiência aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e contou com a presença do senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB), Fátima Bezerra (PT/RN) e Regina Souza (PT/PI), e das deputadas federais Zenaide Maia (PR) e Elcione Barbalho (PMDB/PA).

As demandas foram discutidas com representantes da sociedade civil organizada, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Organizações Não-Governamentais e entidades estudantis. O evento acontece em todo o Brasil e busca soluções para problemas enfrentados pelas mulheres na política, bem como incentivar o público a participar de discussões do tipo. Em Natal, o evento teve a contribuição das vereadoras Júlia Arruda (PSB) e Eleika Bezerra (PSDC).

O senador Garibaldi Alves Filho reafirmou a importância do seminário e se comprometeu em votar a favor das mulheres do RN, destacando a relevância do papel da mulher na história da política potiguar. “Eu sempre votei e continuarei votando a favor das mulheres na políticas e sei da dificuldade que é abrir esse espaço. Acompanho de perto o trabalho de nossas mulheres no Senado e na Câmara, portanto, podem me considerar um parceiro”, afirmou.

Ezequiel articula audiência entre vereadores de Macau e governador para debater a seca

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu uma comissão de vereadores de Macau nesta segunda-feira (26) que pediu apoio da Casa em busca de soluções para amenizar os efeitos da seca na região. Na ocasião, Ezequiel intermediou uma audiência entre os vereadores e o governador Robinson Faria (PSD). A reunião ficou marcada para esta terça-feira, às 15h, na Governadoria.

“Os vereadores têm nosso apoio na busca por uma solução para a região que sofre com os efeitos da seca. O governador vai nos receber amanhã para debatermos o assunto e encontrarmos alternativas. Esse é um assunto que discutimos diariamente na Assembleia Legislativa”, destacou o presidente.

Os vereadores da região salineira expuseram as dificuldades encontradas em Macau em decorrência da seca. O vereador Oscar Paulino (PMDB), vice-presidente da Câmara de Macau, destaca que uma das soluções para amenizar os efeitos da estiagem é a perfuração de poços. “Essa seria uma solução em curto prazo”, afirma.

Garibaldi prestigia homenagem da Justiça Federal ao ministro Ribeiro Dantas

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O senador Garibaldi Alves Filho prestigiou, na manhã desta segunda-feira (26), a homenagem do Ministério Público Federal (MPF-RN) e da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) concedida ao mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o potiguar Marcelo Navarro.

Quem presidiu a solenidade foi o anfitrião, o diretor do foro da JFRN, o juiz Marco Bruno de Miranda, ao lado da procuradora federal Cibele Benevides. O evento contou ainda com a presença do homenageado que assumiu a cadeira de ministro com o nome de Ribeiro Dantas, familiares e amigos, além de autoridades políticas e do Judiciário.

Henrique Alves defende inclusão do turismo como prioridades para investimentos em almoço com empresários

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Durante almoço-debate do Lide, Grupo de Líderes Empresariais, nesta segunda-feira (26), em São Paulo, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, destacou a isenção de vistos para países estratégicos e a criação de áreas especiais de interesse turístico, com regime diferenciado de tributação e licenciamento, para aumentar a competitividade do turismo brasileiro.

“O turismo não pede favores ou privilégios, exige respeito e reconhecimento. Estamos falando de um setor que impacta e engloba 52 atividades, representa 3,7% do PIB brasileiro e gera mais de 3 milhões de empregos”, afirmou o ministro. Henrique Eduardo Alves sustentou que a chegada de 6,4 milhões de turistas estrangeiros em 2014 é pequena perto do potencial que o país tem.

A isenção de vistos em caráter excepcionais e unilateral durante o ano olímpico para os Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália foi apontada como solução para o Brasil atrair mais estrangeiros. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas comissões de Turismo e Relações Exteriores do Senado em menos de um mês. O texto segue para a aprovação no plenário do Senado e, por fim, para a sanção presidencial.

Empresário morre eletrocutado em Jardim de Piranhas

fefeuSegundo informações lá de Jardim de Piranhas, morreu eletrocutado na tarde de hoje (26) o empresário conhecido por “João de Fefeu”. Ele trocava uma lâmpada no tear de sua propriedade, quando sofreu uma forte descarga. O empresário ainda foi socorrido ao hospital, mas não resistiu ao choque.

Câmara de Caicó abriu sindicância para apurar falta ao trabalho do padre Ivanoff

Dom Antonio (de preto) e Ivanoff (de branco)
Padre Ivanoff (de branco) ao lado Bispo de Caicó Dom Antonio Carlos (de preto)

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, publicou hoje (26) a instauração de sindicância visando a apuração de denúncias o servidor daquela Casa, padre Ivanoff da Costa Pereira, a respeito de possíveis faltas ao expediente.

Segundo a portaria nº 073/2015, três servidores comporão a comissão de sindicância, que terá 30 dias para a conclusão do trabalho e apresentação de relatório, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período. Confira o contra-cheque do Pe. Ivanoff:

ivanoff contra cheque

Prefeituras de Caicó, Parelhas, Acari e Cerro Corá ultrapassam limite de gasto com pessoal

limiteO Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu termos de alerta às prefeituras seridoenses de Caicó, Parelhas, Acari e Cerro Corá e Parelhas por terem ultrapassado o limite prudencial com despesa total do funcionalismo público municipal.

Parelhas, Acari e Cerro Corá ultrapassaram o limite prudencial referente ao terceiro bimestre de 2015. Já a prefeitura de Caicó excedeu esse limite referente ao segundo bimestre do corrente ano.

Sucessão em Caicó: se Bibi Costa não quer, Alex Dantas quer

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Os nomes do ex-prefeito Bibi Costa e do vereador Alex Dantas, ambos filiados ao PSB ainda estão em alta para o embate de 2016 pela Prefeitura de Caicó.

Bibi é o preferido da presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, mas ele ainda aguarda o posicionamento do irmão e deputado estadual Vivaldo Costa.

Alex Dantas, colocou o seu nome a disposição do partido para a disputa.

Se Bibi não quiser, Alex Dantas quer!

Wilma volta reafirmar que PSB poderá ter candidato na disputa pela Prefeitura de Natal

O prego foi batido com relação ao PSB ter candidato para a disputa pela Prefeitura de Natal em 2016, caso exista dificuldade na manutenção de sua aliança com o atual prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Sobre os melhores nomes para a disputa, Wilma já expôs que possivelmente deverá ser da deputada Márcia Maia ou da vereadora Júlia Arruda.

Em tempo: Wilma assumiu interinamente hoje a Prefeitura da capital potiguar.

Ministro Henrique defende legalização dos jogos de azar

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O ministro do Turismo, Henrique Alves, defendeu hoje (26) a legalização dos jogos de azar no país. Ele disse que pesquisou a legislação de diversos países. como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai, e que, com base nessas normas, elaborou uma proposta de lei para o Brasil.

“Com base nessa legislação, fiz uma proposta, que entreguei ao ministro [da Secretaria de Governo, Ricardo] Berzoini, para que o governo mandasse examinar preliminarmente essa proposta, que eu sei que é polêmica”, disse Alves. O tema ainda está sendo discutindo internamente pelo governo, acrescentou o ministro, que participou de um almoço com empresários na capital paulista.

De acordo com Alves, as atividades como cassinos e bingos são legalizadas na maior parte dos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU). “Dos 194 países que compõem a ONU, 156 têm a legalidade dos jogos de azar. Entre os que não têm, 70% são países islâmicos. Ou seja, está incumbido aí um sentimento muito radicalizado em relação à legalização do jogo”, disse o ministro.

Leilão de veículos apreendidos será realizado pelo Detran em novembro

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (24), o Aviso de Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão e que serão leiloados nos próximos dias 10 e 11 de novembro, a partir das 9h, no Espaço de Eventos Gilson Buffett, situado na Avenida dos Ipês, no bairro de Neópolis, em Natal. No total, vão a hasta pública 1.089 unidades divididas em 702 lotes. São automóveis e motocicletas apreendidos e retidos no pátio do Detran por prazo superior a 90 dias. A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata.

O Detran disponibilizou os dias 04 e 05 de novembro para que os interessados possam ter acesso aos bens a serem leiloados, que vão se encontrar aptos a visitação no horário das 8h às 14h, no pátio de apreensão do Órgão, situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Avenida Capitão Mor Gouveia, bairro do Bom Pastor, na capital. Os interessados em participar do leilão devem realizar um pré-cadastro de participação na Hasta Pública, disponível para preenchimento no site do Detran, no link: https://www2.detran.rn.gov.br/leilao/.

Wilma: “O PSB vai disputar a prefeitura de Caicó com Bibi Costa ou Alex Dantas”

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Já com 40 pré-candidaturas a prefeito definidas para 2016 no Rio Grande do Norte, a prefeita em exercício de Natal Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, disse nesta segunda-feira (26), que em Caicó, o partido terá uma candidatura própria à prefeitura.

“Nós sabemos que hoje o ex-prefeito Bibi Costa é favorito na disputa pela Prefeitura de Caicó, mas ele está aguardando a decisão do deputado Vivaldo Costa, se será candidato ou não. Caso Bibi decida apoiar Vivaldo, aí o PSB apresentará o nome do vereador Alex Dantas para disputar a Prefeitura”, disse Wilma.

Por Heitor Gregório

Felipe Maia participa de homenagem ao ministro Ribeiro Dantas

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Familiares, amigos, autoridades do Judiciário e da política estiveram presentes na manhã da segunda-feira (26), no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte para participar de homenagem realizada pela Justiça Federal do RN e o Ministério Público Federal ao ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
O deputado federal Felipe Maia esteve presente na solenidade que homenageou o ministro potiguar. “A chegada de Marcelo Navarro ao STJ é motivo de orgulho para todos os potiguares. Referência da magistratura brasileira irá contribuir e enriquecer a corte”, comentou o deputado.

O evento foi presidido pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda e pela Procuradora da República Cibele Benevides, e também contou com a participação do senador Garibaldi Alves, do deputado federal Rafael Motta, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano e do vice-governador, Fábio Dantas.

Campanha Mais Mulheres na Política é lançada no RN

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Ampliar a participação das mulheres na política e aperfeiçoar a democracia num País onde elas representam mais de 51% da população e, inversamente, nos cargos eletivos, ocupam apenas 13% deles. É este o objetivo da campanha Mais Mulheres na Política, lançada esta manhã (26) na Assembleia Legislativa, durante audiência promovida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados.

“Estamos discutindo a subrepresentação da mulher na política e o caminho mais adequado para a gente modificar este quadro é entendermos que é necessário uma reforma política inclusiva, que adote políticas afirmativas, a fim de incorporar ações efetivas que permitam a gente garantir condições de sucesso para as candidaturas femininas”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT), umas das articuladoras do movimento.

Na Câmara Federal, dos 513 parlamentares, apenas 52 são mulheres, o que representa menos de 10%. O Senado, com 81 cadeiras, conta com 14 senadoras. Dos 27 Estados da federação, 16 deles não elegeram nenhuma representante no último pleito e dos 28 partidos que tem representação no parlamento, 17 contam apenas com homens ocupando vagas.

Fátima Bezerra disse que o momento é de mobilizar a sociedade para uma reforma política e citou avanços como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado, em primeiro turno, que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. Após concluída a votação, vai vigorar para as três legislaturas seguintes. Na primeira legislatura subsequente, a cota é de pelo menos 10%; na segunda, de 12%; e na terceira, de 16%.

A audiência contou com a participação de mais de 20 grupos dos movimentos sociais ligados às mulheres e a presença, além das citadas, do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), da senadora Regina Souza (PT-PI), das deputadas federais Zenaide Maia (PR) e Elcione Barbalho (PMDB-PA), deputado Álvaro Dias (PMDB), vereadoras Eleika Bezerra (PSDC) e Júlia Arruda (PSB) e vereador Aquino Neto (PV).

Sejuc quer bloquear sinal de celular nos presídios do RN

O novo titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa, quer bloquear o sinal de celulares nos presídios do Rio Grande do Norte. Segundo ele, a medida é de extrema importância para reorganizar o sistema prisional do Estado. O Governo do Estado decretou calamidade pública no sistema penitenciário em março deste ano. O decreto foi renovado em setembro e tem validade até março de 2016.

Presidente Ezequiel Ferreira prestigia homenagem ao Ministro Marcelo Navarro

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza prestigiou na manhã desta segunda-feira (26) a homenagem feita ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, integrante do Superior Tribunal de Justiça. A homenagem foi feita no auditório da Seção Judiciária, em Natal e idealizada pela Justiça Federal e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ao jurista que vem se destacando no cenário nacional. A homenagem foi presidida pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, e pela Procuradora do Ministério Público Federal, Procuradora da República Cibelle Benevides.

“Fiz questão de estar presente nessa homenagem, pois temos a certeza de que o Ministro exercerá sua judicatura também com essa perspectiva política, buscando na interpretação criadora e na inovação do Direito, lançar sementes de um novo pacto federativo, que estabeleça racionalidade e efetiva harmonia entre União, Estados e Municípios”, declara Ezequiel. O presidente cumprimentou a esposa do Ministro Ribeiro Dantas, Ariadne Navarro Ribeiro Dantas que esteve presente em toda solenidade.

Em abril, ao lado de deputados estaduais, o presidente também participou da posse de Marcelo Navarro no TRF da 5 ª região, em Recife . O magistrado atuou como procurador da República no Estado e foi Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Caicó: Nildson poderá ficar inelegível por Improbidade Administrativa por causa do Pe. Ivanoff

Ivanoff e o bispo Antonio Carlos
Ivanoff e o bispo Antonio Carlos

De uma fonte da justiça:

– O presidente da câmara municipal de vereadores de Caicó, Nildson Dantas, poderá ficar inelegível para as eleições do próximo ano já que é pré-candidato a prefeito e se alguma denúncia for feita contra ele ao Ministério Público por causa do diretor do Sistema Rural de Comunicação, Ivanoff Pereira, que recebe salário em torno de R$ 5 mil reais mensais do legislativo e não dar expediente.

De acordo com a fonte, o crime contra Nildson será de Improbidade Administrativa. “Ele tem que convocar o padre petista imediatamente para dar expediente. É possível, também, que ele seja obrigado a cobrar do funcionário a devolução do dinheiro que recebeu sem prestar serviço”, disse a fonte.

Em tempo: o vereador disse ao blogue que encaminhará uma intimação ao padre Ivanoff Pereira para que ele se apresente à câmara municipal para dar expediente. Não informou se vai pedir a devolução do dinheiro que recebeu sem dar expediente.

Propina na Petrobras é coisa antiga…

petrobrasUm dos colaboradores da Operação Lava Jato, o ex-gerente-geral do setor Internacional da Petrobras Eduardo Musa relatou que desde 1978, quando entrou na estatal por concurso público, ouve falar de pagamentos de propina na estatal fundada em 1953.

A afirmação foi feita sob regime de delação premiada, que exige provas em troca de redução de eventuais penas, e indica que os esquemas de corrupção já estavam em curso quase 40 anos antes de a Polícia Federal ter deflagrado a Lava Jato, que abrange o período compreendido entre 2004 e 2014. As informações estão na edição deste sábado (24) do jornal O Estado de S. Paulo.

Na Paraíba, Cade investiga formação de cartel entre empresas que instalam hidrômetros

hidrometros26A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou hoje (26) processo administrativo para apurar prática de cartel no mercado nacional de hidrômetros. As empresas investigadas são Elster, FAE, Itron, LAO, Sappel e Sensus.

Segundo o Cade, o alvo da investigação são os hidrômetros residenciais de baixa capacidade, projetados para a medição de água utilizada por pequenos consumidores e famílias, vendidos para empresas públicas de saneamento, tanto estaduais quanto municipais.

PMDB no Senado quer substituir Temer no comando da legenda

temer reforma

Lideranças do PMDB no Senado não gostaram do adiamento, de novembro próximo para março de 2016, do congresso que poderia consolidar a saída da legenda da base de apoio ao governo Dilma Rousseff. Com a mudança de data, segundo reportagem publicada hoje (25) no jornal O Estado de S. Paulo, senadores peemedebistas já defendem nos bastidores a substituição do vice-presidente da República, Michel Temer, no comando do partido.

Ligado à bancada da Câmara, Temer é presidente do PMDB desde 2001, e foi reconduzido ao posto em 2013. A longevidade do comando é contestada por senadores descontentes com os rumos do partido. Para eles, faz-se necessário um rodízio na cúpula, o que poderia levar à mudança de relacionamento com o governo, lembra a reportagem.

Associação Comercial de Caicó empossará nova diretoria

Casa do Empresário Caicó

O atual presidente da ACISC – Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caicó, Dênio Alves de Oliveira, está convocando os associados para participarem de uma Assembleia Geral na próxima quinta-feira, 29 de outubro, quando acontecerá a posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação. A reunião será a partir das 19 horas, no auditório da Casa do Empresário de Caicó. A nova diretoria presidirá a Associação no biênio 2015/2017.

A eleição aconteceu na última terça (20) e contou com apenas uma chapa inscrita. A nova composição da ACISC é a seguinte: Islânia Maria de Melo (presidente), Manoel Minervino Neto (vice-presidente), José Jorge Dantas (tesoureiro), Íldica Cecilia Santos Vale (secretária geral), Augusto Catônio de Araújo Junior (1° secretário). O Conselho Fiscal será formado por Dênio Alves de Oliveira, Gilberto Fernandes e Cleide Nogueira de Faria, tendo como suplentes: Lidney Torquato de Araújo, Suerdiec Torres de Araújo e Victor Cirne de Simas.

Maior parte dos consumidores vai 13º usar para pagar dívida

carteira dinheiroO pagamento de dívidas será a principal destinação do décimo terceiro salário neste ano, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac). Esta foi a resposta de 74% dos 1.037 brasileiros entrevistados. A quitação de débitos apareceu no topo da lista também nos dois anos anteriores, mas o percentual cresceu 8,2% na comparação com 2014, quando 68% indicaram a utilização para o dinheiro extra.

A maior parte dessas dívidas (83%) está relacionada a cartões de crédito (44%) e cheque especial (39%). Em seguida, aparecem os débitos com financiamento bancário (7%), regularização do nome (4%), prestações do comércio (4%) e dívidas diversas, como tarifas de serviços públicos (2%).

Henrique destaca que balança comercial do turismo registra o menor déficit dos últimos 5 anos

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Com a moeda americana valorizada, os brasileiros estão reduzindo suas despesas em viagens internacionais – e mais estimulados a conhecer o próprio país. De acordo com dados do Banco Central, os brasileiros gastaram US$ 4,4 bilhões a menos no exterior de janeiro a agosto deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. A redução chega a 47% se considerado apenas o mês de setembro.

A balança comercial do turismo (diferença entre o que os brasileiros gastam lá fora e os estrangeiros deixam na economia nacional) registrou um déficit de US$ 9,8 bilhões de janeiro a setembro deste ano – o menor para o período nos últimos cinco anos. Para o Ministério do Turismo, a valorização da moeda estrangeira é uma oportunidade para movimentar o mercado nacional com os R$ 16 bilhões que não “voaram” para fora do país.

“Temos a chance de revelar aos nossos viajantes todo o potencial do turismo brasileiro”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. “Com o incremento das viagens internas, além de impulsionar a economia do país, o turismo ajuda a desenvolver as comunidades locais, gerando renda”, afirmou.

Os turistas brasileiros gastaram US$ 1,2 bilhão pelo mundo em setembro, quase metade dos US$ 2,3 bilhões registrados no ano passado. Já os estrangeiros deixaram por aqui US$ 486 milhões em setembro, exatamente o mesmo valor registrado no ano passado. No acumulado de 2014, entretanto, houve queda. Sem a Copa do Mundo, os gastos de turistas no Brasil recuaram 19%, para US$ 4,3 bilhões.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caicó emite nota de repúdio à agressão sofrido por advogada

O Conselho Municipal dos Direitos de Mulheres, Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Mulheres e o Movimento de Mulheres do Seridó, vêm a público manifestar repúdio e indignação contra o médico anestesista Sérgio Lucena por agredir, na Praça de Alimentação, a funcionária pública do município de Caicó, a advogada Vitória Jackeline. A sociedade caicoense não pode se imobilizar diante de tais abusos de desrespeito contra qualquer mulher, independente de classe social ou nível de escolarização.

Por vivermos sob forte influência do patriarcalismo, os homens se utilizam da violência para subjugar, desqualificar e ameaçar o direito das mulheres de estarem e poderem frequentar espaços públicos sem serem agredidas. Sejam lá o que motivaram essas diversas formas de violência, nenhuma delas justifica tais atos de selvageria contra as mulheres e exigimos que os agressores sejam punidos. Dessa forma, reiteramos a nossa solidariedade de apoio à vítima e seus familiares pelo constrangimento e desrespeito perante a sociedade.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caicó
Presidenta Lúcia de Fatima Araújo

Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher
Coordenadora Ana Edna da Silva

Movimento de Mulheres do Seridó
Representante Francivanda Sales Cabral

Preso tenta fugir da cadeia disfarçado de vovozinha e acaba sendo reconhecido pelos agentes

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O fato ocorreu na agência prisional de CEPAIGO de Aparecida de Goiânia (21 km de Goiânia). Segundo informações, o detento identificado como Clodoaldo Antônio Felipe estava vestido com uma fantasia completa de vovozinha e, com direito a máscara e tudo. Na tentativa de enganar os agentes, esperou o horário de visitas para fugir.

Quando chegou o momento da fuga por motivos ainda a serem investigados ele conseguiu escapar de uma das celas com a fantasia, mas um dos agentes estranhou quando viu a marmota e acabou reconhecendo o detento que foi contido. Ainda segundo informações, Clodoaldo que é natural de Água Limpa estava cumprindo pena no regime fechado. O caso foi registrado no 1º Departamento de Aparecida de Goiânia.

Femurn realiza encontros para definir prioridades a serem incluídas no orçamento

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vai concluir, nesta quinta-feira, 29, a série de Encontros Regionais de Prefeitos, iniciativa pioneira que tem por objetivo reunir gestores de todas as regiões e definir prioridades a serem incluídas no orçamento participativo estadual para 2016. Depois de percorrer todas as regiões do Estado, o projeto itinerante será encerrado em São Gonçalo do Amarante, no Teatro Municipal Poti Cavalcanti, às 9h, com a reunião entre prefeitos e equipes das gestões municipais das regiões Metropolitana e do Mato Grande.

Em São Gonçalo ocorrerá a elaboração final e fechamento do documento contendo as demandas sugeridas pelos prefeitos que será entregue ao Governo do Estado para compor o Orçamento Participativo dos próximos anos. A Federação dos Municípios espera que o documento sirva como norte para a adoção das políticas públicas governamentais eficazes para os municípios.

Cunha mobiliza aliados na tentativa de escapar da cassação

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O tempo corre contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nos processos a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a semana final para que seus advogados respondam à notificação expedida no último dia 26. Cunha é réu na investigação que apura crimes de corrupção e formação de quadrilha, entre outros. O parlamentar recebeu a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em agosto, e seus advogados teriam 15 dias para apresentar a defesa junto ao STF, mas apelaram e conseguiram outra quinzena para apresentar a defesa. O prazo de esgota em início de novembro.

Se o quadro de fragilidade jurídica do peemedebista aumenta na medida em que o se esgotam os prazos para a defesa das denúncias contra ele, no nível político não é diferente. Em entrevista a um diário conservador paulistano, publicada nesta segunda-feira, o também deputado federal e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirma que o presidente da Câmara não tem legitimidade para conduzir um processo de impeachment, por ter sido denunciado sob acusação de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Defesa do filho de Lula disse que operação em empresa foi “despropositada”

Os advogados de defesa Luís Claudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula, prestaram esclarecimentos sobre a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na data de hoje (26), dirigida à Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda., e disseram que a operação e revela despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da chamada “Operação Zelotes”. A Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano — torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa —, atividade lícita e fora do âmbito da referida Operação.

No caso da LFT Marketing Esportivo, que se viu indevidamente associada à edição da MP 471 – alvo da Operação Zelotes -, a defesa lembra a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas. A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011 — 2 anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015 – mais de 5 anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação resultaram 4 projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades.

Caminhoneiros marcam nova paralisação

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Um grupo de caminhoneiros que participou da greve realizada no início do ano promete retomar as paralisações a partir do próximo mês. Em nota distribuída pela internet neste domingo, 25, o Comando Nacional do Transporte, que se declara independente de sindicatos, diz que fará protesto no dia 9 de novembro. Os trabalhadores informam no comunicado que a manifestação tem apoio do Movimento Brasil Livre e do Vem Pra Rua.

“Essa decisão do nosso movimento se ampara principalmente no fato de que o governo não atendeu reivindicações fáceis de serem atendidas, como, por exemplo, a anulação das multas referentes à manifestação passada”, disse na nota Ivar Luiz Schmidt, líder do comando. O grupo mantém a mesma pauta de reivindicação de março, quando a maioria das estradas do País teve o fluxo interrompido por bloqueios de caminhoneiros.

Audiência Pública sobre maior participação da mulher na política tem apoio de Zenaide Maia

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Na manhã desta segunda-feira (26), a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou da Audiência Pública da campanha “Mais mulheres da política”, realizada na Assembleia Legislativa, em Natal. Zenaide Maia fez parte da mesa composta pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN), senadora Regina Sousa (PT/PI) e a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), entre outras autoridades locais.

De acordo com Zenaide Maia o que se quer é igualdade. “Não queremos favores, queremos justiça. Não queremos privilégio, queremos igualdade de participação. Não queremos ser tratadas como minoria, quando na verdade somos maioria”, declarou. A PEC 98/2015, que trata sobre a cota para mulheres, foi um dos temas em debate. Para a deputada federal Zenaide Maia, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC tornará a sociedade muito mais justa. “O aumento da participação das mulheres na política é um desafio que deve ser vencido porque não existe sociedade justa, quando a maioria dela não participa”, argumentou Zenaide.

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