Dia: 20 de outubro de 2015

Aulas da Ufersa serão retomadas na próxima segunda (26)

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O retorno às aulas na Ufersa está aprazado para a próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), que se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 20, para deliberar as novas datas de continuidade do Calendário Acadêmico referente ao primeiro semestre letivo de 2015.

O calendário estava suspenso desde o dia primeiro de junho, em atendimento à solicitação do movimento grevista dos técnicos-administrativos, discentes e docentes da Ufersa. Com o novo cronograma, o semestre letivo em andamento deverá ser encerrado no dia 21 de dezembro. Já no dia 24 de dezembro começa o recesso que prosseguirá até o dia 31 de janeiro de 2016.

Com a atualização do cronograma, também será alterada a programação para as Colações de Grau nos quatro campi da Ufersa, que ocorrerão todas em janeiro de 2016. A primeira será no dia 13, em Mossoró, seguindo por Caraúbas, no dia 14; Pau dos Ferros, dia 16, e Angicos no dia 19. Já o período letivo para o segundo semestre de 2015 terá início no dia 01 de fevereiro.

Zenaide Maia comemora liberação do licenciamento para obra da Ponte Felipe Guerra

zenaide_emancipacaoNa manhã desta terça-feira (20), a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) recebeu uma notícia positiva em relação às cobranças feitas ontem (19), durante reunião com o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, Rondinelle Silva Oliveira. O licenciamento do alargamento do tabuleiro da Ponte Felipe Guerra na BR 304, que faz a ligação das cidades do Médio Oeste e Oeste, além de auxiliar a locomoção dos moradores do Vale do Assú, teve seu licenciamento liberado pelo IDEMA. De acordo com o Instituto, o processo de liberação para a obra da Ponte Felipe Guerra já estava nos trâmites conclusivos.

“Fico feliz com a importância que o IDEMA deu para as requisições, agilizando essa liberação tão relevante e significativa para as pessoas que precisam trafegar pela ponte. A liberação dos licenciamentos só acarretam benefícios ao Rio Grande do Norte, fortalecendo-o e favorecendo os norte-rio-grandenses”, expressa deputada Zenaide Maia. Na lista de cobrança, além do alargamento da Ponte Felipe Guerra, aparecem as obras da BR 304 no município de Assú, obras complementares da BR 101 nos municípios de Natal e Parnamirim, obra da Adutora de Maxaranguape de São Gonçalo do Amarante, obras da Reta Tabajara e viaduto do Gancho de Igapó.

Em entrevista à TV Robinson nega rompimento com Fátima Bezerra

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O governador do estado, Robinson Faria, foi o entrevistado do Jornal do Dia, na TV Ponta Negra, hoje (20), e negou rompimento político com a senadora Fátima Bezerra (PT).

Em relação à entrega dos cargos da Fundação José Augusto (FJA), Robinson falou que essa foi uma decisão interna do Partido dos Trabalhadores. “A decisão de entregar os cargos me causou estranheza, mas não há distanciamento com o PT, o que é muito bom para o nosso governo. Sou muito grato ao partido por ter colaborado com a nossa vitória”, destacou o governador.

A escolha do HUB da TAM já cansou todo mundo

Sobre o tema a notícia já chega a abusar o leitor. Todo mundo noticia o mesmo assunto quase todo dia.

– Se a escolha for feita via critério técnico o HUB da TAM ficará no Rio Grande do Norte.

– Se a escolha for feita via critério político o HUB da TAM não ficará no Rio Grande do Norte.

A partir do desejo da presidente Dilma Rousseff.

Diretora de cadeia pública é morta na Paraíba

cordulaA diretora da cadeia pública do município de Ingá, na Paraíba, Cordula Veloso Borges, foi morta a tiros dentro de um carro na manhã desta terça-feira (20) na BR-230, quando seguia para trabalhar. De acordo com a Polícia Militar, a mulher tinha acabado de sair de casa quando um outro veículo emparelhou com o dela e um ocupante disparou quatro vezes.

Ainda conforme as primeiras informações da PM, dois familiares dela também estavam no veículo, mas não ficaram feridos. Testemunhas contaram que, após os disparos, o outro veículo fugiu do local. Até as 15h10 (horário local) a polícia fazia buscas na região, mas ninguém tinha sido preso.

Uma das primeiras pessoas a chegar ao local do crime foi o dono de um restaurante que fica do outro lado da rodovia. Ele afirmou que viu quando a vítima saiu do carro pedindo socorro. “Eu e minha esposa ouvimos os tiros e aí corremos. Quando eu corri, ela vinha saindo do carro pedindo socorro, aí ligamos para a polícia e para o Samu para socorrê-la”, disse Evandro Sobral ao G1/PB.

Naur Ferreira implanta clima de terror em Parnamirim

O clima de terror implantado pelo pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Naur Ferreira, criou um mal-estar na população. Quando ele chega em algum lugar os seus contrários correm em disparada. Como medo dele fazer uma ameaça. Como a que fez com seu concorrente Ricardo Gurgel ameaçando-o até de morte.

Produtor José Dias não tem “autoridade” para criticar Rodrigo Bico

O produtor cultural José Dias não tem autoridade para criticar a gestão do ex-presidente da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico. Quem o conhece sabe da sua prepotência e truculência de como trata as pessoas que contrariam seus interesses. É considerado por muitos produtores como truculento. Bico não lhe deve nada.

Emenda do senador Garibaldi Filho prioriza obras hídricas

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Em reunião realizada nesta terça-feira (20), deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte indicaram as 18 emendas da bancada que serão incluídas no Orçamento da União para o próximo ano. As obras hídricas foram a prioridade. O senador Garibaldi Filho, por exemplo, indicou o sistema de irrigação da Barragem de Santa Cruz do Apodi. O deputado Walter Alves destinou recursos para a conclusão do sistema adutor de Currais Novos.

Tanto a emenda sugerida pelo senador Garibaldi quanto a apresentada por Walter destinam recursos ao Ministério da Integração Nacional, que, por intermédio do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) é responsável pelas obras da Barragem de Santa Cruz e da adutora de Currais Novos. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), o atual período de seca é o pior desde quando a instituição começou o monitoramento pluviométrico no estado, em 1911.

Acordo com o governo prevê que cada bancada elegerá uma de suas emendas para ser obrigatoriamente executada, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A liberação das outras deverá ser pleiteada caso a caso, quando o Orçamento começar a ser cumprido. O RN tem direito a 15 novas emendas e três remanejadas de Orçamento anterior. Os três senadores e oito deputados escolhem, individualmente, 11 emendas. As outras quatro são definidas consensualmente.

A expectativa do senador Garibaldi Filho é a de que tanto a sua emenda como a de Walter sejam liberadas em virtude de as obras da Barragem de Santa Cruz e da adutora de Currais Novos já estarem em andamento. “As duas contam com recursos no Orçamento, mas eles são insuficientes, por isso estamos fazendo esta complementação”, explicou o parlamentar potiguar.

Parnamirim: Ricardo Gurgel quer investigar irregularidades na rede municipal de ensino

Ricardo GurgelDepois de receber denúncias de uma série de irregularidades na rede municipal de ensino, o presidente da Câmara de Parnamirim e pré-candidato a prefeito do município, Ricardo Gurgel (PSB), apresentou requerimento requisitando a presença da titular da secretaria de Educação e Cultura (Semec), Vandilma Maria de Oliveira, ao Poder Legislativo. O vereador quer que ela preste esclarecimentos a respeito de vários problemas existentes nas escolas municipais durante a gestão do prefeito Mauricio Marques, que apoia o pré-candidato Naur Ferreira.

A convocação foi lida na sessão de ontem e será votada pelos demais vereadores durante a sessão de hoje (20). Ricardo Gurgel explica que a presença da secretária é necessária devido às inúmeras denúncias que ele recebeu e outros problemas detectados pelo próprio vereador. “Fui pessoalmente a algumas escolas e vi o descaso que está acontecendo. Falta merenda, professor e a infraestrutura são péssimos agravantes. Temos que ouvir os esclarecimentos da secretária”, diz Ricardo Gurgel.

Wilma admite candidatura à prefeitura de Natal

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Atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria admitiu em entrevista ao portal Agora RN que poderá, mais uma vez, disputar o comando da cidade nas eleições do próximo ano. Presidente estadual do PSB, a ex-governadora acrescenta ainda que a deputada estadual Márcia Maia e a vereadora Júlia Arruda poderão ser a opção da legenda para concorrer ao Palácio Felipe Camarão em 2016.

“Nós estamos conversando. Tenho interesse que meu partido cresça. Tenho que pensar no PSB do RN. Não está definido ainda o horizonte e a posição dos partidos que compuseram a aliança em 2012. Temos três nomes, pode ser Wilma, Márcia ou Júlia Arruda. Vamos discutir também politicamente, quero que nosso partido não seja prejudicado, que somemos todos e não seja bom só para um lado, mas para os dois”, disse a vice-prefeita ao ser questionada sobre a possibilidade de apoiar a reeleição de Carlos Eduardo.

Preso suspeito de executar médico em Triunfo Potiguar

executorOs policiais civis das Delegacias de Assú e Caraúbas prenderam, nesta terça-feira (20), Francisco Paulino da Silva Júnior, conhecido como “Fabinho de Duzentos”, suspeito em ser o executor do homicídio do médico Leonard Pereira de Macedo, de 43 anos, ocorrido em 30 de setembro de 2015, na cidade de Triunfo Potiguar.

Após a colaboração de diversas denúncias anônimas, o acusado foi preso por força de mandado de prisão preventiva, enquanto compareceu a Delegacia de Assú para prestar depoimento sobre a acusação de ter supostamente atirado em sua companheira, no dia 8 de outubro de 2015. De acordo com as investigações policiais houve a contratação de dois “pistoleiros” para executar a vítima: Francisco Paulino, acusado de executar com tiros o médico; e Paulo César Cabral, de 27 anos, conhecido como “César de Assú”, acusado de dirigir o veículo usando durante o crime.

Paulo César Cabral já havia sido preso em flagrante no dia 1º de outubro, na zona rural de Triunfo Potiguar, após denúncias anônimas que informavam que um homem estava andando pelos sítios e amedrontando moradores da localidade. No mesmo dia, Paulo Cesár foi identificado pelas roupas que uso durante o crime.

Senador José Agripino na telinha

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O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), gravou sua participação para o programa da legenda na TV. Ao lado dos líderes no Senado e na Câmara, Ronaldo Caiado e Mendonça Filho, eles devem atacar duramente as propostas de mudanças tributárias propostas pelo governo federal, incluindo as famosas pedaladas fiscais.

Magna Letícia anuncia suas propostas para a OAB/RN

magna_leticiaVinte propostas da Chapa 20 no dia 20. O número simbólico marca o anúncio do conjunto de propostas que será defendido pela advogada Magna Letícia na sua campanha pela presidência da OAB/RN. As propostas para a futura gestão da seccional regional da Ordem dos Advogados foram divulgadas nesta terça-feira (20) e incluem a reformulação do portal de transparência da entidade, a criação da subseccional de Parnamirim e a implantação da autonomia financeira da subseccional de Mossoró.

As proposições foram formuladas com base nos diálogos que Magna vem promovendo com advogados de Natal e do interior do Estado. Ela garante, porém, que, como o diálogo com a classe é permanente e continuará assim em sua gestão, novas propostas podem ser incorporadas. “Estas são metas que formam a base do nosso programa de gestão na OAB. Evidentemente, estamos abertos para aperfeiçoar esse programa nessas semanas que faltam para a eleição e até quando assumirmos a presidência da nossa Ordem. Vamos continuar conversando com os advogados do nosso Estado, podendo melhorar os itens que estamos apresentamos ou acrescentar outros pontos”, destaca a candidata da Chapa 20.

A prioridade para os interesses coletivos dos advogados potiguares dá o tom da lista de propostas de Magna Letícia. Também fazem parte das propostas a criação do serviço “SOS Advogados”, com assistência 24 horas em casos que ameacem as prerrogativas dos advogados no exercício de suas atividades, a designação de uma comissão específica para defender os honorários sucumbenciais dos profissionais e o projeto “Meu Primeiro Escritório”, suporte voltado para os advogados iniciantes.

Salário mínimo digno para o trabalhador deveria ser de R$ 3.240,27, diz Dieese

dinheiro no bolsoO salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.240,16, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Segundo a instituição, é este o valor suficiente “para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.

Bancada do RN indica emenda para instalar poços

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Durante reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (20), para discutir as emendas ao Orçamento 2016, o deputado federal Rafael Motta (PROS) indicou uma emenda de R$ 40 milhões para instalação de poços no Estado. A emenda, que deverá ser executada pelo Ministério da Integração Nacional, inclui a aquisição de equipamentos como bombas submersas, cataventos e dessalinizadores.

No total, são 15 emendas que a bancada do RN deverá encartar ao Orçamento do ano de 2016, e cada parlamentar tem o direito de indicar uma. As outras emendas são de consenso, do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal.

“No Estado existe mais de 1500 poços perfurados que não estão instalados, e a nossa finalidade é justamente fazer com que os poços possam funcionar e levar água para a população do Rio Grande do Norte. O problema da seca aumenta a cada ano, e a nossa missão aqui em Brasília é diminuir os efeitos desta estiagem que castiga o RN”, disse o deputado Rafael Motta.

Saída de Rodrigo Bico da Fundação José Augusto divide produtores locais

c19fdee8b58492d78eec1b7628efe14d-700x466A saída de Rodrigo Bico da direção da Fundação José Augusto, motivada  pela insatisfação do Partido dos Trabalhadores junto ao Governo do Estado, dividiu opiniões entre produtores artísticos.

Para alguns o ex-diretor foi articulador com visão moderna e um bom trânsito entre os artistas locais. Mas há quem reclame do ex-gestor alegando incapacidade de gestão e falta de condições ara administrar os problemas da fundação. O músico e sindicalista Paulo Sarkis também opinou sobre o trabalho desempenhado por Bico.

Opiniões

” Ele sentiu o outro lado da moeda. De vitrine à vidraça. Na medida do possivel, fez o que deu. Que o próximo tenha mais sorte”.José Dias, produtor

“ Bico era um quadro ligado e formado dentro dos movimentos culturais e sociais, tinha ótimo diálogo com a classe e por conta disso tinha a possibilidade de fazer cosias legais na FJA. As perspectivas pro futuro não são muitos boas, a FJA continua sem orçamento para atuar, fica a mercê da boa vontde do gabinete do governador e desse jeito fica muito dificil emplantar qualquer trabalho para a área cultural.” Anderson Foca, produtor do selo DoSol.

“Não sei se o Bico realizou algum trabalho, e se o realizou foi tão insignificante que sua saída passará totalmente despercebida para mim. Quanto ao futuro, não alimento nenhuma perspectiva positiva, pois que será mais uma indicação voltada para o futuro politico do que artística/cultural. Infelizmente essa é minha visão.” Nelson Rebouças, produtor do Projeto Poticanto.

“Pela primeira  vez vi alguém de sangue novo presidindo a FJA, independente de partido, independente da pouca experiência de gestão, acredito que ele estava empenhado, era um bom ouvinte e se movimentava pra fazer uma boa gestão.” Juçara Figueiredo, produtora Fest  Bossa e Jazz.

“Rodrigo Bico não teve capacidade de gerir uma fundação afundada em problemas, erros históricos e descaso de todos os governos. Faltou a ele pulso e maturidade pra lidar com tantos problemas financeiros e com funcionários. A fundação é um caos, e cultura nunca foi e nunca será prioridade pra governo nenhum.”Amaury Júnior, Produtor de shows musicais e teatro

“Foi uma perda irreparável para a cadeia da cultura no Rn. Bico é um legítimo representante da classe artística e ao meu ver tinha muito a contribuir para as melhoras no modus operandi da FJA e nos procedimentos típicos dos fóruns sociais que dialogam diretamente com as bases.” Paulo Sarkis, músico.

Do Portal No Ar

Assembleia aprova PEC que garante implantação da Escola de Tempo Integral no RN

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Foi aprovado em primeiro turno no início da tarde desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC), da deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) que propõe a implantação gradativa da Escola de Tempo Integral nas instituições de ensino fundamental da rede pública estadual.

A proposição acrescenta ao art. 138 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o inciso 8º, na qual prevê a promoção de “meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental.” A proposta foi anunciada para votação em segundo turno na Casa Legislativa no próximo dia 28 de outubro.

“A escola de tempo integral é uma oportunidade conjunta de trabalho entre comunidade e escola, que visa multiplicar as possibilidade de aprendizado e a integração entre o espaço no qual se vive com aquele em que se estuda. Não defendemos apenas o tempo, mas a qualidade dele no ambiente de ensino. É a formação do indivíduo na sua integralidade, da cultura ao conhecimento científico”, destacou Márcia.

Segundo dados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) divulgados este ano, pelo Centro de Liderança Pública, Natal aparece com índice geral de 3,7 e como a 4045º colocada entre as cidades brasileiras e a 22ª capital no ranking nacional na oferta de oportunidades de educação básica do país. Já o Rio Grande do Norte obteve índice geral de 3,9 – abaixo da média no país que ficou em 4,5 – e é o 21º entre os estados, à frente apenas de Sergipe, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão e Pará.

“A proposta entende a situação financeira do estado e prevê a instalação gradual. Educação é o caminho para transformar a sociedade. Por isso, criar o mecanismo da escola de tempo integral oferece a sedimentação de um caminho para o futuro das crianças e jovens do RN. Nossa proposta entende que a partir daí, poderemos garantir o foco da administração pública na essência da transformação social: a educação”, pondera a parlamentar, autora da proposta.

Carlos Augusto pede sensibilidade da Prefeitura de Parnamirim para pôr fim à greve da Saúde

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Os servidores da saúde de Parnamirim estão em greve. Foi sobre este assunto que o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PT do B) se pronunciou em sessão ordinária, desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa.

“Minha preocupação é com a população que sofre com a falta de atendimento. Peço a sensibilidade da Prefeitura de Parnamirim e vontade política para receber a comissão da categoria e dialogar com o objetivo de resolver o problema da saúde pública na região”, disse Carlos Augusto

Ex-deputado João Maia para vice-presidência do Banco do Brasil

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O presidente estadual do PR, ex-deputado federal João Maia, pode ocupar a vice-presidência de Serviços e Infraestrutura do Banco do Brasil. Economista de carreira, João aumentaria a participação do Partido da República no governo federal. Articulação em curso junto à presidente Dilma Rousseff.

Governador não se intrometerá nas questões internas do PT

robinson_motoresDe acordo com informações dos corredores do poder, o governador do estado, Robinson Faria (PSD), reagiu com tranquilidade ao anúncio da senadora Fátima Bezerra (PT), que entregou os cargos de direção no Fundação José Augusto.

Robinson acredita que Fátima não deixará sua base aliada, mas também diz que não vai interferir nas discussões internas do Partido dos Trabalhadores que, segundo dizem, envolveriam as alas lideradas pela senadora e pelo deputado estadual Fernando Mineiro.

Magna Letícia reúne apoiadores para definir estratégias de campanha

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A agenda da candidata à presidência da OAB/RN, Magna Letícia, marca um importante compromisso para a noite desta terça-feira (20): uma reunião com integrantes e apoiadores da sua chapa. O encontro será realizado num hotel em Ponta Negra e vai servir para a definição de ações que serão desenvolvidas neste último mês de campanha.

“Temos algumas ideias e queremos compartilhá-las com todos aqueles que estão nos apoiando. Até para que todos possam também expor suas propostas e contribuir para levar a efeito o projeto que defendemos, de ter os advogados do Rio Grande do Norte para renovar as práticas na seccional regional e resgatar a nossa Ordem para os interesses coletivos da nossa classe”, explica a candidata, líder da Chapa 20.

O encontro na noite desta terça vai reunir integrantes da Chapa 20, incluindo os candidatos a vice-presidente da OAB/RN, advogado Carlos Sérvulo, ao Conselho Federal (Aldo Medeiros, Artêmio Azevedo e Jefferson Lima) e à presidência da CAARN, José Rositer Araújo.

Novos medicamentos para hepatite C começam a ser distribuídos em novembro

20130527181620739645oA partir do início de novembro, dois novos medicamentos para hepatite C – sofosbuvir e daclatasvir – começam a ser distribuídos na rede pública de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, a nova terapia aumenta as chances de cura e diminui o tempo de tratamento da doença.

Ainda segundo a pasta, os dois medicamentos atendem cerca de 80% dos pacientes que farão uso da nova terapia, composta também pelo simeprevir, com distribuição prevista para dezembro.

Os remédios vão beneficiar pacientes que não podiam receber os tratamentos oferecidos anteriormente – entre eles, pessoas com HIV, cirrose descompensada, em situação de pré e pós transplante e pacientes com má resposta à terapia com interferon. Ao todo, 30 mil pessoas serão beneficiadas no período de um ano.

Assembleia aprova PEC para escola de tempo integral e outra que beneficia aposentados

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Na sessão plenária desta terça-feira (20), foram aprovadas à unanimidade pelos deputados duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A PEC de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB), votada em primeiro turno, regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional.

A segunda PEC aprovada, com votação já em segundo turno, é de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e permite aos servidores públicos incorporar aos proventos de aposentadoria, algumas gratificações a que tinham direito quando estavam na ativa, como é o caso da gratificação de insalubridade para os servidores da saúde. O presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) anunciou para amanhã sessão solene para promulgação deste projeto..

Na discussão das matérias, os parlamentares defenderam a escola de tempo integral como fundamental para a formação dos jovens. “Os jovens precisam do apoio da educação para que possam ser bons cidadãos”, afirmou Jacó Jácome (PMN).

Ingressos esgotados para cerimônias de abertura e encerramento da Olimpíada

Os ingressos para as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos de 2016 se esgotaram na manhã de hoje (20), depois de serem colocados à venda às 10h no site do Rio 2016. Tampouco há ingressos disponíveis para as finais do handebol, masculinas do futebol, do basquete e do dia da final masculina dos 100 metros rasos.

Até as 12h30 (horário de Brasília) no entanto, ainda havia ingressos disponíveis para as finais femininas do basquete e do futebol. Também há tíquetes para vários dias de final de esportes como atletismo, judô, luta livre, luta greco-romana e esgrima.

Silveira Júnior quer autorização da Câmara para antecipar receitas dos royalties de petróleo

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A decisão está tomada: o prefeito Silveira Júnior (PSD) vai pedir à Câmara Municipal de Mossoró a autorização para antecipar receitas dos royalties de Petróleo. O projeto será encaminhado ao Legislativo nos próximos dias. Está em fase final de elaboração nas secretarias do Planejamento e de Finanças.

A Prefeitura já recebeu o aval da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Há pouco mais de uma semana, o secretário do Planejamento, Jerônimo Rosado, tratou o assunto na ANP, no Rio de Janeiro. A agência será responsável pela escolha da instituição que fará a transação financeira. Tão logo seja escolhido o banco credor, através da modalidade leilão, o Executivo apresentará o pedido à Câmara Municipal.

Do Jornal De Fato

Projeto do PROADI é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

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Com quatro emendas modificativas e uma supressiva, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CDJ) aprovou, por unanimidade, em sua reunião plenária desta terça-feira (20) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

“Esse é o projeto do Proadi mais importante, pois o incentivo do Governo do Estado vai ser renovado por mais 25 anos. O programa garante a manutenção de 17 mil empregos no Estado. A emenda mais importante é a que contempla o agronegócio e o microempreendedor, que foi apresentada pelo deputado Hermano Morais”, disse o deputado Albert Dickson (PROS), relator da matéria.

Com a sua admissibilidade quanto à constitucionalidade, a matéria segue agora para análise na Comissão de Finanças e Fiscalização e posteriormente para o plenário para a discussão e votação final. Além do Projeto do Proadi, outras seis matérias foram votadas pelo plenário da CCJ, relatadas pelos deputados Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSB) e Carlos Augusto (PTdoB), sendo quatro aprovadas e duas inadmissíveis. .A Comissão analisou ainda dois vetos do Governo do Estado, sendo um mantido e outro rejeitado.

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