Dia: 15/10/2015

Câmara aprova projeto para combater bullying nas escolas

bullyingO plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje(15) o Projeto de Lei (PL) 5369/2009 que cria ações para combater a prática de intimidação sistemática (bullying) em escolas e demais estabelecimentos de ensino. O texto vai à sanção presidencial. Além das escolas, clubes e agremiações recreativas também deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.

A proposta determina que o Ministério da Educação e as secretarias de educação devem desenvolver capacitações com equipes pedagógicas, gestores e professores para combate do bullying, além de produzir relatórios bimestrais das ocorrências registradas. O texto caracteriza a prática como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”

O projeto propõe a realização de campanhas educativas e de conscientização, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. Para esses, o texto sugere que a punição deve ser evitada, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

Médico ameaça dizer quem “ganha sem trabalhar” no Hospital do Seridó

elisioEnquanto o Hospital do Seridó segue em processo de intervenção, um dos seus principais profissionais, o médico obstetra Elísio Galvão voltou a usar as redes sociais para exteriorizar seu protesto contra o tratamento que vem recebendo. Confira o desabafo postado por ele:

“22 anos dedicado ao hospital do Seridó, trazendo mais de mil crianças ao mundo e ontem por me achar doente, fui cobrado um atestado médico como se desconfiassem de mim, preste atenção sempre trabalhei por aí por que gosto e não a serviço de ninguém. Se quiserem nomino todos que ganharam e ainda ganham sem trabalhar. Uma diga não tenho medo de nenhuma de vocês, muito menos da junta jurídica, pois se virem meu histórico vão ver o meu perfil de trabalhador em prol da saúde do pobre. Vamos lutar por um Hospital Público, por que agora foi trocado 6 por meia dúzia”.

Dorgival Dantas receberá título de cidadão natalense

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O cantor e compositor Dorgival Dantas receberá título de cidadão natalense, amanhã (16), através de propositura do vereador Felipe Alves (PMDB). A cerimônia acontecerá às 16h, no Plenário da Câmara Municipal de Natal. Conhecido como “Poeta”, por suas músicas serem verdadeiras poesias de amor, o tecladista, cantor, sanfoneiro e compositor nasceu em Olho D’água do Borges, no Rio Grande do Norte, em 1971.

Dorgival ingressou na carreira musical aos 14 anos de idade, influenciado pelo pai, Cícero Dantas, que também era sanfoneiro. Já são 30 anos de uma carreira consolidada no cenário da música nacional com sucessos gravados por grandes nomes da música brasileira.

TRE-PB prorroga prazo de inscrição de concurso público pela segunda vez

prova vestibularO prazo de inscrição para o concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) foi prorrogado mais uma vez nesta quinta-feira (15) e agora vai até a terça-feira (20). O prazo acabaria nesta quinta-feira, depois de já ter sido adiado a primeira vez por causa da greve dos bancários.

A nova data também é o prazo limite para o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) do concurso. O órgão oferece 19 vagas e as inscrições podem ser feitas até as 14h da terça-feira (20), no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso. O edital também prevê cadastro de reserva, e as remunerações variam de R$ 7.023,79 a R$ 9.662,84. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60 (nível médio) e R$ 75 (nível superior).

Endividamento rural é grande preocupação de produtores rurais no Rio Grande do Norte

endividamento

A discussão sobre a situação do setor produtivo no campo lotou o parque Aristófanes Fernandes, nesta quinta-feira (16), durante a audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais”, promovida pela Assembleia Legislativa. O encontro contou com a presença dos representantes das principais entidades da agropecuária no Rio Grande do Norte, criadores e do Governo Estadual. O presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), enalteceu a capacidade de luta, entusiasmo e dedicação do setor e reforçou a necessidade de prorrogação e perdão das dívidas.

“Diante de uma seca jamais vista, a Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Também quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação de enfrentar as adversidades encontradas, mostrando todo o seu vigor numa seca jamais vista”, afirmou o presidente.

Durante o debate, o presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo, afirmou que o momento pede medidas imediatas e o apoio da classe política. “O produtor, que é um homem de bem, está endividado. Precisamos de imediato a renegociação da dívida, pois em todos os países existem subsídios para nosso setor e o Brasil, que tem vocação para a agropecuária, não tem”, criticou Teófilo.

Para José Vieira, que preside a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), é necessária a discussão sobre projetos estruturantes. Porém, ele lamentou que, mais uma vez, os produtores fossem obrigados a falar sobre as dificuldades. “Infelizmente estamos discutindo dificuldades devido à pouca ação do Governo Federal que não tem sensibilidade com a situação do nordestino”, afirmou.

Câmara de Conciliação da FIERN fará seminário sobre novos rumos da arbitragem

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FIERN vai realizar no dia 29 deste mês o Seminário “Mediação e Arbitragem no Nordeste e no RN: Novos rumos, possibilidades e os recentes avanços legislativos”. O evento marcará o primeiro ano de funcionamento da Câmara.

O Seminário contará com palestras do Advogado e Secretário Geral do Conselho Geral da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto; Advogado, do Professor Universitário e Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FIERN, Diogo Pignataro; do Juiz Federal e Professor Universitário, Carlos Wagner Dias Ferreira; e do Professor Universitário, Advogado, Desembargador Federal aposentado, e Vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FIERN, Francisco Barros.

Salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.240,27, segundo Dieese

salario oO salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.240,27, 4,11 vezes mais do que o válido atualmente, de R$ 788. Essa é a estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) para setembro.

O departamento divulga mensalmente o valor necessário para o salário mínimo, que é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 18 capitais pesquisadas. Em setembro, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 385,70).

Segundo o Dieese, o salário mínimo deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de agosto para setembro. No mês anterior, o ideal é que ele fosse de R$ 3.258,16, 4,13 vezes a mais.

Em setembro do ano passado, quando o mínimo era de R$ 724, o ideal é que ele fosse de R$ 2.862,73, 3,95 vezes mais.

Lula presta depoimento sobre suposto tráfico de influência

lula mão na bocaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento “voluntário”, na manhã desta quinta-feira, no inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal para investigar suposto tráfico de influência em favor de empreiteiras no exterior.

“Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho”, diz nota divulgada pelo Instituto Lula.

Segundo O Globo, o depoimento foi prestado ao procurador da República Ivan Cláudio Marx. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, Lula disse que todas as palestras dadas por ele estão declaradas e contabilizadas e que “jamais” interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos. Ainda de acordo com a nota divulgada pelo Instituto Lula, ele afirmou no depoimento que “quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”.

A esperteza de Cicarelli que meteu a mão no dinheiro do Google

cica nuaO Google é incompetente e terá que pagar R$ 250 mil reais a Daniella Cicarelli por causa da divulgação de um vídeo íntimo. Vídeo íntimo? Fazer sexo em público é intimidade? Pelas caridades! Logo teremos bandidos processando donos de câmeras que filmam a intimidade de sua atividade profissional.

Caixa lidera ranking de reclamações de clientes pelo terceiro mês seguido

Caixa Econômica Federal lidera, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes bancários. Em setembro, o Banco Central (BC) recebeu 842 reclamações contra a instituição consideradas procedentes.

Segundo o BC, a maioria das queixas contra a Caixa são de irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços de cartões de crédito.

Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes.

Rogério Marinho denuncia: “Dilma quer levar hub para Ceará por barganha política”

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0O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, demonstrou sua indignação com o que considerou uma “interferência descabida” do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) na definição do Estado que receberá o hub – centro de conexões de voos – da Latam. Para o tucano, a petista quer levar o investimento para o Ceará com o objetivo de conquistar o apoio político da bancada federal cearense.

“Não basta nota de repúdio. É importante denunciar a interferência descabida do governo do PT, em ação privada, desequilibrando a disputa e quebrando o pacto federativo. O PT tem prática de estabelecer barganhas políticas e fisiológicas acima dos interesses do país. Dilma, acuada, trabalha para o Ceará, por ter a maior bancada”, disse Rogério Marinho por meio de seu perfil pessoal no Twitter (@rogeriosmarinho).

Ainda de acordo com o deputado, o “governo do PT tem um histórico de discriminação contra o RN. Refinaria, siderúrgica, transposição e, agora, Levy anuncia em ‘ato falho’ que governo trabalha para levar o hub para o Ceará”. Segundo o tucano, “o Brasil não pode aceitar mais o aparelhamento e o fisiologismo de um partido que se apropriou da máquina pública como se dele fosse. Típico PT”.

Juristas fazem novo pedido de Impeachment: Bicudo e Reale

Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. foram nesta quinta-feira (15) ao 4º cartório de notas de São Paulo para reconhecer firmas de um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido que já tramita na Câmara elaborado por Bicudo, um dos fundadores do PT, e Reale Jr.

No entanto, os deputados oposicionistas mudaram de ideia porque, segundo o líder do PPS,Rubens Bueno (PR), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.

A diferença agora é que os oposicionistas pretendem incluir no pedido de impeachment as chamadas pedaladas fiscais (prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária) realizadas em 2015.

Representação do Ministério Público encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo neste ano.

G1

MPF e MP/RN acionam União por repasses para ações de saúde nos presídios

O Ministério Público Federal (MPF) e o Estadual (MP/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contra a União, exigindo do Governo Federal os repasses previstos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp), que deveriam chegar ao Rio Grande do Norte desde 2014. Três municípios já cumpriram as etapas necessárias ao recebimento das verbas (Mossoró, Parnamirim e Nísia Floresta) e deixaram de receber R$ 639 mil nesse período.

A ACP, com pedido liminar, é assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, e pelos promotores de Justiça Antônio de Siqueira Cabral (da 39ª Promotoria de Justiça de Natal) e Iara Pinheiro de Albuquerque (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde – Caop Saúde). A ação destaca que o Sistema Prisional no Rio Grande do Norte se encontra em situação de calamidade, oficialmente decretada desde 17 de março e prorrogada no último dia 15 de setembro, após a ocorrência de diversos motins e rebeliões.

Sondagem revela que Nordeste lidera procura de turistas brasileiros

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Dados da Sondagem do Consumidor, pesquisa mensal do Ministério do Turismo, mostram que entre as pessoas que desejam viajar nos próximos seis meses, 77,6% o farão dentro do país. Este índice é o mais alto registrado nos últimos cinco anos para o mês de setembro e também representa o terceiro ano consecutivo de crescimento.

“Neste momento desafiador da economia, o turismo é um dos segmentos que responde mais rápido com geração de emprego e renda para os brasileiros”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A Região Nordeste lidera a intenção de viagem no país, escolhida por 39% dos viajantes. Em segundo lugar aparece o Sudeste (30%), seguido pelo Sul (21%).

Os turistas brasileiros demonstram maior interesse por destinos domésticos por causa de uma soma de fatores como: a visibilidade conquistada pelos destinos nacionais durante a Copa do Mundo de 2014; os investimentos para a Olimpíada do Rio; e a alta do dólar em relação ao real.

Governador concede progressão salarial para mais de 11 mil professores

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No Dia dos Professores, celebrado hoje (15) o governador Robinson Faria, em solenidade na Secretaria Estadual de Educação, concedeu a progressão horizontal de duas letras, para 11.321 profissionais de magistério e especialistas que não recebiam esse tipo de promoção, prevista em Lei desde o ano de 2006. Na solenidade ele também assinou o decreto 25. 585/2015 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão que vai tratar de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Educação.

“A minha palavra é de dever cumprido, porque hoje é um dia histórico. Mineiro (deputado Fernando Mineiro, presente ao evento) me disse que nunca tinha visto um Dia dos Professores tão festivo como o de hoje. E isso se dá porque nosso Governo teve a preocupação devida e deu importância ao pleito dos professores”, disse Robinson Faria em seu discurso, que por diversas vezes foi aplaudido de pé pelos professores que há muito tempo esperavam por esse tipo de promoção e progressão salarial, prevista na Lei 322/2006 mais conhecida como Estatuto do Professor.

O governador Robinson Faria lembrou que essa não foi a única conquista dos professores desde que ele assumiu. Foi garantido o reajuste salarial de mais de 13%. E o secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, também apresentou outras ações da Secretaria como a concessão de 781 aposentadorias, cujos pedidos datavam de dezembro do ano passado; mil licenças; chamada dos concursados que levou 1.227 novos professores para as salas de aula, dentre outros medidas

Cunha nega acordo com governo para arquivar pedido de impeachment

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou hoje (15) qualquer tipo de acordo para negociar com o governo sua manutenção no cargo, em troca do arquivamento de pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Cunha classificou como “ridículas” as reportagens veiculadas hoje por alguns jornais afirmando que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva estaria comandando as negociações com ele, que aguarda representação a ser aberta no Conselho de Ética

“É tão ridícula que me atribui diálogos com pessoas com as quais não falo há três meses.” Umas das notícias indicava que o almoço de ontem (14), entre Cunha e o vice-presidente da República Michel Temer, teria servido como cenário para discutir estratégias.

“Eu almoço com Michel Temer e isso vira acordo! É brincadeira”, ironizou, ao afirmar que não há um dia em que os dois estão em Brasília sem que se encontrem. “Vou 11h da noite ou 8h da manhã e vocês não tomam nem conhecimento”. Eduardo Cunha informou que se encontrou com o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, na semana passada e nesta semana.

“Ele não propôs acordo nenhum. Eu conversar com ministro significa que tem de ter proposta de acordo? Acho isso tão ridículo. Na quinta-feira (8), tomei café com [o ministro] Edinho [Silva]. Ter um encontro com alguém significa que tem de ter acordo? Tenho de dialogar com todo mundo. Esse é meu papel”.

Gustavo Carvalho propõe Frente Nordestina e ações contra a seca

151015 - Gustavo Carvalho

Nesta quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre a seca no Rio Grande do Norte. Durante o evento, na Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, o deputado Gustavo Carvalho sugeriu algumas ações para mitigar o sofrimento do povo potiguar.

“O legislativo está fazendo sua parte, mas não estamos sendo ouvidos, o governo federal não está nos dando a atenção, temos que nos mobilizar mais. Por isso, sugeri ao govenador Robinson Faria que ele lidere uma Frente Nordestina de Combate à Seca, porque só assim vamos poder ser escutados”, afirmou o parlamentar.

Polícia Civil desvenda homicídio em Angicos

pistola 2A Delegacia de Polícia Civil de Angicos conclui o inquérito que apurava a morte de Anderson Andrade de Souza e indiciou como suspeito pela morte da vítima, Fabiano Maria da Silva. Anderson foi morto no dia 03 de outubro, na comunidade Canto Grande, município de Afonso Bezerra.

A investigação revelou que a vítima foi assassinada com três disparos de arma de fogo efetuados por Fabiano Maria da Silva. Um dos tiros atingiu acidentalmente Rubenildo Paz da Silva, o qual sobreviveu. O autor do homicídio alegou à Polícia que agiu em legítima defesa, mas essa tese foi rechaçada pelo depoimento de uma testemunha presencial. A conclusão de tal inquérito foi realizada com apoio da Polícia Militar de Angicos.

Nem o PT ajuda Dilma a economizar

dilma dedo no nariz

O Estadão revelou que o Palácio do Planalto deve que adiar o corte de três mil nos cargos comissionados. E medida foi anunciada pela Dilma Rousseff, mas os correligionários petistas não abriram mão das boquinhas. Segundo a reportagem, a ideia era esperar passar este momento de crise para desencadear a dispensa de pessoal.

DPE-RN lança programa para enfrentamento à violência contra a mulher

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá lançar, nesta sexta-feira (16), às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o programa “Mulher Viver com Dignidade”, que tem como objetivo a união de esforços do Poder Público e da sociedade para o desenvolvimento de Políticas Públicas e ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado.

O programa foi idealizado pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem) da DPE-RN, a defensora pública Ana Lúcia Raymundo. Ele irá funcionar através de uma rede de parceiros que conta com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, Prefeituras e instituições não governamentais como o Sesc, Sesi, Centro Educacional Dom Bosco e a Plan International do Brasil.

Mulher Viver com Dignidade divulgação

Deputados do RN defendem parceria com Governo Federal para enfrentar seca

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O endividamento dos produtores rurais, o problema com o abastecimento de água e a previsão de mais um ano de estiagem foram as principais preocupações destacadas pelos deputados estaduais que participaram da audiência pública para discutir a temática da seca no Estado. O debate, promovido na manhã desta quinta-feira (15), marca a ampliação da participação da Assembleia Legislativa na Festa do Boi.

A inadimplência dos setores e a necessidade de prorrogação dos prazos para pagamento dos empréstimos concedidos pelas instituições financeiras aos produtores rurais foi defendida pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM). “É imperativo que se busque a prorrogação dos empréstimos e que se possa, havendo empréstimo no futuro, pactuar os pagamentos de acordo com as possibilidades das rendas oferecidas pelas propriedades”, disse.

Gustavo Carvalho (PROS) cobrou soluções emergenciais por parte do governo e instituições financeiras de crédito. “Diante de mais um ano de enfrentamento da seca é importante o debate aberto cobrando soluções para contornar os problemas que estão ameaçando produtores em um momento que todos passam por dificuldade muito grande”, disse.

Hermano Morais (PMDB) também citou o endividamento dos produtores rurais e enfatizou a necessidade de mais apoio ao setor produtivo. “A maioria dos produtores estão endividados, passando pela diminuição dos rebanhos. Por outro lado os programas do governo não atendem nem estimulam o fortalecimento do setor, que segura o homem no interior do estado, apesar da escassez de água. Por isso, estamos propondo a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Rural no RN, para discutir de forma permanente essas questões de interesse desse segmento”, disse.

A audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais” é uma oportunidade para levantar novas ideias de enfrentamento da estiagem. É o que defende Dison Lisboa (PSD). “Mostra que a Assembleia está antenada com esse momento e busca levantar novas ideias, propostas pra desenvolver o estado e melhorar mediante essa grande seca que o estado está atravessando”, destacou o parlamentar.

Diante da previsão de mais um ano de estiagem, o deputado Souza Neto (PHS) teme pelo comprometimento da produção rural do estado. “É a questão que mais preocupa. Se não houver uma alternativa para essa questão, diante da perspectiva de inverno que não é positiva, o problema vai se agravar mais ainda e a crise de abastecimento terá como consequência, o comprometimento da produção”, destacou.

União pretende liberar apenas R$ 18 milhões para obra de Oiticica em 2016

Sobre a garantia de apenas R$ 18 milhões para a Barragem de Oiticica no Orçamento da União de 2016, o deputado Galeno Torquato (PSD) foi taxativo. “O Governo Federal priorizou a transposição do São Francisco em detrimento das obras do Ministério da Integração Nacional no Rio Grande do Norte. Como, em um momento de crise como esse, ao invés de estimular ações de combate a seca, estão diminuindo recursos? Não dá para entender”, questionou. Em tempo: a barragem tem valor global de R$ 311 milhões.

A audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais” reuniu entidades representativas de classe, representantes de todo o setor produtivo, criadores e Governo Estadual no Parque Aristófanes Fernandes.

Policial civil é preso suspeito por extorquir comerciantes

Uma equipe da Delegacia Especializada Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prendeu, em cumprimento a mandados de prisão, o agente de Polícia Civil Pedro Lopes Barbosa (46 anos) e Hariuche Pereira dos Santos (30), na manhã desta quinta-feira (15). O policial civil e o outro homem são acusados de extorquir comerciantes que vendiam cigarros contrabandeados.

As investigações tiveram início após a realização de furtos de cargas de cigarros, que estavam ocorrendo em Parnamirim. Primeiramente, a Deprov conseguiu prender um destes receptadores. Com a prisão do primeiro suspeito, descobriu-se que o grupo criminoso agia furtando cigarros e também extorquindo comerciantes que vendiam os cigarros contrabandeamos, vindos do Paraguai.

“As nossas investigações revelaram que a ação do grupo acontecia da seguinte maneira: informantes repassavam o local onde a carga estava sendo vendida e um grupo chegava até o comerciante, em uma viatura da Polícia Civil, afirmando que todos eram agentes da Polícia Civil do RN. Para que o comerciante não fosse preso em flagrante, eles apreendiam toda a carga de cigarro e depois revendiam para outros comerciantes”, detalhou o delegado Márcio Delgado, titular da Deprov.

Dentre o grupo, que se dizia ser formado por policiais civis, apenas um era de fato agente de polícia. “O policial civil foi reconhecido como sendo um dos integrantes do grupo”, disse o delegado Márcio Delgado. Pedro Lopes Barbosa e Hariuche Pereira (30) estão sendo ouvidos na Deprov e poderão ser indiciados por furto, extorsão e associação criminosa.

Voo Milão-Natal deverá injetar R$ 70 milhões no RN

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O novo voo direto entre Milão e Natal, de frequência semanal, proporcionará uma injeção de até R$ 70 milhões na economia do Rio Grande do Norte no período de um ano. A estimativa baseia-se no estudo conjunto feito entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Turismo, e a companhia aérea Meridiana, responsável pelo voo. A previsão da companhia é de que venham pelo menos 25 mil turistas italianos a Natal em 12 meses, movimentando a economia local.

A Itália é um dos principais pólos emissores de turistas para o Brasil, e a capital potiguar tem se firmado como um destino eclético e atraente para os italianos. O lançamento do voo semanal entre Milão e Natal, pela companhia aérea italiana Meridiana Air Lines, foi considerado um dos pontos altos da TTG Incontri 2015, uma das principais feiras de turismo da Itália.

Durante dois dias de evento, o Rio Grande do Norte participou das rodadas de negócios promovidas no estande do Brasil, mantido pela Embratur. Mais de 800 reuniões foram realizadas entre os brasileiros e o trade italiano. O RN se destacou como um dos 15 co-expositores, apresentando as potencialidades principalmente para o turismo de praia, de aventura e religioso.

O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, que participou da TTG Incontri e concedeu coletiva em evento de lançamento do voo Milão-Natal, para a imprensa e trade turístico italianos, destaca que a recuperação da conexão direta com a Itália é resultado da credibilidade do atual governo junto ao trade e ações que estão sendo realizadas para priorizar o desenvolvimento turístico.

“Há um grande empenho deste governo em ampliar o turismo e reconquistar mercados, assim como em ampliá-los. Estamos investindo na nossa divulgação turística na Itália com um plano de marketing em conjunto com as operadoras italianas e a companhia aérea Meridiana. Já temos um terceiro voo fechado para Ilha do Sal, em Cabo Verde, que funciona como Hub para Lisboa, Amsterdã, Bergamo e Paris. E para o ano que vem vamos trabalhar para reconquistarmos algum da Escandinávia e talvez um da Alemanha”, destacou o secretário.

Assembleia apresenta propostas sobre a seca durante audiência na Festa do Boi

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Em meio ao debate promovido nesta quinta-feira (15) pelo Legislativo Estadual, durante a Festa do Boi, para discutir a seca que atinge os municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa apresentou um documento contemplando uma série de proposições aos Governos Federal e Estadual com medidas emergenciais de enfrentamento aos efeitos do longo período de estiagem no Estado.

“As ações sugeridas tratam sobre a concessão de benefícios à classe produtora e de criadores do Estado, categorias mais afetadas pela crise hídrica, além de providências quanto às obras e medidas de abastecimento de água”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB).

O documento propõe a criação de uma comissão de deputados para acompanhar a negociação de dívidas de produtores rurais juntos a entidades financeiras, sugerindo que, para cada ano de seca, seja concedido um ano de prorrogação das dívidas e, para os produtores que perderam todos os ativos produtivos, o perdão da dívida. O texto propõe também a distribuição de sementes e ração através da Defesa Civil, subsidiado pela União em parceria com o Estado.

As obras da transposição do Rio São Francisco também constam nas solicitações da Assembleia. O documento pede ao Governo Federal agilidade na construção do canal de 6 quilômetros que liga a barragem localizada no município de São José de Piranhas, na Paraíba, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte. A proposta solicita ainda a garantia da continuidade das obras das barragens de Oiticica, Adutora do Alto Oeste e Adutora de Currais Novos, além de outras obras em andamento que beneficiam a área de recursos hídricos no Estado.

Morre chefe da tortura durante ditadura militar

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Morreu na madrugada desta quinta-feira (15) o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, de 83 anos, que foi chefe de órgão de repressão política durante a ditadura militar. Ele havia sido internado no Hospital Santa Helena, em Brasília, para tratamento de um câncer.

De 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, Ustra foi chefe do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do II Exército, órgão utilizado pela ditadura para reprimir manifestações políticas contrárias ao regime de exceção.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade em 2013, o coronel afirmou que a presidente Dilma Rousseff participou de “organizações terroristas” para implantar o comunismo no Brasil nas décadas de 1960 e 1970. Segundo Ustra, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob uma “ditadura do proletariado”.

Nordeste tem a maior taxa de homicídios do país, mostra estudo

assalto mao armadaA região com a maior taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes do país é o Nordeste (33,76), seguida da Região Norte (31,09) e do Centro-Oeste (26,26). As regiões Sudeste e Sul apresentam taxas menores, 16,91 e 14,36, respectivamente. No Nordeste, o estado com a maior taxa por grupo de 100 mil habitantes é o Ceará, com 46,9 homicídios, equivalente a 4.144 assassinatos, seguido de Sergipe (45 assassinatos por 100 mil habitantes).

Os dados, de 2014, estão no relatório Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, divulgado hoje (15) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. No estado do Ceará, as maiores taxas de homicídios dolosos são registradas nas cidades de Fortaleza (72,7), Maracanaú (73,7) e Caucaia (65,8), na região metropolitana.

PF desarticula rede no Ministério da Pesca e Ibama com ramificações no RN

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (15) uma rede que atuava no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília e Santa Catarina, e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Santa Catarina, para concessão de permissões ilegais para pesca industrial, emitidas pelo ministério. A Operação Enredados contou com o apoio do Ibama.

Na reforma administrativa anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no início de outubro, a Pesca e Aquicultura foi integrada ao Ministério da Agricultura. Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em Brasília, São Paulo, Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú e Bombinhas, em Santa Catarina; Natal, no Rio Grande do Norte; Belém e São Félix do Xingu, no Pará. A ação conta com 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama.

Segundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários integravam a organização investigada por atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa. Além de licenciar embarcações irregulares, que não possuíam requisito para obter a autorização, a rede também colocava empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos a pagar propina.

Mais um município entre na lista do colapso de água

semaguaA Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai suspender a partir desta quinta-feira (15) o abastecimento na cidade de Frutuoso Gomes, na região Oeste do Estado. Também será interrompido o faturamento das contas dos usuários da empresa no município.

A medida é motivada pelo baixo nível de água verificado no manancial que abastece Frutuoso Gomes, abaixo do chamado “volume morto”, impossibilitando a operação do sistema.

Frutuoso Gomes é a 12ª cidade atendida pela Caern a entrar em colapso no abastecimento de água, diante do quadro de seca que vem afetando a região Nordeste e particularmente o Rio Grande do Norte. Outras 79 cidades do Estado vem recebendo água em sistema de rodízio.

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