Dia: 2/10/2015

Novo ministro da Saúde propõe CPMF para operações de crédito e débito

noticia_131262O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, sem aumento da alíquota.

Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional,  a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.

Diocese de Mossoró emite nora em defesa da UERN

A Diocese de Mossoró, compreendendo a importância do Ensino Superior público para a democratização do saber, para a formação profissional e para o desenvolvimento econômico, cultural e social, notadamente da região onde está inserida, vem a público afirmar o seu apoio às reivindicações da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A referida instituição tem protagonizado ao longo de mais de quatro décadas, o ensino superior público, a pesquisa e a extensão no interior do Estado do Rio Grande do Norte. Nesse sentido, a Diocese de Santa Luzia conclama a toda a sociedade potiguar, o apoio incondicional à UERN – seus professores, técnicos e alunos. A Universidade possui um valor incontestável ao desenvolvimento do nosso estado.

Assim sendo, a Diocese de Mossoró solicita ao Excelentíssimo Governador Robinson Faria que tome as devidas providências no sentido de firmar o entendimento com as categorias para o fim da greve. A paralisação das atividades tem causado muitos prejuízos para todo o Rio Grande do Norte.

Dom Mariano Manzana – Bispo da Diocese de Mossoró

UERN recebe recursos de emenda do senador Agripino

agripino_UERNA Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebeu recursos de emenda de autoria do senador José Agripino. São R$ 250 mil alocados no Orçamento Geral da União (OGU) para aplicação em obras de mobilidade e infraestrutura na instituição.

O senador José Agripino se manifestou sobre a liberação da emenda parlamentar, reafirmando compromisso com a instituição. Na opinião do senador, os recursos chegam em boa hora. “No momento em que a UERN comemora 47 anos, fico feliz em pode celebrar a data com a notícia da liberação de uma emenda parlamentar de minha autoria que será revertida no desenvolvimento da mobilidade e infraestrutura dessa sólida instituição”.

Agripino reconheceu, ainda, o trabalho da UERN tanto na formação profissional quanto no desenvolvimento regional. “A universidade é parceira da sociedade e realiza um excelente trabalho, que está acima de qualquer debate, para qualificar a nossa juventude. Só esses motivos já são suficientes para que a UERN tenha meu apoio incondicional. Os estudantes e os corpos docente e técnico fiquem certos de que meu mandato está à disposição para fortalecer a UERN, sempre”, completou.

Dama de Espadas: MP apresenta recurso ao Tribunal de Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou recurso de Agravo Regimental contra a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça, que suspendeu as investigações da operação Dama de Espadas. No documento, o MPRN apresenta motivos pelos quais a decisão do magistrado deve ser reformada. Clique aqui e veja a íntegra do documento entregue ao Tribunal de Justiça.

A cada 2 minutos e meio, 1 carro é roubado nas 27 capitais

tumblr_ma6937tKF01r2wtdzo1_500Levantamentos estatísticos do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, tabulado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que Porto Alegre, Salvador e São Paulo são as capitais que apresentam os maiores índices de roubos de carros para cada 100 mil veículos.

O estudo, baseado em dados fornecidos pelas secretarias de segurança dos Estados com base na Lei de Acesso à Informação, concluiu que, a cada 2 minutos e 30 segundos, um carro foi roubado ou furtado nas 27 capitais do país, em 2014, totalizando 213.472 casos.

Lançada chamada pública para fornecedores do Programa do Leite

O Governo do Estado, através da Emater-RN, lançou nesta sexta-feira, dia 02 de outubro, o edital da seleção pública para cadastramento dos agricultores familiares que tenham interesse em fornecer leite para o Programa Leite Potiguar, a partir de janeiro de 2016. O cadastro será realizado no período de 05 a 20 de outubro.

Os agricultores interessados deverão procurar os escritórios locais ou regionais da Emater-RN para se cadastrarem portando apenas a cópia do CPF e a Proposta de Comercialização do Leite – PCL.

Quatro pessoas ficam feridas em capotamento na BR 110 em Mossoró

sireneUm capotamento na BR 110, que liga Mossoró a Areia Branca, foi registrado na manhã desta sexta-feira, 2, pela Polícia Rodoviária Federal.

O condutor do veículo tipo Ford Fiesta, com placas de Areia Branca, perdeu o controle após uma pá cair de um caminhão que seguia a sua frente. Na tentativa de desviar do objeto ele capotou o veículo.

Dilma: precisamos consertar erros, avançar nos acertos e seguir em frente

Ao anunciar a reforma administrativa e ministerial, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que o governo tem ciência das dificuldades econômicas a serem superadas para que o país volte a crescer. “Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros e, se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente.”

Durante discurso no Palácio do Planalto, Dilma destacou que a economia brasileira está “mais forte, mais sólida e mais resiliente” do que há alguns anos e voltou a dizer que o país tem condições de superar as dificuldades atuais, que ela classificou como conjunturais, não estruturais e de caráter passageiro.

“Estamos num momento de transição de um ciclo para outro ciclo de expansão, que vai ser profundo, sólido e duradouro, apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento”, disse. “Esperamos que o reequilíbrio fiscal a ser aprovado pelo Congresso e o controle da inflação em processo garantam uma retomada do crescimento e do crédito e possam contribuir também para uma maior expansão do consumo das famílias nos próximos meses”, completou.

Prefeitos cobram do governo melhorias para o Vale do Açu

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Prefeitos, secretários, vereadores e equipes de gestão municipal das cidades que compõem regiões do Vale do Assú, Central e Salineira, estiveram reunidos na cidade de Assú, para definir projetos e discutir soluções para problemas relativos às estradas estaduais e os convênios municipais com a Caixa Econômica Federal. A reunião faz parte do Encontro Regional de Prefeitos, coordenada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Hospital do Seridó teve aumento de 30% na taxa de partos no primeiro mês de intervenção judicial

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A junta interventora da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas(FHCD) que administra judicialmente o Hospital do Seridó divulgou nesta sexta-feira(02) o relatório do número de partos e nascimentos de bebês realizados naquela unidade de saúde durante todo o mês de Setembro de 2015.

De acordo com Maria José Soares, Secretária de Saúde de Caicó e integrante da junta interventora que administra o Hospital do Seridó, em setembro foram realizados 92 partos normais e cesarianas enquanto que em agosto foram realizadas 71 partos, sendo 64 pelos SUS e 7 particulares, o que representa um aumento de 29,57% no primeiro mês de atuação da junta interventora no Hospital do Seridó.

Água de Coremas se aproxima de Jardim de Piranhas

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Segundo informações da Agência Nacional das Águas (ANA), a água do complexo Coremas/Mãe D’Água (Paraíba), que pereniza o rio Piranhas, estaria a um quilometro de Jardim Piranhas. A previsão que o sistema de captação do sistema adutor Manoel Torres comece a ser abastecido na tarde de hoje (02). A água deve chegar a Caicó no início da próxima semana.

Sessão solene proposta por George Soares homenageia Província Nossa Senhora das Neves

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Ao prestar a homenagem à Província Nossa Senhora das Neves, da Congregação das Filhas do Amor Divino do Rio Grande do Norte, em Sessão Solene realizada na manhã desta sexta-feira (2), o deputado propositor George Soares (PR) destacou a importância da homenageada para a educação e formação moral da juventude do Estado.

“Sinto-me envaidecido e orgulhoso por ter sido partícipe desta nobre instituição, tendo frequentado os bancos escolares de dois dos estabelecimentos da Província, o Educandário Nossa Senhora das Vitórias, em Assu, que completou 88 anos, e o Colégio das Neves em Natal que completou 83 anos de serviços prestados a juventude do Rio Grande do Norte.”, disse o parlamentar.

George disse ainda que a homenagem à Província é uma demonstração inegável do reconhecimento à instituição católica que, ao longo de 76 anos de caminhada tem dado um exemplo indiscutível de compromisso com a formação cristã, a lapidação do caráter, os princípios da retidão, honestidade e a boa educação, dos que têm, tiveram ou terão o privilégio de fazer parte de sua história.

Inep divulga hoje locais de prova do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza hoje (2), a partir das 14h, o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, ele não será enviado pelos Correios e o estudante deverá acessá-lo pela internet, na página do participante no site do Enem.

O presidente do Inep, Francisco Soares, informou que uma das motivações para a mudança é o custo de produção gráfica e distribuição dos cartões. Segundo ele, serão economizados R$ 16,5 milhões. “Outra motivação é uma mudança no perfil dos candidatos que estão muito mais familiarizados com a internet, com o uso da máquina, portanto não prejudica ninguém. Juntou-se, então, a necessidade financeira à oportunidade de mudança de perfil dos candidatos”, disse.

Para acessar o cartão, o participante deverá informar o número do CPF e a senha. É a mesma senha criada no momento da inscrição, mas, caso tenha esquecido, ela poderá ser recuperada por e-mail ou por mensagem SMS no celular.

Dilma anuncia corte de 3 mil cargos comissionados

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A presidenta Dilma Rousseff acabou de anunciar um conjunto de medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias; o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.

A presidenta informou ainda que serão definidas metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.

“Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, disse a presidenta. “Vai propiciar, portanto, o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica aumentando a confiança na economia”, completou.

Presidente do STF proferirá palestra durante lançamento da audiência de custódia em Natal

Em sua vinda a Natal, para o lançamento das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, no dia 9 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, irá proferir palestra no Auditório Floriano Cavalcanti, na sede do Tribunal de Justiça, para cerca de 200 convidados. Na sequência, Lewandowski deverá participar da primeira audiência de custódia, a ser realizada na sala da 3ª Câmara Cível do TJRN, com condução do juiz Kennedi Braga. Durante a vinda do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, assinará termo de adesão ao projeto do CNJ.

Com a implantação do procedimento da audiência de custódia, os presos em flagrante em Natal deverão ser apresentados a um magistrado em um prazo de até 24 horas após a lavratura do seu auto de prisão, para que o juiz faça uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento e a necessidade de sua permanência na prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere. O TJRN editou a Resolução nº 18/2015 que disciplina o procedimento no âmbito da Justiça Estadual.

Autoridades visitam segundo dia de ação de prevenção ao câncer de mama na Assembleia

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Deputados estaduais e outras autoridades visitaram, nesta sexta-feira (2), o segundo dia da ação de prevenção ao câncer de mama, que acontece na Assembleia. A deputada Márcia Maia (PSB) e o presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), acompanhado de familiares, fizeram homenagem a Savana Galvão, que faleceu vítima da doença e dá o nome a unidade móvel do Grupo Reviver, responsável por oferecer exames de mamografia gratuitamente.

“Esse projeto é uma demonstração de amor pelas pessoas, a realização é um sucesso absoluto. Foram realizadas várias parcerias e vamos lutar para que o Governo do Estado libere as emendas que os deputados votaram para o Grupo Reviver. A importância do exame é fundamental para se detectar em tempo hábil os casos de câncer e poder salvar vidas das norte-riograndenses”, destacou Ezequiel Ferreira.

Todos os anos, surgem 800 novos casos de câncer de mama no Rio Grande do Norte. Segundo a Sociedade de Mastologia, 200 mulheres morrem por ano no Estado por causa da doença devido a falta de diagnóstico precoce, responsável pela cura em 95% dos casos. Pensando nisso, o Poder Legislativo em parceria com o Grupo Reviver está oferecer gratuitamente exames de mamografia. A Unidade Móvel é equipada com mamógrafo e tem capacidade para realizar 80 exames de mamografia por dia.

A deputada Márcia Maia (PSB) também visitou a unidade e elogiou a ação do Grupo Reviver. “Que sensação boa de poder ajudar a tantas mulheres que muitas vezes têm dificuldades de acesso a uma mamografia. A prevenção é a chave de tudo e nos casos de câncer aumenta a probabilidade de cura. O Grupo Reviver e a Assembleia Legislativa estão de parabéns”, disse Márcia. O secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, e a vereadora Eleika Bezerra (PSDC) também visitaram a unidade instalada em frente à Assembleia.

COSERN informa sobre processo de aquisição de terreno em Caicó

cosernA COSERN (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) está em processo para aquisição de terreno com as dimensões 65x65m, nas proximidades do trevo pertencente ao anel viário no entroncamento da BR-427 (que liga Caicó a Jardim do Seridó) com a RN-118 (que liga Caicó a São João do Sabugi), próximo ao poste N42283, no município de Caicó/RN.

Os interessados pode encaminhar propostas endereçadas a Unidade de Administração, na rua Mermoz, 150 – Centro (CEP 59025-250) – Natal/RN, até o dia 14/10/2015.

Henrique fica no Ministério do Turismo

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O ex-deputado federal potiguar Henrique Eduardo Alves ficou na Pasta do Turismo conforme havia sido defendido por este blogueiro. A presidente Dilma Rousseff fez o anúncio agora a pouco, onde ainda trouxe os nomes de dez ministros novos ou que mudaram de pasta:

Casa Civil: Jaques Wagner (PT)
Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
Comunicações: André Figueiredo (PDT)
Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
Educação: Aloizio Mercadante (PT)
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
Portos: Helder Barbalho (PMDB)
Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)

Instituto de Pesos e Medidas e Polícia Civil apreendem balanças ilegais na Grande Natal

021015_Apreensão de Balanças Falsificadas em São José de MIpibu (1)Nesta quinta-feira (1º), durante fiscalização de rotina no município de São José de Mipibu, na Grande Natal, agentes fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Inmetro no Estado, realizaram a apreensão de 11 balanças ilegais, que seriam vendidas a comerciantes da região.

Dois suspeitos, que estavam em posse dos instrumentos, foram presos em flagrante pela Polícia Civil e encaminhados à Polícia Federal. Eles responderão a processo por contrabando.

Meta do Governo é reduzir R$ 200 milhões com os cortes

Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.

Dilma anuncia redução de 39 para 31 pastas na reforma ministerial

Sem título

Dilma fez o anúncio agora a pouco em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. Ela iniciou o discurso dizendo que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia. A presidente anunciou que vai extinguir oito ministérios, que serão fundidos em pastas comandadas por apenas um ministro. “Nós estamos começando por reduzir oito ministérios. Vamos integrar Pesca a Agricultura. Vamos também extinguir a Secretaria de Assuntos Estratégicos e as atribuições que remanescerem serão integradas ao Ministério do Planejamento.

A Secretaria-Geral será extinta e transformada em Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional manteremos em gabinete militar ligado diretamente à Presidência da República. Também integrará a Secretaria de Governo a Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Secretaria de Relações Institucionais”, anunciou.

Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:

– Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
– Extinção de oito ministérios
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
– Redução de 10% nos salários dos ministros
– Corte de 30% nos gastos de custeio
– Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diários aos ministérios.
– Revisão de contratos de serviços terceirizados.

COSERN informa sobre processo de aquisição de terreno em Lagoa Nova

cosernA COSERN (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) está em processo para aquisição de terreno com as dimensões 65x65m, na RN-087 (que liga Lagoa Nova a Tenente Laurentino Cruz), próximo à Escola Municipal Manoel Alves dos Santos, no município de Lagoa Nova/RN.

Os interessados pode encaminhar propostas endereçadas a Unidade de Administração, na rua Mermoz, 150 – Centro (CEP 59025-250) – Natal/RN, até o dia 14/10/2015.

Produção industrial cai 1,2% em agosto, diz IBGE

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A produção industrial brasileira está procurando o “foco da foto”:

Caiu 1,2% em agosto, em comparação a julho, terceiro resultado negativo consecutivo. O parque fabril do país fechou os primeiros oito meses do ano com queda acumulada de 6,9%.

A taxa anualizada (últimos doze meses) teve queda de 5,7%. Os dados relativos à Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados, hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dilma corta 8 ministérios e anuncia redução de 10% no salário dos ministros

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial vista como uma resposta à crise política e fiscal do governo. Além de confirmar o corte de oito pastas, a presidente anunciou a redução de 10% no salário dos ministros.

A reforma ampliou o espaço do PMDB, de seis para sete ministérios, e contemplou ainda o PDT com o Ministério das Comunicações. O objetivo é assegurar apoio ao governo no Congresso em meio à discussão sobre um eventual impeachment da presidente e à votação do ajuste fiscal.

Robinson Faria está em sintonia com o “Outubro Rosa”

O governador Robinson Faria está em sintonia com a campanha do Outubro Rosa vivenciada em todo o Rio Grande do Norte e estampada nas redes sociais. No seu perfil do twitter, o governador colocou o laço rosa em alusão a campanha contra o câncer.  

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Emparn vai recuperar cacimbões encontrados durante limpeza de açude

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Durante o desassoreamento do açude Mundo Novo, a Emparn encontrou três cacimbões construídos em 1993. Os poços estavam soterrados a pelo menos um metro de profundidade, completos de lama internamente. Depois de desgotados, eles agora precisam ter sua água renovada para que permita a utilização. “Esse trabalho de renovação da água já está sendo realizado e, posteriormente, faremos a cobertura com laje o que garantirá a sua qualidade em qualquer situação”, disse o gerente regional da Emparn, José Augusto Filho.

Parte da argila retirada do Açude Mundo Novo, no trabalho de desassoreamento, está sendo usada para recuperação de áreas degradadas como substrato rico em matéria orgânica. Esse material possibilitará áreas, antes improdutivas, serem usadas para irrigação racional de frutíferas e palma forrageira.

Irmão de ex-prefeito de Parelhas foi vítima de assalto

assalto (1)Por volta das 20h30 de ontem (1º), a Polícia Militar registrou um assalto ao sítio localizado nas proximidades do Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas. Três indivíduos encapuzados invadiram a residência do irmão do ex-prefeito Antônio Petronilo, Aércio Medeiros (74 anos), e de Maria das vitórias de Lima Medeiros (39 anos).

Depois de agredidas, as vítimas foram levadas como reféns no veículo modelo Fiat Uno, de cor Vermelha, de placas MYG 5904, e liberadas na comunidade Tuiuiú, município de Santana do Seridó. O grupo criminoso ainda tomou de assalto mil reais e uma pistola calibre 380.

Festival Gastronômico e Cultural é atração do final de semana em Caicó

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Nata, Jerimum e caju. Quais receitas poderão surgir da junção desses ingredientes inusitados? Essa resposta você vai descobrir na Cozinha-Show, uma das atrações mais aguardadas do 1º Festival Gastronômico e Cultural de Caicó, onde chefes regionais farão a preparação de pratos com avaliação de júri técnico, na disputa do prêmio “Chefe Arretado”, que será disputado no sábado e no domingo.

Neste final de semana a agenda será intensa. Hoje, será realizado o Fórum de Turismo de Caicó, no auditório da Casa do Empresário. O evento vai promover um amplo debate sobre o desenvolvimento econômico sustentável e o potencial turístico do município.

O fórum terá palestras ministradas pelos professores da UFRN Marcelo Taveira e Francisco Fransualdo. A seguir, acontecerá o debate “ Turismo: um bom negócio para Caicó”, com presença de Temilson Costa (SENAC), José Rangel (SEBRAE), Eliana da Nóbrega (secretária de turismo de Caicó) e Kaio Santos (consultor do projeto Empreender).

Com saída às 08h da Casa de Pedra, a atração da manhã do sábado (03) é o Tour Histórico e Cultural de Caicó. O roteiro irá contemplar o centro histórico e cultural da cidade com passagens por vários pontos turísticos, entre os quais: Sobrado Padre Guerra, Museu do Seridó, Arco do Triunfo e Catedral de Sant´Ana.

A programação noturna acontecerá na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, no sábado e no domingo. Max e Banda, Rodolfo Lopes e o Encontro de Filarmônicas do Seridó animam o Palco Cultural. Um auditório na praça coordenado pelo SENAC oferecerá oficinas gratuitas para a população, enquanto os tradicionais bordados do Seridó terão espaço no Exposição de Artesanato, organizado pelo Projeto Empreender. Além, é claro, da Cozinha-Show com a disputa mais saborosa do final de semana.

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