Dia: 1/10/2015

Fecomércio espera encontro com o governador para discutir pacote de impostos

marceloqueirozO presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, Marcelo Fernandes de Queiroz, suspendeu a reunião extraordinária da diretoria da entidade, prevista para esta sexta-feira (02), na qual seria definido um posicionamento oficial da Federação acerca do pacote de aumento de impostos estaduais proposto pelo Governo do Estado.

A decisão foi tomada pelo presidente após reunião, hoje (1º), com os presidentes de outras entidades do setor produtivo e que contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Flávio Azevedo. Na oportunidade, foi marcada uma audiência dos líderes empresariais potiguares com governador Robinson Faria, na próxima segunda-feira (05). Na audiência serão abordados o pacote, seus efeitos na economia e prováveis alternativas e contrapartidas ao eventual aumento de impostos.

Ministro Henrique participa de reunião da Olimpíada em Natal

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participa na sexta-feira (2), em Natal, da reunião preparatória para a passagem da tocha olímpica pelo Rio Grande do Norte. O evento terá a presença do ministro do Esporte, George Hilton; e do governador do estado, Robinson Faria.

A reunião faz parte da agenda do governo federal de percorrer as capitais para tratar com representantes de entidades públicas e privadas sobre os locais da logística do revezamento da tocha. No Rio Grande do Norte, a tocha fará pernoites em Natal e Mossoró, além de percorrer outros cinco municípios: Assú, Angicos, lajes, Parnamirim e São José de Mipibú.

Serviço:
Data: 02/09
Horário: 9 horas
Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte – Centro Administrativo Rio Grande do Norte

STJ acata pedido de habeas corpus em favor de Fernando Freire

depoimento de fernando freire/foto: marcelo barroso/release

Condenado por fraudes durante sua gestão, o ex-governador Fernando Freire teve concedido um habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por três votos a dois, os ministros conferiram a liberdade a Freire. Ele permanece internado no Hospital São Lucas, em Natal, desde o último dia 25 de setembro.

Henrique fica no Turismo e deve ajudar na articulação com os deputados

turismo_henriqueA Folha de São Paulo destacou que a presidente Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta quinta-feira (1º) com o vice-presidente Michel Temer na tentativa de fechar o espaço que o PMDB terá na Esplanada dos Ministérios após a reforma administrativa, que deve ser anunciada até esta sexta-feira (2).

Segundo a Folha apurou, Temer afirmou que não indicaria novos nomes e a presidente ficou de conversar mais uma vez com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e com o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo), que fica no cargo e deve ajudar na articulação com os deputados. A aliados, o vice-presidente disse que a conversa com Dilma não foi conclusiva.

Prefeita de Ouro Branco traiu Robinson e Fábio Faria

Vendo que a barca anda furada para o Partido dos Trabalhadores (PT) em todo o país a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, resolveu largar a legenda e aproveitou papa pagar uma promessa de campanha feita ao então candidato a governador e hoje ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, de se filiar ao PMDB. Traindo o governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria.

Ela foi ajudada pelos dois a se eleger prefeita do município. Pagou com traição.

Caicó 2016: Bibi faz campanha “engana que eu gosto”

O ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, deixa transparecer claramente por onde passa que pretende disputar a prefeitura nas eleições do próximo ano. Embora continue propagando que o seu irmão e deputado estadual Vivaldo Costa é o candidato. Bibi faz a campanha do tipo “engana que eu gosto”.

Juiz culpa Idema por falta de pagamento

O juiz Bruno Lacerda, chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, esclareceu nesta quinta-feira (1º) que a responsabilidade pelo bloqueio das verbas do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do RN (Idema), no dia 28 de setembro, é do próprio instituto. Ele frisou que o bloqueio deve-se ao não cumprimento das obrigações referentes ao pagamento de precatórios do Idema no ano passado, embora diversos alertas tenham sido emitidos.

O magistrado lembra que desde janeiro deste ano, tem realizado reuniões com dirigentes do Instituto para que os pagamentos fossem efetivados. “Desde então, não apresentaram propostas”, reforça. Da dívida de mais de R$ 21 milhões, o órgão pagou pouco mais de R$ 3,9 milhões referentes a prioridades. Referido valor foi suficiente para o pagamento de 83 prioridades, que ultrapassaram a cifra de R$ 3,7 milhões.

Nélter Queiroz diz que Vivaldo Costa tá igual a remédio vencido

remedio vivaldoAgora torou dentro!

O deputado estadual Vivaldo Costa sugeriu que o governador do Estado, Robinson Faria, deixe o Palácio do Governo e vá morar em Caicó.

Como se Robinson Faria fosse governador apenas de Caicó. A gente vê cada uma.

Bem que o deputado estadual Nelter Queiroz diz que Vivaldo Costa está igual a “remédio vencido”.

Ele anda esquecendo que o Estado todo precisa de Robinson.

Felipe Maia homenageia Sociedade dos Cegos do RN

felipe_discursoO deputado federal Felipe Maia (DEM) apresentou à Câmara dos Deputados requerimento de moção de congratulação à Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (Socern). A iniciativa do parlamentar ocorreu em virtude de a entidade atuar, há 20 anos, na defesa dos direitos e interesses das pessoas cegas e de baixa visão como forma de garantir a construção da cidadania.

“Registro meu reconhecimento à instituição por sua luta pela inclusão social e pela igualdade de oportunidades. A Socern realiza importante trabalho de reflexão e na divulgação das pautas dos portadores de deficiência visual. Parabéns à entidade que faz a diferença no nosso estado”, destacou o parlamentar. Presidida pelo radialista Ronaldo Tavares, a SOCERN foi fundada em 1º de agosto de 1996. Atualmente, possui 80 associados e diversas parcerias institucionais com órgãos da sociedade civil.

Delegados da PF prestaram depoimento na CPI dos crimes cibernéticos em Natal

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, instaurada pela Câmara dos Deputados, vai ouvir delegados da Polícia Federal do Rio Grande do Norte. Os depoimentos serão prestados na reunião da CPI realizada na próxima segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, por solicitação do deputado federal Rafael Motta.

Os depoimentos serão prestados com o objetivo de aprimorar a investigação e o combate aos crimes cibernéticos e, em especial, aos casos de contra crianças e adolescentes. No último ano, a Polícia Federal do RN deflagrou ou participou de, pelo menos, quatro operações para combater a pedofilia no Estado.

Os delegados convocados para depor na CPI dos Crimes Cibernéticos são Rubens Alexandre de França, chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR); Márcio Tenório Wanderley, chefe do Núcleo de Inteligência da Superintendência Regional; e Simone Lima Batista, chefe da Delegacia Regional de Combate aos Crimes Institucionais.

Vivaldo Costa sugere que o governador se instale no interior do RN para resolver problemas da seca

cc5c8e4d-be2a-4471-812c-13dd9de89109O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) sugeriu, durante sessão ordinária desta quinta-feira (1), que o governador Robinson Faria (PSD) juntamente com a equipe técnica se instale no interior do Rio Grande do Norte para resolver os problemas causados pela seca.

“O governador é um homem íntegro, que tem vontade de fazer e sugiro que ele, em vez de ficar no Palácio do Governo, se instale em Caicó para priorizar ações de emergência para resolver o problema da população que precisa de água para consumo humano e animal”, destaca Vivaldo.

Vivaldo falou sobre a visita do ministro da Integração, Gilberto Occhi à Assembleia Legislativa e disse que os recursos anunciados por ele, da ordem de R$ 150 milhões, não existem. “Robinson apresentou um projeto ao Governo Federal que exige apenas R$ 61 milhões, e mesmo assim não estão garantidos. Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, entre outros municípios aguardam recursos para a adutora”, disse Vivaldo Costa.

Brasileiros usam poupança para quitar dívidas

quanto-custa-abrir-uma-conta-poupancaMais brasileiros estão usando as economias para quitar dívidas, que ficaram mais caras com a crise econômica. Um sinal de que as projeções dos bancos para o crescimento de carteira podem ser otimistas demais. O crédito não está crescendo e as pessoas estão usando a poupança para quitar dívida cara.

Ministro apresenta projeto para reorganizar Sistema Nacional de Emprego

977432-25092015-_dsc8798O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou hoje (1º) uma proposta de projeto de lei ou de medida provisória no intuito de reorganizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Segundo Dias, o projeto será entregue à Casa Civil até o final do dia e, em seguida, deve seguir para o Congresso Nacional para votação.“Esse projeto de lei vai fazer com que possamos ampliar o número de parceiros no Brasil inteiro e instituir a transferência de recursos para estados e municípios por meio do sistema fundo a fundo, acabando com o sistema de prestação de contas, que inferniza e dificulta”, explicou o ministro durante cerimônia de comemoração dos 40 anos do Sine.

CPMF é eficaz no combate à sonegação e deve ser compartilhada, diz Pezão

Ao defender hoje (1) a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), pelo Congresso Nacional, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que o imposto é eficaz no combate à sonegação fiscal e, se voltar, deve ser compartilhada com os estados. “Com a adoção da CPMF poderíamos acabar com pelo menos outros 8 impostos. Porque ela acaba com a sonegação fiscal, ao visualizar melhor onde ela está acontecendo. Mas deve ser compartilhada com os estados, porque a a União cria impostos desde a época do governo Fernando Henrique [Cardoso], e nenhum deles é compartilhado com os estados e municípios.”

Ainda assim, o governador disse que é contra o aumento de impostosm, mas que considera alto o índice de sonegação fiscal no país. “Sou contra aumentar impostos, mas é preciso prestar atenção ao fato de que os empresários reclamam muito da carga tributária, mas esquecem que temos hoje R$ 112 bilhões em impostos que não foram recolhidos. E outros R$ 11 bilhões, que foram informados na guia como impostos que seriam recolhidos e não foram”, protestou.

Prefeitura de São João do Sabugi realiza Concurso Público com mais de 70 vagas

A Prefeitura de São João do Sabugi, anuncia realização de Concurso Público com mais de 70 vagas. É possível concorrer a cargos com diferentes níveis educacionais e salários de R$ 788,00 a R$ 8 mil por mês. Confira todas as oportunidades, abaixo:

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (5), Auxiliar de Serviços Gerais – Câmara Municipal (1), Coveiro (1), Jardineiro (1), Merendeira (3), Motorista (4), Operador de Máquinas Pesadas (3) e Vigia (1).

Nível Médio: Agente Administrativo (1), Agente Administrativo – Câmara Municipal (5), Agente de Combate Às Endemias (1), Atendente de Consultório Dentário (3), Auxiliar de Farmácia (1), Facilitador de Oficina (3), Fiscal de Obras (2), Fiscal de Tributos (2), Fiscal de Vigilância Sanitária (1), Orientador (1), Recepcionista (1), Socioeducacional (1), Técnico Agrícola (2), Técnico em Enfermagem (1), Técnico em Enfermagem (3), Técnico em Laboratório (1) e Vacinador (2).

Nível Superior: Advogado (1), Analista Administrativo (2), Analista Administrativo – Câmara Municipal (1), Assistente Social (1), Cirurgião Dentista (2), Contador (1), Contador – Câmara Municipal (1), Enfermeiro (3), Farmacêutico (1), Médico Generalista (1), Médico Pediatra (1), Médico Psiquiatra (1), Médico-Veterinário (1), Nutricionista (1), Pedagogo Crass (1), Procurador Jurídico – Câmara Municipal (1), Professor de Ciências Físicas e Biológicas (1), Professor de Educação Física (1), Professor de Ensino Infantil (1), Professor de Português (1) e Psicólogo (2).
Dentro do total de funções, existem oportunidades exclusivas para pessoas com necessidades especiais.

Você pode inscrever-se a partir do dia 5 de outubro de 2015, pelo sitewww.conpass.com.br, até 5 de novembro de 2015. Já a taxa de participação custa de R$ 40,00 a R$ 90,00, e deve ser paga por meio de boleto, na agência descrita no edital. A classificação dos candidatos será feita mediante à Prova Escrita, de Títulos e Prática, sendo que a primeira está prevista para ocorrer em 13 de dezembro de 2015 e será composta por questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos e demais assuntos.

George Soares manifesta preocupação com baixo volume da Armando Ribeiro

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Preocupado com a redução na liberação de água da barragem Armando Gonçalves Ribeiro para o consumo humano e os projetos de irrigação na região Baixo-Açu, o deputado George Soares (PR) disse hoje (1), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que encaminhou ofício ao Governo do Estado, à Petrobras e à Termoaçu, sugerindo uma alternativa para resolver o problema, conforme proposta da Associação do Distrito de Irrigação (DIBA).

“A alternativa é a Termoaçu patrocinar a perfuração de 70 a 100 poços profundos em toda a região, garantindo o abastecimento das cidades de Assu, Ipanguaçu, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Porto do Mangue e Macau e os projetos de irrigação. A Termoaçu arrecadou no ano passado mais de R$ 1 bilhão com a geração de energia. Esses poços deverão custar de oito a dez milhões”, disse George. O deputado lembrou que a barragem não foi construída com o objetivo de gerar energia, mas reconhece a importância da Termoaçu para a economia do Rio

Cristiane Dantas: “É preciso reconhecer os avanços conquistados pelo Governo”

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A reestruturação da rede de saúde materno-infantil, por parte do Governo do Estado, com investimentos que estão permitindo a melhoria de serviços desde o pré-natal, até os seis meses do bebê, foi destacada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), na sessão plenária desta quinta-feira (1). A parlamentar citou ainda os investimentos no atendimento de urgência e emergência oncológica.

“Recentemente, foram adquiridos mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos, dentro do programa RN Sustentável, destinado à compra de equipamentos para as maternidades. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) está investindo na melhoria das unidades e se esforçando para implantar a regionalização dos hospitais da rede, definindo os perfis de cada um”, disse a parlamentar.

Segundo ela, foram beneficiadas 21 unidades. Os serviços já foram concluídos em Caicó, Currais Novos, Santana do Matos, Jucurutu e Parelhas e está em andamento em Lajes, Angicos, Assu, Santo Antônio, Goianinha, Ceará-Mirim e São José de Mipibu. Cristiane citou em particular o Hospital Monsenhor Antônio Barros, referência na região Agreste e elencou a capacitação de cerca de 300 profissionais, entre médicos e enfermeiros e a reforma e ampliação em curso de sete hospitais.

MP instaura inquérito civil contra o Procurador Geral do Estado por possível retardamento na apuração dos desvios da Operação Dama de Espada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 60ª Promotoria de Justiça, resolveu instaurar um inquérito civil contra Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, atual Procurador Geral do Estado (PGE), para apurar possível retardamento na instauração do procedimento próprio pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte para apurar os danos decorrentes dos desvios de recursos estaduais no montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) decorrente da Operação Dama de Espadas e ajuizar a respectiva Ação de Ressarcimento.

Foi expedido um ofício para a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte requisitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do primeiro recebimento do ofício, informações, acompanhadas de documentos, sobre quais as medidas adotadas pelo órgão em relação ao ressarcimento do montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) decorrente do desvio apurado na Operação Dama de Espadas. A Operação Dama de Espadas investiga supostos desvios dos cofres da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no período de 2006-2011.

Prefeitura de Parnamirim será investigada pelo MPE

detetiveO Ministério Público Estadual, por meio 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim/RN, com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, resolveu instaurar um inquérito civil para investigar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura de Parnamirim.

O contrato de número 003/2012 foi firmado entre a Prefeitura de Parnamirim/RN e a empresa FB Construções e Serviços LTDA. A Secretaria de Obras de Parnamirim tem apenas 10 dias para apresentar ao MP cópia do memorial descritivo relativo ao contrato.

Dia do Idoso tem programação especial no Parque das Dunas

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“Meu sonho é que um dia todos os idosos tenham direito ao lazer e à qualidade de vida”. Esse é o desejo de Joanita Carvalho, de 71 anos, que participa com centenas de pessoas do Dia do Idoso, promovido pela Assembleia Legislativa no Parque das Dunas (1). Uma série de atividades estão sendo realizadas com o intuito de oferecer bem-estar à população da terceira idade.

O dia começou com aferição de pressão e glicemia. Os idosos também participaram de oficinas de dança, yoga, tai-chi-chuan e lúdicas, com atividade circense e receberam ainda orientação nutricional, com palestra de uma especialista no assunto e dicas sobre prevenção de acidentes domésticos na terceira idade. A programação termina com música ao vivo, com o cantor Aldivan Filho.

A secretária administrativa da Assembleia, Dulcinea Brandão, ressaltou a importância do evento como forma de aproximar as ações do poder legislativo da população. “A Assembleia Cidadã já esteve este ano em Angicos, Currais Novos e Areia Branca e atendeu em média 17 mil pessoas. O projeto também realiza ações como essa, que mostra a característica dessa gestão, de se aproximar das pessoas, levando cidadania”, disse.O evento “Vivendo na Terceira Idade” acontece até às 17h desta quinta-feira.

Polícia prende outro suspeito de ter ateado fogo na delegacia de Angicos

Agnaldo

Uma ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar de Angicos resultou na prisão de mais um suspeito de ter ateado fogo na Delegacia Municipal de Angicos. Aguinaldo Neto Tibúrcio da Costa, 21 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão, por volta das 6:00 horas desta quinta-feira (01).

No dia 21 de setembro, a DP de Angicos foi incendiada nas primeiras horas da manhã. Ainda no dia do crime, policiais civis e militares conseguiram prender Diego Bruno Carvalho Lira, conhecido como “Diego Bombado”.

“Várias testemunhas nos relataram que o Diego Bombado ateou fogo na delegacia com a participação de um comparsa. Ele que já está preso em Caraúbas é acusado de ter realizado vários outros delitos e já responde por um homicídio praticado na cidade de Angicos”, detalhou o delegado Ernani Júnior, titular da DP de Angicos. Aguinaldo Neto, que foi detido em sua casa, cumpria pena em regime aberto por ter praticado o crime de tráfico de drogas.

Lava Jato: simulações mostram que sistema financeiro poderia absorver calote

dinheiro_fabricaO sistema financeiro teria condições de absorver impactos de um default (calote) das empresas envolvidas na Operação Lava Jato, como construtoras e empreiteiras. O Banco Central (BC) fez simulações de calote para fazer essa análise, publicada no Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (1º).

“Mesmo com o elevado grau de conservadorismo, as simulações realizadas indicam que o sistema financeiro teria condições de absorver os impactos de default das empresas mais vulneráveis citadas na Lava Jato e seu respectivo contágio, incluindo o inadimplemento de empresas fornecedoras e dos seus funcionários”, diz o BC, no relatório.

Membros do MST realizam manifestação e bloqueiam BR-406 em João Câmara

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão realizando uma manifestação na BR-406, na altura do quilômetro 104, no município de João Câmara, no interior do estado. Com os protestos, a via acabou sendo totalmente bloqueada pelos manifestantes.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aproximadamente 200 manifestantes bloqueiam a rodovia desde a manhã de hoje (1). O grupo cobra uma audiência com o juiz da Comarca de João Câmara para discutir a possibilidade de suspensão de um mandado de segurança que determinou que os membros do MST desocupassem uma área daquele município.

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Governo do RN realiza chamada de novos professores efetivos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, realiza nova convocação de professores efetivos para fazerem parte do quadro efetivo da SEEC. Os convocados terão 30 dias, a partir da data de convocação, para se apresentarem nos locais abaixo listados com o objetivo de tomar posse.

A convocação foi publicada na edição do Diário Oficial do RN.

Clique aqui e confira a lista dos convocados no Diário Oficial do Estado.

Clique aqui e confira a lista dos convocados em PDF.

Chamada pública para fornecedores do Programa do Leite será lançada amanhã (02)

Programa-do-Leite-2011-300x200O Governo do Estado, através da Emater-RN, lançará amanhã, dia 02 de outubro, o edital da seleção pública para cadastramento dos agricultores familiares que tenham interesse em fornecer leite para o Programa Leite Potiguar, a partir de janeiro de 2016. O cadastro será realizado no período de 05 a 20 de outubro.

Os agricultores interessados deverão procurar os escritórios locais ou regionais da Emater-RN para se cadastrarem portando apenas a cópia do CPF e a Proposta de Comercialização do Leite (PCL). De acordo com o Decreto, publicado no Diário Oficial no dia 19 de agosto, no PLP pelo menos 50% do leite adquirido será originário da agricultura familiar.

A Emater-RN será responsável pelos recursos e pagamentos dos produtores e pela assistência técnica aos produtores da agricultura familiar. A Sethas será responsável pelo recadastramento, cadastramento e monitoramento dos beneficiários, com foco em pessoas em extrema pobreza. A implantação das novas regras serão acompanhadas pelo Comitê Gestor do Programa do Leite – formado pela Emater-RN, Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Sethas e Idiarn.

Obras da Ciclovia e Pista de Atletismo do Vila do Príncipe serão retomadas na próxima semana

O prefeito Roberto Germano esteve nesta quarta-feira(01) com representantes da Construtora Leon Sousa Eireli e equipe do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Caicó visitando e acertando os último detalhes para o reinicio das obras de construção da Ciclovia e Pista de Atletismo nas margens do açude Recreio no bairro Vila do Príncipe na zona norte de Caicó.

Foram acertados alguns pontos divergentes que necessitavam de pequenas adequações e retirada de obstáculos ao longo do espaço da construção e os representantes da empresa se comprometeram em retomar os trabalhos na próxima semana.

A obra está orçada em R$ 337.403,38 e está sendo executada com recursos oriundos de uma emenda Federal do Deputado Felipe Maia junto ao Ministério do Turismo. A pista de atletismo e a ciclovia terão 700 metros de cumprimento cada e beneficiarão toda população da zona norte e de outros setores de Caicó.

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“Cinquentinhas” têm até 28 de março de 2016 para regularização DETRAN

cinquentinha1Os proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para procederem ao devido registro e licenciamento de seus veículos no Detran-RN. O prazo, que termina em 28 de março de 2016, é contado a partir de hoje, quinta-feira 1º, data da publicação no Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 1.907/2015-GADIR, assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara.

A concessão do prazo tem a finalidade exclusiva de proporcionar aos proprietários dos ciclomotores as condições necessárias para a efetivação do registro e licenciamento. Durante os 180 (cento e oitenta) dias concedidos, os condutores desses veículos, quando em circulação nas vias terrestres, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro(CTB), deverão portar obrigatoriamente a Nota Fiscal de aquisição dos mesmos.

Os proprietários/condutores dos ciclomotores, durante o prazo concedido, deverão cumprir a legislação de trânsito em relação às demais exigências quando das ações de fiscalização dos órgãos de trânsito do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O seu descumprimento o ensejará a adoção das medidas administrativas e aplicação das penalidades correspondentes, desde que não sejam relacionadas ao registro e licenciamento do ciclomotor. Após o prazo estabelecido, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados incorrerão no descumprimento do Art. 230, inciso V do CTB.

Kelps: “Bandidos saqueiam Maxaranguape enquanto carro da PM viaja para por gasolina em Natal”

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O deputado Kelps Lima explicou hoje ao vivo, através da TV Assembleia, o escandaloso exemplo de má gestão que provocou os assaltos contra a unidade da polícia e os Correios de Maxaranguape. Bandidos levaram armas e coletes do pelotão da Polícia de Maxaranguape e o dinheiro dos Correios no dia 30 de setembro.

No momento do assalto, os policiais estavam com a viatura de Maxaranguape viajando para encher o tanque de gasolina em Natal, a 58km de distância, por falta de logística do Governo do Estado de abastecer o carro em um posto na própria cidade.

Kelps explicou que o abastecimento da Polícia de Maxaranguape é igual a vários outros municípios do Estado, que precisam viajar longas distâncias para colocar gasolina em cidades próximas. Como exemplo, citou as viaturas de São Paulo do Potengi e São Tomé, que abastecem na capital todos os dias. “Será que é impossível criar um sistema de abastecimento onde os carros da Polícia possa encher o tanque na própria cidade onde está trabalhando?”, questionou Kelps.

Assembleia e Grupo Reviver iniciam atendimento de prevenção ao câncer de mama

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O primeiro dia da campanha de atendimento preventivo ao câncer de mama promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com o Grupo Reviver atraiu na manhã desta quinta-feira (1) um grande número de mulheres na frente da sede do Legislativo, aonde vem sendo oferecidos exames gratuitos de mamografia. De acordo com a coordenação do evento, a procura pelo exame tem superado as expectativas.

“A Casa do Povo faz jus ao seu preceito em uma iniciativa humanitária e democrática que marca o início do Outubro Rosa e faz com que os índices de mortalidade pelo câncer de mama sejam reduzidos. Por isso, firmamos convênio com o Grupo Reviver para oferecer cerca de 1.700 mamografias durante todo o mês de outubro em diversos pontos da cidade”, comentou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), presente na ação.

Em função da procura pelos exames na manhã desta quinta, o número de atendimentos de hoje será ampliado de 80 para 100 exames. “O importante é que nenhuma mulher fique sem o atendimento”, disse Ana Tereza Fiuza, diretora do Grupo Reviver. Segundo ela, a maioria das participantes são mulheres acima dos cinquenta anos, residentes em Natal. Os exames são feitos em uma unidade móvel equipada com um mamógrafo e duram cerca de 15 minutos.

Caicó ganhará nova franquia: Loucos Por Coxinha

coxinhasA franquia “Loucos Por Coxinha” será aberta em Caicó a partir da próxima segunda feira, 5. No domingo, 4, a franquia será apresentada a imprensa a partir das 17 horas. Pedrinho Gurgel e Meire Fernandes estão à frente do novo empreendimento.

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