Dia: 2/09/2015

Município lança programa de capacitação dos servidores

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A prefeitura de Mossoró lança nesta quinta-feira (03) o Programa Municipal de Capacitação dos Servidores, que será executado em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). O lançamento acontece a partir das 9h, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, com a presença do prefeito Francisco José Júnior.

O programa, coordenado pela Secretaria da Fazenda, através da Unidade de Execução Municipal (UEM), contemplará inicialmente os servidores das Secretarias da Administração, Planejamento e da própria Fazenda. Os três primeiros cursos, de um total de 10 que serão ministrados até o mês de outubro, acontecerão nos próximos dias 8, 9, 10, contemplando as temáticas “Excelência no Atendimento e Comunicação no Trabalho”, “Redação Oficial” e “Licitação e Contratos Administrativos”.

Os cursos terão carga horária de 21h e serão ministrados simultaneamente. “Essa capacitação está sendo oferecida a partir do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) e visa aprimorar e modernizar a gestão, aumentando a eficiência e atualizando os nossos servidores”, explica Jerônimo Rosado, secretário da Fazenda e coordenador geral da Unidade de Execução Municipal.

Durante a abertura do Programa de Capacitação dos Servidores será ministrada, pela superintendente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Cláudia Ferraz, uma palestra de integração, com apresentação do IBAM, seus projetos e objetivos.

PROCON/RN notifica Arena das Dunas sobre entrada de bebidas e alimentos

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O PROCON/RN notificou à administração do Estádio Arena das Dunas, após várias denúncias dos consumidores, no sentido de permitir que os torcedores entrem com bebidas e comidas adquiridos fora do estádio. Esta proibição configura “venda casada” que é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o diretor geral do PROCON, Ney Lopes Júnior, o consumidor é livre para escolher onde e o que comprar e não pode ser obrigado a adquirir estes produtos no interior do estabelecimento que muitas vezes apresentam preços exorbitantes e fora da realidade. Esta regra vale para bebidas, sanduíches, pipocas, salgados, balas e semelhantes. A única proibição que existe é a entrada com produtos de vidro ou que ofereçam risco a integridade física dos torcedores. O consumidor deve colocar a bebida em copo de plástico descartável.

Secretaria estadual de Tributação realiza a maior apreensão de mercadorias deste ano

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A secretaria estadual de Tributação (SET) continua desenvolvendo um trabalho intenso de fiscalização de mercadorias em trânsito. Desta vez, uma equipe de auditores fiscais conseguiu localizar, em Natal, no bairro do Alecrim, um caminhão transportando 94.049 óculos sem documentação fiscal. A carga foi estimada R$ 1,5 milhão. A ação aconteceu na última terça-feira (01).

Segundo o coordenador de fiscalização da SET, Manoel Assis, esta foi a maior apreensão realizada no ano de 2015. “Só este ano fizemos mais de duas mil apreensões, sendo esta a que teve maior destaque por ter uma quantidade maior de produtos sem documentação adequada”. Devido a isso foi lavrado um Termo de Apreensão de Mercadoria aos responsáveis pela mercadoria, perfazendo o total de R$ 663.345,00 entre imposto e multa, a ser pago em virtude do ilícito fiscal.

 

Seca no Rio Piranhas compromete abastecimento de água de Jardim e Timbaúba

Foto: arquivo do blogue
Foto: arquivo do blogue

O escritório da CAERN em Jardim de Piranhas divulgou a seguinte nota de esclarecimento:

– Comunico que o sistema de abastecimento de água em Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas está temporariamente paralisado por falta de água no leito do Rio Piranhas. O abastecimento voltará logo que o sistema for restabelecido.

O comunicado foi feito por Givanildo Ananias que é chefe do escritório de Jardim de Piranhas.

Ele ainda comunicou que o abastecimento deverá voltar ao normal até o final de semana.

Presidente da Assembleia recebe diretoria da Associação Norte-Riograndense de Criadores

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (2) uma visita de cortesia do presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (ANORC), Antônio Teófilo de Andrade Filho, que esteve na Casa para convidar os deputados para a 53ª edição da Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas, a tradicional Festa do Boi. “Recebemos hoje o convite da ANORC para participação da Assembleia na Festa do Boi 2015, oportunidade em que a Casa pretende transferir a sede do Poder Legislativo para o Parque Aristófanes Fernandes e nele realizar mais uma edição do projeto Assembleia Itinerante”, disse Ezequiel. De acordo com o parlamentar, os deputados terão a oportunidade de debater assuntos relacionados ao agronegócio e à seca.

Com mais de 50 anos de tradição, a Festa do Boi será realizada entre os dias 10 e 17 de outubro, em Parnamirim. Segundo Antônio Teófilo, a exposição gera cerca de 5 mil empregos temporários e atrai produtores e criadores de todas as regiões do país. “Esse ano a Festa do Boi deve superar todas as expectativas em termos de qualidade técnica, geração de negócios e shows musicais, ultrapassando a marca dos R$ 150 milhões. A participação da Assembleia Legislativa só tende a abrilhantar o evento”, explica Teófilo.

Sessão Solene homenageia paratletas que participaram do Parapan em Toronto

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Por propositura da deputada estadual Márcia Maia (PSB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quarta-feira (2) sessão solene em homenagem aos paratletas potiguares que participaram do Parapan 2015, em Toronto, no Canadá.

“Hoje nos reunimos para homenagear aqueles que escolheram vencer. Mesmo diante das consequências da vida, escolheram não se curvar. São homens e mulheres que mostraram que onde há obstáculos, há superação e elevaram assim o Rio Grande do Norte no nível mais alto, com ou sem medalha”, homenageou Márcia Maia.

Presentes no evento, receberam as homenagens os paratletas Arthur Cavalcanti da Silva, Abner Nascimento de Oliveira, Gustavo da Silva Tavares, Joseano dos Santos Felipe, Joana Neves, Maria Rizonaide da Silva, Terezinha Mulato, Francisco de Assis Avelino, Rildene Fonseca Firmino, Rene Belcassia e Adriano Gomes da Silva. Os atletas Thalita Simplício, Edenia Garcia e Clodoaldo da Silva também foram agraciados.

Em nome dos paratletas, Joana Neves falou da satisfação em receber a honraria da Assembleia. “Trouxemos excelentes resultados para o nosso Estado e estamos felizes em saber que estamos sendo reconhecidos por isso”, afirmou.

CPI tenta acareação entre ex-diretor da Petrobras e ex-tesoureiro do PT

O terceiro dia de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Curitiba, começou hoje (2) com o depoimento do publicitário Ricardo Hoffmann, preso em abril em meio à 11ª fase da Operação Lava Jato. Ainda hoje, a CPI fará acareação entre Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, ex-executivo da Toyo Setal, Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.

Aos membros da comissão, o publicitário disse que exerceria o direito de permanecer em silêncio e não respondeu a nenhuma pergunta. O empresário foi vice-presidente da agência de publicidade Borghi Lowe que tinha contratos com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Hoffmann repassava parte do valor desses contratos para empresas ligadas ao ex-deputado André Vargas, também preso na 11ª fase da Lava Jato.

Representantes da bancada potiguar acompanham sabatina de Marcelo Navarro

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Nesse momento acontece a sabatina com o desembargador Marcelo Navarro, na CCJ do Senado. Navarro foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Acompanham os trabalhos a senadora Fátima Bezerra e o deputado federal Rafael Motta, ambos integrantes da bancada potiguar.

Preço do botijão de gás deve chegar a R$ 67 em Caicó

boca_fogaoO presidente do Sindicato das Distribuidoras de Gás do Rio Grande do Norte, Francisco Correia, disse em entrevista ao blogue da Gláucia Lima uma notícia nada agradável: o preço do botijão de gás deve chegar, sim, a R$ 67 também em Caicó.

Segundo ele, as revendedoras que ainda estão comercializando o botijão abaixo do valor praticado em outros mercados após o reajuste, possuem estoque capaz de segurar o preço mais acessível. “Mas tem data para terminar porque, logo que o estoque for esvaziado, os revendedores vão comprar mais caro nas distribuidoras e, consequentemente, o preço vai chegar mais elevado ao consumidor final”, alerta. O valor já está sendo cobrado em diversas outras regiões do estado.

Decisão mantém Ação Penal contra ex-coordenador de obras de Parnamirim

marteloA Câmara Criminal do TJRN negou provimento a Habeas Corpus movido em favor de Délio de Miranda Barreto, denunciado pelo Ministério Público Estadual pela suposta prática do crime de fraude à licitação, previsto no artigo 90 da lei nº 8.666/93, sendo réu na Ação Penal nº 0800584-33.2014.8.20.0124 em trâmite no juízo da 2ª Vara Criminal de Parnamirim.

A denúncia do MP ressalta que a fraude ocorreu, quando o acusado, na qualidade de coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Parnamirim, fraudou os procedimentos licitatórios nº 016/2006 e 008/2007, os quais foram realizados sem a existência de prévio projeto básico, para dar suporte ao certame, sendo que o mesmo projeto foi elaborado pela empresa que venceu ambas as licitações.

Advogados de Rosalba vão anexar arquivamento de inquérito do MP ao processo de inelegibilidade

rosalba brasiliaA 7ª Promotoria Pública de Mossoró publicou no Diário Oficial do Estado medida de arquivamento do inquérito que apurava possíveis crimes contra o patrimônio praticados pela ex-governadora Rosalba Ciarlini ao autorizar perfuração de um poço no assentamento Terra Nova – município de Mossoró.

O fato é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), que resultou na condenação de Rosalba e a perda dos seus direitos políticos pelo prazo de oito anos. Rosalba tenta reverter a condenação através de recurso impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Os advogados de Rosalba vão anexar ao processo no TSE a decisão de arquivamento do processo movido pelo Ministério Público, para reforçar o argumento de que a ex-governadora não cometeu crime algum. A decisão de arquivamento pode não ter influência na decisão do TSE uma vez que a conduta vedada ou o abuso de poder econômico cometido num período eleitoral não é necessariamente um crime contra o patrimônio público.

Ainda não existe pauta marcada no TSE para o julgamento de Rosalba. Os advogados da ex-governadora afirmam que isso acontecerá a qualquer momento. No recurso, o parecer da relatora, ministra Maria Thereza, é pela manutenção da condenação.

Por Neto Queiroz

Vigilância Sanitária retoma programa Vigiagua em Mossoró

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A Prefeitura de Mossoró, através da Gerência Executiva de Vigilância à Saúde, retomou o Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA), iniciativa do Ministério da Saúde, que consiste em um conjunto de ações adotadas para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade, estabelecido na legislação vigente.

“Reiniciamos a coleta de água e daremos sequência às ações do programa, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Entre os parâmetros analisados estão a incidência de cloro residual, turbidez e flúor no material coletado. O controle operacional é realizado em pontos que vão da distribuição à captação da água”, explica a coordenadora do Vigiagua, Paula Sabrina.

Núcleo do governo defende afastamento de Robinson com o PT de Fátima

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Não é por mero acaso que cada vez mais as aparições do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, com a senadora petista Fátima Bezerra estão diminuindo. A constatação de um núcleo do governo é que a tendência deverá aumentar ainda mais com a “queimação” do PT. Que respinga em Robinson.

A preocupação de setores governistas é de que a aliança com do PT esteja queimando Robinson.

… E o petista Mineiro é outro que não “dá um piu”

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Numa visão mais ampla percebe-se claramente que o líder do governo na assembléia legislativa, Fernando Mineiro, dificilmente “abre a boca” para defender o governo do Estado com as manifestações patrocinadas pelos sindicatos. O petista Mineiro não dá “um piu”. Fica naquela velha máxima popular: servindo a dois senhores ao mesmo tempo.

Blogue do Xerife encerrou agosto como o mais acessado do RN

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Segundo o portal www.alexa.com, serviço da gigante Amazon, que é atualmente um dos maiores analisadores de tráfego de internet no mundo, o Blogue do Xerife ficou em primeiro lugar durante o mês de agosto no Rio Grande do Norte entre os blogues. Segundo o ranking brasileiro de sites, os dois primeiros em solo potiguar são os portais dos jornais Tribuna do Norte e Jornal de Hoje.

Do blogue: Nossos sinceros agradecimentos aos leitores, que tanto engrandecem esse espaço, e prometemos mais trabalho para mantê-los bem informados sempre. Obrigado!

Aquecimento climático continua a aumentar

onda-calor-verao-temperatura-ano-mais-quente-2010-history-channel-brasilOs objetivos de redução dos gases de efeito estufa, anunciados até agora em nível mundial, levariam a um aquecimento climático “bem superior a 2 graus”, limite fixado pela Organização das Nações Unidas (ONU), segundo estudo divulgado hoje (2) em Bonn (Alemanha).

O mundo continua em trajetória de subida de 2,9 a 3,1 graus até 2100, informa o Climate Action Tracker (CAT), organismo que integra quatro centros de investigação e que analisa as emissões e os compromissos dos países, no estudo divulgado paralelamente às negociações preparatórias à Conferência de Paris sobre o Clima.

Papa denuncia fabricantes e traficantes de armas

papa napoles

O papa Francisco denunciou hoje (2), na audiência geral semanal, os fabricantes e traficantes de armas, “manchados com o sangue de tantos inocentes”. Na praça de São Pedro, o papa lembrou que na Ásia se comemora o fim da Segunda Guerra Mundial.

Em 15 de agosto, depois do bombardeio nuclear de Nagasaki, no Japão, e da declaração de guerra da União Soviética, o imperador Hirohito anunciou o cessar-fogo. Em 2 de setembro, o Japão assinava a rendição incondicional, pondo fim à Segunda Guerra Mundial.

O papa pediu que “no mundo de hoje não se volte a viver os horrores e sofrimentos terríveis de tragédias como aquela”. No entanto, sublinhou o papa, o mundo continua a viver estas tragédias e recordou as “minorias perseguidas, os cristãos perseguidos e a loucura da destruição”. “Que não haja mais guerra. Este é o grito dos nossos corações, dos corações de todos os homens e mulheres de boa vontade”, disse o papa.

Cala a boca Lula!!!

lula_burroO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que as pessoas vão as ruas por “irracionalidade emocional”.

Perguntar não ofende: E Lula sabe o que é irracionalidade emocional?

– Então todas as pessoas que foram as ruas ou que estão indo as ruas contra o governo da sua presidenta Dilma Rousseff são “emocionalmente irracionais”?

Cala a boca Lula! “Abra as orelhas” e preste mais atenção no que diz.

Diário Oficial publica nomeação de delegado regional para Caicó

policia civil RNO Diário Oficial do Estado, edição de hoje (02), traz a nomeação do delegado Ricardo Ferreira de Brito para a assumir a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Caicó.

O bacharel responderá ainda pelos expedientes das delegacias municipais de Ipueira, Jardim de Piranhas e São João do Sabugi. Antes, o bacharel exercia suas funções como titular da DP municipal de Jucurutu.

PHS terá autonomia em sucessão de Mossoró

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Ao participar do programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró (TCM), ontem (02), apresentado pela jornalista Carol Ribeiro, o deputado estadual Souza Neto (PHS) disse que sua posição estará condicionada à decisão que a sigla tomar, não apenas em Mossoró, mas em todos os municípios do RN.

Segundo o deputado, o PHS de Mossoró terá autonomia para escolher o rumo na sucessão do prefeito Francisco José Júnior (PSD). “Eu estarei onde meu partido estiver”, atestou o deputado. Ainda durante a entrevista, Souza aconselhou o prefeito Francisco José a ser mais flexível e dialogar, ouvindo a sociedade. Para ele, o diálogo é o caminho mais fácil e saudável para superar alguns impasses, como o existente com taxistas intermunicipais.

Caicó: Vivaldo Costa desiste de candidatura

O deputado estadual Vivaldo Costa anda alardeando que não disputará mais a reeleição. Garante que será pré-candidato a prefeito de Caicó em 2016. Pouca gente bota fé! Comenta-se que não passa de ensaio de balão e que na realidade o seu candidato será seu afilhado político e vereador Nildson Dantas.

Marcelo Navarro será sabatinado hoje no senado

navarroA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado examina nesta quarta-feira (2) a indicação do desembargador federal potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi indicado pela presidente da República para vaga destinada a juízes dos Tribunais Regionais Federais decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler. A sabatina está marcada para às 10h.

Os nomes dos acusados de envolvimento na Operação Candeeiro

Entre os nomes envolvidos na Operação Candeeiro contra o IDEMA o alvo é um filho da ex-procuradora da assembléia legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Marcês, Gutson Johnson Bezerra. Mais dois empresários foram presos: Clebson Bezerril e João Eduardo de Oliveira.

Governo saca mais R$ 52 milhões de reais do Fundo Previdênciário

Para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas referente ao mês de agosto, o Governo do Estado Rio Grande do Norte voltou a fazer saque de recursos do Fundo Previdenciário. Esse já é décimo sexto saque desde o ano passado. O saque de agosto foi de 52 milhões de reais.

Combate à pornografia infantil cumpre mandados em 3 cidades do RN

porno g1

G1/RN – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) uma operação de combate à pornografia infantil em três cidades do Rio Grande do Norte. Denominada de Gênesis, a operação também cumpre mandados nos estados do Acre, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O objetivo é combater o armazenamento e a distribuição de fotos e vídeos de material pornográfico infantil pela internet.

Ainda de acordo com a PF, no RN cerca de 40 policiais cumprem um mandado de busca e apreensão em Natal, outro em Parnamirim, cidade da região Metropolitana da capital potiguar, e mais sete em Mossoró, na região Oeste do estado.

Coordenada pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR), através da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, em Brasília, as investigações no RN foram iniciadas há 8 meses por meio de um trabalho de inteligência, identificaram contas de usuários que se utilizavam de redes sociais e de e-mails para distribuir arquivos de pornografia infantil através da rede mundial de computadores.

Os crimes investigados preveem penas que podem chegar a 6 de anos de reclusão, além de multa. O nome da operação significa na mitologia “nascimento, princípio, origem” e a PF protege os cidadãos desde cedo, na sua infância.

Pelo menos sete empresas estariam envolvidas no desvio de R$ 19 milhões

calculosSegundo o ministério Público, até o momento já foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de R$ 19 milhões em recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME, FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME, CONCEITO RENT A CAR LTDA ME, J E DE O SOARES ME, RAMON ANDRADE B F SOUZA ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME e ANTONIO TAVARES NETO ME, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade. O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas.

No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores, a partir de contas de titularidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. Tal proceder, sem que fosse realizado qualquer registro no SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte, nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência, era estratagema nebuloso, mas demonstrador de grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.

MPRN: Operação “Candeeiro” apura desvios milionários no Idema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta quarta-feira (2), a operação “Candeeiro”, buscando descortinar esquema milionário no IDEMA praticado entre os anos de 2013 e 2014. Segundo apurado até o momento, valores desviados dos cofres do IDEMA contabilizam R$ 19.321.726,13.

Participam da operação 26 Promotores e cerca de 100 policiais em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró, dando cumprimento a 5 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal, que decretou sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas.

Sinal amarelo para o Detran RN

imagesOs servidores do DETRAN-RN vão paralisar as atividades por 24 horas, nesta quinta-feira, 3. Parada de advertência em protesto contra o travamento nas negociações da pauta da categoria entre o SINAI-RN e o Governo.

Alô dona de casa: Gás de cozinha terá reajuste de 23%

tumblr_lgkhu5jV671qzc4eao1_500O preço do botijão de gás está cerca de 23% mais caro no Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (2). Além do reajuste de 15% anunciado na segunda-feira (31) pela Petrobras, o consumidor também sentirá no bolso o aumento dado pelas revendedoras de gás aos funcionários no acordo do dissídio coletivo.

Segundo Francisco Correia, presidente do Sindicato das Revendedoras Autorizados de Gás LP no Rio Grande do Norte (Singás-RN), foi preciso repassar o aumento integral para o consumidor. Por causa disso, o valor do botijão de gás, que atualmente está em cerca de R$ 50, passará a custar entre R$ 57 a R$ 62 no estado, dependendo da região.

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