Dia: 16/06/2015

Audiência pública sobre UERN mantém discussão acirrada

UERN AL

Já é quase final da tarde, mas a audiência na Assembleia Legislativa para discutir a greve da UERN, iniciada às 14h30, ainda não parece perto de terminar. Solicitada pelo deputado estadual George Soares, a reunião mantém-se com o plenário lotado e discussão acirrada.

Henrique Alves propõe que países do MERCOSUL se apoiem na força do Turismo

henrique_mercosul

O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou da XV Reunião de Ministros do Turismo do MERCOSUL, nesta terça-feira (16), em Foz do Iguaçu (PR), com o objetivo de debater estratégias para desenvolver o turismo nos países que compõe o bloco sul-americano. Entre as propostas destacam-se a harmonização das estatísticas, os avanços na criação do fundo de promoção turística do Mercosul e a promoção conjunta de destinos em mercados distantes.

De acordo com Alves, o fórum é a instância ideal para que os países concentrem as propostas e, por meio do turismo, avancem no processo de integração social, política e econômica do bloco. “O potencial turístico de Foz do Iguaçu, por exemplo, é uma ferramenta para enfrentarmos os desafios que se colocam para os países do MERCOSUL”, afirmou.

Alves lembrou ainda que o turismo é uma das atividades econômicas mais importantes do mundo, representando 9% do PIB global e contribuindo, representativamente, com os empregos e renda da população. Entre os pontos debatidos estão o reforço do escritório de promoção turística do MERCOSUL no Japão e as propostas de roteiros integrados, fundamentais para estimular o aumento do fluxo de pessoas entre Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai, Uruguai e Chile.

Garibaldi destaca potencialidades do RN ao embaixador de Taiwan

garibaldi_taiwan

Em reunião com o embaixador de Taiwan no Brasil, Isaac Meng-Hung Tsai, nesta terça-feira (16), o senador Garibaldi Filho convidou o diplomata asiático a visitar o Rio Grande do Norte e fez uma exposição sobre algumas das potencialidades de investimento que o estado apresenta. Garibaldi também relatou a visita que fez à ilha de quase 36 mil quilômetros quadrados e 23 milhões de habitantes.

“Estive em Taiwan em 1996 ou 1997, quando fui governador do Rio Grande do Norte. Fiquei bastante impressionado, já naquela época, com o desenvolvimento que encontrei. Infelizmente, não retornei depois, mas soube que o crescimento econômico continuou forte no país”, destacou Garibaldi Filho.

Ex-presidente da Câmara de Jardim do Seridó morreu em Natal

geraldo_alvesFaleceu nesta terça-feira (16), em Natal, onde estava residindo ultimamente em razão de tratamento de saúde, o senhor Geraldo Alves da Fonseca, conhecido por Geraldão, natural de Jardim do Seridó. Geraldão era tenente da reserva da polícia do Estado de São Paulo.

Quando passou para a reserva retornou a residir em Jardim do Seridó, onde foi vereador, tendo sido presidente da Câmara Municipal e 1º de abril de 1979 a 27 de fevereiro de 1981, dando um novo direcionamento jurídico ao Poder Legislativo.

Geraldo Alves foi por muitos anos tesoureiro da Irmandade de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário. Era neto de José Dantas, o antigo Rei Perpétuo da Irmandade. Por sinal, a Irmandade convida seus membros a se fazer presentes uniformizados para participar do seu sepultamento. Geraldão também foi funcionário da Medeiros S/A Indústria e Comércio, onde atuou por diversos anos.

O sepultamento de Geraldo Alves da Fonseca será aqui em Jardim do Seridó, nesta quarta-feira (17), a partir das 8 horas da manhã, com missa de corpo presente na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. O corpo será velado, a partir da noite desta terça-feira (16), no Edifício Vereadora Miquelina dos Santos Medeiros, prédio da Câmara Municipal de Jardim do Seridó.

Presidente do TSE estará no ENCOGE que se realizará em Natal esta semana

O 36º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais Eleitorais do Brasil (Encoge) acontecerá, esta semana (18 a 20), em Natal (RN), com a presença confirmada do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, representando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha e corregedores e assessores de todos os Estados da federação.

O Encoge, uma iniciativa do Colégio de Corregedores do Brasil, inicia na quinta-feira (18) quando assessores jurídicos das Corregedorias, durante todo o dia, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) discutirão assuntos comuns e de interesse de todos os Estados e conhecem algumas experiências exitosas já realizadas isoladamente e que podem se expandir em outras corregedorias. O resultado dessas discussões será levado para o plenário do Encoge, na sexta-feira (19)  e seus encaminhamentos constarão na Carta de Natal, documento que reunirá as propostas resultantes das discussões, e que é encaminhado ao TSE.

Mal uso do Fundef em Rafael Godeiro tem condenação reiterada pelo TJRN

Decisão monocrática da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, ao julgar a ação rescisória, negou provimento ao recurso do prefeito do município de Rafael Godeiro, Abel Belarmino de Amorim Filho, o qual foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11 da Lei n.º 8.429/92 (LIA) e submetido ao pagamento de multa civil, no montante correspondente a duas vezes o valor de sua remuneração mensal à época, bem como a proibição de contratar com o Poder Público, dentre outras restrições.

O autor do recurso é o atual Prefeito de Rafael Godeiro, mas o fato que ensejou a ação civil pública, diz respeito ao pagamento de despesas dos profissionais do magistério com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistêrio (Fundef) fato que ocorreu durante o exercício de outro mandato de Abel, no mesmo município, em 1998.

Portaria disciplina funcionamento do Judiciário no dia de São João

A Portaria Conjunta nº 12/2015, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho, suspendeu o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 24 de junho (quarta-feira) em razão da data comemorativa do São João.

Segundo o normativo, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 15 de junho, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.

A Portaria determina ainda que naquela data os Cartórios Extrajudiciais dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais devem funcionar em regime de plantão, facultando-se aos demais Cartórios o seu funcionamento.

TCE condena prefeito de João Câmara a devolver R$ 3,3 milhões por irregularidades

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, em sessão realizada nesta terça-feira (16), o prefeito de João Camara, Ariosvaldo Targino de Araújo a devolver R$ 3,336 milhões ao erário por irregularidades na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), referente ao ano de 2003.

Segundo o voto do relator, conselheiro em substituição, Marco Antonio Montenegro, o corpo técnico do Tribunal de Contas detectou a ausência de documentos imprescindíveis para comprovar as despesas com recursos do Fundef relativas ao ano de 2003. Os documentos necessários eram extratos bancários das contas usadas para o Fundef, processos licitatórios, cópias de contratos ou convênios, folha de pagamento mensal, entre outros.

Adolescente é identificado como autor de incêndio que atingiu pátio do Detran

Os policiais civis da 7ª Delegacia de Polícia identificaram na tarde desta terça-feira (16) o autor do incêndio que atingiu um dos pátios do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte  na noite de ontem (15).

Após investigações e depoimentos de testemunhas um adolescente, de 15 anos, foi identificado como autor do incêndio, que teria se iniciado pelo disparo de um rojão, de fogos de artifício. O caso será encaminhado à Delegacia Especializada em  Defesa da Criança e do Adolescente. O incêndio destruiu 83 motocicletas e seis carros que estavam no depósito, localizado no bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste da cidade.

Governo reforça posição contra a redução da maioridade penal

Representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos reforçaram a posição do governo federal contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)171/93. Eles participam de audiência pública que debate o tema na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Para o coordenador executivo do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Augusto Vieira da Silva, “uma medida dessa natureza não vai impactar, de forma nenhuma, nos elevados índices de violência que temos no País”. Ele admite que o Sinase ainda carrega marcas negativas das antigas Febem e Funabem, mas pode ser aprimorado por meio de parcerias com os governos estaduais e maior investimento para consolidar as ferramentas já existentes no Sinase.

Presos reabrem buraco descoberto na semana passada e fazem novo túnel em Alcaçuz

650x400_9p4Y9D4O20kMx0d3EP14Os detentos do Pavilhão 1 de Alcaçuz estavam trabalhando pesado, nos últimos dias. Nesta terça-feira (16), mais um túnel foi descoberto pelos agentes penitenciários. Na verdade, os presos reabriram um buraco que havia sido descoberto na semana passada e cavaram ainda mais.

De acordo com informações apuradas pelo Portal BO, após reabrirem o buraco, feito a partir de uma das celas do Pavilhão 1, os presos conseguiram escavar um grande túnel, que já estava se aproximando do paredão do presídio e poderia dar acesso à área externa em breve.

Souza cobra ações da Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado

souzamedicos

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Souza Neto (PHS) cobrou da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado medidas sobre o impasse envolvendo a dominialidade de um poço a ser perfurado no município. De acordo com o parlamentar, a prefeitura local firmou convênio com o INCRA e com a Petrobrás para a construção de uma adutora e a perfuração de um poço para beneficiar 365 famílias.

Vivaldo Costa não deve esquecer das derrotas, diz leitor

 Um atento leitor deste blogue que acompanha o cenário político estadual reclamou das declarações dadas pelo ex-deputado estadual Vivaldo Costa que “só fala que é a maior liderança de Caicó” e esquece que perdeu as eleições para prefeito em 1972, para deputado federal em 1998, em 2000 para prefeito, para deputado estadual em 2006 e para deputado estadual novamente em 2014.

Ele só conta as vitórias e esquece as derrotas.

Henrique, Gustavo Fernandes e Dr Chagas começam a debater sucessão em Pilões

henrique_piloesEm reunião com o ministro do Turismo, Henrique Alves, e o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), no último sábado (13), o prefeito de Pilões, Doutor Chagas, começou a debater o processo de sucessão do município. Chagas foi à reunião tratar de questões administrativas. No entanto, também abordou a política.

Ele assumirá a presidência da comissão provisória da sigla na cidade e será responsável por conduzir os rumos do partido para as eleições do próximo ano, quando o partido terá candidato à sucessão municipal.

Gustavo Fernandes cobra regulamentação da Lei do Turismo ao Governo do Estado

gustavo ceduc

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) cobrou do Governo do Estado, em pronunciamento, na sessão plenária desta terça-feira (16), a regulamentação da Lei do Turismo, aprovada no ano passado e promulgada pela Assembleia Legislativa no mês de janeiro deste ano.

A Lei cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur) e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da atividade no estado. Gustavo enfatizou que o governo precisa assinar a regulamentação para que o Fundetur entre em vigor e fique apto a receber recursos de diversas fontes.

“Nós tivemos uma reunião produtiva nesta segunda-feira (15), com o governador, para somar esforços em defesa do Hub da TAM. A cobrança que fiz ao secretário Ruy Gaspar durante o seminário da Comissão do Turismo faço novamente em plenário. O governador precisar assinar a regulamentação para o Fundetur ser implantado”, enfatizou o peemedebista.

Governo do RN volta a publicar o suplemento cultural “Nós, do RN”

robinson_nos

O Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Imprensa (DEI), relançou hoje (16) o suplemento cultural do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, “Nós, do RN”. A iniciativa sequencia o resgate do jornal A República que desde fevereiro deste ano voltou a circular, após 24 anos inativo. O acerto em fazer voltar a circular A República é evidenciado pelo mais de dois milhões de acessos à sua versão eletrônica em quatro meses.

Ao participar da solenidade de lançamento, na sede do DEI, o governador Robinson Faria afirmou que assim como nas outras áreas da administração, “também na comunicação o governo não vai aceitar o convencional. Vamos quebrar paradigmas. Já promovemos o retorno d’A República e agora o Nós, do RN que vai incentivar e dinamizar a produção cultural e levar informações de qualidade aos norte-rio-grandenses”.

Para Kelps, Governo Federal deveria ter consultado estados para elaborar Plano de Estrutura e Logística

kelps

O deputado Kelps Lima (SDD) também utilizou o horário destinado ao seu pronunciamento para falar sobre a reunião que ocorreu ontem, na Escola do Governo, sobre o HUB e o Plano de Estrutura e Logística. O parlamentar elogiou a iniciativa do governador Robinson Faria (PSD) de reunir autoridades para unir forças para o RN e criticou o que ele classificou como “desprezo” pelas necessidades dos estados por parte do Governo Federal na elaboração do Plano de Estrutura e Logística.

“É preciso louvar a atitude do governador por ter feito a reunião com todos os segmentos da sociedade, mas precisamos que ela tenha desdobramentos e dividir o mérito com todos que participaram”, disse Kelps. Sobre a apresentação do plano sem consulta prévia aos estados, afirmou: “Ainda acho que faltou a iniciativa do Governo Federal de ligar para o governador do RN e falar sobre o nosso estado”.

Servidores da Justiça na Paraíba param nesta quarta

Os servidores da Justiça da Paraíba realizam nesta quarta-feira (17) mais uma paralisação de três horas de duração em todo o estado, sendo das 14h às 17h na grande João Pessoa e em Campina Grande, comarcas de terceira entrância, e no restante do estado, nas comarcas de primeira e segunda entrância, das 9h às 12h.

Entre os principais pontos de reivindicação está a realização de concurso público para servidores, em contraponto a projeto de lei que está sendo elaborado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dispondo sobre contratação temporária no serviço público do Poder Judiciário.

Mineiro sugere formação de comissão para acompanhar negociações entre servidores e Governo

mineiroPT

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) sugeriu, durante sessão ordinária desta terça-feira (16), a formação de uma comissão para acompanhar as negociações entre os servidores e o Governo do Estado. “Tem aumentado o número de demandas por parte dos servidores de várias categorias. Eles lutam pelos seus direitos e o Governo tem trabalhado e respondido às reivindicações respeitando os limites expostos”, disse Mineiro.

O deputado recebeu nesta terça os servidores da Saúde que estão em greve e disse que é preciso acompanhar e intermediar as demandas dos profissionais. As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e a isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%.

PT quer atrapalhar trabalhos na CPI da Petrobras

O deputado Leo de Brito (PT-AC) disse há pouco que o partido do governo vai entrar com recurso para tentar reverter a última sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando o colegiado aprovou, por bloco, 140 requerimentos de convocação, acareações e quebras de sigilo. “O PT vai entrar com o recurso por conta da violação do regimento interno no tocante às votações em bloco”, explicou Brito, ao mostrar o documento durante a reunião do colegiado, que ocorre desde às 9h de hoje.

Nas três primeiras horas dos trabalhos da CPI de hoje, o PT tentou convencer outros parlamentares que houve uma manobra irregular na última quinta-feira, quando a comissão aprovou os requerimentos, durante um intervalo da Ordem do Dia no plenário da Câmara, enquanto o PT tentava evitar a votação de alguns pedidos para discutir melhor as convocações.

Deputado Ezequiel solicita melhorias nas condições de trabalho das polícias Civil e Militar de Currais Novos

ezequiel_habitacional

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, defende através de requerimento ao governador Robinson Faria, melhorias nas condições de trabalho das polícias Civil e Militar de Currais Novos, no Seridó. Uma das principais necessidades do município é no que se refere à quantidade de efetivo da Polícia Civil de Currais Novos, que atende também aos municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá.

De acordo com as estatísticas, houve um aumento no número de vítimas de roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios em Currais Novos e região Seridó, por isso, o parlamentar solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social que envie pelo menos cinco agentes de Polícia Civil, sendo um escrivão, visto que o quadro funcional da categoria é insuficiente para atender cerca de 70 mil habitantes.

“O prédio da Delegacia de Polícia Civil do município de Currais Novos precisa ser recuperado para proporcionar melhorias na prestação dos serviços na área de segurança pública e oferecer condições adequadas de trabalho aos policiais. Atualmente, a delegacia funciona em um espaço improvisado e a parte elétrica do prédio é deficitária. Além disso, o ambiente é insalubre”, destaca Ezequiel Ferreira.

Além da recuperação da delegacia, o presidente da Assembleia solicitou ainda um incremento de duas viaturas de polícia para a região.A 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos necessita hoje de pelo menos duas novas viaturas para auxiliar no serviço de ronda policial da segunda maior cidade do Seridó. Segundo informações, hoje apenas duas viaturas atendem ao município, já que seis estão quebradas.

Dison diz que momento do Estado é para relevar questões políticas

disonagreste

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Dison Lisboa (PSD) disse que a reunião promovida pelo governador Robinson Faria ontem (15), com participação da bancada federal, estadual, empresariado e gestores foi um exemplo de que a classe política está unida em torno de um projeto que pode ser redentor para o Estado.

“O hub da TAM pode gerar de dez a doze mil empregos diretos. Estamos disputando com dois Estados fortíssimos, Ceará e Pernambuco, cuja classe política tem demonstrado, ao longo dos anos, união quando busca investimentos e a iniciativa do governador Robinson Faria (PSB) de reunir as bancadas e o empresariado foi louvável”, disse Dison.

Hermano Morais ressalta união da classe política em torno do Hub da TAM

hermano_hub

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) se pronunciou na manhã desta terça-feira (16) sobre a reunião da classe política e entidades da sociedade civil em torno da atração do Hub da TAM para o Estado. Ele ressaltou ainda a necessidade do Rio Grande do Norte investir em planejamento.

“Quero citar o momento importante que vivemos. Estamos prestes a receber um investimento milionário com o Hub da TAM, participamos na semana passada de um seminário do turismo do Motores do Desenvolvimento, tivemos aqui na Assembleia a reunião da Comissão de Turismo da Câmara Federal. A classe política está mostrando maturidade, mas precisamos ter projetos concluídos, identificar as prioridades, planejar este Estado”, disse ele.

O parlamentar sugeriu a criação de um núcleo de planejamento de projetos para atrair investimentos. O deputado Fernando Mineiro destacou a necessidade deste núcleo. George Soares (PR) disse que é louvável a iniciativa do governador Robinson Faria (PSD) de reunir a cadeia produtiva e os políticos do Estado em torno do projeto do Hub, que vai gerar cerca de 12 mil empregos para o Estado. Gustavo Fernandes (PMDB) também aparteou o pronunciamento falando da importância dessa união, mas cobrou a sanção da Lei do Turismo, de sua autoria.

CCJ da Assembleia discutiu Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público

CCJ_AL

Em sua reunião plenária semanal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa cumpriu uma pauta com 13 matérias, nesta terça-feira (16). Ao final dos trabalhos, a presidente da Comissão, Márcia Maia, anunciou para a próxima audiência, no dia 23, a deliberação do Projeto de Lei 015/2015, que trata do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público Estadual.

“Amanhã vamos encaminhar expediente à Procuradoria Geral de Justiça solicitando o encaminhamento oficial da retirada do processo da tramitação, conforme admitiu o procurador geral Reinaldo Reis, quando participou da reunião da semana passada. Se a matéria não for retirada será apresentado o relatório do deputado Kelps Lima (SDD) para a discussão e votação na próxima terça-feira”, afirmou a deputada Márcia Maia (PSB).

Vídeo: apresentadora fica nua após vitória da Venezuela na Copa América

A apresentadora Yuri Pallares disse anteriormente que, a cada vitória da seleção da Venezuela na Copa América, ficaria nua ao vivo no programa ‘Desnudando La Noticia’. No último final de semana, a Venezuela surpreendeu a poderosa Colômbia de James Rodriguez e Falcão Garcia por 1 a 0. Para alegria dos jogadores e também dos marmanjos à frente da tevê, a bela morena cumpriu sua palavra e tirou a roupa enquanto apresentava o noticiário esportivo.

Na próxima quarta-feira, a Venezuela enfrenta o Peru. A torcida é que os compatriotas de Yuri Pallares continuem inspirados em campo. Vale lembrar que, na última rodada do Grupo C, a seleção ‘Vinho Tinto’ encara o Brasil de Neymar.

Ex-vice-prefeito de Jardim do Seridó é condenado por descumprir carga horária

anchietaA Justiça acatou parcialmente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó e condenou o ex-vice-prefeito de Jardim do Seridó, médico José Anchieta Rodrigues de Moura, por descumprir a carga horária do Programa Saúde da Família (PSF), no município de Ouro Branco, durante os anos de 2012 e 2013. O réu ainda pode recorrer da decisão e o MPF já apresentou recurso, requerendo da Justiça o acréscimo no valor a ser ressarcido e na multa a ser paga.

O médico acumulava, indevidamente, quatro cargos em municípios diferentes do Seridó: sendo dois através de concurso (em Ouro Branco e no Hospital de Acari, este pelo Governo do Estado) e outros dois a partir de contratos de prestação de serviços (em Jardim do Seridó e São José do Seridó). A Constituição Federal, quanto aos cargos e empregos privativos de profissionais de saúde, permite a acumulação de apenas dois cargos, desde que haja compatibilidade de horários.

Henrique Alves defende integração do turismo no Mercosul

turismo_henrique

Em entrevista concedida pelo ministro do Turismo, por ocasião da 15ª Reunião de Ministros do Turismo do Mercosul, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), Henrique Eduardo Alves explicou que o objetivo do encontro é avançar na pauta da promoção dos destinos dentro do mercado sul-americano, além de aumentar o fluxo de turistas entre os países.

Na tarde desta terça-feira (16), Henrique Alves fará uma visita técnica ao Parque do Iguaçu – segunda unidade de conservação nacional que mais atrai turistas brasileiros e estrangeiros, depois da Floresta da Tijuca (Corcovado), no rio de Janeiro.

Já na quarta-feira (17) pela manhã, o ministro também participa de uma visita técnica à Usina de Itaipu, acompanhado do diretor da hidrelétrica, Dr. Jorge Samek. À tarde, Henrique Alves participa do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e, à anoite, o ministro abre o 10° Festival de Turismo das Cataratas.

Juiz Cornélio Alves será novo desembargador do TJRN

cornelioDisputa acirrada na manhã desta terça-feira (16) na escolha do novo desembargador do TJRN. E foi o juiz da 4ª Vara Criminal de Mossoró, Cornélio Alves de Azevedo Neto, que saiu grande vencedor. Ele assume o cargo deixado por Aderson Silvino.

Dos 14 juízes que concorriam à vaga de desembargador do Rio Grande do Norte, os mais votados foram Cornélio Alves e Cícero Macedo, que chegaram a estar apenas 5 pontos de diferença. Cornélio, preferido de mais de 10 dos magistrados que o colocaram no topo da lista, já havia participado em outras eleições para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do RN. Um dos fatores claros para o nome dele ter sido anunciado antecipadamente.

A escola se deu pelo critério de merecimento e observou as Resoluções 64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Itens como desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo estão previstos no normativo, assim como a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Por Justiça em Pauta

Semarh entrega primeiro dessalinizador alimentado por energia solar

dessalinizadorA secretaria estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através Programa Água Doce (PAD), do ministério do Meio Ambiente (MMA), vai inaugurar o primeiro sistema de dessalinização alimentado por energia solar, no âmbito do Programa Água para Todos, no contexto do Plano Brasil sem Miséria.

A inauguração acontecerá amanhã (17), às 10h, no assentamento Maria da Paz, no município de João Câmara e contará com a presença do Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, do Coordenador Nacional do Programa Água Doce, Renato Saraiva Ferreira, do Secretário de Estado da SEMARH, Mairton França, da Coordenadora Estadual do PAD/RN, Ieda Maria de Melo Cortez, Prefeitos e representantes das comunidades que serão beneficiadas.

“Vamos economizar com custos de manutenção, além de fazer um sistema totalmente sustentável. Vários estudos já indicam o uso da energia solar como contribuição para o desenvolvimento sustentável, em regiões com alto índice de incidência solar, como a nossa”, frisou Mairton.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

Rosalba deixará o DEM

A governadora do Rosalba Ciarlini declarou ao jornalista Diógenes Dantas que deixará o DEM, mas que primeiro cumprirá o seu mandato até o fim. Na

Leia Mais