Dia: 29/05/2015

Estuprar na Índia não é crime

mulherindiaestuprocasamentobbc1Estupros por cônjuges não podem ser criminalizados na Índia porque o casamento é sagrado no país, declarou um ministro no Parlamento indiano. O comentário causou polêmica, em meio a casos chocantes de violência sexual cometida por maridos divulgados recentemente pela mídia indiana.

Amarrando e desamarrando nervosamente um pedaço de pano sobre seu rosto, Rashmi (o nome é fictício) tenta encobrir sua identidade enquanto se prepara para dar uma entrevista para a câmera. “Se o dono da casa que alugo me identificar, serei despejada”, ela diz.

Na Índia, o estupro de uma esposa pelo marido não é crime. E muitos acreditam que o casamento é uma fonte de prazer sexual para o homem, portanto, as mulheres têm de se submeter.

Com 25 anos, ela é uma entre as muitas vítimas de estupro marital que lutam por justiça na Índia. “Para ele, eu era apenas um brinquedo que ele podia usar de maneiras diferentes todas as noites. Quando brigávamos, ele se vingava na cama. Às vezes, eu implorava para ele me deixar em paz porque não me sentia bem, mas ele não aceitava um não, nem mesmo quando eu estava menstruada”, diz Rashmi.

Prefeitos que estimulam novos negócios já podem participar do Prêmio Sebrae

Os prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte que implantaram projetos e ações para favorecer os pequenos negócios nas cidades poderão ser reconhecidos nacionalmente. Continuam abertas as inscrições para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedores . As medidas de incentivo ao empreendedorismo podem ser inscritas pelo site www.prefeitoempreendedor.com.br/. Como ocorreu em edições anteriores, o Sebrae em Rio Grande do Norte disponibiliza orientação gratuita para facilitar que os gestores cadastrem os projetos na página.

Serão premiados prefeitos que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município. Os projetos podem ter como foco empresas formais ou em processo de formalização, individuais ou organizadas em consórcios e associações, de qualquer setor e localizadas em áreas urbanas e rurais.

Gustavo Carvalho encampa luta por poço em Serra do Mel

semaguaO deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) encampa luta dos moradores de Serra do Mel e solicita ao governo do Estado a instalação de um poço tubular na Vila Amazonas, comunidade de agricultores familiares que vivem da produção de castanha, melancia e da pecuária,

Segundo o deputado, que recebeu um abaixo-assinado da população, o poço em questão fica localizado no lote 18 da Vila Amazonas e foi perfurado pela Petrobras há alguns anos, mas nunca foi instalado. “Diante da escassez de água no município, é um absurdo que esse poço não seja aproveitado para abastecer a comunidade”, analisa Gustavo.

Considerado direito fundamental da pessoa humana, o acesso à água está comprometido em diversos municípios potiguares, situação piorada em decorrência da seca que atinge o Rio Grande do Norte. “A crise hídrica que afeta o estado é um problema gravíssimo. Não podemos continuar esperando só as chuvas. Precisamos encontrar soluções definitivas para conviver dignamente com isso”, afirma o deputado.

Blitz da Lei Seca registra 4 prisões e 28 autuações em Natal

Quatro pessoas foram presas durante a blitz da Lei Seca na madrugada desta sexta-feira (29) no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal. A operação coordenada pelo tenente Styvenson Valentim teve ainda 28 condutores autuados administrativamente

Fabrício Torquato pretende derrotar a “dinastia Rêgo” em Pau dos Ferros

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Fabrício

Apesar de ter encontrado o município atolado em dívidas e obras inacabadas deixadas pelo seu antecessor Leonardo Rêgo, o prefeito da cidade de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, tem feito das tripas coração para atender as necessidades da população. Fabrício é candidato a reeleição no pleito do próximo ano. Ainda não tem adversário. O ex-prefeito Leonardo, o menino do deputado estadual, Getúlio Rêgo, nega que seja pré-candidato. Mas,  será.

Fabrício derrotou a dinastia Rêgo na eleição estadual de 2014. Deu uma surra de votos nos candidatos apoiados pelos seus adversários.

Anda com o índice de aprovação lá em cima.

Controladora na gestão de Micarla diz que foi “vencida pela corrupção”

“Fui vencida pela corrupção”. A afirmação é da auditora aposentada do Tribunal de Contas da União, Regina Mota Bezerra e foi feita em depoimento na 2a. vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Regina prestou depoimento no processo que apura as denúncias de corrupção na Prefeitura do Natal durante a administração da então prefeita Micarla de Sousa, que levaram à deflagração da Operação Assepsia.

Regina Motta Bezerra disse em juízo que deixou o cargo de controladora geral do Município, para o qual fora convidada pessoalmente pela então prefeita, por discordar da forma de contratação e pagamentos feitos à Marca, contratada pela Prefeitura para gerenciar unidades de pronto atendimento e ambulatórios médicos especializados.

A ex-controladora revelou que pressões eram feitas para agilizar pagamentos sem a devida análise pela Control. O agente de combate a endemias Cosmo Mariz disse, em depoimento, que foi chamado pelo então procurador geral do Município, Bruno Macedo, que tentou dissuadi-lo de defender a contratação de 150 agentes, com um custo de 4 milhões de reais. À época, a Prefeitura tentou contratar os agentes por uma ong denominada ITCI ao custo de 8 milhões de reais.

Blog do BG

Suspeito de roubar bolsa de mulher apanha e é preso

roubo_natalG1/RN – Um homem suspeito de assalto foi espancado pela população na noite desta quinta-feira (28) na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Militar, ele foi flagrado tentando roubar a bolsa de uma mulher. A vítima estava saindo do trabalho, no bairro de Lagoa Nova, quando foi surpreendida. Ela teve a roupa e a bolsa rasgadas.

“O rapaz me perguntou a hora. Eu não consegui enxergar a hora e, quando eu puxei a blusa para olhar, neste momento ele falou ‘passa a bolsa’. E eu falei ‘não passo’. Ele puxou e rasgou a bolsa”, disse a vítima, que preferiu não ser identificada.

O homem ainda conseguiu sair correndo com a bolsa, mas algumas pessoas foram atrás e o alcançaram. A polícia informou que Ivan Luiz Nicolau Meneses, de 29 anos, já responde por assalto e que ele foi solto da Penitenciária Estadual de Alcaçuz no começo de maio por ter sido beneficiado com o regime semiaberto. Ele foi reconhecido pela vítima e deve voltar para a prisão.

Vídeo: Record “entrevista” bandido morto com “exclusividade”

O jornalismo sanguinário praticado por algumas afiliadas Brasil afora ganhou um capítulo à parte nesta quinta-feira (28), quando um repórter da TV Atalaia, retransmissora da Record em Sergipe, conseguiu a proeza de “entrevistar” um bandido morto.

O fato, que mereceu os créditos de exclusivo, deu-se no programa “Tolerância Zero”, apresentado por Otoniel Rodrigues Amado, o Bareta. O profissional cobria uma operação policial que resultou na prisão de dois menores e na morte de outro por roubo a uma mercearia na Grande Aracaju.

Por causa da idade, a dupla capturada não teve o rosto mostrado. O terceiro, esticado no chão após uma troca de tiros com a polícia, não deu “atenção” aos questionamentos do jornalista, que insistia em saber a sua idade. Em seguida, sem graça, o repórter comentou a situação com o apresentador do policialesco.

“Aqui tem mais outro, aqui. Vou saber dele também. Você tem quantos anos [silêncio]? Esse aqui parece que está ferido. Esse aqui Bareta… Por incrível que pareça, eu vou entrevistar um cara que já está morto (risos). Ele está. Ele morreu aqui agora. Agora está aqui o material que foi roubado da mercearia”, relatou.

Confira no vídeo abaixo:

Mariana Fernandes vai disputar a prefeitura de Luiz Gomes (RN)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou a realização da eleição suplementar do município de Luiz Gomes, no Alto Oeste do Estado, para o dia 5 de julho. A vereadora Mariana Fernandes será candidata com o apoio do grupo liderado pelo médico Pio X Fernandes.

Também podem ser candidatos o atual prefeito Nilsinho e até a médica Antonia Abrantes. Existem negociações a caminho que ainda são imprevisíveis.

Sete políticos potiguares recebem aposentadoria do Senado e da Câmara

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Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo. Para eles, não há nem fator previdenciário. No Congresso, cerca de 250 deputados e senadores (veja lista abaixo) conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. A despesa é paga pelo contribuinte.

A Revista Congresso em Foco teve acesso à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), ainda pagos pela Câmara. No Senado, os valores estão registrados no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a um. Extinto em 1999, o IPC continua a sangrar os cofres públicos. Tinha enorme rombo quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União. Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos.

Confira os políticos potiguares na lista:

Pedro Lucena (deputado federal 1971-1975/ 1975-1979 / 1979-1983): 33.763,07

Ney Lopes (deputado federal 1975-1979 / 1987-1991 / 1991-1995 / 1995-1999 / 1999-2003 / 2003-2007): 15.362,19

Wanderley Mariz (deputado federal 1975-1979 / 1979-1983 / 1983-197): 13.167,60

Antônio Câmara (deputado federal 1983-1987 / 1987-1991): 12.070,29

José de Souza Martins Filho (senador 1980/1987): 10.972,99

Lavoisier Maia (senador 1987/1995): 8.778,39

Laíre Rosado (deputado federal 1991-1995 / 1995-1999 / 1999-2003): 8.778,39

Apoiadores de Marina entrega assinaturas para criação da Rede

20140819052246_cv_MARIN20130122110119_cv_marina_gdeA Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-ministra Marina Silva, apresentou na tarde desta quinta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília as 53 mil assinaturas que faltavam para pedir o registro do partido. Com as novas rubricas, a Rede atinge 442.227 assinaturas autenticadas, cumprindo a meta estabelecida pela Justiça Eleitoral para a criação de novas legendas.

O pedido foi feito pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que está advogando para a Rede. Os “marineiros” esperam que dentro de um mês o Tribunal tome uma decisão e, caso o partido seja formalizado, os militantes da Rede deixarão o PSB.

Reunião discute Plano de Segurança Pública para o Mossoró Cidade Junina

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Em encontro realizado na Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) foi discutida a revisão do Plano Integrado de Segurança Pública para a 19ª edição do Mossoró Cidade Junina. O evento, tradicional da cidade, inicia no dia 6 de junho com o “Pingo da Mei Dia” e segue com programação até o dia 28 do mesmo mês.

Na oportunidade, foram debatidos vários pontos, como efetivo de cada órgão de segurança pública e privada, diárias operacionais, reforços, suporte técnico, áreas de atuações, locais de interdição das ruas nos dias do evento, revista nas áreas de acesso ao local dos shows, entre outros.

A apresentação definitiva de todos os detalhes do Plano Integrado de Segurança para o Mossoró Cidade Junina 2015 será feita para os órgãos de imprensa e para toda a população na próxima terça-feira (2), no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. O horário ainda será definido.

TSE comemora 75 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comemorou ontem (28) os 75 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral. Durante o evento, as autoridades ressaltaram a importância da Justiça especializada na organização das eleições para o processo democrático brasileiro. Os trabalhos da Justiça Eleitoral foram suspensos durante o período do Estado Novo, entre 1937 a 1945.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, destacou que a Justiça Eleitoral tem atuado dentro da lei ao julgar ações que pedem a perda de mandato de políticos eleitos. “Nunca faltou, da parte do Poder Público, apoio orçamentário aos projetos e às leis para instrumentalizar a devida ação do Poder Judiciário Eleitoral. Nós agimos e atuamos nos limites dados pela Constituição e pelas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, e este registro de agradecimento é necessário, porque é absolutamente verdadeiro”, disse.

Protesto marca início de eleição de novo presidente da Fifa

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Duas manifestantes palestinas interromperam hoje (29) por alguns instantes o 65º Congresso da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que deverá escolher nesta sexta-feira um novo presidente para a entidade e votar a possibilidade de expulsar Israel da organização. A escolha de um novo mandatário ocorre em meio a denúncias de corrupção e prisões de sete dirigentes a pedido da Justiça dos Estados Unidos.

Em relação à mudança de comando da federação, o suíço Joseph Blatter disputa o quinto mandato consecutivo, com o príncipe jordaniano Ali bin Al Hussein. Cada uma das 209 federações-membro da Fifa tem direito a um voto, que é secreto. O presidente da entidade terá mandato de quatro anos, com direito a reeleição ilimitada. A eleição ocorre sob críticas de dirigentes de federações internacionais de futebol.

O presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), Michel Platini, pediu ontem (27) a demissão de Blatter. Ele disse que “a maioria das associações” vinculadas à Uefa vai votar no candidato adversário, Ali bin Al Hussein. Já a Confederação Asiática de Futebol reiterou seu apoio ao atual presidente da Fifa.

Entidades sindicais promovem hoje manifestação conjunta em Mossoró

mobilizacao-das-centraisVárias categorias irão paralisar suas atividades hoje à tarde para participar de uma mobilização unificada, convocada por diversas centrais sindicais e movimentos sociais e que objetiva protestar contra as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665 e o Projeto de Lei (PL) 4330. O ato será realizado a partir das 15h, na praça Rodolfo Fernandes, “Praça do Pax”, no centro da cidade. Este é o segundo ato conjunto contra o projeto.

A última mobilização ocorreu em abril. A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) confirmou presença na paralisação.

Ministro da Integração estará hoje em Mossoró

A integração das bacias hidrográficas do Nordeste com a transposição do rio São Francisco será debatida no seminário que Mossoró sedia hoje, das 14h às 18h, no VillaOeste. Entre as autoridades presentes, estará o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o presidente da Codevasf, Felipe Bendes. O evento é iniciativa da Comissão Externa da Câmara Federal.

Carta feita por prefeitos marca último dia da 18ª Marcha em favor dos municípios

Depois de três reunidos em Brasília, 3,5 mil prefeitos encerraram, ontem, a 1 divulgando uma carta onde constam os interesses mais imediatos para destravar a crise. Em debate no evento, os presidentes do Senado e da Câmara assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos.

A mesa federativa, com a presença de governadores de Estado, os representantes das entidades municipalistas e do Governo Federal foi outro destaque do encontro. Os programas de interesse dos Municípios dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Saúde foram apresentados pelos ministros. Além disso, o poder legislativo foi valorizado, em debate ocorrido na programação da Marcha.

“Um adolescente que é capaz de definir o destino do país, tem de cumprir com suas obrigações penais”, diz Amado Batista

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O cantor Amado Batista afirmou, de forma taxativa, ser favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. “Um adolescente que é capaz de definir o destino do país, por meio do voto, tem de cumprir com suas obrigações penais”, sustentou.

Segundo o artista, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) devem ser alterados para permitir o trabalho antes dos 16 anos, como forma de inibir a criminalidade entre os jovens.

Deputados federais do RN votaram pelo fim da reeleição no Executivo

Seguindo a orientação de suas legendas, os oito deputados federais do Rio Grande do Norte votaram pelo fim da reeleição no Poder Executivo. A expectativa é que a proposta aprovada em primeiro turno na Câmara passará no segundo turno e pelo Senado. Se aprovada, a medida valerá a partir dos prefeitos eleitos no pleito de 2016.

O ‘dono do futebol brasileiro’ abriu a chave do esquema corrupto na FIFA

J hawillaEm uma entrevista em maio de 2007 ao jornal El País, o empresário da área de marketing esportivo José Hawilla dizia com orgulho que a receita de seu sucesso era uma só: “trabalhar honestamente, não fazer negócios errados”.

Na ocasião, quando faturava cerca de 500 milhões de dólares ao ano com sua empresa Traffic, ele respondia a questionamentos de repórteres do site Jornalistas e & Cia sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Nike, que investigou os negócios da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Exatos oito anos depois, o nome de Hawilla volta com destaque à imprensa, só que como corruptor confesso. Foi por meio dele que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos descobriu que José Maria Marin, o ex-presidente da CBF e atual dirigente da FIFA, recebia uma propina anual 2 milhões de reais.

A dinastia Sarney perdura no Maranhão

Deu no Cláudio Humberto:

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O clã Sarney deixou o governo estadual, mas mantém influência no plano federal, apesar de José Sarney e a filha Roseana não terem mandato. O governador Flávio Dino (PCdoB), que os derrotou, não conseguiu indicar ninguém para qualquer cargo federal do Maranhão.

PHS se mantém na oposição a Carlos Eduardo em Natal

carlosJHDepois de uma série de divergências, o PHS se afastou da base de apoio ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT). E a cúpula estadual acha difícil um realinhamento.

O partido elegeu os vereadores Maurício Gurgel e Eudiane Macedo (hoje filiada ao Solidariedade), mas trabalha para ampliar o número de filiados e candidaturas à Câmara Municipal.

Fátima Bezerra: Se o PSDB tivesse ganhado a eleição, isso aqui não seria um ajuste fiscal, seria um desmonte!

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Enquanto o governo disputava voto a voto a aprovação da medida provisória que altera o seguro-desemprego no plenário, senadores da base aliada e da oposição travavam uma disputa política até nos bastidores.

Fátima Bezerra (PT-RN) provocou o líder tucano, Cássio Cunha Lima (PB):

– Se o PSDB tivesse ganhado a eleição, isso aqui não seria um ajuste fiscal, seria um desmonte!

Romero Jucá (PMDB-RR), que apoiou Aécio Neves (PSDB-MG) na corrida presidencial, interveio:

– Não seria, não, porque eu é que iria conduzir e não ia deixar isso acontecer!

Da coluna Painel (Folha de São Paulo)

De novo? Governo envia ao Congresso projeto para criar identidade única do cidadão

identidade_internaO governo encaminhou, nesta quinta-feira, ao Congresso Nacional, um projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip que vai unificar informações de vários cadastros do cidadão. Ao assinar o projeto, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que o projeto vai permitir o ajuste de processos para que o “cidadão, na esfera individual,” seja tratado “como único que é”.

“Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado sair carregando todos eles? Quem não sonha fazer uma transação comercial, abrir uma conta, ou até registrar imóvel apenas com a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pessoas. O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recursos tecnológicos disponíveis para atender bem a vida do cidadão”, disse.

Do blogue: E o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva não já tinha lançado essa ideia?

Sete Chaves: MPF interdita empresa de mineração por extração irregular da turmalina paraíba

turmalina-paraiba-1O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através da Procuradoria da República em Patos (PB), obteve, nesta quinta-feira (28), a interdição da empresa Parazul Mineração. A mineradora foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a parte ostensiva da Operação Sete Chaves, deflagrada ontem (27) pelo MPF e Polícia Federal, para combater o tráfico da turmalina paraíba.

A Empresa tem sede registrada no município de Parelhas (RN). Ela era responsável por lapidar e comercializar a pedra turmalina paraíba, extraída de mina no distrito de São José da Batalha, na Paraíba. O objetivo da medida é impedir que os responsáveis pela exploração da turmalina retornem ao local e façam ali qualquer alteração ou exploração. Além disso, a interdição também impede que pessoas não autorizadas venham a frequentar e alterar o local, resultando em alteração de provas ou na continuidade da prática de crimes.

Para garantir a eficácia da medida, a Justiça também determinou à Polícia Federal que, em conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), realize visitas constantes ao local. A proibição não alcança agentes de órgãos ambientais, DNPM, Polícia Federal, MPF e Justiça Federal. Jornalistas poderão entrar na área, desde que acompanhados pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal.

Ministro da Integração vai anunciar mais de R$ 200 milhões para obras no RN

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que iria garantir mais de R$ 200 milhões para as obras de convivência com a seca no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o anúncio oficial será às 11h de hoje (29), em audiência com governador Robinson Faria, na governadoria.

São recursos para conclusão da adutora de Carnaúba dos Dantas, para o início das obras da adutora de engate rápido de Currais Novos, para o sistema Alto Oeste, para a barragem de Oiticica e a operação carro-pipa. Ações importantes para minimizar os efeitos causados pela crise hídrica e o quinto ano consecutivo de seca no estado.

“Por várias vezes recebi o deputado Beto Rosado, que em algumas ocasiões também trouxe a bancada potiguar, para pedir que essas obras pudessem caminhar. Com o orçamento publicado, agora podemos fazer essa garantia. São recursos liberados pela presidenta Dilma”, destacou o ministro.

A comitiva do ministro Gilberto Occhi chegará a Natal pela manhã, onde participará de seminário promovido pela Arquidiocese de Natal, na Escola de Governo. De lá, Occhi segue para a governadoria, às 11h, onde se encontrará com o governador Robinson Faria.

Às 13h30, o ministro seguirá para Mossoró, onde participará de seminário sobre a transposição das obras do Rio São Francisco, promovido pela Câmara dos Deputados e requerido por Beto Rosado, representante potiguar na comissão que acompanha as obras da transposição. O evento vai ocorrer no auditório do hotel Villa Oeste.

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