Dia: 19/05/2015

Fenômeno natural ameaça destino turístico da Paraíba

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O ministro do Turismo, Henrique Alves, recebeu nesta terça-feira (19) o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, para uma reunião sobre o andamento de obras de infraestrutura turística da capital da Paraíba. Cartaxo falou sobre o projeto de recuperação da barreira do Cabo Branco, um dos principais pontos turísticos da cidade.

Com o avanço do mar, a barreira vem sofrendo erosão, o que já resultou na desapropriação de imóveis em áreas de riscos e na relocação de moradores e comerciantes. A primeira fase da obra de revitalização da área está prevista em R$ 12 milhões.

“Já temos R$ 5,8 milhões garantidos pelo Ministério do Turismo. Precisamos que o projeto executivo, que entregamos para avaliação dos órgãos competentes, seja aprovado para que a Caixa Econômica Federal autorize o valor”, disse Luciano Cartaxo.

 

Mossoró participa da Semana Nacional de Museus

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O Museu Lauro da Escóssia e o Museu do Petróleo, localizado na Estação das Artes, participam da Semana de Museus celebrada em todo o país, com o intuito de comemorar o Dia Internacional dos Museus (18 de maio) e proporcionar um aumento na visitação.

Nesta terça-feira, 19, o Museu Municipal recebeu um grupo de estudantes da rede municipal de ensino para uma manhã de descobertas e conhecimento. “Até o final da semana, agendamos visitas de diversas escolas públicas. Além de conhecer a riqueza preservada no espaço, os alunos participam de palestras com pesquisadores como Geraldo Maia e Kildemir Dantas”, explicou Alnir Moura, diretor do equipamento cultural.

O Museu do Petróleo desenvolve atividades nesta quarta e quinta, 20 e 21, em parceria com a Petrobras. Estudantes conhecerão a história da descoberta e exploração do ouro negro em Mossoró e região através de visitas guiadas pela Estação das Artes.

“São duas opções de passeios agradáveis e educativos para toda a família. Os museus estão abertos para receber o público durante a semana e nos finais de semana e feriados atendem a partir de agendamento prévio”, explicou a secretária da Cultura, Isolda Dantas.

O Museu Lauro da Escóssia está aberto à visitação de terça a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e aos sábados das 8h às 12h. As visitas podem ser agendadas através do telefone 3315-4778. O Museu do Petróleo funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e o contato é o 3315-5174.

Garibaldi pede que assistência cirúrgica aos pacientes com doenças cardiovasculares seja prioridade

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“Se um problema como este não tiver prioridade, o que é que merece ser prioridade nesse país?”. A indagação foi feita pelo senador Garibaldi Alves Filho durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que debateu o iminente risco de colapso no atendimento cirúrgico a pacientes de doenças cardiovasculares. Ele defendeu a realização de uma reunião técnica com a participação do Ministério da Saúde, para que possam ser antecipadas providências que resolvam os problemas que atingem, sobretudo, as crianças cardiopatas.

Janaína Souto, representante da ONG Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações, apresentou alguns números de parte do problema. “São 28 mil que nascem, dos quais 23 mil precisam de cirurgia e 80% destes não recebem tratamento. São mais de 4 mil que precisam de cateterismo por ano, e nem 800 conseguem. Enquanto o Ministério da Saúde fala em projetos e déficit histórico, nós, mães, estamos pagando com os nossos filhos que estão sendo sepultados”, declarou emocionada.

Agência libera abertura de barragem da PB para abastecer cidade do RN

acudecoremasG1/RN – A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a abertura das comportas da barragem Coremas, na Paraíba, para reforçar o abastecimento na cidade de Caicó, município da região do Seridó norte-riograndense. A abertura das comportas deve acontecer até a próxima sexta-feira (22). Apesar da vazão, a quantidade de água é insuficiente para retirar a cidade do sistema de rodízio no abastecimento.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a vazão de água proveniente da barragem será de três mil metros cúbicos de água, mas será insuficiente para retirar a cidade do sistema de rodízio no abastecimento. A Caern afirma que seria necessário ampliar a vazão para 5 metros cúbicos por segundo. Ao todo, dez cidades estão com seus sistemas de abastecimento de água em colapso e outras 11 têm o fornecimento feito em sistema de rodízio.

Felipe Alves é indicado presidente do PMDB de Natal

Os vereadores Bertônio Marinho e Ubaldo Fernandes indicaram o nome do colega de bancada Felipe Alves para presidir a nova comissão promissória do PMDB em Natal ao presidente do diretório estadual da legenda e ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Assembleia Legislativa lança Concurso Cultural para estudantes

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Durante a reinstalação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorreu na tarde da última segunda-feira (18), na auditório da Casa, a deputada Márcia Maia (PSB) anunciou a realização do Concurso Cultural “ECA 25 anos – Pelo Direito de ser Criança”, onde desenhos e pinturas de estudantes serão selecionadas para uma publicação em comemoração ao estatuto.

No concurso, será selecionada uma ilustração feita por um dos estudantes da 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental dentre as escolas que participam do projeto Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa. A ilustração vencedora irá compor a Capa da Edição Comemorativa dos 25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que será publicada em 2015.

O objetivo é, além de divulgar o ECA para as novas gerações, marcar os 25 anos do Estatuto, resgatando sua trajetória histórica e contribuindo para a reflexão acerca dos desafios atuais, além de valorizar a criatividade e o imaginário associado aos direitos da infância, sob o ponto de vista das crianças e dos adolescentes.

Presidente da Câmara de Natal esta “pê” da vida com Carlos Eduardo

7256c91cd6df890538e412ac1f6ac8baf690e16cd32c297ac94033d230380c32O presidente da Câmara Municipal de Natal, Franklin Capistrano, do PSB, está “pê” da vida e não ficou nada satisfeito com a sinalização do Poder Executivo Municipal com relação a possíveis vetos ao projeto aprovado pela Casa para a licitação dos transportes.

Se referindo a dois temas que disse ter maior conhecimento, a questão da gratuidade para idosos e da proibição da dupla função, Franklin afirmou não concordar com a medida e espera uma solução.

Wilma de Faria e as cartas na manga para 2016

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Para quem pensa que a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB) está apagada para 2016, pode tirar o cavalinho da chuva, pois a guerreira tem três grandes vertentes: sabe jogar, tem história e nada a perder.

Não brinquem com Wilma, pois ela tem várias cartas na manga!

Prefeito de Natal decreta regime especial para pagamentos de dívidas

ex-prefeito-carlos-eduardoEnquanto a Câmara Municipal de Natal não aprova a terceirização da cobrança da Dívida Ativa de Natal, a Prefeitura de Natal recorre a outros métodos para conseguir arrecadar parte das dívidas já existentes. Nesta terça-feira (19), o Diário Oficial do Município publicou o decreto número 10.697, do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), estabelecendo as “regras especiais para pagamento de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa do Município de Natal em conformidade com o programa permanente de conciliação promovido pelo Poder Judiciário do Estado do RN”.

Polícia investiga morte de blogueiro decapitado em MG

evanyA Delegacia de Polícia Civil de Padre Paraíso, em Minas Gerais, investiga a morte do blogueiro Evany José Metzker, de 67 anos, encontrado decapitado em Pioneira, a 20 quilômetros do município, na última segunda-feira. Uma das linhas de investigação, segundo a Polícia Civil, são as ‘inimizades’ que o jornalista possuía devido às matérias publicadas em seu blog, o “Coruja do Vale”. As chances de ter sido crime passional, no entanto, não foram descartadas.

“Por enquanto não dá para fazer nenhum juízo. Precisamos checar os dados e também saber se ele era realmente jornalista. As linhas de investigação do crime são o trabalho dele, mas também se pode ter sido crime passional, se houve o envolvimento com alguma mulher da região”, afirmou a delegada responsável pelo caso, Fabrícia Noronha.
O blogueiro era casado e vivia em Medina, no mesmo estado, onde foi enterrado nesta terça-feira. Apesar de não ter registro no sindicato local, Evany se apresentava como jornalista e matinha o blog ativo com matérias investigativas.

O corpo de Evany foi localizado às margens de uma estrada que liga o município de Padre Paraíso à Pioneira, zona rural, após uma denúncia anônima. O crânio do blogueiro foi encontrado a 100 metros do corpo. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, ele apresentava sinais de tortura, como o maxilar quebrado, hematomas e as mãos amarradas com cordas. Evany estava seminu, vestindo apenas uma camisa preta escrito “Coruja”, parte do nome de seu blog, e uma jaqueta. Perto do corpo, foram encontrados seus documentos.

O blogueiro estava em Padre Paraíso há três meses, segundo informou a dona da pousada que ele estava hospedado à PM. Em depoimento, a proprietária disse que ele encerrou a conta no dia 13 de maio, por volta das 19h, e afirmou que iria para Brasília. Esse foi também o último dia em que a mulher de Evany afirmou ter feito contato com ele, através do whatsapp. Segundo Francisco Couy, do Instituto Médico Legal de Teófilo Otoni, a morte ocorreu provavelmente no dia 14 deste mês.

Governo do Estado celebra convênio de mais de 1 milhão para 111 Escolas selecionados para o PIP

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“Repensar práticas, motivar os alunos e diminuir a evasão escolar, esses são os desafios para as 111 escolas estaduais que receberão repasses que variam de R$ 10 mil a R$ 25 mil, para investir nos projetos selecionados para o PIP- Projeto de Inovação Pedagógica”, disse o governador do Estado do RN, Robinson Faria, que ao lado dos secretários de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e do Planejamento, Gustavo Nogueira, do deputado estadual Fernando Mineiro, do prefeito de Parelhas, Francisco e dos diretores das DIRECs, técnicos e gestores envolvidos no PIP e Projeto RN Sustentável, celebrou convênio que totalizam recursos na Ordem de R$ 1.794.678,45 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), destinado aos Caixas escolares das escolas contempladas.

Roberto Germano falou de obras e ações no primeiro programa da Prefeitura de Caicó

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Foi ao ar nesta terça-feira(19) nas emissoras de Rádio de Caicó, o primeiro programa institucional, “Caicó; Município Cidadão”, realizado pela gestão municipal comandada pelo Prefeito Roberto Germano e com participação da sua equipe de auxiliares.

Nesta primeira edição Roberto Germano destacou a construção da Unidade de Pronto Atendimento de Caicó(UPA) que está sendo erguida no bairro Salviano Santos, já chegando a 80% da sua conclusão. O Prefeito também destacou a iluminação na entrada de Caicó, bem como as obras de pavimentação em vários bairros do município que já somam mais ruas do que os oito anos da gestão passada.

Comissão da Câmara adia novamente votação do relatório da reforma política

A votação do relatório da reforma política na comissão especial da Câmara dos Deputados foi adiada novamente e deve começar na próxima segunda-feira (25). A mudança foi informada pelo presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reabriu os debates no colegiado e disse que nada será decidido sem a garantia de ampla discussão dos temas da reforma.

Vereadores poderão assumir suplência sem perder o mandato

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de João Pessoa (PELOR), aprovado nesta manhã na Câmara Municipal, acrescenta o inciso III, ao primeiro parágrafo do artigo 24 da Lei Orgânica, que dispõe sobre licença do mandato do vereador para assumir na condição de suplente, e altera o quarto parágrafo deste mesmo artigo. O texto é de autoria do vereador Benilton Lucena (PT).

O inciso incluído na LOMJP preconiza que, não perderá o mandato, o vereador licenciado para assumir na condição de suplente de cargo ou mandato público eletivo estadual ou federal, pelo tempo em que durar o afastamento ou a licença do titular, devendo optar, no caso de renúncia, morte ou cassação do titular, por um dos mandatos eletivos. Já alteração do quarto parágrafo fala que fica suspenso o recebimento da remuneração de vereador.

Prorrogada MP que estende política de valorização do salário mínimo

A Medida Provisória 672/2015, que trata da política de valorização do salário mínimo, teve o prazo de vigência prorrogado. O ato do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (19).

A MP mantém a atual regra de reajuste do mínimo até 2019. Pelo método, o aumento é calculado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do produto interno bruto (PIB) de dois anos anteriores.

A proposta foi enviada pelo governo em março e está tramitando na comissão mista, presidida pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA). O relator é o senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

Cobertura vacinal do RN contra a gripe é a 4ª do Nordeste

Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) na última segunda-feira, 18, aponta o Rio Grande do Norte com a 4ª posição na cobertura vacinal no Nordeste contra a Influenza até a última sexta-feira, 15. Segundo o balanço, no RN já foram aplicadas 182.481 doses.

Até esta data, a cobertura no estado foi de 32,42%. Já na região Nordeste a cobertura chegou a 27,73%, enquanto a cobertura nacional atingiu o percentual de 34,42%, informou a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap).

Servidores do ITEP poderão votar indicativo de greve na próxima segunda

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Em assembleia geral realizada na noite desta segunda-feira (18), os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia decidiram que vão aguardar uma reunião do SINPOL-RN com o Ministério Público e o Governo do Estado, a pedido do Sindicato, para que na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, deliberem sobre uma paralisação.

Mais um fugitivo de Alcaçuz é capturado pela Polícia Militar

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Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur), capturaram na tarde desta terça-feira (19), em Mãe Luiza, na zona Leste da capital, Jakson Souto de Souza, de 21 anos. Ele é um dos apenados que conseguiram êxito na segunda fuga registrada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, ocorrida no dia 22 de abril deste ano.

Jakson Souto de Souza foi identificado após uma abordagem de rotina no bairro. O infrator foi conduzido à 4ª Delegacia de Polícia onde será transferido novamente para o Sistema Prisional ficando à disposição da Justiça.

Governo da PB baixa decreto e suspende apoios para festas juninas

220px-Ricardo_Coutinho_2011Um decreto editado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e suspende a concessão de apoio para festas por um período de 60 dias. O decreto 35.877 foi justificado pela necessidade de contenção de gastos públicos. No último dia 7, o Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta aos prefeitos dos 223 municípios paraibanos alertando sobre despesas com festividades juninas este ano.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, lembrou que 170 deles estão em estado de emergência, por conta dos efeitos da estiagem, conforme decreto publicado pelo Governo do Estado, no último dia 17 de abril. Segundo a recomendação do Tribunal de Contas, a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante.

Para contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, sujeitos ao exame do TCE-PB, os gestores estão obrigados a cumprir uma série de determinações de instruções normativas e terão que apresentar todos os documentos comprobatórios das despesas realizadas.

Assembleia recebe visita de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (19), a visita de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil, Raimundo Perez Ferraz Júnior, e de gerentes da instituição financeira no Estado.

É um prazer receber o novo superintendente do Banco do Brasil, que está chegando de Rondônia para gerir a instituição no nosso Estado e reafirmar a parceria da Assembleia com o banco”, disse o presidente. Durante a visita de cortesia, o superintendente destacou a parceria do Banco do Brasil com a Assembleia Legislativa, através de linhas de crédito para os servidores e contratos na folha de pagamento.

Micarla de Souza nas ondas do rádio

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A ex-prefeita de Natal, Micarla de Souza, prepara seu retorno à comunicação. Deve ser um programa evangélico aos domingos, na 95 FM, da qual ela é proprietária. “1, 2, 3 e gravando. Vem novidade por ai na 95 FM”, disse a jornalista numa rede social.

Dison Lisboa chama a atenção para o repasse do FPM aos municípios

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A grave situação em que os municípios se encontram com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das receitas foi assunto do pronunciamento do deputado estadual Dison Lisboa (PSD) nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa.

“Estarei na próxima semana apoiando a Confederação Nacional do Municípios em Brasília, quando serão discutidos assuntos como o pacto federativo e a reforma política. Precisamos melhorar os repasse para as cidades brasileiras, a dificuldade é grande e nos últimos anos a carga ficou maior”, disse Dison.

Nélter Queiroz propõe debate para melhorar estradas do RN

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O estado de conservação da malha viária do estado guiou o pronunciamento do deputado Nélter Queiroz (PMDB) na manhã desta terça-feira (19) durante sessão plenária. O parlamentar sugeriu que todos os deputados se unissem para cobrar a recuperação das estradas que cruzam o Rio Grande do Norte.

“As prefeituras não tem como arcar com essas despesas. Alguns municípios, que sofrem com a falta de água, são abastecidos com carros pipa e é preciso recuperar as estradas para que esses carros consigam chegar nas cidades. Precisamos conversar com o governador para ele se posicionar sobre a situação que não dá mais para aguentar”, disse Nélter.

CCJ da Assembleia aprecia 17 projetos em reunião nesta terça

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O Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi uma das matérias aprovadas, entre as 17 apreciadas na reunião desta terça-feira (19) da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ). Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

“Essa matérias aprovadas nesta reunião são muito importantes. O Fundo Legislativo, por exemplo, vai permitir a modernização da Assembleia Legislativa. Isso é um avanço para o aperfeiçoamento dos servidores da Casa, que passa a ter recursos específicos para esses investimentos. No Projeto sobre a contratação temporária na Fundac, faltavam informações sobre o impacto financeiro, que foram fornecidas hoje pelo presidente da Fundação, Ricardo Cabral, que compareceu à nossa reunião”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Resolução que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa. “Esse projeto vai acabar com a burocracia que existia, melhorando as condições para os servidores”, acrescentou Márcia.

George Soares cobra resposta do Governo para reivindicações dos professores da UERN

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Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (19), o deputado George Soares (PR) cobrou do Governo do Estado resposta para o pedido de reajuste salarial dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). De acordo com o parlamentar, o reajuste é uma reivindicação antiga do corpo docente da instituição.

“Apelo ao Governo para que honre seus compromissos e atenda às reivindicações dos professores. Essa semana é fundamental para o desfecho do entendimento, pois as reuniões já aconteceram. Aguardamos agora a resposta do Executivo estadual”, disse George.

Outra reivindicação apontada pelo deputado é a implantação do plano de cargos e salários dos professores. Segundo George, o corpo docente já deu indicativos de greve, caso não haja entendimento com o Governo. “Peço o apoio incondicional da presidência desta Casa legislativa e o empenho de todos os deputados para que possamos sensibilizar o Governo do Estado em favor do atendimento destas reivindicações”, afirmou o parlamentar.

Blogueira foi esfaqueada pelo namorado na cidade de Patos

A blogueira patoense Juliana Mirtes, 38 anos, residente na Rua Lima Campos, Bairro São Sebastião, em Patos, foi esfaqueada na manhã desta terça-feira, dia 19, por volta das 11h, pelo namorado. De acordo com as primeiras informações, Juliana Mirtes foi atingida no pescoço e perdeu bastante sangue. Juliana se encontrava com o namorado no apartamento dela que está localizado no 2º andar do referido endereço. Ainda de acordo com informações, Juliana estava apenas com o namorado e teria sido atingida no quarto do apartamento.

Em 2014, durante uma festa, Juliana Mirtes já teria sofrido agressões físicas do suspeito de efetuar a tentativa de homicídio com faca nesta terça-feira. A blogueira na época não levou o caso as autoridades de segurança, apenas compartilhou o fato com amigos e parentes.

A blogueira foi socorrida com agilidade por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), através de uma viatura da Unidade de Suporte Avançado (USA). A tentativa de homicídio aconteceu a poucos metros da sede do SAMU/Patos e isso facilitou a prestação do serviço.

Juliana Mirtes foi submetida aos procedimentos necessários para conter o sangramento no ferimento, depois transportada para o Hospital Regional de Patos onde deu entrada no bloco cirúrgico. A reportagem foi informada que Juliana Mirtes passou por procedimento cirúrgico, está consciente, orientada e não corre risco de morte. Ela está em observação em uma das enfermarias do Hospital Regional de Patos.

Patos Online

Caicó: MPF cobra cumprimento de acordo que protege a qualidade da água do Itans

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O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó vem cobrando da Justiça o cumprimento do acordo firmado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) e que prevê a proteção da Área de Preservação Permanente (APP) em torno do açude Itans, de modo a impedir prejuízos à água que abastece Caicó. Dentre as medidas prometidas pelo DNOCS está a desocupação e demolição dos balneários, que legalmente não podem funcionar em uma APP.

O acordo judicial foi firmado em setembro de 2013, já transitou em julgado e, mesmo passados 20 meses, o DNOCS segue sem adotar as ações previstas. A demora coloca em risco o açude, cuja principal função é o abastecimento humano na cidade de Caicó. O Ministério Público Federal peticionou à Justiça este mês, dentro da ação civil pública 0000200-88.2013.4.05.8402, para que declare o não cumprimento do acordo e estipule prazo de 90 dias para o departamento tomar as medidas necessárias à proteção da área.

Laudo dos técnicos do MPF destaca que um dos principais impactos ambientais

O laudo dos técnicos do MPF destaca que um dos principais impactos ambientais ao açude decorrem da impermeabilização do solo por parte dos balneários, o que impede o crescimento da vegetação natural. “Além disso, há impactos indiretos, como o aumento do escoamento superficial e, consequentemente, da erosão do solo, gerando assoreamento e reduzindo a qualidade da água do reservatório”, aponta.

As áreas de apoio dos balneários (acessos e estacionamentos) também impedem a regeneração da vegetação, tanto pelo pisoteio dos pedestres, quanto pelo movimento de veículos. Os técnicos confirmaram que a presença de vegetação natural na APP do açude Itans é uma condição extremamente necessária para a prevenção e redução do assoreamento do reservatório, assim como para melhoria da qualidade da água.

Os técnicos da 4ª CCR destacaram que atividades como as dos clubes e balneários, mesmo que estabelecidas medidas para minimizar danos ou ainda tentativas de compensação ambiental, representam forte impacto negativo ao ambiente e proporcionam uma difícil conciliação com o objetivo do reservatório, que é o abastecimento da população. Um desses impactos diz respeito ao considerável aporte de efluentes líquidos e sólidos despejados no Itans.

A posição do Ministério Público Federal é clara: “O MPF não desconhece que Caicó carece de espaços de lazer para a população e que os balneários, durante anos, foram referência nesse sentido para a sociedade local. No entanto, esse dado histórico não se converte numa panaceia para legitimar a manutenção de intervenções significativamente nocivas (e vedadas pela legislação) em área de preservação permanente”.

Souza Neto solicita melhorias para o Itep

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O deputado estadual Souza Neto (PHS) solicitou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (19), melhorias para o Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep). O parlamentar se reuniu com o diretor do Instituto, Odair Júnior, para conversar sobre a situação.

“O Itep atende a mais de 60 municípios e a falta de médicos legistas tem causado sérios transtornos aos familiares das vítimas. Solicitamos a regularização da escala de médicos, e de acordo com o diretor Odair Júnior, a solução seria a realização de um concurso público”, disse Souza.

Polícia Civil prende mais de 300 pessoas nos quatro primeiros meses de 2015

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A secretaria estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Civil, conseguiu efetuar, no primeiro quadrimestre de 2015, 319 prisões, além de realizar 14 operações policiais, que foram desencadeadas na Região Metropolitana de Natal, bem como no interior do estado. N

esse período foram presos suspeitos de praticarem crimes como homicídio, tráfico de drogas, roubos, furtos, receptação de veículos, estupro, posse e porte ilegal de arma de fogo, latrocínio e estelionato. Além disso, a ação da Polícia Civil conseguiu desmantelar associações criminosas e centenas de produtos e armamentos, fruto de crimes, foram apreendidos pelos policiais.

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