Dia: 15 de maio de 2015

Definido conversor de TV digital destinado a beneficiário do Bolsa Família

Cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família vão receber um conversor de TV digital com grande capacidade de interatividade. O equipamento foi apresentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como consenso após uma série de discussões entre governo, empresas públicas e privadas de radiodifusão e grupos de telecomunicações.

O Grupo de Implantação da Digitalização da TV (Gired), liderado pela Anatel, decidiu hoje (15), depois de uma reunião que durou cerca de oito horas, na sede da agência, em Brasília, que o conversor terá interatividade pelo padrão Ginga C, 512 kilobytes (Kb) de memória e 2 Gigabytes (Gb) de memória flash. Isso significa um aparelho que vai atender plenamente às necessidades das famílias.

Acidente grave entre Parelhas e Jardim do Seridó matou uma pessoa e deixou 11 feridas

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Uma pessoa morreu e onze ficaram feridas no grave acidente registrado nesta sexta-feira (15), por volta das 19h, entre as cidades de Parelhas e Jardim do Seridó. Uma caminhonete seguia pela RN-088, quando colidiu frontalmente com um veículo Volkswagen Gol, de placas MMZ 4881.

Segundo as primeiras informações da Polícia Rodoviária Estadual, o motorista do Gol, identificado por Pedro Paulo Fernandes (64 anos) veio a óbito no local. Os demais feridos ocupava a caminhonete. O grupo se dirigia a um aniversário na cidade de Santana do Seridó. Varias ambulâncias para atender a ocorrência que bloqueou a rodovia.

Sesap pede urgência ao Ministério da Saúde sobre laudos do zika vírus

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A secretaria estadual de Saúde pediu hoje (15) ao Ministério da Saúde a divulgação, com urgência, no Gerenciador de Análise de Laboratório (GAL), dos dados relacionados aos exames positivos do zika vírus, realizados pelo Instituto Evandro Chagas. O pedido da Sesap ocorreu durante a videoconferência, realizada pelo Ministério da Saúde com todos os estados, quando repassou orientações sobre a nova doença transmitida pelo aedes aegypti e admitiu a circulação do zika vírus no Brasil, confirmando 16 casos, sendo 8 no Rio Grande do Norte e 8 na Bahia.

De acordo com a subcoordenadora de Epidemiologia da Sesap, Kristiane Fialho, após o IEC colocar as informações no sistema, a secretaria vai poder iniciar o mapeamento e abrangência da doença no Rio Grande do Norte. “A expectativa é de que os dados sejam incluídos no GAL no início da próxima semana”, afirma ela. Durante a videoconferência, o Ministério da Saúde recomendou a utilização da ficha de notificação e divulgou a Classificação Internacional da Doença, que é o CID A92.8, como também situou a doença no cenário nacional, com vários estados apresentando a mesma sintomatologia

Relator da reforma política mantém redução do mandato de senador para cinco anos

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O relator da reforma política na comissão especial da Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), desistiu hoje (15) de aumentar o mandato dos senadores dos oito anos atuais para dez anos. Inicialmente, no relatório apresentado na terça-feira (12) à comissão, Castro havia proposto mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de vereador a presidente da Republica.

O relator justificou a mudança para dez anos com o argumento de que não queria dificultar a votação da reforma política. “Fui acusado de que estaria dificultando a aprovação da reforma política, que estava intransigente e que o Senado não iria aceitar o mandato de cinco anos”, disse Marcelo Castro.

Devido às pressões e críticas que recebeu de ontem para hoje por ter mudado seu parecer para aumentar o mandato dos senadores para dez anos, Marcelo Castro recuou e manteve a proposta original, com o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos.

Supremo nega mais um pedido para que Dilma seja investigada

MED_12.09.10-22.16.34-teori-albinoO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (15) mais um pedido do PPS para que a presidenta Dilma Rousseff seja investigada na Operação Lava Jato. Dessa vez, o partido pediu que o plenário da Corte analisasse um recurso contra outra decisão que também rejeitou abertura de investigação contra Dilma.

No entendimento de Zavascki, a decisão que arquivou pedido do PPS é irrecorrível, conforme prevê o regimento interno do STF. “No que se refere à petição ora em exame, não havendo acusação alguma formalmente apresentada em relação à presidenta da República, não há como, logicamente, admitir assistente de acusação, condição com a qual o partido requerente se apresenta ou busca obter para si no presente caso. Também não há hipótese de levar a matéria à consideração do plenário”, decidiu o ministro.

Campina Grande estima faturamento de R$ 160 mi com o São João

sao joao campina grande

Campina Grande espera atrair para o o Parque do Povo cerca de 1 milhão de forrozeiros nos 30 dias de São João, com impacto financeiro positivo de estimado em mais de R$ 160 milhões. Segundo a prefeitura da cidade, os gastos para a montagem da estrutura giram em torno de R$ 10 milhões.

A estimativa, levantada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sede), tem como base o que foi faturado, em média, nos últimos anos, por parte do comércio local, setor de serviços, barraqueiros instalados no Parque do Povo, agentes turísticos, artesãos, setor de transportes e muitos outros segmentos envolvidos com a realização da festa.

A prefeitura diz que a expectativa é de que o faturamento dos barraqueiros, quiosques, ambulantes e artesãos no Parque do Povo, durante dias de festa, supere, em 2015, a marca dos anos anteriores. Conforme levantamentos dos técnicos do setor de Desenvolvimento Econômico do município, a arrecadação mais uma vez será propiciada, em grande parte, pelos turistas, os quais poderão deixar na cidade uma receita estimada em mais de R$ 50 milhões.

Perícia não acredita que corpo de Máximo Augusto foi colocado na mala

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Jornal de Hoje – Os peritos criminais do Instituto Técnico-Científico de Polícia encerraram hoje (15) a análise no veículo do universitário Máximo Augusto, encontrado morto no último dia 3, na Zona Rural de São Gonçalo do Amarante. De acordo com o perito Leílson Azevedo, um dos quatro que participaram do exame, não foi encontrado nenhum vestígio ou indício que a vítima tenha sido levada ao local onde o corpo foi encontrado, dentro da mala do carro.

“Depois que ele [suspeito] confessou o crime e contou como havia ocorrido, a gente deu uma atenção especial à mala do carro. Fizemos uma busca minuciosa, na parte externa e interna, usando luz forense e não foi achado nada, por isso encaminhei o carpete para o laboratório, pedindo que fosse verificada a existência de sangue humano, com o uso de reagentes”, explicou Leílson Azevedo. Além da areia, vestes e digitais coletadas, os peritos também encontraram marcas de sangue na porta do motorista, no quebra-sol do passageiro e próximo a luz de teto. Confira também o vídeo abaixo:

Ministério Público Federal entrou na luta pelo presídio de Ceará-Mirim

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) está acompanhando de perto as tratativas para o início da construção da cadeia pública em Ceará-Mirim, orçada em R$ 16,3 milhões. Na tarde de hoje, 15 de maio, a Caixa Econômica Federal informou a liberação da documentação que permite o início da obra, com previsão para começar na próxima semana.

Firmado com o Governo Federal em 2013, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o contrato para construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim prevê 603 vagas. A obra faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e teve o contrato assinado em 26 de dezembro de 2013. O orçamento total da obra é de R$ 16.383.386,77, sendo R$ 14.745.048,09 o repasse do Governo Federal e R$ 1.638.338,68 a contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da Caixa Econômica Federal do mês de abril de 2015, o contrato tem prazo de vigência até 10 de abril de 2016.

Henrique e Garibaldi foram almoçar com Geraldo Melo

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A conversa política desta sexta-feira (15) para o senador Garibaldi Filho e o ministro Henrique Alves foi no alpendre presidente de Honra do PMDB, ex-governador Geraldo Melo. Muita política na conversa entre os líderes peemedebistas e as suas esposas.

OAB promove segunda fase do Exame da Ordem no domingo

oablogoA Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no domingo (17) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XVI Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e em Mossoró na Universidade Potiguar (UnP), a partir das 13h.

Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 15 de março pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.324 inscritos no Estado, foram aprovados 438 para segunda fase, sendo 82 em Mossoró e 356 em Natal. Também estão aptos 400 examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XV Exame.

Lucia Tiago foi reconduzida à presidência do PSD em Parnamirim

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A convenção municipal do PSD que ocorreu hoje em Parnamirim reconduziu a vice-prefeita da cidade, Lucia Tiago, à presidência do diretório local. Já vereador Giovani Júnior continuou como vice-presidente do partido. O governador Robinson Faria, que lidera a legenda no estado, coordenou os trabalhos.

 

Governador prestigia assembleia da CDL Natal

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O governador Robinson Faria participou de assembleia realizada pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), na tarde desta sexta-feira (15), onde realçou a importância da sintonia entre o poder público e a iniciativa privada. “Eu acredito muito no diálogo. E este é um momento oportuno para estarmos reunidos em torno da pauta do crescimento econômico do Rio Grande do Norte”, assinalou.

Durante o discurso, o governador pontuou avanços conquistados nos quatro primeiros meses de sua gestão, como a redução nos índices de violência e a diminuição dos gastos da maquina pública, com o corte de ‘gorduras’ na administração. Robinson ainda detalhou a retomada do crescimento do setor turístico, um das principais fontes de emprego e geração de renda no estado.

Após a redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação, o estado já conquistou quatro novos voos e entrou na disputa para receber o hub da TAM no Nordeste. “O RN cresceu 200% como preferência de destino turístico superando outros estados da região”, acrescentou.

Mossoró recebe visita de secretária de Políticas para a Mulher

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Nesta sexta-feira (15), a secretária do Desenvolvimento Social e Juventude de Mossoró, Amélia Ciarlini, recebeu a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Teresa Freire, para visitas à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), ao Centro de Referência da Mulher (CRM) e ao Centro de Referências Especializado em Assistência Social (CREAS), equipamentos municipais e que atendem o público feminino vítima de algum tipo de violação dos direitos.

No âmbito do Município, a secretária Amélia Ciarlini se comprometeu em aproximar ainda mais profissionais do CRM e do CREAS à Delegacia da Mulher. Será providenciado que, pelo menos duas vezes por semana, um psicólogo e um assistente social estejam presentes na DEAM para fazer o atendimento às mulheres que procuram ajuda da Polícia Civil especializada.

“Quero agradecer aqui o trabalho que tem sido desenvolvido pelo CRM e pelo CREAS. Sabemos da importância do trabalho que é desenvolvido nesses dois locais e por isso precisamos aproximar ainda mais a DEAM desses equipamentos”, comentou a delegada Cristiane Magalhães, que ouviu da secretária o compromisso de viabilizar essa aproximação.

Brasileiro cria app para compartilhamento de maconha

app maconha

Usuários de maconha que procuram por alguém para dividir um cigarro podem utilizar um novo aplicativo que ajuda na hora de encontrar um parceiro para fumar.

Segundo o brasileiro Paulo Costa, criador do app “Who is Happy”, seu programa é um tipo de “Foursquare para usuários de maconha”, fazendo uma comparação com o aplicativo que permite que usuários deem notas para restaurantes e outros lugares que visitam.

“O aplicativo é a primeira plataforma global do tipo, permitindo que consumidores da cannabis se conectem e se juntem para promover a felicidade enquanto retiram o estigma e, quem sabe, descriminalizam o uso da erva pelo mundo”, disse Costa.

Usuários que logam de forma anônima com sua localização veem uma nuvem verde aparecer no mapa do aplicativo, que cobre um raio de um quilômetro.

Eles podem checar se outros usuários estão fumando em algum lugar perto, ou em qualquer lugar no mundo. Um grande número de usuários aumenta o total de “felicidade” de uma determinada localização.

Sendo um dos 30 aplicativos com maior número de downloads no país, o Brasil é o primeiro no ranking do aplicativo como maior número de usuários, logo, o mais feliz.

A maconha foi descriminalizada para uso recreativo e medicinal em alguns Estados norte-americanos, mas é ilegal no Brasil. (Reuters)

Classe política homenageia filho do conselheiro Poti Júnior

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Na manhã desta sexta-feira (15), foi sepultado Poti Costa de Oliveira Cavalcanti, filho do Conselheiro do TCE/RN, Poti Cavalcanti Júnior. Antes do sepultamento, foi realizada uma missa de corpo presente na capela central do Cemitério Morada da Paz, celebrada pelo padre Murilo, ex-pároco de São Gonçalo e amigo da família. Poti, Aline, Lorena e Caio, além de familiares, recepcionaram os amigos que vieram prestar sua última homenagem ao pequeno Poti. Ele faleceu, na última quinta-feira (14), em decorrência de uma hemorragia pulmonar causada por uma bactéria adquirida de uma pneumonia, que o deixou internado desde o último sábado na UTI do Papi.

Dentre os que levaram seu abraço e consolo à família, estiveram presentes o governador Robinson Faria, o vice Fábio Dantas, ministro do turismo, Henrique Alves, deputado estadual José Dias, ex-governadora Rosalba Ciarlini, senador Garibaldi Filho, o presidente da Assembleia Legislativa – Ezequiel Ferreira, Tomba Farias, os federais Antônio Jácome e Rogério Marinho, vice prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto, vereadores de São Gonçalo, entre eles, Alexandre Cavalcanti, Nélter Queiroz, George Soares e Márcia Maia. Bem como os colegas do conselheiro Poti, presidente do TCE Carlos Thompson e os conselheiros Tarcísio Costa, Paulo Roberto Alves, Gilberto Jales e Adélia Sales, dentre outras autoridades, que, de igual modo, também levaram o carinho solidário e abraço a família.

 

Novo nome para disputar a prefeitura de Santa Cruz

A movimentação política vem movimentando a cidade de Santa Cruz. Novos nomes vão surgindo nos comentários políticos. Um nome que vem sendo colocado como pré-candidato a prefeito em 2016 é o de Misael de Farias. Ele é o presidente do PMDB jovem de lá.

CDL teria sido usada em pesquisa de avaliação do prefeito de Assú

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Segundo contaram ao blogue que, temendo novo desgaste, o prefeito do Assú, Ivan Júnior, usou o nome CDL local para divulgar pesquisa realizada pelo Instituto Perfil para avaliar sua gestão. O trabalho tinha objetivo estritamente político, mas uma instituição do comércio local foi usada para sua divulgação, o que causou estranheza no empresariado local e na população sobre qual o objetivo da pesquisa para a entidade. O que o comércio de Assú ganharia sabendo qual secretário mais bem avaliado do prefeito Ivan e sua aprovação?

Diante da pressão da mídia local e das cobranças dos filiados, o presidente da CDL Assú, Edmilson Albino, teria confessado a um jornalista ser vítima de um correligionário do prefeito Ivan Júnior, que o cooptou para publicar essa pesquisa de interesse particular envolvendo o nome da Câmara de Dirigentes Lojistas.

Henrique Alves participa de encontro sobre turismo entre Brasil e México

henrique turismo

As duas maiores potências do turismo na América Latina vão trocar informações sobre boas práticas para fortalecer o setor. O ministro do Turismo do Brasil, Henrique Alves, e a ministra do Turismo do México, Cláudia Ruiz Massieu Salinas, reuniram-se em Brasília. O Brasil quer conhecer melhor o modelo de promoção internacional e a criar áreas de interesse do turismo do México. Em contrapartida, o Brasil vai ajudar o país da América Central a desenvolver o turismo interno. Os próximos passos são a formalização do compromisso de ajuda mútua e a elaboração de um plano de trabalho com a previsão de visitas técnicas.

Atualmente 70 mil mexicanos visitam o Brasil por ano e 300 mil brasileiros desembarcam no México. “Temos de equilibrar essa conta”, disse Alves durante o encontro. Entre as ações previstas dentro da estratégia de melhoria da promoção internacional está a nova formatação da Embratur, autarquia responsável por divulgar o Brasil no exterior. A ideia é copiar modelos mais modernos, que agilizem as contratações e permitam a união de esforços entre o governo e a iniciativa privada, como a Apex-Brasil e o órgão que desempenha função similar à Embratur no México.

Novos títulos eleitorais são distribuídos em São João do Sabugi

Devido à mudança das seções de votação, ocasionada pelo rezoneamento eleitoral, estarão sendo entregues os novos títulos eleitorais do município de São João do Sabugi que agora passou a pertencer à 26ª Zona Eleitoral, com sede em Caicó.

Os eleitores deverão comparecer à Câmara Municipal de São João Do Sabugi, situada à Rua Basílio Gorgônio, no 70, portando documento de identificação com foto e o título eleitoral antigo.

A Justiça Eleitoral estabeleceu cronograma com datas e horários de entrega, especificando um dia para os eleitores de cada seção eleitoral, conforme tabela abaixo (Portaria nº 04/2015 – 26ª ZE) e a entrega dos novos títulos será realizada por servidores lotados na 26ª ZE, no período de 18 de maio a cinco de junho deste ano.

Robinson anuncia redução de 20% nos acidentes de trânsito na Grande Natal

robinson medalha

Na solenidade pelos 13 anos de criação do Comando da Polícia Rodoviária do Estado (CPRE), o governador Robinson Faria informou a redução de 20% nas ocorrências de acidentes de trânsito na Região Metropolitana de Natal nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período de 2014. A solenidade aconteceu na sedo do Sest-Senat, na manhã desta sexta-feira (15).

A redução significa 270 acidentes a menos em apenas 120 dias. Os números mostram que, deste total, foram 93 acidentes a menos envolvendo apenas motos, motonetas e ciclomotores. Ao discursar Robinson Faria disse que o Governo do Estado está cumprindo compromissos, que a população acredita na administração e na Polícia Militar.

“Melhoramos muito, mas precisamos melhorar mais. Este trabalho contribui para evitar que uma família fique órfã com perdas em acidentes de trânsito. Convocamos vocês para a luta. O povo confia no Governo e confia na Polícia Militar. Vamos somar para fazer o melhor para o povo do nosso estado”, conclamou o governador no auditório lotado por militares da Polícia de Trânsito, para encerrar dizendo: “Temos uma relação de parceria e confiança. Eu confio no trabalho de vocês. Vamos fazer a história e a transformação social que o povo espera de nós”.

Ministros do Brasil e México unem forças pelo Turismo

As duas maiores potências do turismo na América Latina vão trocar informações sobre boas práticas para fortalecer o setor. O ministro do Turismo do Brasil, Henrique Alves, e a ministra do Turismo do México, Cláudia Ruiz Massieu Salinas, reuniram-se em Brasília. O Brasil quer conhecer melhor o modelo de promoção internacional e a criar áreas de interesse do turismo do México.

Em contrapartida, o Brasil vai ajudar o país da América Central a desenvolver o turismo interno. Os próximos passos são a formalização do compromisso de ajuda mútua e a elaboração de um plano de trabalho com a previsão de visitas técnicas.

MPF atua para que obra do presídio de Ceará-Mirim inicie próxima semana

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) está acompanhando de perto as tratativas para o início da construção da cadeia pública em Ceará-Mirim, orçada em R$ 16,3 milhões. Na tarde de hoje, 15 de maio, a Caixa Econômica Federal informou a liberação da documentação que permite o início da obra, com previsão para começar na próxima semana.

Firmado com o Governo Federal em 2013, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o contrato para construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim prevê 603 vagas. A obra faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e teve o contrato assinado em 26 de dezembro de 2013. 

Supremo autoriza Roberto Jefferson a cumprir pena em regime aberto

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão, passe a cumprir o restante da pena em regime aberto. Em 2012, o Supremo condenou o presidente de honra do PTB a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Jefferson está preso na Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, mas deve passar para prisão domiciliar nos próximos dias.

A autorização de Barroso, dada na quinta-feira, segue nesta sexta para a Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro ressalta o “ótimo comportamento carcerário” de Jefferson e afirma que ele pagou a multa que devia à Justiça, no valor de R$ 840.862,54 — com valores corrigidos pela inflação —, “requisito indispensável para a progressão de regime”, além de estar comprovado que ele está empregado em um escritório de advocacia.

Proposta para dar celeridade à regularização fundiária é enviada ao Legislativo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou hoje (15) para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que modifica dispositivos da Lei Estadual nº 8.427, de 18 de novembro de 2003. A proposta tem como objetivo imprimir maior celeridade e efetividade à regularização fundiária, visando, principalmente, viabilizar a emancipação do Projeto Público de Irrigação.

A Lei 8.427/2003, que já que já foi alterada pela Lei nº 8.724, de 04 de novembro de 2005, institui o Projeto Público de Irrigação Osvaldo Amorim, promove o reordenamento fundiário da área do perímetro irrigado, no âmbito do Estado do RN, e dá outras providências.

A principal modificação proposta pelo Projeto de Lei reside na necessidade de possibilitar aos concessionários que promoverem o pagamento integral dos respectivos lotes, a imediata concessão do termo de quitação e o posterior registro da propriedade das unidades em cartório, reduzindo, assim, os obstáculos enfrentados pelos produtores e, também, possibilitando a implementação produtiva das respectivas unidades agrárias pelos atuais detentores das parcelas irrigáveis do Projeto Público de Irrigação.

Edição de 2015 do Enem abre inscrições no dia 25 e provas serão realizadas em outubro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será realizado nos dias 24 e 25 de outubro. Medidas para reduzir a abstenção, ampliar a segurança e dar mais tranquilidade aos participantes são os destaques do edital do exame, que será publicado na segunda-feira, 18. As inscrições, pela internet, serão abertas às 10h do dia 25 e se estenderão até as 23h59 de 5 de junho próximo, pelo horário oficial de Brasília.

Os candidatos isentos de taxa de inscrição que não comparecerem nos dois dias de provas perderão o benefício para a próxima edição. O objetivo da iniciativa é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar desperdício de dinheiro público. Na edição do ano passado, dos 8.721.946 inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de provas — abstenção de 28,6%.

PSB reúne segmentos socialistas para discutir planejamento estratégico 2015-2018

psb logoO PSB realizará, neste sábado (16), a quarta Oficina de Planejamento Estratégico para o triênio 2015-2018, dessa vez com os Movimentos Sociais da sigla. O encontro, em Brasília, tem o objetivo de ouvir as ideias e necessidades dos seguimentos, discutir e organizar um documento base para os próximos anos, além de discutir a atual situação do País.

Já foram realizadas três oficinas, a primeira com os 34 deputados federais, seis senadores, três governadores e 29 membros da Executiva do Diretório Nacional; a segunda contou com a participação dos presidentes estaduais do Partido; e a terceira foi destinada para intelectuais e especialistas filiados e/ou simpatizantes do PSB.

Fugitivos querem que túneis de Alcaçuz sejam sinalizados

Essa é boa!

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Circula no Território Livre da Internet um vídeo com um “suposto” fugitivo do presídio de Alcaçuz reclamando que os túneis perfurados na prisão precisam de sinalização:

– Que merda! É buraco demais. Outro dia eu fui fugi… rodei… rodei… rodei e terminei dentro da minha própria cela. Isso é uma merda do caralho! Ou colocam uma sinalização ou eu não vou furar mais nenhum túnel. De que adianta? Fica tudo misturado e a gente não encontra a saída nunca, reclamou.

Ministério Público recomenda que prefeito de Assú suspenda obras

ivan dinheiroO Ministério Público Federal (MPF) em Assu emitiu uma recomendação à prefeitura local para que suspenda a instalação do Parque Industrial do Município, localizado às margens da BR-304, próximo à Floresta Nacional de Açu (Flona de Açu). As obras de instalação não foram devidamente licenciadas e representam um risco à unidade de conservação.

O MPF recomendou também à Prefeitura, bem como ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), que ao analisarem ou se manifestarem sobre o projeto de instalação do parque industrial consultem previamente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidade responsável pela administração da Flona de Açu. Quaisquer intervenções na área do futuro distrito só deverão ser analisadas após o ICMBio se posicionar favoravelmente à concessão da Autorização para Licenciamento Ambiental (ALA).

A recomendação do procurador da República Victor Queiroga reforça ainda que o empreendimento não poderá ser iniciado enquanto não houver análise e aprovação, por parte do Idema, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que deverão ser elaborados segundo os critérios legais.

CAS pode votar projeto que garante prioridade ao transporte de órgãos para transplante

O Projeto de Lei do Senado 39/2014 que garante prioridade ao transporte de órgãos para transplante está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 38 mil brasileiros aguardam na fila de espera. A proposta apresentada pelo ex-senador Vital do Rêgo estabelece a prioridade e assegura a reserva de espaço em aviões, helicópteros e barcos para o transporte de partes do corpo humano, tecidos e órgãos destinados ao transplante e tratamento de saúde.

Cunha quer concluir votação da reforma política em maio para regras valerem em 2016

cunhacamara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta sexta-feira (15) que espera concluir a votação da reforma política na Casa até o final de maio, para que algumas mudanças possam ser válidas para as eleições de 2016. Durante a edição do programa Câmara Itinerante em Belém (PA), ele confirmou que a proposta será a única pauta do Plenário na última semana deste mês.

“Esperamos concluir a votação da reforma política no mês de maio, para que possa ir para o Senado e os senadores possam ter tempo de analisar, revisar ou concordar, e nós termos tempo de apreciar a revisão”, disse. Cunha considera essencial alterar o sistema de eleição dos deputados. “Ninguém aguenta mais fazer uma nova eleição como foi feita a última”, ressaltou. Segundo ele, o modelo atual gera distorções, como a eleição de deputados federais que obtiveram apenas 200 votos e a não eleição de outros que tiveram mais de 100 mil votos. O parlamentar defendeu o modelo majoritário conhecido como “distritão”, em que são eleitos os deputados mais votados em cada estado.

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