Dia: 9/04/2015

Governador Robinson Faria confirma prorrogação do Progás

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Uma boa notícia para a economia e desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O Governador Robinson Faria confirmou nesta quinta-feira (9) a prorrogação do maior incentivo para atrair indústrias ao Rio Grande do Norte: o Progás, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural.  

O programa teria seu fim no próximo dia 30 de abril, porém um intenso trabalho de negociações e articulações foi desenvolvido entre o governador Robinson Faria com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, com a Petrobras, contando com apoio do deputado federal Fábio Faria, da senadora Fátima Bezerra e do Grupo de Trabalho, que desde janeiro vinham realizando tratativas junto a Petrobras em um trabalho intenso para mostrar a importância do programa e alertar o que poderia ocasionar caso o fim do incentivo do gás natural com preço subsidiado no RN chegasse ao fim.

Juros do cartão de crédito atingem 290,43% ao ano

cartao caixaA taxa média dos juros do cartão de crédito atingiu 290,43% ao ano, segundo pesquisa divulgada hoje (9) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).  O percentual reflete o aumento das taxas, que, em fevereiro, eram 11,67% ao mês e subiram para 12,02% em março. Em fevereiro, a taxa média do cartão de crédito era 276,04% ao ano.

Paçoca provocou problemas intestinais durante posse de sindicato em São José do Seridó

paçocaLembra-se do almoço promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó, no dia 15 de março, que terminou com quase 150 pessoas no hospital?

Pois bem…

A vigilância sanitária do município descobriu que a bactéria “Staphylococus aureus”, presente na paçoca, foi a causadora da indisposição nos convidados. A manipulação incorreta da carne ocasionou a do agente infectante.

 

Brasileiros preencheram 92% das vagas do Mais Médicos

Noventa e dois por cento das vagas do Programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais registrados no CRM, Conselho Regional de Medicina, nas três chamadas para este ano.
A última fase de seleção para os profissionais brasileiros autorizou quase 700 médicos no Programa, e eles já começaram a atuar no mês de março. Das mais de quatro mil vagas disponíveis, 3.830 foram preenchidas pelos brasileiros. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, atribui o alto índice a incentivos e à recomendação entre os profissionais.

Expedido cronograma de processamento de dados para filiação partidária

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral expediu o Provimento nº 4- CGE que aprova o cronograma para processamento dos dados sobre filiação partidária relativo ao primeiro semestre do ano em curso.

Os partidos políticos através de seus diretórios nacional, estaduais e municipais devem ficar atentos aos prazos:

14 de abril – Último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via internet

15 a 19 de abril – Identificação das filiações coincidentes. Geração das notificações para partidos (via Filiaweb) e filiados envolvidos em coincidências de filiações.

20 de abril – Divulgação das coincidências de filiação. Publicação, na internet, das relações oficiais de filiados. Início da contagem de prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.

11 de maio – Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos.

21 de maio – Data limite para decisão das situações sub judice.

Governo do Estado renova o seguro do helicóptero da Segurança Pública

IMG000000000071669O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), renovou nesta terça-feira (7), por mais 12 meses, o contrato do seguro aeronáutico do helicóptero Potiguar 01, com a Companhia Excelsior de Seguros, que passar a vigorar até o dia 11 de abril de 2016.

Para tanto foi investido a ordem de R$ 197.576,96 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). A renovação se deu por meio de um termo aditivo, assinado pela secretária da Sesed, Kalina Leite Gonçalves, e por um representante da empresa responsável. Para secretária Kalina Leite, os resultados obtidos com o trabalho do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOpAer) da Sesed, amplamente elogiados pela opinião pública, justificam o investimento como uma das prioridades na dotação orçamentária para o exercício de 2015. – See more at:

Homem solta roedores durante depoimento de tesoureiro do PT à CPI

160527Na abertura da sessão destinada a ouvir o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ratos foram soltos no plenário da CPI da Petrobras. Um homem acusado de trazer os animais saiu preso pela Polícia Legislativa. “Estão querendo transformar a CPI num circo”, disse aos gritos o deputado Jorge Solla (PT-BA).

 

CCJ aprova PEC que elimina segredo de Justiça para impugnação de mandato

A Comissão de Constituição é Justiça da Câmara aprovou hoje (09) a proposta de emenda à Constituição (PEC 415/2014) que acaba com o segredo de Justiça nas ações de impugnação de mandato eletivo.

A impugnação do mandato eletivo prevista na Constituição é usada para impugnar o mandato obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Esta ação pode ser encaminhada à Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação.

Câmara aprova texto principal da lei que regulamenta terceirização

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. Os destaques e as sugestões de alterações serão discutidos na próxima semana.

Dilma diz que a Petrobras “já limpou o que tinha que limpar”

dilma petroA presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que a Petrobras superou seus problemas e “está de pé”. Ela comentou o assunto durante a entrega de 500 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. “A Petrobras está de pé. Ela limpou tudo o que tinha que limpar. Tirou os que estavam lá dentro e que aproveitavam de suas posições para enriquecer os seus próprios bolsos”.

A presidenta destacou que a estatal superou a marca de 700 mil barris de óleo extraídos do pré-sal, camada mais profunda do subsolo marítimo. “Não só já deu a volta por cima como hoje já mostrou a que veio. Bateu todos os recordes e chegou a 700 mil barris em tempo recorde”.

“O mundo reconhece isso”, ressaltou a presidenta ao acrescentar que a empresa receberá a maior premiação do setor, este ano, nos Estados Unidos. “[A estatal] dará muito mais orgulho ao país do que já deu”, disse. “A Petrobras já superou essa fase. Vai tomar rumo. Vocês podem ter certeza que defender a Petrobras é defender o Brasil”.

Fátima Bezerra registra parceria entre Petrobras e governo potiguar

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou nesta quinta-feira (9) que técnicos da Petrobras vão ao Rio Grande do Norte no dia 14 para tratar da continuidade da parceria entre governo potiguar e a estatal no Progás, o programa de apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural.

O contrato da parceria termina no dia 30 desse mês. E a senadora contou que a manutenção do Progás foi tema de audiência que ela e autoridades do Rio Grande do Norte tiveram, nesta quarta-feira, com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. No encontro, ficou acertada a ida da equipe técnica da empresa ao estado.

CCJ aprova tramitação de PEC que acaba com sigilo de ações de contestação de mandato

Processos de contestação de mandatos eletivos poderão perder o segredo de justiça. Isso porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/14, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que retira essa obrigatoriedade, teve sua admissibilidade aprovada nesta quinta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Para Bueno, a imposição do segredo de justiça nessas ações está na contramão da transparência exigida da administração pública.

Gustavo Carvalho solicita ao Governo instalação de novas unidades da Unicat

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O deputado Gustavo Carvalho (PROS) solicitou ao Governo do Estado, em sessão plenária nesta quinta-feira (9), a implantação de Unidades Centrais de Agentes Terapêuticos (Unicat) nos municípios de João Câmara e Santa Cruz. De acordo com o parlamentar, a medida irá facilitar o acesso dos beneficiários aos medicamentos.

“As pessoas assistidas pela Unicat precisam se deslocar do interior do estado para a capital para poderem receber os medicamentos à que têm direito. Esse deslocamento gera custos e inconveniências ao beneficiário”, disse Gustavo Carvalho.

CAPS AD de Mossoró recebe visita técnica do ministério da Saúde

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O novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD 24h), inaugurado no mês passado, já recebeu, na última segunda-feira, 6, visita de técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP). A vistoria técnica é uma etapa indispensável para o processo de habilitação da unidade junto ao Ministério da Saúde. É que, atualmente, o CAPS funciona com recursos próprios do Município. Com a habilitação junto ao Governo Federal, a unidade passará a receber também verbas federais, o que impulsionará ainda mais os serviços prestados aos pacientes de saúde mental.

O objetivo da visita técnica foi avaliar a parte estrutural e funcional do CAPS. Verificar, por exemplo, se o funcionamento está todo de acordo com portarias estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A diretora da unidade, Alexcia Morais, afirma que a visita foi positiva. “Demos um grande salto para a habilitação junto ao Ministério com a visita técnica, que foi muito proveitosa para a unidade. Mostramos a nossa nova estrutura, o funcionamento, a equipe de profissionais que dispomos e obtivemos respostas bastante positivas”, declara.

Walfredo Gurgel: Sesap esclarece que exames de tomografia continuam sendo realizados

tomografoA secretaria estadual de Saúde Pública (Sesap) esclarece que os pacientes do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel que necessitam de exames de tomografia continuam recebendo esse tipo de assistência, temporariamente, no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim.

A medida se deve a um processo de manutenção por que passa o equipamento do Walfredo Gurgel, que apresentou defeito após uma queda de energia ocorrida no último dia 31 de março. A empresa que presta serviço de manutenção do aparelho, através de contrato firmado com a Sesap, vem trabalhando para reparar o dano no menor espaço de tempo possível, embora a peça, já solicitada, venha da Alemanha.

Na Bahia, moradores soteropolitanos saqueiam carro-pipa

Dois dos bairros mais afetados com a falta d’água em Salvador, após o rompimento de uma tubulação da adutora principal que abastece a cidade, na última quarta-feira (01), os bairros do Uruguai e São Caetano registraram nos últimos dias cenas que dão uma ideia da gravidade da situação.

Somente no Uruguai, pelo menos dois carros-pipa foram atacados por moradores, como mostram os vídeos abaixo. Um dos veículos abordados abasteceria um hospital da região. Por conta da demanda, os preços do garrafão de água subiram de forma exorbitante, chegando a custar R$ 26, e até água da torneira vem sendo comercializada.

Santana do Matos: MPRN participa de operação que investigou divulgação de fotos pornográficas de jovens

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Santana do Matos e em parceria com a Polícia Civil, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Comarca, sendo quatro endereços em Santana do Matos e um em Natal como objeto da operação “Neverland”.

O objetivo do MP foi recolher aparelhos eletrônicos, notadamente, telefones celulares, notebooks, tablets, computadores e outros eletrônicos de seis adolescentes. Os adolescentes são suspeitos de utilizar imagens de jovens menores de 18 anos nuas, através do aplicativo whatsapp relacionados a pornografia de adolescentes, configurando os crimes do artigo 241-A, 241-B e 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O nome da Operação faz alusão à “Terra do Nunca”, do filme “Peter Pan”, um local onde os meninos não crescem.

Cristiane Dantas destaca ações do Governo para recuperação do sistema prisional do RN

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O Governo do Rio Grande do Norte deve iniciar, até segunda-feira (13), a reforma de quatro unidades prisionais que foram atingidas durante as rebeliões que aconteceram no mês de março. Foi com essa informação que a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) abriu os pronunciamentos da sessão ordinária, desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa. A parlamentar fez uma prestação de contas das ações do Governo para recuperação do sistema prisional.

“As ações foram apresentadas durante coletiva realizada na manhã de hoje. O secretário de infraestrutura Jader Torres, explicou que as obras estão previstas para serem concluídas em até 180 dias. O Governo está de parabéns pela realização das ações”, disse Cristiane Dantas. Dezesseis unidades foram depredadas durante as rebeliões. Seis já tiveram reparos iniciados desde 21 de março. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, 60 operários estão atuando nas obras, sendo que 11 são apenados.

Hospital de Jardim de Piranhas recebeu mais doações neste mês de abril

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A Unidade Mista Francisca Pereira Mariz, em Jardim de Piranhas, recebeu mais doações neste mês de abril. Foram quatro novas camas com colchão, dez escadas e uma televisão que será instalada na enfermaria pediátrica. O prefeito Elídio Queiroz analisa de forma positiva essas doações. “O povo de Jardim de Piranhas quer bem a cidade, pois desde o mês de novembro passado que estamos recebendo doações e essas pessoas mostram que dão com amor”, disse Elídio.

O hospital da cidade vem passando por mais mudanças na parte física, depois de melhorar a pintura, enfermarias e consultórios médicos foi instalada também uma nova porta que dá acesso as enfermarias. A população pode contar com uma farmácia recém-reformulada que atende de segunda a sexta da 7h as 11h e das 13h às 17h e aos sábados das 7h as 11h.

 

Polícia Civil começa a ouvir testemunhas no caso Puã Saldanha

puansaldanhaA Polícia Civil iniciou o inquérito para investigar a morte do caicoense Irapuan Monteiro Saldanha, o Puã, e já começou a ouvir pessoas próximas à vítima. Segundo fontes ligadas a autoridades que trabalham na elucidação do homicídio, o primeiro foi Diego Albino de Morais, 25 anos, que teria amizade com Puã, mas foi apontado como suspeito de participar de um assalto ao caicoense.

Uma testemunha disse ter presenciado Diego e outro homem discutindo com a vítima no bairro Boa Passagem, na tarde da terça-feira (07), antes do corpo ser encontrado carbonizado. Puã ainda foi visto na zona norte por uma guarnição da Polícia Militar. Outros nomes ainda serão ouvidos sobre o caso.

 

Prefeito visitou locais afetados pela ventania em Caicó

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano, esteve na manhã desta quinta-feira(09), ao lado do secretário de Infraestrutura, Jorge Araújo, visitando locais que foram afetados pela forte ventania que veio junto com nuvens de chuva arrancando árvores, destruindo telhados e causando vários estragos em Caicó. Muitas telhas também foram levadas pela ventania. O gestor determinou que fossem feitos os levantamentos de todos os problemas deixados, para que medidas urgentes possam ser adotadas no sentido de sanar todos os problemas.

Roberto esteve na Ilha de Sant’Ana onde constatou problemas na praça de alimentação, praça de artesanato, anfiteatro e até na cobertura do ginásio de esportes que sofreu vários danos. O prefeito também esteve no largo da Praça de Sant’Ana, onde acompanhou trabalho das equipes da secretaria de Meio Ambiente e de Infraestrutura que realizaram os procedimentos necessários para retirar as árvores que caíram ou quebraram.

Fábio Faria destina emenda de 650 mil reais para construção de abatedouro público Pau dos Ferros

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O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, também esteve com o Deputado Federal Fábio Faria em Brasília. A audiência aconteceu na última quarta-feira (25) e resultou na liberação de uma emenda no valor de 650 mil reais para o município. O valor será destinado, na íntegra, para a construção do novo abatedouro público.

De acordo com Fabrício Torquato, esta aquisição só tem a beneficiar os pau-ferrenses. “Todos acompanhamos a problemática do atual abatedouro público da nossa cidade, obra inacabada e embargada pelo Ministério Público. Agora, com essa emenda, conseguiremos construí-lo em um espaço legal, fora da área urbana, como pede a lei”, afirmou.

A audiência com Fábio Faria também rendeu a destinação de outra verba para Pau dos Ferros: investimentos em pavimentação. “O Deputado Fábio Faria assumiu o compromisso de também nos ajudar com investimentos em obras de pavimentação, para ampliarmos essa importante ação em nossa cidade. Seguramente, trarão mais dignidade e qualidade de vida aos pau-ferrenses”, concluiu.

Prefeito de Pau dos Ferros fará balanço da gestão durante entrevista

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O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, será entrevistado nesta sexta-feira (10) pelos radialistas Ismael Mendes e Normando Mendonça, na Rádio Obelisco FM. De acordo com Fabrício, a oportunidade será válida para prestar esclarecimentos acerca de alguns temas que englobam a esfera administrativa de sua gestão.

“Pretendo repassar informações sobre o concurso que estamos realizando, o abatedouro público do município e a questão da saúde, com destaque para a Maternidade Santa Luíza de Marilac. Faço questão de priorizar em minha gestão uma comunicação transparente com a população”, afirmou. A sabatina vai ao ar a partir do meio dia.

Azul Viagens confirma voo Mossoró/Recife e Belo Horizonte/Natal

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O Governo do Estado, por intermédio da secretaria de Turismo, mantém o foco na recuperação de voos perdidos na última década e conta agora com mais uma conquista. Em reunião do titular da pasta, Ruy Gaspar, com diretores da Azul Viagens, na sede da empresa, em São Paulo, foi confirmado o voo Mossoró/Recife tão logo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) libere o Aeroporto Dix-Sept Rosado.

Além desta novidade, anunciada na tarde de ontem (8), a Azul também se comprometeu a colocar voos extras ligando Belo Horizonte a Natal, no período de alta temporada, em julho. Solicitado pelo secretário, a empresa prometeu estudar a possibilidade de voos diretos para Natal vindos de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, municípios situados no interior de São Paulo, e ainda do município mineiro de Uberlândia, além da capital paranaense, Curitiba.

Para o Aeroporto de Mossoró ser liberado são necessárias adequações já encaminhadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Para o início das obras é necessária abertura de licitação. A empresa vencedora do processo tem entre três e quatro meses para conclusão das obras. Segundo Ruy Gaspar, o comprometimento da Azul é de que dois meses após a liberação da ANAC, o voo Mossoró-Recife comece a operar.

Baraúna: MPRN celebra dois TACs com Município

A Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna celebrou dois termos de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura da cidade. Com a assinatura dos TAC’s, a prefeita, Antônia Luciana da Costa Oliveira, assumiu a responsabilidade de tomar medidas para a realização de um concurso público e também para disciplinar a cobrança dos impostos municipais (IPTU e ISS).

O compromisso de realização de concurso será para provimento de cargos efetivos suficientes para a regularização do vínculo dos profissionais do serviço público municipal. Para isso, terá o prazo de 120 dias para proceder um levantamento sobre a necessidade vigente e futura da Administração em termos de profissionais.

Findo o levantamento, o MPRN estipulou período máximo de 30 dias para que a Prefeitura Municipal remeta à Câmara Municipal um projeto de lei que cria os cargos efetivos necessários. Após 60 dias da vigência da lei, por sua vez, o Município assumiu o compromisso de iniciar as providências administrativas para a deflagração de concurso público.

Homem solta ratos e tumultua depoimento do tesoureiro do PT

ratocraciaO depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, começou com muito tumulto, na CPI da Petrobras. Uma pessoa invadiu a sala de reuniões com uma caixa cheia de ratos e soltou os animais perto dos parlamentares. A polícia legislativa deteve essa pessoa, mas a confusão já estava instalada. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB) precisou pedir ordem várias vezes, e houve bate-boca entre os deputados.

Governo inicia reforma de quatro unidades até segunda-feira

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O Governo do Estado deve iniciar, até a próxima segunda-feira (13), a reforma de quatro unidades prisionais que foram atingidas durante as rebeliões dos apenados, em março. Ao todo, 16 unidades foram depredadas durante os motins, das quais seis já tiveram reparos iniciados desde 21 de março. Segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN), a recuperação do pavilhão quatro de Alcaçuz deve ser finalizada em 30 dias.

o total, os reparos devem levar 180 dias para serem concluídos. O primeiro cronograma de obras contempla a penitenciaria estadual de Alcaçuz, complexo penal João Chaves, CDPs Potengi, Ribeira e Ceará-Mirim e Penitenciária Estadual de Caicó. Até segunda, as reformas chegarão às unidades Raimundo Nonato, complexo penal Mário Negócio, CDP de São Paulo do Potengi e Cadeia Publica de Nova Cruz.

De acordo com o secretario de infraestrutura Jader Torres, não há uma expectativa de quanto as reformas vão custar, tampouco o que foi gasto até agora. A empresa contratada pelo serviço, LMX Empreendimentos, será paga por medição. A primeira ainda não foi feita.

“Nos deparamos com surpresas em cada unidade”, justificou o secretário. De acordo com ele, não haverá, num primeiro momento, ampliação no número de vagas do sistema prisional. No total, 1,5 mil vagas foram destruídas pelos presos durante as rebeliões.

Tribuna do Norte

Rock in Rio 2015: venda de ingressos para o festival começa nesta quinta

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Os ingressos para o Rock in Rio 2015 começam a ser vendidos às 10h (horário de Brasília) desta quinta-feira, 9. As entradas poderão ser adquiridas através do site através do site, pelo preço estabelecido de R$350 (inteira) e R$ 175 (meia-entrada). Os bilhetes são individuais e válidos para um dos dias do festival, cada pessoa pode adquirir até quatro ingressos.

Prefeitura e UERN discutem implantação de Hospital Materno Infantil para Mossoró

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A secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, e o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), acompanhados de auxiliares, se reuniram na tarde desta quarta-feira, 8, para discutir possíveis parcerias para a implantação do Hospital Materno-Infantil. A unidade será construída com recursos do Governo do Estado, através do programa RN Sustentável, em um espaço cedido pela Universidade.

Na reunião, ficou acordado que as duas entidades, PMM e UERN, marcarão uma reunião com o comando da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) para amadurecer um projeto de parceria entre Município, Estado e Universidade. “A reunião foi bastante positiva porque ratificamos o apoio da gestão municipal e da Uern para a implantação do hospital, que vai beneficiar toda Mossoró e região Oeste. Temos a intenção de sermos parceiros na manutenção da unidade”, explica a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz.

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Ficou arretada, Bolsonaro!

O que acharam da logo? Que não teve nenhum custo para o governo!!! pic.twitter.com/ydSoETOcOQ — Jair M. Bolsonaro (@fasdobolsonaro) 4 de janeiro de 2019

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