Tomba diz que o Nordeste não aguenta mais ser humilhado

“Não aguentamos mais sofrer humilhações, como a que estamos sofrendo, para ter direito a água, que é um direito de todos”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSB), que, durante a audiência pública sobre a seca, realizada hoje na Assembleia Legislativa, teceu duras críticas ao governo federal e a demora na tomada de decisões para amenizar os efeitos da seca.

Enfatizando que 17 municípios do RN estão em colapso de abastecimento de água, o parlamentar destacou que as cidades de Acari e Currais Novos podem ficar sem água nos próximos dias. “Já fazem três meses que foi licitada a construção da adutora e a obra não começou por falta de recursos ”, lamenta.

Tomba Farias ressaltou que o governo federal não tem dinheiro para os municípios, mas o BNDES abre suas portas para investir o capital brasileiro fora do País. “Enquanto em Currais Novos e Acari as obras da adutora não iniciam por falta de dinheiro, o governo envia dinheiro para obras em outros países”, disse.

Mossoró celebra 163 anos de história, resistência e coragem

Cidade centenária, pioneira, desbravadora, como retrata com precisão José Fernandes Vidal e Walda Cavalcanti Mendes no hino oficial do município, Mossoró celebra neste domingo, 15 de março, 163 anos de sua emancipação política, uma história de resistência e coragem, trajetória que orgulha e enobrece o seu povo.

“Mossoró vive um novo tempo, de muitas conquistas e boas perspectivas. A cidade tem avançado muito em todos os setores e isso é resultado de muito trabalho e dedicação. Somos um povo forte e dedicado, preocupado com as questões sociais e isso reflete no nosso jeito de ser e de ser visto pelo resto do Estado e do Brasil. O município, neste 15 de março, tem muito a celebrar”, comemora o prefeito Francisco José Júnior.

Congresso pode votar Orçamento de 2015 na terça-feira

O Congresso Nacional tem sessão nesta terça-feira (17), às 19 horas, para votar o Orçamento da União de 2015 (PLN 13/14). Também está na pauta o projeto de resolução (PRN 2/15) que cria regras sobre a escolha de parlamentares para a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

O relator-geral da proposta orçamentária de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), obteve um acordo para incluir no texto as emendas apresentadas pelos novos deputados e senadores eleitos em outubro. As mudanças resultaram em um acréscimo de R$ 2,67 bilhões, provenientes de cancelamentos e remanejamentos na proposta. Jucá garantiu que não haverá aumento de despesas nem prejuízo para programas sociais. Continuam válidas as emendas individuais apresentadas no ano passado, que somam R$ 9,7 bilhões.

Emenda Constitucional do Orçamento impositivo será promulgada na terça

O Congresso reúne-se na terça-feira (17), ao meio-dia, para promulgação da Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento impositivo.

A proposta obriga a execução das emendas individuais à lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL, terão de ser aplicados na área de saúde.

Aprovada no Senado em novembro de 2013, a PEC teve a votação concluída na Câmara em fevereiro deste ano. A proposta aprovada pela Câmara manteve o texto do Senado, que incluiu a destinação de parte dos recursos das emendas à saúde.

O montante poderá ser usado inclusive no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não poderá servir para o pagamento de pessoal ou de encargos sociais. O texto também contém regras sobre aplicação mínima de recursos da União em saúde.

Lava Jato: PPS contesta decisão que descartou investigação de Dilma

O PPS entrou hoje (13) com recurso na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a presidenta Dilma Rousseff seja investigada na Operação Lava Jato. Ao contrário do entendimento do ministro Teori Zavaski, relator dos inquéritos da investigação no STF, o partido alega que há indícios contra a presidenta e que Dilma pode ser investigada durante seu mandato.

Na semana passada, Zavascki atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Dilma não seja investigada. No documento, Janot afirmou que não há indícios contra Dilma e explicou ainda que a presidenta não pode ser investigada por fatos ocorridos anteriormene ao exercício da Presidência.

Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que recebeu pedido para o repasse de R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha de Dilma à Presidência da República, em 2010. O pedido, segundo Costa, foi feito pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, coordenador da campanha presidencial de Dilma à época. Com base nos depoimentos, Palocci será investigado pela Justiça Federal em Curitiba.

Caicó não teve nenhuma manifestação em defesa do PT

Apesar da presença do diretório local do Partido dos Trabalhadores, nenhuma mobilização, reunião, manifestação ou mesmo uma bandeira foi vista tremulando pelas ruas de Caicó na manhã ou tarde de hoje (13). Em compensação, no domingo (15), às 15h, será realizado um grande evento pró-impeachment em frente ao Banco do Brasil.

Governador Robinson não compareceu à mobilização pró-Dilma em Natal

Puxada pelo vereador Hugo Manso, o deputado Fernando Mineiro e a senadora Fátima Bezerra também foi realizada uma mobilização pró-Dilma, que se concentrou para leitura de um manifesto, às 15h, em frente à Catedral Metropolitana, em Natal.

Em seguida, os manifestantes seguiram em caminhada até a Praça 07 Setembro. Segundo informações chegadas ao blogue, em decorrência de compromissos administrativos, o governador do estado, Robinson Faria (PSD), não participou do evento.

Fracassam atos de apoio a Dilma no Brasil

Embora tenha acontecido uma mobilização nacional, hoje (13), resultaram em fracasso de público e entusiasmo as manifestações empreendidas por CUT, Une e MST outras entidades praticamente fracassaram. O ato mais significativo teria ocorrido em São Paulo.

O portal G1 registrou as mobilizações Brasil afora, mas em alguns casos o número de manifestantes não passou de algumas centenas, mostrando claros enormes nas reduzidas falanges. A falta de entusiasmo nos atos de defesa do governo Dilma Rousseff foi visível.

Wilma ressalta prioridade do Município à educação infantil

A prefeitura de Natal inaugurou, na tarde desta sexta-feira (13), mais um Centro Municipal de Educação Infantil. Vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, participou, ao lado do prefeito Carlos Eduardo, e de várias autoridades, da solenidade, que contou com ampla participação da comunidade.

“Nossa gestão prova dia a dia o forte compromisso. Construí duas escolas nessa comunidade e fico feliz em ver o prefeito investindo tanto na educação infantil, buscando cumprir o que determina a legislação, que exige que 100% das crianças entre 3 e 5 anos estejam nas escolas. Tenho ido a várias unidades e vendo não apenas prédios bonitas, mas funcionando muito bem, com a estrutura adequada ao desenvolvimento de ensino de qualidade”, observa a ex-governadora.

Walter Alves declara apoio às pautas dos policiais federais

O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, recebeu representantes do Sindicato dos Policiais Federais (Sinpef) e declarou apoio às pautas de reivindicação da categoria. Segundo Walter, a maioria das pautas não impacta a economia brasileira e trata da valorização das atividades de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal.

“A categoria tem nosso apoio. A Polícia Federal precisa ser valorizada. É uma das principais polícias judiciárias do Brasil”, disse. O presidente do Sinpef, José Antônio Aquino, destacou que essa visita está sendo feita aos demais parlamentares do Rio Grande do Norte para continuar a luta aos projetos que já tramitam no Congresso Nacional.