Inscrições abertas para 1° Encontro de prefeitos e vereadores do RN

Os prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte já podem se inscrever para o primeiro encontro estadual, que será realizado pelas Federações das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O evento acontece no próximo dia 20 de março às 15h, na escola de governo, e será marcado pela presença do ministro das cidades, Gilberto Kassab. Para se inscrever basta realizar o cadastro através do site www.fecamrn.com.br ou www.femurn.org.br até o dia 19 de março. O encontro é gratuito.

O presidente da FECAM/RN, Jório Nogueira, reforça que o evento é uma oportunidade para todos os colaboradores dos poderes legislativo e executivo para debater o fortalecimento do Estado. “É a primeira oportunidade de sentarmos juntos para elaborar estratégias que busquem fortalecer o RN. Por isso, estamos convocando não só os prefeitos e vereadores, mas todos que trabalham pelo Rio Grande do Norte”, esclarece Jório Nogueira. Para o Presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, é fundamental a participação de todos. “O evento é uma grande oportunidade de expressarmos as nossas reivindicações e alcançarmos melhorias para os municípios potiguares”, afirma.

Revisão cadastral da Bolsa Família entra na reta final

O prazo para revisão cadastral do programa Bolsa Família, referente a 2014, termina na sexta-feira (20). As famílias que não prestarem as informações terão os benefícios cancelados a partir de abril. A coordenadora-geral de Administração de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caroline Paranayba, explica que estão sendo convocados os beneficiários que não atualizam seu cadastro há mais de dois anos.

As famílias que não fizeram a revisão cadastral até 16 de janeiro de 2015 já estão com o benefício bloqueado desde o mês passado e, se não fizerem a revisão até dia 20 de março, terão o benefício cancelado a partir do pagamento do mês de abril. A estimativa é de que aproximadamente 300 mil famílias ainda precisam atualizar o cadastro. Essas famílias representam o menor número de atrasos desde a criação do Bolsa Família, em outubro de 2003. O público inicial da revisão cadastral de 2014 era de cerca de 1,25 milhão de famílias.

Temer nega crise e diz que Executivo governa junto com o Congresso

O vice-presidente da República, Michel Temer, negou nesta terça-feira (10) que exista uma crise entre o Executivo e o Congresso Nacional. Após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer disse que só vê “aplausos” para a relação dos dois poderes e afirmou que é “fundamental” a presença do Congresso em todas as medidas do ajuste fiscal promovido pelo governo federal.

“Você sabe que não é só o Executivo que governa. O Executivo governa junto com o Congresso Nacional, portanto é fundamental a presença do Congresso em todas as medidas que o governo está tomando para obter uma economia saudável”, afirmou Temer. “Eu não tenho notícia dessa [crise]. Estou aqui fazendo esse interrelacionamento com tranquilidade. Só vejo aplausos para relaçao entre Executivo e o Congresso Nacional”, completou o vice-presidente.

Se aposentar aos 50 anos é equívoco, diz ministro da Previdência

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, criticou o modelo previdenciário atual e a falta de planejamento das famílias brasileiras. “A expetativa de sobrevida está batendo 84 anos, e a sociedade brasileira ainda tem como premissa que deve se aposentar aos 50. A média de aposentadoria hoje é 54 anos. Tem um equívoco aí. Por falta de informação, as pessoas acabam tomando medidas que são prejudiciais a elas próprias”, disse.

Na cerimônia de abertura da 2ª Semana Nacional de Educação Financeira, ele defendeu que o povo poupe mais e para se precaver mais para o futuro. “Educação financeira não é culto ao dinheiro. É mecanismo, a gente usa isso. Por mais que a gente não goste da sociedade como ela é, consumista, egoísta, é uma ferramenta para lidarmos melhor com o dinheiro. Precisamos disso no dia-a-dia”, afirmou Gabas.

Governo aceita reajuste de 6,5% na tabela do IR para quem ganha menos

Após participar de duas reuniões no Congresso Nacional nesta terça-feira (10), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que o governo cedeu e concordou com um reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) deste ano para as faixas de renda menores, ou seja, para quem ganha menos.

A decisão foi informada pelo ministro após segunda reunião, encerrada na noite desta terça. Levy já havia ido ao Congresso pela manhã para debater o assunto, e informou que a equipe econômica tentaria promover um reajuste maior, de 6,5%, para quem salários menores. À noite, ele retornou ao Parlamento para retomar as negociações.

Segundo Levy, o governo irá encaminhar uma Medida Provisória sobre o reajuste, com vigência a partir de 2 de abril. A MP, porém, precisa ser ratificada posteriormente pelo Legislativo. A medida vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016.

Chove em várias cidades do Sertão paraibano

Choveu no Sertão da Paraíba. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), as cidades de Imaculada, com 115,2 mm, São Sebastião de Umbuzeiro, com 56,1 mm; e Sousa, com 38,5 mm tiveram as precipitações pluviométricas mais significativas da região. As precipitações também foram registradas em cidades na região do Brejo, como Alagoa Nova, com 40,3 mm e Uiraúna, com 41,8 mm.

Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, as chuvas estão dentro do esperado. “Podemos afirmar que as chuvas na região do Cariri, Curimataú, Alto Sertão e Sertão são comuns nesta época do ano. Na verdade, o período chuvoso ocorre nos meses de março e abril, principalmente”, disse.

Em um balanço, a metereologista relata que nos últimos nove dias, choveu em João Pessoa 7,2% acima da média climatológica que é de 204,4 mm, somando o índice de 219,2 mm. Já em Campina Grande choveu 70,2 mm. “A média climatológica do mês de março para Campina Grande é de 97,9 mm. Podemos dizer que foi um volume de chuva significativo, haja vista que estamos no décimo dia do mês”, destacou.

Dois mil agricultores deverão ir para as ruas em Natal

A Federação dos trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RN) planeja trazer para Natal, hoje (11), cerca de dois mil trabalhadores rurais para participar da XV Jornada Estadual de Luta da Agricultura Familiar. O destino dos 46 ônibus que trarão os agricultores das diversas regiões do Estado será a Central de abastecimento da Agricultura Familiar, localizado no cruzamento da Rua Jaguarari com a Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova.

No local será realizado um protesto contra o fato da Central, inaugurada há cinco anos, nunca ter funcionado para que os agricultores possam comercializar seus produtos sem depender dos atravessadores. Após a manifestação, os manifestantes sairão em caminhada até a Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, para audiência com o Governador Robinson Faria.

Entre as reivindicações dos agricultores estão à instalação e recuperação imediata de 550 poços tubulares (perfurados nos últimos anos, mas sem funcionar por falta de bombas e outros equipamentos) e a implantação de mais 300 poços em vários municípios com escassez de água: Construção de açudes e barreiros de pequeno e médio porte, além de limpeza e desassoreamento dos já existentes; despoluição do Açude Elói de Souza, em Cerro Corá, além da implantação de outros equipamentos públicos para facilitar a convivência do agricultor com as condições do semiárido, tais como construção de barreiros lonados, barragens subterrâneas, cisternas-calçadão e mini adutoras.

Os agricultores também solicitarão audiência ao Gerente de Negócios e Superintendente Estadual da Caixa Econômica Federal, durante as quais esperam entregar uma pauta de reivindicação que cobra financiamentos da ordem de R$ 5 milhões para execução de projetos habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida” em 50 comunidades rurais, cada um deles com capacidade para atender a 50 famílias.

UFRN abre processo seletivo com vagas imediatas e cadastro de reserva

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá contratar e formar cadastro de reserva de novos profissionais para o cargo de professor nas classes de substituto e temporário, por meio de um processo seletivo simplificado. Os aprovados serão lotados para o Campus de Natal nos seguintes departamentos: Medicina Integrada; Artes; Engenharia Biomédica; Ecologia; Políticas Públicas; Economia; Antropologia; Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas; Engenharia de Comunicações; e Ciências e Tecnologia; além da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – Campus Santa Cruz .

Os salários podem variar de R$ 1.914,58 a R$ 5.072,21, conforme a titulação do profissional, cuja exigência mínima é de graduação com título de Especialista ou Mestre. As jornadas são de 20h e 40 horas semanais. A avaliação dos candidatos ocorre provavelmente de 23 a 27 de março de 2015, por meio de Prova Didática, que destina-se a avaliar os conhecimentos e habilidades didático-pedagógicos do participante; e de Títulos, cujo resultado final tem a validade de um ano, sem prorrogação.

STF pode tirar de Dilma escolha de ministro que vai julgar Lava Jato

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que vai julgar as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores, decidiram nesta terça-feira (10) propor que um dos ministros da Primeira Turma da Corte migre para o grupo.

Na prática, isso impedirá a atuação no caso do novo ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff – para a vaga ainda não preenchida de Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto do ano passado. No último dia 26, durante sessão do Supremo, ministros criticaram a demora da indicação pela presidente, que não tem prazo para isso.

A proposta foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e obteve adesão dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki, relator dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras já abertos no Supremo. Além deles, integra a Segunda Turma a ministra Cármen Lúcia, ausente na sessão desta terça-feira; a outra vaga permanece aberta desde a aposentadoria de Barbosa.

Chagas Catarino é oficializado líder de Carlos Eduardo na Câmara

Líder interino do prefeito Carlos Eduardo (PDT), o vereador Chagas Catarino (PROS) será efetivado na liderança junto à Câmara Municipal de Natal. A decisão foi tomada após uma reunião entre o pessebista, o chefe do Executivo, o ex-líder Júlio Protásio (PSB) e o secretário da Casa Civil, Johnny Costa.

TSE mantém cassação de prefeito e vice do município Luís Gomes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na noite desta terça-feira (10) decisão que cassou os mandatos do prefeito do município Luís Gomes, Francisco Tadeu, e da sua vice, Antônia Gomes Abrantes Barbosa, por abuso de poder político e econômico. Todos os ministros seguiram o voto da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e uma nova eleição terá de ser realizada no município.

Segundo a denúncia feita pelo Partido Social Brasileiro (PSB), Francisco Tadeu lançou mão de nomeações em massa quando exercia o cargo de prefeito da cidade e concorria à reeleição no pleito de 2012. Condenados pela Zona Eleitoral de Luís Gomes e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ele e sua vice recorreram ao TSE alegando, entre outros argumentos, a impossibilidade de se apurar o crime de abuso de poder político por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) e a falta de provas de que as nomeações teriam tido viés eleitoral.

Quanto ao primeiro ponto, a ministra Maria Thereza disse não ver “reparos no que está posto no acórdão [do TRE] quanto à possibilidade de apuração de abuso de poder político em sede de Aime”. Em relação à suposta falta de provas, ela afirmou que o acórdão do TRE-RN deixa clara a prática de nomeações para cargos inexistentes com nítido caráter eleitoreiro. “Não há que se falar, como querem os recorrentes, em presunção quanto ao dolo ou quanto à finalidade eleitoral da conduta. A Corte entendeu caracterizada a conduta abusiva diante da gravidade das circunstâncias”, argumentou.

A ministra citou que, entre as provas, há registro de 30 nomeações para cargos inexistentes e para cargos já preenchidos, 28 nomeações que se sucederam dentro do ano eleitoral, seguidas de exonerações em massa logo após as eleições de 2012, e 67 licenças-prêmios para a convocação de outras pessoas sem qualquer vínculo com a Prefeitura. “Não há controvérsia acerca das nomeações e exonerações realizadas, assim como das licenças deferidas”, disse.

Carreta tombou na noite de ontem em Caicó

Uma carreta que transportava carnes tombou na noite de ontem (10), por volta de 22h, na zona leste de Caicó. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu próximo ao giradouro do contorno rodoviário da BR-427, mas ninguém ficou ferido.

Felipe Maia: “O prejuízo principalmente ao comércio de Caicó é irreparável”

Em pronunciamento ontem (10), no plenário da Câmara, o deputado federal Felipe Maia (DEM) cobrou explicações à COSERN sobre o “apagão” em Caicó. “O Governo Federal aumenta o valor da conta de energia, mas não melhora o serviço oferecido ao consumidor”, criticou.

“O prejuízo principalmente ao comércio de Caicó é irreparável, inclusive para as indústrias de picolés, sorvetes e frios. A COSERN deve uma explicação urgente”, disse Felipe Maia.

Petrobras monta força-tarefa para incluir propinas no balanço

Com pouco tempo para fechar as contas e publicar o balanço de 2014 auditado, a nova diretoria da Petrobras decidiu calcular só o prejuízo com propinas pagas a ex-funcionários e políticos e deixar de fora o sobrepreço causado pelo suposto cartel. Sob o comando de Ademir Bendine, a estatal montou uma força-tarefa para analisar todos os depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato e cruzar com informações internas para chegar à propina a ser contabilizada.

A avaliação dos diretores é que a empresa não tem meios para calcular o sobrepreço nas obras antes da conclusão das investigações do Ministério Público sobre o conluio. A Folha apurou que, apesar de não se comprometer com uma data de divulgação do balanço, o executivo tem dito que haverá tempo hábil para apresentá-lo.