George Soares participa de reunião com o superintendente do Sebrae

O deputado estadual George Soares (PR) participou, com o presidente da Assembleia Legislativa do RN e integrantes da mesa diretora, de uma reunião com o superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo, e o presidente do conselho deliberativo da entidade, José Vieira, na manhã desta terça-feira (3).

Na pauta, George reforçou seu esforço e luta em favor do apoio às micro e pequenas empresas no estado para dialogar, ajudar e reforçar a parceria já existente com a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte, como afirmou o presidente da AL, Ezequiel Ferreira.  “O Sebrae contribui enormemente para a formação da nossa base econômica. Precisamos nos aproximar destas instituições e orientar a população dos seus valiosos serviços prestados”, disse o deputado George.

“Estávamos certos no trabalho que fizemos junto ao TSE”, diz Agripino sobre criação de partidos

Durante sessão deliberativa na noite desta terça-feira (3), o plenário do Senado aprovou em regime de urgência e por votação simbólica o projeto de lei do Democratas que altera as regras para criação de partidos políticos. Pela matéria, um partido recém-criado terá de aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. O projeto segue para sanção presidencial.

“A aprovação dessa urgência mostra como nós, do Democratas, estávamos certos no trabalho que fizemos junto ao TSE [Tribunal Superior Eleitora], às cortes superiores, no sentido de fazer ver que os procedimentos que estão sendo adotados iriam desfigurar o sistema partidário brasileiro”, destacou o senador José Agripino, presidente nacional do DEM. “Queriam dar a possibilidade para que partidos fossem criados sem o mínimo de comprometimento com a formulação programática. Seria para criar partidos para servir ou não servir ao governo”, acrescentou.

O projeto impede que eleitores filiados a siglas existentes assinem a ficha de apoio para a criação de nova legenda e inibe a portabilidade do tempo de TV e do fundo partidário para partidos novos. “Os partidos políticos devem estar ligados ao compromisso com a sociedade, o eleitor e o cidadão”, frisou Agripino.

Sessão do Congresso é encerrado sem votar vetos e Orçamento

A sessão de hoje (3) do Congresso Nacional, convocada para a votação de vetos presidenciais e do Orçamento Geral da União foi encerrada devido a “ilegalidades” na sua abertura. Com isso, as votações foram adiadas sem data definida.

Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a sessão não poderia começar antes do término da sessão do Senado e não poderia iniciar sem o quórum mínimo de deputados e senadores no plenário.

“Verificamos que a sessão do Senado não tinha terminado, e também não tinha o mínimo de senadores no plenário para iniciar a sessão. Com isso, solicitei o encerramento da sessão do Congresso”, disse o líder Mendonça Filho.

Paracetamol em excesso expõe pacientes a riscos, alertam cientistas

Pesquisadores de Leeds, na Inglaterra, alertaram nesta terça-feira (3) para a possibilidade de médicos subestimarem os riscos a que estão expostos seus pacientes com o uso prolongado do paracetamol, o mais popular entre os analgésicos.

Doentes crônicos que recorrem ao medicamento – usualmente, pessoas que costumam ingeri-la diariamente e em grande quantidade por vários anos – tendem a aumentar o risco de morrer ou então desenvolver problemas renais, intestinais e cardíacos, afirmaram os estudiosos.

Liderada por Philip Conaghan, no Instituto de Medicina Reumática e Músculo-esquelética, a equipe analisou dados a partir de oito estudos já publicados sobre o uso frequente de paracetamol.

Os dados disponíveis referem-se apenas a pessoas que tiveram o remédio receitado por um médico e não incluíram quem compra na farmácia por conta própria. Um desses oito estudos tinha constatado uma taxa maior de letalidade, de até 63%, comparando usuários do paracetamol com quem não tinha sido receitado no período em que o estudo foi realizado.

Outras quatro pesquisas concluíram elevado risco de problemas cardiovasculares, variando de 19% a 68%. O risco de hemorragia gastro-intestinal e outros efeitos colaterais no intestino chegou ao máximo de 49%. Por fim, em três dos trabalhos acadêmicos referenciados houve acordo quanto à ingestão de paracetamol causar problemas no sistema renal.

Servidor de universidade é condenado em ação do MPF a ressarcir horas não trabalhadas

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró resultou na condenação do servidor Euclides Moreira de Sousa Filho. Técnico administrativo da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), ele exercia ao mesmo tempo função de coordenação no Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Profissional (Cepep) e ministrava aulas do Pronatec, no IFRN em Mossoró.

Na Ufersa, Euclides Moreira Filho atuava no Laboratório de Engenharias I, estando submetido a uma carga horária de 40 horas semanais. No Cepep, a jornada do servidor era de 18h30 às 22h30, 20 horas por semana. Já como professor contratado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN/Mossoró), ele lecionava no Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos cursos de ajustador mecânico e torneiro mecânico, pela manhã e à tarde.

Entram em vigor as novas regras para o auxílio-doença

A partir desse 1º de março, também passa a valer o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte. As novas normas de concessão do auxílio-doença e da pensão por morte passam a valer a partir desse 1º de março.

Aprovada pena maior para morte de mulher decorrente de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do Senado que inclui o feminicídio (assassinato de mulher por razões de gênero) como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo — isso aumenta a pena para o autor. Agora, o projeto irá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a proposta, há razões de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Lei dos Caminhoneiros começa a valer em 17 de abril

A Lei dos Caminhoneiros, sancionada ontem (2) pela presidenta Dilma Rousseff, começará a valer no dia 17 de abril, ou seja, 45 dias após a publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu hoje (3). Segundo o Ministério dos Transportes, essa data vale para todos os artigos da lei, incluindo a isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões que circulam vazios, o aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos de transporte de cargas e passageiros e a conversão das penas de multa por excesso de peso em penas de advertência.

O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram hoje (3) que já estão trabalhando na regulamentação da nova legislação, estudando alternativas para a verificação rápida e dinâmica dos veículos de carga que trafegam vazios e a contagem do número de eixos suspensos nas praças de pedágio. A agência também estuda possíveis locais para implantação dos chamados “pontos de parada” para veículos de transporte de cargas, para atender as determinações da lei quanto ao tempo de descanso do motorista.

Juiz que deu um rolé no carango de Eike Batista é afastado

O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi afastado do julgamento de Eike Batista, conforme decisão final do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro) na tarde desta terça-feira, 03. Seguindo o voto do relator, os outros dois desembargadores da 2ª Turma Especializada do tribunal votaram a favor da saída de Souza do caso.

Jardim de Piranhas: João Maia ao lado de Elídio Queiroz em 2016

O ex-deputado federal João Maia já sinalizou uma aproximação com o prefeito de Jardim de Piranhas Elídio Queiroz através da sua irmã e deputada federal Zenaide Maia.

Dizem que João quer distância do ex-prefeito Antônio Macaco e “companhias”.

Em 2016, João que estar no palanque de Elídio onde já está parte de sua família.

Prefeitos realizam marcha nacional no mês de maio

Os prefeitos de todos os municípios do Brasil realizarão uma marcha nacional no mês de maio com objetivo de realizar um pacto federativo. A medida visa combater o desequilíbrio financeiro das cidades. O aumento dos problemas nos municípios e a redução dos recursos têm afetado as prefeituras, diz a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Aprovado projeto que impede fusão de partidos recém-criados

O plenário do Senado aprovou hoje (3) o projeto de lei que estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que partidos políticos possam se fundir (PLC 4/2015). A matéria segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a proposta tem o objetivo de evitar a criação de legendas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária. Antes da votação, os senadores tiveram que aprovar regime de urgência, para que o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fosse dado em Plenário.

Bibi Costa será o candidato a prefeito no lugar de Vivaldo Costa

Se o ex-deputado estadual Vivaldo Costa não for candidato a prefeito nas eleições de 2016 – e não será – garante um membro da família, o candidato dos “Costas” será o ex-prefeito Bibi Costa.

Alô, João Maia! O Rio de Janeiro continua lindo…

O ex-deputado federal João Maia está morando no Rio de Janeiro. De apartamento montado e tudo. A política, pelo menos neste momento, não faz parte do seu ofício.

Se dedica a iniciativa privada.

Quase 12 mil eleitores no RN devem regularizar título eleitoral até 4 de maio

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou no Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral de 20 de fevereiro de 2015 o Provimento nº 01 que define orientações para a execução dos procedimentos para cancelamento de inscrições e regularização de situação de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições, lembrando que cada turno é considerado uma eleição.

Quase 12 mil eleitores do Rio Grande do Norte que deixaram de votar nas últimas eleições podem ter o registro cassado pela Justiça Eleitoral. O município de Parnamirim lidera a lista dos faltosos, com 1.315 eleitores, seguido de Mossoró com 1.048. O maior colégio eleitoral do Estado, Natal, surpreende com apenas quatro casos.

Congresso devolve MP que aumenta impostos sobre folha de pagamento

A Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas de contribuição das empresas para a Previdência, foi devolvida ao governo federal.

De acordo com a medida provisória, a partir de junho deste ano, as empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passam a pagar 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2%, terão de arcar com 4,5%. A mudança atinge 56 setores produtivos, alguns contemplados com o benefício desde 2011 e outros desde o ano passado.

Wilma de Faria sumiu do mapa

A ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, sumiu do mapa.

Desde que seu nome reapareceu na mídia na chamada Operação Sinal Vermelho.

Carlos Eduardo “espantou todos os espíritos”

Com 74% de aprovação da sua gestão pelos natalenses de acordo com pesquisa divulgada hoje o prefeito Carlos Eduardo Alves “espantou todos os espíritos”.

Cunha nega ter sido avisado sobre lista de políticos envolvidos na Lava Jato

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, negou nesta terça-feira ter sido avisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que ele estaria na lista de políticos suspeitos de terem sido beneficiados pelo esquema de desvio de recursos da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal

“Não fui avisado por ninguém, ninguém me avisou de nada. Quem publicou isso publicou uma mentira. Se eventualmente está ou não está [na lista] é um outro problema, agora avisado eu não fui por ninguém”, afirmou. Reportagem de O Globo online desta terça-feira (3) afirma que Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros, teriam sido informados que estariam na lista de Janot a ser entregue ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Situação de Mineiro é desconfortável para prefeito de Natal

Com apenas 5,75% da intenção de votos para prefeito de Natal de acordo com pesquisa divulgada hoje a situação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) é desconfortável. Mesmo com o apoio já declarado do governador Robinson Faria (PSD).

Natal já tem cinco pré-candidatos a prefeito

Além do atual prefeito, Carlos Eduardo (PDT), mais cinco nomes já aparecem como pré-candidatos ao comando do Executivo: Fernando Mineiro (PT), Rogério Marinho (PSDB), Kelps Lima (SDD) e Robério Paulino (PSOL). A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) ainda avalia a possibilidade de se candidatar.

Operação Lava Jato: Até agora não pintou o nome de Henrique Alves

Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram informados pelo vice-presidente da República, Michel Temer, na última sexta-feira, 27, de que constam como relacionados na lista dos procurador-geral da república, Rodrigo Janot, como investigados na Operação Lava Jato.

O vice-presidente recebeu Janot em sua residência oficial, o Palácio do Jaburu, na manhã de quinta-feira, 26, em agenda que só foi divulgada posteriormente. Na ocasião, foi divulgado que a reunião teve como assunto questões orçamentárias do Ministério Público Federal.

Até agora não pintou o nome do ex-deputado federal e ex-presidente da câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Funcionários de hospital de Caicó estão com salários atrasados há 4 meses

Com salários atrasados e direitos previdenciários não cumpridos, alguns funcionários do Hospital do Seridó estão ameaçando deflagrarem greve.

“Já são quase quatro meses de salários atrasados. Recebemos um mês e fica o restante dentro. Sem contar que não recebemos terço de férias, 13º salário, dentre outros benefícios. Alguns falam constantemente em entrarem em greve, mas nem todos aceitam”, disse a funcionaria que pediu para que seu nome seja preservado.

Por Marcos Dantas

Eleições 2016: Família de Vivaldo não quer nem ouvir falar em Nildson Dantas

O ex-deputado estadual Vivaldo Costa anda alardeando que será candidato a prefeito de Caicó em 2016.

Tudo onda!

Na realidade, Vivaldo não é candidato a prefeito coisa nenhuma, disse ao blogue uma pessoa de sua família.

– “Ele está somente fingindo que é candidato. Na verdade o candidato dele é o atual presidente da câmara de vereadores, Nildson Dantas. A família Costa é contra essa candidatura de cabo a rabo. Não vamos deixar de apoiar a candidatura de Bibi Costa para apoiar Nildson de maneira alguma”, concluiu.

Os irmãos de Vivaldo, Tarcísio Costa (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado), Bibi Costa (ex-prefeito) e Dadá Costa (ex-deputado estadual) são radicalmente contra.

E todos os “Costas” da primeira até a última geração.

Prefeito de Caicó sancionou reconhecimento de utilidade pública de balneários

O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), sancionou os projetos de lei que reconhecem de utilidade pública alguns balneários que ainda não tinham o referido documento.

Este foi mais um importante avanço para a reabertura desses estabelecimentos, já que esta documentação anexada a várias outras faz parte das exigências do Ministério Público Federal e DNOCS.

Vale salientar o empenho dos quinze vereadores, que votaram os referidos projetos com urgência, visando que estes balneários possam voltar a ser parte do lazer das famílias caicoenses.

Combate à Desertificação terá projetos unificados com os estados do RN e PB

O desafio de pensar e unir ideias de forma conjunta e não isoladas, com ações impactadas no combate à desertificação tendo como área prioritária os dois Seridós, do Rio Grande do Norte e da Paraíba, já que ambos tem a mesma natureza de biodiversidade e sofrem com o processo de desertificação, uniram representantes dos governos do RN, da PB, RN Sustentável, da FAO, do MMA, INSA e UNCCCD para numa ação articulada desenvolverem um projeto piloto de combate à desertificação.

O projeto buscará integrações das ações já existentes como recuperação do solo, manejo de paisagens, manejo de recursos naturais, recuperação de áreas naturais, e troca de experiências de convívio com a seca garantindo que ações implementadas no combate à desertificação não sofram descontinuidade.

“Uma característica comum nos dois seridós é que a vegetação em algumas cidades já está escassa devido ao consumo de lenha. Alguns agricultores já não conseguem ter renda. As áreas estão degradadas”, disse José Procópio, Ponto Focal Nacional da Convenção de Combate à Desertificação por Seca Grave e/ou Desertificação (UNCCCD).

Juízes federais se reúnem com o governador Robinson Faria

Em seu último mês como diretor do Foro de Natal, da Justiça Federal, o juiz Janilson Bezerra Siqueira, se reuniu na manhã de hoje, 3, com o governador Robinson Faria em seu gabinete. Na ocasião, o magistrado reforçou as boas relações que a Justiça Federal tem mantido com o Executivo e parabenizou a conduta do Governador nesse início de mandato: “Posso dizer em nome dos juízes, que não temos cor partidária, mas podemos apreciar o que tem sido feito. E percebemos o empenho do governador em promover o bem-estar das pessoas”, disse Janilson Bezerra.

“Queremos nos manter em constante diálogo com todos os setores. Na minha visão, o Rio Grande do Norte só vai vencer as dificuldades se houver uma grande pactuação com todos os setores, inclusive a Justiça”, disse Robinson Faria. O sucessor do juiz federal Janilson Bezerra será o magistrado Marco Bruno Miranda, que não pôde estar presente. Mas acompanharam o diretor do Foro, o diretor da Justiça Federal de Mossoró, Orlan Donato; o diretor da Secretaria Administrativa, Magnus Henrique e os magistrados Almiro Lemos e Carlos Wagner.

Depois do PT, PCdoB deve ser o próximo partido a romper com prefeito de Natal

Depois do PT, o próximo partido a romper com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), deve ser o PCdoB. Os comunistas também integram a base do governador Robinson Faria (PSD) e devem apoiar o pré-candidato petista à prefeitura, Fernando Mineiro.