Dia: 25 de fevereiro de 2015

Seções de supermercado na PB são interditadas por crime ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente Municipal (Semam) João Pessoa interditou na tarde desta quarta-feira (25) algumas seções de um dos  supermercados da Rede Pão de Açúcar na capital. O estabelecimento fica localizado na Avenida Epitácio Pessoa, e além do embargo, foi multado pelo órgão municipal.  Segundo a Semam, o supermercado não possuía rede de esgoto adequada e nem estação de tratamento para água. Com isto, havia o despejo de água servida no Rio Jaguaribe.

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Câmara aprova projeto de lei que dificulta fusão de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que dificulta a fusão de partidos novos. Pela proposta, apenas partidos com mais de cinco anos de existência podem se unir a outros para criar uma nova legenda. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

O projeto dificulta as intenções do ministro Gilberto Kassab (Cidades), presidente licenciado do PSD, que pretendia fundir seu partido ao PL. Se a fusão se consolidar, o novo partido ampliaria a representatividade da base aliada à presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara. A possibilidade de fusão dos dois partidos é vista como uma tentativa de diminuir a dependência do Palácio do Planalto ao PMDB.

Justiça manda liberar estradas em 11 estados, mas 6 ainda têm bloqueios

O governo conseguiu na Justiça a liberação das rodovias federais em 11 estados. Porém, até as 20h desta quarta-feira (25), os caminhoneiros mantinham bloqueios em seis deles.

As decisões judiciais, divulgadas entre esta terça e quarta-feira, impedem os motoristas de fecharem todas as rodovias federais de Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Ceará, e em 14 municípios de outros cinco estados – Paraná,Goiás, Tocantins, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Câmara aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Seca

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2447/07, do Senado, que torna lei a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).

De acordo com o substitutivo, são vários os objetivos da política nacional, entre os quais destacam-se o uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais; o fomento de pesquisas sobre o processo de desertificação; a educação socioambiental dos atores sociais envolvidos na temática; e o apoio a sistemas de irrigação socioambientalmente sustentáveis em áreas que sejam aptas para a atividade.

Justiça absolve Micarla de acusação por improbidade administrativa

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Micarla

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho rejeitou, no último dia 20 de fevereiro, a acusação do Ministério Público (MP) contra a ex-prefeita Micarla de Sousa e o ex-secretário municipal de Planejamento Antônio Luna.

O PM acusava a ex-prefeita e o ex-secretário de terem cometido atos de improbidade administrativa, por não terem aplicado 30% do orçamento anual do município na Educação, durante os anos de 2011 e 2012.

Ministério Público Federal defende afastamento de juiz do caso Eike Batista

A Procuradora Regional da República da 2ª Região (PRR2), Silvana Batini, manifestou hoje (25) à Justiça seu posicionamento favorável ao afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do caso Eike Batista, bem como a anulação de todas as suas decisões nos processos criminais contra o empresário.

De acordo com informação da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), o pedido de afastamento do juiz foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pela defesa do réu, acusado de crimes contra o mercado de capitais.

Beto Rosado garante emenda de R$ 300 mil ao Prefeito de Pau dos Ferros

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O deputado federal Beto Rosado (PP) recebeu o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), nesta quarta-feira (25) em seu gabinete.

Os dois conversaram sobre as dificuldades que os municípios enfrentam para conseguir manter os serviços básicos de saúde funcionando e atender bem a população, mesmo com os repasses insuficientes realizados pela união.

Ao prefeito, Beto Rosado garantiu a destinação de R$300 mil em emenda ao Orçamento Geral 2015 para a pavimentação.

Rafael Motta pede olhar especial para combate à seca

rafaelsecaCom o objetivo de defender ações e projetos de combate à seca no Nordeste e, em especial, nos municípios do Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PROS) subiu a tribuna da Câmara dos Deputados durante sessão ordinária desta quarta-feira (23).

O pronunciamento foi feito durante discussão plenária sobre o Projeto de Lei 2447/07, de autoria do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB), que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – a matéria foi aprovada e agora segue para análise do Senado Federal.

No discurso, Rafael Motta pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação da matéria e cobrou um olhar especial para o Nordeste. “Vou batalhar para que as cidades do meu Estado possam ter mais recursos hídricos. O nosso mandato será intransigente no combate à seca. O Nordeste precisa de uma atenção especial do Congresso”, ressaltou o deputado.

Encerrada fase de discussão do projeto que dificulta fusão de partidos

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a discussão do Projeto de Lei 23/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que admite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Este projeto está apensado a outro, o PL 2211/07, que trata da perda de mandato no caso de desfiliação partidária. Para ir a voto, será necessário aprovar um pedido de preferência para o PL 23/15. No momento, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) apresenta parecer ao projeto e às emendas em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em menos de 100 dias, Robinson já ganhou confiança

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O novo governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) corre ainda dentro daqueles 100 dias que é de praxe para arrumar a casa. Lógico, é bem verdade, que o atual governante pegou uma casa com quarto, sala e cozinha desajeitadas e carecendo de muitos ajustes.

Mesmo antes de completar os 100 dias, o governo já deu provas de que é muito bem intencionado. Qualquer avaliação agora é prematura. Ainda. O crédito de confiança permanece.

O que já foi feito até hoje já recebeu o reconhecimento popular. Pesquisas artesanais já comprovam.

CDS comemora 73 anos de fundação no domingo (1º)

CDS

O Colégio Diocesano Seridoense comemora 73 anos no próximo domingo (1º). A data será celebrada com missa em ação de graças, às 8h30, no Santuário do Rosário, também para homenagear os alunos aprovados no SISU e vestibulares. A programação segue na segunda-feira (02) com confraternização entre alunos, professores e funcionários, a partir das 9h30, na quadra interna do CDS.

Sinal Fechado: Advogados já estão preparando defesa dos acusados

sinal-fechadoOs advogados de defesa dos acusados de envolvimento no caso da Operação Sinal Fechado já estão sendo contratados. Os que vão trabalhar no caso já estão elaborando suas defesas para evitar contratempo futuro.

Melhor e logo fazendo o planejamento de defesa. Se existiu acusação, tem que existir defesa. É a lei.

Quem foi acusado – mesmo que não tenha culpa no cartório – tem que se defender na justiça.

Corintians de Caicó pode deixar Campeonato Estadual

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Depois de sucessivos prejuízos por não usar o estádio Marizão, o presidente do Atlético Clube Corintians, Lobão Filho, está estudando uma série de medidas, inclusive a desistência de disputar o Campeonato Estadual 2015. Dentre outras situações, a diretoria do Galo do Seridó alega que não teve acesso relatório do Corpo de Bombeiros sobre o estádio, para tentar liberar aquela praça esportiva.

“Defender a Petrobras é defender o povo brasileiro e seus trabalhadores”, declara Fátima

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A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, no início da tarde de hoje (25), do ato em defesa da Petrobras, realizado em Brasília. Fátima Bezerra criticou a postura da oposição e de alguns setores do país que tem criticado uma das maiores empresa do país.

“Nós vamos defender SIM a Petrobras. Atacar a Petrobras é atacar a soberania nacional. Defender a Petrobras é defender o povo brasileiro e seus trabalhadores, e disso não abriremos mão. É preciso separar o joio do trigo, aqueles que prejudicam a imagem da empresa precisam ser punidos, por outro lado, precisamos valorizar aqueles que lutam pelo fortalecimento da Petrobras. Temos certeza de que a Petrobras e seus trabalhadores sairão fortalecidos desta campanha contra nossa maior empresa brasileira”, disse Fátima.

O ato desta quarta-feira deu continuidade a série de atos em defesa da Petrobras no país. Ontem (24), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, movimentos sociais, artistas, intelectuais e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se uniram em defesa da empresa no ato “Defender a Petrobras é defender o Brasil”, realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Sinal Fechado: Ezequiel Ferreira está tranquilo

O deputado estadual e presidente da assembléia legislativa do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira de Souza aparenta muita tranqüilidade em relação ao envolvimento do seu nome da Operação Sinal Fechado.

Nem incomodou sua diverticulite. Está completamente curado.

Operação Sinal Fechado nos gabinetes de Brasília (DF)

Não se comenta outra coisa nos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte em Brasília (DF) a não ser a acusação de envolvimento dos políticos potiguares na Operação Sinal Fechado.

Uns derrubam. Outros lamentam. E há quem silencie.

Se Agripino for cassado, Valério Marinho assumirá sua vaga

Se… eu falei se… o senador José Agripino Maia (DEM) chegar a ser cassado por causa da acusação de seu envolvimento na Operação Sinal Fechado a sua vaga no senado será ocupada pelo primeiro suplente Valério Marinho que vem a ser o pai do deputado federal Rogério Marinho.

Olha! Eu falei… “SE”.

Garibaldi trata com STM da PEC que amplia membros do CNJ

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A proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 21/2014 – que inclui entre os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integrantes da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar da União – foi o assunto tratado nesta quarta-feira (25) pela atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, o futuro presidente da instituição, o potiguar William de Oliveira Barros, e o senador Garibaldi Filho. Órgão de controle do Poder Judiciário brasileiro, o CNJ não possui representantes do STM, nem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas as demais cortes superiores do país estão representadas no Conselho.

Tendo como primeiro signatário o senador Romero Jucá, a PEC aumenta o número de membros do CNJ, acrescendo à composição atual um ministro do TSE, um ministro civil do STM, um juiz do Tribunal Regional Eleitoral e um juiz-auditor da Justiça Militar da União. A proposição recebeu parecer favorável do relator, senador Inácio Arruda. Em novembro do ano passado, o senador Randolfe Rodrigues solicitou realização de audiência pública para instruir a matéria.

Collor nega ter recebido propina da BR Distribuidora. Você acredita?

collor uolO senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) negou ter recebido propina em um negócio da BR Distribuidora, segundo publicado nesta quarta-feira (24) no jornal Folha de S. Paulo. Ele afirmou que as acusações do doleiro Alberto Youssef não tem credibilidade e veracidade.

O doleiro disse em depoimento a procuradores que Collor teria recebido R$ 3 millhões por intermedio do empresário Paulo Leoni Ramos, que é investigado na Operação Lava Jato.

De acordo com o jornal, o PTB tinha dois diretores na BR Distribuidora e um deles, José Zonis, teria sido indicado pelo próprio Collor.

Caicó sediará atividades do programa Justiça e Escola

Dois municípios acertaram com o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), do TJRN, a realização de ações do “Justiça e Escola”, em 2015. São eles, Caicó e São José de Mipibu, para os meses de maio e agosto, respectivamente. A decisão foi tomada após reunião da coordenadora do Núcleo, desembargadora Zeneide Bezerra, o prefeito de Caicó, Roberto Germano, e a secretária de Educação de São José de Mipibu, Lúcia Martins, na sede do NAPS.

Estas cidades irão sediar atividades formadores de docentes para capacitação sobre a metodologia “O Caráter Conta”, adotada pelo programa, que destaca o ensino da ética e do respeito entre os professores para que na etapa seguinte, estes possam multiplicar esses conhecimentos entre os estudantes da rede municipal. Em cada sede, cerca de 200 professores serão qualificados por servidores do TJ potiguar, especializados em ministrar aulas e atividades correspondentes à metodologia criada na Universidade da Virgínia, Estados Unidos, em 1993.

Agripino deixa a Operação Sinal Fechado

sinal-fechadoO senador José Agripino Maia (DEM) não abriu o bico na Tribuna do Senado para se defender da acusação de ter embolsado R$ 1 milhão de reais como pró-labore para ajudar a instalação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Preferiu deixar o sinal fechado. Deve ter ficado com temor de novos acontecimentos.

Currais Novos: TCE condena ex-prefeito Geraldo Gomes a devolver R$ 140 mil

geraldo microfones

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou o ex-prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, a devolver aos cofres do Município a quantia de R$ 140 mil, decorrentes de irregularidades no convenio realizado com a Secretaria de Educação e Cultura para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN).

O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão da última terça-feira (24). Segundo o parecer, o gestor não apresentou a documentação comprobatória de despesas. Além disso, não apresentou defesa. No voto, o relator enfatizou que “o gestor tem o dever constitucional de prestar contas, com vistas a comprovar a correta aplicação dos recursos públicos, bem como possibilitar a avaliação sobre o devido atendimento aos interesses da coletividade”.

Comissão Direitos Humanos deve ficar com “Bancada da Bala”

A Câmara deve definir na quinta os presidentes das 22 comissões permanentes. O bloco liderado pelo PMDB, com 14 partidos, terá direito às três primeiras escolhas e a nove presidências, seguido pelo bloco do PT, com sete comissões. A comissão de Direitos Humanos pode ficar nas mãos da ‘bancada da bala’, formada por parlamentares que tiveram suas campanhas financiadas pela indústria das armas.

Uma das prioridades será aprovar o fim da chamada maioridade penal, hoje em 18 anos, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas eles não querem mais reduzir para 16 ou 14 anos. Defendem o fim de qualquer limite mínimo de idade para responsabilizar criminalmente uma criança e adolescente que comete algum delito.

Massa de ar seco predomina e chove fraco no Nordeste nesta quinta

chuvaiconeNesta quinta-feira (26), uma massa de ar seco predomina e não chove no interior da Bahia, em Alagoas e no agreste de Pernambuco. Sol entre muitas nuvens e chuva a qualquer hora no sul do Maranhão, no norte do Ceará e no leste do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Na maior parte da Bahia, o dia vai ser sol e tempo firme, sem possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região Nordeste, a quinta-feira tem sol forte e rápidas pancadas de chuva. A temperatura não muda com mínima de 15 e máxima de 35 graus. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia e do Climatempo.

Garibaldi: Enquanto não houver provas acredito na inocência de Agripino e Wilma

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O senador Garibaldi Filho (PMDB) manteve-se solidário com os conterrâneos supostamente envolvidos na Operação Sinal Fechado. Em contato com O Jornal de Hoje, o ex-ministro da Previdência afirmou que enquanto não houver provas irrefutáveis, acreditará na inocência do senador José Agripino Maia (DEM), da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), os três supostamente envolvidos na Operação Sinal Fechado. “Realmente acredito que os meus conterrâneos possam provar a sua inocência. Acredito que a credibilidade que eles desfrutaram, e ainda desfrutam, possa levá-los a fazer com que isso venha a ter um bom termo”, afirmou o senador.

De antemão, Garibaldi critica o instituto da delação premiada, que tem sido responsável por frisson na política nacional, vide escândalo do Petrolão, e estadual, por meio da operação Sinal Fechado. Segundo ele, o instituto, criado na Constituição de 1988, pode levar a que se cometam distorções e julgamentos precipitados. “Porque, afinal de contas, uma deleção não significa uma sentença, e muitos estão entendendo que na hora que o sujeito faz uma delação é como se fosse uma sentença de um juiz que já tivesse inquérito concluído”, alertou.

Jumentos oferecem riscos de acidentes nas estradas do RN

jumentoTem razão o deputado estadual George Soares em solicitar a Polícia Rodoviária Federal a retirada de jumentos das estradas.

Outro dia este blogueiro viajando entre Patu até chegar em Pau dos Ferros contou mais de 30 às margens da estrada.

Perigo altíssimo de acidente.

George Soares pede recolhimento de animais nas rodovias do RN‏

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O deputado estadual George Soares (PR) entrou com um requerimento nesta quarta-feira (25), na sessão da Assembleia Legislativa, pedindo ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal, ao diretor do DER e ao Comandante da Policia Militar que ajam em ação conjunta para recolher os animais das margens nas estradas estaduais e federais do Estado em decorrência dos constantes acidentes causados por animais nessas rodovias.

Diante de diversos pedidos e reclamações de motoristas que usam nossas estradas todos os dias, tanto para trabalhar quanto para viajar, e enxergando essa realidade nefasta de acidentes envolvendo animais nas estradas e carros, muitas vezes com vítimas fatais que entramos com esse pedido aos órgãos que cuidam das nossas vias, como medida de prevenção e atenção à população do RN. “ Disse o deputado sobre o requerimento.

Minha candidatura a vice-prefeito de Caicó é uma pegadinha, diz Nildson

nildson professoresIndagado pelo blogue se poderia sair candidato a vice-prefeito de Caicó nas próximas eleições de 2016 numa possível chapa encabeçada pelo ex-deputado estadual Vivaldo Costa, o presidente da câmara municipal de vereadores Nildson Dantas saiu-se com a seguinte resposta:

– Isso não passa de uma “pegadinha”. Eu não sou candidato a vice-prefeito de nenhum candidato. Posso até ser candidato a prefeito! A vice nunca!

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